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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender o atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira (24). A medida leva em consideração o aumento exponencial de casos de Covid-19 no Estado e o fato de que a taxa de ocupação de leitos críticos no RN está acima de 80%, podendo ocasionar um colapso na rede de atendimento de saúde.
A suspensão no atendimento presencial irá durar até o dia 1º de março deste ano. Também estão suspensas a realização de audiências e reuniões extrajudiciais; e a participação em audiências ou atos judiciais.
O MPRN também leva em consideração a necessidade de diminuição do fluxo de pessoas em espaços coletivos, para reduzir a disseminação do novo coronavírus. A instituição irá avaliar o cenário epidemiológico nos próximos dias, quando, então, novas medidas deverão ser anunciadas.
O cidadão que necessitar entrar em contato ou tirar dúvidas sobre como ser atendido pelo MPRN, deve acessar o endereço de Serviços, no portal da instituição: http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/servicos/servicos-categorias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu localizar e prender uma mulher suspeita de levar as próprias filhas menores de idade para serem abusadas sexualmente. A prisão faz parte da Operação 227, deflagrada na manhã desta segunda-feira (22) em combate ao abuso sexual Infanto-juvenil em São Gonçalo do Amarante.
Além dessa mulher, foram foi preso um homem e apreendido um adolescente. A operação foi batizada de “227” como referência ao artigo 227 da Constituição da República, que trata da proteção e dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
A ação é proveniente de um procedimento investigatório criminal da 2ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante e coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
As investigações demonstraram a participação de homens, um adolescente e da mãe das meninas em crimes sexuais. As idades das crianças variam entre 11 e 13 anos. De acordo com as provas, até então coletadas, os crimes foram cometidos em um motel da região. A própria mãe levou as filhas menores para encontros em um motel, onde ingeriram bebidas alcoólicas e se relacionaram sexualmente com os suspeitos, sendo que uma delas, ainda criança, era levada a assistir as práticas sexuais para que “aprendesse” como fazer.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Jardim de Piranhas, em ação conjunta com policiais civis da equipe de plantão de Caicó e do Grupo Tático Operacional da Polícia Militar, prenderam, nesta segunda-feira (22), Antônio Bezerra da Costa, 55 anos. Ele foi detido no bairro Soledade, em Caicó.
Com o suspeito, foram apreendidos um revólver calibre 32 com duas munições intactas e uma faca peixeira. Em razão disso, ele foi autuado em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo.
Antônio Bezerra ainda é apontado como autor de um homicídio ocorrido no dia 09 de fevereiro, que teve como vítima o seu vizinho, Geraldo Dutra de Medeiros, 59 anos, o qual foi atingido com diversas cutiladas de faca pelo suspeito.
Ele foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.
Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.
A votação ocorreu por meio eletrônico. Nessa modalidade, os ministros computam os votos de forma eletrônica, sem reunião presencial. A ferramenta começou a ser usada antes da pandemia de covid-10.
Deu entrada no Hospital Regional do Seridó, na tarde desta terça-feira (23), uma idosa de 78 anos, que chegou de Natal, com Covid-19 para ser internada em leito de UTI.
Ela foi transferida de avião até o aeródromo Ruy Mariz e de lá, seguiu em viatura do Samu até o Hospital.
O médico que acompanhou a paciente desde Natal, Eucaná Marinho, disse que “ela está com sintomas iniciais e já precisando de um leito de UTI, mas, seu quadro é estável. A necessidade de transferência para outra unidade hospitalar se deu por causa da falta leito na UPA onde estava“.
O segundo paciente, de 38 anos, que estava previsto para vir na mesma aeronave, não foi transferido por causa do estado de obesidade em que se encontra.
O desembargador Glauber Rêgo, concedeu habeas corpus, pondo em liberdade, Eliton Araújo dos Santos, acusado de matar o mecânico Luiz Américo Cortez, o “Pachola”, crime ocorrido no dia 21 de dezembro de 2020. No dia seguinte, o acusado se apresentou à Polícia Civil e ficou preso.
O advogado Ariolan Fernandes, impetrou o habeas corpus, que foi acatado no Tribunal de Justiça.
Na decisão, o desembargador Glauber Rêgo disse: “constato quadro de constrangimento ilegal, razão pela qual entendo por revogar a prisão preventiva do paciente Eliton Araújo dos Santos, mediante a expedição de Alvará de Soltura, para que seja colocado em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, aplicando-se, em contrapartida, medidas cautelares constantes do art. 319, incisos I e IV do CPP, a serem regulamentadas pelo Juízo de primeiro grau, sem prejuízo de outras medidas ou mesmo de restauração da medida extrema em caso de descumprimento, consoante as peculiaridades do caso concreto”.
Cautelares:
Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó, com apoio de policiais civis da Delegacia Municipal de Extremoz, Polícia Militar de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, deflagraram, neste domingo (21), uma operação com o objetivo de prender, José Henrique Silva, conhecido como “Riquinho de Extremoz”, de 19 anos. Ele é suspeito da prática de um roubo em um estabelecimento comercial, no Centro de Caicó.
O crime aconteceu em 08 de dezembro de 2020, quando dois homens armados entraram no estabelecimento e roubaram objetos de valor, que totalizaram aproximadamente R$ 200,00 mil. Após o recebimento de denúncia anônima informando que “Riquinho de Extremoz” estava em uma festa de facção, na cidade de São Gonçalo do Amarante, policiais civis da Delegacia de Caicó entraram em contato com policiais militares de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, para que realizassem a abordagem do suspeito.
Os policiais militares foram ao local indicado na denúncia, onde houve reação à abordagem. Na ocasião, José Henrique efetuou disparos contra os policiais usando um revólver, mas foi atingido no confronto e foi a óbito. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre .38, duas espingardas fabricação caseira, pólvora e drogas. Além de José Henrique, dois suspeitos também foram autuados em flagrante em decorrência da posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas.
As investigações continuam para identificar e localizar o outro homem envolvido no crime.
O Hospital Regional do Seridó, em Caicó, recebe na tarde desta terça-feira (23), dois pacientes com Covid-19, oriundos, um deles da UPA de Parnamirim e o outro da UPA Zona Sul de Natal.
A informação confirmada pela Sesap, é que eles serão transferidos de avião, com chegado prevista para o aeródromo Ruy Mariz. De lá, seguem direto para o Hospital, onde ficam internados na UTI.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte suspendeu as provas do concurso que eram previstas para os dias 7 e 14 de março por causa do agravamento da situação da pandemia no estado. Ao todo, o processo conta com mais de 61 mil candidatos aos cargos de agente, escrivão e delegado.
De acordo com a corporação, após reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (22), a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil decidiu por unanimidade pelo adiamento das provas, “em face do agravamento dos indicadores da pandemia, conforme dados estatísticos e análise por parte do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública“.
Sergio Costa informou no Portal BO que uma perseguição policial terminou em um capotamento e um veículo incendiado, na noite desta segunda-feira (22), no prolongamento da avenida Prudente de Morais. Dois assaltantes conseguiram fugir.
Portal BO
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (23) portaria dispondo sobre as medidas temporárias em relação às cirurgias eletivas realizadas nas unidades de saúde do Rio Grande do Norte, devido ao crescimento do número de casos do Coronavírus (COVID-19).
Por meio do documento, a Sesap suspende, temporariamente, o agendamento e a realização dos procedimentos cirúrgicos em geral nas unidades hospitalares estaduais, além de recomendar a mesma ação nas unidades que compõem a Rede SUS (municipais e filantrópicas) e na rede suplementar.
O vereador Paulinho Freire (PDT), presidente da Câmara Municipal de Natal, deverá ser eleito na próxima sexta-feira (26), o novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).
A eleição acontecerá pela manhã. Terão direito a voto todos os dirigentes dos legislativos filiados e os ex-presidentes da entidade. A chapa encabeçada por Paulinho Freire reúne dirigentes de todas as regiões potiguares.
No Seridó, um grupo que reúne a maioria dos votantes é articulado por Dr. Alyson Oliveira de Parelhas, Itan Lobo de Cruzeta e Ivanildo do Hospital de Caicó, além de Ronaltty Neri de Jardim do Seridó.
Agora RN
Embora o fim do prazo para a apresentação das emendas ocorra na próxima segunda-feira (1º/03), a bancada federal define, hoje, os valores e destinações das emendas parlamentares, individuais e coletivas, ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União, que este ano contemplará recursos da ordem de R$ 421,44 milhões para o Rio Grande do Norte, cerca de R$ 26,56 milhões a mais em relação ao ano de 2020.
O valor total das emendas impositivas individuais por parlamentar é de R$ 16.279.986, distribuídos em até 25 emendas. Do valor apresentado por cada parlamentar, ao menos a metade deve ser destinada para ações e serviços públicos de saúde (ASPS).
Assim, os oito deputados federais e três senadores potiguares vão destinar ao Estado e também aos municípios e entidades públicas, por volta de R$ 179,98 milhões, que somados ao valor das emendas de bancada, que é de R$ 241,46 milhões, perfazem R$ 421,44 milhões, que podem ser rateados em até 15 emendas.
Tribuna do Norte
O deputado Felício Laterça (PSL-RJ) afirmou que seu colega Daniel Silveira (PSL-RJ) gravou clandestinamente conversas reservadas com autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Ele era um gravador ambulante”, disse Laterça. Segundo o parlamentar, Silveira também o procurou para “facilitar a vida de empresas” e “ganhar dinheiro na boa”, em atos de corrupção.
Na madrugada do domingo, dia 21, Laterça divulgou um vídeo em suas redes sociais em que faz acusações contra Silveira. Ele afirma que o próprio colega de partido revelou, numa conversa a sós, que tinha o costume de gravar pessoas secretamente, inclusive o presidente, num ato considerado “intolerável” no meio político de Brasília.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), entregou 141 novos coletes balísticos para a Polícia Civil.
Os equipamentos de proteção foram recebidos pela delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, em ato que aconteceu na sexta-feira (19) no Centro de Convenções de Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, e do secretário adjunto, delegado Osmir Monte.
Os coletes que a Polícia Civil potiguar está recebendo foram doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão do Ministério da Justiça e da Segurança pública (MJSP), e serão distribuídos entre as delegacias da capital e do interior do estado.
Em 2020, a Polícia Civil foi contemplada com:
