O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou o segundo lugar na etapa nacional do Prêmio IEL de Talentos, com o projeto Estágio MP 5.0. A cerimônia de premiação ocorreu nesta quinta-feira (26), em São Paulo.
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio do Estado do Rio de Janeiro busca informações para avaliar o impacto causado pelas interrupções de serviços públicos durante as operações policiais no Conjunto de Favelas da Maré, zona norte do Rio.
Além de organizar ontem (25) uma reunião com a participação de representantes de 16 associações de moradores daquele território, e de nove ministérios que podem integrar ações coordenadas pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, com o objetivo de atender as demandas da população da comunidade para promoção de direitos em diferentes áreas, o Nudedh tem procurado o judiciário.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projeto que proíbe a manutenção ou instalação de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas ou elogiosas a escravocratas. 
Também estão vetadas as homenagens a pessoas que tenham cometido atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa ou de natureza racista.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), para “alargar” a definição e enquadrar as facções criminosas como terroristas, para que sejam alvos de mecanismos mais rigorosos de enfraquecimento financeiro.
“Quando falamos de terrorismo, lembramos sempre de organizações globais articuladas com a disputa geopolítica por água, energia, território, e que atuariam, inclusive, no Brasil. Mas temos que voltar nosso olhar também para um aspecto que, lato sensu, eu classifico como terrorismo. Um domínio do território, como milícias e facções que se estabeleceram no Rio de Janeiro, é ou não é, materialmente falando, ato de terrorismo?”, questionou Dino.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (26) com uma família de brasileiros que está na Faixa de Gaza aguardando a abertura da fronteira com o Egito para ser repatriada. O palestino naturalizado brasileiro Hasan Rabee estava no grupo que conversou com Lula. 
“Ele afirmou que está fazendo o máximo possível para retirar os brasileiros da Faixa de Gaza. Ele disse também que vai retirar nossos familiares da faixa de Gaza, que não são brasileiros”, disse Hasan, que vive em São Paulo e foi a Gaza com as duas filhas e a esposa para visitar a família, poucos dias antes do início do conflito.
A versão final do projeto sobre os fundos exclusivos e as offshores, aprovada na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, poderá elevar a arrecadação do governo em relação ao inicialmente planejado, disse nesta quinta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a adesão poderá ser maior após mudanças feitas pelos deputados.
“Tem gente esperando que possa haver aumento na arrecadação, já que [os deputados] introduziram mecanismos que estimulam a adesão”, disse o ministro. “Como a alíquota ficou abaixo da prevista originalmente, a adesão deve ser maior.” O Ministério da Fazenda ainda não forneceu uma estimativa de alta da arrecadação após as alterações no projeto.
Após a repercussão da entrevista em que o deputado Tomba Farias (PSDB) criticava a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) por apoiar a proposta do Governo do Estado de aumentar a alíquota modal do ICMS para 20%, o presidente da instituição e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, emitiu uma nota apontando que a atual gestão do órgão não foi feita para “defender segmento político A ou B”. Confira:
O exercício e as condições de trabalho dos profissionais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) passaram por atualização com a sanção e publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) da lei 14.704/2023. A regulamentação altera a legislação anterior e inclui o profissional guia-intérprete no rol das atividades relacionadas ao setor.
O novo texto define como tradutor e intérprete o profissional que domina qualquer modalidade de língua de sinal e tenha a capacidade de interpretá-la e de traduzir, inclusive, para a língua oral, diferente do guia-intérprete, que é o profissional que domina a partir de uma das formas de comunicação utilizadas por pessoas surdocegas.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta aprovada não incluiu a cota no cinema. Como o relator, deputado José Guimarães (PT-CE), incorporou ao texto original uma emenda do deputado Marcos Soares (União-RJ), a proposta retornará para análise do Senado. Essa emenda dispensa da nova regra os pequenos canais por assinatura.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial.
Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas mensais de R$ 687,38.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (26) que a renegociação de dívidas dos pequenos agricultores vai permitir que essas famílias voltem a acessar o crédito rural. “A gente oferece numa mão crédito muito vantajoso e na outra mão tem gente que não pode acessá-lo exatamente porque está negativada. Essa pessoa tem que ser abrangida”, disse, ao participar da cerimônia de entrega do Prêmio Pacto Contra a Fome, na capital paulista.
Na segunda-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a plataforma Desenrola poderá ser usada para renegociar dívidas de pequenos produtores rurais. O programa de renegociação de dívidas já permitiu R$ 16 bilhões em acordos na primeira fase e leiloou R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase. A iniciativa está agora na terceira etapa, em que promove o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.
A partir de um diálogo entre o Padre Carlos Sávio e alguns pais de crianças atípicas, surgiu a ideia do projeto ‘Eu vou para a Missa’, que acontece na Paróquia de São José de Anchieta, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. O principal objetivo é promover a inclusão, para que pessoas com deficiência (PCD) frequentem a igreja com maior acessibilidade no local e nas missas.
Estão abertas as inscrições para o maior evento sobre reciclagem já realizado no Rio Grande do Norte. Promovido pelo SindRecicla-RN, em parceria com o IFRN e com o apoio da Fiern, o 2º Fórum de Reciclagem e Resíduos Sólidos do RN acontece nos dias 23 e 24 de novembro, pela manhã e à tarde, na sede da Federação das Indústrias, em Natal.
A exemplo do que aconteceu na Festa de Sant’Ana 2023, a Prefeitura Municipal de Caicó volta a promover o ‘Parque Solidário’.
Trata-se de uma iniciativa solidária para contribuir com o acesso de crianças no parque de diversões da Festa de Nossa Senhora do Rosário.
Após quase vinte dias de bombardeios do Exército de Israel sobre a Faixa de Gaza, líderes de várias partes do mundo e chanceleres cobraram, nesta quinta-feira (26), que o Estado israelense cumpra as leis internacionais e ponha fim à morte de civis palestinos, que já chega a mais de 7 mil, sendo 3 mil crianças. Os bombardeios de Israel são uma retaliação a um ataque em massa de militantes do Hamas no sábado, dia 7 de outubro, que vitimou 1,4 mil israelenses,
Os ministros das Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos, da Jordânia, do Barein, da Arábia Saudita, de Omã, do Catar, Kuwait, Egito e Marrocos condenaram nesta quinta-feira (26) os ataques a civis e as violações da lei internacional em Gaza, que está sob bombardeio retaliatório de Israel.
O Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro reforçou a segurança do governador Cláudio Castro e de sua família após o setor de inteligência da Polícia Civil ter identificado um plano de atentado contra ele, a primeira-dama e os dois filhos do casal. As informações foram confirmadas nesta quinta-feira (26) pela assessoria de imprensa do governo do estado.
Segundo nota divulgada à imprensa, o plano foi descoberto após ataques da milícia ao transporte público na zona oeste da capital. Os atentados ocorreram depois da morte morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, apontado como segundo homem na hierarquia de um grupo de milicianos que atua naquela área. Ele é sobrinho do chefe da facção, Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.
Apesar do placar, a sessão foi suspensa por volta das 13h e será retomada na próxima terça-feira (31), quando mais quatro ministros devem votar.
Na tarde desta quinta-feira 26, os dirigentes do PSDB em Natal e do Cidadania se reuniram para definir metas e estratégias visando as Eleições 2024 na capital potiguar. Foi o primeiro encontro dos dois partidos, depois da Convenção Municipal do PSDB, onde foi dada em setembro, “carta branca” do presidente estadual da sigla, deputado Ezequiel Ferreira. Participaram do encontro, o presidente do PSDB de Natal, vereador Klaus Araújo, o dirigente estadual do Cidadania, Wober Júnior e Carlos Eduardo (Dadau), que dirige o Cidadania da capital.
Os 32 brasileiros que estão presos na Faixa de Gaza esperando autorização para deixar a região do conflito receberam recursos financeiros na quarta (25) e na quinta-feira (26) para comprar alimentos, água e materiais de primeira necessidade. O dinheiro foi transferido pelo governo brasileiro por meio do Escritório da Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia. 
Enquanto fazia compras na manhã desta quinta-feira (26), o brasileiro Hasan Rabee, de 30 anos, presenciou uma bomba caindo próxima ao mercado da cidade Khan Yunis, ao sul da Faixa de Gaza.
O Exército informou, nesta quinta-feira (26), que decidiu prender administrativamente 17 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Segundo nota do Comando Militar do Sudeste, os 17 estão cumprindo punição disciplinar por “falha de conduta e/ou erro de procedimento nos processos de fiscalização e controle de armamento”.
A ausência do armamento que estava no Arsenal de Guerra em Barueri foi notada no dia 10 deste mês, durante uma inspeção. Foi notada a falta de 21 metralhadoras, sendo 13 de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62. Até o momento, das 21 metralhadoras que sumiram, foram encontradas 17.
A Justiça do Trabalho afastou o vínculo de emprego pretendido por um homem com sua ex-companheira, na função de doméstico-cuidador, depois que o autor permaneceu na casa da ex-companheira quando ela estava em viagem para o exterior, por cerca de um mês, assumindo tarefas domésticas e cuidados com o filho da mulher.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, e outras dez pessoas. As ações foram protocoladas à 1ª e 2ª Varas da Comarca de Macau antes da incidência de prescrição.
Por meio de um vídeo compartilhado nas redes sociais, o senador Rogério Marinho (PL-RN) confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro devem visitar o Rio Grande do Norte durante o mês de dezembro.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelas comemorações de 7 de setembro de 2022. Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela segunda vez.
Gonçalves entendeu que Bolsonaro usou a estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição. Bolsonaro também foi multado em R$ 425 mil.
Pelo menos 27 pessoas morreram em decorrência do furacão Otis e outras quatro ainda estavam desaparecidas, informou o governo do México nesta quinta-feira (26), depois que uma das tempestades mais poderosas que já atingiu o país se abateu sobre o resort de praia de Acapulco, no Pacífico, na madrugada do dia anterior.
O presidente Andrés Manuel López Obrador disse que o governo estava trabalhando para restabelecer a energia e limpar a devastação causada pelo furacão de categoria 5 que atingiu o estado de Guerrero, no Sul do país, deixando Acapulco incomunicável.
O vendedor Antônio Carlos Jofre Barreto, de 38 anos, morreu, nesta quarta feira 25, após ser picado por abelhas entre os municípios de Mossoró e Areia Branca, na região Oeste potiguar. Ele trafegava pela BR 110 a serviço da empresa que trabalhava no momento e foi ferroado pelo inseto.
A diplomacia brasileira articula uma 5ª proposta de resolução sobre a guerra no Oriente Médio para ser analisada no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A nova resolução é articulada após os vetos a quatro propostas anteriores, duas da Rússia, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos. 
O chanceler brasileiro Mauro Vieira informou nessa quarta-feira (25) que trabalha para encontrar uma proposta que contemple as posições de todos os membros do Conselho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta quinta-feira (26), com familiares de brasileiros e de israelenses que estão em Israel. A videoconferência com representantes do Fórum de Famílias de Reféns e Desaparecidos ocorreu nesta manhã.
“O presidente tem conversado com várias partes do conflito com preocupação humanitária, em defesa de um cessar fogo e libertação dos reféns”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Subiu para 60 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte estiagem que atinge o estado. Até o momento, mais de 600 mil pessoas foram afetadas. Das 62 cidades do estado, apenas nos municípios de Presidente Figueiredo e Apuís a situação é de normalidade.
As informações constam do mais recente boletim divulgado pela Defesa Civil do estado, na tarde dessa quarta-feira (25).
O deputado Tomba Farias (PSDB) criticou a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) por apoiar a proposta do Governo do Estado de aumentar a alíquota modal do ICMS para 20%. Em entrevista, Farias alegou que a medida é prejudicial aos municípios e que o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn, Luciano Santos, não representa os interesses dos municípios.
