“A água é um bem público! Não é uma mercadoria! É um bem comum!”, de José Procópio de Lucena em evento na cidade de Coremas/PB

José Procópio de Lucena é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Assu
José Procópio de Lucena é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Assu – (FOTO: Sidney Silva)

Sidney Silva – O presidente do Comitê da Bacia do Rio Piancó/Piranhas/Assu, José Procópio de Lucena, esteve na audiência pública em Coremas/PB, e também fez o uso da palavra. Ele começou dizendo que “a água é um bem público! Não é uma mercadoria! É um bem comum! No Brasil, a maioria da nossa água está concentrada na região Norte, e apenas 3% da água doce do Brasil, está aqui no Semiárido. O Brasil decidiu que a água é um bem público. Não existe gente dona de água. Se alguém fizer um poço em suas terras, o poço é seu, mas, a água, não“, afirmou.

A lei 9433/97, estabeleceu as regras da gestão das águas. Sempre que um rio cortar mais de um estado, ele pertence a União e a bacia em questão, é Federal. Quem faz a gestão das águas do Coremas, é a Agência Nacional de Águas. Na bacia, moram mais de 1 milhão e 300 mil pessoas. São 43 mil quilômetros quadrados de bacia.

A partir de agora, o reservatório, abastece o Rio Grande do Norte somente em um trecho que 10 quilômetros. Os outros 100 quilômetros estão no Estado da Paraíba. “Foi firmado  um acordo para que às águas só cheguem à Jardim de Piranhas. A discussão é: se deixar uma comporta aberta com até 3 metros cúbicos por segundo, então teremos água até fevereiro de 2016. Agora, tema irrigação e até o dia 30 de junho não vai poder mais ter nesse eixo todo“, contou.

Essa é outra discussão que deve ser travada nos próximos dias com a população da zona rural. Os irrigantes não poderão mais retirar água do Rio para fazer aguação das plantações. Os órgãos competentes irão intensificar as fiscalizações. Inclusive, outro detalhe, que deve movimentar as reuniões é a construção de um barramento no leito do Rio Piranhas na cidade de Jardim de Piranhas. Com isso, as pessoas que moram depois do barramento até a cidade de Jucurutu, não terão mais água no leito do rio.

O objetivo da construção do barramento é aumentar a quantidade de água parada para melhorar a captação pela adutora Piranhas/Caicó, que também abastece Timbaúba dos Batista e São Fernando.