A gestão do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, completa o seu primeiro ano neste dia 19 de junho. Eleito para um mandato de dois anos, o atual PGJ está à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com o propósito de conduzir a instituição tendo como base o diálogo, a resolutividade, a economicidade e a sustentabilidade.
A atual gestão do MP potiguar investiu no diálogo para fazer com que a instituição cresça cada vez mais. Com o objetivo de abrir canal de comunicação com membros e servidores, no ano de 2017 foram retomados os Encontros Regionais, espaço de debate e apresentação de temas de interesse institucional, realizado nas cidades de Caicó, Martins, Mossoró e Natal. Em novembro passado, foi realizada a Pesquisa de Clima Organizacional do Órgão, tendo alcançado o resultado positivo de 80,1% de índice médio de satisfação, com destaque ainda para o quesito relacionamento interpessoal, que obteve índice médio de 87,3%.
Interinstitucionalmente, o MPRN atuou diretamente na mediação de greves e assuntos de grande relevância no Estado, como as crises na segurança e saúde públicas e na paralisação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). Em função das agregações de algumas comarcas, o MPRN cedeu imóveis para Polícia Militar e para a Prefeitura de São Rafael. Além disso, foram firmados importantes Termos de Cooperação Técnica e parcerias com a Junta Comercial do RN, com o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap), com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a fundação Terre des Hommes e com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A parceria com o MPT garantiu o repasse de recursos de mais de R$ 1 milhão, que serão utilizados nos projetos Transformando Destinos, de enfrentamento ao uso prejudicial de drogas; MP Solar, que visa contribuir com a defesa do meio ambiente e a economia de recursos orçamentários do MPRN; entre outros.
Com a abertura do diálogo institucional, houve espaço para que os integrantes do MPRN pudessem sugerir demandas por meio do orçamento participativo. Além disso, a PGJ consultou os membros e servidores para deliberação sobre diversas matérias.
A Procuradoria-Geral de Justiça buscou ainda o incremento na comunicação entre o MPRN e a sociedade. Como forma de aproveitar o alcance e a eficiência de difusão das redes sociais, a instituição tem utilizado diversas plataformas para estreitamento na relação com seus diversos públicos. Exemplo disso é o produto “Em TeMPo”, boletim que é enviado por meio do Whatsapp diariamente para o público interno, para jornalistas e para qualquer cidadão que solicite seu cadastro.
Um outro canal de recebimento de denúncias foi aberto com a sociedade. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) agora conta com o Disque Denúncia 127 para receber informações sobre diversos ilícitos, bem como paradeiro de foragidos. Foram muitas as apreensões e atuações com base em denúncias recebidas pelo serviço.
Resolutividade
É no campo da resolutividade por meio da autocomposição que o Ministério Público do Rio Grande do Norte tem avançado com maior destaque. “A autocomposição é uma das prioridades dessa gestão da PGJ. Este modelo de solução de conflitos é o que há de mais atual em termos de resolutividade na atuação do Ministério Público. Desde o início da gestão, em junho passado, temos promovido diversas capacitações nessa área, com vistas a preparar toda a equipe e incentivar os membros do MPRN a adotar cada vez mais esses métodos em suas áreas de atuação, além de termos criado diversos núcleos para dar suporte a estas iniciativas”, disse o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite. Para essa ação, foram criados o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no MPRN (Nupa), o Núcleo Estadual de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários e o Núcleo de Conciliação e Negociação. Também houve a reestruturação dos Núcleos de Justiça Restaurativa Juvenil.
O MPRN também instituiu o MP Resolutivo, que abrange a formação de forças-tarefa para situações específicas e a atuação exclusiva de membros. Essa foi uma das saídas utilizadas pela atual gestão do MPRN para potencializar sua atuação. Nesse modelo, membros são destacados para, de forma isolada ou em equipe, conduzirem investigações de relevância que impliquem em excepcional complexidade.
Também houve melhor estruturação e fortalecimento do Gaeco, principalmente com a criação do Gaeco do Oeste. Isso aumenta o combate do MPRN aos crimes em geral, principalmente os contra o patrimônio público, em todo o Estado.
Economicidade
É com criatividade e medidas como a busca pela participação de todos os seus integrantes, que o MPRN vem enfrentando a crise financeira. Mais de R$ 7 milhões foram economizados em 2017 a partir da renegociação de contratos de aluguel de imóveis e veículos, segurança orgânica e serviços bancários, além da reorganização no fornecimento de serviços internos para funcionamento das unidades ministeriais, mantendo-se a eficácia e a qualidade dos serviços.
Exemplo disso é a instalação do novo arquivo-geral do MPRN, que vai resultar na economia de R$ 300 mil em manutenção e de outros mais de R$ 2 milhões na construção de um novo prédio. O mesmo se aplica ao contrato de conectividade, que gerou redução de mais de R$ 800 mil, e melhora no serviço.
Sustentabilidade
Na linha da sustentabilidade, a Procuradoria-Geral investiu esforços nesses últimos 12 meses para analisar práticas e procedimentos que podem ser substituídos. Foi locada uma sede para abrigar a maior parte das Promotorias de Justiça de Natal, racionalizando assim os custos com deslocamento e mão de obra. Computadores mais modernos e que despendem menos energia foram adquiridos, e, além disso, uma parte dos recursos oriundos da parceria com o MPT será investida no projeto de geração de energia solar, com retorno de investimento em três anos. Nessa ação, mais de 10 unidades serão beneficiadas.
