É grande o número de pessoas pedindo esmolas nas ruas da cidade de Caicó. São adultos e crianças ao mesmo tempo em vários pontos, principalmente no Centro e nas localidades aonde existe aglomeração de pessoas à noite como a Praça de Alimentação, Ilha de Sant’Ana, entre outros.

O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, preocupado com a situação, reuniu na semana passada, representantes do Conselho Tutelar e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente para tratar sobre o assunto e, principalmente, definir ações para erradicar o problema.

Ao Ministério Público, chegaram denúncias de que pais estariam enviando as crianças para serem pedintes nas ruas. Noutros casos, os próprios adultos se posicionam na frente de lojas comerciais para pedir esmolas.

O adulto que é flagrado usando menores de idade para pedir esmolas, pode responder por vários crimes. Na lei de contravenções penais, o artigo 60 define que mendigar em companhia de menor de 18 anos é uma contravenção. O artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente define para os pais, ou responsáveis que submetem a criança à mendicância, uma pena de 6 meses a dois anos de prisão.

Opinião

Sore a situação dos adultos, os órgãos competentes têm que investigar às causas que os estão levando às ruas para pedir esmolas. Existem alguns casos em que o pedinte é agressivo e insistente. Se a pessoa abordada não oferecer nada, ele é xingado.

No caso das crianças, o Conselho Tutelas precisa agir com mais eficiência, o que não parece estar acontecendo. Se a criança está em situação de vulnerabilidade, e ali na rua ela está, quando deveria estar nos bancos das escolas, tem alguma coisa errada. Como já faz muito tempo que o problema existe, percebe-se a falha na atuação do Conselho Tutelar e até de outros órgãos.