Caravana da Águas terminou em Caicó com a Adese entregando a “Carta do Seridó”

Carta do Seridó com reivindicações foi entregue no final da Caravana das Águas

Após comemorar em Pau dos Ferros a notícia da autorização pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a retomada das obras do eixo norte do Projeto de Transposição do São Francisco, a Caravana das Águas celebrou outra importante conquista durante a audiência pública em Caicó, no final da tarde desta terça-feira (20): a assinatura no Ministério Nacional da Integração do Projeto Executivo para a conclusão das obras do Eixo Norte.

Com isso, é esperado que dentro de um mês, as obras sejam retomadas pelo consórcio Emsa-Siton. O contrato com os vencedores da licitação, o Consórcio Emsa-Siton, estava suspenso há mais de um ano. A previsão era de que as águas do rio São Francisco corressem pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e chegassem aos beneficiados ainda neste ano.

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STF autoriza reinício das obras de trecho norte da transposição do São Francisco

O Ministério da Integração Nacional conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para tocar as obras de um trecho de 146 quilômetros da transposição do Rio São Francisco, última etapa que falta para concluir o empreendimento que leva água para região do sertão do Nordeste.

A decisão da ministra Cármen Lúcia atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério da Integração por meio da Advocacia-Geral da União. Cármen Lúcia decidiu suspender uma liminar dada em abril pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que paralisava a licitação para contratação das obras, atendendo a alegações de uma das concorrentes na disputa. Com a autorização do STF, o Ministério da Integração pretende retomar as obras imediatamente.

*Do Estadão via Tribuna do Norte


Ministro pede ao STF urgência para retomada de obras do Rio São Francisco

Ministro pede celeridade em decisão judicial para que obra do Eixo-Norte termine – (Foto: Carlos Moura)

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pediu hoje (13) à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, urgência para a retomada das obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A estrutura levará água para os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e oeste da Paraíba, evitando que estas áreas entrem em colapso hídrico.

Cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), estão à espera da conclusão do trecho.

Tínhamos o compromisso de entregar água à população de Fortaleza e região em setembro e ao Rio Grande do Norte até dezembro deste ano. As obras estão paralisadas e, se não conseguirmos resolver a questão, os prazos serão atrasados e a população prejudicada”, afirmou o ministro durante o encontro, que contou com a presença do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, dos governadores Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), do vice-governador Raul Henry (Pernambuco), da advogada-geral da União, Grace Mendonça, entre outras autoridades.

Histórico

Em 25 de abril, o desembargador Souza Prudente, em uma decisão de 2ª instância da Justiça Federal, atendeu pedido de uma das empresas concorrentes e suspendeu a licitação. A Procuradoria-Geral da União entrou com mandado de segurança para reverter o parecer. No momento, o Ministério da Integração Nacional aguarda a definição para que as obras do Eixo Norte sejam retomadas.

O consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor do processo licitatório, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O valor significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

Anteriormente, outros órgãos já haviam analisado o processo e não encontraram irregularidades. Em abril, a Justiça Federal indeferiu liminar de uma das concorrentes que pedia a suspensão da licitação. Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu medida cautelar que também pedia a suspensão do certame. O Ministério Público Federal, em primeira e segunda instâncias publicou entendimento semelhante.

A obra

A execução da primeira etapa do Eixo Norte (Meta 1N) do Projeto de São Francisco foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados.

Com 140 quilômetros de extensão, o trecho 1N passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) do eixo estão em ritmo final de construção. Ao todo, o eixo completo apresenta 94,92%.


Caravana das Águas pede retomada das Obras do Eixo Norte da transposição do São Francisco

Imagem da Barragem de Jati no Ceará feita em 2016 mostra a obra ainda em andamento – (Foto: Sidney Silva)

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado da República (CDR), presidida pela senadora do RN, Fátima Bezerra, realizará nos dias 19 e 20 de junho, a “Caravana das Águas pela retomada das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco”, através de visitas técnicas e audiências Públicas nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

A Caravana contará com a participação de parlamentares das bancadas Federais dos Estados envolvidos, da Igreja Católica, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó- Piranhas-Açu (CBH-PPA), de representantes dos Legislativos Estaduais e Municipais, além de Prefeitos, representantes da Sociedade Civil Organizada, de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, de empresários, da OAB, e outros segmentos interessados.

O objetivo da Caravana das Águas, é fiscalizar o andamento das obras físicas do eixo norte, que permitem a chegada das águas do Velho Chico ao RN e a PB, como também as obras sociais derivadas do projeto de integração do São Francisco. A caravana tem ainda como objetivo mobilizar e conscientizar toda a sociedade da importância desta obra e pressionar o governo para sua retomada e conclusão, já que se encontram paralisadas desde julho de 2016 e sub Júdice.

Para organizar e planejar a audiência pública da Caravana das Águas no município de Caicó, convidamos as instituições públicas e privadas, Igrejas, OAB, Universidades, movimentos sociais\sindicais\populares, clubes de serviços e demais entidades e pessoas interessadas para participarem de uma reunião preparátoria a ser realizada amanhã (terça-feira), dia 13 de junho, às 14 horas, na sala de reuniões da ADESE/CBH-PPA, localizada no 1º andar – da rádio rural de Caicó – ao lado Colégio Diocesano”, disse Procópio Lucena, presidente do CBH PPA.

O evento terá a seguinte programação:

  • 19/06
  • 08h – Visita técnica a Estação de bombeamento EBI – 3, na cidade de Terra Nova/PE
  • 10h – Visita técnica a Barragem de Jati, no município de Jati/CE
  • 15h- visita técnica na Barragem de Boa Vista, no município de São José de Piranhas/PB
  • 16h – visita técnica a Barragem de Caiçara no município de Cajazeiras/PB, concluindo as atividades com um ato público na praça pública da referida cidade
  • 20/06
  • 09h – Audiência Pública no auditório da UERN, município de Pau dos Ferros/RN
  • 14h30min – Audiência Pública no auditório do CERES/UFRN – município de Caicó/RN

Audiência Pública vai discutir obra do Eixo Norte da transposição do São Francisco

Transposição do Rio São Francisco Eixo Norte é discutida em audiência

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (09), uma audiência pública para discutir a situação da obra do eixo norte do Programa de Integração das Águas do Rio São Francisco.

A audiência será realizada a partir das 8h30 na Câmara Municipal de Uiraúna (PB), e contará com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgãos vinculados aos recursos hídricos, Governo da PB, prefeitos, deputados, vereadores e sociedade civil organizada.

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, se fará presente através do seu Presidente, Procópio Lucena e outros membros do comitê. Para Procópio, a audiência vai discutir o andamento da obra que encontra-se paralisada e com a licitação suspensa, e ao mesmo tempo, buscar saber o que está sendo feito e quais são os novos prazos para sua conclusão.


Jucurutu terá racionamento no abastecimento de água

Abastecimento de água de Jucurutu sofre alteração

A população da cidade de Jucurutu, na região Seridó do Estado, deve se programar para o racionamento no abastecimento de água que será implantado esta semana. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que, partir desta quinta-feira (8), toda semana o abastecimento será suspenso às 17 horas da quinta-feira, só retornando às 5h da manhã da segunda-feira seguinte.

Segundo a gerente da Regional Seridó, Rosy Gurgel, a medida se mostrou necessária para que a população possa ter o abastecimento assegurado por mais tempo, dadas as condições de reserva dos mananciais de onde é retirada a água para a distribuição aos usuários. No caso de Jucurutu, o abastecimento é feito a partir da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.


Caern abastece bairros da Zona Leste e João Paulo II nesta segunda

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern informou nesta segunda-feira (29), que está abastecendo os bairros da Zona Leste (com exceção do Itans) e João Paulo II em Caicó.

O Bairro Itans está desabastecido porque uma das bombas usada no açude de mesmo nome, apresentou problema e os técnicos da Caern estão tentando fazer o conserto.

A adutora emergencial que trás água de Assu para Caicó, apresentou problema no sistema elétrico pela madrugada desta segunda-feira (29) e o sistema foi paralisado. De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, o problema já foi contornado.

A Caern bombeia pela adutora de Assu, 380 metros cúbicos por hora e pela adutora do Itans, 330 metros cúbicos por hora.


Água do Itans ainda poderá ser usada para abastecer hospitais, escolas e clínicas

Eu (Sidney Silva) presenciei na tarde desta quarta-feira (17), uma conversa entre o diretor regional do Dnocs, José Eduardo e a gerente da Caern no Seridó, Rosi Gurgel. Eles tratavam sobre o uso da água do açude Itans.

O reservatório está atualmente, segundo dados da Secretaria de Recursos Hídricos do RN, com 1 milhão, 440 mil e 500 metros cúbicos de água, o equivalente a 1,76% de sua capacidade máxima. Essa água poderá, em breve, ser utilizada para abastecer hospitais, clínicas, escolas, presídio entre outras instituições de Caicó.

As comportas do Itans passaram por reforma feita pelo Dnocs. A possibilidade de uso da água do reservatório ainda aguardava o termino da obra.


Caern instalará equipamentos para resolver vazamentos em adutora

Uma reunião com representantes do Dnocs e Caern ocorrida em Caicó na tarde desta quarta-feira (17), acertou os detalhes da resolução do problema de vazamento da adutora emergencial que atualmente abastece à cidade com água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

De acordo com o que ficou acertado, a Caern vai instalar bombas de retenção na adutora e isso deve parar com os vazamentos. A previsão de retorno do abastecimento continua podendo ser até a próxima segunda-feira (22).


Pane elétrica provoca suspensão no abastecimento de água em Currais Novos

Uma pane elétrica na captação de água do açude Dourado ocorrida nas últimas horas, está comprometendo o abastecimento de água da cidade de Currais Novos nesta quarta-feira (17).

Os técnicos estão trabalhando no local, cerca de quatro quilômetros do centro da cidade, com a perspectiva de concluir o conserto nesta quinta-feira (18) e a recuperação do abastecimento prevista para a partir da manhã da sexta-feira (19).

Enquanto o sistema não voltar à regularidade, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) recomenda aos clientes que economizem o produto para evitar maiores transtornos.


Adutora voltou a funcionar e Caern já abastece alguns bairros de Caicó

Reparos na adutora emergencial foram concluídos e Caern volta a abastecer bairros de Caicó

A adutora emergencial de Caicó, que tinha sido ligada oficialmente na segunda-feira, dia 8 e paralisada por causa de um vazamento na tubulação que passa próximo à Jucurutu, voltou a funcionar na tarde desta quinta-feira (11).

De acordo com Rosi Gurgel, gerente-regional da Caern, o serviço de reparo na encanação foi concluído e a adutora religada às 16hs. Ela informa ainda que os bairros que estão sendo abastecidos até a manhã deste sábado (13), são: Paraíba, Boa Passagem (da Ponte Velha até o Cemitério) e parte dos bairros, Acampamento, Barra Nova e Centro.

O rodízio que antes era para 30 dias, foi descartado e será refeito. Nos próximos dias, a Caern vai anunciar os novos períodos com água em Caicó.


Estação de Tratamento de Timbaúba dos Batistas tem novo filtro

ETA de Timbaúba dos Batistas tem novo filtro

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começou a operar nesta quarta-feira (10) o novo filtro da Estação de Tratamento de Água da cidade de Timbaúba dos Batistas. O filtro antigo, feito de alvenaria, foi substituído por um novo filtro de fibra de vidro, com capacidade de 53 metros cúbicos de água por dia. O investimento na ETA, com recursos próprios, foi da ordem de R$ 70 mil.

Na próxima semana, a Caern conclui o mesmo serviço na Estação de Tratamento de Água da cidade de São Fernando, que terá novo filtro de fibra de vidro. As duas cidades, que eram abastecidas pela Adutora Manoel Torres, estão sendo abastecidas por sistemas próprios. Lá, também estão sendo investidos R$ 70 mil na substituição do filtro.


Vivaldo diz que local de captação da adutora emergencial de Caicó está congestionado

Vivaldo Costa pede na ALRN que autoridades mudem ponto de captação da adutora emergencial de Caicó

O deputado Vivaldo Costa (PROS) protocolou no plenário da Assembleia Legislativa pedido reivindicando que o Governo Federal disponibilize recursos para a construção de um novo ponto de captação na adutora de Caicó. Em recente discurso o parlamentar disse que a atual adutora é uma “gambiarra” pois capta água de um local onde já está congestionado. Para Vivaldo o ideal é um ponto de captação na região do Mazagão, município de São Rafael. “A adutora Serra de Santana atende 45 mil pessoas e deve ampliar esse total para aproximadamente 87 mil pessoas quando atingir os outros municípios contemplados”.

Vivaldo disse que a proposta está pronta e foi encaminhada ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. “A adutora emergencial precisará de um novo ponto de captação. O projeto deve tirar água da região do Mazagão, município de São Rafael, e levá-la até a estação de tratamento da adutora Serra de Santana por meio de um canal de 14 quilômetros de extensão. O novo ponto de captação necessita de R$ 7,5 milhões para sua implantação”.


Adutora Manoel Torres será desligada e cidades ficarão sem água por 24hs

Adutora Manoel Torres será desligada no domingo, dia 07 e passará 24hs parada

Em virtude da severa estiagem que atinge o nosso Estado, as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas terão uma interrupção no fornecimento de água durante 24 horas neste domingo (07). A parada terá início às 5h, momento em que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) interromperá o bombeamento na Adutora Manoel Torres.

O fornecimento de água será retomado na segunda-feira (08), com o bombeamento para todas as cidades atingidas. Com a medida, a Caern espera racionar a água que ainda tem disponível para prolongar o abastecimento.

A empresa ressalta que nos próximos dias novas mudanças devem ocorrer no abastecimento da região com a entrada em operação da Adutora Emergencial de Caicó que está sendo testada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).


Diretoria da Caern participa de reunião do Comitê de Bacia Piancó-Piranhas-Açu

Diretoria da Caern participa de reunião do Comitê de Bacia Piancó-Piranhas-Açu

A Diretora de Empreendimentos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Geny Formiga e a Gerente da Regional Seridó da Caern, Rosy Gurgel participaram na manhã desta quinta-feira (04) da Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. O evento que tem por objetivo discutir a crise hídrica no sistema Curemas/Mãe D’Água foi realizado na cidade de Pombal, na Paraíba.

Na reunião também estiveram presentes o diretor presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN, Josivan Cardoso, e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e de outras entidades do estado da Paraíba relacionadas aos recursos hídricos.