Urgente: Carvalhosa protocola pedido de impeachment de Augusto Aras

Augusto Aras, é o Procurador Geral de Justiça – (Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR)

O Antagonista

O jurista Modesto Carvalhosa acaba de protocolar pedido de impeachment do procurador-geral da República, Augusto Aras. A peça, obtida em primeira mão por O Antagonista, é assinada também pelo desembargador aposentado Laercio Laurelli e pelo advogado Luís Carlos Crema.

Na peça, eles acusam Aras de proferir “declarações que não apenas comprometem a sua reputação e a isenção para ocupar o cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República, bem como, ao desferir acusações, à Força-Tarefa da Lava Jato – sem provas, como se verá adiante -, notadamente, aos membros do Ministério Público Federal, incorreu na prática de crime de responsabilidade em face de proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

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Trabalhadores dos Correios devem entrar em greve a partir do dia 17

Pacote de medidas teria a capacidade de gerar uma economia de mais de 600 milhões de reais para a empresa

Segundo colocado no portal ReclameAqui pela baixa solução de reclamações, só perdendo para Caixa Econômica por conta nos atrasos na concessão do auxílio emergencial por conta da pandemia do coronavírus, os Correios devem entrar em greve no dia 17 de agosto.

Um comunicado enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Correios ao presidente da estatal, general Floriano Peixoto Vieira Neto, bateu o martelo depois que a diretoria da empresa propôs reduzir o bônus de férias (de 2/3 para 1/3 do salário), diminuir o adicional noturno (de 60% para 20% a hora), extinguir o popular “Vale Peru” (tíquete de alimentação no valor de R$ 1 mil oferecidos em dezembro) e alterar a licença maternidade (de 180 dias para 120 dias).

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Ministro da Educação tem início de pneumonia por causa da covid-19

Milton Ribeiro foi diagnosticado com a doença há uma semana – (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que teve o diagnóstico de início de uma pneumonia. Ele está isolado em casa desde o início da semana, quando teve a confirmação positiva para o novo coronavírus (covid-19). Segundo Ribeiro, ele está medicado, mas com um pouco de tosse e sem apetite.

“Amanheci bem melhor, mas ontem meus médicos constataram um início de pneumonia. Fui à clínica e tomei via venosa antibiótico. Hoje acordei bem melhor, 10% de tosse mas ainda sem apetite. Obrigado pelas orações e por tudo. Abraço fraterno a todos”, postou nas redes sociais.

Mais cedo, após quase três semanas com caso confirmado de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o resultado de um novo teste deu negativo. A informação também foi compartilhada nas redes sociais.

Agência Brasil


Vocalista da banda ‘Renato e Seus Blue Caps’ está em estado grave no Rio após cirurgia

Renato Barros, vocalista do Renato e Seus Blue Caps, em maio de 2020 – (Foto: Arquivo Pessoal)

O cantor Renato Barros, vocalista da banda Renato e seus Blue Caps, está em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Clínicas em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Ele precisou ser internado, aos 76 anos, após ter complicações em uma cirurgia cardíaca de dissecção da artéria aorta.

Renata Barros, filha do músico, conversou com o G1 e contou que Renato chegou a ficar 30 minutos sem suas funções vitais durante o procedimento que foi submetido. Segundo a filha, a recuperação do cantor é um milagre.

Ele fez uma cirurgia da aorta, uma dissecção da aorta. Ele ficou meia hora sem as funções vitais durante a operação. Logo depois da operação, ele teve uma complicação pulmonar. Agora, está se recuperando. Quando ele entrou para o centro cirúrgico, os médicos falaram que ele estava quase morrendo. Foi um milagre”, disse Renata.

Os familiares contaram que estão vivendo “um dia de cada vez”. Segundo Renata Barros, o estado dele é “muito grave” e que os pulmões estão comprometidos. Mas, de acordo com ela, há uma evolução do quadro clínico acontecendo.

*Leia a notícia completa do G1, aqui


Após nova decisão de Moraes, Facebook e Twitter bloqueiam perfis

Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta sexta-feira (24) determinou o bloqueio de perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros. Em cumprimento à decisão, o Facebook bloqueou 12 perfis, e o Twitter,16.

Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão os jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Winter. Na decisão, assinada na quarta-feira (22), Moraes afirmou que as empresas não cumpriram a ordem anterior de bloqueio e fixou multa de R$ 20 mil por perfil em caso da manutenção do descumprimento.

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Bolsonaro faz novo teste e continua com coronavírus, diz Planalto

O presidente Jair Bolsonaro continua infectado pelo coronavírus, informou o Palácio do Planalto nesta quarta-feira (22). O resultado de um novo teste realizado pelo presidente teve mais um resultado positivo, o terceiro desde que ele contraiu a doença.

Em nota, o Planalto informou também que o estado de saúde do presidente segue “em boa evolução”.

“O presidente Jair Bolsonaro segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República. O teste realizado pelo presidente no dia de ontem, 21, apresentou resultado positivo”, disse o Planalto.

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Sancionada lei que permite retorno de sorteios na TV

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que estavam proibidos desde o final dos anos 90. O texto, publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União estabelece regras acerca da distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias. Também autoriza a distribuição de brindes por meio de concurso por organizações da sociedade civil da área de educação, saúde, cultura, assistência social, entre outros.

Pela nova legislação, fruto da edição da Medida Provisória Nº 923/2020 em março, que foi aprovada pelo Congresso, a distribuição de prêmios poderá ocorrer não só via telefone, mas por outros meios eletrônicos, como sites e aplicativos. Os sorteios não poderão ser feitos por bingos ou por operações de jogos de azar. Também ficaram proibidas a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro. Os prêmios também não poderão ser distribuídos por organizações com interesse político-partidário ou eleitorais.

Vetos
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Médicos, professores e bombeiros são os profissionais em que os brasileiros mais confiam, aponta Datafolha

Na Bahia, médicos realizam teleatendimento – (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Federal de Medicina ao Datafolha mostrou que os médicos são os profissionais em quem os brasileiros mais confiam.

Eles aparecem com 35% da preferência dos entrevistados, seguidos dos professores e dos bombeiros.

Setenta e nove por cento avaliam como ótimo ou bom o empenho dos médicos para atender pacientes durante a pandemia. E quarenta e nove por cento acreditam que o trabalho deles não tem recebido a valorização merecida.

A pesquisa ouviu mil quinhentas e onze pessoas pessoas de todas as regiões do país.

G1


Ministro da Educação e da Cidadania estão com Covid-19

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira (20) que teve resultado positivo para o novo coronavírus (covid-19). Em uma postagem nas redes sociais, ele afirmou que manterá isolamento.

“Acabo de receber agora pela manhã resultado positivo para covid. Já estou medicado e despacharei remotamente”, postou.

Mais cedo, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, também informou ter sido infectado pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, quatro ministros do governo federal já tiveram diagnóstico positivo para a doença. O próprio presidente Jair Bolsonaro está infectado e segue em isolamento no Palácio do Alvorada, residência oficial, há duas semanas.

Entre os auxiliares do primeiro escalão presidencial, além de Onyx e Milton Ribeiro, já tiveram a covid-19 os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Em todo o país, mais de 2 milhões casos do novo coronavírus foram confirmados, com um saldo atual de 79,5 mil óbitos.

Agência Brasil


Caixa libera novos saques do FGTS para trabalhadores nascidos em abril nesta segunda; veja calendário

Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (20) o crédito dos novos saques do FGTS para os trabalhadores nascidos em abril. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual. Nesta etapa, poderão ser pagos até R$ 3,3 bilhões.

O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de abril, estão liberados a partir de 5 de setembro (veja o calendário completo mais abaixo). A liberação dos créditos para os nascidos em janeiro começou em 29 de junho, e os saques para esse grupo começarão em 25 de julho.

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores.

*Leia a notícia completa do G1, AQUI


Após reunião, líderes da Câmara dizem que votação do Fundeb ficou para terça

Após reunião na manhã desta segunda-feira (20), líderes partidários da Câmara dos Deputados disseram que a votação da proposta de renovação do Fundeb, que financia a educação básica, ficou para terça-feira (21).

Na sessão convocada para esta tarde, a previsão é que a relatora da matéria, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), faça a leitura do seu parecer e tenha início a discussão.

A análise da proposta será retomada na terça, quando há expectativa de que seja votada.

G1


Covid-19: Defensoria Pública da União pede liberdade ou domiciliar para presos de risco

Ação atinge os presos de todos os presídios brasileiros Foto Divulgação

A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal pedindo a libertação ou concessão de prisão domiciliar a presos que compõem o grupo de risco da Covid-19 no país, que praticaram crimes sem violência e estejam detidos em estabelecimentos superlotados.

O pedido, assinado pelos defensores públicos federais Gustavo Almeida Ribeiro e Gustavo Zortéa da Silva, aponta a condição extremamente precária dos presídios brasileiros, que acumulam problemas como falta grave de higiene e doenças diversas, entre outros.

Certo é que, com o passar do tempo, em decorrência dos parcos investimentos e do aumento da população carcerária, os problemas apontados acima têm crescido enormemente, uma vez que a estrutura parece ficar cada vez mais defasada em relação à demanda. Não bastasse a situação já caótica, o advento da pandemia da Covid-19, em que a principal profilaxia são o afastamento e a higienização, tornou as coisas ainda mais graves e urgentes. Esse é o contexto em que se impetra o presente habeas corpus, buscando sejam os riscos a que está submetida a população carcerária reduzidos, na medida do possível”, dizem os defensores.

O documento também cita a decisão da 2ª Turma do STF no HC 143.641. Na ocasião, os ministros concederam prisão domiciliar a presas com filhos pequenos e gestantes.

ConJur


CNJ vai apurar conduta do desembargador que destratou guarda de Santos

Desembargador humilhou Guarda Municipal

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, de ofício, que se apure a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra um guarda municipal de Santos.

Siqueira foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, Siqueira chama o guarda de “analfabeto” e joga a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.

As imagens viralizaram nas redes sociais e têm provocado comoção popular. Ainda neste domingo (19/7), o TJ-SP divulgou nota em que afirma que a corte “não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas” e informa que irá apurar a conduta do magistrado.

Para Humberto Martins, o vídeo demonstra indícios de possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e ao Código de Ética da Magistratura, o que impõe a necessidade de averiguação pela Corregedoria Nacional de Justiça. O desembargador terá 15 dias para responder ao corregedor nacional sobre os fatos expostos.


Ministro da Secretaria de Governo, general Ramos é transferido para a reserva

General Ramos é natural da cidade de Timbaúba dos Batistas, no Rio Grande do Norte – (Foto: Comando Militar do Sudeste)

O general quatro estrelas do Exército e ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos foi transferido para a reserva remunerada. A decisão foi publicada na madrugada desta quinta-feira (16) no “Diário Oficial da União” (DOU).

Reportagem de “O Globo” informou que o general pretendia aposentar a farda, migrando para a reserva. Há cerca de um mês, ele vinha conversando com o presidente Jair Bolsonaro sobre o desejo de passar para a reserva do Exército e se dedicar mais à articulação política do governo, pela qual negocia com partidos políticos.

“Completo 1 ano compondo o time do nosso Presidente @jairbolsonaro, agora não mais na ativa, e sigo firme no compromisso de construir um Brasil digno para os brasileiros, com os mesmos valores conservadores do nosso Presidente”, postou Ramos no Twitter.

Ramos já havia comunicado ao Alto Comando do Exército sobre seu desejo de ir para a reserva, segundo informou a colunista Andréia Sadi.

Ramos foi para a Secretaria de Governo em junho de 2019, no lugar de Carlos Alberto dos Santos Cruz, general de reserva do Exército que deixou o cargo em 13 de junho do ano passado. Segundo o colunista Gerson Camarotti, o objetivo do presidente Jair Bolsonaro com a mudança à época foi evitar um atrito com a ala militar do governo.

G1


Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos – (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19.

A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipação de herança, venda de imóveis, movimentação bancária e de benefícios e qualquer outro caso relacionado a bens e recursos sem autorização do idoso.

O trabalho faz parte da campanha nacional Cartório Protege Idosos, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Ao notarem algum indício de coação do idoso durante procedimento no cartório, os funcionários deverão comunicar a situação à polícia, à Defensoria Pública ou ao Ministério Público.

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