Governadores cobram liberação de recursos para segurança pública

Governadores de sete estados divulgaram hoje (18) uma carta aberta onde cobram a liberação de R$ 42 bilhões para a segurança pública, entre outras demandas. A carta foi assinada pelos governadores da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O documento foi divulgado após o 9º Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em Recife.

Os governadores cobram a liberação da linha de crédito de R$ 42 bilhões anunciada em março deste ano. “Seguimos aguardando, ainda, a definição dos critérios da linha de financiamento da ordem de R$ 42 bilhões, prometida no último dia 9 de março, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto, sem que nenhum dos estados da federação tenha logrado êxito no acesso a esses recursos, mesmo já transcorridos mais de 60 dias desde seu anúncio”, diz um trecho da carta.

A assessoria do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou que a estimativa do governo é disponibilizar os recursos para a segurança pública até o fim de maio. Informou ainda que firmará contratos de gestão com os estados, estabelecendo contrapartidas aos repasses feitos. Essas contrapartidas seriam índices de criminalidade reduzidos, capacitação de agentes de segurança, melhoria de condições de trabalho dos policiais, dentre outros.



Segundo o INGE, 27,7 milhões de brasileiros estão desempregados

Subutilização da força de trabalho atinge 27,7 milhões de brasileiros, revela IBGE

O desemprego continua sendo um dos fantasmas que mais assombra a população brasileira. Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revela que, no Brasil, falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas.

O levantamento, que foi feito por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) aponta que a taxa de subutilização da força de trabalho atingiu 24,7% no 1º trimestre deste ano. A taxa é a maior apresentada pela PNAD Contínua desde 2012.

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Pesquisa diz que 95% dos internautas navegam na web enquanto veem TV

Assistir à TV e navegar na internet ao mesmo tempo tornou-se um hábito de praticamente todas as pessoas com acesso à web. Segundo pesquisa do Instituto Ibope Conecta, divulgada hoje (15), 95% dos brasileiros na rede mundial de computadores têm essa prática como parte do cotidiano. Em 2015, quando houve levantamento semelhante, o índice era de 88%.

Esse hábito se dá principalmente pelo celular. Dos entrevistados, 81% afirmaram usar um dispositivo móvel quando navegam e ficam ligados na TV. Na edição anterior do estudo, o índice era de 65%. Já o computador de mesa perdeu espaço. O percentual de pessoas que dividem a atenção entre esse equipamento e a televisão caiu de 28% para 16% na comparação entre as duas pesquisas.

Mas o que fazem as pessoas enquanto assistem TV? Segundo o levantamento, a maioria acessa redes sociais (53%), como Facebook, WhatsApp e Instagram. Uma parcela menor (44%) aproveita para navegar passando o tempo durante os comerciais. Além destes, 34% disseram usar o tempo para resolver outras coisas e 9% relataram usar a web para interagir com a transmissão.

A pesquisa foi realizada em abril e entrevistou 2 mil brasileiros que acessam a internet. A amostra abrangeu pessoas das classes A, B, C e D de todas as regiões do Brasil.



MPF: Justiça inspeciona mudanças nos abrigos para venezuelanos em Roraima

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), representado pela procuradora da República, Manoela Lopes Lamenha, visitou os abrigos para venezuelanos que estão sob a administração do Exército Brasileiro. O objetivo da ação foi averiguar as mudanças realizadas pelos militares e a atual situação de acolhimento dos migrantes.

Ao todo foram inspecionados oito abrigos: o do Jardim Floresta, que mantém 620 pessoas, o abrigo temporário Latif Salomão, com 356, o do Hélio Campos (278), o do São Vicente (307), o do Nova Canaã (363), o abrigo para indígena (650), o do Tancredo Neves (319) e o de Santa Tereza, com 496. Além deles, um abrigo provisório mantido pela Igreja, com 400 pessoas.

Segundo a procuradora da República, Manoela Lopes, a intenção das visitas foi averiguar como os recursos repassados pela União têm sido aplicados.  Para coordenar as ações o Exército descolou mais de 200 oficiais de outros estados do país, que instauraram em Roraima as operações Controle e Acolhida.



Dono do refrigerante Dolly é acusado de fraude fiscal de R$ 4 bilhões

Da Agência Brasil – O empresário Laerte Codonho, dono da empresa de refrigerantes Dolly, foi preso hoje (10) acusado de fraude fiscal e lavagem de dinheiro estimados em R$ 4 bilhões. A operação foi conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo.

Codonho teve a prisão decretada pela 4ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) e foi detido em sua casa na Granja Viana, em Cotia, na Grande São Paulo. O empresário foi levado para 77º Distrito Policial na capital paulista, junto com o ex-contador da empresa Rogério Raucci e o ex-gerente financeiro César Requena Mazzi.

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Prazo para motoristas com deficiência pedirem isenção cai para 3 dias

Agência Brasil – Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a nova plataforma eletrônica da Receita Federal para processar os pedidos de isenção de impostos na compra de veículos reduziu para 72 horas (três dias) o prazo de concessão do benefício. Até o fim do ano passado, quando o processo era manual, pessoas com deficiência e taxistas levavam até 100 dias para receberem a resposta.

Segundo levantamento divulgado recentemente pela Receita, cerca de 200 mil pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deixarão de ser protocolados a cada ano nas unidades de atendimento do Fisco. Desse total, 150 mil são de pessoas com deficiência e 50 mil de taxistas.

A Receita recomenda que os motoristas que tenham entrado com processo físico e ainda não tenham obtido a decisão refaçam o pedido pela internet para reduzirem o tempo de resposta. Disponível na página da Receita Federal na internet, o Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen) foi lançado no fim de dezembro.



Maio Amarelo: campanha alerta para mortes nas estradas do país

Maior Amarelo chama a anteção para alto índice de morto e feridos no trânsito

A quinta edição da campanha Maio Amarelo foi lançada nesta semana com o intuito de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito.

De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Maurício Alves, quase 40 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito das cidades e rodovias do país. “As tristes estatísticas apontam que quase 40 mil pessoas perdem as suas vidas por ano em nossas estradas. Temos quase 600 mil pessoas que são vítimas, grande parte com sequelas para toda as suas vidas, em nossas estradas. Sabemos que a quantidade de agentes, de policiais deixam muito a desejar. E só o trabalho conjunto, coeso de todos os órgãos de trânsito, fará frente a essas tristes estatísticas”.

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Documento Nacional de Identidade deve estar disponível a partir de julho

Documento estará disponível em julho

O Documento Nacional de Identidade (DNI), que vai reunir os dados do CPF e do título de eleitor, já está em fase de testes e a expectativa é de que o documento esteja disponível para os cidadãos a partir de julho.

Com isso, sempre que o cidadão precisar se identificar, vai poder abrir o aplicativo no celular ou no tablet, que vai gerar um código de barras que poderá ser escaneado para conferência, o chamado QR Code.

A coordenadora do comitê da Identificação Civil Nacional, juíza Ana Aguiar, explica que o documento utilizará a base de dados do cadastro eleitoral e só poderá ser utilizado por quem já fez o cadastramento biométrico, ou seja, a coleta de foto e impressões digitais na Justiça Eleitoral. Segundo ela, as informações serão armazenadas e geridas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Ele é um documento de emissão segura, ele é emitido mediante o comparecimento da pessoa e mediante a verificação de duas digitais na base biométrica do TSE. Além disso, o documento tem um QR Code seguro: ele é um QR Code baseado em criptografia, ou seja, ele não pode ser replicado, e ele tem a duração de cinco minutos. A cada vez que a pessoa abre o documento é gerado um novo QR Code e depois de cinco minutos ele perde a validade. Então isso torna muito mais segura a identificação das pessoas”.

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Telefonia fixa perde 94,5 mil linhas em março

Telefonia fixa tem queda no Brasil

De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil registrou 40.459.554 linhas fixas em operação no mês de março de 2018. Em relação ao mês anterior, março apresentou redução de 94.503 assinantes e nos últimos 12 meses, a redução foi de 1.208.833 linhas.

No mês de março de 2018, 17.138.921 linhas fixas foram registradas pelas autorizadas no país e 23.320.633 pelas concessionárias. Em 12 meses, as autorizadas apresentaram diminuição de 20.586 (-0,12%) e as concessionárias de 1.188.247 (-4,85%) linhas. Comparado a fevereiro de 2018, houve aumento de 22.738 unidades (+0,13%) nas autorizadas e redução de 117.241 (-0,50%) nas concessionárias.



Feriados em maio vão injetar R$ 9 bilhões na economia

Os feriados prolongados do Dia do Trabalhador (01) e de Corpus Christi (31), em maio,irão injetar R$ 9 bilhões na economia brasileira, resultado das cerca de 4,5 milhões de viagens no período. O levantamento do Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), prevê que este será o mês mais lucrativo em viagens (levando em consideração os outros feriados após maio).

O estudo analisou a hipótese de as folgas durarem, cada uma, quatro dias, levando em conta que o Dia do Trabalhador cairá na terça-feira (1) e Corpus Christi será celebrado na quinta-feira (31). Ainda segundo o estudo, maio será o mês com mais feriados escolhidos para viajar, ultrapassando as 3,7 mil viagens que serão feitas em novembro (Finados e Proclamação da República). A folga prolongada que terá maior impacto neste ano será em Corpus Christi, com previsão de 2,4 milhões de viagens realizadas.



Sancionada lei que eleva pena para roubo com uso de explosivos

Lei que pune de forma mais severa explosões de banco é sancionada

A lei que aumenta a pena para quem roubar ou furtar utilizando explosivos foi sancionada nesta segunda-feira (23) pelo presidente Michel Temer. De acordo com a norma, os bancos deverão instalar dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas eletrônicos em caso de explosão. É o que explicou o próprio presidente da República, em um vídeo divulgado no Twitter. “Duas medidas importantes foram tomadas. Uma primeira é que há um agravamento na pena, ou seja, um aumento da pena, se o assaltante levar consigo materiais explosivos ou artefatos que possam permitir a feitura de explosivos. Outro ponto é que, se houver explosão de um caixa eletrônico, haverá um sistema pelo qual as notas que estão no caixa eletrônico ficarão inutilizadas, ou borradas de tinta, portanto inutilizadas ou até destruídas”.

A lei eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. A prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão. O furto e o roubo dos equipamentos explosivos também tiveram as penas aumentadas.

Esse texto que foi aprovado determina que os bancos instalem nos caixas eletrônicos tecnologias que inutilizem as cédulas em caso de ataque com alternativas como a dispensa de tinta, pó químico ou ácidos ou mesmo com a incineração das notas.

Se a violência resultar em morte, a pena passa de 20 para 30 anos de reclusão.



Prazo final para entregar declaração do IR termina em uma semana

Vai terminar o prazo para declaração de Imposto de Renda

A uma semana do fim do prazo, cerca de dois quintos dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (23), a Receita Federal recebeu 16.410.177 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 57% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

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Janot vai concorrer a vaga no Conselho Superior do Ministério Público

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot informou nesta terça-feira (17) que vai concorrer a uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público Federal.

O colegiado decide questões administrativas, como a criação de uma força-tarefa.

Em mensagem enviada aos colegas da área, Janot disse que não concorre à vaga para fazer oposição constante a Raquel Dodge, sua sucessora e presidente do Conselho.

*da Folha de São Paulo



Ligações gratuitas para o CVV são estendidas para 23 estados

Ligações gratuitas para o CVV são estendidas para 23 estados

Os cidadãos de 23 estados brasileiros passam a ter acesso gratuito ao telefone de prevenção ao suicídio do Centro de Valorização da Vida, o CVV. Por meio do número 188, as pessoas podem procurar ajuda quando estiverem em crise e depressão.

A gratuidade do serviço foi garantida pelo repasse de R$ 500 mil do Ministério da Saúde, que assinou convênio com o centro no ano passado. O atendimento funciona 24 horas por dia e é feito por aproximadamente 2 mil voluntários, todos os dias da semana.

O suicídio é considerado pelo Ministério da Saúde como um problema de saúde pública, que pode ser prevenido. Esse que é um dos maiores esforços do CVV.

Por enquanto, as chamadas ainda são pagas na Bahia, Maranhão, Pará e Paraná. Mas a partir de 1º de julho, as ligações passarão a ser de graça, de acordo com previsão do Ministério da Saúde.

Quem se interessar em conversar com alguém do CVV, pode usar também o chat, o Skype, e-mail ou ir pessoalmente a um dos 87 postos de atendimento. No ano passado, o CVV recebeu duas milhões de chamadas, o dobro do registrado em 2016.



Lula é o primeiro ex-presidente da República preso por crime comum no país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro presidente da República do Brasil preso por crime comum. Condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro, ele ficará preso em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Antes de Lula, cinco ex-presidentes da República foram detidos só que por motivações políticas. As prisões começaram com Hermes da Fonseca, no começo do século 20, depois, Washington Luís e Arthur Bernardes, nos anos de 1930, Café Filho, na década de 1950, e Juscelino Kubitschek, durante a ditadura militar.

Os cinco ex-presidentes do Brasil que foram presos antes de Lula

No caso de Lula, ele foi condenado após acusação de ter sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra e reforma do triplex no Condomínio Solaris em Guarujá (SP). Deste valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.

De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente tê-la favorecido em contratos com a Petrobras.