Cármen Lúcia diz que possível ‘devassa’ contra Fachin é ‘própria de ditaduras’

Ministra Cármen Lúcia se pronuncia sobre possível devassa na vida de Fachin

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lucia, divulgou nota neste sábado (10), em tom grave, mostrando indignação com a possibilidade de a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estar investigando o ministro relator da Lava Jato, Luiz Edson Fachin.

Na nota, Cármen Lúcia disse que a possível “devassa” contra o ministro é “própria de ditaduras”. A presidente do STF também acrescentou que a Corte repudia, com veemência, “espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça“.

Própria de ditaduras, como é esta prática, contrária à vida livre de toda pessoa, mais gravosa é ela se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente“.

Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, o presidente Michel Temer telefonou para Cármen Lúcia na manhã deste sábado para dizer a ela que não pediu à Abin que investigasse Fachin.


Marinha: último dia de inscrição para nível superior

Encerradas às inscrições para concurso da Marinha do Brasil

As inscrições para o Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha terminaram ontem, segunda-feira (29). Foram 29 vagas de nível superior nas áreas de Humanas e Exatas, tais como Estatística, Oceanografia, Psicologia, Direito, Comunicação Social, Informática, Educação Física, entre outras.

O concurso é destinado a brasileiros de ambos os sexos, com menos de 36 anos e curso superior na área pretendida, além de outros requisitos listados em edital. A inscrição podia ser feita no site da Diretoria de Ensino da Marinha (www.ingressonamarinha.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br). O valor da inscrição era de R$ 110,00.

No final de 2018, após ser aprovado no Curso de Formação de Oficiais, o militar será nomeado Oficial da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passará a receber remuneração de cerca de R$ 10.500,00.

A Marinha ainda mantém abertos os Concursos dos Quadros Complementar de Intendentes e de Capelães Navais, até 19 de junho, e Quadros Complementares da Armada e Fuzileiros Navais, até 26 de junho. Informações completas, nos respectivos editais.


Lei estadual reconhece humor do Ceará como patrimônio imaterial

Jaleco do professor Raimundo, personagem criado e interpretado pelo humorista Chico Anysio – (Foto: Edwirges Nogueira/Agência Brasil)

Agência Brasil – Chico Anysio, Renato Aragão e Tom Cavalcante têm em comum o fato de serem humoristas consagrados no Brasil. Não por acaso, os três são nascidos no Ceará, estado onde o humor, por meio de lei estadual sancionada semana passada, passou a ser considerado um bem cultural de natureza imaterial.

A esse trio de artistas, segue uma lista extensa de outros nomes do humor cearense, entre eles Falcão, Tiririca, Rossicléa, Adamastor Pitaco e, mais recentemente, Edmilson Filho, que ficou nacionalmente conhecido nos últimos anos ao protagonizar os filmes Cine Holliúdy (2012) e Shaolin do Sertão (2016).

A história antiga e recente do humor estão expostas de diversas formas no Museu do Humor, localizado em Fortaleza. “Este é um museu vivo, pois está sempre se renovando. A história do humor nunca acaba”, disse o historiador e humorista Jader Soares, que interpreta o personagem Zebrinha. No escritório do museu, estão peças utilizadas em Cine Holliúdy 2, que só serão expostas após o lançamento do filme.

Leia a notícia completa aqui


Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único

Presidente Michel Temer sanciona projeto que cria documento único de identificação no Brasil

O presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (11) a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões. De acordo com o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação não serão substituídos pelo novo documento.

Além de foto, esse documento terá também um cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor. “Está sendo estudada também a possibilidade de instalarmos algum aparato tecnológico como chip [para dar mais segurança ao documento]”, disse o deputado.

Segundo o deputado, não será necessária a troca do documento que ainda estiver válido. Entre os vetos ao projeto, está o que garantia a gratuidade da nova identificação. “Foi vetada a gratuidade deste documento, por causa das dificuldades do Brasil de hoje. Mas a lei foi construída sem a necessidade de troca do documento que ainda estiver válido”, acrescentou.

Também foi vetado o artigo que dava à Casa da Moeda a exclusividade para a implantação e fornecimento do documento. “Ela, no entanto, participará do fornecimento. Apenas não será feito de forma exclusiva”, explicou Lopes.

Continue lendo


Câmara aprova proposta que regulamenta vaquejadas

Câmara aprova proposta que regulamenta vaquejadas

A (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas não cruéis. A proposta altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. O texto foi aprovado por 376 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções.

Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento deles, permite a prática de maus tratos. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas porque submeteria os animais à crueldade.

“O STF entendeu que deve prevalecer o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, porque se trata de um direito que cuida de algo que diz respeito ao indivíduo, à sociedade e às futuras gerações, e, por essa razão, declarou inconstitucional a vaquejada pelo sofrimento que provoca nos animais”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

O texto da PEC agora terá que passar por nova votação no Plenário da Câmara, em segundo turno. O prazo regimental determina intervalo mínimo de cinco sessões entre uma e outra votação. Caso não haja alterações no texto, ele será promulgado. Do contrário, terá que retornar ao Senado para nova votação.


Greve dos Correios acaba nesta segunda-feira na maioria das cidades

Acaba greve dos Correios na maioria das cidades – (Foto: Marcello Casal JR/ABr)

Do G1 – A maioria dos sindicatos que representa os trabalhadores dos Correios decidiu acabar com a greve e voltar ao trabalho nesta segunda-feira (8), às 22h. A greve dos Correios começou no dia 26 de abril, às 22h, e durou 12 dias.

Segundo comunicado dos Correios, dos 36 sindicatos que representam a categoria pelo menos 33 decidiram pelo fim da paralisação – 12 deles em assembleia na sexta-feira (5) e 17 em reuniões nesta segunda-feira (8).

Os únicos locais em que a greve continua são no estado de Santa Catarina e na região de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

O sindicato que representa os trabalhadores do Acre fará sua assembleia para avaliar pelo fim ou continuidade da greve nesta terça-feira (9).


Brasil: mais de 30 jornalistas foram assassinados nos últimos 11 anos

Brasil aparece entre os países com maior índice de mortes de jornalistas

Levantamento da UNESCO, órgão das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, aponta que nos últimos 11 anos, 37 jornalistas foram assassinados no Brasil.

O número foi divulgado na quarta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e ressalta a importância do respeito aos princípios fundamentais da liberdade de imprensa. O Brasil ocupa a sexta posição entre os países mais perigosos para o exercício da profissão, perdendo apenas para Síria, Iraque, Paquistão, México e Somália.

O estudo da UNESCO foi feito em parceria com a ABERT, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Artigo 19, Committee to Protect Jornalists, Press Emblem Campaign e Repórteres Sem Fronteiras.

Os radialistas foram as maiores vítimas da violência, com um total de 16 mortes. Jornalistas (12), Blogueiros (6), cinegrafistas (2) e fotógrafos (1) completam a lista. Além do perfil das vítimas, as regiões Sudeste e Nordeste apresentam números alarmantes: no período de 2006 a 2016, cada uma das regiões registrou 14 mortes de comunicadores, enquanto o Centro-Oeste teve seis mortes, duas no Norte e uma no Sul. Até o momento, apenas oito casos foram resolvidos, sendo que outros 23 seguem em “andamento” ou sem resolução.


Rompimento da artéria aorta pode ter matado cantor Belchior

Cantor Belchior morreu em casa no Rio Grande do Sul

Do G1 – A análise preliminar indica que Belchior morreu em razão do rompimento da artéria aorta, disse neste domingo (30) a delegada Raquel Schneider. Raquel falou com o médico do IML da cidade de Cachoeira do Sul, responsável pela necropsia em Belchior.

O cantor e compositor cearense tinha 70 anos e morava em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, Rio Grande do Sul, distante cerca de 150 km de Porto Alegre. Ele vivia com a esposa, Edna.

“Esse deve ser o resultado que vai vir no laudo depois. Claro que também serão feitos mais alguns exames, mas em princípio foi isso”, afirmou a delegada.

Mais cedo, Angela Margareth, ex-mulher do músico, havia dito que a causa da morte foi um infarto. A delegada disse que o médico não levantou essa possibilidade durante a conversa.

O corpo do cantor deve deixar o IML de Cachoeira do Sul, onde foi feita a necropsia, no início da noite deste domingo (30). Segundo Raquel, será levado ao município de Venâncio Aires para ser embalsamado.

Mais tarde, deverá seguir para Porto Alegre e, no início da madrugada de segunda-feira (1), transportado para a cidade de Sobral, no Ceará, onde ocorrerá o sepultamento, na terça (2).


Anatel esclarece atuação da Agência em relação às rádios comunitárias e orienta entidades

Anatel esclarece atuação da Agência em relação às rádios comunitárias e orienta entidades

Os problemas para instalação das rádios comunitárias no país e uma nova legislação para o setor foram temas de audiência pública realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) no Senado, nesta quinta-feira, 27.04. O chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcus Paolucci, disse durante a  audiência que a Agência já fez alterações em seus regulamentos beneficiando as rádios comunitárias. Mas, explicou Marcus Paolucci, os problemas relacionados às frequências precisam ser analisados individualmente pela Anatel.

O coordenador de Análise Técnica de Radiodifusão Educativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), Rodrigo Cruz Gebrim, disse durante o debate que existem de 4,7 mil rádios comunitárias outorgadas no país. O número de rádios FM é bem menor, destacou,  cerca de 3,5 mil. Segundo Gebrim, o Ministério quer reduzir para seis meses o prazo para autorizar o funcionamento das rádios comunitárias. Atualmente, o processo leva cerca de um ano.

O coordenador executivo da Associação Brasileira de Rádio Comunitária (Abraço), Geremias dos Santos, informou que as rádios comunitárias demandam novas frequências para evitar as zonas de sombra que impedem o acesso ao serviço para as populações residentes nestas áreas. Os representantes das rádios comunitárias reclamaram ainda do andamento dos processos na Anatel, que consideram lento.


Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Funcionários dos Correios entram em greve

Do G1 – Os trabalhadores dos Correios decidiram entrar em greve a partir das 22h de quarta-feira (26), segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). A paralisação, segundo a entidade, é por tempo indeterminado, caso as negociações não avancem.

A greve é contra a privatização, demissões e retiradas de direitos, além do fechamento de mais de 200 agências no país, segundo a Fentect. De acordo com a federação, dos 36 sindicatos filiados à entidade, 33 aderiram. Somente três estados não participam: Sergipe, Amapá e Roraima.

Os funcionários das agências franqueadas, que são terceirizados, não participam da greve. A empresa possui atualmente cerca de 6.500 agências próprias, além de mais de 1 mil franqueadas.

Além do fim das agências próprias dos Correios, com fortalecimento das franqueadas, o que esvazia os negócios da empresa para a iniciativa privada, a ECT implantou a entrega alternada em vários locais do país. Assim, aprofunda a má qualidade na entrega de correspondências, que deixa de ser diária, retirando, dessa maneira, o direito do cliente de receber regularmente as encomendas“, diz a federação.


Brasil registra queda de 15,02 milhões de linhas móveis nos últimos doze meses

Brasil registra queda de 15,02 milhões de linhas móveis nos últimos doze meses

Em março de 2017, a telefonia móvel apresentou queda de 15,02 milhões de linhas (-5,83%) em comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o crescimento tem sido liderado pela operadoras virtuais Datora e Porto Seguro, que apresentaram adição de 70,08 mil  e de 115,6 mil. Dos quatro maiores grupos, a Vivo apresentou uma pequena elevação de 726,1 mil (+0,99%). TIM, Claro e Oi registraram queda de 5,40 milhões (- 8,03%), 5,05 milhões (-7,74%) e 5,67 milhões (-11,88%).

Nas tecnologias, nos últimos doze meses, o 4G (LTE) apresentou crescimento de 38,78 milhões, uma variação de 119,23%. No mesmo período, as linhas M2M (linhas de dados voltadas para aplicações máquina- máquina) apresentaram crescimento de 1,8 milhão. Todas as outras tecnologias utilizadas na telefonia móvel apresentaram redução.

Nos últimos doze meses, todos os estados apresentaram queda na telefonia móvel exceto Roraima que apresentou crescimento de 8,08 mil linhas. Os estados que apresentaram as três maiores quedas foram Pernambuco, com redução de 1,3 milhão (-11,02%), Rio Grande do Norte, com menos 451,98 linhas (-10,74%) e Alagoas e Ceará  com queda de 10,67%.

A Anatel também liberou a variação entre fevereiro e março de 2017 dos dados da telefonia móvel.


Cantor Jerry Adriani será sepultado nesta segunda-feira (24)

Sepultamento de Jerry Adriani será nesta segunda – (Foto: Divulgação)

O cantor Jerry Adriani, que morreu neste domingo (23), no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, será enterrado nesta segunda-feira. O velório acontece de manhã no Cemitério Francisco Xavier, no Caju, Zona Portuária do Rio. O enterro acontece à tarde. Ídolo da Jovem Guarda, o artista morreu às 15h30 deste domingo (23), aos 70 anos. Ele enfrentava um câncer.

A família confirmou a morte do artista ao G1 por telefone. Recentemente, Jerry Adriani também havia sofrido uma trombose em uma das pernas. Ao se internar, foi diagnosticado o câncer.

Jair Alves de Souza nasceu em 29 do janeiro de 1947, no bairro do Brás, em São Paulo. Adotou o nome artístico de Jerry Adriani quando começou sua carreira como cantor, em 1964. O primeiro disco foi “Italianíssimo”, quando cantava músicas em italiano, algo que seguiu fazendo em toda a carreira.

Em 1965, o cantor passou a gravar em português, com músicas reunidas no disco “Um grande amor”. Também na década de 1960, Jerry virou apresentador do programa “Excelsior a Go Go”, da TV Excelsior. O programa coapresentado por Luiz Aguiar era um musical com apresentações de artistas como Os Vips, Os Incríveis e Cidinha Santos.

Outro programa musical que ele comandou foi “A grande parada”, no ar pela TV Tupi em 1967 e 1968. Ele era um dos apresentadores ao lado de Neyde Aparecida, Zélia Hoffmann, Betty Faria e Marilia Pêra.

Além da TV, Jerry se aventurou pelo cinema. Ele cantou e atuou em “Essa gatinha a minha” (com Peri Ribeiro e Anik Malvil); “Jerry, A grande parada”; e “Jerry em busca do tesouro” (com Neyde Aparecida e os Pequenos Cantores da Guanabara).


Campanha Baleia Rosa usa redes sociais para incentivar boas ações

Campanha na internet quer combater o desafio da baleia azul

Uma página nas redes sociais traz 50 tarefas para serem executadas, uma por dia, para promover o bem, tanto aos outros, como a si mesmo. A campanha Baleia Rosa está no ar desde 13 de abril, no Facebook. Em pouco mais de uma semana, a página foi curtida por mais de 240 mil pessoas.

Criado por dois amigos publicitários, o projeto tem página no Facebook, no Twitter e no Instagram, além do site oficial. Entre as tarefas propostas, estão olhar no espelho e agradecer por tudo que tem na vida, ligar para os avós, usar uma roupa nova em plena segunda-feira, pedir desculpas ou perdoar alguém – desbloquear nas redes sociais também vale – e conversar com alguém com quem não fala há muito tempo.

A intenção é que os chamados filhotes rosa, aqueles que aceitam o desafio, postem nas redes sociais registros das tarefas executadas.

Estamos vivendo uma época de muita descrença, ódio, negatividade, impaciência, indiferença, incertezas. Parece que falta esperança nas pessoas! Nadando contra esta maré, sabemos que a internet pode ser uma poderosa ferramenta para reverter este quadro. Acreditamos que todos têm a capacidade de ajudar outras pessoas e construir o bem”, diz a descrição da página.

Continue lendo


Marinha está com 239 vagas para nível superior

Marinha está com 239 vagas para nível superior

Foi publicado esta semana, o Edital do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha, com oferta de 29 vagas de nível superior nas áreas de Humanas e Exatas, tais como Direito, Comunicação Social, Informática, Educação Física, entre outras. Uma novidade para este ano é a prova de títulos. As inscrições vão de 26 de abril a 29 de maio.

A Marinha também está com outras 64 vagas abertas para o Corpo de Engenheiros e 146 para o Corpo de Saúde.

Os três concursos são para ambos os sexos. Para concorrer a uma das vagas é preciso ser brasileiro, ter menos de 36 anos e curso superior na área pretendida ou estar no ano de conclusão, além de outros requisitos listados em edital.

A inscrição deve ser feita, preferencialmente, no site da Diretoria de Ensino da Marinha (www.ingressonamarinha.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br)

O valor da inscrição é de R$ 110,00.

Os candidatos farão provas de conhecimentos profissionais e redação. Aqueles que forem aprovados em todas as etapas, farão o Curso de Formação de Oficiais (CFO) no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro, com duração de 39 semanas.

No final de 2018, após ser aprovado no Curso de Formação de Oficiais,  o militar será nomeado Oficial da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passará a receber remuneração de cerca de R$ 10.500,00.


Ministério da Agricultura identifica 45 marcas de azeite fraudados

Mapa identifica 45 marcas de azeite fraudados

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) identificou irregularidades em 45 marcas de azeite entre 140 coletadas nos últimos dois anos. As amostras foram colhidas em 12 estados e no Distrito Federal, num total de 322.329 litros (dos quais 114.750 litros considerados conformes e 207.579 litros com problemas). A equipe de fiscalização inspecionou 279 amostras de 214 lotes. Do total, 38,7% dos lotes tinham problemas e 79% das irregularidades eram relacionadas a baixa qualidade (produto ruim vendido como bom).

A fraude mais comum praticada por empresas envazadoras é a utilização de óleo vegetal com azeite lampante, que tem cheiro forte e acidez elevada, (extraído de azeitonas deterioradas ou fermentadas) e que não deve ser destinado à alimentação. No Paraná, foram identificadas empresas que vendiam produto como azeite de oliva, mas com composição de 85% de óleo de soja e 15% de lampante. As fraudadoras foram autuadas, multadas em até R$ 532 mil por irregularidade encontrada e os produtos foram apreendidos para descarte. As empresas também foram denunciadas ao Ministério Público. O próximo passo é a abertura de inquérito policial.

Entre as marcas que apresentaram irregularidades estão a Astorga, Carrefour, Almeirim, Conde de Torres, entre outras. E entre as marcas que passaram nos testes, encontram-se Andorinha, Aro, Apolo, Borges, Belo Porto, Carrefour Discount e outras.

Continue lendo