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Bolsonaro anuncia fábrica “que extraí água do ar”

ABr – “Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil.” O anúncio é do presidente Jair Bolsonaro, feito pelo Twitter.  Segundo ele, a iniciativa é “mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e [Rio] São Francisco”.

Além de água, o presidente da República acredita que “o empreendimento também criará empregos e desenvolvimento da região”.

Usina de Ashkelon, em Israel, é uma das mais de 400 já construídas pela companhia

Parcerias com Israel para melhorar o abastecimento de água na região Nordeste são defendidas por Jair Bolsonaro desde a transição para o seu governo. Há um ano, o ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) viajou para Israel com equipe de técnicos para conhecer experiências de reuso e dessalinização de água.

Em novembro do ano passado, técnicos e dirigentes da Agência Nacional de Águas estiveram em Israel para discutir memorando de entendimento sobre gestão de recursos hídricos, águas residuárias, gerenciamento de esgotos, além de reuso e dessalinização de água.



Governo divulga lista de criminosos mais procurados do país

Ministro Sérgio Moro anunciou a lista em evento em Brasília – (Foto: José Cruz/ABr)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente, envolve pessoas acusadas de crimes graves e violentos, que estão com mandados de prisão em aberto e são ligados a organizações criminosas. A lista está disponível no site do ministério e será atualizada mensalmente.

São indivíduos extremamente perigosos, com mandados de prisão, seja decorrente de condenação, seja decorrente de prisões cautelares. Alguns deles, não se exclui a possibilidade, estão foragidos no exterior, e a divulgação dessa lista tem a virtude de facilitar que esses indivíduos sejam encontrados e os mandados de prisão sejam cumpridos“, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na divulgação da lista.

Segundo o ministério, a lista de procurados foi feita com base em informações obtidas com as áreas de segurança estaduais e a partir de 11 critérios objetivos, como posição de liderança em organização criminosa, capacidade financeira para investir em atividades criminosas, atuação interestadual e internacional, entre outras.

Segundo Moro, a lista é importante para facilitar as prisões dos criminosos para que possam cumprir as penas e  enfraquecer a atuação dos criminosos.



Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).

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Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações

O presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou portaria editada por Sergio Moro – (FOTO: Rodrigues Pozzebom/ABr)

ABr – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais.

Em decisão liminar, o ministro atendeu ao pedido da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) para suspender a norma. Para a associação, a competência definida pela Constituição para realizar investigações, prevenir e reprimir crimes federais é da PF.

Na Portaria 739, de 3 de outubro de 2019, Moro estabeleceu regras para a participação da PRF em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União.

Pela norma, a PRF poderia atuar em operações conjuntas com o Ministério Público, Receita Federal e órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), por meio de ações ostensivas ou de inteligência, em ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, mas dentro de suas competências legais.

Na decisão, o presidente do STF entendeu que as regras não têm previsão legal e somente o Congresso pode definir as atividades de competência da PRF.



Governo reajusta em 4,48% aposentadoria acima do mínimo; teto sobe para R$ 6.101,06

O governo federal oficializou nesta terça-feira (14) o reajuste de 4,48% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no “Diário Oficial da União”.

Com a oficialização do reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020.

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Ministério da Agricultura interdita Cervejaria em Minas Gerais

Diante do risco iminente à saúde pública, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, como medida cautelar, o fechamento da Cervejaria Backer, fabricante da cerveja Belorizontina. Na mesma oportunidade, foram determinadas ações de fiscalização para a apreensão dos produtos que ainda se encontram no mercado.

Segundo a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por meio de informação preliminar de 9 de janeiro de 2020, foi identificada a substância “dietilenoglicol” em amostras de cerveja pilsen, marca Belorizontina, lotes L1 1348 e L2 1348.

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Prazo para alistamento militar online já está aberto

O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º) e vai até 30 de junho. As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais.

Prazo para alistamento militar online está valendo – (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos.

O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o comprovante de residência.

Segundo o coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, quem não regularizar sua situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou mesmo na iniciativa privada.

Quem perder o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O atraso implicará no pagamento de multa.

Em 2020, a expectativa do Ministério da Defesa é que quase 2 milhões de jovens realizem o alistamento e que 100 mil sejam incorporados para trabalhar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.

O Serviço Militar Obrigatório tem a duração de um ano.



Morre aos 95 anos a atriz Hilda Rebello, mãe do diretor Jorge Fernando

Atriz Hilda Rebello morre aos 95 anos

Agência Brasil – Morreu na madrugada deste domingo (29) a atriz Hilda Rebello, que tinha 95 anos e estava internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, a morte da atriz se deu em decorrência de complicações associadas a uma infecção respiratória.

Hilda Rebello era mãe do ator e diretor de teatro e televisão Jorge Fernando, que foi velado há exatamente dois meses. Aos 64 anos, Jorge Fernando morreu após uma parada cardíaca.

No dia do velório, que foi realizado no Teatro Leblon, Hilda chegou de cadeira de rodas e foi consolada por amigos e familiares.

Hilda Rebello iniciou sua carreira na TV já com mais de 60 anos e participou de novelas que marcaram época nas últimas décadas, como Que Rei Sou Eu?, Rainha da Sucata, A Próxima Vítima e Chocolate com Pimenta, todas dirigidas por seu filho.




Caixa paga hoje valor complementar do saque imediato do FGTS

Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.

O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses.

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2020 terá nove feriados nacionais e seis prolongados

G1 – O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras, e ‘emendar’ com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, cai em um domingo.

O segundo semestre será mais farto: serão quatro feriados prolongados, contra apenas dois entre janeiro e junho.

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Moro é aprovado por 53% dos brasileiros, aponta pesquisa Datafolha

Uma Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 9, indica que o ministro da Justiça, Sérgio Moro é conhecido por 93% dos brasileiros e aprovado por 53% deles. Neste domingo, o mesmo instituto divulgou pesquisa de avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando que a aprovação o mandatário é bem mais modesta, de 30%.

Depois de Moro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais conhecido na Esplanada dos Ministérios, com 80%. Sua aprovação positiva (ótimo/bom) ficou em 39%, número abaixo do ministro da Justiça, mas também acima do índice de Bolsonaro.

A pesquisa encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios brasileiros entre os dias 5 e 6 de dezembro. O instituto informa que a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e que o nível de confiança é de 95%.

Para a comparação das pesquisas, o jornal considerou a aprovação declarada pelos entrevistados que, primeiramente, afirmavam conhecer Moro e Bolsonaro.

*Agora RN




Congresso mantém veto à propaganda partidária no rádio e na TV

O Congresso Nacional decidiu, na noite de terça-feira (3), manter o veto do presidente Jair Bolsonaro ao retorno da veiculação da propaganda partidária no rádio e na TV.

Com a manutenção do veto, as emissoras continuam desobrigadas de veicular a propaganda partidária nos intervalos da programação normal, que possibilitava aos partidos políticos o acesso gratuito ao rádio e à televisão.

A propaganda partidária foi extinta em 2017, com a criação do Fundo Eleitoral, e a ABERT não poupou esforços para que o seu retorno fosse derrubado pelos parlamentares.

Para o diretor geral da ABERT, Cristiano Flores, “o fim da propaganda partidária gratuita foi uma vitória do setor e o seu retorno seria um retrocesso”. De acordo com Flores, a partir de agora, “é preciso fomentar a discussão sobre a possibilidade de veiculação de propaganda partidária paga no rádio e televisão”.



Seguro DPVAT é extinto por Bolsonaro

O governo assinou nesta segunda-feira, 11, um decreto que extingue o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir do ano que vem. Também foi extinto o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM), que, na prática, não funcionava há alguns anos, uma vez que não há oferta do produto no mercado. No Rio Grande do Norte, apenas no ano passado, foram pagas 7.126 indenizações pelo seguro. Uma média de quase 20 indenizações por dia.

Em nota, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontou que a decisão se deu após os dados apontarem baixa eficiência do DPVAT. Apenas a fiscalização da seguradora consome em torno de 19% do orçamento para esse fim da Susep. A operação do DPVAT, no entanto, representa apenas 1,9% da receita do mercado supervisionado. O documento cita ainda que o seguro é alvo de processos movidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outras milhares de ações judiciais.

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