Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS

Agência Brasil – As agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas neste sábado (14), das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

O pagamento dos recursos começou ontem (13). O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança na Caixa, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.



Após receber prêmio, Maurício de Sousa anuncia parque temático da Turma da Mônica em Gramado

Após 60 anos da criação do primeiro personagem de Maurício de Sousa, um filme em “carne e osso” chegou aos cinemas. Com o filme “Turma da Mônica – Laços”, dirigido por Daniel Rezende, os grandes fãs há tantos anos do quadrinista conseguiram ter uma visão real dos personagens. Com todos esses acontecimentos, Maurício foi homenageado, na última quarta-feira (21,) com o Troféu Cidade de Gramado durante o Festival de Cinema.

O filme foi uma adaptação das graphics novels da Maurício de Sousa Produções (MSP), que são livros gráficos com sequências de desenhos. Esses quadrinhos, na verdade, foram novas produções com roteiros de outros artistas, que contribuíram com o trabalho da editora. Em coletiva com jornalistas, o “pai” da Turma da Mônica disse estar realizado com o resultado do longa, e grato ao diretor Rezende por ter se oferecido para coordenar o projeto.

Parque temático em Gramado

Nesta quinta-feira (22), Maurício de Sousa anunciou a abertura de um parque temático com Cebolinha, Magali, Cascão e toda a turminha da Mônica, para o segundo semestre de 2020. Estão previstas mais de 20 atrações, além da presença constante da própria turma.

O parque será localizado em uma área de 5 mil metros quadrados no bairro Carazal, próximo à RS-235, que liga Gramado à cidade de Nova Petrópolis. O ambiente contará ainda com praça de alimentação com pizzaria, hamburgueria e frutaria.



PCC e Comando Vermelho fazem pacto e vão à Justiça contra portaria de Sérgio Moro

Rompidas desde 2016, as duas maiores facções do Brasil se juntaram em uma tentativa de derrubar as restrições impostas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro , para o sistema penitenciário federal. Integrantes das organizações criminosas paulista e fluminense concordaram em ir à Justiça para contestar a portaria 157, assinada por Moro em fevereiro, que proíbe o contato físico entre presos e seus familiares, além de reforçar o veto à visita íntima .

Ação judicial das facções é contra portaria do Ministro Sérgio Moro – (FOTO: Isaac Amorim/ AG.MJ)

A medida visa a bloquear a comunicação com o mundo externo. Isso porque chefes presas costumam enviar ordens para os integrantes da rua, por meio de bilhetes entregues a familiares e advogados. A portaria também ratifica outra decisão, de agosto de 2017, que proibiu visitas íntimas, por tempo indeterminado, a quem foi membro de facção, líder de quadrilha ou que tentou fuga.

A costura do acordo entre as facções, assim como as ações judiciais, foram feitas por advogados do Instituto Anjos da Liberdade , que atuam em nome de todos os presos das unidades federais. Para contestar as imposições da portaria de Moro, o instituto entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com três arguições de descumprimento de preceito fundamental, entre outras ações.

Existia uma preocupação a respeito de quem me pagava (se era a facção rival). Eu disse: “Ninguém paga, não. O instituto tem um trabalho gratuito, a gente não recebe de ninguém” — afirma Flávia Pinheiro Fróes, presidente do instituto.

Em maio, Fróes levou a discussão à reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Jamaica. No dia 21, o Instituto Anjos da Liberdade promoverá um colóquio internacional no auditório do Senado, em que mulheres dos presos das facções inimigas dividirão a mesa para falar sobre a rotina das visitas diante das restrições impostas.

A recente união judicial é vista como trégua pontual pelo promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo.

A guerra continua. Mas houve uma espécie de trégua não declarada com a ida desses chefes paulistas para o sistema penitenciário federal. Como eles estão privados de regalias, a tendência é haver alianças para pressionar o Estado e favorecer os chefes no sistema federal. Eles agem baseados em interesses próprios — diz o promotor.

As advogadas do Instituto Anjos da Liberdade, assim como o Ministério Público do Rio de Janeiro, negam que houve um armistício.

O Globo



Governo amplia vagas em áreas mais carentes com Médicos pelo Brasil

O governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. O Programa Médicos pelo Brasil, lançado hoje (1º), em substituição ao Mais Médicos, define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de médicos especialistas em Medicina da Família e Comunidade.

Ao todo, serão 18 mil vagas. O novo programa vai coexistir com o Mais Médicos até o fim dos contratos que estão vigentes. Os médicos que quiserem migrar para o Médicos pelo Brasil também terão que participar do processo seletivo.

De acordo com o Ministério da Saúde, na atenção primária – base do Sistema Único de Saúde (SUS) – é possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, como diabetes, hipertensão e tuberculose. “É o momento que olhamos decisivamente para a atenção básica. Vamos reestruturar o sistema de saúde brasileira partindo da atenção primária. Isso vem de uma sequência de ações”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante cerimônia no Palácio do Planalto. “Embora o nome seja atenção básica ela é muito mais complexa do que a atenção especializada, ela mexe com a dinâmica da sociedade, é ali que se faz a porta de entrada e a responsabilização da vida do indivíduo”, completou.

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Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recuso para a análise em Plenário.

Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva. Essa regra vale para pessoas com curso superior e também para governadores, prefeitos, parlamentares, oficiais militares e magistrados, entre outros.

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Eleitores de cinco municípios elegem novos prefeitos neste domingo

Eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas hoje (7) para escolher prefeitos em novas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação foi organizada pelos tribunais regionais eleitorais após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016 para o cargo.

Em Minas Gerais, serão realizadas novas eleições em três municípios: Aguanil, Elói Mendes e Nova Porteirinha. Também voltam às urnas os eleitores de Candeias do Jamari, em Rondônia, e de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul.

A votação terá início às 8h e será encerrada às 17h. Os resultados estarão disponíveis diretamente no sistema de divulgação da Justiça Eleitoral.

De acordo com o calendário do TSE, outras eleições municipais estão previstas para acontecer ainda neste ano em Paraty, no Rio de Janeiro, e em Itabirito, Minas Gerais.

*Da Agência Brasil



Senado aprova regras para produção e venda de queijos artesanais

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender seu produto em todo o país. O texto aprovado hoje segue para sanção do presidente da República.

É considerado artesanal o queijo elaborado a partir de métodos tradicionais e com leite da própria fazenda. Os queijos elaborados em indústrias não são considerados artesanais, ainda que seja autorizado o uso da palavra “artesanal” ou “tradicional” no rótulo das embalagens.

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TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, desrespeitaram uma ordem da 1a Vara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ 2 bilhões às empresas.

A decisão veio após as duas redes sociais se negarem a fornecer dados sigilosos e a interceptar comunicações em contas investigadas na Operação Malote, da Polícia Federal (PF). A turma do TRF4 que avaliou o caso considerou o valor alto e fixou novo montante.

Entenda

A operação foi deflagrada em 2017 e investigou uma rede de narcotraficantes sediada na cidade paranaense. Como parte das investigações, a PF solicitou ao Judiciário a quebra do sigilo de dados e a interceptação das comunicações realizada por meio do WhatsApp dos suspeitos de integrarem a organização criminosa.

Como as empresas não cumpriram as ordens judiciais, a PF requereu que fossem impostas multas, com o bloqueio de valores pelo sistema do Banco Central do Brasil (Bacenjud).

A 1a Vara da Justiça Federal de Umuarama condenou o Facebook e o WhatsApp aplicando multa de R$ 2 bilhões. O Whatsapp argumentou que não teria condições técnicas de cumprir a decisão e apontou o valor definido como desproporcional.

O relator do caso, desembargador João Paulo Gebran Neto, considerou correta a penalização do não atendimento à decisão judicial. Contudo, o magistrado apontou o valor como desproporcional.

A Agência Brasil procurou o Facebook solicitando a posição da empresa sobre a decisão, mas não recebeu resposta.



Bolsonaro afirma que sem crédito suplementar pagamento de benefício será suspenso

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (8) que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, terá que ser suspenso dia 25 deste mês.

Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], Plano Safra…”, escreveu na sua conta no Twitter.

Bolsonaro acrescentou que acredita “na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.
Na última quarta-feira (5), depois de fracassar a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado.

Segundo a equipe econômica do  governo, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.

O governo tem pressa para ver a proposta aprovada. A expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é de que o Congresso vote a matéria até o dia 15 de junho, caso contrário o Plano Safra 2019/2020 também será afetado, uma vez que, sem crédito garantido, não pode sequer ser anunciado.

*Agência Brasil



Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH

O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana.

“Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente.

A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro elogiou o uso do Exército na recuperação da BR-163. Ele disse que a utilização dos militares na rodovia é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Segundo o presidente, o envolvimento dos militares reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).



Mordomias de ex-presidentes custam caro ao contribuinte; veja os valores

No Brasil, os ex-presidentes da República têm direito a uma série de benefícios que são garantidos por Lei. Muita gente não sabe, mas quando o chefe do poder Executivo desce a rampa do Palácio do Planalto pela última vez, ele leva consigo quatro seguranças, dois carros com os respectivos motoristas e até dois servidores em cargos de comissão.

Ainda de acordo com a legislação, os ex-mandatários têm direito a passagens aéreas e diárias de hotéis, em casos de viagens. As regalias também garantem o pagamento das despesas de combustível dos veículos utilizados pelos ex-presidentes.

Todas essas vantagens foram criadas na Lei 7.474, de 1986. Anos mais tarde, em 2008, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um novo decreto (Decreto 6.381) padronizando as regras como elas são hoje.

Esses privilégios custam caro à União, e, portanto, é a população que paga impostos. Em 2018, o Estado Brasileiro gastou R$ 4,6 milhões com cinco ex-presidentes – José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – na época, Michel Temer ainda estava no cargo, que passou neste ano para Jair Bolsonaro.



Polícia Rodoviária Federal acusa “O Mecanismo” de calúnia e difamação

A série exibida pela Netfflix, “O Mecanismo”, de José Padilha (Tropa de Elite), que reproduz os bastidores da Operação Lava Jato, provocou forte reação, por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na estreia de sua segunda temporada, na última sexta-feira (10/05/2019). Segundo a corporação, “as cenas exibidas caluniam e difamam, maculando a imagem institucional e de cada policial rodoviário federal”.

Em nota de repúdio divulgada nesta segunda-feira (13/05/2019), a PRF, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ataca a série.

“O sentimento de indignação, diante de tamanha irresponsabilidade, desrespeito e ignorância protagonizada por parte dos promotores do seriado em questão, é sentimento comum de cada policial rodoviário federal”, diz a nota.

A PRF ressalta, no texto, que é responsável pelo policiamento de mais de 70 mil quilômetros de rodovias em todo país e é composta por cerca de dez mil policiais rodoviários federais.

“Cada policial rodoviário federal atua, diariamente, na promoção da segurança viária e no combate ao crime, contribuindo, em cada um dos 27 estados da federação, para a construção de um país mais seguro e justo, com especial destaque para o fato de que a PRF é referência no combate aos crimes transfronteiriços de contrabando e descaminho, sendo a instituição que apreendeu em 2017 mais de 93 milhões de maços de cigarro e mais de 107 milhões em 2018”, ressalta.

Segundo o órgão, “O Mecanismo” imputa à PRF condutas antagônicas aos seus valores institucionais. “Os responsáveis pelo programa não solicitaram e não possuem autorização para o uso dos símbolos institucionais da Polícia Rodoviária Federal, que são símbolos de uso exclusivo, sendo vedada a sua fabricação, reprodução ou uso sem a autorização formal do Diretor-Geral da PRF”, destaca a nota.

A instituição informa que as tratativas necessárias para a provocação judicial dos responsáveis já foram iniciadas. “A PRF não ficará inerte perante tamanho desacato, travestido de uma suposta licença poética que desrespeita a todos os seus integrantes e à sociedade”.

Do site Metrópole



Disque 100: Denúncias de violação a direitos de crianças caem em 2018

*Agência Brasil

As denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes recebidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) caíram cerca de 10% entre 2017 e 2018, saindo de 84 mil para 76,2 mil. Na comparação entre os primeiros quatro meses de 2018 e 2019, a queda foi de 19%, com uma redução de 5,8 mil denúncias no período em 2017, para 4,7 mil até abril de 2018.

Os dados foram apresentados pela equipe do Ministério em reunião da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizada hoje (14) na Câmara dos Deputados. As denúncias foram recebidas pelo Disque 100, sistema de atendimento telefônico criado pelo Ministério para receber reclamações de violações de direitos humanos sobre diversos temas.

A evolução das denúncias nos últimos anos sinaliza uma oscilação do fenômeno. O total de denúncias relacionadas a crianças e adolescentes foi de 80,4 mil em 2015, 76,1 mil em 2016, 84 mil em 2017 e 76,2 mil em 2018.



Corpo de Lúcio Mauro é velado no Theatro Municipal em cerimônia aberta ao público

Lúcio Mauro estava internado há 4 meses e morreu no sábado – (Foto: Acervo TV Globo)

O velório de Lúcio Mauro será aberto ao público no Theatro Municipal a partir das 9h desta segunda-feira (13). A cerimônia está prevista para ir até as 14h.

O ator e humorista morreu no fim da noite de sábado (11) aos 92 anos. Ele estava internado na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio, por problemas respiratórios.

No domingo (12), Lúcio Mauro Filho, em entrevista à GloboNews, exaltou a vida e o legado artístico do pai.

“É um legado muito lindo, muito especial de um homem que viveu uma vida plena. A gente comenta muito que não teve tragédia aqui, um homem de 92 anos que trabalhou até os 89, até ter o AVC. Então, que vida maravilhosa foi essa!”, relembrou.

*G1



Ameaças e assassinatos de jornalistas, radialistas e blogueiros aumentam 30% no Brasil em 2018, diz organização

Graves violações contra comunicadores, como jornalistas, radialistas e blogueiros, aumentaram cerca de 30% em 2018 se comparado com o ano anterior no Brasil, de acordo com relatório divulgado pela organização internacional Artigo 19 nesta segunda-feira (6).

Segundo o estudo “violações à liberdade de expressão”, foram registrados 35 graves violações, sendo 26 ameaças de morte, quatro homicídios, quatro tentativas de homicídio e um sequestro no ano passado. Em 2017, a Artigo 19 registrou 27 casos.

O ano de 2018 repetiu o número registrado em 2012 e 2015, anos com os maiores números de casos. É a sétima vez que a organização publica esse relatório. A Artigo 19 é uma organização internacional de direitos humanos que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública.

*Leia a notícia completa do G1 aqui