Preço da gasolina nas refinarias da Petrobras sobe 1,02%

Depois de uma semana sem reajustes no preço da gasolina, a Petrobras anunciou hoje (12) aumento de 1,02% no preço do combustível comercializado em suas refinarias.

A partir de amanhã (13), o litro da gasolina passará a custar R$ 2,2294, dois centavos a mais do que os R$ 2,2069 cobrados desde 5 de setembro.

No mês, o litro do combustível já subiu nove centavos, ou seja, 4,3% a mais do que custava no fim de agosto (R$ 2,1375).

*Agência Brasil



MPF pede fechamento imediato de seis museus federais no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (11) o fechamento imediato de seis museus federais que funcionam no Rio de Janeiro. São eles: Museu da República, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Museu Villa-Lobos, Museu da Chácara do Céu e Museu do Açude.

Segundo parecer do MPF, um levantamento do Instituto Brasileiro de Museu (Ibram) mostra que nenhum dos seis museus têm alvará do Corpo de Bombeiros.

Na ação, o MPF pede que seja criado um plano de segurança de incêndio e antipânico para cada um dos museus “que garantam a segurança elétrica e hidráulica, a fim de salvaguardar a integridade física de visitantes e funcionários, bem como o patrimônio histórico e cultural integrantes das unidades museológicas”.

Os diretores dos museus interditados devem, segundo a ação, tomar providências para proteger as obras de arte, documentos históricos e demais partes do acervo no local, ou se for preciso, transferindo para um lugar mais seguro.

A União e o Iphan serão responsáveis pelo financiamento do plano de segurança. E ao Ibram, a responsabilidade pela execução do plano de segurança.



Migração para FM é considerada positiva por quase totalidade de emissoras

Pesquisa mostra índice de satisfação das emissoras que já migraram

Uma pesquisa encomendada pela ABERT sobre a satisfação das rádios no processo de migração de AM para FM, no Brasil, aponta que 95% das emissoras consideram positiva a mudança.

O grau de satisfação com a faixa FM chega a 81%: 33% das rádios disseram que estão satisfeitas e 48% se dizem muito satisfeitas.

54% das emissoras entrevistadas relataram algum tipo de dificuldade durante a migração e a burocracia no processo foi apontada como a principal causa.

Das 100 emissoras ouvidas, 57% relataram que houve aumento da receita após o funcionamento na nova faixa.  De acordo com a pesquisa ABERT/DataCenso, o aumento médio da receita foi de 51%.

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PF investigará incêndio no Museu Nacional

A Polícia Federal ficará responsável pelas investigações do incêndio que destruiu parte do Museu Nacional no Rio de Janeiro. Ainda não há previsão para o início das investigações, nem para a avaliação da perícia com relação as condições da estrutura.

O departamento de Repressão a Crimes contra o Patrimônio, da PF, é o que tomará conta das investigações para saber se foi um acidente ou se o fogo foi criminoso. Na manhã desta segunda o corpo de bombeiros já tinha controlado o fogo e terminou de pequenos focos das chamas que permaneciam.

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STF abre nesta segunda, 27, debate sobre tabelamento do preço do frete

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira, 27, audiência pública para discutir a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam o tabelamento do frete. Ele só deve tomar uma decisão sobre as ações após ouvir os interessados.

Os preços mínimos foram definidos pela Medida Provisória 832/2018 (convertida na Lei 13.703/2018) e pela Resolução 5820/2018, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que regulamentou a medida.

As ADIs foram ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).



Entidade registra 4º assassinato de jornalista no Brasil no ano e cobra ações contra violência

Marlon foi assassinado na Bahia

Quatro profissionais do ramo da comunicação já foram assassinados neste ano em todo o país. O caso mais recente aconteceu no interior do estado da Bahia. Marlon de Carvalho Araújo, mais conhecido como “o repórter ventania”, foi morto à tiros em casa na semana passada, na zona rural da cidade de Riachão do Jacuípe.

Segundo a entidade Artigo 19, esse é o quarto caso desse tipo de crime ocorrido no Brasil em 2018 – o que significa, ainda conforme a entidade, que até agora, 2018 já teve o dobro de assassinatos de comunicadores em relação ao ano de 2017.

Com passagens pelas rádios Gazeta e Jacuípe, Marlon vinha se dedicando à uma página pessoal no Facebook na qual atuava como repórter independente, mantendo o perfil combativo que o marcava e produzindo vídeos com cobranças, denúncias e críticas contra políticos de municípios diversos de sua região.

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Prazo para agendamento de perícia do INSS termina nesta segunda (13)

Termina nessa segunda-feira (13) o prazo dado pelo INSS para agendamento de perícia para revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A convocação faz parte de uma operação do ógão denominada “pente-fino”.

Os segurados que não realizarem novo exame médico poderão ter o benefício suspenso a partir de setembro, e terão 60 dias para marcar uma nova perícia. Caso contrário, o benefício será cancelado.

Para agendar a pericia, é necessário que o beneficiado entre em contato com o INSS pelo telefone 135.

Para consultar se seu nome consta na lista de convocados clique AQUI.



Aquisição de 8 mil viaturas vai reforçar o trabalho de policiais em todo o país

Viaturas serão entregues no Distrito Federal e outros nove estados

Boa notícia para os brasileiros no que se refere a Segurança Pública no país. R$ 1 bilhão serão investidos para a aquisição de 8 mil novas viaturas. A frota vai ser financiada pelo programa BNDES Segurança e beneficiará 15 estados, Distrito Federal e outros 9 municípios.

De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, este será o maior pacote de compra da história da segurança pública no país. “Maior licitação de veículos, maior pacote de compra da segurança pública, da história da segurança pública. R$ 1 bilhão para a compra de uma frota de oito mil veículos”.

Só para este ano, o programa BNDES Segurança destinará R$ 5 bilhões. Grande parte dos recursos, ou seja, R$ 4 bilhões, será utilizado para a aquisição de equipamentos, como coletes, motos, drones, armas, incluindo essas viaturas. O outro R$ 1 bilhão vai ser investido na implantação dos presídios, monitoramento e inteligência.

Segundo o ministro, até o final de agosto, será implantado o SUSP, um Sistema Único de Segurança Pública onde os mandados de prisão e a ficha de criminosos, por exemplo, passam a ser compartilhadas nacionalmente.

Agora, durante 5 anos, o programa BNDES Segurança injetará 40 bilhões de reais para projetos de segurança pública.



Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que ‘seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso.

À Justiça, o advogado afirmou que ‘além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si’.

Leia notícia completa aqui

*Fonte: Notícia ao Minuto



Telefonia fixa tem queda de 1.140.369 linhas em 12 meses

Telefonia fixa tem queda de linhas em 12 meses

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 40.224.677 linhas fixas no Brasil em junho de 2018. Houve uma redução de 1.140.369 (-2,76%) linhas em relação ao mesmo mês do ano passado. Em junho, o mercado de telefonia fixa teve queda  de 96.203 (-0,24%) linhas, comparado ao mês anterior (maio).

Em junho deste ano, as empresas autorizadas contavam com 17.140.584 linhas fixas, enquanto as concessionárias possuíam 23.084.093 linhas. Em 12 meses, as autorizadas apresentaram um aumento de 67.844 linhas (+0,40%) e as concessionárias apresentaram uma redução de 1.208.213 linhas (-4,97%).

Grupos

Entre as autorizadas, a Claro liderou o mercado com 62,41% (10.698.020 linhas) de participação; seguida pela Vivo, que detinha 27,93% (4.787.584 linhas) e a Tim com 4,51% (773,941 linhas).

Dentre as concessionárias, a divisão de mercado foi: Oi com 55,72% (12.863.320 linhas), a Telefônica com 40,30% (9.304.037 linhas) e a Algar com 3,26% (754.176 linhas) de participação.

Estados

Na variação entre maio e junho deste ano, o estado de São Paulo foi o que apresentou maior redução, com menos 28.714 linhas fixas (-0,19%). No Rio de Janeiro, a queda foi de 24.770 linhas (-0,53%) e em Minas Gerais, foram registradas 11.647 linhas a menos (-0,30%).

Santa Catarina apresentou aumento de 4.240 linhas (+0,25%), seguido de Tocantins, com 510 linhas a mais (+0,36%).



Polícia Federal conclui inquérito do acidente que matou Eduardo Campos

Agência Brasil – A uma semana de completar quatro anos do acidente aéreo que vitimou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a morte do político pernambucano.

O relatório final sobre o caso foi apresentado pela PF hoje (6) à família de Campos e será apresentado nesta terça (7) à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave no momento do acidente.

Somente após a apresentação do relatório à família do piloto, as informações sobre o relatório serão divulgadas publicamente, informou a assessoria de imprensa da PF.

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STF volta a discutir a descriminalização do aborto nesta segunda-feira (6)

STF volta a discutir sobre o aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma nova audiência pública nesta segunda-feira (6) para debater a descriminalização do aborto. O assunto já começou a ser discutido nesta sexta-feira (3) no STF, com mais de 20 especialistas da área de saúde, cientistas e representantes de entidades de direitos humanos.

A ministra Rosa Weber, que é a relatora da ação, disse que é preciso ouvir os dois lados da moeda, afinal, trata-se de um tema polêmico e sensível. “Trata-se de tema jurídico delicado, sensível, altamente polêmico, enquanto envolve razões de ordem ética, moral e religiosa”.

De acordo com o Código Penal, o aborto é crime no Brasil, com pena de um a três anos, salvo em situações em que há risco de vida para a mulher ou para o bebê, em casos de estupro e de anencefalia do feto.

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STF debate descriminalização do aborto nesta sexta (03)

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer.

O STF tem nas mãos uma ação encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em março de 2017, pedindo que a interrupção da gravidez feita por decisão da mulher nas 12 primeiras semanas não seja mais considerada um crime. Mais de 40 pessoas ligadas às áreas de saúde, ciências, direitos humanos e religião foram escolhidas para participar dos debates.

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PL que proíbe rodeios e vaquejadas avança no Congresso

PL avança no Senado Federal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 2086/11) que proíbe a perseguição e laçada de animais em rodeios, vaquejadas e eventos similares. A proposta prevê que quem descumprir a norma pode ser multado em até R$ 30 mil.

De acordo com o representante da Proanima, Francisco Carlos Rosa, os animais também têm direitos e o bem-estar deles precisam ser assegurados. “Os animais têm direito e não são apenas os animais que estão na nossa casa, cães, gatos. Não, acho que todos os animais têm que ser protegidos e tem que ter assegurados a eles o bem-estar.”

Em 2017, foi aprovada pelo Congresso Nacional uma Emenda Constitucional que considera a vaquejada como evento cultural e desportivo.

O projeto ainda vai ser analisado pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.



INSS convoca 178 mil segurados para perícia

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) divulgou edital de convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentados por invalidez para realização de perícia médica para revisão do benefício.

Em publicação no Diário Oficialforam convocadas mais de 178 mil pessoas. O segurado tem até o dia 13 de agosto para fazer o agendamento pelo telefone 135.

No dia da perícia, o beneficiário deve apresentar documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames. Quem não agendar a perícia até 13 de agosto terá o benefício cancelado. Do total de convocados, 168.523 são de aposentados por invalidez e 10.412 são beneficiários do auxílio-doença.

Segundo a publicação oficial, a convocação foi feita porque o INSS não conseguiu encontrar alguns dos beneficiários no endereço informado no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB), ou porque, no próprio cadastro, não havia informações suficientes para o envio da correspondência.