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Nove pessoas morrem e 23 ficam feridas em acidente de ônibus na Bahia

Ônibus de turismo levava passageiros do Rio de Janeiro (RJ) para Porto Seguro (BA). Foto: Portal Liberdade News.

Pelo menos nove pessoas morreram e 23 ficaram feridas, na manhã desta quinta-feira 11, após um ônibus de turismo bater em um barranco e tombar na BR-101, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.

O veículo tinha saído da cidade do Rio de Janeiro e tinha como destino o município turístico de Porto Seguro, também no extremo sul baiano.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o ônibus é da empresa RM Viagens e Turismo, tinha capacidade para 44 passageiros, mas estava ocupado por 34 pessoas no momento do acidente. A batida ocorreu no km 885 da rodovia, por volta das 4h30.

Oito pessoas morreram ainda no local. Posteriormente, um dos feridos que estava em estado gravíssimo morreu no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.

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Dr. DINNA Oliveira
Liquid Galaxy Lab Centro Universitário Facens

O projeto RUXAILAB (Remote User Experience Artificial Intelligence Laboratory), desenvolvido por estudantes do Centro Universitário Facens em Sorocaba (SP), foi selecionado para participar do programa “Google Summer of Code 2024”.

Coordenado pelo Liquid Galaxy Lab da Facens, um líder nacional em metodologias inovadoras de educação nas áreas de engenharia, tecnologia, arquitetura e saúde, o projeto se concentra em usabilidade, realidade híbrida, aplicação de Inteligência Artificial (IA) para UX e pesquisa acadêmica.

O RUXAILAB tem como objetivo democratizar os laboratórios de usabilidade, tradicionalmente espaços caros dedicados à análise detalhada da interação entre usuários e tecnologias. Através da IA, o grupo integrou sistemas desde o reconhecimento ocular até a detecção de sentimentos, oferecendo acesso gratuito a essas ferramentas.

Marc Gonzalez Capdevila, pesquisador principal do laboratório, vê a seleção como um reconhecimento da excelência do trabalho e do Centro Universitário Facens como uma instituição líder em inovação e colaboração por meio de projetos de código aberto.

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Arleide ÓTICA
Lula abordou a greve do funcionalismo enquanto fazia a abertura do evento de lançamento de 112 mil unidades do Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades - (crédito: Reprodução/TV Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou, nesta quarta-feira 10, a possibilidade iminente de greves por diversas categorias de servidores federais em todo o Brasil. Durante uma solenidade realizada no Palácio do Planalto, Lula defendeu o direito dos trabalhadores de recorrerem à greve, mesmo que não seja positivo para o governo. O presidente brincou sobre sua própria origem política, afirmando que “não tem moral” para criticar paralisações, dado seu histórico de líder sindical.

Os comentários de Lula ocorreram no mesmo dia em que o governo convocou uma reunião extraordinária com os servidores, na tentativa de negociar um acordo sobre a recomposição salarial. Durante a abertura do evento que lançou 112 mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades, o presidente mencionou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacando os desafios que ela enfrenta.

“Vocês acompanham pela imprensa que ela está fervilhando de problemas. Ou seja, eu até acho que eu não deveria ter deixado ela vir para cá, para ela ficar lá negociando antes que a gente receba de presente as greves”, comentou o presidente. “A gente pode até não gostar, mas elas são um direito democrático dos trabalhadores se não se sentirem atendidos pelo governo”, acrescentou.

Lula também fez referência ao seu próprio passado político, lembrando sua participação em algumas das maiores greves do país, incluindo as dos metalúrgicos do ABC Paulista entre 1978 e 1980. “Eu não tenho moral para falar contra greve, porque eu nasci das greves. Então eu sou obrigado a reconhecer”, afirmou.

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Dr. DINNA Oliveira
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial.

Na definição de jogos eletrônicos, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer, os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker online e outros que envolvam premiações em dinheiro.

Pelas redes sociais, o autor da matéria na Câmara Federal, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), comemorou a aprovação do texto na Câmara Federal e explicou a dimensão do setor que poderá ser ampliado.  “A indústria dos games gerou mais dinheiro do que a da música e cinema somadas. Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor. Não é só uma brincadeira de criança. É geração de emprego e renda. É mais investimento para o nosso país!”

Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de gamers, deve proteger as crianças e adolescentes, por exemplo da exposição a jogos violentos ou abusos. Além de criar canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infanto-juvenis.

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Inscritos no Concurso Nacional Unificado tem maior faixa etária entre 25 e 34 anos - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A maior parte dos inscritos para integrar os quadros federais por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) são jovens adultos entre 25 e 34 anos.

Eles correspondem a 38,3% dos candidatos. Os dados são da Fundação Cesgranrio, empresa aplicadora do concurso, e foram disponibilizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A faixa etária corresponde a 821.523 inscrições das 2.144.397 recebidas. Nesse grupo, a maior parte são mulheres, correspondendo a 462.377 inscritas (56,3%); ante 359.146 homens inscritos (43,7%). Isso reflete o perfil geral do CPNU (56,2% de mulheres e 43,8% de homens).

De maneira mais ampla, os dados mostram que candidatos com idade entre 20 e 44 anos representam 80,3% do total de inscritos.

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Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) / Foto: Reuters

O banco Santander pediu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que seja realizada uma pesquisa de ativos financeiros no nome de Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo do ex-presidente, para que se efetive o arresto de seus bens — termo jurídico que significa o bloqueio ou apreensão de carros, ou imóveis, por exemplo, para garantir que o valor de uma dívida seja pago.

Os credores não conseguiram intimar Jair Renan Bolsonaro a pagar uma dívida de R$ 360 mil com o banco e também peticionaram um novo endereço, em Balneário Camboriú (SC), para intimações, onde o “04” mora atualmente.

Antes, o endereço no processo era no estádio Mané Garrincha, em Brasília, local onde funcionava a empresa de Jair Renan.

A dívida do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem relação com a investigação da Polícia Civil do Distrito Federal que teve ele como alvo.

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Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes / Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do braço brasileiro da rede social X, antigo Twitter, para que a responsabilidade por medidas judiciais recaia sobre a X internacional. Moraes afirmou que a postulação “beira a litigância de má-fé”. A decisão ocorre em meio a ataques a Moraes feitos pelo bilionário Elon Musk, dono da rede social, que ameaçou não cumprir decisões da Corte sobre bloqueio de perfis.

“A empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional”, disse.

“O fato de que uma das chamadas operadoras internacionais compõe o seu quadro social sugere um abuso da personalidade jurídica, pois poderia optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta por sua representante no Brasil.”

Em petição enviada ao magistrado, os advogados da filial brasileira da plataforma comandada pelo empresário Elon Musk alegaram que o escritório não detém “capacidade alguma para interferir na administração e operação da plataforma, tampouco autoridade para a tomada de decisões relativas ao cumprimento de ordens judiciais nesse sentido”.

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Senador Sérgio Moro (União Brasil) / Foto: Lula Marques

Após quatro dias de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou, nesta terça-feira 9, as ações do PL e do PT que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e alegam a ocorrência de abuso de poder econômico na campanha de 2022. O placar foi de 5 a 2.

Além disso, todos os juízes rejeitaram a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social. Eles também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos. O caso ainda deve aportar no Tribunal Superior Eleitoral, em grau de recurso.

No TSE, a vida de Moro deve ficar mais complicada. Nessa instância, por exemplo, foi cassado o ex-deputado e ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, aliado do senador.

Em pronunciamento após a decisão, Moro disse que o TRE-PR preservou a “soberania popular” e “honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses”. O senador afirmou ainda que seguiu todas as regras durante a campanha eleitoral. Ele também pontuou a importância da oposição para a democracia.

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Biblioteca Câmara Cascudo. Foto: José Aldenir/AGORA RN

A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da informação outras finalidades, como encontro de lazer e suporte às comunidades.

A versão atualizada foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira 9, no Diário Oficial da União.

Segundo a lei, a atual rede de bibliotecas escolares deverá ser melhorada para também funcionar como centros de ação cultural e educacional permanentes. A ideia é definir um acervo mínimo de livros e materiais de ensino para os espaços, além de uma política de organização, funcionamento e preservação desses bens.

Outro objetivo é integrar e articular a rede nacional por meio da internet e da criação de um cadastro das bibliotecas no sistema de ensino. Nesse contexto, também foi determinado que haja um esforço para a universalização das bibliotecas em ambientes escolares do país.

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Foi regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital.

A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira 9, no Diário Oficial da União.

O texto define o ambiente digital como “as tecnologias da informação e comunicação (TICs), como redes, conteúdos, serviços e aplicativos digitais disponíveis no ambiente virtual (internet); dispositivos e ambientes conectados; realidade virtual e aumentada; inteligência artificial (IA); robótica; sistemas automatizados, biometria, sistemas algorítmicos e análise de dados”. O acesso a todos esses conteúdos e serviços deve ser garantido a todos os menores de 18 anos.

Nesses locais, crianças e adolescentes têm seus direitos, como de desenvolvimento, liberdade de expressão e exercício da cidadania, priorizados e com a garantia da proteção de seus dados. A norma também destaca a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e exploração, inclusive contra a exploração comercial.

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Abril é mês voltado para conscientizar prevenção de maus-tratos contra animais. Foto: José Aldenir/AGORA RN.

Marcada pela luta contra os maus-tratos dos animais, a campanha do Abril Laranja tem o objetivo de alertar a população em relação à conscientização e prevenção contra a crueldade animal e ressaltar a importância dos cuidados frequentes com os pets, sejam eles domésticos ou silvestres, com ou sem raça definida. Mesmo assim, apesar do Brasil ser o terceiro país com o maior número de animais domésticos, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos Para Animais de Estimação (Abinpet), é o território que têm maus-tratos aos animais como o quinto crime mais cometido.

Em Natal, de acordo com o supervisor de fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (Sambio) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Iang Chaves, a prefeitura combate os maus-tratos disponibilizando ouvidorias ou são reportadas diretamente ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e Ministério Público. Quando constatados, as autoridades adotam medidas administrativas cabíveis, que incluem autuação, notificação e orientação aos responsáveis.

Em casos mais graves, onde abusos sérios são evidenciados, os infratores são encaminhados diretamente à delegacia e podem ser multados em até R$ 10 mil, dependendo da gravidade do crime. Ainda segundo o supervisor, os animais vítimas dessas violências são resgatados sempre que possível e encaminhados a ONGs, cuidadores ou protetores de animais para serem bem cuidados.

No entanto, para a presidente da comissão de direito animal da OAB/RN, Juliana Rocha, o Abril Laranja, assim como as ações da prefeitura, precisam de campanhas mais efetivas e mais instituições, como delegacias especializadas, que combatam essas agressões. “O Abril Laranja surge como um momento de tentar conscientizar as pessoas sobre a questão dos maus tratos dos animais. Só que qual a maneira que essa conscientização está sendo feita? Um post no Instagram não funciona. O que deve ser feito são palestras, debates. Isso aí é aquela questão da desconstrução que a gente precisa começar a fazer”, afirmou.

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Bilhete da mega da virada / Foto: Agência Brasil

Nesta terça-feira 9, a Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 43 milhões no concurso 2.710. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da CAIXA no YouTube e no Facebook das Loterias CAIXA.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

No último concurso 2.709, sorteado no sábado 6, tiveram 62 apostas que acertaram cinco números e ganharam R$ 48.796,35 e 4.628 apostas que acertaram quatro números e ganharam R$ 933,87 cada. Saiba mais em clique e conheça os detalhes das apostas ganhadoras, na página da modalidade.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA, além do Internet Banking CAIXA para clientes do banco.

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homicidios

Em 2023, o Brasil registrou uma média de 103 mortes por homicídio por dia, conforme apontado pelo Mapa da Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O país contabilizou 37.639 vítimas de homicídio doloso, caracterizado pela intenção de cometer o crime, em comparação com os 38.926 casos de 2022.

O número representa uma queda de 3,31% marca o primeiro declínio desde 2020. As cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Manaus foram as que apresentaram as maiores quantidades de vítimas.

Os dados revelam que o Nordeste foi a região com o maior número de homicídios dolosos, totalizando 16.479, seguido pelo Sudeste, com 9.668 registros. No Norte, foram contabilizados 5.071 casos; no Sul, 3.917; e no Centro-Oeste, 2.504. O Centro-Oeste e o Sul foram as regiões que mais reduziram os casos de homicídios dolosos em comparação com 2022, com diminuições de 7,87% e 7,55%, respectivamente.

O estudo também revela que 34.542 das vítimas de homicídio doloso em 2023 eram do sexo masculino. Este número representa uma queda de 3,8% em relação ao ano anterior, quando 35.921 homens foram mortos por esse tipo de crime. Por outro lado, houve um aumento de 2,1% na quantidade de vítimas do sexo feminino em comparação com 2022, passando de 2.572 para 2.628, conforme aponta o relatório.

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Moraes e Musk

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a inclusão do empresário americano Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), no inquérito sobre milícias digitais, além de abrir uma investigação para apurar possíveis práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime nesse domingo 7. Ele também estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil judicialmente bloqueado que seja reativado pela plataforma.

Na decisão, Moraes afirmou ser “inaceitável que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageira privada, em especial o ex-Twitter, atual “X”, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais”. A determinação do ministro surge após uma série de postagens do bilionário na rede social, incluindo a declaração de que desrespeitaria as ordens judiciais brasileiras e reativaria os perfis previamente bloqueados.

“O flagrante desrespeito à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e a futura falta de cooperação da plataforma são atos que violam a soberania do Brasil”, declarou Moraes. Ele enfatizou que as ações de Musk “reforçam a conexão criminosa da antiga rede social Twitter, atual “X”, com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos mencionados anteriormente, devendo ser objeto de investigação pela Polícia Federal”.

O magistrado também destacou que Musk “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que foi reiterada em 7/4/2024, incitando a desobediência e a obstrução à Justiça, inclusive em relação a organizações criminosas”. Ele argumentou que “a utilização de mecanismos ilegais por parte do “X” está evidente, bem como há fortes indícios de dolo do CEO [presidente-executivo] da rede social “X”, Elon Musk, na instrumentalização criminosa […], investigada em diversos inquéritos”.

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LULA FERNANDO HADDAD ELEICAO 2022 09.jpg

Aliados próximos ao ex-presidente Lula observam com preocupação seu visível desconforto diante dos vazamentos à imprensa relacionados à crise na Petrobras. O cancelamento repentino de uma reunião agendada para o último domingo 7, após os detalhes do encontro virem a público, demonstrou a crescente irritação de Lula, que já vinha se manifestando desde a semana anterior.

Uma reunião está marcada para as 18h desta segunda-feira 7, quando Lula se encontrará com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Fontes próximas ao ex-presidente afirmam que ele pretende ouvir as considerações de Haddad antes de definir os próximos passos a serem tomados diante da crise na estatal.

O papel de Haddad nos bastidores tem sido crucial, especialmente no apoio ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que enfrentou divergências com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Apesar disso, não há previsão de uma nova conversa entre Lula e Silveira no momento, uma vez que este último estava inicialmente convidado para o encontro cancelado no domingo.

Outro ponto de interesse é a reunião agendada para hoje entre Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Embora não esteja diretamente ligada à crise na Petrobras, essa reunião surge em meio a um contexto político delicado e prepara o terreno para o anúncio de medidas visando a melhoria das relações com movimentos de terra.

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Arleide ÓTICA
Supremo Tribunal Federal STF - Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder moderador” no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso de haver conflitos entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.

A decisão decorre de uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso das Forças Armadas para interferir no funcionamento das instituições democráticas.

Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu liminar para confirmar que o Artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes. Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa de pátria e à garantia dos poderes constitucionais.

Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Três Poderes e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes.

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Crianças em sala de aula / Foto: Agência Brasil

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil.

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.

Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%).  

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Moro é acusado de abuso de poder econômico durante campanha eleitoral - Foto: GERALDO MAGELA / SENADO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira 8 o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h. 

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira 1º, primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira 3, o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.

No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados. 

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MC Binn, Luigi e Leidy Elin se reencontram para curtir praia no Rio de Janeiro após deixarem o BBB 24. Foto: Reprodução/ CNN Brasil

Fora do BBB 24, MC Binn (que deixou o nome artístico MC Bin Laden), Luigi e Leidy Elin se reencontraram para curtir um domingo 7 de sol na praia da Barra da Tijuca no Rio de Janeiro.

“Fofoca na praia”, escreveu o funkeiro em um post que mostra os três no X, antigo Twitter. Mais cedo ele já havia publicado: “Vou conhecer o filho do Luigi.”

Já Luigi publicou uma foto do reencontro com a legenda “Domingo de cria” no Instagram. E também compartilhou vídeos do filho brincando com Binn em seus stories.

Leidy também publicou registros do dia nos seus stories: “Tirei o dia para curtir para curtir uma praia com eles”, escreveu.

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Homem assedia mulher dentro de elevador em Fortaleza. Foto: Reprodução

A Justiça do Ceará aceitou uma denúncia contra o empresário Israel Leal Bandeira Neto, e ele se tornou réu por importunação sexual. O homem apalpou uma nutricionista no momento em que ela saía do elevador de um edifício comercial em Fortaleza no dia 15 do mês passado.

A 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, do Ministério Público do Ceará, havia denunciado Neto no final de março pelo crime de importunação sexual. O MP também deu parecer favorável à decretação de prisão preventiva dele, conforme representação da autoridade policial. No entanto, segundo o advogado da vítima, Raphael Bandeira, o pedido de prisão ainda não foi apreciado pela Justiça.

O caso ganhou repercussão após a divulgação das câmeras de segurança do elevador, que registraram todo o assédio.

De acordo o advogado da vítima, a mulher que aparece na gravação é nutricionista e trabalha no local. No momento do crime, ela encerrava seu expediente de trabalho e entrou no elevador para ir à garagem do edifício. No vídeo, é possível ver que, quando a nutricionista sai do elevador, o empresário apalpa as nádegas dela e foge pela garagem depois.

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Arleide ÓTICA
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O cartunista Ziraldo, falecido na tarde deste sábado 6, será velado na manhã de domingo 7, às 10h, no Museu de Arte Modena do Rio de Janeiro (MAM). No início da noite, a família chegou a divulgar a  sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como local do velório, mas, horas depois, soltou um novo comunicado com o novo local. 

Já o sepultamento ocorrerá à tarde, no Cemitério João Batista. A informação foi dada pela família, em nota oficial. O artista de 91 anos morreu de causas naturais em sua casa.

“Ziraldo faleceu hoje, dia 06 de abril, por volta das 14:30, em sua residência, na Lagoa, Rio de Janeiro, aos 91 anos de idade, de causas naturais. O sepultamento será no Cemitério São João Batista, entrada pelo Portão Principal, às 16h30”, informou a família. O MAM fica na Avenida Infante Dom Henrique, 85, Parque do Flamengo.

A morte do escritor, chargista e jornalista provocou uma onda de homenagens nas redes sociais. As manifestações vieram desde o desenhista Maurício de Sousa até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que 15,9 mil pessoas morreram no Brasil em acidentes do trabalho de 2016 a 2022. Segundo o levantamento, houve um aumento de 25,4% nos óbitos no período: saltaram de 2.265, em 2016, para 2.842, em 2022 – o último ano com dados consolidados.ebcebcebcebc

O diretor de Conhecimento e Tecnologia da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini, ressalta que os números consideram apenas as mortes de trabalhadores com carteira assinada.

“Esses são os acidentados que têm vínculo de CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Porque, por exemplo, todo o pessoal de aplicativos está fora daí. E aí quando você fala em geral no Brasil, você tem 12 mil mortos de motocicleta no país por ano. E a grande maioria deles é de trabalhadores que não têm registro”, destaca.

Os dados mostram ainda um aumento de 11,7% no número de acidentes trabalhistas típicos que não resultaram em morte, no período de 2016 a 2022: subiram de 354.084 para 418.684. Os acidentes de trajeto também registraram elevação, de 16%: aumentaram de 108.150, em 2016, para 125.505, em 2022.

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Dr. DINNA Oliveira
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O Brasil tem, a partir desta sexta-feira (5), um Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, sigla para se referir a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero.ebcebcebcebc

O novo comitê terá como missão combater violências motivadas pela condição sexual e identidade de gênero das vítimas.

O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, elaborado pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil denuncia que, em 2022, ocorreram 273 mortes LGBT de forma violenta no país, sendo 228 assassinatos, sobretudo de pessoas trans e gays, além de 30 suicídios e 15 outras causas.  O levantamento aponta que o Brasil assassinou um LGBT a cada 32 horas, em 2022.

A homofobia é crime, após julgamento do Supremo Tribunal Federal, em 2019, tal como o racismo. A pena pode variar entre 1 e 5 anos, dependendo do ato homofóbico, além de multa.

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Arleide ÓTICA
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Produtores brasileiros de azeite de oliva têm chances de se beneficiarem da alta internacional do preço do alimento, e ganhar mais espaço para vender ao segundo maior mercado importador do mundo: o próprio Brasil.

De todo azeite que o país consome, menos de 1% (0,24%) é produzido por sua lavoura. A maior participação no mercado interno poderá se dar pela qualidade do produto, o que permite crescimento de consumo mesmo quando o preço se eleva.

Entre 2018 e 2022, a produção de azeite só no Rio Grande do Sul passou de 58 mil litros para 448,5 mil litros. O estado e outras regiões do país, como a Serra da Mantiqueira – entre Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro -, está se especializando na produção de azeite extra virgem, de menor acidez, reconhecido como artigo especial ou premium.

De acordo com o Internacional Olive Council, entre 2013 e 2020, o Brasil importou uma média de 74 mil toneladas ao ano de azeite e óleo de bagaço de azeitona. No período de oito anos, a importação cresceu de 73 mil toneladas ao ano para 104 mil toneladas ao ano.

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Número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista / Foto: Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira 5, 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses.

O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Processo

Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

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escritora

A escritora de livros infanto-juvenis, Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada na manhã desta sexta-feira 5 por pelo menos três pitbulls na cidade de Saquarema, estado do Rio de Janeiro. Devido à gravidade das mordidas, ela perdeu um dos braços e uma das orelhas.

A vítima foi levada de helicóptero para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo, na Região Metropolitana, onde passou por cirurgias. Segundo informações da unidade de saúde, foi necessário amputar o braço direito. Já o braço esquerdo e o lábio precisaram ser reconstruídos.

O tutor dos cachorros, que segundo moradores vive em uma casa vizinha, foi levado pela Polícia Militar para a delegacia de Saquarema, prestou depoimento e foi liberado em seguida.

O caso foi registrado na 124ª DP (Saquarema), que investiga os crimes de maus-tratos a animais, lesão corporal culposa e omissão na cautela de animais. Os animais ficarão em um abrigo da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais de Saquarema.

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A medida vale apenas para o produto em líquido

O álcool líquido 70% não vai mais ser comercializado em supermercados e outros estabelecimentos no país a partir do dia 30 de abril.

A proibição é reflexo de uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que NÃO afeta a venda do álcool 70% em gel.

A comercialização do álcool líquido 70% era proibida há mais de 20 anos, por causa da sua alta inflamabilidade, mas foi flexibilizada pela agência com a pandemia da Covid-19.

A Anvisa informou em nota que essa liberação temporária permitiu a venda direta ao consumidor do álcool 70%, na forma líquida, até 31 de dezembro de 2023, mas que os estoques nas prateleiras podem acabar até o próximo dia 29 de abril.

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Arleide ÓTICA
combate dengue 10

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou nesta sexta-feira (5) os primeiros dois casos de dengue tipo 3 ocorridos este ano. Trata-se de uma mulher de 39 anos, de Paraty, na Costa Verde, e uma criança de um ano, de Maricá, na região Metropolitana II. Os dois casos ocorreram nos dias 25 e 26 de fevereiro, respectivamente, e foram confirmados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lancen-RJ) e pelo Laboratório de Referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As duas pacientes foram tratadas e passam bem.

Os municípios vão investigar os dois casos para saber se são autóctones, isto é, se aconteceram dentro dos territórios, ou se são importados. O sorotipo 3 não circulava no estado do Rio de Janeiro desde 2007, o que amplia a margem de pessoas que nunca tiveram contato com o vírus. Levantamento da SES-RJ estimou que cerca de 4,8 milhões de pessoas estariam vulneráveis a esse sorotipo.

“Este é um ponto de atenção para redobrarmos os cuidados e continuarmos em alerta. Como o tipo 3 não circula no estado há muito tempo, existe uma boa parcela da população mais suscetível à doença”, explica a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello. A Secretaria vai manter o monitoramento dos casos e definir ações específicas caso identifique uma mudança de cenário.

Os sintomas da dengue tipo 3 são os mesmos dos tipos 1, 2 e 4. Os principais são febre alta (superior a 38°C); dor no corpo e articulações; náuseas e vômitos; dor atrás dos olhos; mal-estar; falta de apetite; dor de cabeça; manchas vermelhas no corpo.

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Concurso Nacional Unificado ocorre no dia 5 de maio | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Os mais de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já podem consultar os horários de abertura dos portões e locais de aplicação das provas, que ocorrerão no domingo dia 5 de maio.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no período da manhã, os portões serão abertos às 7h30 (horário de Brasília) e fechados, pontualmente, às 8h30. A prova terá início às 9h, com duração de duas horas e trina minutos. Já no turno vespertino, os portões abrirão às 13h e fecharão às 14h. O início da aplicação das provas será às 14h30 e o tempo de duração será de três horas e trinta minutos.

Os inscritos devem se atentar aos horários para evitar atrasos e imprevistos para o chamado Enem dos Concursos.

As provas serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades em todas as unidades da federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, para seleção de novos servidores públicos.

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Dr. DINNA Oliveira
Real,dinheiro, moeda

O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro histórico da capital paulista, registrou, sexta-feira (5), às 12h00, R$ 1 trilhão de arrecadação tributária. Este é o montante pago pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início deste ano. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.

Este ano a marca foi atingida vinte e um dias antes, isso significa que houve um crescimento expressivo na arrecadação de 21,7%. Segundo análise do economista da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa, esse aumento da arrecadação pode ser atribuída a alta da inflação, pois uma parte considerável da tributação é baseada nos preços dos produtos, além do avanço econômico, que, no início do ano, foi maior do que se esperava.

Outros fatores que impulsionaram esse crescimento foram as arrecadações atípicas da Receita Federal e o aumento do ICMS sobre produtos como gasolina, diesel e gás ocorrido em dez estados.

Ruiz de Gamboa, relata que olhando para o resto do ano, “é esperado um menor crescimento da arrecadação, se não houver mais aumentos nas alíquotas de impostos, devido à expectativa de menor inflação e de desaceleração da atividade econômica”.

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