Mineradora estima iniciar extração de ouro em Currais Novos até o final de 2020

Empresários da Cascar estiveram reunidos com a Governadora Fátima Bezerra

O Governo do Estado recebeu os diretores da Cascar Brasil Mineração para discutir o plano de investimento da empresa para extração de ouro em Currais Novos, denominado Projeto Borborema. O grupo de origem australiana estima iniciar as operações até o final de 2020, após ter recebido dia 22 de abril deste ano a licença de instalação emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

O diretor presidente da Cascar, o australiano Andrew Roberts, disse que os investimentos da empresa giram em torno de R$ 200 milhões apenas na fase inicial, e a perspectiva de geração de 200 a 300 empregos diretos na 1ª fase do empreendimento, além de outros 1500 empregos indiretos.

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Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 vai até sexta-feira

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

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AMSO promove seminário para debater Regime Próprio de Previdência Social

Reunião aconteceu em Currais Novos

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental-AMSO, promoveu em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios na tarde desta sexta-feira (14) o Seminário sobre o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. A ação faz parte do Programa CNM Qualifica e reuniu prefeitos, assessores jurídicos, secretários e vereadores. Para o presidente da instituição, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, o momento é importante para fortalecer o debate em torno do regime, já que alguns municípios tem aderido. “Cruzeta, São José do Seridó, Ouro Branco, São Vicente, Jucurutu, além de Campo Redondo, já tem a sua previdência própria. É urgente para o país no que se refere à definição de um modelo previdenciário sustentável para a atual e as futuras gerações“, contou.

Os painéis foram conduzidos por  Mário Rattes, especialista em Ciências Atuariais; Ildemar Silva, administrador e o advogado Wesley Oliveira. A equipe da Confederação Nacional dos Municípios, tem visitado diversos estados promovendo a discussão do assunto. “Foi um encontro muito proveitoso, já que falamos das regras, condições, princípios que se devem observar para análise da possibilidade de criar um regime próprio e também com práticas e requisitos legais, para quem já tem. Trocamos ideias e experiências e demos algumas diretrizes para os municípios que queiram levar para frente esta ideia“, disse Ildemar Silva.

Para o prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, que é primeiro secretário da Confederação Nacional dos Municípios, o Projeto CNM Qualifica tem uma proposta audaciosa que é capacitar 6 milhões de servidores públicos em todo Brasil. “Esta ação que acontece na AMSO é uma parte do CNM Qualifica. Estamos trazendo para o Seridó os melhores consultores do Brasil, para falar sobre Regime Próprio de Previdência Social. Estávamos tentando esta agenda há quatro meses. Um debate amplo e importante, bastante prestigiado por todos os colegas. Quem ganhou com isso foi toda região“.

Regime Próprio de Previdência Social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os Municípios a implantarem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e neste processo, orienta mais de 700 Municípios. De acordo com os dados da entidade, atualmente 1.900 Municípios optaram por este regime no País. A CNM defende a mudança do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o RPPS, pois a economia trazida pelo segundo pode chegar a 50%.



Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura.

A resolução foi aprovada pelo Comitê Gestor da Rede de Simplificação de Negócios, com representantes do governo federal e de outros entes públicos, como estados e municípios. A norma valerá para aqueles estados e municípios que não tiverem regras próprias. No caso daqueles com legislação específica, esta é a que valerá.

A decisão detalhou a Medida Provisória (MP) Nº 881, de 2019. Esta trouxe novas regras para desburocratizar a abertura e o funcionamento de negócios. A resolução criou três classificações: “baixo risco A”, “médio risco” e “alto risco”.



Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram hoje (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos desta quinta-feira durante a transmissão semanal ao vivo do presidente em sua página oficial no Facebook.

A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho.

Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo“, explicou Bento Albuquerque.

Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.



Taxa de desemprego cresce em 14 estados no primeiro trimestre do ano

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável. Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego.

Na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, as maiores altas da taxa de desemprego foram observadas no Acre (de 13,1% para 18%), Goiás (de 8,2% para 10,7%) e Mato Grosso do Sul (de 7% para 9,5%). Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, os estados que registraram alta na taxa foram Roraima (de 10,3% para 15%), Acre (de 14,4% para 18%), Amazonas (de 13,9% para 14,9%) e Santa Catarina (de 6,5% para 7,2%).

Já os estados que tiveram queda na taxa, nesse tipo de comparação, foram Pernambuco (de 17,7% para 16,1%), Minas Gerais (de 12,6% para 11,2%) e Ceará (de 12,8% para 11,4%).



Governo do Estado define datas para quitar primeira folha em atraso

O Governo do RN divulgou nesta segunda-feira (06) o calendário de pagamento dos salários de maio e de uma das quatro folhas em atraso deixadas pela administração anterior. No dia 31 de maio será pago o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que têm até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 de junho será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

A proposta de quitação foi apresentada pelo Governo e aceita pelo Fórum de Servidores em reunião no Gabinete Civil que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. Ela destacou, na ocasião, que os valores serão pagos com dinheiro dos royalties do petróleo e correção monetária, o que representa quase R$ 1,7 milhão de acréscimo na dívida com os servidores.

Na reunião também ficou definido o calendário de pagamento do salário de maio. O pagamento do mês será feito nos dias 15 e 31, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 5 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil. Dia 31 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Folha de maio

Dia 15

Salário integral de quem ganha até R$ 5 mil

Salário integral do pessoal da segurança

30% do salário de quem ganha acima de 5 mil

Dia 31

70% do salário de quem ganha acima de R$ 5 mil

Pessoal dos órgãos com arrecadação própria

Servidores da Educação

Décimo terceiro de 2017

Dia 31 de maio: Pagamento de quem recebe até 12 mil líquidos

Dia 28 de junho: Conclusão do pagamento da folha



Conta de luz terá cobrança extra em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária no mês de maio vai ser amarela, com custo de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora consumido. Vale lembrar que desde dezembro do ano passado a bandeira tarifária estava verde em todo país, ou seja, sem a cobrança extra.

Segundo a ANEEL, maio é o mês de início da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico (GSF) e motiva o acionamento da bandeira amarela.

A agência reguladora informou ainda que é necessário intensificar as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.



Cachaça de alta qualidade, uísque e lagosta: STF lança edital de R$ 1,1 milhão para compra de alimentos e bebidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta semana informações sobre um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte. Em tempos de crise e contenção de gastos, o custo estimado chama a atenção: mais de R$ 1 milhão e 100 mil.

O menu inclui serviços para café da manhã, lanche entre o café e o almoço, almoço, jantar e coquetel. Na lista são citados alimentos para pratos como bobó de camarão, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, vitela assada e carré de cordeiro.

Entre as bebidas, está prevista a compra de vinhos em condições especiais. De acordo com o edital, para os vinhos tintos secos, é necessário que o rótulo tenha ganhado pelo menos quatro premiações internacionais e tenha sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos. Para os vinhos brancos, a uva exigida é do tipo Chardonnay, também com no mínimo quatro premiações internacionais.

Até para a boa e velha caipirinha é exigida cachaça de alta qualidade, envelhecidas em barris de madeira por um ou três anos. Os uísques deverão ser envelhecidos por 12,15 ou 18 anos.

Procurado para comentar o caso e os valores, o STF informou apenas que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores.



Brasileiros já pagaram R$ 800 bilhões em impostos este ano

Impostômetro brasileiro atinge a marca dos 800 bilhões de reais

*G1

Os brasileiros já pagaram R$ 800 bilhões em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido por volta das 7h30 desta terça-feira (23), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições.

Este montante foi alcançado uma semana mais cedo na comparação com o ano passado, quando a marca de R$ 800 bilhões foi atingida no dia 30 de abril.

Em 2018, o Impostômetro superou a marca de R$ 2,3 trilhões em impostos pagos pelos brasileiros no ano.



BNDES lança linha de crédito para micro e pequenas empresas

A partir de agora, as micro e pequenas empresas brasileiras vão ter acesso a uma nova linha de financiamento. Lançado nesta sexta-feira (22) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a BNDES, o Crédito Pequenas Empresas é uma nova linha que vai ter limite de crédito máximo de R$ 500 mil por cliente a cada 12 meses, com prazo máximo de até 60 meses e até dois anos de carência.

Segundo o presidente do BNDES, Joaquim Levy, o intuito é ampliar a concessão de crédito para empresas de menor porte, que são responsáveis por mais de 50% dos postos de trabalho formais no Brasil.

As empresas interessadas podem ir direto aos bancos ou acessar o site bndes.gov.br/canal-mpme, que permite encaminhar pedidos de financiamento a um ou mais bancos repassadores, selecionados conforme as necessidades de quem solicitar e de acordo com o perfil informado pelo tomador.



Quantos milhões Neymar ganhou por gol em 2018?

Jogadores mais bem pagos em euro no mundo

Passes inesperados e criatividade em campo: Neymar é o jogador mais bem pago do Brasil e uma verdadeira estrela do futebol no mundo. Confira o levantamento realizado pelo Cuponation para entender melhor a relação entre os gols feitos pelo atleta em 2018 e o salário de crescimento exponencial ao longo de sua carreira.

No ano passado, a Forbes, revista estadunidense de economia e negócios, fez um ranking das 100 celebridades mais bem pagas do mundo. Neymar foi o único brasileiro a aparecer na lista, empatando com o locutor Howard Stern com um faturamento de 90 milhões de dólares, ou seja, mais de 340 milhões de reais anuais ou cerca de 28 milhões de reais mensais.

Ao estabelecer um paralelo com o primeiro contrato do artilheiro (2008), quando aos 16 anos no Santos Futebol Clube ele ganhava R$20.000 mensais e sua ascensão salarial dez anos depois, nota-se que seu montante mensal aumentou mais de 140% desde o primeiro salário.

Para um salário tão alto, altas são as expectativas e na mesma proporção acompanhamos o desempenho apresentado pelo jogador ao longo dos anos. Do começo de sua carreira até 2019, o jogador já fez 349 gols. Destes, 34 foram marcados no ano passado. Se por mês ele teve uma média de 2,8 gols, ele ganhou aproximadamente dez milhões de reais por gol. Confira o ranking de gols feitos de 2009 até hoje no infográfico interativo do Cuponation.

O mercado desportivo abraçou o carisma natural do atleta, o que lhe garantiu contratos publicitários milionários com grandes marcas, sejam estas de esporte ou não. Apesar de ser um dos jogadores mais bem pagos do mundo (considerando salário e publicidade), é importante ressaltar que, de acordo com a apuração feita pela Pluri Consultoria, o desempenho do atleta na Copa fez com que o atacante brasileiro valesse 11% a menos no mercado mundial, isso porque o desempenho na Rússia não alcançou plenamente o esperado de um jogador do seu nível. No infográfico, encontra-se a lista dos jogadores que mais ganham no mundo, em euros.



Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

Declaração do Imposto de Renda começa a ser entregue

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tabletse smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

*Agência Brasil



Governo do RN faz pagamento da folha de março em duas parcelas

O pagamento do mês de março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo-terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários.

Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

Fevereiro

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.



Governo apresenta detalhamento do fluxo de caixa de janeiro

Ao contrário do que foi divulgado na imprensa, não existe saldo de R$ 400 milhões no caixa do Governo do Estado. A informação é do secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, que divulgou nesta terça-feira (05), o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as despesas pagas em janeiro.

Em janeiro, a arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – foi de R$ 515 milhões, dos quais 25% foram repassados para os municípios. A segunda maior fonte de arrecadação foi do FPE – Fundo de Participação dos Estados, totalizando R$ 391,3 milhões, dinheiro que também é compartilhado com os municípios.

Para os municípios, os repasses oriundos de ICMS foram R$ 134,6 milhões.  O Tesouro Estadual também repassou R$ 161,7 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A folha salarial da administração direta e indireta, paga com recursos do Tesouro, totalizou R$ 369 milhões. Aos poderes foram transferidos R$ 122 milhões. Além disso, foram pagos R$ 21,7 milhões às empresas que participam do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi); R$ 19,3 milhões com juros e amortizações das dívidas financeiras; R$ 14,2 milhões com bloqueios judiciais e precatórios; R$ 12,3 milhões do Pasep; R$ 10 milhões do Arenas das Dunas e R$ 10 milhões com outras despesas de custeio.