Falta de recursos e de clientes ainda são entraves para os MEI’s

Pesquisa sobre os casos de fechamento de empresas MEI

Dos 114 mil negócios formalizados na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Rio Grande do Norte, somente 72% mantêm as atividades. Pouco mais de dois em cada grupo de dez empreendedores estão inativos, e os motivos que levaram à descontinuidade do negócio e a baixar as portas estão relacionados fatores fundamentais para uma empresa: a falta de dinheiro (26%) e a escassez de clientela (22%). Isso é o que revela a sexta edição da pesquisa “Perfil do MEI”, que é realizada anualmente pelo Sebrae Nacional em todos os estados brasileiros.

O estudo mostra que esses são os dois principais motivos para os empreendedores não manterem o negócio funcionando no estado, sendo a terceira causa da não atuação o fato de ter conseguido um emprego formal (6%). Os demais motivos juntos somaram 41%. Já no Brasil como um todo a ausência de retorno financeiro correspondeu a uma em cada quatro justificativas e, diferente do cenário do Rio Grande do Norte, a contratação do MEI como um funcionário foi a segunda causa de fechamento do negócio (18%) no país e a falta de clientes em terceiro lugar, com 13%.

O estudo ouviu, entre os dias 1º de abril e 28 de maio, 10.339 empreendedores, sendo 383 somente no Rio Grande do Norte, sondagem que alcança 95% de nível de confiança e 1% de margem de erro, delineando as principais características desses empreendedores.



PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

Calendário com as datas de pagamentos do Pis e Pasep

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.



Receita paga R$ 41,6 milhões em restituições do terceiro lote do IRPF nesta quinta-feira no RN

G1/RN – A Receita Federal paga na quinta-feira (15) as restituições referentes ao terceiro lote do Imposto de Renda 2019. No Rio Grande do Norte são 30.521 contribuintes que vão receber a restituição referente ao ano de 2019 neste lote. Mais de R$ 41,6 milhões vão ser pagos pela Receita Federal neste terceiro lote de restituição.

O lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física contempla também as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018 (anos-calendários 2007 a 2017).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências e então fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.



Quatro em cada dez consumidores inadimplentes devem até R$ 500, aponta pesquisa

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que quatro em cada dez consumidores que começaram o mês de agosto com o CPF inscrito na lista de inadimplentes (37%) devem até R$ 500.

Segundo o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, a liberação dos saques das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, vai servir, essencialmente, para sanar essas pendências.

“Trinta e sete por cento dos brasileiros com o nome sujo devem até R$ 500. Isso é muito interessante, porque muitas pessoas acharam que o saque do Fundo de Garantia de R$ 500 seria pouco dinheiro, mas aí nós vemos que este dinheiro, se bem usado, pode resolver o problema do nome sujo de muitas pessoas. Não há coisa pior do que você ter o nome sujo e não conseguir ter aí acesso a algum tipo de crédito. Então, os R$ 500 podem e devem sim ser usados para resolver os problemas”, enfatizou.

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Governo anuncia regras para saque do FGTS

O governo federal detalha agora à tarde as regras para liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS).

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o saque do FGTS será limitado a R$ 500 e poderá ser feito de agosto de 2019 a março de 2020.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a liberação de recursos do FGTS e do PIS totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

*Agência Brasil



Mineradora estima iniciar extração de ouro em Currais Novos até o final de 2020

Empresários da Cascar estiveram reunidos com a Governadora Fátima Bezerra

O Governo do Estado recebeu os diretores da Cascar Brasil Mineração para discutir o plano de investimento da empresa para extração de ouro em Currais Novos, denominado Projeto Borborema. O grupo de origem australiana estima iniciar as operações até o final de 2020, após ter recebido dia 22 de abril deste ano a licença de instalação emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

O diretor presidente da Cascar, o australiano Andrew Roberts, disse que os investimentos da empresa giram em torno de R$ 200 milhões apenas na fase inicial, e a perspectiva de geração de 200 a 300 empregos diretos na 1ª fase do empreendimento, além de outros 1500 empregos indiretos.

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Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 vai até sexta-feira

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

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AMSO promove seminário para debater Regime Próprio de Previdência Social

Reunião aconteceu em Currais Novos

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental-AMSO, promoveu em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios na tarde desta sexta-feira (14) o Seminário sobre o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. A ação faz parte do Programa CNM Qualifica e reuniu prefeitos, assessores jurídicos, secretários e vereadores. Para o presidente da instituição, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, o momento é importante para fortalecer o debate em torno do regime, já que alguns municípios tem aderido. “Cruzeta, São José do Seridó, Ouro Branco, São Vicente, Jucurutu, além de Campo Redondo, já tem a sua previdência própria. É urgente para o país no que se refere à definição de um modelo previdenciário sustentável para a atual e as futuras gerações“, contou.

Os painéis foram conduzidos por  Mário Rattes, especialista em Ciências Atuariais; Ildemar Silva, administrador e o advogado Wesley Oliveira. A equipe da Confederação Nacional dos Municípios, tem visitado diversos estados promovendo a discussão do assunto. “Foi um encontro muito proveitoso, já que falamos das regras, condições, princípios que se devem observar para análise da possibilidade de criar um regime próprio e também com práticas e requisitos legais, para quem já tem. Trocamos ideias e experiências e demos algumas diretrizes para os municípios que queiram levar para frente esta ideia“, disse Ildemar Silva.

Para o prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, que é primeiro secretário da Confederação Nacional dos Municípios, o Projeto CNM Qualifica tem uma proposta audaciosa que é capacitar 6 milhões de servidores públicos em todo Brasil. “Esta ação que acontece na AMSO é uma parte do CNM Qualifica. Estamos trazendo para o Seridó os melhores consultores do Brasil, para falar sobre Regime Próprio de Previdência Social. Estávamos tentando esta agenda há quatro meses. Um debate amplo e importante, bastante prestigiado por todos os colegas. Quem ganhou com isso foi toda região“.

Regime Próprio de Previdência Social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os Municípios a implantarem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e neste processo, orienta mais de 700 Municípios. De acordo com os dados da entidade, atualmente 1.900 Municípios optaram por este regime no País. A CNM defende a mudança do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o RPPS, pois a economia trazida pelo segundo pode chegar a 50%.



Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura.

A resolução foi aprovada pelo Comitê Gestor da Rede de Simplificação de Negócios, com representantes do governo federal e de outros entes públicos, como estados e municípios. A norma valerá para aqueles estados e municípios que não tiverem regras próprias. No caso daqueles com legislação específica, esta é a que valerá.

A decisão detalhou a Medida Provisória (MP) Nº 881, de 2019. Esta trouxe novas regras para desburocratizar a abertura e o funcionamento de negócios. A resolução criou três classificações: “baixo risco A”, “médio risco” e “alto risco”.



Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram hoje (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos desta quinta-feira durante a transmissão semanal ao vivo do presidente em sua página oficial no Facebook.

A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho.

Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo“, explicou Bento Albuquerque.

Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.



Taxa de desemprego cresce em 14 estados no primeiro trimestre do ano

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável. Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego.

Na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, as maiores altas da taxa de desemprego foram observadas no Acre (de 13,1% para 18%), Goiás (de 8,2% para 10,7%) e Mato Grosso do Sul (de 7% para 9,5%). Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, os estados que registraram alta na taxa foram Roraima (de 10,3% para 15%), Acre (de 14,4% para 18%), Amazonas (de 13,9% para 14,9%) e Santa Catarina (de 6,5% para 7,2%).

Já os estados que tiveram queda na taxa, nesse tipo de comparação, foram Pernambuco (de 17,7% para 16,1%), Minas Gerais (de 12,6% para 11,2%) e Ceará (de 12,8% para 11,4%).



Governo do Estado define datas para quitar primeira folha em atraso

O Governo do RN divulgou nesta segunda-feira (06) o calendário de pagamento dos salários de maio e de uma das quatro folhas em atraso deixadas pela administração anterior. No dia 31 de maio será pago o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que têm até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 de junho será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

A proposta de quitação foi apresentada pelo Governo e aceita pelo Fórum de Servidores em reunião no Gabinete Civil que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. Ela destacou, na ocasião, que os valores serão pagos com dinheiro dos royalties do petróleo e correção monetária, o que representa quase R$ 1,7 milhão de acréscimo na dívida com os servidores.

Na reunião também ficou definido o calendário de pagamento do salário de maio. O pagamento do mês será feito nos dias 15 e 31, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 5 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil. Dia 31 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Folha de maio

Dia 15

Salário integral de quem ganha até R$ 5 mil

Salário integral do pessoal da segurança

30% do salário de quem ganha acima de 5 mil

Dia 31

70% do salário de quem ganha acima de R$ 5 mil

Pessoal dos órgãos com arrecadação própria

Servidores da Educação

Décimo terceiro de 2017

Dia 31 de maio: Pagamento de quem recebe até 12 mil líquidos

Dia 28 de junho: Conclusão do pagamento da folha



Conta de luz terá cobrança extra em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária no mês de maio vai ser amarela, com custo de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora consumido. Vale lembrar que desde dezembro do ano passado a bandeira tarifária estava verde em todo país, ou seja, sem a cobrança extra.

Segundo a ANEEL, maio é o mês de início da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico (GSF) e motiva o acionamento da bandeira amarela.

A agência reguladora informou ainda que é necessário intensificar as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.



Cachaça de alta qualidade, uísque e lagosta: STF lança edital de R$ 1,1 milhão para compra de alimentos e bebidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta semana informações sobre um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte. Em tempos de crise e contenção de gastos, o custo estimado chama a atenção: mais de R$ 1 milhão e 100 mil.

O menu inclui serviços para café da manhã, lanche entre o café e o almoço, almoço, jantar e coquetel. Na lista são citados alimentos para pratos como bobó de camarão, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, vitela assada e carré de cordeiro.

Entre as bebidas, está prevista a compra de vinhos em condições especiais. De acordo com o edital, para os vinhos tintos secos, é necessário que o rótulo tenha ganhado pelo menos quatro premiações internacionais e tenha sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos. Para os vinhos brancos, a uva exigida é do tipo Chardonnay, também com no mínimo quatro premiações internacionais.

Até para a boa e velha caipirinha é exigida cachaça de alta qualidade, envelhecidas em barris de madeira por um ou três anos. Os uísques deverão ser envelhecidos por 12,15 ou 18 anos.

Procurado para comentar o caso e os valores, o STF informou apenas que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores.



Brasileiros já pagaram R$ 800 bilhões em impostos este ano

Impostômetro brasileiro atinge a marca dos 800 bilhões de reais

*G1

Os brasileiros já pagaram R$ 800 bilhões em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido por volta das 7h30 desta terça-feira (23), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições.

Este montante foi alcançado uma semana mais cedo na comparação com o ano passado, quando a marca de R$ 800 bilhões foi atingida no dia 30 de abril.

Em 2018, o Impostômetro superou a marca de R$ 2,3 trilhões em impostos pagos pelos brasileiros no ano.