MPRN, Defensoria Pública e Governo do Estado firmam acordo para retorno de aulas presenciais na rede pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública e o Governo do Estado firmaram nesta segunda-feira (23) um Termo de Acordo Extrajudicial que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede estadual de ensino.

É um momento muito importante no meio dessa pandemia. Destaco a atuação da promotoras de Justiça Isabelita Garcia, Rebecca Monte e Thatiana Kaline. Foi traçada a meta de retorno às aulas e o MPRN vai acompanhar a viabilidade dela ser cumprida, o que é o desejo de todos. Mas, obviamente, estaremos monitorando os índices de casos de Covid-19 juntamente com a Defensoria Pública e com o Governo do Estado. O que importa é que nossos jovens e adultos voltem às aulas presenciais em segurança”, falou o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

Autoridades assinaram Tac para o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas – (Foto: Elias Medeiros/Divulgação)

O acordo extrajudicial é fruto de uma série de reuniões entre o Ministério Público Estadual (MPRN), Defensoria Publica e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). O retorno das aulas está condicionado ao cenário epidemiológico favorável para a retomada das atividades escolares presenciais.

Além de Eudo Leite, as promotoras de Justiça Isabelita Garcia, Rebecca Monte e Tathiana Fernandes também representaram o MPRN na solenidade de assinatura do TAC.

O documento foi assinado pelo PGJ; pelas promotoras de Justiça; pela governadora Fátima Bezerra; pelo defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius Alves; pelo secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques; pelo procurador geral do Estado, Luís Antônio Marinho; e pela defensora Pública do Estado e coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas, Cláudia Carvalho Queiroz.

O Termo de Acordo Extrajudicial

Principais considerações do Termo:

O Estado se compromete a aumentar até o final do ano a ofertar atividades pedagógicas não presenciais e a ofertar aulas televisionadas com intérprete de libras.

Busca ativaEstado se compromete a entrar em contato com alunos que não tenham participado de nenhuma atividade não-presencial.

ReformaEstado se compromete a fazer as adaptações necessárias para adequar as escolas aos protocolos sanitários e garantir que o retorno às aulas seja seguro do ponto de vista sanitário.

Estado se compromete a encerrar até o dia 30 de novembro os processos licitatórios que vão possibilitar a aquisição de recursos e insumos para a segurança sanitária, como álcool a 70º, face shields, termômetro etc.

Contratação de pessoal para substituir servidores que não possam retornar ao trabalho presencial.

Protocolo de retomadaEstado deverá apresentar protocolo de segurança até o dia 20 de janeiro em relação a todas as escolas da rede estadual.

TestesEstado deverá oferecer testes em professores, servidores e colabores das escolas que tenham apresentados sintomas ou coabitem com pessoas que tiveram a doença nos últimos 14 dias que antecedem ao retorno das aulas.

MerendaEstado deverá manter entrega de kits de alimentos durante o período de suspensão das aulas.


Curso de Odonto da UERN, em Caicó, obtém média de excelência no ENADE

O Ministério de Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgaram nesta terça-feira (20), em coletiva de imprensa transmitida ao vivo, os resultados do ENADE 2019.

O Curso de Odontologia da UERN, Campus de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, obteve notas 4 e 5, no ENADE e IDD, respectivamente.

Os resultados são considerados de excelência, pois avaliam dois indicadores de qualidade dos cursos de ensino superior no país em uma escala que varia de 1 a 5.

O Chefe do Departamento de Odontologia da UERN, Prof. Dr. Glécio Clemente de Araújo Filho, ressalta a satisfação com o resultado e os desafios futuros. “Estamos todos empenhados em melhorar a cada ano os nossos parâmetros de qualidade interno e externo. E esse resultado vem coroar o trabalho realizado por toda a equipe pedagógica do Curso de Odontologia. Esperamos que essa visibilidade nacional do Curso e da UERN possa ajudar ainda mais a ampliar o apoio recebido da comunidade acadêmica, instituições e sociedade organizada do Estado do Rio Grande do Norte. Temos muito a que comemorar, mas sem parar de melhorar”, disse.


MEC reconhece 27 cursos de graduação; Um deles é a UFERSA

Vagas são em instituições públicas e privadas – (Foto: ABr)

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu hoje (8), por meio de portaria, 27 cursos superiores de graduação. As vagas são em instituições públicas e privadas. A relação completa dos cursos foi publicada no Diário Oficial da União. Entre os cursos reconhecidos estão engenharia civil, direito, educação física, ciências da computação, medicina veterinária e medicina.

Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia condições para que isso ocorra. A exceção são as universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso superior. Essas instituições devem, no entanto, informar à secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento.

O reconhecimento é uma segunda etapa. Ele deve ser solicitado quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição obrigatória para que os diplomas emitidos pelas instituições sejam válidos em todo o território nacional.

Pela internet, pelo Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior, chamado Cadastro e-MEC, é possível consultar os cursos ofertados e se estão regulares junto ao MEC.

Agência Brasil


MEC sugere possibilidade de saída de alunos especiais das “escolas comuns”

Ministro da Educação no lançamento do Plano Nacional de Educação Especial – (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O governo federal lançou, nesta quarta-feira (30/9), a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) para ampliar o atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milhão de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no país.

Um dos objetivos é dar mais flexibilidade aos sistemas de ensino, na oferta de alternativas como: classes e escolas comuns inclusivas, classes e escolas especiais, classes e escolas bilíngues de surdos, segundo as demandas específicas dos estudantes. Também se pretende aumentar o número de educandos que, por não se beneficiarem das escolas comuns, evadiram em anos anteriores.

Por meio da PNEE, os sistemas de ensino estaduais e municipais poderão receber apoio para instalar salas de recursos multifuncionais ou específicas, dar cursos de formação inicial ou continuada de professores, melhorar a acessibilidade arquitetônica e pedagógica nas escolas, e ainda criar ou aprimorar Centros de Serviço de Atendimento Educacional Especializado.

A adesão por estados e municípios será voluntária e as ações decorrentes resultarão em repercussões positivas em diferentes áreas.

Compõe ainda a nova PNEE, a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos que visa atender aos alunos surdos, surdocegos e deficientes auditivos, nas escolas bilíngues de surdos e nas classes bilíngues das escolas comuns inclusivas, bem como promover a difusão do ensino da Libras nesses espaços.


Aulas presencias da rede pública estadual do RN só serão retomadas em 2021

Aulas da rede pública só retornam em 2021

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino até o final de 2020 em função da continuidade da pandemia da Covid-19.

Para tomar a decisão a Governadora citou a posição do Comitê setorial da Educação no RN, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a opinião expressa pela população em recente pesquisa do Ibope que atesta que mais de 70% dos brasileiros querem a volta das aulas presencias só após a disponibilidade de vacina e enquetes feitas pela Secretaria Estadual de Educação e por veículos de comunicação.

Diante destes fatos e considerações informo que as atividades presenciais da Educação no RN só serão retomadas em 2021. Isto estará normatizado no próximo decreto que vamos publicar nos próximos dia para a rede de educação pública do Estado”, afirmou a chefe do Executivo.


Nova unidade do Over será instalada no shopping Partage Zona Norte

Em processo de grande expansão no Nordeste, o Over anunciou esta semana três novas unidades com ensinos fundamental, médio e cursinho: Mossoró, Partage Norte Shopping, na zona Norte de Natal, e em João Pessoa.

A unidade no shopping da capital potiguar é a oitava do Over. “Era um sonho antigo ter uma unidade na zona Norte. Agora o sonho se transforma em realidade. Esse será um colégio completo. Em 2021 já teremos uma escola completa, construída do zero, com tudo que a zona Norte merece.

“Nosso objetivo é trazer um novo padrão para região, com uma estrutura de primeiro mundo”, destacou o professor Carlos André, diretor de expansão do Over.

Com a nova unidade do Partage Shopping, a escola passa a contar com seis instalações em Natal, uma em Mossoró e outra em João Pessoa. E todas as três cidades com o ensino completo, do fundamental ao cursinho.


ENTREVISTA: Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte-RN, reafirma intensão de greve se aulas voltarem

Fátima Cardoso, também disse que entende que o ano letivo está perdido

A Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte – SINTE-RN, concedeu entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM 102,7, nesta sexta-feira (04). Ela falou sobre a decisão dos profissionais de entrarem em greve caso o Governo do Estado mantenha a decisão de retomar as aulas no início do mês de outubro.

Ela ainda respondeu sobre a perda do ano letivo, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Ouça a entrevista:


SINTE/RN é contra retomada das aulas na Rede Estadual em outubro e cogita chamar Greve

Escolas estão com atividades suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus

O Sindicato dos Trabalhadores em Edução do Rio Grande do Norte – SINTE/RN é contrário a retomada das aulas presenciais na Rede Estadual, marcada para 05 de outubro, conforme anunciado pelo secretário Getúlio Marques nesta quinta-feira (03). Por isso, cogita a possibilidade de chamar uma greve.

Para o Sindicato, voltar agora é pôr em risco professores, funcionários, estudantes e pais. A pandemia da Covid-19 não acabou, embora os números de casos, mortes e ocupação de leitos aparentemente tenham diminuído. É possível, no trajeto, levar o vírus para a escola ou trazer para casa. Como se sabe, não há remédios que combatam com eficácia a doença, tampouco existem vacinas que previnam.

Além disso, a maioria das escolas públicas do Rio Grande do Norte não têm condições de receber a comunidade escolar neste momento atípico. Como praxe, há problemas estruturais, faltam materiais e até mesmo professores nos quadros e o número de funcionários é insuficiente.

No entanto, o SINTE não é contra planejar a futura retomada. É necessário preparar os espaços para o pós-pandemia. Porém, isso precisa ser feito com cautela, observando a nossa realidade.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, afirma que, sem garantias de segurança nas escolas, a entidade vai chamar greve: “Do jeito que as escolas estão, há riscos. Por isso, não vamos aceitar isso (a retomada em outubro)”.


Calendário 2020 da UERN inicia nesta segunda (31) com o Planejamento Pedagógico

Aulas serão realizadas a partir do dia 08 de forma remota

O semestre letivo 2020.1 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inicia nesta segunda-feira (31), com a Semana de Planejamento Pedagógico. Conforme a Resolução nº 28/2020–CONSEPE, o semestre será realizado com a utilização do ensino remoto em caráter excepcional.

A Semana de Planejamento será realizada de 31 de agosto a 04 de setembro, pelos Departamentos Acadêmicos das Faculdades e Campi da UERN. Para subsidiar as discussões, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) sugeriu algumas propostas a serem inseridas nas atividades considerando as especificidades de cada curso. Tais propostas visam promover encontros de formação continuada com o corpo docente do curso, discutir o conteúdo do Caderno Ensino Remoto e da Instrução Normativa 003/2020-PROEG, além de estudar as demandas do semestre remoto 2020.1.

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UFRN adia retomada do período letivo 2020.1

Retorno às aulas na UFRN foram adiadas

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) adia a retomada do período letivo 2020.1 para o dia 8 de setembro.

O adiamento foi necessário porque o programa de pacote de dados da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)/Ministério da Educação (MEC) não estará implementado na data prevista para o início das aulas da Universidade.

Nesse sentido, além do auxílio instrumental para aquisição de equipamentos, a UFRN vai também disponibilizar apoio financeiro para custear a contratação de internet dos estudantes prioritários da assistência estudantil.

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Com ensino remoto, UERN marca retorno das aulas para 8 de setembro

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte marcou para o dia 8 de setembro o início das aulas do primeiro semestre de 2020, nos cursos de graduação, de forma remota. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (13). As atividades da instituição estavam suspensas desde 15 de março, por causa da pandemia de Covid-19.

De acordo com o documento aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), o semestre 2020.1 vai começar no dia 31 de agosto, com atividades de planejamento, e as aulas remotas serão iniciadas no dia 8 de setembro.

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Confirmadas as primeiras cidades que receberão a Casa das Palavras em 2020

Com o patrocínio da Cosern / Instituto Neoenergia e do Governo do RN, através da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, a Casa das Palavras se prepara para iniciar o seu sétimo ano de atividades culturais e de estímulo à leitura com a escolha dos municípios que receberão o projeto neste ano.

Além de Natal e Mossoró – as duas maiores cidades do estado – serão contemplados também outros oito municípios de diferentes regiões do Rio Grande do Norte:

Caiçara do Norte – O município está localizado no litoral norte do RN, distante 125 km de Natal. A população é de cerca de 7 mil habitantes, com Índice de Desenvolvimento Humano-IDH 0,574;

Caraúbas – A cidade fica no Oeste do estado, a 296 km de Natal. A população do município é de 21 mil habitantes. O IDH é 0,638

Alexandria – Localizada no Alto-Oeste, a cidade está a 380 km de Natal. Sua população é estimada em 14 mil habitantes e seu IDH é 0,606

Tenente Ananias – Também localizada na região do Alto-Oeste, a cidade está a 413 km de Natal. Sua população é de cerca de 10 mil habitantes e seu IDH é 0,592

Tenente Laurentino Cruz – Situada a 229 km de Natal, a cidade fica na região do Seridó e é considerada a de maior altitude no RN. A população é superior a 5 mil habitantes e seu IDH é 0,623

Lagoa Nova – Localizada também na região serrana do Seridó, a cidade vem se destacando pelo voluntariado de seus professores com várias ações de estímulo à leitura. Lagoa Nova fica a 200 km de Natal e receberá a Casa das Palavras pela segunda vez. Sua população é estimada em 14 mil habitantes e seu IDH é 0,585

Parnamirim – Localizada na região do Seridó, e considerada um polo regional, a cidade está a 170 km de Natal. Sua população é estimada em 45 mil habitantes e seu IDH é 0,691

Goianinha – Localizada no Agreste Potiguar, a cidade, distante 45 km de Natal, tem uma população de mais de 26 mil habitantes, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,638;

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Ministério da Educação divulga resultado do Fies

Mais de 107 mil inscritos disputam 30 mil vagas – (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A partir desta terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes começa hoje mesmo e segue até as 23h59 de quinta-feira (6). Nesta edição, 107.875 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior.

Lista de Espera

Quem não foi selecionado na chamada única do Fies ainda pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, em que a inclusão é automática. Nesse caso, o prazo de convocação segue até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.


Aulas na UFRN voltam 24 de agosto, remotamente

Volta às

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN regulamentou, nesta quinta-feira, 16 de julho, a retomada das aulas dos cursos de graduação do período letivo 2020.1, o qual estava suspenso desde 17 de março em virtude da pandemia da covid-19. A resolução aprovada prevê o reinício das aulas em 24 de agosto.

Para preservar a saúde, a inclusão e a flexibilidade, as aulas da graduação do período 2020.1 acontecerão em formato remoto. Para fins operacionais, as turmas serão registradas no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) como 2020.6.

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Termina hoje prazo para inscrições no ProUni

Programa distribuirá 170 mil bolsas para estudantes – (Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e  07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado.

“O ProUni é um programa de inclusão social de maior eficiência e eficácia. É um programa com meta clara e regras transparentes de concessão de benefícios fiscais. Não consigo pensar em um exemplo melhor de programa de transferência de renda e diminuição da desigualdade social”, afirmou a presidente Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes.

Podem participar aqueles que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançaram no mínimo 450 pontos. Os interessados nas bolsas não podem ter recebido nota zero na redação.

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