Governo do RN convoca 456 professores temporários

O Diário Oficial do Estado deste sábado (6), trouxe a convocação de 456 professores temporários para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas cinco convocações. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual distribuídas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

Essa é a terceira convocação de professores da gestão da governadora Fátima Bezerra. As duas primeiras, realizadas no final do mês de março, convocaram 410 professores efetivos.

Além de terem sido chamados professores temporários para as demandas das escolas estaduais regulares, também foram chamados educadores destinadas as unidades que ofertam educação profissional, para o sistema prisional e socioeducativo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assumirem o cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia. Do eixo tecnológico, foram convocados educadores dos cursos de Energias Renovável e Segurança do Trabalho.



TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

*Agência Brasil



Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.



MPF denuncia responsáveis por oferecer mestrado no RN sem autorização do MEC

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os professores Juraci Pereira de Castro e Marlete Euna Brito de Melo. Entre 2013 e 2016, os dois ofereceram um curso de mestrado no Rio Grande do Norte, sem a devida recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e sem a autorização do Ministério da Educação (MEC). Eles responderão pela prática do crime de estelionato qualificado (art. 171, parágrafo 3º, do Código Penal).

Juraci Pereira era representante da Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte), enquanto Marlete Brito representava o Instituto de Ensino Superior Natalense (IESN). Ambos firmaram um convênio de intercâmbio e cooperação técnica, no início de 2013, com o objetivo de implementar e desenvolver cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), entre outros.

À Facnorte caberia “chancelar” os cursos de pós-graduação, inclusive emitindo os certificados, ficando com 30% da receita bruta das matrículas e mensalidades. O IESN ficaria com os demais 70% e se responsabilizava por fazer funcionar os cursos. Entre 2013 e 2014, foram lançados processos seletivos para o Mestrado Profissional em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade.

Essa pós-graduação foi oferecida nos municípios potiguares de Natal, Canguaretama, Macaíba, Tangará, São Tomé, Ceará Mirim, Mossoró, Lagoa D’Anta, São José do Campestre e, ainda, no município cearense de Jaguaribe. Em 2013, a Facnorte solicitou a recomendação do curso, porém a Capes considerou o mestrado “não recomendado”, levando à não autorização por parte do Ministério da Educação.

Antes mesmo da resposta da Capes, a faculdade já oferecia o curso e – depois que tomou conhecimento da negativa – seguiu irregularmente com a propaganda do mestrado. Em 2015 havia 267 alunos matriculados.



Enem 2019: Inep consegue dispensa de licitação para contratar gráfica que vai imprimir as provas

Após a falência da RR Donnelley, que imprimiria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não precisará abrir uma nova licitação para selecionar a gráfica que fará o serviço. A empresa substituta será a Valid Soluções S.A., pelo valor global de R$ 151,7 milhões, segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

Ela será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, impressão, rotulagem e entrega dos cadernos de provas para os Correios. As etapas devem ocorrer em condições especiais de segurança e em sigilo.

A empresa já tinha sido escolhida neste ano para imprimir as provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Este grupo de provas é objeto do contrato nº 05/2019, pelo qual o Inep vai desembolsar R$ 143,1 milhões.



MEC mantém bloqueio de R$ 5,8 bilhões após revisão orçamentária

*Do G1

O Ministério da Educação informou nesta quarta-feira (22) que vai manter o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019, apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia.

A liberação do valor de R$ 1,587 bilhão, de acordo com o MEC, vai apenas cancelar uma segunda ordem emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada.

Naquele momento, dias após o anúncio dos bloqueios no ensino superior, o Ministério da Economia pediu um esforço adicional de R$ 3 bilhões a 13 órgãos federais, e mais da metade recaía sobre a Educação. Agora, o ministério revisou a previsão orçamentária.

Bloqueio ativo

Apesar da suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida.

Com isso, até o momento, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais.



Inscrições para o Encceja 2019 começam na segunda-feira, 20 de maio

Inscrições para o Encceja 2019 serão abertas nesta segunda

Nesta segunda-feira, 20 de maio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Oportunidade para quem não concluiu os estudos na idade adequada ir em busca do certificado, o Encceja exige uma idade mínima para participação. Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos. O exame é gratuito e as inscrições devem ser feitas pela internet, no Sistema Encceja, até 31 de maio.

As provas do Encceja serão aplicadas em 25 de agosto, nos turnos da manhã e da tarde, em 611 municípios brasileiros. A edição de 2019 traz algumas novidades, principalmente relacionadas à acessibilidade. Pela primeira vez, o edital terá uma versão em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Quem já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficiente auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear. Outra mudança é a necessidade de justificar o motivo da ausência na edição passada.

A segurança também será reforçada. O participante que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer som durante a aplicação será eliminado. Além disso, todos os lanches serão revistados.

Acesse o edital



UFRN abre inscrição para professor substituto

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre processo seletivo simplificado para professor substituto/temporário do Magistério Superior, com 26 vagas imediatas e de formação de quadro reserva, para lotação em diversos campi da instituição de ensino. As inscrições estão abertas até 22 de maio.

O edital oferece vagas para as áreas da medicina, educação física, psicologia, didática, ciências administrativas, engenharia, inglês, políticas públicas, entre outras áreas, com regime de trabalho conforme o cargo, podendo ser de 40h ou de 20h semanais. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observada a titulação do aprovado.

As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, pela internet no site do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), com a taxa no valor único de R$ 50, até o dia 22 deste mês. Confira o edital no link, acessando o menu “Concursos” no site da instituição.



Manifesto contra cortes de verbas para UFRN, UFERSA e IFRN nas ruas de Caicó; Veja vídeos

Na manhã desta quarta-feira (15), em Caicó, alunos, professores e técnicos em educação estiveram nas ruas da cidade fazendo caminhada em protesto contra os cortes de 30% no orçamento para instituições federais anunciados pelo Ministério da Educação.

No Rio Grande do Norte, a UFRN, a UFERSA e o IFRN, são diretamente atingidos pelos cortes.

O manifesto acompanha o movimento nacional e tem a participação de escolas públicas e universidades estaduais.

Veja um pouco da manifestação em Caicó:

*Vídeos de Heitor, Cáritas



Câmara convoca ministro para explicar nesta quarta-feira bloqueio de verbas na Educação

Do G1

Abraham Weintraub será ouvido sobre cortes na Educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele preste esclarecimentos ao plenário nesta quarta (15) sobre bloqueios no orçamento do setor.

Por se tratar de convocação, Weintraub é obrigado a comparecer à Câmara, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade na hipótese de ausência “sem justificação adequada”, conforme prevê a Constituição Federal.

O requerimento de convocação foi aprovado por 307 votos favoráveis e 82 contrários. Weintraub será ouvido em uma “comissão geral” (sessão de debates no plenário). Ele é o primeiro ministro do governo Jair Bolsonaro convocado por alguma das casas do Congresso.



STJ nega pedido para suspender contingenciamento de verbas de universidades federais

O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar apresentado por entidades estudantis que pretendiam suspender o contingenciamento de verbas destinadas às universidades federais.

O mandado de segurança foi impetrado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Em sua decisão, o ministro Kukina afirmou que as entidades apresentaram argumentos baseados em entrevistas concedidas pelo ministro da Educação, “restando enfraquecida, nessa medida, a plausibilidade das alegações veiculadas na exordial, tornando-se inócua, em consequência, a perquirição em torno da alegada presença do perigo da demora”.

Segundo o ministro, em análise preliminar com base nas informações prestadas, não é possível constatar os três requisitos.



Enem 2019 registra mais de um milhão de inscritos no primeiro dia

Mais de um milhão de pessoas se inscreveram para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 no primeiro dia de inscrições, iniciadas ontem (6) e vão até o dia 17 de maio, pela internet. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

O balanço de inscritos divulgado pelo Ministério da Educação contabiliza os candidatos registrados até as 20h de ontem.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio. O participante terá até 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.



Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira

*Agência Brasil

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.



Câmara Municipal de Caicó aprova piso dos professores

Câmara de vereadores aprovou reajuste do piso salarial dos professores

A Câmara de Vereadores de Caicó aprovou com unanimidade nesta segunda-feira (18) o projeto de lei que reajusta o piso dos professores. O projeto está em conformidade com a Lei Federal 11.738/2008, passando a ser a partir de 2019, R$ 2.634,47 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

De acordo com o projeto do Executivo o reajuste ficou em 4,17%, quais sejam os professores lotados lotados nas Unidades Escolares, Escola Profissional Júlia Medeiros , sede da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes e ainda professores readaptados, lotados  na Biblioteca Pública Olégario Vale, no âmbito da Rede Municipal de Ensino.



Provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde de hoje (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês.

Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Em 2019 o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep.