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TRE-RN cassa o diploma do Deputado Estadual Sandro Pimentel; Decisão cabe recurso

Sandro Pimentel teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral

Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia a cassação do diploma do Deputado Estadual, Sandro Pimentel, eleito no pleito de 2018, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em virtude da captação ilícita de recursos financeiros.

O processo retornou à pauta na sessão plenária desta terça-feira (30), após o Presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, pedir vistas na votação do dia 16 de julho, para melhor análise dos autos. Em conclusão, o voto-vista do Desembargador seguiu parcialmente o entendimento do relator – na época, o juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, sendo acompanhado por maioria da Corte Eleitoral, e ficando vencidos o Desembargador Cornélio Alves e o juiz Wlademir Capistrano, que votaram pela improcedência da representação.

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Termina nesta quinta (27) prazo para eleitor justificar falta do voto no 2º turno

Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até esta quinta-feira, dia 27 de dezembro, para regularizar sua situação eleitoral.

O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.



MP Eleitoral: candidatos ao governo do RN são condenados por despejo de santinhos

Fátima Bezerra e Carlos Eduardo respondem em ação da Justiça Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados pelo TRE/RN por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo MP Eleitoral contra esse tipo de irregularidade.

Duas das representações se referem a Carlos Eduardo Alves e indicam o despejo de santinhos na frente das escolas municipais Osmundo Farias e Desembargador Silvino Bezerra Neto, em Parnamirim; bem como na cidade de Santo Antônio, onde a ilegalidade se repetiu em frente às escolas estaduais Dr. Manoel Dantas, Hélio Barbosa e Filomena de Azevedo; além da Creche Professora Ana Rosa de Araújo e do Caic.

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TRE-RN anuncia data para Diplomação 2018

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.

A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.

A Direção Geral do TRE-RN em breve informará os procedimentos de acesso ao local do evento.



Carlos Eduardo agradeceu votos recebidos

Em nota, o candidato Carlos Eduardo agradeceu pelos votos recebidos e pela confiança dos potiguares que acreditaram nas suas propostas.

Fizemos uma campanha limpa e propositiva. Baseada na coragem e no sentimento de mudança, na nossa história que transformou Natal numa capital capaz de orgulhar seus filhos e seus visitantes. Abri mão de meus quase três anos de mandato como prefeito por saber que, ao homem público verdadeiro, não é permitida a omissão da luta. O Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço nos últimos quatro anos. Me propus mudá-lo, percorrendo no calor, nas noites e madrugadas, o itinerário da esperança numa gestão voltada a todos, sem lados ou preconceitos ideológicos“, declarou.



Fátima Bezerra (PT) é eleita governadora do Rio Grande do Norte

Fátima Bezerra, eleita governadora do RN – (Foto: Elias Medeiros)

Com 100% das urnas eletrônicas apuradas às 20h46, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidata Fátima Bezerra (PT) foi eleita governadora do Rio Grande do Norte em segundo turno, neste domingo (28). Ela recebeu 1.022.910 votos, ou 57,60% dos válidos e Carlos Eduardo (PDT), 753.035 votos (42,40%).

Ao todo, votaram 1.942.196 eleitores dos 2,3 milhões que estavam aptos a votar, o que corresponde a 81,86% do eleitorado do RN. Votos brancos (1,75%) e nulos (6,81%) somaram 166.251 votos. Houve ainda 430.383 abstenções (18,14%). Somados brancos, nulos e abstenções, chega-se a 596.634 eleitores aptos que não escolheram nenhum dos candidatos.

O RN pode ter a certeza de que serei a governadora de todos e todas, dos que votaram em mim, e dos que não votaram também. Teremos um governo de diálogo, um governo de união, para construir um RN que tenha paz, segurança, dignidade e empregos pro nosso povo“, declarou em coletiva logo após a confirmação do resultado.

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Com 100% das urnas apuradas, Bolsonaro obteve 57,7 milhões de votos

Com 100% da apuração das urnas, Jair Bolsonaro (PSL) obteve 55,13% dos votos válidos, conquistando 57.796.986 votos. Fernando Haddad (PT) teve 44,87% dos votos, o equivalente a 47.038.963 votos.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou, por volta das 20h10, que Jair Bolsonaro estava matematicamente eleito novo presidente do Brasil. Segundo a ministra, o resultado da eleição foi definido às 19h18, com 94,44% das urnas apuradas. A diferença entre os dois candidatos foi superior a 10,7 milhões de votos.

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Prefeitos de 18 municípios foram eleitos neste domingo, segundo TSE

Prefeitos de 18 municípios foram eleitos neste domingo, segundo o sistema de apuração de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As eleições suplementares foram convocadas para escolher os prefeitos que vão cumprir um mandato tampão até o fim de 2020.

Em Goiás, eleitores de cinco municípios foram às urnas escolher os prefeitos. Tarcio Dutra (MDB) apresentou-se como único candidato a prefeito de Serranópolis: teve 3.432 votos, 208 brancos e 744 nulos.

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Taxa de abstenção na eleição presidencial é a maior desde 1998

O segundo turno das eleições teve a maior abstenção desde 1998: 31.370.372 de brasileiros não foram às urnas neste domingo. Esse total representa 21,3% do eleitorado brasileiro. Além disso, foram 2.486.571 (2,14%) de votos em branco e 8.607.999 (7,43%) de votos nulos.

Para o analista político Creomar de Souza, professor da Universidade Católica de Brasília, o alto índice de abstenção se deve à polarização do processo eleitoral. “Uma eleição muito polarizada expulsa os moderados”, afirmou o professor.

Em 1994, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso foi eleito no primeiro turno, a abstenção chegou a 29,3% do eleitorado. Na eleição seguinte, o índice caiu para 21,5% do total de eleitores aptos a votar.

A partir das eleições de 2002, a taxa de abstenção ficou abaixo de 20%. Em 2002, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrotou o tucano José Serra, no segundo turno, os não votantes foram 17,7% dos eleitores.

Na reeleição de Lula, em 2006, foi registrado o menor índice do período: 16,8% do eleitorado. Na primeira eleição da petista Dilma Rousseff, a taxa de abstenção ficou em 18,1%. Na reeleição da petista, chegou a 19,4% do eleitorado.

*Agência Brasil



Bolsonaro diz que cumprirá promessas e governará com a Constituição

O presidente eleito do país Jair Bolsonaro (PSL) usou sua conta oficial no Facebook, que tem mais de 8 milhões de seguidores, para transmitir seu primeiro discurso após a vitória. Com mais de 97% das urnas apuradas, o pesselista obteve pouco mais de 55% dos votos válidos, contra 44% de Fernando Haddad (PT).

Foram quase 8 minutos de pronunciamento na rede social, ao lado de sua esposa, Michele, e de uma tradutora de Libras (Língua Brasileira de Sinais). As imagens foram gravadas na casa do próprio candidato eleito. Sobre a mesa, havia exemplares da Bíblia, da Constituição e de um livro sobre o ex-primeiro ministro britânico Wiston Churchill, que liderou o Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.

Inicialmente, Bolsonaro fez uma referência religiosa e agradeceu aos médicos que cuidaram de sua saúde, após o atentando à faca que sofreu no dia 6 de setembro. “Fizemos uma campanha diferente das outras. Nossa bandeira e nosso slogan, fui buscar naquilo que muitos chamam de caixa de ferramentas para consertar o homem e a mulher: a Bíblia sagrada“.

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Votação tranquila neste domingo (28) em Caicó

Escola Zuza Januário no Bairro Barra Nova com corredores com pouca movimentação – (Foto: Sidney Silva)

Os locais de votação em Caicó, só registraram aglomeração de pessoas no início dos trabalhos por volta das 08hs, pois muitos dos eleitores decidiram votar cedo. Ao logo do dia, clima foi de tranquilidade.

Os eleitores demoraram poupo tempo para registrar o voto e não se formaram filas.

A foto deste post foi feita por volta das 10hs na Escola Estadual Zuza Januário, na zona oeste de Caicó e mostra muito pouca gente.

O blog conversou com uma mensária no local e fomos informados que somente na abertura da votação se registrou uma quantidade grande de eleitores.



TRE/RN divulgou boletim com notícias às 14hs; Confira

Ocorrências policiais

Até o momento (14h00), a Corregedoria Regional Eleitoral registrou 02 ocorrências policiais, tendo duas pessoas presas, uma delas na cidade de Parnamirim, por prática de desordem. A outra ocorreu mais cedo, no município de Passagem, por transporte ilegal de eleitores.

Urnas Substituídas

De acordo com a última atualização (14h00), foram registradas 71 ocorrências envolvendo urnas eletrônicas, sendo necessária a substituição de 35 em diferentes cidades do RN, o que corresponde a 0,45% do total das urnas. Com esses dados, o RN está abaixo da média de substituição nacional, que até o momento é 0,55%

Nova falta de energia

No início da tarde, houve um novo registro de falta de energia. O rompimento de um cabo deixou parte do município de Monte das Gameleiras, da 15a zona eleitoral, sem energia, mas não houve interrupção da votação devido às baterias instaladas nas urnas eletrônicas. Foram enviadas 09 novas baterias para o local e a Cosern informou ao TRE-RN que a energia deve ser restabelecida em até 1h.

Votação paralela

As 03 urnas eletrônicas que estão recebendo os votos na votação paralela, que acontece no Fórum Eleitoral de Natal, já registram os seguintes dados:
→ 69a ZE (Natal): 296 votos digitados (de um total de 454 eleitores cadastrados)
→ 19a ZE (São Tomé): 224 votos digitados (dos 281 eleitores cadastrados)
→ 58a ZE (Baraúna): 275 votos digitados (dos 356 eleitores cadastrados).

A votação paralela tem o objetivo de comprovar a funcionalidade e confiabilidade das urnas eletrônicas, podendo ser acompanhada por qualquer interessado até às 17h00.

Comemoração

Em uma reunião entre o TRE-RN, o Ministério Público Eleitoral e os representantes dos partidos envolvidos no segundo turno, ficou definido consensualmente que:

❌ Os representantes dos partidos políticos estão cientes da vedação de carreata e concordaram em evitar esse tipo de manifestação. Além disso, estabeleceram os seguintes locais de concentração em caso de vitória:

📍 Locais de comemoração

– O PT ocupará o Ponto 7, na Praia de Ponta Negra, Natal/RN até o marco divisório;
– O PSL fará sua concentração no Comitê do Candidato Jair Bolsonaro, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, Lagoa Nova, Natal/RN;
– O PDT, caso vitorioso, a concentração ocorrerá na Sede do Partido, próximo à Escola Doméstica.
– Nos casos do PSL e PDT, também não se ultrapassará o marco divisório. As concentrações poderão ser conjuntas, nas proximidades do Comitê do PSL.
– Deliberado, ainda, que os partidos deverão orientar seus militantes que não ultrapassem o marco divisório da Arena das Dunas, a fim de evitar eventuais confrontos.



ELEIÇÕES: Tudo que você precisa saber para votar neste domingo

TSE informa detalhes sobre o dia do pleito eleitoral

Mais de 147 milhões de eleitores devem ir às urnas em todo país neste domingo (28) para definir o próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, também serão escolhidos os novos governadores para os próximos quatro anos. E para exercer sua cidadania sem ter problemas, fique atento a alguns pontos importantes.

O horário de votação é das oito da manhã às cinco da tarde. Você deverá votar no mesmo local onde votou no primeiro turno. Para ter o direito de votar é necessário levar um documento oficial com foto e o título de eleitor. É permitido também o uso do aplicativo e-Título, que substitui o documento oficial com foto. Vale destacar que as certidões de casamento e nascimento não serão aceitos no local de votação.

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MP Eleitoral obtém condenação de candidatos por despejo de santinhos no RN

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação de oito candidatos pelo despejo de santinhos nas proximidades dos locais de votação, no último dia 7 de outubro, quando do primeiro turno das eleições gerais. As decisões judiciais dizem respeito a duas das quatro representações formuladas pelo MP contra esse tipo de irregularidade, no Rio Grande do Norte.

Na primeira representação, foram condenados o casal Albert Dickson e Hilkea Carla “Dickson” – candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente. Na segunda, os candidatos a governador Carlos Eduardo Alves; a senador Geraldo Melo; a deputado federal Evandro “Cabo” Gonçalves ; e a deputado estadual Gustavo Carvalho, Cristiane Dantas e Francisco “Dotozinho do Araçá”.

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Adepol entrega propostas a Carlos Eduardo neste sábado (27)

O candidato ao governo do Estado, Carlos Eduardo (PDT), confirmou para este sábado (27) a visita à sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN). Ele estará acompanhado da vereadora Nina de Souza e comitiva, e deve chegar à associação às 9h30, quando participará de uma reunião com a diretoria da Adepol/RN.

Ao candidato serão apresentadas, de forma detalhada, as propostas construídas pelos delegados, voltadas a ampliar a capacidade investigativa da Polícia Civil , notadamente os crimes que mais causam temor à população.

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