Vivaldo Costa oficializa candidatura a deputado estadual em convenção do PSD

Vivaldo Costa confirma sua candidatura a deputado estadual

O deputado Vivaldo Costa (PSD) teve seu nome oficializado na manhã deste domingo (5) para disputar mais um mandato como deputado estadual. A homologação aconteceu na convenção do Partido Social Democrático (PSD), no auditório do Hotel Holiday em Natal. Vivaldo chegou ao local acompanhando de lideranças de várias cidades do Rio Grande do Norte. Em suas palavras lembrou da sua história íntegra e disse se orgulhar de ser político. “Se eu nascesse vinte vezes, ia pedir a Deus que me deixasse ser sempre político, pois foi através da política que muito fiz e tenho feito pelo povo de Caicó, do Seridó e do Rio Grande do Norte”.

Durante a convenção também foi homologado a reeleição do governador Robinson Faria (PSD) além do seu vice o empresário Tião Couto (PR). Uma multidão acompanhou a cerimônia que ainda oficializou candidaturas ao Senado, Assembleia Legislativa e Câmara Federal. A coligação “Trabalho e Superação” é uma aliança que reúne 12 legendas.

Vivaldo que já foi governador do Rio Grande do Norte, prefeito de Caicó, assumiu a Câmara Federal, tem serviço prestado por todo estado. Disputando a sua 12ª eleição, o parlamentar que já presidiu a Assembleia Legislativa, completa em 2018 47 anos de vida pública.



Calendário eleitoral proíbe meios de comunicação de dar tratamento privilegiado a candidatos

O calendário eleitoral para o pleito deste ano tem vedações a serem apreciadas a partir desta segunda-feira, dia 6 de agosto.

As emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário ficam proibidas de transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

Os veículos também não podem veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes e tampouco dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

A legislação eleitoral ainda veda a veiculação ou divulgação, mesmo que dissimuladamente, de filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.

Por fim, não podem divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.



Bolsonaro anuncia general Mourão como vice

O militar Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, anunciou neste domingo (5) o nome do general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como seu vice na chapa.

Depois de longas conversas e vários negativas, como da advogada Janaína Paschoal e do general Augusto Heleno (PRP), Bolsonaro oficializou o nome de Mourão em convenção do partido do general, o PRTB, com a presença do presidente da legenda, Levy Fidelix e de Hamilton Mourão.

Levy Fidelix disse que a parceria do PSL com o PRTB é uma união dos partidos de direta no Brasil, que “são conservadores e pensam de forma igual”.

Antonio Hamilton Martins Mourão é gaúcho de Porto Alegre e tem 64 anos. Entrou para o Exército em 1972 e ficou na ativa até fevereiro de 2018. Ele ganhou notoriedade em 2005, quando chefiava o Comando Militar do Sul.

Bolsonaro também anunciou que o príncipe Luiz Philippe de Orléans e Bragança, membro da Família Real, será o futuro ministro das Relações Exteriores de seu governo, caso seja eleito.



Geraldo Alckmin é oficializado candidato à presidência pelo PSDB

Geraldo Alckmin é confirmado como candidato

O PSDB oficializou neste sábado (4) Geraldo Alckmin como candidato à Presidência da República. O anúncio foi feito na convenção nacional do partido, em Brasília. O nome do ex-governador de São Paulo foi aprovado por 288 votos. O resultado foi anunciado pelo vice-presidente do PSDB, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo.

Em seu primeiro discurso como candidato, Alckmin ressaltou a responsabilidade de sua candidatura e afirmou que o país passa por um momento grave. Citou o desemprego e a corrupção como problemas a serem resolvidos e que deseja ser presidente para mobilizar o entusiasmo e a confiança dos brasileiros. “Vamos mudar o Brasil e devolver aos brasileiros a dignidade que lhes foi roubada. Aceito ser o candidato pelo PSDB e pelos demais partidos que aqui nos apoiam, desta ampla aliança dos que acreditam no caminho do desenvolvimento, e não na rota da perdição do radicalismo, que acreditam na união que constrói e amplia, e não na divisão que nos paralisa e diminui.”

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Marina Silva é oficializada como candidata a Presidência da República

Marina é oficializada como candidata a Presidência

Marina Silva foi oficializada como candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade. O médico sanitarista Eduardo Jorge, do Partido Verde (PV), também foi apresentado oficialmente no encontro como vice na chapa.

Em seu discurso, Marina agradeceu o apoio da família e disse que a candidatura dela e de Eduardo Jorge é a que está em melhores condições de unir o país. Ela ressaltou também que a aliança com seu vice não é por conveniência, nem por tempo de TV ou dinheiro, mas para ajudar a transformar o Brasil.

Segundo Marina Silva, a campanha dela será limpa, sem notícias falsas e sem destruir biografias. “Não vamos fazer fake news, não vamos desconstruir biografias. Eu não posso ter sido colega do Ciro durante o tempo que ficamos no governo trabalhando juntos e, agora, só porque pensamos diferente, começar a mentir e destruir a vida da pessoa. A mesma coisa em relação à Alckmin, à Bolsonaro, a quem quer que seja. Eu quero entrar nesta campanha para oferecer a outra face junto com o Eduardo.”

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Podemos lança Álvaro Dias como candidato à Presidência

Álvaro Dias é lançado candidato a Presidência

O senador Álvaro Dias foi oficializado como candidato à Presidência da República neste sábado (4). A convenção nacional do partido Podemos, que ocorreu em Curitiba, também lançou o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, como vice na chapa.

Em seu discurso, Álvaro Dias anunciou que, se eleito, vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça, e repetiu os pilares de sua pré-candidatura resumidos na promessa de “refundar a República”.

O candidato do Podemos tem 73 anos e está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas. Antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias foi eleito senador em 2014 pelo PSDB, depois foi para o PV e, em julho de 2017, migrou para o Podemos, antigo PTN.

Após ser oficializado como candidato, Álvaro Dias disse que convocou uma “seleção para derrotar a impunidade, a injustiça e a corrupção nesse país”. Ele fez críticas aos privilégios das autoridades e ao sistema político que se coliga “simplesmente” com o objetivo de ter mais tempo de campanha na televisão.



Partidos destinam mais de R$ 122 milhões para despesas genéricas

Os partidos políticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milhões e, desse total, cerca de R$ 122,3 milhões custearam rubricas genéricas, como serviços técnico-profissionais, transferências com fins eleitorais, aluguel de bens móveis, outras despesas eleitorais e alistamento. Pelo menos 88,4% da receita das legendas vêm do fundo partidário, constituído por recursos públicos previstos no Orçamento Geral da União.

O levantamento foi feito pela organização não-governamental Transparência Partidária no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, os 35 partidos políticos tinham até maio para prestar contas de 2017. Além do fundo partidário, as receitas das siglas no ano passado se constituíram de sobras financeiras das fundações, juros e redimentos de aplicações financeiras, contribuições de parlamentares e contribuições de filiados.

“O sistema de prestação de contas dos partidos melhorou significativamente, mas ainda há despesas obscuras, pouco transparentes”, disse o coordenador da Transparência Partidária, Marcelo Issa.

*Agência Brasil



TRE/RN aprovou pedido de uso de forças federais para o pleito de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, à unanimidade, de votos, e com parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), a solicitação encaminhada pelos juízes eleitorais de 39 das 69 Zonas Eleitorais, no sentido de que haja pedido de requisição de Forças Federais junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuação em 97 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte no primeiro turno das eleições gerais, dia 7 de outubro deste ano.

No Seridó, as zona eleitorais que fizeram o pedido, foram:

20ª ZE – Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova
22ª ZE – Cruzeta
24ª ZE – Parelhas
25ª ZE – Caicó
26ª ZE – Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira
27ª ZE – Jucurutu e São Rafael


MP Eleitoral representa contra médico Thiago Almeida por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma representação contra o médico ortopedista Tiago de Medeiros Almeida por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pelo PSDB, e desde o ano passado vem promovendo mutirões médicos em diversos municípios potiguares, sobretudo na região do Seridó.

Para o MP, os mutirões possuem “nítidos fins eleitorais” e visam à captação de votos. À representação foram anexadas imagens de redes sociais do pré-candidato, “repletas de propaganda eleitoral, utilizando-se das “hashtags” #DrTiagoAlmeida, #EuToComODoutor”, entre outras, todas com cunho político-eleitoral e associadas ao serviço de atendimento médico que ele promove.

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Veja os candidatos a presidente definidos nas convenções partidárias

Agência Brasil – No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.

A lei eleitoral permite, a partir da homologação das convenções, a formalização de contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. O pagamento de despesas, porém, só pode ser feito após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

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Facebook e WhatsApp criam canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral

Canal será direto com a Justiça Eleitoral

A plataforma de mensagens instantâneas WhatsApp criou, nesta terça-feira (17), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook.

As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro.

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Eleições 2018: prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)

Prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)

A partir desta terça-feira (17) até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.

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Pesquisa mostra que mais de um quarto dos eleitores votariam nulo ou em branco para presidente

Pesquisa mostra que mais de um quarto dos eleitores votariam nulo ou em branco para presidente

Foi divulgada na sexta-feira (13) uma nova pesquisa com a intenção de voto dos pré-candidatos à Presidência da República. A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, o Ipespe, entre os dias 9 e 11 de julho. Em três dos quatro cenários pesquisados, o percentual de votos nulos ou brancos é superior ao de qualquer pré-candidato.

Na opinião do cientista político Christian Lohbauer, isso prova que as eleições deste ano permanecem indefinidas.

“Qualquer pessoa que der alguma indicação de que sabe o que vai acontecer, não sabe. É falso. Essa eleição está totalmente aberta, vale a vitória para qualquer um dos candidatos que teria alguma chance”.

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Proibições da Lei Eleitoral entram em vigor neste sábado (7)

TSE impõem regras para a disputa eleitoral

A três meses das eleições, pontos da Lei Eleitoral proíbe os agentes públicos, servidores ou não, de praticar condutas que possam causar desigualdade entre candidatos para as eleições deste ano. As vedações previstas pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral entram em vigor neste sábado (7).

A legislação apresenta que os candidatos ficam proibidos de comparecerem em inaugurações de obras públicas, realizarem propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.

É vedada também a contratação de shows artísticos para eventos que sejam pagos com recursos públicos. Também fica proibido nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores públicos. Até a posse dos eleitos, os servidores não poderão ser transferidos ou exonerados, com a exceção de cargos comissionados e de confiança.

Os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito.

Além disso, fica vedada a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos Estados aos municípios. Mas recursos com cronograma prefixado ou em situações de emergência poderão ser realizados.

Segundo o TSE o objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.



Propaganda intrapartidária está valendo para pré-candidatos

Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas Eleições 2018, podem desde quinta-feira (5), realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome, pela agremiação, para concorrer no pleito. Esse tipo de propaganda, realizado em âmbito estritamente partidário, está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 36, § 1º.

De acordo com o Glossário Eleitoral, a propaganda intrapartidária é feita pelo pré-candidato para buscar conquistar os votos dos filiados ao seu partido – os que possam votar nas convenções de escolha de candidatos – para sagrar-se vencedor e poder registrar-se candidato junto à Justiça Eleitoral.

A propaganda intrapartidária pode ser veiculada mediante afixação de faixas e cartazes em local próximo ao da convenção partidária, sendo proibido o uso de rádio, televisão e outdoor. As peças publicitárias deverão ser imediatamente retiradas após as respectivas convenções, previstas para ocorrerem de 20 de julho à 5 de agosto.