Do G1/RN – “Que Tribunal é esse que não pode julgar um deputado estadual? Por que não pode julgar?”. Os questionamentos do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux foram feitos após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte enviar um processo para o STF porque 8 dos 15 desembargadores do TJRN alegaram suspeição para julgá-lo. “Está todo muito impedido por quê?”, completou Fux.
As frases foram ditas na última terça-feira (23) durante audiência da 1ª Turma do STF que analisou o processo que tornou réu o deputado estadual do RN Ricardo Motta (PSB) em uma ação que apura o desvio de R$ 19 milhões do Idema. Fux é o relator do processo.
Recentemente, uma força-tarefa transferiu quase 120 mil peixes de lagoas ameaçadas pela seca que atinge a região de Xique-Xique, no norte da Bahia, para o Rio São Francisco. Entre os animais salvos estão espécies como o pacu, piaba, traíra e surubim.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, o objetivo da operação foi minimizar a morte dos peixes, além de combater o desmatamento, a pesca predatória, o lançamento inadequado de resíduos na água e a ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
A transferência dos peixes foi feita em um recipiente chamado transfish e todo o trajeto foi monitorado por analistas do Ibama. Desta forma, o índice de mortalidade durante o procedimento ficou abaixo de 3%.
A força-tarefa contou com a ajuda de pelo menos 100 pessoas, entre elas representantes do Ibama, do Ministério Público da Bahia, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a Codevasf, além de universidades, organizações não governamentais, prefeituras e voluntários.
Em todo o país, a Justiça Eleitoral acumula uma parcial de 7.024 denúncias de irregularidades eleitorais, conforme dados coletados nesta quarta-feira (19), às 15h30. Esse número se refere os registros do aplicativo Pardal, lançado para todo o país no dia 23 de agosto, após o início da campanha eleitoral. Com exceção dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, a ferramenta pode ser utilizada para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como às relativas à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. O aplicativo está disponível para uso gratuito, em smartphones e tablets e poderá ser baixado nas lojas virtuais Apple Store e Play Store.
Nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na madrugada desta quinta-feira (20), mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 16% e Ciro Gomes (PDT) aparece com 13%. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% e Marina Silva (Rede) é a candidata de 7% dos entrevistados.
Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) marcam, cada um, 3% das intenções de voto. Henrique Meirelles (MDB) tem 2%. Estão empatados Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), com 1% cada. João Goulart Filho (PPL), Cabo Daciolo (Patriota) e Eymael (DC) não pontuaram.
Os dezesseis lotes arrematados no leilão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), dentro da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, renderam R$ 2.596.900,00 para pagamento de dívidas.
Do total de 31 lotes de bens penhorados que foram a leilão, seis foram retirados do pregão, por ordem judicial ou pela quitação da dívida, como foi o caso de um apartamento no Residencial Palladium, em Lagoa Nova. Nesse caso, a dívida paga durante o leilão, foi de R$ 219 mil.
Um dos destaques do leilão, a garagem da Viação Nordeste, em Natal, avaliada em R$ 6,3 milhões, também foi retirado do leilão a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (SINTRO-RN).
A dívida trabalhista da Nordeste está avaliada em mais de R$ 20 milhões e será objeto de uma audiência de conciliação nesta quinta-feira (20), entre representantes da empresa e dos rodoviários.
O prédio APAMI de Florânia, onde funciona a UPA da cidade e o Centro Comercial do Conjunto Santa Catarina, na zona norte de Natal, foram arrematados por R$ 365 mil cada.
Um dos bens mais disputados durante o leilão foi um terreno na praia de Cacimbinhas, em Pipa, que acabou sendo arrematado por R$ 1,5 milhão.
Um outro imóvel na praia de Sibaúma saiu por R$ 24 mil e um flat em Ponta Negra, por R$ 84 mil.
Todo o mobiliário do Hospital PAPI Pronto Socorro e da Clínica Infantil de Natal também foram arrematados.
Nove lotes, entre eles os de um aparelho de raio-x, um autoclave e um gerador de energia, do PAPI, não tiveram interessados.
O leilão foi presidido pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior, coordenador da Central de Apoio à Execução do TRT-RN.
Agora os recursos levantados pelo leilão serão usados para pagamento dos trabalhadores em processos que tramitam nas Varas do Trabalho de Natal, Assu, Currais Novos, Goianinha e na CAEx.
A bandeira tarifária da energia elétrica acionada para este mês de setembro vai ser vermelha patamar 2, e os brasileiros deverão pagar R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, a bandeira continua nesse patamar em razão das condições hidrológicas ainda desfavoráveis e pela redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). Afirmação que o especialista em energia Renato Queiroz contesta.
“O que é importante dizer para todos é que vai continuar, a conta de luz mais alta. Ah, o armazenamento da energia dos reservatórios não são suficientes, esta é a explicação. Não chover, a culpa é da chuva. Não! Mas por quê? Todo ano isso. Por quê? Se as usinas estão poucas, se as usinas não estão conseguindo armazenar, então tem que botar mais usinas, poderia ter uma questão dessa.”
O deputado estadual Nélter Queiroz, emitiu nota dizendo que a decisão que determinou a indisponibilidade de seus bens junto com uma ex-servidora da ALRN, é absurda.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte conseguiu que a Justiça potiguar decretasse a indisponibilidade de bens do deputado Nelter Lula Queiroz e de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa, Kadydja Rosely, até o valor de R$ 1.018.825,71. A determinação do desembargador Ibanez Monteiro reforma decisão anterior de primeira instância, que tinha sido proferida pela 4ª vara da Fazenda Pública de Natal e atende a um recurso interposto pelo MPRN.
Na nota, Nélter diz que:
1) Recebi com surpresa a notícia hoje, pela mídia, já que o Juiz, na 1ª instância, havia negado o pedido em liminar do MPRN – o que deixou claro que a acusação contra mim é absurda –, e por que tenho consciência de que não fiz nada que justificasse isso;
2) Não fui beneficiário de um único centavo, sequer, de maneira ilícita, e também não fui partícipe de qualquer ilegalidade, como supõe a acusação;
3) Não tenho qualquer responsabilidade em relação aos fatos objeto da ação judicial e isso será provado em juízo novamente, pois cumpro com minhas atribuições parlamentares rigorosamente.
Aos amigos e às amigas da luta diária e incansável pelo bem do nosso Estado, reafirmo a tranquilidade de quem confia na justiça, ciente de que este mal entendido (que me associarem à investigação em curso) será reparado brevemente.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe oficialmente na próxima segunda-feira, 18, o acervo jornalístico com todas as edições do Novo Jornal. A solenidade inicia às 11h, na Sala dos Colegiados Superiores, com a presença do proprietário do acervo, jornalista e professor Cassiano Arruda Câmara, e da reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz.
Na ocasião, será apresentado o repositório do Laboratório de Imagens (LABIM) da UFRN, plataforma onde ficará o acervo on-line e onde ele poderá ser consultado, tanto pelos estudantes e pesquisadores, como pelo público em geral. O acervo físico, em suporte de papel, já está sob a guarda do Laboratório de Restauração e Conservação de Livros e Documentos Históricos (LABRE) do Departamento de História. O LABIM é coordenado pela professora Íris Dantas e o LABRE tem à frente a professora Maria da Conceição Guilherme Coelho.
Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, em operação conjunta na cidade de Jardim de Piranhas, na tarde desta quinta-feira (24), cumpriram dois mandados de busca e apreensão no Bairro Santa Cecília e apreenderam maconha e crack.
De acordo com o Delegado Leonardo Germano, informações chegadas ao setor de investigações da Polícia Civil davam conta que a pessoa conhecida como Tiago estaria traficando drogas na região atuando em conjunto com a pessoa conhecida como Barrichelo, além de outras pessoas não identificadas.
Os suspeitos estariam se exibindo em redes sociais postando fotografias com drogas e armas. Segundo afirmou o delegado, apesar da pequena quantidade de drogas apreendidas, a materialidade do crime está perfeitamente caracterizada uma vez que, além dos elementos já constantes na investigação, foi apreendido vasto material corroborando a existência de um grupo associado para o tráfico de drogas, inclusive com ramificações na cidade de Caicó.
Quatro pessoas foram presas e autuadas pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Revogada resolução que obriga motorista a fazer curso de Aperfeiçoamento para renovar CNH
O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A Polícia Civil realiza na cidade de Parelhas, a Operação Desmonte. A ação que teve início nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (06), conta com apoio da Polícia Militar.
Nas próximas horas, a assessoria de Comunicação da Polícia Civil vai divulgar as informações sobre a operação.
Nesta quinta-feira (01), o Município de Caicó continua com o calendário de pagamento dos funcionários efetivos referente ao mês de janeiro de 2018. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Francisco Oliveira, nesta quinta-feira recebem os salários, os funcionários da Educação Fundeb 60%, agentes comunitários de saúde e de endemias.
Na sexta-feira (02), o pagamento terá sequência para os funcionários da secretaria de Saúde e vai contemplar Saúde NASF, Pronto Atendimento Odontológico, ESF (Estratégia de Saúde da Família), Saúde Bucal, Residência Terapêutica e Saúde na Praça. Francisco destacou que, nos próximos dias, serão efetuados os outros pagamentos para concluir o calendário total dos efetivos.
O detalhe é que o pagamento referente a janeiro foi iniciado no dia 31 de janeiro de 2018 e contemplou os efetivos da Procuradoria, Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Planejamento, Infraestrutura, Gabinete, Controladoria, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Assistência Social.
No Orçamento de 2018 do município de Caicó, alguns valores chamaram a atenção dos vereadores. Por exemplo, os valores destinados para o esporte, 3 mil reais; para os carros-pipas, 15 mil reais; para o sistema de emergência e convivência com a seca, 40 mil reais. Nesse valores, os vereadores fizeram modificações. Foi retirado de algumas secretarias com o objetivo de aumentar os recursos para os casos em destaque, por exemplo.
Outra situação detectada pelo vereador Odair Diniz (PSDC), presidente da Câmara, foi o fato de estarem destinados para a aquisição de um SOFTWARE (conjunto de componentes lógicos de um computador ou sistema de processamento de dados; programa, rotina ou conjunto de instruções que controlam o funcionamento de um computador; suporte lógico) na Secretaria de Meio Ambiente, o valor de cerca de 600 mil reais.
Kleiton Silva dos Santos foi preso com drogas em sua casa no Bairro Boa Passagem
Policiais civis cumpriram na sexta-feira (15), mandado de busca e apreensão em residência no Bairro de Boa Passagem, em Caicó. Na residência alvo da ação, localizada na Rua São Pedro, estava morando, KLEITON SILVA DOS SANTOS, de 19 anos e contra ele existia, também, mandado de prisão expedido pela 2° Vara Criminal da Comarca de Currais Novos.
O mandado foi expedido pela Justiça por solicitação da Polícia Civil uma vez que ficou comprovado em investigação, o envolvimento de Kleiton com Jonatan Natanael Soares de Souza, preso em Currais Novos, no dia 04 de dezembro deste ano, portando mais de 300 gramas de cocaína. A droga tinha como destino a cidade de Caicó e Jonatan teria aceitado ir buscá-la em Currais em troca de R$ 500,00.
Na casa de Kleiton foi apreendida uma pequena quantidade de maconha, crack e cocaína. Ele foi conduzido para Delegacia Regional de Caicó.
