Caso F. Gomes: TJRN desafora processo e advogado Rivaldo será julgado em Natal

Advogado Rivaldo Dantas de Farias será julgado em Natal

O julgamento popular do advogado, Rivaldo Dantas de Farias, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, vai mesmo acontecer em Natal, a exemplo do que ocorreu com Gilson Neudo e Lailson Lopes, ambos, réus apontados como mandantes do crime ocorrido em outubro de 2010.

O pedido de desaforamento do processo foi feito pelo próprio Ministério Público, que entendeu ser a mesma situação dos outros dois, então, desaforados. Inclusive, o próprio réu, iria fazer o pedido.

A decisão com o acórdão foi divulgada nesta quarta-feira (15).

O Ministério Público, em seu pedido de desaforamento, ressaltou que “o Acusado é Advogado atuante na Comarca de Caicó, o que, por si só, já causa nos jurados verdadeiro temor, tendo em vista se tratar de cidade do interior, onde muitos ou todos se conhecem, o que poderá de certa forma exercer pressão sobre os jurados, com o objetivo de obter a sua absolvição. Enfatizou que a profissão do Acusado, que possui atuação prática na seara Criminal, bem como, a repercussão inquestionável do crime, enseja temor considerável aos jurados, e, consequentemente, desvirtua o objetivo dos julgamentos da Corte Democrática, que deveria ser feito em prol da sociedade e com senso de justiça“.

Quando perguntado pelo Tribunal de Justiça, o juiz Luiz Cândido Villaça, também relato possibilidade de imparcialidade do jurados. “É inegável que o crime objeto da apuração nestes autos causa grande clamor social e que é possível – até provável – que o corpo de jurados tenha sua imparcialidade afetada, o que pode justificar, a propósito de assegurar o interesse da ordem pública e da imparcialidade dos jurados, o desaforamento do presente feito”.

Diante dos fatos, a decisão foi no sentido de desaforar o processo para Natal. “Entendo que a Comarca de Natal reúne as condições necessárias ao julgamento, a exemplo dos deslocamentos anteriormente determinados em relação a outros dois réus deste crime aqui tratado. Por todo o exposto, em consonância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça, o meu voto é pela procedência do pedido para determinar a transferência do julgamento em que figura como acusado Rivaldo Dantas de Faria, da Comarca de Caicó para a Comarca de Natal”.

Ainda não existe data marcada para o julgamento popular do advogado.



Polícia prende homem acusado de participar do Tribunal do Crime em Jardim de Piranhas

Com Nilsin, a Polícia encontrou cocaína, dinheiro e balança de precisão

Na manhã desta quinta-feira (16), policiais civis de Caicó, com apoio da Polícia Militar, deram cumprimento a mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra EDNILSON DUTRA DA SILVA, de 26 anos, conhecido como “NILSIN”.

De acordo com a Polícia, ele é investigado por integrar organização criminosa, ostentando posição de liderança dentro da facção que também tem base na cidade de Jardim de Piranhas.

Além de tráfico de drogas, EDNILSON é investigado por participar do chamado “Tribunal do Crime”, o qual aplica punições a mando da facção. Sua prisão preventiva foi deferida como decorrência da “Operação Pecado Original”, deflagrada em novembro de 2018, no Seridó.

Durante o cumprimento do mandado de busca, na residência de EDNILSON foram apreendidas cerca de 100 gramas de cocaína, bem como balança de precisão, sacolas usadas na acomodação de drogas para a venda e dinheiro fracionado.

Contra o investigado foi lavrado auto de prisão em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para o Sistema Prisional aonde fica à disposição da Justiça.

A Polícia Civil agradece o apoio da população e pede que denúncias anônimas sejam feitas através do número 181 ou pelo Whatsapp (84) 98602-0324.



Preso é encontrado morto em cela de presídio

Um detento foi encontrado morto dentro de uma cela na manhã desta quarta-feira (15) no presídio provisório Raimundo Nonato, também conhecido como Cadeia Pública de Natal, na zona Norte da capital.

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc-RN), o corpo do homem, identificado como Leandro Elias Santos, 36 anos, foi encontrado caído dentro da cela sem sinais aparentes de violência. Ele respondia pelo crime de receptação de material roubado.

A Sejuc informou ainda que o preso já sofria de problemas de saúde e estava com outros detentos na cela, que não teriam escutado nenhum barulho e não chamaram socorro. Uma perícia do Itep-RN e investigação  vão identificar as causas.



Polícia Civil prende ex-companheira que planejou homicídio de funcionário da Caern

Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, na manhã desta quarta-feira (15), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Brena Katuana da Silva, 32 anos. Ela é apontada como autora intelectual do crime que vitimou o ex-companheiro Marcos Antônio Braga Ponte, 60 anos, funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A prisão aconteceu no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal.

Segundo as investigações da DHPP o assassinato do empresário foi planejado pela ex-companheira dele, Brena Katuana, com apoio de Ivan Vicente Ferreira Junior, 32 anos, conhecido como “Junior Cabeça”. Ela mantinha um relacionamento amoroso secreto com Ivan Vicente e decidiram matar a vítima com o propósito de se apropriar do patrimônio de Marcos Antônio.

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2018, quando Marcos Antônio Braga foi sequestrado na saída de um bar localizado à Avenida Alexandrino de Alencar, bairro do Alecrim, Natal. Minutos depois, a vítima foi executada com diversos disparos de arma de fogo, na Rua São José, uma estrada de terra, na zona rural do distrito de Manguabeira, em Macaíba.

Marcos Antônio foi executado por Ivan Vicente, que é suspeito de ser traficante de drogas, com atuação na comunidade do Japão, Zona Oeste de Natal. A execução da vítima teria contado com a colaboração de outros coautores, moradores do bairro das Quintas, região onde Ivan Junior atua diretamente na atividade de tráfico de drogas.

Até o momento, foram presos na Operação “Aleivosia”, sinônimo de traição e deslealdade, Ivan Vicente Ferreira Junior, 32 anos, vulgo “Junior Cabeça”, Tomás Jorge da Silva Emiliano, José Weverton dos Santos Bento, conhecido como “Tonca” e Brena Katuana.



PF e Receita Federal fazem nova apreensão de cocaína no porto de Natal

Mais uma vez, a Polícia Federal junto com a Receita fazem apreensão no Porto de Natal

A Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal realizou na tarde desta segunda-feira, 13/05, uma nova apreensão de cocaína no Porto de Natal. Cerca de 1.038 quilos foram encontrados em meio a um carregamento de
mangas que seguiria para os Países Baixos (Holanda).

A descoberta dos 951 tabletes da droga se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas naquele terminal portuário onde a fiscalização vem sendo intensificada nos últimos meses.

Esta foi a 3ª apreensão de cocaína no Porto de Natal no ano de 2019. O total já apreendido ultrapassa 4,4 toneladas. As investigações prosseguirão visando identificar os donos da carga ilícita.

Além das ações de polícia judiciária, a Polícia Federal está reforçando suas demandas de incremento na segurança do porto, nas reuniões da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Cesportos/RN.



Empresário preso em Mossoró já responde por crimes de estelionato

Policiais do BPChoque abriram portão no apartamento de Abdon Maynard

Um dos presos na Operação Farra Capital, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (14), foi Clélio José de Sena Filho, residente no Bairro Nova Betânia em Mossoró/RN.

Em Caicó, foi preso, o ex-secretário de infraestrutura da gestão do prefeito Batata, Abdon Maynard.

As duas prisões são preventivas.

Uma terceira prisão aconteceu no estado de pernambuco.



MPRN deflagra operação para investigar fraudes na coleta de lixo em Caicó; ex-secretário e empresários são presos

Policiais do BP Choque na frente do apartamento de Abdon Maynard em Caicó – (Foto: Sidney Silva)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a operação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário municipal de Caicó e dois empresários foram presos.

A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, de São Paulo e de Pernambuco. Promotores de Justiça e policiais militares cumprem os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Paulo.



Em Jucurutu, homem é baleado dentro de casa e morre

Valtair foi baleado dentro de casa

A Polícia Militar da cidade de Jucurutu/RN, registrou no início da noite desta segunda-feira (13), um homicídio. O ex-presidiário, identificado por Valtair Paulino Nery, foi morto com disparos de de arma de fogo dentro de sua casa, localizada no centro da cidade.

A irmã da vítima, identificada como Gerlania, também foi atingida pelos tiros.

A informação é que Valtair que também era conhecido como Coelho, caiu no chão dentro da casa e os homens fugiram. Eles chegaram e saíram em uma caminhonete.

As vítimas ainda foram socorridas, mas, Valtair, não resistiu aos ferimentos, enquanto sua irmã é levada para Natal.

A Polícia está em diligência na região na tentativa de prender os atiradores.

Valtair esteve envolvido em crimes.



Governo cria a Secretaria de Administração Penitenciária e extingui a Sejuc

A governadora, Fátima Bezerra, realizou reforma administrativa extinguindo e criando secretarias. Uma das pastas novas era esperada há vários anos. É a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Já a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), foi extinta.

Saindo da Sejuc, ainda foi criada a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Por meio de decretos, o governo vai distribuir os cargos, equipamentos e acervos entre as pastas extintas, criadas e alteradas.



Caso Zaira Cruz: Marcada a audiência de instrução para ouvir testemunhas e o réu

Policial Pedro Inácio é réu no processo da morte de Zaira Cruz e será ouvido na audiência

O processo da morte da jovem currais-novense, Zaira Dantas Silveira Cruz, teve a data da audiência de instrução marcada pelo Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça. Será no dia 28 de maio, em uma das salas de audiências do Fórum Municipal Amaro Cavalcante, na cidade judiciária, zona leste de Caicó.

Na audiência, serão ouvidas cerca de 30 testemunhas arroladas no processo, tanto pela defesa, como pelo Ministério Público.

A audiência de instrução e julgamento criminal é o principal ato de um processo, seja de procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, uma vez que, é nela, que serão ouvidas as testemunhas, os peritos e, o acusado. Depois, o juiz anuncia se ele vai ser submetido ao júri popular.

O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, atua no processo junto com a advogada, Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros.

O réu, Pedro Inácio Araújo de Maria, também será ouvido na audiência. Sua defesa é patrocinada pela advogada, Andréa Carla Alves de Oliveira.



Caicó: ITEP faz busca por parentes para sepultar corpo de criança encontrado no lixão

A Subcoordenadoria do Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP de Caicó, lançou nesta quarta-feira (08), o edital de convocação para retirada de cadáver do recém-nascido encontrado no lixão da cidade, no dia 2 de maio, passado. O objetivo é encontrar algum responsável pelo corpo afim de que este proceda com a retirada do mesmo do órgão e com o sepultamento.

Estamos convocando o comparecimento dos possíveis genitores e/ou familiares de 1º grau para mediante comprovação, estarem realizando a retirada do corpo cadavérico, na sede da Unidade Regional Seridó – ITEP/Caicó-RN, situada à Rua Severiano A. da Costa, S/N, Bairro Samanaú, CEP 59.300000, Caicó/RN, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital“, diz o documento.

O prazo para que o ITEP fique com algum corpo sob sua custódia, é de 10 dias a contar de sua entrada no órgão.

Se não aparecer ninguém reclamando o corpo da criança, o ITEP prosseguirá com a liberação e encaminhamento do cadáver ao Município do local do óbito, neste caso, em Caicó, para que sejam tomadas as providências para o sepultamento em cemitério.



Mulher é encontrada morta na PB-251; suspeito é o ex-companheiro, diz polícia

Mulher foi encontrada morta na estrada em São Mamede/PB

Uma mulher foi encontrada morta na madrugada desta quinta-feira (9), na PB-251, em São Mamede, no Sertão da Paraíba. De acordo com o delegado de homicídios responsável pelo caso, Elcenho Engel, o corpo da vítima estava com três marcas de tiros e o principal suspeito do crime é o ex-companheiro dela.

Segundo o delegado, o corpo de Maria de Fátima da Silva Torres, de 28 anos, foi encontrado no meio da rodovia. A Polícia Militar foi acionada ao local por volta das 5h30. A vítima foi encontrada de bruços e a PM constatou que ela já estava morta.

A mulher era natural de Quixaba, mas morava em São Mamede. Conforme a polícia, vizinhos da vítima relataram que ouviram cerca de três disparos por volta das 3h desta quinta. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da mulher, porque, segundo depoimentos colhidos pela polícia, o casal estava separado há uma semana e o homem tentava reatar o relacionamento, mas a vítima não aceitava.

O corpo de Maria de Fátima foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos. Até as 11h desta quinta, as informações da polícia eram de que ninguém havia sido preso.

*G1/PB



Câmara julga recursos de envolvidos em explosão de caixas eletrônicos no RN e na Paraíba

A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram e rejeitaram recurso, na sessão dessa terça-feira (7), apresentado por vários envolvidos em uma organização criminosa, com atuações na Paraíba e no Rio Grande do Norte, os quais, desta vez, foram denunciados por um crime ocorrido na cidade de Acari, no Seridó potiguar.

A decisão se relaciona à apelação, na qual a defesa dos acusados argumentou desde duplicidade na condenação até a não participação nos delitos por parte de um dos integrantes, contudo, alegações não acolhidas em sua totalidade pelo órgão julgador, o qual modificou elementos do julgamento de primeiro grau, como dias de multa, dentre outros elementos.



MPRN consegue condenação de padastro a 81 anos de prisão por abusar de três enteadas

Acusado está preso e vai cumprir 81 anos de prisão pelos crimes praticados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu garantir na Justiça potiguar a condenação de um padrasto a 81 anos de prisão em regime fechado, denunciado por abusar sexualmente de três enteadas desde a infância delas. Ele já estava preso preventivamente desde o dia 21 de agosto de 2018, quando foi capturado por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), durante a operação Sempre Alerta. O processo é sigiloso e a decisão foi proferida pela 3ª vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O caso foi descoberto pelo MPRN graças a uma informação anônima encaminhada ao Disque Denúncia. As investigações do Gaeco demonstraram que a proximidade e a intimidade do réu com as meninas foi determinante para favorecer os abusos. Ele mantinha as vítimas sob ameaças que fizeram com que elas se calassem por anos. Para a Justiça, as provas produzidas durante o processo demonstram a materialidade e a autoria dos crimes de estupro contra vulnerável contra as três enteadas do criminoso.

“A justiça foi feita, muito embora não haja nada que possa trazer de volta a infância das vítimas. Ele destruiu a infância das meninas, e talvez a vida toda”, declarou a promotora de Justiça e integrante do Gaeco/MPRN, Liv Severo.

Os depoimentos das vítimas demonstram que o réu adotava o mesmo modo de agir. No início da adolescência delas, por volta de 10 anos, o padastro passava a acariciá-las e, logo em seguida, praticava conjunção carnal, de forma frequente, aproximadamente uma vez por semana, se revezando entre as vítimas.

Os exames de DNA confirmaram que os filhos das vítimas são filhos do padrasto. Uma das crianças foi gerada quando a vítima ainda tinha 13 anos de idade. As outras duas crianças foram geradas quando as demais vítimas tinham 14 anos de idade. Os depoimentos prestados pelas vítimas, contudo, confirmaram que os abusos iniciaram-se muito antes.

Na decisão, a Justiça destaca que “não há por que duvidar da palavra das vítimas, uma vez que não mostram intenção deliberada de prejudicar o réu e, inclusive, mesmo depois de adultas, por vergonha, relutaram em falar sobre os abusos sofridos”.

Disque 127

O Disque Denúncia 127 é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.



Polícia prende dois acusados de matar caicoense em Catolé do Rocha

Galeguinho confessou o crime

Policiais da cidade de Catolé do Rocha/PB, prenderam nesta terça-feira (07), dois homens acusado do assassinato de José de Arimateia Diniz, caicoense.

A vítima foi morta a facadas e depois teve o corpo queimado em um terreno baldio no Bairro da Palha, na cidade paraibana.

Primeiro, foi preso, ALAN LOPES DE ARAÚJO, o GALEGUINHO, de 22 anos, também, natural de Caicó/RN, residente na Rua André Sales, Nº 36, no Bairro Barra Nova. Em depoimento, ele confessou o crime e fez com que todos acreditassem, inicialmente, que o corpo carbonizado era seu.

Francisco Eudes foi preso, mas, nega participação no crime

A arma do crime, uma faca peixeira, foi apreendida nas ações realizadas pela polícia.

O segundo preso, é Francisco Eudes pereira da Silva, mais conhecido por EUDINHO, que já responde por envolvimento com o tráfico de drogas, e estava no semi-aberto.

O Eudinho, nega a participação no crime.