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Boletim Geral da PM publica mudanças de comandos em Caicó

O tenente-coronel, Walmery Costa, está assumindo o Comando de Policiamento Regional II, com sede em Caicó, no lugar do coronel Romualdo Borges.

O Boletim Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, edição desta quinta-feira (17), trouxe as mudanças.

O coronel Romualdo, foi designado para comandar o CPRE – Comando de Policiamento Rodoviário, sediado em Natal.

O tenente-coronel Costa, também, continua no comando do 6º BPM em Caicó.



PF prende suspeito de integrar facção criminosa no RN

A Polícia Federal cumpriu na manhã de quarta-feira (16), em Mossoró, Região Oeste Potiguar, um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara da Justiça Estadual daquela cidade contra um homem de 33 anos. Ele havia sido alvo da Operação Extração, deflagrada pela PF no último mês de setembro e, desde então, se encontrava foragido.

O cumprimento da ordem judicial ocorreu nas dependências da Cadeia Pública Manoel Onofre de Souza onde o acusado se encontra custodiado após ter sido detido por policiais militares no final de semana, envolvido numa ocorrência de roubo.

Indiciado anteriormente em inquérito da PF, o preso é suspeito de integrar a filial de uma facção criminosa paulista com atuação no Rio Grande do Norte. Segundo apurado durante as investigações, ele agia como uma espécie de gerente financeiro da organização, sendo o responsável pela contabilidade da contribuição mensal dos seus membros.



Portaria estabelece os limites de atuação das unidades do ITEP nos 167 municípios do RN

Foi publicado na edição desta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, portaria estabelecendo os limites territoriais de atendimento das Unidades e Núcleo Regional do Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP.

O Instituto possui apenas três Unidades, sendo uma a sede na Capital, e duas regionais, em Caicó e Mossoró, para suprir as demandas dos 167 municípios do Estado. Considerando o aumento desenfreado da violência, recentemente, foi criado o Núcleo da Unidade Regional de Mossoró, no município de Pau dos Ferros. Com isso se fez necessário estabelecer os limites territoriais de atendimento das Unidades do ITEP.

Ficou definido da seguinte forma:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA UNIDADE DO ITEP EM NATAL

Natal, Parazinho, Afonso Bezerra, Parnamirim, Arez, Passa e Fica, Baia Formosa, Passagem, Barcelona, Pedra Grande, Bento Fernandes, Pedra Preta, Boa Saúde, Pedro Avelino, Bom Jesus, Pedro Velho, Brejinho, Poço Branco, Caiçara do Norte, Pureza, Caiçara do Rio do Vento, Riachuelo, Campo Redondo, Rio do Fogo, Canguaretama, Ruy Barbosa, Ceara-Mirim, Santa Cruz, Coronel Ezequiel, Santa Maria, Espirito Santo, Santo Antônio, Extremoz, São Bento do Norte, Galinhos, São Bento do Trairi, Goianinha, Santo Antônio, Ielmo Marinho, São Gonçalo do Amarante, Jaçanã, São Jose de Mipibu, Jandaíra, São Jose do Campestre, Japi, São Miguel de Touros, Jardim de Angicos, São Paulo do Potengi, São Pedro, Joao Câmara, São Tome, Lagoa Salgada, Senador Elói de Souza, Lagoa d’Anta, Senador Georgino Avelino, Lagoa de Pedras, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Serra de São Bento, Lajes Pintadas, Serrinha, Lajes, Sitio Novo, Macaíba, Taipu, Maxaranguape, Tangara, Montanhas, Tibau do Sul, Monte Alegre, Touros, Monte das Gameleiras, Várzea, Nísia Floresta, Vera Cruz, Nova Cruz e Vila Flor.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA UNIDADE DO ITEP EM CAICÓ

Caicó, Ipueira, Timbaúba dos Batistas, Ouro Branco, Serra Negra do Norte, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Parelhas, São João do Sabugi, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó, Santana do Seridó, Cruzeta, Equador, Cerro Corá, Tenente Laurentino da Cruz, Bodó, São Fernando, Lagoa Nova, São Rafael, Florânia, Jucurutu, São Vicente, Santana do Matos, Currais Novos, Triunfo Potiguar e Acari.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA UNIDADE DO ITEP EM MOSSORÓ

Mossoró, Itajá, Guamaré, Upanema, Macau, Governador Dix-Sept Rosado, Pendências, Campo Grande, Alto do Rodrigues, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Porto do Mangue, Apodi, Serra do Mel, Janduís, Areia Branca, Paraú, Grossos, Ipanguaçu, Tibau, Angicos, Baraúna, Fernando Pedroza e Assú.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO NÚCLEO DA UNIDADE REGIONAL DE MOSSORÓ NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS

Pau dos Ferros, Alexandria, Venha Ver, Pilões, São Miguel, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, João Dias, Luís Gomes, Serrinha dos Pintos, Major Sales, Martins, Paraná, Portalegre, Tenente Ananias, Francisco Dantas, José da Penha, São Francisco do Oeste, Riacho de Santana, Taboleiro Grande, Água Nova, Riacho da cruz, Dr. Severiano, Viçosa, Encanto, Almino Afonso, Rafael Fernandes, Lucrécia, Marcelino Vieira, Frutuoso Gomes, Itau, Rafael Godeiro, Messias Targino, Rodolfo Fernandes, Olho D’água dos Borges, Severiano Melo, Patu e Umarizal.



Caso “F. Gomes”: negado novo recurso para advogado envolvido em morte do radialista

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a debater, na sessão desta terça-feira, 15, a possibilidade da prisão logo após a condenação proclamada em um júri popular. Tema esse cuja discussão também está em andamento no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), o qual estabelecerá uma definição sobre o assunto nesta quinta-feira, 17, independente da prisão ser ou não preventiva. A questão foi discutida no órgão julgador do tribunal potiguar por meio do pedido de Habeas Corpus nº 0806329-02.2019.820.0000, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010, no município de Caicó. O órgão julgador do TJ manteve a prisão preventiva dele.

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3º DPRE irá ocupar prédio da Central do Cidadão no Bairro Penedo

Prédio da Central do Cidadão de Caicó será ocupado pelo 3º DPRE

A sede do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, vai mudar de lugar. A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva por fonte segura junto ao Governo do Estado.

Atualmente, o Distrito é localizado no Bairro Paulo VI, zona oeste de Caicó, inclusive, ocupa um prédio que ninguém sabe à quem pertence. A nova sede será no prédio aonde, ainda, funciona a Central do Cidadão, no Bairro Penedo.

Nos próximos meses, o novo prédio da Central, localizado na Cidade Judiciária, zona leste, será inaugurado, e só então, os policiais podem ocupar o prédio antigo.

A informação que conseguimos apurar, é que a nova sede do DPRE, está sendo doada pelo Governo do Estado para a instituição.



Tribunal do Júri absolve policial militar em São João do Sabugi/RN

Advogados de defesa do réu conseguiram sua absolvição

No início da tarde desta quinta-feira (10), no Plenário da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, o Cabo da Policia Militar, Reudimar José de Medeiros, acusado de homicídio qualificado, de forma tentada, contra Heleno Lucas de Medeiros, foi absolvido por maioria pelo Tribunal do Júri.

Apesar de ter atirado contra a vítima, fato este ocorrido em outubro de 2016, a Assessoria Jurídica da ABPMS – que patrocinou a defesa do acusado por meio de bancada integrada pelo advogado, Navde Rafael Varela dos Santos, e seus associados, Célio Torquato de Araújo Júnior e Elizabeth do Nascimento Federico – conseguiu afastar todas as teses da acusação demonstrando que a atitude dele foi de legítima defesa, pois no contexto do desentendimento com a vítima, e antes de ter atirado, o acusado foi empurrado por um terceiro e ainda ameaçado pela vítima, que portava um facão.

O advogado, Navde Rafael, ainda conseguiu comprovar integralmente, durante sua sustentação em Plenário, que, do disparo, não houve risco de vida à vítima, conforme laudo médico solicitado pela acusação, bem como que o Cabo não teve a intenção de matar a vítima, pois somente desferiu um disparo da arma que estava carregada totalmente.



PRF prende homem por corrupção ativa em Currais Novos

Mototaxista é preso com moto atrasado, sem CNH e por corrupção ativa

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da tarde desta terça-feira (8), no km 175 da BR 226, perímetro urbano da cidade de Currais Novos/RN, um homem de 36 anos, residente da mesma cidade.

A PRF realizava fiscalizações, quando deu ordem de parada ao condutor de uma motocicleta. Após a abordagem, os policiais constataram que o motociclista, que usava um colete de moto táxi, não possuía Carteira Nacional de Habilitação. Verificou-se ainda que o veículo estava com o licenciamento atrasado desde o ano de 2015.

Constatadas as irregularidades, o condutor foi informado que o veículo seria removido para o pátio e extraídos dois autos pelas infrações constatadas. A partir desse momento, o senhor passou a solicitar insistentemente que o mesmo fosse liberado, o que foi negado.

Após a negativa, o condutor se dirigiu ao PRF responsável pela abordagem e ofereceu a quantia de R$ 50,00 para ser liberado.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao infrator, sendo este conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos, onde foi autuado pelo crime de corrupção ativa.



Polícia Civil prende suspeito de divulgar cenas de nudez de adolescente em Acari

Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (8), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Michael Ferreira da Silva, 32 anos. Ele é suspeito de divulgar cenas de nudez sem consentimento da vítima. O mandado foi expedido pela Comarca de Acari.

Michael Ferreira está sendo investigado pela suspeita de divulgar vídeo íntimo de uma adolescente em grupos de aplicativo de conversa nas redes sociais. No vídeo, a adolescente aparece sem roupa. Após o fato e o encaminhamento do inquérito concluído à Justiça, ele teria mudado de endereço e não foi mais encontrado depois da denúncia, sendo decretada sua prisão preventiva em virtude disso.

Na manhã de hoje (8), ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.



Justiça acata pedido de revogação de prisão para soltar Sula

A Justiça concedeu nesta segunda-feira (07), a liberdade, através de pedido de revogação de prisão, de Carlos Wiliano da Silva, também conhecido como Sula, que foi detido no dia 16 de setembro deste ano na zona rural da cidade de Brejo do Cruz/PB. Desde então, ele estava recolhido no Presídio Regional de Catolé do Rocha/PB.

A defesa de Sula argumentou que não existe nenhum risco de fuga e nem tampouco ele deveria ser alvo da operação policial que resultou na sua prisão, pois, desde o ano de 2018, o mesmo, residia e trabalhava no Município de Dourados/MS, mediante autorização judicial, como detalha os documentos levados aos autos do processo.

Na decisão, o magistrado destaca que “no que diz respeito aos motivos que levaram a decretação da prisão preventiva do acusado, assiste total razão a sua defesa. Isso porque, a par das informações apresentadas e em consulta ao Sistema de Automação da Justiça – SAJ do TJRN e do TJMS, constatou-se que ele goza de um benefício de livramento condicional concedido no processo nº0100177-48.2013.8.20.0142 e nele foi autorizado a cumprir o período de prova na Comarca de Dourados/MS, conforme extrato processual, o qual vem acompanhando a execução no processo nº 00017010-19.2019.8.20.0002. Portanto, resta claro que o denunciado Carlos Wiliano da Silva possui paradeiro conhecido, não mais persistindo as razões que levaram ao encarceramento cautelar”.

O Ministério Público foi provocado sobre o pedido de revogação da prisão e opinou pelo deferimento.



Seap/RN preparou unidade prisionais para realização do Encceja

Presos farão provas no interior dos presídios

O sistema prisional do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Promoção a Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária (DPC/Seap), está apto a ofertar o Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), nos próximos dias 8 e 9 de outubro, para 942 internos inscritos.

Para o titular da Seap/RN, Pedro Florêncio Filho, a procura pelo Encceja é um reflexo da atual gestão que busca a ressocialização através da educação, lembrando que todas as unidade prisionais, incluindo os centros de detenção provisória, aderiram a proposta. O secretário citou o exemplo de unidades onde os internos tiveram aulas de reforço.

A educação é um dos caminhos para a ressocialização e estamos adotando medidas para possibilitar a mudança na vida dessas pessoas privadas de liberdade.Todas as unidades e as equipes estão de parabéns por participar”, comentou Pedro.

A novidade desta edição no Rio Grande do Norte é que todas as unidades prisionais do sistema, incluindo Centro de Detenção Provisória (CDP) destinado à triagem, estão participando. O Presídio Estadual de Alcaçuz, por exemplo, tem 120 inscritos. Já os internos transferidos, terão o direito de fazer a prova na unidade onde estiver detido.

A participação no Encceja pode beneficiar a População Privada de Liberdade (PPL) com direito à certificação no ensino fundamental e médio, e ainda a remição de pena. Estes direitos são tratados na diretriz nº 044 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também incentiva a realização de iniciativas similares.

Para ter direito a certificação o interno necessita alcançar uma nota mínima de 100 em todas a áreas de conhecimento e 500 na redação. Caso o candidato alcance a nota mínima e algumas áreas e outras não, ele tem a oportunidade de repetir em uma próxima edição do exame, apenas nas disciplinas em que não alcançou o ponto de corte.

Além da prova presencial, o candidato ainda tem o direito de tentar a certificação pelo ensino a distância, cumprindo a carga horária necessária. Em ambos os casos, os apenados passam pela análise do Inep, que emite um parecer à Secretaria de Estado da Educação para a emissão das certificações.



Caso F. Gomes: Rivaldo Dantas de Farias tem habeas corpus negado no TJRN

O advogado Rivaldo Dantas de Farias, que foi condenado a 14 anos de reclusão, pela morte do radialista, F. Gomes, em sessão do Júri Popular, ocorrida na cidade de Natal, no mês de setembro deste ano, tentou no Tribunal de Justiça, a anulação da sessão de seu julgamento e ainda um habeas corpus alegando que teve a defesa cerceada.

O desembargador, Gilson Barbosa, relator do processo, decidiu que, “neste momento, não estão demonstrados os pressupostos legais essenciais à concessão liminar da ordem, uma vez que não se evidencia o apontado constrangimento ilegal, razão pela qual deve ser mantido o ato impugnado relativo à sessão de julgamento realizada em 10/09/2019“. Ou seja, a sessão não foi anulada e o pedido de liberdade, foi negado.

Veja mais da decisão:

“Considerando o acima exposto, verifica-se que os elementos probatórios colhidos ao longo do curso processual, decorrentes da interceptação telefônica e quebra de sigilo bancário e fiscal nos autos da Ação Penal nº 0500004-19.2012.8.20.0101, sempre estiveram à disposição das partes na Comarca de Caicó/RN, sendo arquivadas em 01 de agosto de 2018, por ordem judicial, sem constar quaisquer insurgências por parte dos acusados, especialmente do ora paciente, Rivaldo Dantas de Farias, nos exatos termos da certidão circunstanciada, ID 4193424, cujo teor foi igualmente consignado pela magistrada na sessão plenária realizada no dia 10/09/2019.

Adiante, constata-se que, em causa própria, o paciente quedou-se inerte em relação ao pretenso reconhecimento da mácula processual invocada neste habeas corpus, visto que o processo esteve ao dispor dos interessados por mais 12 (doze) meses na Comarca de Caicó/RN, tendo a parte permanecido em silêncio por um longo prazo e, somente, em ocasião posterior, suscitou a ausência do acervo probatório colhido da interceptação e quebras de sigilos juntos aos autos principais, como suposta estratégia processual para fins de retardamento da sessão plenária, como é o caso em apreço.

É certo, a importância dos princípios do contraditório e da ampla defesa no trâmite processual, de modo a evitar vícios e nulidades, acaso configurados. Todavia, não restou demonstrado o constrangimento ilegal invocado pelo impetrante, no sentido de reconhecer qualquer mácula processual por meio do cerceamento de defesa configurado na ausência do acervo probatório na sessão plenária realizada no dia 10/09/2019, decorrente da interceptação e quebra de sigilo bancário e fiscal.”



Policiais civis do RN aprovam paralisação para dia 21 de outubro

Os policiais civis aprovaram um indicativo de paralisação para o próximo dia 21 de outubro, caso o Governo do Estado não envie o projeto de lei de reestruturação da categoria e não efetive as promoções e progressões em atraso. O ato foi aprovado durante a assembleia do Sindicato dos Policiais Civis e Escrivães (Sinpol) na manhã desta segunda-feira (7).

O Sinpol ressalta que há um termo de compromisso assinado desde julho, no qual o Governo do Estado havia acordado implantar promoções atrasadas, bem como discutir e finalizar o projeto de reestruturação da carreira.

*Leia a notícia completa da Tribuna do Norte aqui



Agentes penitenciários realizam revista no Complexo Penal Mário Negócio

Revista na Mário Negócio foi feita nesta quarta-feira

Agentes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) realizaram, nesta quarta-feira (2), uma ação preventiva de revista no Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. A ação não encontrou nenhum material ilícito.

O objetivo da intervenção era buscar possíveis materiais ilícitos nas alas A e B, bem como promover uma limpeza nas celas. Na ocasião foi retirado materiais como garrafas pet, isopor, entre outros.

A medida foi executada pelo Grupo de Operações Especiais Penitenciárias (GOE) com apoio da equipe de plantão da unidade prisional. Em paralelo, o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) permaneceu no local dando segurança as demais equipes e utilizando os animais na vistoria.

O trabalho foi coordenador pelo Departamento de Operações Táticas da Seap (DOT).



PF cumpre 14 mandados de prisão contra fraudes na Receita

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (2) nove mandados de prisão preventiva e cinco de prisão temporária contra uma organização criminosa que atua na Receita Federal. Além disso, os agentes cumprem 39 mandados de busca e apreensão na operação, chamada de Armadeira.

De acordo com informações da PF, a investigação começou depois que um colaborador da Operação Lava Jato foi instado a pagar suborno a fiscais da Receita, para não ser autuado.

A partir dessa informação, a Polícia Federal, com o apoio da própria Receita e do Ministério Público Federal, identificou patrimônios dissimulados e o uso de informações privilegiadas para beneficiar terceiros.

Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Agência Brasil



Polícia Civil do RN divulga nova identidade visual

Na manhã desta quarta-feira (2), foi publicado o decreto estadual n° 10.185/2019, instituindo a nova identidade visual da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

A mudança atende ao previsto na Resolução nº 01, de 8 de novembro de 2017, editada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), que instituiu a “Identidade visual das polícias civis dos Estados e do Distrito Federal”, na qual a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, figura como parte signatária.

O objetivo é modernizar e padronizar a identidade visual dos policiais civis em todo o país, como forma de facilitar sua identificação perante a população.