Polícia Civil prende líder de facção criminosa do RN; “Daniel Assado” era foragido de Caicó

Daniel foi preso em João Pessoa na Paraíba

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (17), um homem apontado como o líder de uma facção criminosa que atua no estado do Rio Grande do Norte.

Daniel Batista de Almeida, de 23 anos, foi localizado por equipes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco). Ele estava escondido no bairro do João Paulo II, em João Pessoa/PB. Daniel, mais conhecido como “Madrugão” e “Assado”, era procurado pela justiça por envolvimento em tráfico de drogas.

Segundo o delegado Alan Terruel, titular da Draco, o preso foi enviado pela facção criminosa para atuar na Paraíba no fornecimento de entorpecentes.

A Polícia Civil iniciou um trabalho de investigação e detectou essa movimentação na Paraiba. A facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte busca se ramificar na Paraíba, o que vem sendo combatido pela Draco”, afirmou.

O preso será apresentado ao Poder Judiciário durante audiência de custódia, para , em seguida, ser recambiado ao Rio Grande do Norte.

Daniel Assado era procurado pela Polícia Civil de Caicó, desde a deflagração da Operação Progresso.



Em ação do MPRN, chefe de facção criminosa no Seridó é capturado em Caicó

Diamante foi preso em Caicó

Uma denúncia anônima enviada ao Disque 127 gerou uma ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, e resultou na prisão do foragido Anderson Luís Alves da Silva, conhecido como Diamante. Ele foi localizado na cidade de Caicó na manhã desta terça-feira (17). De acordo com as investigações do MPRN, Diamante cupa a função de linha de frente de uma facção criminosa que atua na região Seridó.

Durante o ano de 2016, ele chegou a ocupar outras funções dentro da facção. Além disso, informações dão conta de que Diamante teria de ser consultado sobre a permissão para o cometimento de crimes na região, demonstrando sua liderança.

O MPRN reforça à população que continuam recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br

Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.



Lei e Ordem 2: ação do MPRN prende casal suspeito de integrar facção em Angicos

Operação aconteceu na cidade de Angicos

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar realizada na sexta-feira (13), prendeu um casal suspeito de integrar uma facção criminosa em Angicos. A ação é continuidade da operação Lei e Ordem 2, também do MPRN. O casal também responde pelo crime do tráfico de drogas.

Abraão Lincolin Martins da Silva, conhecido como “Matuto”, e Talita Emanuely Pinheiro Cesario estavam foragidos da Justiça e serão encaminhados ao sistema penitenciário para custódia.

A Promotoria de Justiça de Angicos e a Polícia Militar reforçam à população que continuam recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br

Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas



Acidente fatal mata motorista pernambucano na entrada da cidade de Jucurutu

Motorista ficou preso às ferragens morrendo ainda no local

O pernambucano, Cosmo José de Souza, de 41 anos, natural de Caruaru, morreu na noite desta segunda-feira (16), ao colidir o carro que dirigia, um caminhão Ford F350-G de cor branca, ano 2006 e placas NGB7694/PE.

O Blog Sidney Silva apurou que o acidente aconteceu na RN-118, nas imediações da entrada da cidade de Jucurutu, por volta da meia noite. O motorista, que residia na Rua Pacífico, º 300, Bairro Santa Rosa em Caruaru, colidiu com o pórtico de identificação da cidade.

O Corpo de Bombeiros, Samu e policiais do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, foram acionados. O condutor do veículo ficou preso às ferragens e morreu ainda no local, não resistindo aos ferimentos.



PF prende homem com 147 kg de produto controlado em Natal

Material apreendido foi encaminhado para a sede da Polícia Federal

A Polícia Federal apreendeu neste final de semana em uma residência no bairro de Nazaré, Zona Oeste de Natal, 147 kg de cafeína, que é um produto controlado. Um homem de 28 anos foi preso.

A cafeína estava camuflada em sacos de nitrato de cálcio com data de vencimento vencida. Os policiais apreenderam também dois carros e uma moto que estavam em poder do suspeito.

O produto controlado apreendido é tido como substância desviada de suas legítimas aplicações para ser usada ilicitamente, como precursor, solvente, reagente e adulterante ou diluente, na produção, fabricação e preparação de entorpecentes e substâncias psicotrópicas (Portaria nº 1274/2003/MJ).

O acusado, após ser submetido a exame de corpo de delito, encontra-se sob custódia da PF, à disposição da Justiça.



Polícia prende “Sula” na zona rural de Brejo do Cruz/PB

“Sula” foi preso em ação da PM no Sertão da Paraíba

Policiais militares do Rio Grande do Norte e da Paraíba, prenderam no final da manhã desta segunda-feira (16), o paraibano, foragido, Carlos Wiliano da Silva, o “Sula”, de 35 anos. A ação se deu na zona rural de Brejo do Cruz/PB.

De acordo com a Polícia, foi cumprido mandado de prisão. Ele não esboçou reação e foi encaminhado para Brejo do Cruz, aonde está sendo autuado em flagrante.



Itep atende ocorrências de acidente com morte em Parelhas e homicídio à bala em Jucurutu

Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia de Caicó, recolheram dois corpos neste final de semana. Um deles, na cidade de Parelhas. Lá, morreu vítima de acidente de trânsito, o pedreiro, Cristovam Antônio Franco, de 66 anos. Ele residia na Rua Francisco de Assis Filho, 101, Bairro Ivan Bezerra. O corpo deu entrada na unidade em Caicó, por volta das 17hs deste domingo (15).

O pescador, José Filho da Silva, de 35 anos, foi assassinado no início da madrugada desta segunda-feira (16), na cidade de Jucurutu. Ele residia na Rua João Soares Filgueira, 60, Vila Santa Izabel.

De acordo com informações apuradas pela reportagem do Sistema Rural, o corpo deu entrada na unidade do Itep em Caicó, por volta das 3 horas da madrugada desta segunda.



Ação do MPRN prende italiano suspeito de ordenar assassinato de compatriota em Natal

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com o apoio da Polícia Militar, prendeu nesta sexta-feira (13) o italiano Pietro Ladogana. Ele é suspeito de ordenar o assassinato do compatriota Enzo Albanese, crime cometido em 2014, em Capim Macio, na zona Sul de Natal. Além do mandado de prisão, foi cumprido um mandado de busca e apreensão nas casas que o europeu tem no Estado.

Pietro, que aguardava o julgamento do crime em liberdade, foi preso em uma das casas dele por descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça potiguar, entre elas a entrega do passaporte o comparecimento mensal à Justiça para justificar as atividades dele. Na decisão da prisão preventiva, a Justiça destaca que o fato dele não entregar o passaporte, o que foi determinado em 21 de fevereiro de 2017, o que configura uma “tentativa deliberada do réu em furta-se ao controle migratório nacional, demonstrando de maneira evidente sua intenção de fugir do distrito da culpa caso lhe convenha”.

Pietro Ladogana é apontado pela Polícia Civil como sendo o mentor do crime. Enzo Albanese, que tinha 42 anos, era dirigente da comissão técnica do time Alecrim Rugby, de Natal e foi assassinado a tiros no dia 2 de maio de 2014 após levar vários tiros na porta da casa dele. Ainda em 2014, Pietro Ladogana foi detido no aeroporto de Fiumicino, em Roma, quando tentava embarcar para o Brasil.

À época, a Polícia Civil informou que o crime havia sido motivado por questões financeiras e pelas atividades que Enzo Albanese desenvolvia no Brasil. O dirigente vivia em Natal há oito anos, era sócio de uma clínica de estética e havia começado a investir no ramo imobiliário.



Vereador é morto após tentar impedir assalto em São José de Piranhas, PB, diz polícia

Armas usadas na ação que terminou com a morte do vereador

G1/PB – O vereador Ronaldo Cunha (PDdoB), de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, foi morto com um tiro na região do tórax na noite desta sexta-feira (13). Segundo informações da Polícia Militar, ele estava em uma praça quando dois homens em uma moto tentaram roubar uma motocicleta de outra pessoa. Ele tentou impedir o assalto e um dos assaltantes o atingiu.

Ainda de acordo com informações da PM, a vítima era um policial reformado e estava no primeiro mandato.

Dois adolescentes suspeitos e uma motocicleta, usada por eles, foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras.



Homem acusado de violência doméstica e que resistiu à prisão tem recurso negado pela Justiça

Ao julgar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 7ª Vara Criminal de Natal e determinou a execução provisória da pena aplicada a Lauro Astrogildo Leite de Souza pelo crime de resistência a prisão. Ele foi acusado de ter ameaçado e agredido policiais que se dirigiram ao seu local de trabalho para cumprimento de um mandado de prisão em um caso violência doméstica.

O fato ocorreu no dia 15 de dezembro de 2017, quando policiais civis lotados na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) foram acionados pela Promotoria da Violência Doméstica para cumprir um mandado de prisão contra o denunciado, que já respondia a um processo na Vara de Violência Doméstica.

Na Apelação, o Ministério Público Estadual pedia o aumento da pena, aplicada inicialmente em 11 meses de detenção. Já o réu alegou insuficiência de provas, mas o órgão julgador não acatou o pedido de ambos.



Caso F. Gomes: Advogado Rivaldo Dantas foi condenado por homicídio duplamente qualificado

O Blog Sidney Silva teve acesso a sentença condenatória do advogado Rivaldo Dantas de Farias, prolatada às 4hs da manhã desta quarta-feira (11), pela juíza Eliana Alves Marinho, no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

Na decisão, foi acolhida a tese do Ministério Público de homicídio duplamente qualificado.

Na sessão do júri, foram ouvidas duas testemunhas e quatro declarantes, dentre os quais o corréu Lailson Lopes que se utilizou do direito de permanecer em silêncio.

Em seguida, o acusado Rivaldo Dantas de Farias, foi interrogado, ocasião em que negou ter qualquer participação no crime.

Durante os debates, ocorridos com regularidade, o Representante do Ministério Público postulou a condenação do réu em homicídio duplamente qualificado, afastando a qualificadora da futilidade.

A Defesa, por sua vez, sustentou a tese de negativa de coautoria.

A quesitação foi elaborada sem que houvesse qualquer impugnação pelas partes.

Foi o fato submetido ao conhecimento do Tribunal do Júri desta Capital, tendo o Conselho de Sentença, nesta data, decidido que o réu praticou o crime de homicídio duplamente qualificado, em acolhimento a tese Ministerial.

Assim, adotando o sistema trifásico acolhido pelo Código Penal, fixo a pena-base do crime imputado ao réu em 14 (quatorze) anos de reclusão, a qual torno definitiva e concreta, ante a ausência de circunstâncias atenuantes e agravantes e causas especiais de diminuição e aumento da pena, reprimenda que entendo ser suficiente à reprovação da infração“.

A pena imposta ao acusado deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

A juíza negou a substituição da prisão por medida cautelar vez que o crime foi cometido com utilização de violência, bem como a pena ser superior a 4 anos.

Inadmissível, também, a aplicação da suspensão condicional da pena, por ser a imposição condenatória superior a 2 anos.

Por fim, a magistrada negou ao réu Rivaldo Dantas de Farias, o direito de aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade, “razão porque mantenho a prisão cautelar que lhe foi decretada, desta feita para garantia da ordem pública, diante da periculosidade social do acusado, evidenciada pelo modus operandi empregado no delito, sendo ele um dos mentores intelectuais, aliado ao fato que é contumaz na prática de admoestar testemunhas como relatado por testemunhas, tudo na tentativa de interferir na produção da prova“.



Caso F. Gomes: Hoje, antes do Júri, TJRN negou HC para Rivaldo Dantas de Farias; Entenda

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010, no município de Caicó. O acusado foi condenado, por julgamento da 1ª Vara Criminal de Natal, nos autos da Ação Penal nº 0105600-14.2019.8.20.0001, onde foi incurso no artigo 121, parágrafo 2°, incisos I, II e IV do Código Penal. Rivaldo Dantas foi preso preventivamente em abril deste ano.

A defesa, no novo HC, alega, dentre outros pontos, que não há ameaça concreta em desfavor da testemunha (advogada de um dos corréus) e fundamentação não idônea da prisão preventiva, bem como impossibilidade de depoimento da advogada, sob pena de violação ao sigilo profissional.

A sentença inicial, mantida no TJRN, destacou, contudo, que o réu no processo n° 0500004-19.2012.8.20.0101, na iminência de ter seu julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, passou a coagir, nos últimos dias, a advogada que acompanhou o interrogatório extrajudicial do correú Lailson Lopes exigindo dela declaração falsa de que ‘o depoimento de Lailson Lopes foi preparado previamente pelo Juiz Cândido e pelo Promotor de Justiça Geraldo Rufino para incriminar outros agentes, entre os quais, o próprio advogado Rivaldo Dantas e que o advogado dizia que ela já teria assinado outras declarações e que poderia assinar mais uma”.

A sentença ainda ressaltou que a declarante assinou o texto sem meditar e para se “livrar” do denunciado, pois tinha medo de acontecer algo, já que o réu atribuía-lhe a responsabilidade direta pela futura condenação.

A decisão no órgão julgador acrescentou ainda, dentre outros pontos, que o denunciado é “contumaz” em admoestar testemunhas, denotando haver perigo ao desenvolvimento regular da instrução processual (periculum libertatis), conforme assentado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Câmara ainda destacou que o fato de a advogada haver sido arrolada como testemunha pelo GAECO em nada põe em risco o sigilo profissional decorrente da confiança depositada pelo corréu, sobretudo por envolver a apuração de evento superveniente (eventual ameaça) e diante da fragilidade de argumentos acerca da ruptura da prerrogativa constitucional, tratando-se de mera conjectura.

O Caso

Segundo o Ministério Público, a morte de F. Gomes foi encomendada por um ‘consórcio’ de pessoas que se uniram contra ele. Inicialmente, foram denunciados o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, o comerciante Lailson Lopes, o ex-pastor Gilson Neudo, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o tenente-coronel da PM Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros. Estes dois últimos, porém, não foram pronunciados e, consequentemente, acabaram excluídos do processo.

O advogado Rivaldo Dantas de Farias foi igualmente sentenciado a ir para o banco dos réus, mas até a prisão em abril aguardava em liberdade a Justiça definir uma data para o júri popular.



Caso F. Gomes: Júri de Rivaldo Dantas em Natal deve entrar pela madrugada

Rivaldo Danta entre dois advogados, faz perguntas para o preso “Dão”

Por volta das 18hs desta terça-feira (10), o julgamento popular seguia com a oitiva da testemunha, João Francisco dos Santos, o Dão, que foi arrolado pelo réu Rivaldo Dantas de Farias.

A previsão é que a sessão entre pela madrugada, haja vista que ainda irão ocorrer os debates entre defesa e acusação.

Durante o dia, aconteceu o interrogatório da advogada Maria da Penha Batista, da Delegada aposentada, Sheila Freitas, de Lailson Lopes e do delegado Normando Feitosa.

Outra pessoa que foi arrolada como testemunha por Rivaldo, foi o coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira. Ele está no Fórum aguardando para ser ouvido.

No início da sessão de julgamento, por volta das 11hs, Rivaldo Dantas, pediu pela quarta vez, a revogação de sua prisão e foi negada pela juíza Eliana Alves Marinho.

Também no início, surgiu a necessidade de saber se os extratos da quebra de sigilo telefônico estavam no processo que está em Natal. Foi feita diligência e em contato com o juiz Luiz Cândido, em Caicó, se esclareceu que a referida peça estava arquivada. Diante da informação é que se pode dar início ao júri.



Caso F. Gomes: Juíza nega pedido para mostrar em plenário vídeos de depoimentos de testemunhas que serão ouvidas no júri

A juíza, Eliana Alves Marinho, negou nesta segunda-feira (09), o pedido feito por Rivaldo Dantas de Farias, um dos réus no processo da morte do radialista, F. Gomes, advogando em causa própria, para serem exibidos, os vídeos dos depoimentos prestados por Lailson Lopes, Maria da Penha Batista de Araújo e Luiz da Anunciação, antes da oitiva das mesmas em plenário no Fórum Miguel Seabra Fagundes, nesta terça (10).

Somente poderá haver reprodução de peças probatórias (leitura de peças, exibição de vídeos, etc.) que se refiram, exclusivamente, às provas colhidas por carta precatória e às provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis. Entende-se por provas não repetíveis aquelas que não podem ser novamente coletadas ou produzidas, em virtude do desaparecimento, destruição ou perecimento da fonte probatória. No caso, os vídeos dos depoimentos das testemunhas a serem reproduzidos não se enquadram na norma mencionada. As testemunhas/declarantes Lailson Lopes e Maria da Penha Batista de Araújo foram intimadas a comparecer ao julgamento aprazado para o dia 10-09-19, ocasião em que poderão ser inquiridas pelas partes e no que tange a pessoa de Luiz da Anunciação, não foi ela sequer arrolada pela defesa“, destaca a magistrada.



Justiça julga nesta terça (10), o último dos mandantes da morte do radialista F. Gomes

Nesta terça-feira (10), acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, o julgamento popular do advogado caicoense, Rivaldo Dantas de Farias. Ele é último dos réus do processo da morte do radialista F. Gomes, a ser levado a júri.

O crime aconteceu em outubro de 2010. Desde então, se passaram 8 anos e 11 meses. O réu, Rivaldo Dantas, foi preso duas vezes. A primeira foi em março de 2012, quando a Polícia Civil identificou que ele foi um dos mandantes do crime. Depois, em 2019, quando foi denunciado pela advogada, Maria da Penha Batista, testemunha no processo, que disse ao Ministério Público, ter sido intimidada pelo advogado em sua própria casa.

Atualmente, ele está custodiado na sede do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Os demais réus, João Francisco dos Santos, o Dão, confessou que foi o autor material do crime no dia 13 de outubro de 2010, instantes antes do sepultamento de F. Gomes, acontecer. Ele está condenado a pena de 27 anos. O ex-pastor, Gilson Neudo e o comerciante, Lailson Lopes, foram condenados a 14 anos, por serem mandantes do crime. Este último ganhou o direito de recorrer em liberdade.