De forma pioneira, Assembleia lança campanha de conscientização em ambiente virtual

Presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira

Ao conjunto de leis que ao longo de sua história vem sendo elaboradas para a proteção e auxílio às vítimas da violência, notadamente no período mais recente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dá mais um importante passo nesse sentido, com a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.  No lançamento oficial, nesta quinta-feira (6), o presidente Ezequiel Ferreira de Souza convocou toda a sociedade e os poderes constituídos a se engajar nesta campanha.

“No Rio Grande do Norte a violência doméstica praticada contra mulheres teve aumento de 258%, chegando a 300% nos casos de violência doméstica em geral. No Brasil, o aumento foi de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. E infelizmente os casos de feminicídio aumentaram também”, alertou o parlamentar, na abertura da solenidade. Foi a primeira vez em sua história que a Assembleia Legislativa realizou audiência pública no formato online, para respeitar as medidas de isolamento impostas pela pandemia do coronavírus.

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Caicó: PSD, PP e PT apoiam pré-candidatura do Dr. Tadeu

O médico Dr. Tadeu (PSDB), já conquistou o apoio ao seu projeto de pré-candidatura a prefeito de Caicó, do PSD, PP e PT.

Ele disse ao Blog que continua conversando com outras legendas para “garantir um projeto cada vez mais plural em favor do desenvolvimento da cidade de Caicó“.

Tadeu ainda confirmou que seu partido, o PSDB, terá uma nominata com candidatos que disputarão cadeiras na Câmara de Vereadores.


“Defendo que façamos uma composição majoritária”, disse Dr. Tadeu sobre apoio do PT

Dr Tadeu disse que espera composição majoritária com o PT

O médico Dr. Tadeu (PSDB), em contato com o Blog Sidney Silva na tarde deste sábado (01), disse que recebe com entusiasmo a adesão do Partido dos Trabalhadores à sua pré-candidatura a prefeito de Caicó.

Nós recebemos o apoio programático do PT, com muita felicidade. O partido já teve vice-prefeito aqui em Caicó. Localmente, nós ainda não conversamos, mas, eu defendo que façamos uma composição majoritária, sendo a mais plural possível e que defenda os interesses de Caicó“, disse.


Em reunião com presidente estadual do PT, Diretório de Caicó decide apoiar pré-candidatura de Dr. Tadeu

Dany Guedes, presidente do Diretório Municipal do PT, confirmou que partido deve indicar um nome para compor chapa com Dr. Tadeu

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores – PT de Caicó, decidiu em reunião virtual na tarde deste sábado (01), apoiar a pré-candidatura do médico Dr. Judas Tadeu (PSDB).

A reunião teve a participação dos filiados e do presidente estadual da legenda, Júnior Souto.

Nós do PT de Caicó, reunidos hoje a tarde, com a participação do nosso Presidente Estadual, Júnior Souto, decidimos por construir a candidatura de Dr Tadeu“, disse Dany Guedes, presidente do Diretório Municipal do PT, que disse ainda que teve opiniões divergentes, ou seja, que não concordaram com a decisão.

Sobre como será a participação do partido no projeto politico em busca da cadeira de prefeito de Caicó, Dany Guedes, disse que “iremos indicar o(a) vice e na quarta-feira, dia -05 de agosto, o partido se reúne para decidir o nome“.


Caicó: Genar Lucena retira pré-candidatura a prefeitura com decisão do PT de apoiar Dr. Tadeu

Genar Lucena decidiu retirar a pré-candidatura a prefeitura de Caicó

O bancário e suplente de vereador, Genar Lucena (PT), retirou a sua pré-candidatura a prefeitura de Caicó, neste sábado (01). O anúncio foi feito por ele mesmo, através de nota em uma rede social.

Na nota, Genar Lucena, não diz se segue a orientação do seu partido ou se ficará em posição de neutralidade.

Confira:

RETIRADA DE PRÉ-CANDIDATURA

Venho informar que por decisão do PT de Caicó, tomada na tarde deste dia 01/08/2020, no âmbito do Diretório Municipal, nossa pré-candidatura a Prefeito está sendo retirada. O Partido decidiu por apoiar a pré-candidatura do médico Judas Tadeu (PSDB).

Ao longo dos últimos meses fiz o possível para construir um projeto alternativo para Caicó, ao lado das forças progressistas da cidade, por entender que era um momento propício para uma ruptura com os grupos políticos tradicionais que já governam Caicó há décadas, sem grandes avanços para o nosso município.

Respeito a decisão do PT. Contudo, estou retirando a disponibilidade do meu nome para a disputa de qualquer cargo nas Eleições 2020.


PT define nome de Jean Paul Prates para disputar a prefeitura de Natal/RN

Senador Jean Paul Prates foi escolhido para ser candidato do PT a prefeitura de Natal – (Foto: Alessandra Dantas)

Em Natal, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, decidiu na manhã deste sábado (01), que o Senador Jean Paul Prates, será o candidato da legenda à Prefeitura.

A decisão foi tomada através de votação em reunião virtual. O senador obteve 28 votos. Outros 10, votaram por indicar o nome do médico infectologista, Alexandre Mota.

A nominata de pré-candidatos a vereador em Natal, também, foi definida na reunião.


Após solicitação de Rosângela, Município de Caicó vai inserir alimentos da Agricultura Familiar nos kits de merenda escolar

Pleito da vereadora está sendo atendido pela Prefeitura

Desde chegada da pandemia de coronavírus a Caicó, a presidente da Câmara, Rosângela Maria (PL), defendeu melhorias nos kits de merenda escolar. A estratégia foi criada pelo Município para atender alunos da rede pública durante o isolamento social.

A vereadora, Rosângela, havia solicitado a aquisição de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, uma vez que nesse período de pandemia, os agricultores têm dificuldade de comercializar seus produtos.

Esta semana, ela comemorou a informação de que a prefeitura incluirá esses itens na próxima entrega de kits de merenda.


ALRN retira de pauta a PEC da Previdência e a Pec da Transferência de Recursos

Deputados estaduais do RN tiveram mais uma reunião virtual

Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (30). A primeira retirou a PEC da Previdência estadual da pauta de votação da Casa e a segunda tem o mesmo efeito sob a PEC 7/2019, que estabelece regras para a transferência obrigatória de recursos aos municípios. A aprovação da retirada da PEC da Previdência estadual foi permitida após oficialização do adiamento do prazo da votação para o dia 30 de setembro. Anteriormente, o limite se esgotaria no dia 31 de agosto. O novo limite foi oficializado através da portaria nº 18.084, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

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Operação da PF combate contrabando de cigarros no interior do RN

A Polícia Federal em Mossoró, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29/7, a Operação Smoke Route para combater o contrabando de cigarros no interior do Rio Grande do Norte.

Cerca de 40 Policiais Federais cumpriram 3 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão, além de dar cumprimento à cautelares diversas das prisões decretadas contra 3 investigados. Todas as medidas judiciais foram determinadas pela 12ª Vara da Justiça Federal em Pau dos Ferros/RN. As prisões e buscas ocorreram em cidades potiguares situadas na Região Oeste: Umarizal, Riacho de Santana e José da Penha.

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Reforma da Previdência está na pauta pela 6ª vez

Deputados devem voltar a se reunir nesta terça

A Proposta de Emenda Constitucional da reforma previdenciária do Rio Grande do Norte vai, na sessão remota da manhã de hoje, para a sexta tentativa de deliberação na Assembleia Legislativa, desde que no dia 14 de julho os deputados – por maioria de votos -, rejeitaram proposta do deputado Kelps Lima (SD) para que a matéria fosse votada de forma presencial.

Até ontem à noite, não tinha avançado as tentativas do governo para articular um acordo que permitisse uma margem de segurança à aprovação da PEC, que precisa de quinze votos para ser confirmada em plenário.

O prazo para a mudança das regras da previdência estadual termina no dia 31 de julho, a próxima sexta-feira, de acordo com uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que “dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103”. A partir daí, o governo estadual, se não ajustar a Previdência, pode sofre restrições, como ficar impedido de receber transferências voluntárias da União.

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Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj

Assembleia do Rio abriu processo contra o governador – (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj).

Na liminar, o ministro concordou com o pedido de suspensão feito na semana passada pela defesa de Witzel. Os advogados alegaram que a eleição dos membros da comissão do impeachment foi ilegal porque os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária da Casa. Também fica suspenso prazo para apresentação da defesa do governador, previsto para 29 de julho.

Com a decisão, o processo poderá continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar.

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DEM e MDB deixam o bloco do Centrão na Câmara dos Deputados

Deputados do DEM e do MDB deixam o Centrão

Os partidos DEM e MDB, que integravam o bloco do ‘Centrão’ na Câmara dos Deputados, irão sair do grupo soma mais de 200 dos 513 parlamentares da Casa. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), disse ao Correio que as duas legendas entenderam que era o momento de “preservar essa autonomia regimental”.

“Não teve bronca, não teve briga, não teve divergência. É uma posição em nome da autonomia do partido e vida que segue”, afirmou. De acordo com ele, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) já teve preenchimento de vagas, e era a justificativa do momento para integração dos partidos no grupo.

O bloco hoje é formado pelo PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS e Avante – alguns estão mais alinhados com o governo (como o PP, PSD e PL) e outros tem posição de mais moderados, como o Solidariedade. Ele foi formalizado no ano passado para a formação da CMO.

*Leia a notícia completa do Correio Braziliense, AQUI


Alexandre Cazuza é pré-candidato do PSL a prefeitura de Caicó

Alexandre é do mesmo partido do Deputado Federal, General Girão

O PSL confirmou que vai disputar a prefeitura de Caicó nestas eleições. E o nome do pré-candidato é do policial militar Alexandre Cazuza.

Ligado ao deputado federal General Girão, Alexandre comemorou o envio pelo deputado, de uma emenda de mais de 500 mil reais para o combate a Covid-19.


TSE anuncia compra de até 180 mil urnas eletrônicas; equipamentos serão usados em 2022

Novas urnas deve ser usadas em 2022

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira (23) a compra de até 180 mil novas urnas eletrônicas.

Conforme o tribunal, os equipamentos deverão ser utilizados a partir das eleições de 2022. Ainda segundo o TSE, o objetivo é substituir os equipamentos fabricados entre 2006 e 2008.

O valor da proposta vencedora da licitação é de R$ 799,9 milhões.

A licitação começou no ano passado e foi homologada (validada) pelos ministros Luís Roberto BarrosoEdson Fachin e Alexandre Moraes.

Barroso é o atual presidente do TSE; Fachin comandará o tribunal entre fevereiro e agosto de 2022; e Moraes chefiará a Corte a partir de agosto de 2022.

G1


Bolsonaro é alvo de nova queixa no Tribunal Penal Internacional por atuação frente à pandemia do coronavírus

Bolsonaro foi à casa de congressista de moto no sábado Sérgio Lima

Profissionais da saúde apresentaram uma representação criminal neste domingo (26) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) denunciando a atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante da pandemia do novo coronavírus.

A representação criminal é endereçada à procuradora-chefe da Corte, Fatou Bensouda, e foi protocolada por uma coalização sindical de trabalhadores da saúde. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) diz que só irá se manifestar após uma intimação.

No documento, os profissionais afirmam que o presidente cometeu crimes contra a humanidade por meio de “falhas graves e mortais na condução da pandemia de Covid-19“.

A materialidade dos crimes cometidos está devidamente confirmada, vez que se denota do exposto que as ações e omissões do senhor Presidente da República afetam de forma grave, a saúde física e mental da população, colocando-a a situação de risco à um vírus de alta letalidade e, com capacidade de disseminação incontrolada com risco de morte ou sequelas irreversíveis. Esse comportamento irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade“, diz a ação.

O TPI fica em Haia, nos Países Baixos, e julga graves violações de direitos humanos, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Leia a notícia completa do G1, AQUI

G1