Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial e no dia 1º de fevereiro

Maia expõe sua divergência quanto à eleição presencial para deputados do grupo de risco – (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

A Mesa Diretora decidiu nesta segunda-feira (18) que a eleição para o comando da Casa será presencial para todos os deputados – sem possibilidade de votação remota para os deputados do grupo de risco – e acontecerá no dia 1º de fevereiro, provavelmente à noite.

A informação foi dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi voto vencido na reunião. Ele defendeu a possibilidade de os deputados do grupo de risco votarem remotamente. Maia também queria que a eleição fosse realizada no dia 2.

O relator dessa questão, deputado Mário Heringer (PDT-MG), havia proposto flexibilizar a votação para os deputados e deputadas que se encontram no grupo de risco, mas a maioria dos integrantes da Mesa foi contra.

Segundo Maia, no dia da eleição, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento da segunda onda. “Os prédios são de pouca circulação. Quanto menor a circulação de ar, maior o risco de contaminação. Por isso, defendemos a votação remota para proteger deputados e deputadas e os funcionários da Casa, já que fizemos eleição de um integrante da Mesa de forma remota e entendíamos que não tinha problema, mas a Mesa é soberana. Eu queria registrar meu voto para a opinião pública. Quando tratamos de vidas, temos que ter cuidados“, afirmou Maia.

Agência Câmara de Notícias


Caicó: Presidente da Câmara diz que teto de subsídio dos vereadores não terá aumento até 2024

Presidente do legislativo caicoense emitiu nota dizendo que vereadores continuam com o mesmo subsídio

A Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Caicó, emitiu nota neste domingo (18), onde esclarece sobre suposto aumento do salário dos vereadores aprovado pelo Prefeito Dr. Tadeu, notícia divulgada pelo Blog do Marcos Dantas.

O documento diz que a “A LEI MUNICIPAL 5.310/2021, MANTEVE, ATÉ 2024, O TETO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NÃO HAVENDO QUALQUER AUMENTO, TAMPOUCO ELEVAÇÃO DE CUSTO PELOS COFRES PÚBLICOS, já que o duodécimo repassado terá o mesmo valor, independentemente do que seja pago aos vereadores” e ainda que “assim, desde 2013 e até 2024, o subsídio de um vereador não deverá superar o teto de R$ 8.000,00 (oito mil), estando descartada qualquer possibilidade de aumento em razão da Lei Complementar Federal nº 173/2020 que veda aumento de despesa com pessoal até 31/12/2021”.

O presidente da Câmara, vereador Ivanildo dos Santos, que assina a nota, destaca que “a sociedade caicoense merece ficar ciente que seus representantes no Legislativo, eleitos em sufrágio universal, têm conhecimento do delicado estado que o Funcionalismo Público do Executivo se encontra, cuja sensibilidade no trato deve ser tomada com cautela primordial, principalmente quando se trata de atraso no pagamento, como é o caso, devendo todos os esforços serem empreendidos para solucionar o impasse”.


Após consulta, vereador Andinho diz que recursos da Cosip não podem ser usados para pagar salários dos servidores

O vereador Anderson Duarte (PSC), fez consulta à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (15), sobre a possibilidade de os recursos da Cosip serem usados para a realização do pagamentos dos salários referentes a dezembro de 2019, de parte dos servidores da Prefeitura de Caicó. A resposta foi negativa.

Não existe a possibilidade do remanejamento dos recursos para pagamento de funcionários. O fato gerador da Cosip, de acordo com a Constituição e, da mesma forma, com o Código Tributário Municipal, é o custeio do serviço de iluminação pública, de maneira que os recursos não podem ser utilizados para outras finalidades, ainda que muito nobres, como o pagamento de salários atrasados“, afirmou o vereador que completou dizendo: “Temos pois, que estudar uma maneira rápida e eficaz para a efetivação do pagamento do mês de dezembro“.


Caicó: Presidente do Sindas, sugere que prefeito diminua repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores

Cosmo Mariz sugeriu a medida durante reunião com o prefeito Dr. Tadeu

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde – Sindas, Cosmo Mariz, na reunião que teve nesta quinta-feira (14), com o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, apelou para que o mesmo reduza o repasse o duodécimo para a Câmara Municipal de Vereadores. A sugestão é para que a prefeitura tenha recursos suficientes para pagar os salários de dezembro de 2019, aos servidores que não contemplados.

Só que, com isso, a prefeitura deixaria de cumprir uma medida constitucional e o o gestor responder por crime de improbidade administrativa.

Com a palavra, os vereadores de Caicó…

Duodécimo

A expressão duodécimo orçamentário remete para a Lei Orçamentária Anual do Legislativo, e é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município em questão. O repasse desse duodécimo é obrigatório ao poder Legislativo e Judiciário.


Caso Kerinho: MP Eleitoral defende indeferimento do registro de candidatura

MP Eleitoral deu parecer afirmando que Kerinho não se desincompatibilizou de cargo de confiança

“Não houve a devida desincompatibilização em relação ao referido cargo de confiança, incidindo assim essa causa de inelegibilidade, o que também constitui óbice ao deferimento do registro de candidatura”, conclui Ronaldo Chaves.

O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal em 2018, no Rio Grande do Norte. Kerinho, como é mais conhecido, disputou as eleições com seu registro “sub judice” e a posterior validação de seus votos permitiu um novo cálculo do coeficiente eleitoral, garantindo ao deputado federal Beto Rosado assumir a vaga que estava com Fernando Mineiro na Câmara Federal. A depender da decisão da Justiça Eleitoral, este último pode reaver o cargo.

Inicialmente, Kerinho teve seu registro de candidatura indeferido por um suposto atraso na entrega de documentos, porém o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modificou a decisão das instâncias inferiores e acolheu um relatório apontando que o erro havia sido no sistema da própria Justiça Eleitoral. No entanto, tais documentos não incluíam a comprovação de pagamento ou parcelamento de uma multa eleitoral, cujo prazo de apresentação se esgotou em agosto de 2018 sem ter sido cumprido.

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Câmara Municipal de Caicó, retomará trabalhos com mensagem anual do Prefeito Dr. Tadeu

Prefeito Dr. Tadeu fará leitura anual no evento

A Câmara de Vereadores de Caicó, receberá no próximo dia 03 de fevereiro, às 17h30, o prefeito Dr. Tadeu para fazer a leitura da sua primeira mensagem anual. A sessão, tem caráter especial, pois abre os trabalhos do Legislativo, oficialmente.

De acordo com o presidente Ivanildo do Hospital, a sessão será para poucas pessoas e obedecerá todos os protocolos de Saúde, em prevenção a COVID-19. Além disso, será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Casa do Povo.

As sessões ordinárias serão retomadas no dia 08 de fevereiro de maneira híbrida, onde o vereador poderá participar de forma presencial ou remota. A população também poderá acompanhar o trabalho dos vereadores através da transmissão on-line da TV Câmara ou pela Rádio Caicó AM.

Estaremos mais próximos da população. A Comunicação da nossa Casa já elaborou um planejamento de ações que serão executadas, para que todos acompanhem o trabalho dos vereadores e fiquem sempre bem informados sobre o que estamos desenvolvendo à favor dos caicoenses“, destacou.


VÍDEO: Presidente da Câmara Municipal de Pendências rasga dinheiro e zomba de crise

As imagens mostrando o presidente da Câmara Municipal de Pendências, Alexandre Montenegro (MDB), rasgando dinheiro, o que é crime, começaram a circular em grupos de WhatsApp e redes sociais no dia 1º de janeiro, mas não se sabe ao certo quando foram feitas. O Blog tentou obter o contato do vereador para ouvi-lo sobre os vídeos mas não conseguiu.

Nos vídeos, Xandal, como é mais conhecido, dirige sua fala ao Galeguinho das Encomendas, conhecido nas redes sociais pela ostentação em suas postagens. “Galeguinho das Encomendas, você derrama uísque e eu rasgo é dinheiro”, diz o vereador.

Em outro vídeo Alexandre segura várias cédulas em forma de leque e “lamenta”: “Diabo de crise é essa que não passa”, mostrando uma postura arrogante, desconhecendo a situação real pela qual passam diversos municípios RN, inclusive o do qual ele é vereador e presidente da Câmara Municipal.

Blog do BG


Edmilson Sousa é eleito presidente da Câmara de Currais Novos

Edmilson Sousa tomou posse como vereador e foi eleito presidente da Câmara

O radialista e vereador Edmilson Sousa (PROS), tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Currais Novos, na última sexta-feira (1º), juntamente com outros 12 Edis. Na mesma sessão, foi eleita a nova mesa diretora da Casa para o biênio 2021/2022, e Edmilson sendo eleito o seu presidente.

O vereador, G Charles Dantas, foi eleito o vice-presidente enquanto, Cleyber Trajano, o primeiro-secretário e Lucieldo Silva, segundo-secretário.


Caicó: PDT não deixa Maria Cleide ser a líder do partido na Câmara

Impasse ocorreu durante a sessão de posse

Durante a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó, na qual, também tomaram posse, o prefeito Tadeu Alves do Santos e seu vice, Toinho Santiago, no início da noite desta sexta-feira (01), houve um impasse, precisamente, entre os vereadores do PDT, Thales Rangel e Maria Cleide, e, o presidente da legenda em Caicó, José Rangel de Araújo.

No momento de definir a liderança do partido na casa, Maria Cleide tentou lembrá-lo do acordo firmado para ela assumir o posto. “Eu combinei com você, não foi Thales?”, questiona a vereadora. Mas, ele aponta para o pai que pede para que seja lido o ofício encaminhado a Câmara aonde diz que o partido quer que Thales seja o líder. O vereador, Júlio César de Queiroz, de posse do documento, faz a leitura e é impedido por Maria Cleide: “Tá bom, não precisa mais ler. Ele não já foi indicado? Tá bom!“.


VÍDEO: Durante posse, prefeito quase é atingido por enxada em cidade da Bahia

O prefeito eleito  Flavio da Silva Carvalho (PP) de Tabocas do Brejo Velho, cidade no interior da Bahia, por pouco não foi atingido por uma enxada arremessada pela janela durante a cerimônia de posse na Câmara Municipal de Vereadores. Apenas a vereadora Gisele Gleiser (PT) teve ferimentos leves no nariz.

Em nota, a Polícia Militar informou que um indivíduo não identificado adentrou pelo portão dos fundos e atirou uma enxada contra as vidraças, quebrando o vidro de uma das janela. Uma guarnição da 30ª CIPM fez rondas na região, mas o suspeito não foi encontrado. Em uma rede social, o prefeito disse que está bem e que aguarda a apuração do caso, pela polícia.


Vivaldo Costa participou da posse de Tadeu e Toinho por vídeo

Vivaldo Costa participou da posse de Tadeu e Toinho por vídeo

O deputado estadual, Vivaldo Costa (PSDB), participou da solenidade de posse do prefeito de Caicó, Tadeu Alves dos Santos (PSDB) e de seu vice, Toinho Santiago (PL), de forma virtual. O parlamentar estava em sua casa, em Natal.

Em suas palavras, o Papa Jerimum, disse apenas que queria dar um conselho aos eleitos:

Vamos cuidar da pobreza da nossa terra. Vamos cuidar dos pobres, que a partir de 2020, por conta da pandemia, estão cada vez mais pobres. Vamos priorizar a saúde. Vamos priorizar o emprego e vamos enfrentar o Coronavírus”.

O parlamentar foi aplaudido pelos presentes e encerrou sua participação.

O evento aconteceu a partir das 18hs no plenário da Câmara Municipal de Caicó.


Vivaldo Costa solicita que prefeitos eleitos priorizem a saúde em 2021

Deputado Vivaldo Costa fez apelo aos prefeitos

Durante pronunciamento na Sessão Plenária desta terça-feira (29), no horário dos deputados, o parlamentar Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo aos prefeitos eleitos no Rio Grande do Norte para que priorizem à Saúde e o combate ao desemprego no Estado.

O mundo inteiro está envolvido com a pandemia e, no Brasil, não está diferente. Muitas pessoas adoecendo recentemente, devido à segunda onda da Covid-19. Por isso, eu gostaria de dar um conselho aos que se elegeram para 2021: vamos cuidar da Saúde da população, com foco principalmente no enfrentamento à Covid-19. O prefeito eleito não vai ter recursos suficientes para fazer obras, até porque estará limitado pela Lei nº 173, então ele tem que se concentrar mesmo é na Saúde”, explicou Vivaldo.

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Deputados autorizam Governo a antecipar R$ 260 milhões

Deputados aprovaram a antecipação na última sessão presencial da casa legislativa – (Foto: Eduardo Maia)

Os deputados estaduais aprovaram ontem, na última sessão plenária do ano, o projeto de lei que autorizara o Governo do Rio Grande do Norte a antecipar R$ 260.789.035,96 provenientes de precatórios da União, cedendo à instituições financeiras públicas ou privadas com um acréscimo de quase 10%. Esta e outras três matérias encaminhadas à Assembleia Legislativa do Estado foram analisadas em regime de urgência, com dispensa de tramitação legislativa, após acordo entre os líderes da Casa.

Segundo o projeto 275/20, os recursos financeiros decorrentes da cessão de crédito serão destinados, exclusivamente, ao financiamento de ações e programas considerados como ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Isolda Dantas (PT), mas a urgência foi criticada pela Oposição.


Inauguração do Plenário e da Praça de Convivência da Câmara Municipal acontece na terça (29)

Plenário foi reformado ganhando piso e cadeiras novas

O plenário da Câmara Municipal de Caicó, que leva o nome de Inácio Bezerra e a Praça de Convivência que levará o nome de Professora Júlia Medeiros, serão inaugurados na próxima terça-feira (29), às 19h.

O evento será restrito para 50 convidados. A medida, segundo o convite que está sendo entregue, é para evitar aglomeração de pessoas. Ainda segundo a organização, serão seguidos os protocolos sanitários de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus.

No plenário, foi trocado todo o piso. As cadeiras, também foram trocadas. Agora, elas são acolchoadas para dar mais conforto a quem participa dos eventos e das sessões do legislativo.


Posse dos eleitos em Caicó acontece dia 1 de janeiro em evento fechado transmitido pela TV Kurtição

A posse dos eleitos para os cargos de prefeito, vice e vereadores de Caicó, acontece no próximo dia 1 de janeiro, no plenário da Câmara Municipal.

A organização já anunciou que o evento será restrito para convidados por causa da pandemia no novo coronavírus.

Mas, as pessoas que não forem podem acompanhar em casa pela TV Kurtição, que pode ser sintonizada no canal 175 da Brisanet, ou, nas redes sociais da TV, por exemplo no You Tube.

Serão empossados no evento, Dr. Tadeu e Toinho Santiago, nos cargos de prefeito e vice, além dos 15 vereadores eleitos, Ivanildo do Hospital, Thales Rangel, Mancuso, Diogo Silva, Dr Julio Filho, Lobão, Maria Cleide, Preto Costa, Irmão Renato, Alisson Jackson, Rosângela de Zé Maria, Andinho Duarte, Professor Veranilson, Zé Filho e Max Azevedo.