Autoridades discutem na Assembleia Legislativa como reduzir homicídios

Autoridades discutem na Assembleia Legislativa como reduzir homicídios

Autoridades da segurança pública do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27) para discutir o plano de combate a homicídios do Estado, cujas metas foram desenhadas recentemente pelo Executivo. A proposição foi da deputada Márcia Maia (PSDB).

“Temos registrado uma média, por dia, de quase sete assassinatos no Rio Grande do Norte. Sete pessoas mortas de forma violenta, por dia, em nosso estado. Sendo essa média mantida, até o fim do ano, teremos mais de 2,5 mil pessoas mortas em solo potiguar. No ano passado, foram 1988, crescimento superior a 25%”, ilustrou a deputada, ao iniciar os debates.

Para o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Dancleiton Pereira Leite, os investimentos que têm sido feitos no setor policial são o princípio. Além disso, ele ponderou que há uma vontade de setores da imprensa em noticiar o que dá errado

Secretária estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas observou que as políticas públicas para evitar homicídios passam necessariamente por ações preventivas, e não dependem apenas do Estado.

“Precisamos de ruas iluminadas, de políticas sociais que atraiam os jovens, pois quando eles chegam ao crime é porque tudo já falhou, a família principalmente”, defendeu a secretária.

Estatísticos, técnicos do setor e outros profissionais chamados para a discussão ponderaram que a escalada da violência, apesar de atribuída a guerra de facções criminosas, têm refletido no comportamento de crimes que antes não eram tão frequentes à luz do dia, como assaltos a carros ou arrombamentos.

Mineiro diz que “Greve Geral” se tornou um movimento da sociedade brasileira

A mobilização nacional, prevista para esta sexta-feira (28), em protesto contra as reformas da Previdência e Trabalhista em discussão na Câmara Federal foi assunto do pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27). Para o parlamentar, o movimento não está mais restrito às Centrais Sindicais, se tornando uma mobilização da sociedade.

Mineiro diz que “Greve Geral” se tornou um movimento da sociedade brasileiro

Amanhã é um dia histórico para o Brasil. Será uma mobilização de resistência e resposta às reformas do Governo Federal. A paralisação de amanhã deixou de ser um movimento das Centrais Sindicais, uma vez que a sociedade brasileira está se mobilizando. Igrejas e escolas particulares também estão aderindo ao movimento”, disse Mineiro.

O parlamentar criticou o atual Governo e disse que a ideia de acabar com o Governo Lula ou Governo Dilma para melhorar o Brasil, era uma mentira. “A sociedade está abrindo os olhos e por isso que os setores a favor desta gestão estão raivosos, pois estão sendo desmoralizados”.

Fernando Mineiro convocou a sociedade para o movimento desta sexta-feira dizendo que é preciso se reafirmar e acabar com a ideia de acomodação. O deputado fez um alerta ainda para que a população se informe sobre as reformas e lute em busca dos seus direitos.

Em sessão solene, Vivaldo Costa homenageia os 150 anos do seridoense Manoel Dantas

Deputado Vivaldo Costa foi o propositor da homenagem para Manoel Dantas

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou nesta quarta-feira (26), em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, os 150 anos do caicoense Manoel Gomes de Medeiros Dantas. Nascido em 26 de abril de 1867, foi advogado, juiz, educador, jornalista, político e precursor dos estudos de folclore no Rio Grande do Norte. Presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, publicou trabalhos jurídicos, estudo sobre a origem dos nomes dos municípios potiguares e vários ensaios, reunidos após sua morte sob o título ‘Homens de Outrora’. Ele morreu em junho de 1924.

Manoel Dantas foi um ilustre caicoense. Se a gente olhar a biografia dele a gente se anima com a fibra do povo do Seridó”, disse Vivaldo Costa em seu discurso como propositor da sessão. “Na minha visão ele era uma espécie de vulcão em ebulição permanente. Nós do Seridó temos o maior orgulho dele”, concluiu o parlamentar, lembrando que o homenageado era um homem de espírito público.

A visão futurista de Manoel Dantas também foi ressaltada pelo presidente da Academia Norte-rio-grandense, Diógenes da Cunha Lima, que fez um discurso de saudação. Ele lembrou que nos seus pouco mais de 50 anos de vida, falava em coisas que viriam a se concretizar como o trem que liga Paris a Londres por baixo do Canal da Mancha, a criação do Parque das Dunas em Natal, os hotéis construídos à beira-mar, e o crescimento de Natal para o outro lado do rio, onde chegaria gente vinda do interior. “Ele previa o futuro com grandeza”, disse Cunha Lima.

Continue Lendo “Em sessão solene, Vivaldo Costa homenageia os 150 anos do seridoense Manoel Dantas”

Em Brasília, bancada federal discute temas regionais com vereadores potiguares

Bancada Federal do RN se reúne com vereadores potiguares – (Foto: Vanessa D’Olivier)

Nesta quarta-feira (26), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu, na Câmara dos Deputados, com os vereadores potiguares que estão participando da XI Marcha dos Vereadores, que ocorre em Brasília, para discutir temas regionais. O encontro foi solicitado pelo deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) e pelo presidente da União de Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo.

Para Felipe Maia, o encontro foi a oportunidade de ter mais conhecimento sobre as demandas dos municípios. “A reunião foi importante para nós, parlamentares, porque tivemos um contato direto com os representantes dos municípios e conhecemos melhor os principais pleitos de cada localidade. Tivemos discussões proveitosas, dos mais diversos temas que, sem dúvidas, defenderemos no Congresso Nacional”, disse o parlamentar.

O deputado, que também é coordenador da bancada federal do RN, destacou ainda que o principal tema da discussão foi a transposição do Rio São Francisco. “Todos estão preocupados com o andamento das obras do Eixo Norte, que deverá abastecer, com as águas do Velho Chico, o nosso estado. Infelizmente, tivemos uma má notícia essa semana, com a suspensão do contrato de licitação da empresa ganhadora do processo licitatório, devido a uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal. Mas, no encontro a bancada se comprometeu a lutar junto ao Ministério da Integração, na busca por um entendimento que possa garantir a retomada das obras o mais rápido possível”, afirmou Felipe Maia.

Além da transposição, foi discutida também as necessidades de cada município, como investimentos nas áreas de segurança, saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

Rafael Motta vota contra a reforma trabalhista

Rafael Motta vota contra a reforma trabalhista

O deputado federal Rafael Motta (PSB) afirmou que a ameaça a direitos trabalhistas e a fragilização das relações de trabalho, motivada pela terceirização, foram decisivas para o voto contrário dele à reforma trabalhista, aprovada hoje (26) no plenário da Câmara dos Deputados.

O parlamentar acrescentou que, apesar da regulamentação de novas atividades e modelos de trabalho serem importantes para o país, é preciso cuidado para que isso não coloque em risco garantias adquiridas pelos trabalhadores.

“A possibilidade de redução de salários de empregados e a permissão para empresas substituírem funcionários por terceirizados foram fundamentais para o meu posicionamento contrário à reforma”, afirmou o parlamentar, que já havia se manifestado desfavoravelmente aos projetos que ampliavam a terceirização no Brasil.

“Precisamos dar segurança para trabalhadores e empregadores”, diz Fábio Faria sobre reforma

Deputado Fábio Farias vota favorável a reformas trabalhistas e previdenciárias

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tem se posicionado a favor de mudanças que propiciem a volta do crescimento e desenvolvimento do país, como a modernização das leis trabalhistas. “Com esse projeto, vamos dar segurança para os trabalhadores e empregadores. Vamos adequar as leis à realidade que vivemos, e como consequência gerar mais emprego, renda, dando novas oportunidades para os 13,5 milhões de desempregados. Assim a economia voltará a crescer, e os investidores retomarão a confiança no país“, ressalta o parlamentar.

Um dos pontos principais do texto é o fim da contribuição sindical obrigatória. Segundo o Ministério do Trabalho, o Brasil tem aproximadamente 17 mil sindicatos, sem contar as confederações, federações e centrais sindicais. Fábio Faria também defende a formalização de milhares de trabalhadores, regulamentando novas formas de trabalho. “Nos dias de hoje, temos um mercado muito mais dinâmico, com novas alternativas de trabalho e de cumprir a jornada, inclusive com aumento da produtividade. Uma legislação elaborada na década de 40 precisava ser modernizada de acordo com o novo cenário“.

Mudanças em contribuição sindical e trabalho intermitente são pontos polêmicos

Pontos polêmicos aqueceram o debate em torno da reforma

A regulamentação do trabalho intermitente, o acesso à Justiça do Trabalho e o  fim da obrigatoriedade da contribuição sindical foram os pontos mais polêmicos na audiência conjunta das comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater a reforma trabalhista (PL 6787/16).

O representante do Ministério do Trabalho, Admilson Moura dos Santos, defendeu mudanças em relação à previsão de regulamentação do trabalho intermitente.

“Se permitirmos a intermitência sem controle em todas as áreas, como serviços, corremos o risco de desregular o mercado”, disse. Segundo ele, na França, por exemplo, isso só é permitido em trabalhos com sazonalidade comprovada, e na Itália é preciso acordo coletivo.

Para o procurador do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, da 13ª Região, o contrato intermitente faz a pessoa não ter qualquer previsão a respeito de seu horário e da sua remuneração.“Um empregado pode ficar à disposição de uma loja no shopping o dia todo e ser chamado apenas nos horários de maior movimento. E isso não aumenta a quantidade de emprego, como foi verificado no caso de grande rede de fast food recentemente.”

José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, também criticou a medida. “Você pode ser contratado por três empresas, por poucas horas, durante a semana. Como o trabalhador, dessa maneira, vai conseguir idade para se aposentar?”, perguntou.

Para a desembargadora Vólia Bomfim Cassar, do TRT da 1ª Região, o trabalho intermitente traz insegurança jurídica. “Sem contar que o empregado pode pagar multa de 50% do valor do serviço se não comparecer ao trabalho, o que é absurdo”, disse.

Reforma trabalhista é criticada por magistrados e sindicalistas

O substitutivo à reforma trabalhista foi criticado por convidados para a audiência e defendido pelo relator, Rogério Marinho

A proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), em tramitação em comissão especial da Câmara, foi criticada por representantes de magistrados da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e de sindicatos. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), permite, entre outras medidas, que a negociação entre empresas e empregados prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho remoto.

Também regulamenta o trabalho intermitente, no qual as pessoas são pagas por período trabalhado, e retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos.

Segundo os participantes do debate, o substitutivo precariza as relações de trabalho, retira direitos trabalhistas e formaliza o subemprego no País.

Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista aprova o parecer do relator, deputado Rogério Marinho (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Entre os partidos que têm representação na comissão especial, PT, PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contra o parecer do relator Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.

O Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação amanhã (26).

Continue Lendo “Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista”

Ação de chapa Dilma-Temer voltará a ser julgada em maio, diz Gilmar Mendes

Ação de chapa Dilma-Temer voltará a ser julgada em maio, diz Gilmar Mendes

Da Agência Brasil – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, informou hoje (25) que pautará para maio a ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014, por abuso de poder político e econômico.

“É razoável na segunda quinzena de maio. Não tem prazo definido, mas vai ser em maio”, disse o ministro nesta terça-feira, ao ser questionado sobre a data do julgamento.

A ação chegou a ser levada a julgamento neste mês, mas sua análise foi interrompida após o plenário do TSE conceder mais prazo para que as defesas entreguem novas alegações finais e determinar a oitiva de mais testemunhas.

Mesmo que seja levada a plenário no mês que vem, a expectativa é de que o julgamento termine adiado sem previsão por um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo) de algum dos sete ministros que compõem o plenário do TSE.

Como Dilma Rousseff sofreu um impeachment no ano passado, é possível que o mais afetado por uma eventual condenação seja Michel Temer, que pode ser afastado da Presidência da República. O TSE pode decidir ainda por julgar as contas dos dois acusados em separado, o que beneficiaria o atual presidente. Ambos podem se tornar inelegíveis.

Vereadores de São Fernando respondem prefeito em entrevista na Rádio Caicó; ASSISTA

Os vereadores, João Bosco (Solidariedade) e Dionísio Santos (PCdoB) da cidade de São Fernando/RN, procuraram o programa Comando Geral da Rádio Caicó para responder à entrevista do Prefeito Polion Maia, que disse estar tendo sua administração inviabilizada pelos vereadores de oposição.

Um dos assuntos abordados por Polion, foi o uso de casas pertencentes ao Município por pessoas, inclusive, pelo vereador João Bosco. O Edil disse na entrevista que não existe como comprovar que as casas pertencem ao Município e que ele e os demais moradores já ingressaram com ação de usucapião na Justiça para requerer a posse dos imóveis.

No vídeo a baixo, foram entrevistados os dois vereadores. Assista:

FECAM/RN, TCE/RN e Femurn promovem encontro em Martins

FECAM, TCE e Femurn promovem encontro em Martins – (Foto: Verônica Macedo)

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a Federação das Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promovem nesta quarta (26) e quinta-feira (27) a segunda edição do projeto Escola Itinerante, dessa vez no município de Martins. O encontro de gestores municipais será no auditório do Chalé Lagoa dos Ingás, a partir das 8 horas.

Segundo o presidente da FECAM-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), o evento será mais uma oportunidade de capacitação e qualificação para servidores e assessores dos legislativos potiguares. “Já realizamos o mesmo encontro em Mossoró com grande receptividade. O objetivo é auxiliar as Câmaras Municipais para que sigam os procedimentos necessários, conforme a orientação do TCE, e possam prestar o melhor serviço possível aos cidadãos do nosso Estado”, disse Raniere.

Conforme números do TCE, o encontro em Martins atinge uma área composta por 30 cidades. As inscrições podem ser realizadas no portal do próprio Tribunal de Contas (www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Curso). São disponibilizadas três vagas para cada Prefeitura e duas para cada Câmara Municipal. O público-alvo do evento são prefeitos, presidentes de Câmaras e seus assessores. O projeto Escola Itinerante tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

Vivaldo recebe em seu programa o jovem vereador Netinho de Parelhas

Deputado Vivaldo Costa recebe vereador Netinho de Parelhas em seu programa

Quem esteve sendo entrevistado no Programa Mesa Redonda com o Papa Jerimum, do último sábado (22), foi o vereador de Parelhas Netinho (PMDB). No bate papo o vereador destacou alguns dos seus projetos e outros que pretende implantar na cidade.

Netinho Senador, como assim também é conhecido, falou da simpatia que tem a Vivaldo e mesmo não caminhando no mesmo bloco político, sempre gostou da maneira que o deputado faz política. Vivaldo disse estar feliz em receber o talentoso jovem vereador que nasce com a vocação de fazer a política do bem comum. O Papa Jerimum disponibilizou seu mandato para continuar ajudar o povo parelhense.

Vivaldo registra sessão solene para homenagear 150 do caicoense Manoel Dantas

Vivaldo registra sessão solene para homenagear 150 do caicoense Manoel Dantas

O deputado Vivaldo Costa registrou sessão solene para homenagear os 150 do caicoense Manoel Gomes de Medeiros Dantas. A solenidade está agendada para quarta-feira (26), as 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. Manoel Dantas foi ex-presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras. O parlamentar esteve reunido na última quinta (20) para acertar os detalhes da solenidade.

MANOEL DANTAS

Nascido em 26 de abril de 1867, Manoel Dantas foi advogado, juiz, educador, jornalista, político e precursor dos estudos de folclore no Rio Grande do Norte. Publicou trabalhos jurídicos, estudo sobre a origem dos nomes dos municípios potiguares e vários ensaios, reunidos após sua morte sob o título ‘Homens de Outrora’. Faleceu em Natal em junho de 1924.

Deputados aprovam fundo financeiro para construção de hospital de trauma em Natal

Deputados aprovam fundo financeiro para construção de hospital de trauma em Natal

Foi aprovado, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (20), o projeto que autoriza o Executivo do RN a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas (FGPPP/RN), a fim de garantir o cumprimento das obrigações relativas à construção do hospital de trauma em Natal, que será projetado para 300 leitos e 10 salas de cirurgias. A proposição almeja autorizar a destinação de R$ 100 milhões a fim de assegurar o cumprimento de obrigações relativas à celebração do contrato de concessão.

Votamos hoje projetos importantes para o povo do Rio Grande do Norte, especialmente relativo à saúde pública. A construção desse hospital vai contribuir com a melhoria da assistência, ampliando a oferta de leitos para a população norte-riograndense. Na próxima sessão plenária, daremos andamento à pauta legislativa, com o andamento de outros projetos”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

De acordo com a mensagem do Governo, os recursos financeiros para criação do fundo financeiro serão oriundos de duas fontes, sendo R$ 50 milhões de operação de crédito celebrada junto ao Banco do Brasil e R$ 50 milhões dos royalties decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.

Os deputados também votaram favorável ao projeto que autoriza o Executivo a alienar bens imóveis do seu patrimônio que estejam sem uso ou subutilizados. O Governo do RN justificou na mensagem que diante da crise econômica, há necessidade de recursos para investimento em áreas importantes como segurança, saúde, educação e a construção de Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias, a fim de minimizar os problemas na área prisional.