Rosângela Maria é eleita para presidir a Câmara de Caicó

Rosângela foi eleita presidente da Câmara de Vereadores de Caicó

A vereadora Rosângela Maria foi eleita com votos 8 para presidir a Câmara de de Caicó, durante o biênio 2019/2020. A eleição ocorreu na sessão desta quarta-feira (27) com a presença de 14 vereadores no plenário, se ausentando 6 (Maria Cleide, Ivanildo do Hospital, Júlio Gregório, Odair Diniz, José Rangel e Lobão) ao iniciar a votação.

Rosângela será a primeira mulher a comandar o Legislativo caicoense desde a sua composição há 230 anos. Ainda foram eleitos para a mesa diretora o 1º vice-presidente Erinaldo Lino e o  2º secretário Alisson Jackson

A vereadora do PR gradeceu pelo respeito e a confiança concedida por seus pares para exercer a missão de dirigir os destinos do legislativo municipal e destacou a honra que sente como sendo a primeira mulher à frente da Casa.

 A nova presidente do legislativo caicoense destacou ainda, que tem compromisso com os vereadores de ser o mais imparcial possível, proporcionando condições para que cada um desenvolva seu trabalho de representar o povo de Caicó da melhor forma possível. “Estou muito feliz e agradecida e concluo minhas palavras pedindo a Deus que ilumine o nosso caminho em busca de oferecer ações e respostas positivas em favor do nosso povo”, observou a presidente da Casa do Povo.



Repórter não tem obrigação de responder pergunta de entrevistado

Passando aqui pra fazer um esclarecimento, que julgo necessário. Durante a entrevista, o prefeito Robson de Araújo (Batata) do PSDB, na noite desta segunda-feira (18), quando instigado a falar sobre a denúncia do Ministério Público, de que teria recebido propina antes e depois de assumir o mandato, fez perguntas aos repórteres e o gestor saiu do prédio da Câmara Municipal dizendo que calou a imprensa na entrevista.

Bem, Batata não respondeu, inicialmente, se tinha recebido propina e se esse teria sido o motivo de sua prisão. Preferiu fazer perguntas aos repórteres. Exemplo: “Quando eu digo que não fui preso por isso, lhe dou um exemplo claro: Roberto Germano, vocês já entrevistaram Roberto Germano? Ele foi preso acusado de receber 300 mil reais. Alguém entrevistou ele aqui, não?

Preciso esclarecer que ele (Batata), naquele momento, era o entrevistado e não os repórteres. Todos ficaram calados porque não tinha necessidade de responderem a quem estava sendo questionado. Ele como profissional da comunicação, sabe disso.

Essa é uma prática comum a algumas pessoas na hora da entrevista, lamentável.



Vivaldo parabeniza presidente do PCdoB que tem defendido um projeto amplo de partidos para pensar Caicó

Vivaldo Costa parabenizou o presidente do PCdoB de Caicó

O deputado Vivado Costa (PSD) parabenizou através das redes sociais, na tarde desta segunda-feira (18), as declarações do professor Joseilson Ferreira, presidente municipal de Caicó do PCdoB, em entrevista ao jornalista Marcos Dantas. No bate-papo o presidente falou sobre a plenária promovida pelo diretório municipal do partido, que também contou com a participação de representações de outras siglas. A ideia do encontro foi propor a formação de uma frente ampla que possa integrar um projeto para resgatar a confiança do povo caicoense no poder executivo e legislativo. “Todos são importantes. Todos que queiram construir um projeto para superar esta crise política e institucional que Caicó está vivendo”, contou Jeseilson.

Indagado sobre a possibilidade do deputado Vivaldo Costa (PSD) e seu grupo integrarem este projeto amplo de partidos, Joseilson foi enfático. “Estamos tendo o desprendimento de dialogar com todos aqueles que querem construir este projeto. Vivaldo, Judas, se tiverem este desprendimento que o PCdoB e outras forças estão tendo, claro que vamos dialogar. Vivaldo votou em Haddad no primeiro e segundo turno, em Fátima Bezerra no segundo turno, é da base aliada do governo Fátima e Antenor. Esta aliança que estamos pensando em formar é pensando em Caicó.” E complementou dizendo que a unidade é importante e necessária para superar a crise política que Caicó vive.

Em seu facebook o deputado Vivaldo comentou publicação, onde foi apresentada a entrevista completa do presidente do PCdoB. “Parabéns ao Professor Joseilson, que defende um Projeto pra Caicó, onde as forças do bem se somem pra salvar nossa terra”.



Batata: “de 300 para 70 mil, a diferença é grande. Porque eu tenho que estar preso e Roberto, não?

O Prefeito Batata Araújo, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (18), falou sobre o processo que responde desde a deflagração da Operação Tubérculo, do Ministério Público, em agosto de 2018, que culminou com a sua prisão e afastamento por 180 dias. Em meio as respostas, fez questão de frisar que Roberto Germano, seu antecessor, foi preso e responde a processo por suposto recebimento de propina no valor de 300 mil reais.

Roberto Germano foi preso acusado de receber 300 mil reais de propina. Ele deveria estar preso, segundo o Ministério Público. Durante o processo, nós vamos mostrar o que foi que aconteceu. Ele foi preso acusado de receber 300 mil. Qual a minha acusação, 70 mil? Porque ele não está preso? Porque eu deveria estar?“, pergunta.

Indagado sobre uma das conversas entre Batata e outra pessoa que consta no processo, ele diz que “nós vamos mostrar durante o processo o que foi que aconteceu. Eu posso lhe garantir que não foi pro meu bolso. Isso aí eu posso garantir com toda a certeza. Até porque, no final da conversa, ela diz mais ou menos assim: vai ter carnaval, não se preocupe“.

Novamente, Batata Araújo mencionando Roberto Germano: “É bom que se diga: de 300 para 70 mil, a diferença é grande. Porque eu tenho que estar preso e Roberto, não?

Ele ainda chegou a dizer que sua prisão foi desnecessária e que se fosse apenas afastado do cargo, já seria o suficiente. “Eu, na minha opinião, acho que minha prisão, não era necessária. O afastamento, já seria o suficiente. O prefeito de Patos foi afastado. Lá, a denúncia é de milhões“, finalizou.



Batata: “Tem um áudio que eu não autorizei ninguém a falar por mim”

Nesta segunda-feira (18), o Prefeito de Caicó, Batata Araújo, ao final da sessão em que leu a mensagem anual na Câmara de Vereadores, foi entrevistado e falou sobre sua situação na investigação do Ministério Público que culminou com a deflagração da Operação Tubérculo, em agosto de 2018.

Ele disse que não foi afastado por questão de pagamento de propina. “Isso aconteceu porque a Justiça e o Ministério Público entenderam que a gente (ele e Lobão) poderíamos atrapalhar o andamento de uma CPI que já estava paralisada“, disse e comentou ainda sobre o áudio da conversa entre Lobão e o vereador Zaqueu Fernandes. “Tem um áudio que eu não autorizei ninguém a falar por mim“.

Na mesma fala, ele criticou a Comissão que estava instalada para apurar as denúncias feitas pelo Ministério Público, contra ele e Lobão. “A Câmara não pode em 90 dias, no meu entendimento, julgar um processo que pode se arrastar por anos“, afirmou.

O prefeito Batata lembrou, como exemplo, o ex-prefeito de Caicó, Nilson Dias. Ele comentou que o ex-gestor foi afastado e respondeu a dezenas de processos. “Ao longo dos anos, esses processos foram arquivados. Então, eu acho que o tempo dirá tudo“, disse.



PGR pede rejeição de recurso do ex-senador Agripino Maia apresentado no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de recurso apresentado pelo ex-senador Agripino Maia, em que alega ilicitudes na denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PGR, não existiram os vícios apontados pela defesa e as nulidades levantadas sequer foram citadas quando da apresentação da resposta da denúncia. “Não há se falar em omissão, ambiguidade ou incoerência que caracterize contradição, em decisão colegiada que sequer teve oportunidade de enfrentar as teses defensivas apresentadas, de forma inovadora, nas razões de embargos. A pretensão declaratória é, portanto, manifestamente inadmissível”, explica na peça.

Raquel Dodge afirma que a denúncia é robusta e atende a todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. Salienta que os fatos criminosos foram detalhados na peça acusatória, indicando “todos os elementos de materialidade e autoria delitivas apurados no curso da investigação, a qualificação do embargante e a classificação correta dos crimes cuja prática é a ele atribuída”.

Os advogados de defesa apontam ilicitude nas provas colhidas, em um acordo de colaboração e em interceptações telefônicas. Na peça, a procuradora-geral da República esclarece que a defesa, para tentar invalidar o recebimento da denúncia, não pode se valer de supostas nulidades ou de prejuízo decorrente de possível falha da própria defesa. Sendo assim, avalia que os embargos de declaração que objetivam sanar “omissões, ambiguidades e contradições, traduzem, na realidade, mero inconformismo do recorrente com a conclusão adotada e revelam o nítido propósito de obter efeitos infringentes e alterar o mérito da decisão colegiada”.

A PGR cita ainda decisões de ministros do Supremo, em casos similares, e salienta que há orientação jurisprudencial da própria Corte no sentido de que a admissão da denúncia ocorre quando há prova indicativa de materialidade, de autoria e de validade formal da peça inicial de acusação. “A regularidade formal da peça acusatória é suficiente para o presente momento processual, com a narrativa dos fatos e a indicação dos indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas”, afirma Dodge. Raquel Dodge requer, além do não conhecimento dos embargos, a imediata conversão do inquérito em ação penal para que o rito processual tenha sequência do STF.

Íntegra das contrarrazões no Inquérito 4011



Câmara Municipal de Caicó mudou de presidente três vezes em menos de 48 horas

Marcos Dantas divulgou em seu blog que de segunda-feira para hoje (06) a Câmara Municipal de Caicó já mudou de presidente por três vezes. Na segunda renunciou Zé Filho, empossado no início de Janeiro. Ele alegou problemas de saúde na Família. Com sua saída, a primeira vice-presidente, Rosângela Maria assumiu a presidência da Casa.

Não demorou muito, e Rosângela também renunciou ao cargo que exercia na mesa diretora, e eis que a Câmara Municipal passa a ser presidida pelo segundo vice-presidente, Zaqueu Fernandes, até que sejam realizadas novas eleições.



Justiça condena ex-prefeito de Guamaré por contratar servidores em caráter eleitoreiro

O ex-prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara, foi condenado por ato de improbidade administrativa por contratar servidores de forma irregular, fato que acarretou acréscimo considerável na folha de pagamento do Município. A sentença condenatória é do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, em julgamento de processos de improbidade na Comarca de Macau.

Segundo a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, José Câmara, à época prefeito da cidade de Guamaré, utilizou a máquina administrativa do município para fins eleitoreiros, mediante a contratação de mais 600 servidores na segunda quinzena do mês de julho de 2008, acarretando um acréscimo na folha de pagamento de quase 50%.

Como punição, José Câmara teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos e deverá pagar multa civil de 15 vezes o valor da remuneração percebida quando prefeito. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.



Kelps, Allysson e Cristiane Dantas vão à Justiça para obrigar Fátima a pagar atrasados

Os deputados Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas acabam de ingressar na Justiça com um pedido de liminar para que a governadora Fátima Bezerra pague os salários atrasados dos funcionários públicos do RN com o dinheiro que já está estocado no caixa do Governo.

Os deputados são representados na ação popular pelo advogado e ex-vice-governador do Estado, Fábio Dantas, e também trabalham no caso os advogados Caio Vitor Barbosa e Jules Queiroz.

A ação popular dos deputados pede a NULIDADE DE RETENÇÃO DOLOSA DE PROVENTOS DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.

Os deputados informaram à Justiça que o Governo tem salários atrasados desde 2017 e, mesmo assim, está mantendo dinheiro em caixa do Governo sem quitar os vencimentos dos servidores, que estão em desespero com as economias pessoais em frangalhos e vivendo dramas familiares de questão alimentar.

“Os salários têm natureza alimentar e, por força do expresso pelo art. 7º, X, da Constituição Federal, não podem ser retidos dolosamente, seja pelo empregador privado, seja pela Administração Pública. Por isso, sobrepõem-se, quanto à ordem de pagamento, a todos os demais débitos.”, diz um trecho da ação.

Leia a peça jurídica completa: http://blogdowashington.com.br/urgente-kelps-allyson-e-cristiane-dantas-ingressam-com-acao-contra-governo-fatima/



Zé Filho anuncia renúncia da presidência da Câmara de Vereadores de Caicó

O vereador José Filho, renunciou na manhã desta segunda-feira (04), ao mandato de presidente da Câmara Municipal de Caicó.

De acordo com o comunicado divulgando a informação, ele alegada motivo de foro íntimo. No mesmo documento, também, consta o informe de que o vereador Erinaldo Lino, renuncia ao cargo de segundo secretário da casa.

Nos bastidores da Câmara, comenta-se que a articulação é para que o pastor Erinaldo Lino, seja o novo presidente.

Na próxima quarta-feira (06), acontece sessão extraordinária presidida pela vereadora Rosângela Maria, que é a presidente interina da Casa. Ela vai anunciar a decisão de renúncia dos colegas Edis e marcar a data da nova eleição para Mesa Diretora.



Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira (4)

Congresso Nacional retoma atividades nesta segunda

O Congresso Nacional retoma os trabalhos, nesta segunda-feira (4), com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Dessas, três estão na pauta da Câmara; outras 13 aguardam deliberação em comissões mistas; e seis ainda esperam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, já assinou duas das 22 medidas provisórias. Uma delas, estabelece uma nova organização para os órgãos da Presidência da República e reduz de 29 para 22 o número de ministérios; e outra, que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural para economizar R$ 9,8 bilhões. As outras 20 medidas provisórias são remanescentes do governo anterior.



Santa Cruz e Passa e Fica elegem novos prefeitos

As cidades de Santa Cruz e Passa e Fica elegeram neste domingo, 3, os novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O candidato Ivanildinho venceu em Santa Cruz com 51,65% dos votos válidos. Em Passa e Fica, o vitorioso é Celso Luiz Marinho, com 56,73% dos votos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) totalizou, às 17h38 , os votos das Eleições Suplementares do município de Passa e Fica. O candidato Celso Luiz Marinho Lisboa (PSB/PSD) foi eleito com 56,73% dos votos. A candidata Cibelly Fonseca (PSDB) obteve 43.27%. A abstenção em Passa e Fica foi de 13,28%.

A eleição em Passa e Fica aconteceu sem registros de ocorrências. 
Os eleitores que não compareceram às urnas em Passa e Fica têm até o dia 03 de abril de 2019 para justificar a ausência à justiça eleitoral.

Santa Cruz

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) totalizou às 18h11, os votos das Eleições Suplementares no município de Santa Cruz. O candidato Ivanildinho (PSB/MDB/PDT/DEM/SOLIDARIEDADE) venceu a eleição em Santa Cruz com 51,65% dos votos.O candidato Péricles Rocha (PSD/PT/PR/PV/PcdoB) obteve 48,35%. A abstenção foi 15,85%.

As eleições em Santa Cruz aconteceram sem registros de ocorrências.  Os eleitores que não compareceram às urnas em Santa Cruz tem até o dia 03 de abril de 2019 para justificar a ausência à justiça eleitoral.

Fonte: Tribuna do Norte



Deputados eleitos para a 62ª legislatura tomam posse nesta sexta (01)

Deputados eleitos tomam posse nesta sexta

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn

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MPRN denuncia Ricardo Motta por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato

Ricardo Motta foi denunciado pelo MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.

As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

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Vivaldo lembra que sua luta pela Passagem das Traíras é constante

Deputado Vivaldo Costa teve audiência com Secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Apresentando desagregação do concreto no maciço rochoso na ombreira direita a Barragem Passagem das Traíras está entre os cinco reservatórios com risco de desabar no Rio Grande do Norte. O estudo que aponta o problema faz parte de um relatório de 2017 da Agencia Nacional de Águas (ANA).

Preocupado com a situação do manancial que integra a bacia do Rio Piranhas-Açu, o deputado Vivaldo Costa (PSD) já apresentou diversos pedidos na Assembleia Legislativa e se reuniu com várias autoridades alertando o problema e cobrando soluções urgentes. O último encontro aconteceu já com o novo Secretario do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, na semana passada. O parlamentar renovou o apelo e demonstrou sua preocupação.

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