MP Eleitoral defende cassação de vereador de Jardim de Piranhas

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do vereador João Maria Soares de Brito, conhecido como “João Maria de Valdemar Macaco”, eleito em 2016 para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas. Ele teve seu diploma cassado por arrecadação ilícita durante a campanha, mas recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se mantém no cargo.

O vereador foi alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) – proposta pelo Ministério Público Eleitoral junto à 59ª Zona Eleitoral – por não ter esclarecido a origem de R$ 2 mil utilizados em sua campanha e que o candidato apontou como tendo sido doados por um beneficiário do programa Bolsa Família (João Maria de Araújo). Nem o doador, nem o candidato provaram como alguém que recebe tal benefício, em decorrência de sua condição de carência, teria condições de contribuir com R$ 2 mil para uma campanha eleitoral.

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Dison Lisboa diz em nota que decisão lhe assegura o direito de recorrer em liberdade

Dison Lisboa emite nota afirmando que pode recorrer de decisão em liberdade

O deputado Dinson Lisboa (PSD), emitiu nota na tarde desta terça-feira (27), depois que o Ministério Público, pediu para que a Justiça faça cumprir a pena à qual ele foi condenado quando ainda era prefeito da cidade de Goianinha/RN.

Confira a nota:

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) continua disponível para prestar todos os esclarecimentos à Justiça e à opinião pública sobre o processo de número 0000305-80.2009.8.20.0116. A decisão da Vara Única da Comarca de Goianinha é clara quando assegura ao parlamentar o direito de recorrer em liberdade (trecho da decisão EM ANEXO). Saliente-se que o Ministério Público Estadual não recorreu de tal sentença. E que não há, nem mesmo nas instâncias superiores, qualquer questionamento do MP sobre a decisão de garantir o direito do deputado de responder em liberdade. Ao contrário do que foi divulgado na imprensa, de forma equivocada e desproporcional, ainda encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que torna ainda mais cristalino o direito de Dison Lisboa de recorrer em liberdade, conforme destacou a Juíza de primeiro grau.

Abaixo, trecho da decisão da juíza:

DA LIBERDADE PARA RECORRER: concedo ao condenado o direito de recorrer em liberdade, eis que não se acham presentes os requisitos da prisão provisória, tudo corroborado pelo fato da constrição desta medida ser incompatível com o regime inicial de pena imposto. (SIC)


Vivaldo Costa: “A minha vontade é de em 2018, defender o nome de Robinson Faria”

A minha vontade é de em 2018, ir para a praça pública defender o nome de Robinson Faria“, afirmou.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), disse esta semana em entrevista na Rádio Caicó que só decidirá para qual partido político vai ou se fica onde está atualmente, quando estiverem faltando 6 meses para o pleito eleitoral. Ele voltou a dizer que antes de tomar a decisão, precisa ouvir suas bases eleitorais e o povo. Disse também que tem apoios de prefeitos, vereadores e lideranças que são de outras legendas e isso não o atrapalhará na tomada de decisão. “Eu não posso dizer hoje que o meu partido vai ser o do Governador, ou vai ser o do presidente da Assembleia…eu tenho que ouvir“, afirma.

Deputado Vivaldo Costa reafirma que quer fazer projeto político ao lado de Robinson Faria

Na mesma entrevista, o deputado Vivaldo Costa, expressou o desejo de pedir votos para Robinson Faria nas eleições de 2018.

O Papa Jerimum disse que tem amizade com o governador há muitos anos e seu desejo é ir para a praça pública defender o nome do governador para voltar ao comando do Governo do Estado. “Eu sou amigo pessoal de Robinson Faria e pretendo fazer um projeto político com ele, tanto que as matérias e projetos dele na Assembleia, tem contado com meu apoio sistematicamente. Sobre essa parceria política, eu já expressei de público quando o Governador esteve em Caicó. Eu espero que Robinson, mesmo diante dessa pobreza em que se encontra o estado, consiga fazer as obras para Caicó para que eu possa com respaldo popular ir para a praça pública com o maior prazer do mundo pedir votos para Robinson Faria, se ele for candidato a reeleição. Evidentemente que passa por isso, o Hospital Regional, funcionar bem, a adutora chegar plenamente, saneamento básico, essas obras que Caicó espera… na agricultura, o projeto de fortalecimento da bacia leiteira, então, eu espero por isso para que eu tenha um discurso para poder convencer meus amigos de Caicó e do Seridó, do Rio Grande do Norte. Nós também esperamos que o Governador ajude os prefeitos que me apoiam. A minha vontade é de em 2018, ir para a praça pública defender o nome de Robinson Faria“, afirmou.


Vereadores de Caicó entram em recesso depois de reunião desta quarta (28)

Vereadores de Caicó entram em recesso depois de reunião desta quarta (28)

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caicó desta quarta-feira (28), vai acontecer às 11hs da manhã e não às 17hs30min como de costume. O motivo é o fato de ser véspera de São Pedro e dia de queima de fogueira e também porque é a última reunião antes do recesso parlamentar do meio do ano.

Os vereadores nesse período ficam sem realizar às sessões ordinárias, porém, os gabinetes estarão funcionando normalmente.


PGR contesta Michel Temer e diz que há ‘fartos elementos de prova’

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PGR emite nota após pronunciamento do presidente Michel Temer – (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Do G1 com o site da PGR – A Procuradoria Geral da República divulgou nota no final da tarde desta terça-feira (27) para contestar as afirmações do presidente Michel Temer em pronunciamento horas antes no Palácio do Planalto. No pronunciamento, Temer afirmou que a denúncia é “ficção” e que não há “provas concretas” contra ele.

Segundo a PGR, há “fartos elementos de prova” que fundamentam a denúncia de corrupção apresentada nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A PGR também afirma na nota que o ex-procurador da República Marcello Miller não atuou na delação premiada de executivos da empresa JBS. “Sobre o ex-procurador da República e hoje advogado Marcello Miller, a Procuradoria-Geral da República esclarece que ele não participou das negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F”, diz a nota da PGR.

*Leia a nota aqui


Temer afirma que não há provas e diz que denúncia da PGR é ‘ficção’

Temer vê ‘infâmia’, afirma que não há provas e diz que denúncia é ‘ficção’ – (Foto: Lula Marques/AGPT)

Do G1 – O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva contra ele apresentada nesta segunda (26) ao STF pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma “ficção” (veja e leia a íntegra do pronunciamento).

Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite desta segunda. Ele fez o pronunciamento no Salão Leste do Palácio do Planalto. O presidente chegou ao local acompanhado de diversos ministros e parlamentares da base aliada, que se postaram de pé ao lado do presidente em sinal de apoio.

Veja os principais argumentos utilizados pelo presidente no pronunciamento:

  • Disse que é vítima de infâmia.
  • Cobrou provas concretas.
  • Afirmou que a denúncia é “frágil” e peça de “ficção”.
  • Atacou a PGR e disse que ex-procurador se tornou advogado da JBS.
  • Disse que os acusadores reinventaram o Código Penal e criaram “denúncia por ilação”.
  • Afirmou que o “senhor grampeador” Joesley Batista é criminoso.
  • Disse que gravação de conversa com Joesley é “prova ilícita”.
  • Criticou o fatiamento da denúncia e disse que a PGR quer “paralisar o país”.

MPRN requer início imediato do cumprimento da pena do deputado Dison Lisboa

MPRN requer início imediato do cumprimento da pena do deputado Dison Lisboa – (Foto: Eduardo Maia)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Goianinha, requereu ao Juízo de Direito da Vara Única daquela comarca que promova de imediato as providências necessárias para o início da execução provisória da pena imposta ao deputado estadual Rudson Raimundo Honório Lisboa, condenado a pena de cinco anos de reclusão, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.

A petição foi protocolada no curso da ação penal nº 0000305-80.2009.8.20.0116, na qual o deputado estadual Dison Lisboa foi condenado a cinco anos de reclusão, para cumprimento inicialmente no regime semiaberto, por fatos imputados à época em que foi prefeito do município.

O representante ministerial em Goianinha requer que o Juízo local, indeferindo suspensão pleiteada pela defesa, promova o início da execução da pena imposta ao parlamentar, bem como comunique aos órgãos da Justiça Eleitoral competentes sobre acórdão condenatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que declarou a inelegibilidade do réu.

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Vivaldo quer ouvir o povo sobre apoio em 2018; “Eu não quero cometer o mesmo erro”, disse

Na mesma entrevista, o deputado afirma que a suposta candidatura de Adjuto Neto só acontece se Álvaro Dias assumir a Prefeitura de Natal

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) voltou a dizer que é candidato a reeleição no pleito eleitoral de 2018. O Papa Jerimum foi entrevistado pelo Blog Sidney Silva quando reafirmou que vai pra disputa.

Como parlamentar, atualmente ele defende os projetos do governo de Robinson Faria (PSD), inclusive anunciou em praça pública em Caicó, que vai votar e pedir votos para ele. Lembrando que no pleito passado, o Papa apoio o candidato Henrique Eduardo Alves, o que parece não ter agrado seus eleitores.

Deputado Vivaldo Costa reafirma candidatura de deputado estadual

Eu serei candidato. Sobre se vou ser candidato pelo Pros, eu digo que eu tenho um sistema formidável que me apóia em Caicó, no Trairi, na Grande Natal, no Agreste e em outras regiões. Então, eu não posso dizer “Eu vou permanecer no Pros”. Eu tenho que ouvir todas essas pessoas que me apóiam, no caso, os prefeitos, os ex-prefeitos, vereadores, pessoas que foram candidatos a Prefeito e tiveram bom desempenho, suplentes de vereadores, lideranças dos bairros e das cidades. Eu tenho que ouvir, porque, homem nenhum é uma ilha, e sobre tudo, tem que ouvir a população. A única vez que eu não ouvi o povo, levei chumbo que foi na eleição que fui levado pelo meu partido para apoiar Henrique Alves. Eu não quero cometer o mesmo erro“, disse.

Perguntado sobre a possibilidade de o povo preferir votar em nomes novos ao invés dos tradicionais que estão fazendo política há muitos anos como é o seu caso, ele disse que em Caicó, nas três últimas eleições teve praticamente o mesmo percentual de votação, 32% do eleitorado. “Isso prova que o povo gosta do Papa. Temos feito pesquisas eleitorais e graças a Deus, o nome do Papa é um nome bom, não só em Caicó, mas, também em outras regiões. Nós temos que evoluir, acompanhar a marcha. Temos que fazer política sempre no sentido de renovar”, destaca.

Alguns nomes foram citados na mesma pergunta como os de Dr. Thiago de Parelhas e de Adjuto Neto, de Caicó, este, filho do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias. O deputado afirma que o sol nasceu para todos e que no caso de Thiago, é legítima a candidatura, mas, se fosse seu marqueteiro, sugeriria que ele esperasse para disputar novamente a campanha de prefeito, porém, ele tem todo o direito de disputar uma vaga na Assembléia Legislativa.

Em relação ao nome de Adjuto, o deputado disse achar que a candidatura só acontecerá se Álvaro Dias assumir o comando da Prefeitura. “A candidatura de Adjuto Neto só existirá se Álvaro Dias assumir a Prefeitura de Natal e pra isso acontecer, precisa que Carlos Eduardo saia para ser candidato, ou a Governador, ou a Senador, ou a deputado federal, se não, Álvaro será candidato a deputado estadual “, afirmou e assunto de outros nomes/candidatos, ele encerrou falando sobre Gustavo Carvalho do PSDB que em Caicó é apoiado pelo prefeito Robson Araújo “Batata”. “Gustavo é meu amigo, gente muito boa, mas, Caicó não é a praia dele. Batata não está bem avaliado e mais ainda pra dar voto a um candidato que não tem nada haver com Caicó, fica difícil, não acredito que terá uma votação expressiva“, destaca.


Comissão aprova projeto de Rafael Motta para pessoas com deficiência

Comissão aprova projeto de Rafael Motta para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto do deputado federal Rafael Motta (PSB), que estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência. A proposta tem objetivo de ampliar as oportunidades de trabalho e inclusão social para deficientes.

A intenção desse projeto é facilitar essa contratação e, consequentemente, promover a inclusão social, mostrando que essas pessoas têm sim condições de desempenhar algumas funções públicas com muita qualidade, como já ocorre em diversas instituições,inclusive, aqui na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte“, explicou Rafael Motta.

O projeto de lei, identificado pelo número 4810/16, altera a Lei de Licitações (8.666/93). Hoje, essa norma assegura a dispensa apenas às associações de pessoas com deficiência física. Mas com o projeto, a medida é ampliada para outros casos de deficiência. Pela proposta, o preço do serviço deverá ser compatível com o praticado no mercado.

Na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o projeto foi relatado pelo deputado federal Eduardo Barbosa e, agora, segue para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.


Governador assina ordem de serviço para sanear 100% de São Miguel do Gostoso

Governador assina ordem de serviço para sanear 100% de São Miguel do Gostoso

Um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte, que tem ganhado cada vez mais destaque Brasil afora, o município de São Miguel do Gostoso, estará 100% saneado até o final de 2018. O governador do Estado, Robinson Faria, assinou, no fim da tarde desta quinta-feira (22), em frente à Câmara Municipal da cidade, a ordem de serviço para o saneamento básico do município.

O investimento é de R$ 25,3 milhões com recursos de empréstimo via Governo Cidadão. O evento contou com a participação dos deputados José Adecio, Jacó Jácome e José Dias, além de secretários de Estado, do prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha e demais chefes dos municípios que compõe o polo Costa das Dunas.

Trago hoje a ordem de serviço que vai mudar a realidade dessa cidade e dos municípios vizinhos. O saneamento impacta diretamente a saúde, meio ambiente e impulsiona o turismo, o que reflete em bem estar à população e traz segurança para turistas e investidores“, disse o governador. Robinson lembrou, ainda, que o município possui 2,8% de saneamento. “Assim como fiz em Pipa, São Miguel do Gostoso vai chegar aos 100% saneada, ou seja, dois dos principais polos turístico do RN beneficiados, movimentado o turismo e o setor de emprego e renda, isso sem deixar de mencionar a nossa capital, Natal, que segue com obras a todo vapor para atingir os 100% saneada“, acrescentou.


Prefeito de Campo Redondo anuncia durante abertura de evento junino antecipação de pagamento dos servidores

Prefeito de Campo Redondo anuncia durante abertura de evento junino antecipação de pagamento dos servidores

Campo Redondo está em festa com o IV Festival Cultural Junino, que acontece nesta quinta-feira (22). O prefeito Alessandru Alves (PROS) prestigiou o evento que movimenta toda a cidade. Durante sua fala na cerimônia de abertura, Alessandru anunciou que estava autorizando o pagamento de todo funcionalismo público. A notícia foi comemorada pelos servidores. “Dentro de um planejamento e diante de tantas dificuldades, nos organizamos e faço questão de dizer a todos que para os festejos juninos ficarem, ainda mais animados, o pagamento dos nossos funcionários está depositado e deverá aquecer nos próximos dias nossa economia”.

Será uma injeção de quase 1 milhão de reais com a liberação do pagamento. Mesmo com a crise que o país vem atravessando o perfeito Alessandru tem mantido o pagamento dos servidores rigorosamente em dia e por muitas vezes antecipando a folha em datas comemorativas.

A cidade seguirá em festa nos dias 27 e 28 de junho com o Festival de Quadrilhas Juninas (estilizadas e tradicionais). De acordo com os organizadores as principais quadrilhas do estado deverão passar no evento que se caracteriza como um dos principais do Trairi.


Prefeito Batata disse que empresa Prátika ainda lhe deve R$ 20 mil

O prefeito Robson Araújo (Batata), disse ao Blog Sidney Silva que o dinheiro citado pelo MPF que ele teria recebido, realmente foi para ele, mas, para o pagamento dos serviços de locução prestados para a campanha de Henrique.

Foram 20 mil reais pagos pelo trabalho de locução da campanha. “Eu era o locutor da campanha e recebi 20 mil, mas, ainda estão me devendo 20 mil. Eu estou processando a empresa Prátika porque não me pagou o restante do dinheiro até hoje“, disse.


Lobão disse que dinheiro da Prátika foi usado para a locação de carros de som

O vereador disse ao Blog Sidney Silva no final da manhã desta quarta-feira (21), que o dono da Prátika Locação de Equipamentos LTDA., Fred Queiroz, esteve em Caicó em 2014 e ofereceu os valores citados pelo MPF na denúncia contra Henrique Alves, para a locação de carros de som.

Segundo ele, os carros foram locados e a prestação de contas foi feita. “Eu não tenho porque mentir. Não recebi propina. Os carros foram alugados e rodaram na reta final da campanha“, disse.


MPF diz que políticos seridoenses receberam dinheiro de Henrique em 2014

O Ministério Público Federal, na denúncia ofertada contra Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha e outras pessoas, afirma que os dados bancários obtidos revelam que a empresa PRATIKA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. serviu como instrumento para compra de apoio político para Henrique Eduardo Lyra Alves na campanha ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014.

Sob o pretexto de prestar serviços de “militância e mobilização de rua”, a empresa recebeu valores que, posteriormente, serviram na realidade para pagar políticos e pessoas politicamente relacionadas no Rio Grande do Norte, em troca do apoio ao candidato.

Entre os nomes citados pelo MPF estão o do vereador caicoense, Lobão e do prefeito de Caicó, Robson Araújo (Batata).

O vereador Lobão Filho teria recebido R$ 30.300,00 e o prefeito Batata, R$ 20.000,00.


MPF/RN denuncia Henrique, Cunha e outros quatro alvos da Operação Manus

Eduardo Cunha e Henrique Alves são denunciados pelo MPF – (FOTO: abio Rodrigues – (Pozzebom/Agência Brasil e José Cruz/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Consentino da Cunha, além de outros quatro envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue à Justiça Federal nesta terça-feira (20).

Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná, quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no RN, acatou um novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal em sua residência, em Natal, e se encontra atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Além dos dois, também foram denunciados pelo MPF José Adelmário Pinheiro Filho, o “Leo Pinheiro”, presidente da OAS e que está preso na Polícia Federal, no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como “Fred Queiroz”, atualmente preso no Quartel da PM, em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar.

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