Álvaro Dias decide sair do MDB e fazer nova opção partidária

*Tribuna do Norte

Álvaro Dias vai deixar o MDB

O prefeito  de Natal, Álvaro Dias, decidiu que vai sair do MDB. Fontes próximas ao prefeito afirmam que a decisão está tomada. Ele ainda não escolheu o partido ao qual vai se filiar, mas teria recebido convite do PSB, legenda presidida no Estado pelo deputado federal Rafael Motta. O PDT, que tem como presidente no Rio Grande do Norte o ex-prefeito Carlos Eduardo, também é uma possibilidade.

A escolha do novo partido ao qual Álvaro Dias vai filiar será tomada em negociações políticas nas quais também estará em foco a garantia de apoio a uma possível candidatura dele à reeleição. O prefeito só iria para o PDT com uma indicação clara de que seria o candidato de Carlos Eduardo em 2020.

A saída do MDB envolve, assim, um reposicionamento político do prefeito em direção a articulações de apoios que permitam a formação de uma aliança, caso uma candidatura à reeleição se mostre viável.



STJ decide soltar ex-presidente Michel Temer

O ex-presidente Michel Temer será solto. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu habeas corpus de forma liminar (provisória) para o ex-presidente e para o coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal de Temer.

A decisão foi unânime. Os quatro ministros, Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro se manifestaram pela libertação de Temer e do coronel Lima Filho. Integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.

Os ministros do STJ estabeleceram que as prisões devem ser substituídas por medidas cautelares, como: proibição de manter contato com outros investigados; proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país; entregar o passaporte; bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade; não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo; proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.

Preso desde o último dia 9, Temer é réu em seis processos judiciais. Ele cumpria prisão preventiva por conta do processo que diz respeito a denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix. O empresário contou à Polícia Federal que pagou um milhão de reais em propina ao ex-ministro Moreira Franco, com o conhecimento do ex-presidente.



Temer diz que irá se apresentar ‘voluntariamente’ à Justiça nesta quinta

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira (9). A afirmação foi dada a jornalistas que o aguardavam na porta de sua casa, em Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, na noite desta quarta, após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidir pela revogação do habeas corpus do ex-presidente e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã me apresento voluntariamente“, disse. “Claro que com muita lamentação. É uma injustiça, não só injustiça, mas uma invericidade“.

O ex-presidente acrescentou que irá recorrer da decisão. “Já falei com o advogado, ele apresentará um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, vou defender os meus direitos até o fim”, afirmou.



Toffoli muda voto e Supremo estende imunidade de prisão a deputados estaduais

Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (8), o plenário da Corte decidiu por maioria estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais. Segundo a maioria, as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão preventiva dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais.

Até o início do julgamento, havia maioria de votos no sentido de que as assembleias não poderiam reverter a ordem de prisão dada contra deputado estadual. Seis ministros votaram neste sentido. Porém, com a mudança de entendimento do presidente da Corte, o placar virou.

Votaram a favor de assembleias revogarem prisões:

  • Marco Aurélio Mello
  • Alexandre de Moraes
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Ricardo Lewandowski

Votaram contra possibilidade de assembleias reverterem prisões:

  • Luiz Edson Fachin
  • Rosa Weber
  • Luiz Fux
  • Cármen Lúcia
  • Luís Roberto Barroso
  • Dias Toffoli

*Leia a notícia completa do G1, aqui



Deputado Dr. Bernardo critica cortes do Governo Federal na Educação

Deputado Dr Bernardo fez críticas ao Governo Federal

Os parlamentares presentes assinaram uma moção de repúdio contra os cortes. O Dr. Bernardo criticou a medida do governo e defende que comprometer os investimentos da educação não contribui para redução de custos governamentais, mas prejudica o desenvolvimento do ensino, consequentemente do país.

O deputado convocou a população para se unir aos movimentos sociais no Estado, em repúdio ao bloqueio dos recursos na educação. “É preciso convocar a sociedade civil organizada. A gente precisa se somar a esses movimentos, pois não podemos admitir essa triste realidade da educação brasileira”, ressaltou.

Ressalta ainda, que o ensino técnico foi um trampolim para conseguir aprovação no vestibular de Medicina e que só foi possível se tornar um médico, por ter estudado em instituições federais. “Fui estudante da antiga ETFRN, hoje IFRN, e estudei na Universidade Federal. Hoje sou médico por causa disso”, afirmou na sessão legislativa.

Dr. Bernardo é convicto que os estudantes de baixa renda necessitam da oportunidade de qualificação para o desenvolvimento profissional, frente aos desafios do mercado. E assim, enquanto profissionais, possam contribuir com o desenvolvimento econômico da sociedade brasileira, através dos investimentos em educação.



Mara Costa quer saber qual influência ou cargo, marido da presidente exerce na Câmara de Caicó

Zé Maria é ex-vereador de Caicó

Marcos Dantas destaca em seu Blog que a vereador Mara Costa quer saber qual função ou cargo o ex-vereador José Maria de Queiroz exerce nos quadros de funcionários da Câmara Municipal de Caicó. Zé Maria, que já chegou a presidir a Casa é esposo da atual presidente Rosângela Maria.

Em requerimento, Mara justifica sua solicitação de informação pelo fato de Zé Maria participar de reuniões de licitações e ser presença constante na sala de execução financeira da Câmara, onde existe uma portaria determinando que apenas funcionários tenham acesso a sala.



Alisson Jackson pode seguir para o PP

Outra informação que chegou ao Blog Sidney Silva dá conta da possível saída do vereador Alisson Jackson do PROS. Ele seguiria para o PP, inclusive, com a migração, o Edil passaria a ser o presidente do Diretório Municipal da legenda.

Em contato com o Blog, Alisson Jackson, disse que se isso vier acontecer, ou seja, sua saída do Pros, deve ocorrer no período de abertura da janela que permite a mudança de partido por parte de políticos.



CAICÓ: Vereador Zaquel Fernandes deve deixar o PHS e se filiar ao PSL

O Blog Sidney Silva recebeu informações sobre a possibilidade de mudanças de partidos por parte de vereadores da cidade de Caicó.

O vereador Zaquel Fernandes, que atualmente é filiado ao PHS, está analisando a possibilidade de migrar para o PSL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro.

O edil poderá, inclusive, ser o presidente do diretório municipal da sigla, mas, Zaquel disse que na hora certa definirá se e quando mudará de partido.



Militares do Comando de Polícia Rodoviária são homenageados pela Assembleia

Policiais foram homenageados na ALRN

A Assembleia Legislativa homenageou, na manhã desta segunda-feira (29), o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) do Rio Grande do Norte pela passagem do seu aniversário. Durante a solenidade, proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) e que aconteceu no plenário da Casa, foram agraciados militares com histórico de atuação no comando.

“Estamos aplaudindo publicamente esses militares que ajudaram e ajudam a salvar vidas todos os dias. Por essa razão, a valorização de quem trabalha no CPRE acontece hoje, mas também se dará de forma permanente, ao longo do nosso mandato. Esse é um compromisso que temos com o comando”, disse o Coronel Azevedo.

Foram homenageados na solene o senador Styvenson Valentim (Podemos) e os policiais miliares: coronel Elyause Moreira da Silva Júnior, coronel Edmundo Clodoaldo da Silva Júnior, coronel José Humberto de Lima, coronel Francisco Canindé de Freitas, coronel Ricardo Luiz de Albuquerque Costa, subtenente José Carlos da Silva, sargento Marcos Antônio de Sousa, sargento Nicodemos Veríssimo de Oliveira, sargento Francisco Legildo Oliveira de Almeida e cabo Adriana Dantas Cardoso.

O CPRE foi criado no Estado em 2002 para ser responsável pelo policiamento nas rodovias estaduais que ligam as cidades do RN. Além disso, o comando também realiza campanhas educativas, visando conscientizar a população para evitar a ocorrência de acidentes.

Os deputados estaduais Kleber Rodrigues (Avante) e Hermano Morais (MDB) participaram da solenidade.



STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex

*Agência Brasil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 250 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores.

Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.



Após polêmicas com censura à imprensa, Senado ‘ressuscita’ CPI da Lava Toga

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, conhecida como ‘Lava Toga’, será analisada pelo Plenário do Senado Federal. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após reunião com lideranças partidárias. Os senadores cobram uma reação às atitudes tomadas nesta semana pelos ministros da Corte Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o pedido de criação da CPI seria arquivado, uma vez que não houve apresentação de recurso dentro do prazo que estabelece o regimento. Porém, diante dos fatos desta semana, Davi Alcolumbre colocou a decisão sobre a CPI nas mãos do Plenário.

“A presidência assumiu o compromisso político de submeter a matéria ao Plenário. Neste sentido, a despeito do que prevê o regimento interno, esta presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra a decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação”, afirmou.

*Agência do Rádio



Ex-presidente da Câmara Mossoró, Jr. da Escócia, é condenado por improbidade administrativa

Jr. da Escócia foi condenado pela Justiça

O ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, João Newton da Escóssia Júnior, foi condenado pela prática de improbidade administrativa consistente na prática de contratação de servidores públicos sem o devido concurso naquela Casa Legislativa, utilizando deste expediente, enquanto presidente daquela casa, como uma forma de se beneficiar, angariando capital político ao distribuir cargos comissionados. A sentença é do Grupo de apoio às Metas do CNJ em atuação perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

Com a condenação, Júnior Escóssia (como é conhecido no meio político) deverá pagar um multa civil no valor de R$ 20 mil, referente a aproximadamente quatro vezes o montante do salário mensal de presidente da Câmara, à época, em razão dos quatro anos nos quais manteve os atos irregulares pelos quais foi condenado. O montante deve ser recolhido em favor da Câmara de Vereadores de Mossoró, e foi determinada, desde já, a intimação do réu para pagar a multa.

Além disso, o ex-presidente CMM também foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, em virtude da condição de agente público à época dos fatos. O Grupo determinou ainda ao réu a proibição de contratação com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.



Caicó ganhará projeto de arborização

Ivonete Dantas é a autora do projeto

O município de Caicó ganhará um projeto de arborização. De autoria da vereadora Ivonete Dantas o projeto foi aprovado com unanimidade pela Casa Legislativa e segue para a sanção do prefeito. O projeto é destinado a desenvolver ações para a implantação, gestão e conservação das áreas verdes, com o objetivo de ampliar a cobertura vegetal urbana. É importante destacar que para efeitos da Lei, consideram-se de preservação permanente as situações previstas em Lei Federal, Estadual e as Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

As ações empreendidas no âmbito do Programa asseguram a gestão do patrimônio verde pelo serviço público municipal especializado; desenvolver e aplicar métodos de acompanhamento habilidade e plantio e poda de árvores; dentre outros pontos. Na justificativa da vereadora a arborização em áreas urbanas é fator predominante para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e é a garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado. Além do controle da poluição, através da absorção de poeiras e gases tóxicos, as árvores garantem o sombreamento nas calçadas e leitos viários reduzem enchentes, através da infiltração da água no solo, melhoram o clima e conservam a biodiversidade tão necessária em nossas vidas.

*Confira o projeto: http://bit.ly/2DaaY0c



VIVALDO pede que poços sejam perfurados e instalados nos municípios de Boa Saúde e Taipu

Vivaldo Costa pediu perfuração de poços

O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou diversos requerimentos durante esta semana no Plenário da Assembleia Legislativa. Dentre os pedidos, a perfuração e instalação de poços tubulares na zona rural dos municípios de Boa Saúde e Taipu. O parlamentar pediu que suas solicitações sejam encaminhadas para a Governadora Fátima Bezerra e o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

Em sua fala Vivaldo disse que foi um apelo que vem do povo das cidades de Boa Saúde e Taipu. “Vivemos um período de longas secas. Mesmo com as chuvas que tem molhado nosso chão os pleitos são imprescindíveis, uma vez que é necessário oferecer uma melhor infraestrutura no que diz respeito à distribuição de água”, contou.



Mala com R$ 265 mil estava com primo de Rogério Marinho

*Tribuna do Norte

A “Operação Tiro” deflagrada em 28 de março deste ano para investigar desvios de recursos de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2016, no valor de R$ 266,9 mil, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Touros, identificou como um dos supostos beneficiários, segundo o Ministério Público Federal (MPF), um ex-assessor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ruy Aranha Marinho Júnior, “pessoa vinculada ao parlamentar da emenda, o ex-deputado Rogério Marinho”.

A emenda parlamentar de nº  81000450 era destinada à compra de medicamentos e insumos hospitalares para o Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, mas na época dos repasses – entre novembro e dezembro de 2016, na gestão do então prefeito  Ney Rocha Leite, aquela unidade hospitalar estava fechada há 60 dias, “não havendo demanda apta para esgotar o grande volume de medicamentos supostamente adquiridos por meio da referida emenda”, segundo consta no processo.

*Leia a notícia completa aqui