Oitiva do vereador Lobão Filho será realizada nesta terça na OAB

O vereador afastado Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, do MDB, será ouvido nesta terça-feira (15) na sede da OAB/Caicó, na fase de instrução da Comissão Processante que analisa possíveis irregularidades praticadas pelo denunciado.

Lobão deverá apresentar novas testemunhas nesta audiência, independente de intimação. Não haverá possibilidade de reaprazamento em razão da ausência de quaisquer delas. Também será intimado o advogado de defesa do denunciado.

A Comissão Processante é composta pelos vereadores Ivonete Dantas (presidente), Erinaldo Lino (Relator) e Alisson Jackson (membro).



Rogério Marinho anuncia pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Rogério Marinho é secretário especial de previdência

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

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Batata não compareceu para prestar depoimento e Comissão conclui instrução; Entenda

Vereador Lobão Filho, do MDB, compareceu na audiência

O prefeito afastado Robson Araújo não compareceu à fase de instrução de oitivas ocorrida nesta quinta-feira (10), na sede da OAB/Caicó. Ele enviou requerimento à Comissão Processante 001/2018  e insistiu na oitiva dos Vereadores Zaqueu Fernandes, Diogo Silva, Rosângela Maria.

A sessão de oitivas foi aberta pela presidente Ana Edna (Avante) que explicou todos os fatos apontados no processo que a Comissão apura de possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

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Vereadores da Comissão Processante adiam depoimento de Lobão

Os vereadores que compõem a Comissão Processante que apurar denúncias contra o vereador Lobão Filho, se reuniram, mas, não para ouvir o Edil.

Os membros decidiram adiar o depoimento de Lobão por causa da mudança da mudança na relatoria. O vereador, Erinaldo Lino, através de sorteio, foi escolhido para o cargo.

De acordo com o que foi apurado pelo Blog Sidney Silva, o vereador precisariam de tempo para se inteirar do procedimentos adotados até aqui pela comissão.

Ainda não foi marcada a data para que Lobão seja ouvido.



Vereadores conseguem entregar intimação ao prefeito Batata

O prefeito afastado, Robson de Araújo Batata (PSDB), foi intimado pelos vereadores da Comissão Processante instalada na  Câmara para apurar supostas irregularidades praticadas por ele.

De acordo com o vereador Alisson Jackson, disse que a intimação aconteceu em sua casa, endereço em que ele disse onde seria encontrado. A audiência para ouvi-lo está marcada para acontecer na próxima quinta-feira, dia 10 de Janeiro, na sede da Subsecção da OAB em Caicó.



Bolsonaro anuncia nas redes sociais slogan do Governo Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, por meio das redes sociais, a nova marca do governo Federal. A ilustração é uma edição da bandeira brasileira composta pela frase “Pátria Amada Brasil”, trecho do hino nacional. A marca, que vai compor todos os materiais publicitários do governo, foi elaborado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Um competente trabalho da SECOM onde expõe a nova logo marca do Governo Federal. A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$1,4 mi aos cofres públicos, se a ação fosse realizada pelos canais tradicionais de TV. pic.twitter.com/k2JziUx1C0

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 4, 2019

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Deputados da atual Legislatura apresentaram mais de 10 mil ações parlamentares

Na reta final da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemora os quatro anos de bons resultados nas atividades dentro da Casa. Em relação a produção Legislativa entre requerimentos, projetos de lei, resoluções e decretos, os deputados apresentaram e analisaram 10.627 propostas.

As ações foram desde pleitos pontuais de pequenas comunidades, como a recuperação de vias públicas, até discussões sobre os rumos orçamentários. Além disso, o Legislativo se engajou em temas de relevância social através de campanhas de conscientização que tiveram forte repercussão dentro do Estado e serviu de exemplo para outras Casa Legislativas.



Assembleia Legislativa dará posse a governadora eleita Fátima Bezerra e ao vice Antenor Roberto

Fátima Bezerra será empossada no dia 1 de janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

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Lobão Filho poderá ser ouvido no dia 8 de janeiro na Comissão Processante

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27), a Comissão Processante instalada para apurar possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo vereador, Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, definiu o dia 08 de janeiro para realizar a oitiva das testemunhas e do acusado que está afastado do cargo pode decisão judicial depois que foi preso na Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

Outro ponto que ficou definido na reunião foi a substituição do cargo de relatoria da Comissão, ocupado pelo vereador Zé Filho (PRP), que foi eleito presidente da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Um novo sorteio entre os edis será realizado para a definição do novo relator.



TJRN nega recurso de vereadores de São Fernando e eleição da Mesa é mantida

O desembargador do Tribunal de Justiça, Saraiva Sobrinho, indeferiu nesta quinta-feira (27), recurso apresentado na côrte para revogar os efeitos da decisão liminar, proferida pelo juiz Luiz Cândido Villaça, que suspendeu os atos praticados na sessão ordinária realizada no dia último dia 14 de dezembro, pela Câmara de Vereadores de São Fernando. Naquele dia, os edis anularam a eleição da Mesa Diretora ocorrida em 2017 para o biênio 2019/2020 e convocaram novo pleito para o dia 18 seguinte.

Os vereadores derrotados no pleito alegaram que a decisão foi proferida ao arrepio da legislação municipal vigente e que a manutenção dela impede os edis de “realizar eleição legítima e válida para compor a sua Mesa Diretora”.

O desembargador destaca na decisão que “…No caso em tela, o que se verifica é que a convocação da sessão realizada no dia 14 de dezembro de 2018, que anulou a eleição para o biênio 2019/2020, não se deu pelo Presidente da Câmara, nem tampouco foi precedida de fundamentada urgência ou interesse público para sua convocação pela maioria simples dos membros da casa…”.



A Comissão Processante de Batata define nova data para oitivas

A Comissão Processante definiu para dia 03 de janeiro, a partir das 9h, a nova data para a realização da reunião que tem previsão de ouvir testemunhas e o próprio prefeito afastado, Batata Araújo, e é investigado por possíveis prática. Ele foi afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

A Comissão Processante irá intimar as pessoas que serão ouvidas na data: o denunciante Francisco da Silva Filho Zaqueu Fernandes, Rosângela Maria e Diogo Silva, além do vereador afastado Raimundo Inácio Filho (Lobão). O senhor Edvaldo Pessoa de Farias não será ouvido já que enviou resposta por escrito reservando-se ao direito de silenciar.

Concluída a fase de instrução, será aberta vistas do processo ao denunciado para as razões escritas no prazo de cinco dias, seguindo o rito do decreto Federal 201/67. Após essa fase, a Comissão prepara o relatório final para em seguida ser lida e votada em plenário.



MPE pede cassação do diploma de Fátima Bezerra como governadora eleita

O Ministério Público Eleitoral entrou, no TRE-RN, com um pedido para cassação da diplomação da senadora Fátima Bezerra como governadora eleita. O MPE alega irregularidades na captação de recursos financeiros para a campanha. O Tribunal Regional Eleitoral confirmou nesta quinta-feira (20) que recebeu o pedido.

Fátima Bezerra foi diplomada em cerimônia na tarde da quarta-feira (19), junto aos senadores, deputados estaduais e federais eleitos para o próximo mandato.

*Da Tribuna do Norte



Em diplomação, Fátima afirma que missão de governar exige amor e espírito público

Fátima Bezerra foi diplomada governadora do RN – (Foto: Ney Douglas)

Diplomada governadora do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (19), em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no Teatro Riachuelo, Fátima Bezerra reafirmou seu compromisso com um governo sério e democrático. “Essa missão exige de mim muito amor e espírito público”, disse.

Em seu discurso, Fátima ressaltou que os mandatos são como procurações valiosas dadas pelo povo. “Sempre busquei honrar os votos que recebi, e essa é, sem dúvida, a mais importante procuração que já recebi“, afirmou. “Quero estabelecer um diálogo franco, aberto e permanente com os Poderes, os sindicatos, movimentos sociais e empresários“.

Fátima disse esperar do povo potiguar uma verdadeira união de esforços. “Somente assim seremos capazes de semear esperança e colher direitos e dignidade”, disse. E aproveitou para agradecer, mais uma vez, a acolhida de quem aqui a recebeu, quando chegou ao estado, aos 15 anos. “Aqui me encontrei com a luta em defesa do magistério, com a luta em defesa dos trabalhadores“.

A governadora eleita também destacou que sua vitória foi uma quebra de paradigmas duas vezes: a primeira governadora de origem popular e a única mulher do Brasil. “O maior patrimônio que carrego comigo é o de exercer a atividade política com honradez e seriedade. E é isto que levo para o governo do Estado”.



Vivaldo Costa é diplomando para o seu oitavo mandato na ALRN

Vivaldo Costa recebeu o diploma e vai exercer o oitavo mandado na ALRN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), foi empossado nesta quarta-feira (18), durante a solenidade comandada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. O evento aconteceu no Teatro Riachuello.

Em seu oitavo mandato parlamentar, Vivaldo Costa, fazendo o uso da palavra disse que espera otimista ver o estado saindo da crise em que está.

“Cheguei para o primeiro mandato há 44 anos na Assembleia e sei que RN atravessa uma crise que tem solução. O Brasil está saindo, vai sair e nós também vamos sair. Teremos dias bem melhores”, falou, otimista, o deputado Vivaldo Costa (PSD).

O deputado Vivaldo Costa, obteve na eleição, 32.638 votos.



Eleitos do Rio Grande do Norte são diplomados pela Justiça Eleitoral

Parlamentares e governadora foram diplomados pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral diplomou, na tarde desta quarta-feira (19), os novos ocupantes dos cargos de governador, vice-governador, deputados estaduais, federais, senadores da República e suplentes ao Senado pelo Rio Grande do Norte. Durante a cerimônia, que ocorreu no Teatro Riachuelo, os futuros mandatários e os parlamentares que conseguiram a reeleição garantiram que vão trabalhar em busca de avanços para o Rio Grande do Norte.

Contando com a presença de diversas autoridades e da população na cerimônia, a plateia aplaudiu e interagiu com os eleitos com manifestações de cunho político. A solenidade contou com a participação de mais de 2 mil pessoas, que acompanharam a diplomação de 8 deputados federais, dois senadores, quatros suplentes do Senado, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e o vice, Antenor Roberto (PCdoB), além de 23 deputados estaduais eleitos. A diplomação do 24º parlamentar ainda depende de trâmites na Justiça Eleitoral.

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