Advogados trabalhistas do RN recebem homenagem da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa prestará homenagem aos advogados trabalhistas do Rio Grande do Norte, em sessão solene que acontece na próxima quarta-feira (22), às 9h, no plenário da Casa. O propositor da solenidade, deputado George Soares (PR), destaca a importância do papel desempenhado pelos profissionais frente às relações de trabalho. “A missão do advogado trabalhista merece ser reconhecida por ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e eficiente”, disse George Soares.

Para representar o conjunto de advogados trabalhistas, irão ser homenageados os seguintes profissionais: Adherbal Atílio de Castro, Augusto Costa Maranhão, Evandro de Freitas Praxedes, Francisco das Chagas Rocha, José de Deus Alves (In Memoriam), Marcos de Holanda, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Roneide Pereira Da Silva, Simone Leite Dantas e Wagner Soares Ribeiro.



Caicó: Servidores em greve param sessão ordinária da Câmara pedindo o impeachment de Batata

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caicó desta segunda-feira, (20), foi interrompida pelos servidores da Prefeitura de Caicó em protesto pelo atraso nos seus pagamentos.

Com gritos de “Fora Batata” e “Estamos em Greve”, eles fizeram intervenção na sessão até que o Presidente do Legislativo, vereador Odair Diniz (PSDC), garantiu que os receberia em reunião quando do termino da sessão de hoje.

Os manifestantes também querem que a Câmara faça tramitar e vote o impeachment do Prefeito Batata.



Projeto que antecipa eleição da Mesa Diretora da Câmara começa tramitar

Os vereadores que compõem o chamado G10 na Câmara Municipal de Caicó deram entrada na casa no Projeto de Resolução 003/2017 para antecipar a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

O objetivo é eleger a vereadora Ivonete Dantas (PMDB) presidente do legislativo caicoense.

Todos estão, segundo os Edis do grupo, comprometidos com o Projeto que vai tramitar na Câmara por cinco sessões até ser votado.



TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018 devido às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no mês de outubro.

Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”.

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MPF pede bloqueio de R$ 24 mi do ex-presidente Lula

O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília pediu à Justiça Federal, nesta quinta-feira (16), o bloqueio de bens no valor de R$ 24 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um de seus filhos, Luís Cláudio.

O pedido foi feito dentro da Operação Zelotes, processo que investiga suposto tráfico de influência de Lula e Luís Cláudio na compra de caças suecos para a Força Aérea Brasileira (FAB).

Além do ex-presidente e seu filho, a procuradoria pediu bloqueio de valores dos lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, que também teriam participado do esquema. De acordo com o MP, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula já não exercia o mandato de presidente.

Em nota a defesa de Lula afirmou que as acusações “não tem qualquer base jurídica” e que “não há no pedido apresentado pelo MPF indicação de provas a respeito das afirmações ali contidas, que partem de certezas delirantes”.

Caberá, agora, ao juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, decidir sobre o caso.



Fábio Faria reforça importância de projeto de lei que define bullying como crime e prevê punição

Fábio Faria reforça importância de projeto de lei que define bullying como crime e prevê punição
Fábio Faria reforça importância de projeto de lei que define bullying como crime e prevê punição

Diante da recente tragédia em Goiânia onde um adolescente de 14 anos atirou contra colegas matando dois e ferindo vários dentro de uma sala de aula, vêm à tona as questões que envolvem o bullying nas escolas. De acordo com reportagem publicada pelo Estadão nesta quarta-feira (15) tratando sobre o caso, a ‘lei do bullying (12.185/2015) é omissa e não prevê punição objetiva para agressor’. Afirmação que levou o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) a ressaltar a importância da aprovação do projeto de lei 1011/2011 de sua autoria, que define bullying como crime no Código Penal Brasileiro, estabelecendo, por exemplo, detenção de até doze anos e multa.

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POLÍTICA: Senado prepara intensivão para votar matérias de segurança pública

Assim como fez a Câmara, o Senado prepara uma ofensiva na aprovação de projetos ligados à área de segurança pública. Matérias como a que obriga as operadoras a instalar bloqueadores de sinal de celular nos presídios e a restrição das saídas temporárias de presos, o chamado saidão. A pouco mais de um mês do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, quer reservar uma semana de trabalho só para tratar do assunto.

Na semana passada, a Câmara fez isso. E conseguiu desengavetar projetos que estavam parados na Casa aguardando votação. Além do saidão e dos bloqueios de celulares nas unidades prisionais, os senadores devem tratar o fim do atenuante de pena para menores de 21 anos e a criação de uma Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A progressão de pena mais difícil para quem comete crimes hediondos e contra policiais também deve entrar na pauta.

Eunício Oliveira reforça que quanto menos medidas provisórias o Congresso receber e mais projetos de lei forem discutidos e votados, melhor. O senador descarta a votação de projetos corporativistas, como os que propõem o aumento de salários para servidores da área de segurança pública. O momento agora será de fazer uma triagem das propostas que estão na Casa. “Na área de segurança nós temos mais de 20 projetos que nós vamos analisar aqui agora para pautar… Se for o caso, nós temos ainda cinco ou seis semanas para que a gente faça uma semana só de pauta de segurança pública”.

O recesso parlamentar na Câmara e no Senado vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2018. Em 2 de fevereiro começa o ano legislativo.



Temer deve trocar 17 ministros, afirma líder do governo no Senado

17 dos 28 ministros devem ser trocados pelo presidente Michel Temer na reforma ministerial que será realizada pelo governo. A informação foi dada nesta terça-feira (14) pelo senador Romero Jucá, líder do governo no Senado. Jucá comentou o pedido de demissão de Bruno Araújo (PSDB) do Ministério das Cidades. Segundo, ele a decisão, acabou “precipitando” o debate sobre a reforma ministerial.

Eu acho que acelera porque na verdade precipita uma discussão tendo em vista que já há ministério vago. Então, o presidente está avaliando, está discutindo como vai fazer. É uma reforma ampla, são 17 ministérios que ficarão vagos no prazo que o presidente determinar. Então cabe ao presidente começar esse processo e ele vai definir o ritmo das mudanças”.

Bruno Araújo se demitiu do governo, na segunda-feira (13) alegando não haver mais apoio do PSDB para que ele permaneça no cargo. Perguntado se o governo Temer não estaria repetindo as mesmas praticas de governos petistas no remanejamento de ministérios para atender políticos, Jucá respondeu.

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Caicó: G9 quer o apoio da vereadora Mara Costa

Fortalecido para as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caicó para o biênio (2019/2020), o G9 encabeçado pelos vereadores (as) Odair Diniz, Erinaldo Lino (PP), Zaqueu Fernandes (PHS), Zé Filho (PRP), Alisson Jackson (PROS), Diogo Silva (PP), Ivonete Dantas (PMDB), Rosângela Maria (PR) e Andinho Duarte (PRP) quer segurar também o apoio de Mara Costa.

Unido, o grupo admite a força da vereadora Mara Costa no tocante às decisões pertinentes ao trabalho legislativo em Caicó. “É uma união que não nasceu hoje, estamos pelo bem de Caicó desde o início da gestão do vereador Odair, e Mara já faz parte do nosso grupo, infelizmente, nessa nova reunião do G9, às pressas, ela não pode participar, mas vamos insistir pela sua permanência“, esclarece Odair.



Polícia Federal deflagra mais uma operação, desdobramento da Lava-Jato, no Rio de Janeiro

A Polícia Federal está nas ruas do Rio na manhã desta terça-feira (14) para tentar cumprir três mandados de prisão contra o empresário Jacob Barata Filho, Felipe Picciani, filho do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, e contra Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

O deputado Jorge Picciani, que é suspeito de receber propina da caixinha da Fetranspor, será levado para prestar depoimento na sede da PF. A informação chegou ao Ministério Público Federal com a delação premiada do doleiro Álvaro José Novis.

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Ivonete Dantas é o nome de consenso do G9 para a presidência da Câmara de Caicó

Grupo de vereadores é formado e trabalha o nome de Ivonete Dantas para a presidência da Câmara

O G9 formado pelo presidente Odair Diniz e os vereadores Erinaldo Lino (PP), Zaqueu Fernandes (PHS), Zé Filho (PRP), Alisson Jackson (PROS), Diogo Silva (PP), Ivonete Dantas (PMDB), Rosângela Maria (PR) e Andinho Duarte (PRP), decidiram que o nome de consenso, entre os pares, para a eleição da mesa diretora, biênio 2019 a 2020, é o da vereadora Ivonete Dantas.

A reunião aconteceu na noite desta segunda-feira (13), após a sessão da Câmara. A eleição deverá ser apreciada na próxima sessão ordinária.

O grupo ainda se reuniu pela tarde para tratar sobre o assunto.



Caicó: Câmara analisa projeto de redução do recesso parlamentar

A Câmara de Vereadores de Caicó analisa o projeto de lei que reduz o recesso parlamentar  para trinta dias. De autoria do vereador José Rangel (PDT), o projeto  será analisado e poderá vigorar apenas a partir do próximo ano

Uma mudança no regimento interno necessita de pelo menos dez assinaturas para ser analisada, no entanto o projeto já sobe para ser votado com a aprovação de quatorze vereadores. De acordo com o projeto os pares estarão reunidos na Casa do Povo de 1º de fevereiro a 16 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Com a aprovação do recesso da Câmara,  o legislativo fortalece o trabalho que contribui cada vez mais para o aprofundamento da democracia. A redução do recesso irá possibilitar um número maior de sessões, onde as decisões poderão ser tomadas com mais agilidade a favor dos caicoenses. “Hoje nós temos uma Câmara que precisa se debruçar ainda mais diante da problemática vivenciada no município que não é simples e que necessita de um olhar apurado para se buscar as soluções”, disse Rangel.



Odair Diniz: “A bancada potiguar esqueceu do Seridó”

Presidente da Câmara de Vereadores de Caicó criticou falta de apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz (PSDC) defendeu em discurso na Câmara de Vereadores de Caicó o fortalecimento do Seridó, já que a bancada potiguar vem esquecendo da região. De acordo com o vereador nos últimos 20 anos não existem registros de uma emenda de um volume significativa para obras estruturantes no Seridó.

A prova maior está na obra da transposição do Rio São Francisco onde o Rio Grande do Norte é o único estado que não em previsão de viabilização. Já a Paraíba conseguiu através da união da sua bancada o recurso junto ao Ministério da Integração de mais de 1,4 bi, proporcionando a chegada da água em quase todos os municípios do sertão. “A nossa bancada esqueceu do Seridó e nós estamos cansados de tanta promessa e dessa indústria política da seca. Em primeiro lugar deve estar a sede da população que clama por uma solução urgente”, disse Odair.



Bruno Araújo pede demissão do ministério das Cidades

Bruno Araújo pede demissão do Ministério das Cidades

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (13). Em carta enviada ao presidente Michel Temer o agora ex-ministro agradeceu a “confiança do PSDB”, mas disse não haver mais apoio da sigla para que ele permaneça no cargo.

O pedido de exoneração de Bruno Araújo acontece em meio a uma crise dentro do PSDB. O partido está rachado entre os que apóiam a permanência no governo Michel Temer e os que pregam o desembarque do executivo.

O movimento de Araújo pode ter sido o pontapé inicial para a reforma ministerial cobrada por apoiadores de Michel Temer. O presidente deve nos próximos dias mudar os nomes de grande parte dos ministros de seu governo. Partidos do central estão cobrando mais cargos dentro do executivo e o PSDB não gera mais tanta confiança no governo.

Agora, com a saída de Bruno Araújo, os tucanos ainda contam com três pastas no executivo. Aloysio Nunes Ferreira, de Relações Exteriores, Antonio Imbassahy, da Secretaria Geral e Luislinda Valois, de Direitos Humanos.



Caicó: Nova articulação pode ter escolhido nome para eleição da presidência da Câmara

A eleição para a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caico deve, realmente, ser antecipada. Porém, não se sabe ainda quando deve ocorrer. Mas, um fato ocorrido  nesta segunda-feira (13), movimentou os bastidores desta disputa. Uma reunião a portas fechadas tratou sobre a possível escolha de um nome de consenso entre os pares.

Antes, os nomes ventilados nos corredores da Câmara eram, Maria Cleide, Pastor Erinaldo Lino, Diogo Silva e Lobão.

É fato que dois grupos estão em lados opostos e de olho na cadeira de presidente.