TSE determina nova eleição para prefeitura de Água Nova (RN)

Ministros confirmaram a decisão durante a sessão do Tribunal

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira (20), os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.

Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

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Toffoli diz que prisão de Lula deve ser mantida no plenário do STF

Ministro diz que Lula deve ficar preso

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, declarou nesta segunda-feira (17) que é difícil que a prisão do ex-presidente Lula seja derrubada por decisão do plenário. Esse novo julgamento é parte do recurso apresentado pela defesa do petista.

O objetivo dos advogados de Lula é reverter a decisão da Corte, que em abril negou por seis votos a cinco o pedido que evitaria a prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, litoral paulista.

O julgamento deste recurso contra a decisão começou a ser votado no plenário virtual, quando os ministros não se reúnem e votam pelo computador. Na última sexta, Ricardo Lewandowski pediu vista do recurso para levar a decisão para o plenário físico. No momento, haviam sete votos contrários à decisão e um favorável à liberação de Lula.

“O fato é que nesse caso já houve no plenário virtual seis votos [foram sete] a favor da situação anterior e um divergente. Na minha opinião, eu penso, que como se trata de um recurso limitado, que são os embargos de declaração, e o tema foi extremamente debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança.” Continue lendo



Em Caicó, Vivaldo inicia campanha com caminhada na Rua do Macaco

Vivaldo começa campanha em Caicó

O pontapé da campanha do deputado Vivaldo Costa (PSD), que disputa uma vaga para renovar seu mandato como deputado estadual, em Caicó começou no Bairro Paraíba na Rua Itans conhecida como Rua do Macaco, no final da tarde desta segunda-feira (20). O local é o mesmo onde Vivaldo realizou seu primeiro comício no ano de 1972.

Vivaldo fez um discurso e relembrou seu propósito há 46 anos, quando discursou pela primeira vez. “Foi aqui que tudo começou e eu fiz uma promessa em praça pública que minha vida seria dedica ao meu povo, que iria honrar a confiança de cada homem e mulher de bem que depositasse seu voto em mim. Aqui volto, há mais de quatro décadas, de cabeça erguida, cumprindo minha palavra”.

Depois o Papa Jerimum seguiu caminhando, ao lado do médico Tadeu e outras lideranças, recebendo o carinho dos moradores do bairro Paraíba.



Pesquisa Ibope: Lula, 37%; Bolsonaro, 18%; Marina, 6%; Ciro, 5%; Alckmin, 5%

Do G1 – Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20) apurou os percentuais de intenção de voto para presidente da República em dois cenários com candidatos diferentes do PT – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro cenário e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo.

Cenário com Lula

No cenário que inclui como candidato do PT o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pesquisa apresentou o seguinte resultado:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 37%
Jair Bolsonaro (PSL): 18%
Marina Silva (Rede): 6%
Ciro Gomes (PDT): 5%
Geraldo Alckmin (PSDB): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Eymael (DC): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0
Vera (PSTU): 0
João Goulart Filho (PPL): 0
Branco/nulos: 16%
Não sabe/não respondeu: 6%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Cenário com Haddad

Lula está preso em Curitiba, condenado em segunda instância no caso do triplex no Guarujá. Pela Lei da Ficha Limpa, ele está inelegível.
Por essa razão, a Procuradoria Geral da República impugnou (questionou) a candidatura.

O caso está sendo analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso e será decidido pelo TSE depois de ouvir a defesa de Lula, a favor do registro da candidatura.

Em razão desse quadro jurídico, o Ibope pesquisou outro cenário, com o atual candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad.
Nesse cenário, o resultado seria:

Jair Bolsonaro (PSL): 20%
Marina Silva (Rede): 12%
Ciro Gomes (PDT): 9%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Fernando Haddad (PT): 4%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Eymael (DC): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Vera (PSTU): 1%
João Goulart Filho (PPL): 1%
Branco/nulos: 29%
Não sabe/não respondeu: 9%

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: dois pontos percentuais para mais ou para menos
  • Quem foi ouvido: 2002 eleitores em 142 municípios
  • Quando a pesquisa foi feita: de 17 a 19 de agosto
  • Registro no TSE: protocolo nº BR‐01665/2018
  • O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro;
  • 0% significa que o candidato não atingiu 1%; traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado.


MPRN denuncia deputado por informações falsas sobre servidora “fantasma” da AL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou à Justiça potiguar o deputado estadual Nelter Queiroz pela prática dos crimes de estelionato contra a fazenda pública e falsidade ideológica. Entre 24 de julho de 2007 e 16 de março de 2016, o parlamentar inseriu informações falsas em documentação sobre a frequência de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa (ALRN).

Com o ato, o denunciado obteve vantagem ilícita em favor de Kadydja Rosely Varela da Fonseca e em prejuízo ao Estado do Rio Grande do Norte. Assim, o MPRN está pedindo que a Justiça receba a denúncia e determine o sequestro e perdimento dos bens do denunciado – com arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor do Estado no montante de R$ 1.018.825,71, devidamente atualizados com juros e correção monetária.

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Mara Costa diz que não era aliada de Batata e e que vai fazer oposição a Marcos do Manhoso

A vereadora Mara Costa (Pros), procurou a imprensa para dizer que não atuou na defesa das ideias do Prefeito preso, Robson Araújo, Batata.

Confira a entrevista:



Mineiro afirma não ser a favor da criação de outra universidade federal em Caicó

Esta semana, o deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, Fernando Mineiro (PT), passou por Caicó, e disse em entrevista ao programa Comando Geral da Rádio Caicó, quando perguntado por um ouvinte se era a favor da criação da Universidade Federal do Seridó, que defende, na verdade, melhorias no ensino superior e apoio as universidades já existentes na cidade.

Eu sou favor da luta pela questão do ensino superior. Não acho que precise ser criada uma outra universidade. Eu não acho isso. O que nós precisamos é reforçar o campus da UFRN em Caicó e também do IFRN e da UERN. É preciso se discutir o papel da UFRN no Seridó, ela que está sendo atacada agora. Os jovens que chegaram na universidade estão ameaçados de não ter bolsas e de não poder estudar. A UFRN é grande formadora de professores e isso não pode parar“, afirmou.



Brenno Queiroga lança plataforma GoveRNar

Brenno Queiroga apresenta plano de governo

Pré-candidato a Governador do Rio Grande do Norte pelo Solidariedade, o engenheiro civil Brenno Queiroga lançou uma plataforma virtual para apresentar o seu Plano de Governo. “O espaço virtual é um fórum que permite que os cidadãos contribuam, conhecendo, concordando, discordando e apontando alternativas. Nosso lema é participação social”, destacou Brenno Queiroga.

O Plano de Governo do Solidariedade está dividido em três eixos: modernização da máquina pública, desenvolvimento econômico e participação social. A plataforma GoveRNar está disponível em www.governar.net.br

Brenno Queiroga já atuou profissionalmente em mais de 100 municípios potiguares, possui um dos maiores acervos técnicos na elaboração de projetos públicos de engenharia e captação de recursos. Também é ex-prefeito de Olho D’água do Borges com prêmios nas mais diversas áreas: Prêmio do FNDE como Gestor Eficiente da Merenda Escolar; Selo UNICEF; 2º município mais transparente pela CGU; eleito pela Folha de São Paulo entre os 5% dos gestores municipais do país que usam o recurso público de maneira mais eficiente.



Democratas apresenta pré-candidatos em convenção

Democratas apresentaram candidatos para o pleito de 2018

O Democratas realizou na manhã do sábado (04) a convenção estadual, na sede do partido. O evento comandado pelo presidente da legenda no RN, senador José Agripino, apresentou os pré-candidatos ao pleito deste ano. Além do senador Agripino, que é pré-candidato a deputado federal, a agremiação trouxe ainda os nomes do deputado estadual Getúlio Rêgo, do vereador Dagô, de Fátima Lapenda e Gercindo Bandeira, como pré-candidatos à Assembleia Legislativa.

O presidente do DEM justificou em seu discurso a escolha pessoal de disputar um novo cargo nesta eleição. “Eu tomei uma iniciativa que só eu poderia tomar: garantir o nosso arco de alianças a favor do Rio Grande do Norte. Tudo que fui e sou, eu devo ao povo do Rio Grande do Norte e continuarei sendo a voz forte do meu estado como deputado federal, por isso, conto com todos vocês para me ajudar em mais uma missão”, enfatizou o senador.

Já o deputado federal Felipe Maia, que não disputará a reeleição, agradeceu o voto de confiança dos correligionários e amigos durante os três mandatos ao qual representou a população potiguar. “O homem público está aqui para servir e não ser servido. Sempre estarei  ao lado do meu estado de uma forma ou de outra”, enfatizou o parlamentar.

Após a convenção democrata, os convencionais da agremiação seguiram para o Palácio dos Esportes onde ocorreu a convenção do pré-candidato ao governo, Carlos Eduardo Alves. “O RN precisa se recuperar da sua atual condição e Carlos Eduardo Alves já mostrou que é capaz de devolver ao estado o seu protagonismo no Nordeste”, enfatizou o senador José Agripino.



MPF denuncia ex-prefeito de Santa Maria por desvio de recursos federais

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Santa Maria (RN) Nilson Urbano por desviar verbas de um convênio com o Ministério do Turismo, assinado em 2010 e voltado originalmente para financiamento das “Festividades Juninas do Município”. Ele encerrou seu mandato, no fim de 2012, sem ter prestado contas dos recursos ou mesmo apresentado qualquer prova sobre como o dinheiro (R$ 147.761, segundo atualização até abril de 2016) foi gasto, além de ter ocultado os documentos referentes ao convênio.

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PSTU realiza convenção nesta sexta em Natal

Nesta sexta-feira (03), o PSTU realiza sua convenção eleitoral no Rio Grande do Norte para oficializar as candidaturas do partido nas eleições 2018. Na ocasião, o professor Dário Barbosa será confirmado como candidato do partido ao governo do RN, tendo como vice a professora Socorro Ribeiro. O evento acontece no auditório do SINPOL/RN (Av. Rio Branco, 825, Cidade Alta), a partir das 18 horas, em Natal.

Ao Senado, as pré-candidaturas são a da professora Ana Célia Siqueira, de Ceará-Mirim, e do servidor da saúde em Mossoró, João Morais. Para a Câmara Federal, o pré-candidato é o trabalhador da Urbana, Silvino Baú. Já para a Assembleia Legislativa do RN, os pré-candidatos são a professora Luciana Lima e o enfermeiro e ativista da saúde pública, Manoel Egídio.

*do Blog de Heitor Gregório



Rede realiza convenção estadual nesta sexta (03) em Natal

O partido REDE Sustentabilidade do Rio Grande do Norte, realiza nesta sexta-feira (03), às 17hs, a convenção estadual da legenda. O evento acontece no IFRN Central em Natal.

A candidatura de Freitas Jr. para governador, será homologada. As candidaturas de João Napoleão, para o senado, e de outros nomes que disputarão vagas de deputados federai e estaduais, também serão homologadas.



PSD realiza convenção no domingo (05) em Natal

O diretório do PSD do Rio Grande do Norte, realizará convenção partidária no próximo domingo (05), às 09hs da manhã, no Hotel Holiday Inn, que fica nas imediações do estádio Arena das Dunas.

No evento, o partido vai anunciar a candidatura a reeleição do governador, Robinson Faria, presidente da legenda. Lá, também deve ser anunciado o nome do seridoense, Thiago Almeida, do PSDB, para compor a chapa majoritária, como vice de Robinson Faria.



Ministro Luiz Fux afirma em decisão que Lula é inelegível

Ministro Fux diz em que Lula está inelegível – (Foto: Rosinei Coulinho)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou em decisão desta quarta-feira (1º) que há uma “inelegibilidade chapada” (evidente, notória) na eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a decisão, o PT divulgou a seguinte nota: “O Tribunal Superior Eleitoral examinou e autorizou centenas de candidaturas em situação semelhante à do presidente Lula. Qualquer manifestação sobre a situação jurídico-eleitoral de Lula antes deste exame é extemporânea e indevida, especialmente se parte de alguém com a responsabilidade de presidir o TSE”.

O PT fará no próximo sábado (4) convenção para confirmação do nome de Lula como candidato a presidente. Depois, o partido terá até 15 de agosto para registrar a candidatura na Justiça Eleitoral. Só após esse período é que partidos, coligações e o Ministério Público podem questionar a candidatura. O TSE tem um rito para julgamento dos registros de candidatura até 17 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro. Ao rejeitar ação apresentada pelo cidadão Manoel Pereira Machado Neto, que pedia a “imediata declaração de inelegibilidade” de Lula antes mesmo do registro da candidatura. Fux rejeitou a ação por considerar que esse cidadão não tinha legitimidade para o pedido. Mas ressaltou que o entendimento dele, Fux, a respeito do tema é “público e notório”.

“A controvérsia jurídica travada nos autos encontra óbice quanto à análise da questão de fundo em face de vício processual insanável. Isso porque a demanda apresenta um pedido impugnativo ajuizado por um cidadão, despido de legitimidade ativa amparada na lei”, afirmou Fux na decisão.

*do G1