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Mário Rosado, ex-deputado federal e empresário em Mossoró, faleceu nesta segunda-feira15, aos 83 anos, em São Paulo, em decorrência das complicações de um câncer.
Filho do ex-prefeito de Mossoró, Dix-huit Rosado, Mário serviu como deputado federal entre 1991 e 1995 e concorreu à prefeitura de Mossoró em 2000. Ele também ocupou o cargo de secretário de Infraestrutura durante a gestão do pai.
Além de suas atividades políticas, Mário foi diretor-presidente da Empresa Industrial Gesso Mossoró S.A e diretor da Agrisal Ltda. Também atuou como presidente do Rotary Club, contribuindo para projetos sociais.
O ex-deputado deixa ainda um legado cientifico e artístico, com obras publicadas em economia e poesia na Coleção O Mossoroense.
Na primeira visita oficial ao Brasil, realizada nesta segunda-feira (15), a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, negou que o governo argentino possa interferir, de alguma forma, na disputa entre o megaempresário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, e o Judiciário brasileiro.
“Os temas internos e condições de cada país são próprios de cada país. O governo argentino jamais vai intervir, ou interferir, nos processos democráticos ou nos processos policiais de cada país. Confiamos na Justiça de cada país” afirmou a chanceler, acrescentando que defende a liberdade de expressão “em todos os sentidos”.
A fala da chanceler da Argentina ocorreu após reunião com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Itamaraty, em Brasília.
A afirmação de Diana Mondino contraria o informe publicado na última sexta-feira (12) por Manuel Adorni, porta-voz do presidente argentino, Javier Milei. De acordo com Adorni, Milei “ofereceu colaboração no conflito que mantém a rede social X no Brasil no marco do conflito judicial e político desse país”.
Neste sábado 13, os pré-candidatos à Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram para consolidar a chapa do PSDB, que vem demonstrando unidade e força para o pleito de 2024.
Com três cadeiras já ocupadas na Casa, incluindo a presidência, o partido está organizado e preparado para as Eleições Municipais.
O vereador Wolney França, presidente do Poder Legislativo e membro do PSDB, destacou o empenho do partido e ressaltou a importância das estratégias traçadas para a pré-campanha.
“O PSDB está organizado, firme e forte para as Eleições 2024 em Parnamirim. Estamos traçando as últimas estratégias da pré-campanha. Estamos ouvindo o partido para juntos tomar posições”, frisou.
Após críticas de bolsonaristas ao veto parcial de Lula (PT) ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil, Paulo Pimenta, reforçou que o presidente manteve “98% do projeto apresentado pelo Congresso”.
Pimenta esclareceu que Lula vetou apenas um trecho do projeto. O ministro reforçou que quem cometeu assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terá direito a saída temporária.
“Bandidos que oferecem risco à sociedade não vão sair”, escreveu o ministro no Twitter, nesta sexta-feira, dia 12. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na noite de quinta-feira, dia 11, em edição extra.
Em seu veto, Lula permitiu que presos em regime semiaberto tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar familiares, sempre com tornozeleira eletrônica.
Presidente Lula (PT) declarou nesta sexta-feira, dia 12, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), está enfrentando um momento de cobrança por seu trabalho, mas afirmou que ele possui competência e não deveria deixar o cargo, apesar das críticas recentes recebidas.
“Esse é o tipo de ministério que costumamos trocar a cada seis meses para que o novo faça novas promessas. Mas apenas por teimosia, Padilha permanecerá por muito tempo nesse ministério”, afirmou durante o evento de inauguração da nova sede da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em São Paulo. “Porque não há ninguém melhor preparado para lidar com a diversidade dentro do Congresso Nacional como o companheiro Padilha”, completou.
Essa declaração vem um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmar que Padilha é “incompetente” e que o petista é seu “desafeto pessoal”. Os ataques aconteceram no contexto de notícias de que Lira saiu enfraquecido depois do plenário da Câmara ter aprovado a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
“Essa notícia hoje, que você está tentando verbalizar, porque os grandes jornais fizeram, foi vazada do governo e basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, incompetente”, afirmou Lira a jornalistas na véspera.
“Recebo o resultado da pesquisa Exatus com muita alegria, gratidão e responsabilidade”, afirmou a pré-candidata a prefeita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), ao comentar sobre o resultado da pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Exatus e divulgada pelo AGORA RN nesta quinta-feira 11.
Ela, que lidera em todos os cenários estimulados e espontâneo analisados pelo levantamento, destacou que o resultado deste fortalece seu desejo de trabalhar em prol dos parnamirinenses.
“É com muita responsabilidade que vemos este resultado, de mais uma pesquisa de intenção de votos, em que estamos na liderança pela disputa da Prefeitura Municipal. Isso demonstra que o povo de Parnamirim está desejando por mudança na gestão da nossa cidade e que o nosso nome representa o que ele quer. Estamos muito felizes, animados, esperançosos e muito gratos aos moradores de Parnamirim e a Deus, que ns concede força e coragem para lutar todos os dias”.
A pré-candidata aparece em primeiro lugar em todos os cenários analisados pelo Instituto Exatus, sendo dois estimulados – quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos eleitores consultados – e um espontâneo – quando os eleitores consultados dizem o nome do pré-candidato que deseja eleger.
O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) entregou nesta quinta-feira 11 um conjunto de emendas parlamentares, que somam mais de R$ 15 milhões, para a secretária municipal de Planejamento, Joana Guerra (Republicanos). O pré-candidato à Prefeitura do Natal publicou um vídeo nas redes sociais falando sobre o encontro.
Paulinho e Joanna formam uma possível chapa majoritária para as eleições deste ano na capital potiguar. Isso porque o atual prefeito da cidade, Álvaro Dias (Republicanos), vem trabalhando o nome da gestora como pré-candidata à Prefeitura ou possivelmente figurar como vice na corrida para sucessão municipal.
O prefeito, porém, só deverá divulgar em maio a decisão acerca do seu respaldo para as eleições. Ele ainda não decidiu se apoiará Paulinho Freire ou o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), ou ainda se lançará um candidato próprio para a disputa eleitoral. Além de Joanna Guerra, o médico cardiologista Professor Joca também é apontado como possível escolha de Álvaro.
Ao AGORA RN, Paulinho Freire comentou o encontro com Joanna Guerra. “Apesar do encontro de dois pré-candidatos, essa é a sinalização do nosso trabalho por Natal que nunca parou e nem vai parar. Esse encontro com Joana foi para apresentar os repasses que fiz através de emendas parlamentares para a Prefeitura de Natal, no qual ela é gestora”, pontuou.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) confirmou alinhamento político com o colega de bancada, Rogério Marinho (PL-RN), para apoio em Natal e Mossoró nas eleições municipais deste ano. Valentim, porém, segue indeciso acerca do pleito em Parnamirim e ainda não sabe se seguirá ao lado do PL na cidade.
Em entrevista ao AGORA RN, Styvenson Valentim pontuou que ainda avalia como se posicionará em Parnamirim, que tem como pré-candidato o comunicador Salatiel de Souza pelo PL, partido liderado por Rogério Marinho no estado. “Meus apoios são diretos, separo o meu CPF dos CNPJs dos partidos”, contextualizou.
“Em Parnamirim eu não decidi ainda, não está certo eu caminhar com Rogério Marinho. Ainda estou avaliando como vou me posicionar. Rogério acabou de sair do meu gabinete, eu disse a ele que ainda não decidi sobre Parnamirim. Pode ser que eu fique quieto, pode ser que eu me envolva na campanha de alguém, pode ser que eu fique contra alguém. Não apoie ninguém e ache ruim aquele candidato, fale dele umas coisas que eu sei, que ele não quer que vá à tona. Não sei, ainda não pensei em como vai ser”, explicou o senador.
Para a Prefeitura do Natal, Styvenson decidiu apoiar a pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que também é endossada pelo senador Rogério Marinho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira (12) a atuação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo, Alexandre Padilha. A declaração foi dada um dia depois de Padilha ser alvo de duras críticas por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que chamou o ministro de “desafeto pessoal” e “incompetente”. 
“O Padilha está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses [de governo], e depois começa a ser um cargo muito difícil”, afirmou Lula durante evento de inauguração da sede da Associação Nacional de Fabricantes de Automóveis (Anfavea), em São Paulo. O presidente comparou a posição na pasta, que cuida da articulação política do governo com o Congresso Nacional e os entes federativos, com as oscilações típicas de um casamento.
“É como casamento, nos primeiros meses de casamento é tudo maravilhoso, a gente não sabe os defeitos da companheira, ela não sabe os nossos da gente, a gente ainda está se descobrindo. A gente promete coisas que não vai fazer, ela também promete o que não vai fazer. Chega um momento que começa a cobrar, e o Padilha está na fase da cobrança”, disse Lula, em tom bem-humorado.
O presidente prosseguiu dizendo que o ministro da articulação política de um governo costuma ser trocado com frequência para poder renovar as promessas, mas que Alexandre Padilha tem muita capacidade e continuará firme no cargo.
O PSDB, após ser um dos partidos que mais elegeu prefeitos em 2020 no Rio Grande do Norte, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segue ampliando seu protagonismo e hoje, está presente em mais de 130 municípios potiguares, reafirmando sua influência em todas as regiões do estado. Os dados são do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3)
O presidente estadual do PSDB, e da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Ezequiel Ferreira, enfatizou o compromisso de fortalecer o partido no RN.
“Não poderíamos deixar de continuar o PSDB forte, pujante, muito bem estruturado e crescendo no Rio Grande do Norte. Estamos maiores em cidades como Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, entre outras. Vamos levar o 45 do litoral ao sertão”, afirmou, após atos e eventos de filiações nos últimos dias do prazo para candidaturas deste ano.
O partido recebeu novas filiações de prefeitos, como Arthur Teixeira (Guamaré), Marineide Diniz (Carnaubais), Dr. Renam (Campo Redondo), entre outros, fortalecendo ainda mais sua base.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará terça-feira (16) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá.
De acordo com o Palácio do Planalto, entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar.
Lula participará também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), evento que tem o Brasil como convidado de honra.
Em entrevista para detalhar a viagem presidencial, o diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty, ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, destacou que os dois países “têm importante contingente de povos afrodescendentes, indígenas e, da parte de seus governantes, prioridade atribuída ao fortalecimento desses setores na sociedade. Ao mesmo tempo, são dois governos que compartilham visões muito semelhantes no que se refere à dimensão amazônica e sobre integração sul-americana e regional, de maneira mais ampla”.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta sexta-feira (12), que não guarda rancor em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele disse ainda que não quer brigar, mas manter a “dupla de sucesso” do governo com o Congresso Nacional.
Nesta quinta-feira (11), Lira disse que Padilha é um “desafeto pessoal” e “incompetente”.
“Sobre competência, eu deixo as palavras do presidente Lula, que no dia de ontem já falou sobre isso. Sobre o resto, eu sinceramente não vou descer a esse nível. Eu aprendi a fazer política com o presidente Lula, política com civilidade. Não tenho qualquer tipo de rancor. Governo e Congresso fizeram uma dupla de sucesso na agenda econômica, na agenda de retomada das políticas”, disse Padilha.
Ao participar do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro, Padilha afirmou que o governo quer manter diálogo com as lideranças do Congresso. O ministro diz que sente, entre líderes da base e da oposição, disposição em se concentrar na agenda do país.
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu, em decisão liminar, o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, de suas funções, alegando conflito de interesses. Além de liderar o comitê de acionistas da estatal, Mendes é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia.
Na decisão, o magistrado afirma que ao observar as atribuições de Mendes no conselho e a sua missão no ministério, “extrai-se claramente que a ampla atuação da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis faz com que haja permanente e potencial conflito de interesses entre esse órgão e a Petrobras”.
Mendes chegou ao posto indicado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que trava uma disputa pública contra o presidente da estatal, Jean Paul Prates.
“É certo que a posição que o indicado atualmente ocupa o faz ser detentor de informações estratégicas e proponente de políticas públicas que têm relação direta com as atividades desenvolvidas pela companhia, atraindo o conflito de interesses”, afirma o juiz.
A pesquisa do Instituto EXATUS, divulgada pelo AGORA RN nesta quinta-feira 11, perguntou aos entrevistados em quem eles pretendem votar para vereador de Parnamirim, cidade da Grande Natal.
A liderança é do atual vereador Afrânio Bezerra, com 2,8% das intenções de voto. Ele é seguido pelo também vereador Léo Lima, com 1,6%; e por Éder Queiroz, com 1,1%. Os demais nomes citados têm menos de 1%.
A partir deste ano, a população de Parnamirim vai passar a eleger, já a partir das eleições de 2024, 21 vereadores. Atualmente, a Câmara Municipal tem 18 assentos. O aumento no número de vereadores está respaldado pela Constituição Federal.
De acordo com a Constituição, municípios que têm entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. Segundo o Censo do IBGE, Parnamirim chegou no ano passado a 252 mil habitantes.
A pesquisa EXATUS/AGORA RN divulgada nesta quinta-feira 11 trouxe a preferência dos eleitores de Parnamirim na modalidade espontânea, que é quando não são apresentados nomes de possíveis candidatos, ficando a cargo do entrevistado responder o primeiro nome que vier à sua cabeça. Nesse caso, o primeiro lugar, com 9,8%, ficou com a ex-vereadora Professora Nilda (Solidariedade).
Quem aparece em segundo lugar na espontânea é o comunicador Salatiel de Souza (PL), com 7,1% das intenções de voto. Em terceiro, está o ex-deputado estadual Marciano Júnior (Avante), com 2,8% das citações. Em quarto, surge Rosano Taveira (2,4%) e Kátia Pires (2,1%) em quinto.
A lista segue com Agnelo Alves (1,5%), Wolney França (0,6%), Professor Eron (0,5%), Raimundo Marciano (0,3%), Bolsonaro (0,2%), Irani Guedes (0,2%), Ivone (0,2%), candidato do prefeito (0,2%), Iranir Guedes (0,1), Gustavo Negócio (0,1%), Italo Siqueira (0,1%), Afrânio Bezerra (0,1%), Geraldo Alckmin (0,1%), candidato do MDB (0,1%), candidato da direita (0,1%), Sara Santos (0,1%), Rhalessa de Ciênio (0,1%), Varela (0,1%), Gabriel César (0,1%), Léo Lima (0,1%), Tadeu (0,1%), Lula (0,1%), Vavá Azevedo (0,1%), Wendel Lagartixa (0,1%), Epifanio Bezerra (0,1%), Daniel Marinho (0,1%) e Ambrosio (0,1%).
A maioria (41,1%) respondeu que ainda não sabe em quem votará no pleito eleitoral deste ano, ou não respondeu ao questionário. Outros 29,1% dos entrevistados disseram que votarão em branco, nulo ou em ninguém.
O jornalista norte-americano Michael Shellenberger admitiu, nesta quinta-feira 11, que errou ao afirmar que o ministro Alexandre de Moraes ameaçou processar criminalmente um advogado brasileiro do X – antigo Twitter.
Em um post no X, Shellenberger diz que não tem provas do suposto processo criminal. “Isso está incorreto”, escreveu.
Na verdade, o processo se referia uma ação do Ministério Público de São Paulo. Segundo um documento publicado pela advogada Estela Aranha, ex-secretária do Ministério da Justiça, para rebater o jornalista, a ação pedia acesso a dados cadastrais para prender uma liderança do PCC.
Porém, Michael Shellenberger diz que os arquivos do chamado “Twitter Files Brasil”, como ficou conhecido os textos publicados por ele, são precisos. “No texto acima eu inadvertidamente misturei a exigência de Moraes de desmascarar as identidades das pessoas que usaram essas hashtags com casos diferentes. Lamento o erro e peço desculpas pelo meu erro”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “incompetente” e se referiu ao petista como um “desafeto”.
O presidente da Câmara subiu o tom após ser questionado sobre a articulação de Padilha para que a Câmara mantivesse a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) – o que acabou ocorrendo, na quarta-feira 10. Perguntado se o caso demonstrou enfraquecimento da liderança dele, Lira disparou.
“Foi do governo e, basicamente, do ministro Padilha (que teriam partido relatos de que ele estaria insatisfeito com a articulação), que é um desafeto, além de pessoal, incompetente”, afirmou.
Na quarta, Padilha passou o dia em contato com parlamentares para garantir que a base do governo votaria pela manutenção da prisão do deputado, suspeito de envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
O ex-prefeito de Macau Flávio Veras recuperou os direitos políticos e está apto a disputar as eleições de 2024. Uma decisão emitida na última quarta-feira 10 pela juíza Andrea Cabral Antas Câmara, da 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, reconheceu que foi integralmente cumprida a sanção penal que havia sido imposta a ele.
Veras teve a punibilidade extinta pelos efeitos do Decreto nº 9.246, um indulto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2017. Além disso, o ex-prefeito pagou uma multa de R$ 30,2 mil que havia sido imposta anteriormente. Com isso, o Ministério Público concordou com a restituição dos direitos políticos.
“Considerando que o condenado pagou a multa atualizada, cumprindo integralmente a pena fixada em sentença, em sintonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, declaro cumprida a sanção penal que lhe foi imposta e consequentemente, com fulcro no art. 66, II da Lei de Execução Penal, declaro extinta a punibilidade em favor de Flavio Vieira Veras, para que produza todos os efeitos legais”, escreveu a juíza eleitoral, em sua decisão.
Flávio Veras foi prefeito de Macau por dois mandatos: entre 2005 e 2012. Agora com os direitos políticos restituídos, ele surge como novidade na disputa eleitoral de 2024 na cidade, que é administrada pelo prefeito Dr. Zé Antônio.
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas.
O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) durante pronunciamento no Palácio do Planalto. Ele estava acompanhado de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União.
Até o fechamento desta edição, a decisão ainda não havia sido publicada no Diário Oficial da União. A tendência é que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial, reestabelecendo as restrições.
“Estamos sugerindo ao presidente da República, e certamente ele acatará, por motivos humanitários e também constitucionais, preservar apenas e tão somente a possibilidade do preso que está em regime semiaberto visitar a família”, disse Lewandowski.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quinta-feira (11) o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lira disse que Padilha é um “desafeto pessoal” e “incompetente”.
Lira deu a declaração ao ser questionado por jornalistas, em evento no Paraná, se a decisão da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido – RJ) indica um possível enfraquecimento da liderança dele na Casa.
“Essa notícia foi vazada pelo governo, basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, e incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que a votação de ontem é de cunho individual, cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não teve um partido que fechasse questão”, afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer pela manutenção da prisão de Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser o mandante dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Além de vagas em ensino técnico, o projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais deve incluir projetos de infraestrutura como contrapartida para a redução dos juros, disse nesta quinta-feira (11) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele defendeu mais flexibilidade para os estados escolherem o tipo de investimento que devem executar em troca da melhoria das condições de pagamento dos débitos.
“Sou plenamente a favor de que as contrapartidas exigidas pela União possam ser flexíveis para o proveito da sociedade que se beneficia delas. Por vezes, o estado já tem suficientemente investidos custos na educação e quer investir em infraestrutura. Outros, que têm investimentos em infraestrutura, e queiram investir em educação”, afirmou o presidente do Senado, após se reunir com representantes do governo de Minas Gerais.
No fim de março, o Ministério da Fazenda tinha apresentado o Programa Juntos por Educação, que propõe a redução dos juros das dívidas dos estados que investirem no ensino técnico. A proposta é reduzir o indexador de Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano para IPCA mais 1% ao ano.
Segundo Pacheco, a sugestão partiu do governo mineiro, mas a proposta beneficia os estados que já investem em ensino profissionalizante. “Essa flexibilidade é algo inteligente e razoável. Não se pode exigir como contrapartida de um estado investimento sem educação, quando ele já faz um investimento em ensino profissionalizante, por exemplo”, declarou o senador.
Aa Frente Parlamentar da Cultura da Câmara Municipal de Natal realizou audiência pública para discutir a Lei Aldir Blanc Municipal e as Perspectivas do Sistema Municipal de Cultura. Proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT), o debate contou com a participação de gestores públicos, produtores culturais e representantes de movimentos sociais empenhados na promoção da cultura na capital potiguar.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$ 15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027.
Recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.
Já o Sistema Municipal de Cultura integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
Durante entrevista à imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro adiantou que o presidente vai vetar o trecho do PL que impede as saídas de presos em regime semiaberto para visitarem suas famílias. Segundo Lewandowski, o restante da lei será mantido.
“Entendemos que a proibição de visitas às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição”, justificou o ministro.
O projeto já passou pelo Senado e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. O prazo para sanção ou veto da Presidência da República termina nesta quinta-feira (11).
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do Twitter do Brasil, em tradução livre). O texto foi usado pelo empresário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, para acusar o Judiciário brasileiro de censura na rede social que ele controla.
Foram ouvidos os jornalistas David Ágape, que é brasileiro, e o estadunidense Michael Shellenberg. A reportagem é baseada em e-mails da equipe jurídica do antigo Twitter, nos quais advogados da empresa reclamam de uma suposta interferência do Judiciário, em especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos conteúdos da rede social.
Shellenberg disse que é um ativista pela liberdade de expressão e que luta contra a desinformação. “Para mim, é um prazer combater a desinformação”, afirmou o jornalista, que ficou conhecido também por escrever um livro que nega as mudanças climáticas.
A reportagem, apelidada de Twitter Files, associa as supostas interferências do TSE à ação do ministro Alexandre de Moraes. Porém, os e-mails divulgados são de 2020 a março de 2022, e Moraes assumiu a presidência do TSE apenas em 16 de agosto de 2022.
Ao longo do ano de 2024, a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou cortes orçamentários abrangentes, atingindo setores diversos, que incluem o Ministério da Saúde, programas de bolsas universitárias e a educação básica, entre outros. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Os cortes, que totalizaram mais de R$ 4 bilhões em diversos ministérios do Governo Federal, foram uma resposta à necessidade de ajustar o Orçamento às novas diretrizes fiscais. Programas importantes, como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, foram afetados pela redução de recursos.
O programa Farmácia Popular, crucial na área da saúde, enfrentou uma diminuição significativa de aproximadamente 20% em seus recursos para a entrega de medicamentos com desconto, impactando especialmente os beneficiários, como os inscritos no Bolsa Família.
Apesar dos cortes, a verba destinada à entrega gratuita de medicamentos foi mantida em R$ 4,9 bilhões, beneficiando diversos grupos, incluindo os inscritos no programa Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) e a pasta da Ciência e Tecnologia também sofreram cortes, afetando principalmente a pesquisa e assistência estudantil em universidades e na educação básica, além de reduzir a verba do CNPq.
Nesta quinta-feira 11, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo Lula (PT) tem a intenção de conceder um reajuste total de 19% aos servidores do Executivo Federal ao longo do mandato de quatro anos. A medida busca garantir um aumento real nos salários e a correção das perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos.
Esther Dweck explicou que em 2023 foi concedido um aumento linear de 9% para todos os servidores públicos, incluindo os aposentados. Para o ano de 2024, devido às restrições orçamentárias e ao compromisso de entregar um resultado primário com déficit zero, não está previsto nenhum reajuste salarial, apenas uma correção nos benefícios.
“Ao longo do mandato do presidente Lula, estamos comprometidos em garantir um reajuste de 19% para os servidores do Executivo Federal. Esse aumento será distribuído em duas etapas: mais 9% em 2025 e os últimos 4,5% em 2026”, afirmou a ministra durante uma entrevista ao programa “Bom dia, ministra”, da TV Brasil.
A ministra ressaltou que o governo atual enfrenta desafios para recuperar as perdas salariais acumuladas ao longo dos governos anteriores, especialmente no governo anterior. No entanto, enfatizou que o compromisso é garantir um aumento real para todos os servidores ao longo do mandato.
A pesquisa EXATUS/AGORA RN divulgada nesta quinta-feira 11 também trouxe a preferência dos eleitores de Parnamirim na modalidade espontânea, que é quando não são apresentados nomes de possíveis candidatos, ficando a cargo do entrevistado responder o primeiro nome que vier à sua cabeça. Nesse caso, o primeiro lugar, com 9,8%, ficou com a Professora Nilda (Solidariedade).
Quem aparece em segundo lugar na espontânea é o comunicador Salatiel de Souza (PL), com 7,1% das intenções de voto. Em terceiro, está o ex-deputado estadual Marciano Júnior (Avante), com 2,8% das citações.
A maioria (41,1%) respondeu que ainda não sabe em quem votará no pleito eleitoral deste ano, ou não respondeu. Outros 29,1% dos entrevistados disseram que votarão em branco, nulo ou em ninguém.
A pesquisa de intenção de votos em Parnamirim, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-09836/2024, foi realizada entre os dias 7 e 9 de abril, quando 1 mil eleitores foram consultados por uma equipe de quatro entrevistadores, dois supervisores e um estatístico. Para este levantamento, a margem de erro é de 3,09% para mais ou para menos, com 95% de confiança.
Além de medir as intenções de voto para a prefeitura e de medir a avaliação das gestões municipal, federal e estadual, o Instituto Exatus também perguntou aos entrevistados em quem eles pretendem votar para vereador. Confira os mais citados no final da matéria.
A liderança é do atual vereador Afrânio Bezerra, com 2,8% das intenções de voto. Ele é seguido pelo também vereador Léo Lima, com 1,6%; e por Éder Queiroz, com 1,1%. Os demais nomes citados têm menos de 1%.
A partir deste ano, a população vai passar a eleger, já a partir das eleições de 2024, 21 vereadores. Atualmente, a Câmara de Parnamirim tem 18 assentos.
O aumento no número de vereadores está respaldado pela Constituição Federal. De acordo com a Constituição, municípios que têm entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. Segundo o Censo do IBGE, Parnamirim chegou no ano passado a 252 mil habitantes.
Único município do Rio Grande do Norte onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve maioria de votos nas eleições gerais de 2022, Parnamirim está mais favorável à gestão do presidente Lula (PT). O Instituto Exatus questionou aos eleitores do município se eles aprovavam ou desaprovavam a gestão do petista e, 46,6% responderam positivamente. Enquanto isso, seguindo de perto, 46,1% desaprovaram a gestão do presidente Lula. Já 7,3% não quiseram ou não souberam avaliar o atual governo federal.
Também foi questionado aos eleitores consultados como eles avaliavam a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), aliada do presidente Lula. Dos eleitores consultados, 62,1% responderam que desaprovavam o governo estadual, enquanto 29,6% aprovavam. Outros 8,3% não quiseram ou não souberam responder.
O Instituto Exatus também questionou o parnamirinense sobre como ele avaliava a gestão do prefeito Rosano Taveira, que encerra seu segundo mandato executivo à frente do terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. Dos consultados, 58,7% desaprovavam a gestão do republicano, enquanto 31,5% disseram aprovar a administração do gestor. Outros 9,8% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento.
A pesquisa de intenção de votos em Parnamirim, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-09836/2024, foi realizada entre os dias 7 e 9 de abril, quando 1 mil eleitores foram consultados por uma equipe de quatro entrevistadores, dois supervisores e um estatístico. Para este levantamento, a margem de erro é de 3,09% para mais ou para menos, com 95% de confiança.
Em um segundo cenário estimulado analisado pelo Instituto Exatus, a pedido do AGORA RN, Professora Nilda aparece, mais uma vez, liderando a corrida pela Prefeitura de Parnamirim. Desta vez, foi apresentado ao eleitor parnamirinense a mesma relação de nomes do cenário número 1, com exceção da vice-prefeita Kátia Pires.
Neste, Professora Nilda surge em primeiro lugar, com 29,9% das citações e em segundo lugar, Salatiel de Souza, com 23%. Ou seja, uma diferença de 6,9 pontos percentuais entre ambos. Em um distante terceiro lugar, aparece Marciano Júnior, com 7,3% das citações; seguido pelo Professor Eron, que obteve 3,7% das citações.
Neste cenário, 31,8% responderam que poderiam votar branco, nulo ou em nenhum dos nomes apresentados. E outros 4,3% disseram não ter decidido sobre um nome ou não quiseram responder ao questionamento.
A pesquisa de intenção de votos em Parnamirim, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-09836/2024, foi realizada entre os dias 7 e 9 de abril, quando 1 mil eleitores foram consultados por uma equipe de quatro entrevistadores, dois supervisores e um estatístico. Para este levantamento, a margem de erro é de 3,09% para mais ou para menos, com 95% de confiança.
