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Luiz Cândido Villaça, assume a presidência da AMARN

Luiz Cândido Villaça está na presidência da AMARN

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, está exercendo de forma interina, a presidência da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN.

Em conversa com o Blog Sidney Silva, o magistrado disse que fará, na ausência do juiz Herval Sampaio, trabalho atendendo as demandas dos magistrados de todas as regiões do estado.

“Nós também temos que tratar com os juízes, temas como a criação dos juízes das garantias e a Lei de Abuso de Autoridade que já entrou em vigor”, disse.



Detran fará leilão de 500 lotes de veículos nesta semana

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quarta-feira (15) e quinta-feira (16), 500 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal.

Os interessados podem visitar o local na próxima segunda (13) e terça-feira (14), no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 16h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Para obter informações sobre cadastro acesse http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro

*Leia a notícia completa no site da Tribuna do Norte, aqui



IBGE fará 3.478 contratações no RN para Censo 2020

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve contratar 3.478 pessoas para trabalhar no Censo Demográfico 2020 no Rio Grande do Norte. O próximo processo seletivo simplificado tem edital previsto para publicação em fevereiro, com 3.402 vagas, para todo o estado. (Veja quantidades previstas por cidade no fim da matéria).

Os processos seletivos começaram ano passado. Nesta sexta-feira (10), a Fundação Getúlio Vargas divulgou o resultado final de uma seleção com os nomes de 32 coordenadores censitários de subárea e 36 agentes censitários operacionais que trabalharão em terras potiguares. Todas as contratações para o Censo 2020 são temporárias.

Seleção

Apenas para recenseador deverão ser 2.888 vagas distribuídas nos 167 municípios norte-rio-grandenses. A exigência para o cargo é ensino fundamental completo. A remuneração (retribuição mensal) é baseada na produção.

Além de recenseador, haverá 363 vagas para agente censitário supervisor, com retribuição mensal de R$ 1.700, e 151 vagas para agente censitário municipal com retribuição de R$ 2.100. Ambos os cargos têm como requisito o ensino médio.

Censo 2020

A operação do Censo Demográfico tem início em agosto e está prevista para ser encerrada até o final de outubro. Os 2.888 recenseadores visitarão todos os 1.054.122 domicílios potiguares para conseguir informações fundamentais para a formulação de políticas públicas, como: tipo de residência, a cor ou raça dos moradores, renda, alfabetização, como ocorre o acesso à água e outros tópicos. No Brasil, são 71 milhões de residências. Além disso, o Censo 2020 atualizará com precisão o número da população brasileira.

Vagas

Total: 3.478

Processo seletivo previsto para fevereiro de 2020 (publicação de edital)

2.888 recenseadores
363 agentes censitários supervisores
151 agentes censitários municipais

Processo seletivo encerrado em janeiro de 2020

36 agentes censitários operacionais
32 coordenadores censitários de subárea

Processo seletivo encerrado em setembro de 2019

8 analistas censitários

Veja vagas previstas para o RN:

Vaga


Fundase/RN publica manual de segurança e regimento interno

O Manual de Segurança e o Regimento Interno da Fundase/RN, documentos que são referência para a prática socioeducativa, foram revisados ao longo de todo o ano de 2019 e publicados no Diário Oficial do dia 18 de dezembro.

Ambos os documentos foram elaborados durante a Intervenção Judicial e revisados com alterações em 2019 e consideram a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90; no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), na Lei nº 12.594/2012; e, no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.

O Regimento tem o objetivo de garantir a proteção integral dos direitos dos adolescentes; proporcionar o acesso às políticas sociais; garantir o pleno conhecimento do regulamento disciplinar e uniformizar procedimentos operacionais.

O Manual de Segurança Socioeducativa dispõe sobre normas e procedimentos básicos de segurança preventiva e interventiva nas unidades socioeducativas. O documento estabelece parâmetros para rotinas nas unidades, como passagem de plantões, deslocamento dentro das unidades e administração da comunicação, bem como para acesso às unidades, revistas e procedimentos interventivos em situação de crise.

Conheça os documentos:
– Regimento Interno 
– Manual de Segurança



Governo mantém horário de expediente reduzido para corte de gastos

O Governo do Estado do RN prorrogou por 180 dias o horário reduzido de expediente nos órgãos e entidades da administração estadual direta, indireta e fundacional. O Decreto número 29.442 publicado, nesta sexta-feira, 03, no Diário Oficial mantém o horário de expediente das 8h às 14h em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto, conforme já estava previsto no Decreto 28.692 de 2 de janeiro de 2019.

A medida visa redução de despesas com energia e outros insumos. O ato faz parte de uma série de decretos assinados pela governadora Fátima Bezerra no início de sua gestão para equilíbrio financeiro do Executivo Estadual.

Os servidores em cargos comissionados, procuradores, auditores fiscais e servidores como aqueles que trabalham em escolas, em unidade de saúde, em regime de plantão ou escala não estão incluídos no horário de expediente reduzido.



MPRN não adotará protocolo sobre lei do abuso de autoridade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) não adotará protocolo de conduta, já implantado em unidades de outros estados, para orientar promotores a não virar alvos de denúncias baseadas na nova lei de abuso de autoridade, que entra em vigor nesta sexta-feira, 3.

De acordo com o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), Fernando Vasconcelos, nenhum protocolo de orientação foi produzido. Para o promotor, isso se deve ao fato de não se temer que os membros do MPRN infrinjam a lei.

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Ex-deputado e comunicador Paulo Wagner morre de infarto aos 57 anos

O ex-deputado federal e comunicador Paulo Wagner, que também foi vereador em Natal, morreu por volta das 23 horas desse domingo, de um infarto fulminante, dentro de seu apartamento, em Pirangi.

Parlamentar estava em casa, em Pirangi, quando morreu

Paulo Wagner Leite Dantas nasceu no município de Areia Branca no dia 19 de julho de 1962. Radialista e apresentador de televisão, começou sua carreira na cidade de Mossoró, nas rádios Difusora e Libertadora. Também foi editor de polícia nos jornais Gazeta do Oeste e O Mossoroense.

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Sinal Fechado: MPF ingressa com ação de improbidade por esquema de inspeção veicular no Detran/RN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente através de licitação fraudada, em 2010. O dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora.

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Justiça condena ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado por improbidade administrativa

Em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 3ª vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou o ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado Anaximandro Rodrigues do Vale Costa ao ressarcimento de danos causados ao erário, ao pagamento de multa civil correspondente ao valor do dano. O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e, ainda, está proibido de contratar com o poder público por cinco anos ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

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Ezequiel Ferreira informa ao Blog sobre pedidos por melhorias nas estradas do Seridó

Deputado Ezequiel Ferreira em audiência com o diretor do Der

Dos deputados estaduais citados pelo Blog Sidney Silva no post anterior, apenas Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN, enviou nota dando conta de ações envidadas junto aos governo, Estadual e Federal, em favor das estradas que cruzam a região Seridó.

O parlamentar disse através de sua acessoria que “a precariedade das estradas do Seridó potiguar motivou a apresentação apenas este ano de 37 requerimentos de sua autoria, apenas em 2019. Em todos os documentos, o objetivo de buscar melhorias para a estrutura das rodovias seridoenses. E a atuação do parlamentar não ficou por aí, Ezequiel buscou junto aos órgãos responsáveis alternativas para que as estradas fossem alvo de operações tapa buracos“.

A nota ainda diz que em várias oportunidades, Ezequiel se reuniu com o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques, e com o superintendente regional do DNIT no RN, General Daniel Dantas. Nos encontros, a pauta sempre foi a importância do investimento em melhorias nas estradas, diante do perigo que a falta de estrutura pode representar para os motoristas da região.

A nota segue:

Em outubro, o Governo do Rio Grande do Norte iniciou a recuperação da RN-089, entre os municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco (até a divisa com a Paraíba) no Seridó potiguar. A ação atendeu a um requerimento do deputado estadual Ezequiel Ferreira. Antes, em julho, o DNIT iniciou a recuperação da BR-226, no trecho entre Currais Novos a Santa Cruz.
Ezequiel também defendeu a recuperação da BR-226 no trecho que passa os municípios de São Vicente, Florânia e Jucurutu. O Dnit-RN também iniciou a recuperação do trecho da BR-427 que liga Caicó a Jardim do Seridó, Acari e Currais Novos. Também o trecho que vai de Caicó a Serra Negra do Norte foi solicitado pelo deputado Ezequiel.

Na lista do Dnit está, por exemplo, a recuperação da rodovia entre Florânia e Campo Grande, que recebeu promessa de ser completamente refeita, e a BR 427 que passa em Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte. Ezequiel revelou ainda ter feito ao superintendente do órgão um apelo por melhorias na rodovia 229, que liga Currais Novos a Florânia, rodovia que ainda está sob os cuidados do Estado. O Dnit disse que há chances de que este trecho seja federalizado no próximo ano, quando o órgão terá oportunidade de realizar melhorias no local.



Greve reduz atividades do Itep no RN; paralisação é por tempo indeterminado

Agora RN – A greve dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), iniciada na quarta-feira, 11, reduziu o número de serviços executados pelo órgão, no estado. A paralisação é por tempo indeterminado.

De acordo com o Itep, as atividades internas da instituição não estão em funcionamento. Isso se refere aos exames de balística, perícia veicular e exame de corpo delito. Este último, só está sendo realizado em ocorrências com acompanhamento da autoridade policial. As atividades internas, que englobam os peritos de plantão, como local de crime e necropsia, seguem normalizadas.

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MPF ingressou com 2 mil ações por crimes de corrupção nos últimos cinco anos no RN

Quase 2 mil ações judiciais de combate à corrupção nos último cinco anos, média de mais de uma por dia. Esse é um dos números que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte alcançou e que demonstra o compromisso da instituição em prol da sociedade potiguar. Nesta segunda-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, o balanço do MPF registra ainda 2.559 procedimentos extrajudiciais instaurados desde 2015.

Muito além de números, esses dados representam o trabalho realizado por 18 procuradores e centenas de servidores, estagiários e funcionários terceirizados em cinco unidades (as procuradorias em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu) e que conta sempre com o apoio da população potiguar, seja através de denúncias, contribuição nas investigações ou mesmo participação em audiências públicas e outras iniciativas extrajudiciais.

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Juiz federal vê excesso do INSS em alguns cortes de benefícios

Juiz Federal, Carlos Wagner Dias, diz que é grande o número de restabelecimentos de benefícios cortados pelo INSS no RN – (FOTO: Sidney Silva)

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, está recebendo nos últimos meses, uma demanda considerável de processos de pessoas tentando reaver os benefícios que foram cortados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, depois de ser realizado um pente fino determinado pelo Governo Federal.

Os filtros impostos estão fazendo com que benefícios previdenciários, de pessoas que já se encontram aposentadas por invalidez ou já estão recebendo o auxílio doença, seja cortado. As pessoas, naturalmente, com o benefício cortado, vem ao Judiciário para tentar restabelecê-lo. Todo desajuste que ocorre na sociedade, a Justiça Federal, é um termômetro, pois, quando existe um aumento na demanda nossa, significa dizer que alguma coisa está errada na sociedade“, disse o juiz federal, Carlos Wagner Dias.

O magistrado relata ainda que também é grande o número de concessão de benefícios e o restabelecimento dos que foram cortados. “Tem me impressionado o aumento no número de concessões de benefícios e de restabelecimentos, o que mostra que o INSS, em certas medidas, tem abusado um pouco nesses cortes, claro que existem pessoas que recuperam a sua capacidade laborativa, mas, existe uma quantidade grande de pessoas que consegue voltar a receber o seu benefícios porque estão incapazes“.



Defensor Público-Geral do RN para o biênio 2020-2021 é nomeado

Defensor Público-Geral teve encontro com a Governadora Fátima Bezerra – (Foto: Ivanizio Ramos)

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nomeou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte para o biênio 2020-2021. A nomeação confirma a recondução do defensor público Marcus Vinicius Soares Alves no cargo. A publicação foi feita no Diário Oficial desta quinta-feira (05) e a posse oficial acontecerá em janeiro em data a ser anunciada.

A escolha para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado aconteceu após eleição com voto direto dos membros da instituição. Marcus Vinicius Soares Alves é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e atua como defensor público desde 2011.

Na sua gestão como DPG, a Defensoria Pública passou a contar com 70 defensores públicos estaduais, distribuídos em 14 núcleos de atendimento. Desse total, cinco unidades de atendimento foram abertas e 10 novos membros foram integrados na gestão que se encerra.

Pretendemos avançar substancialmente no alcance de resultados sociais relevantes para a população em situação de vulnerabilidade. Há, ainda, um elevado déficit no número de defensores nas comarcas do interior do Estado. Em vista dessa situação, envidaremos todos os esforços humanos e tecnológicos possíveis no sentido de levar cidadania a essa parcela carente da população potiguar”, afirmou o defensor.



Fátima Bezerra retorna de missão internacional e reassume o Governo do RN

Após 18 dias em missões internacionais, a fim de prospectar novos investimentos para o Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra retornou da China na noite desta segunda-feira (02). Ela desembarcou no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde foi realizada a assinatura do termo de transmissão de cargo.

Ao assinar o documento, a governadora frisou a confiança em seu vice, Antenor Roberto: “Sou grata a Antenor por toda dedicação empreendida na condução do Estado, ele tem sido um parceiro e governado ao meu lado“, disse.

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