Oito advogados se inscreveram para concorrer a vaga no TRE/RN

Concorrência por vaga no TRE/RN

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN divulgou divulgou nesta quarta-feira (14) a lista de advogados e advogadas que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Membro do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista, em decorrência do término do 1º biênio da advogada Adriana Cavalcanti.

Veja a lista de inscritos que concorrerão à formação da lista tríplice:

Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino (OAB/RN 4.736)
Júlio César de Souza Soares (OAB/RN 6.708)
Felipe Maciel Pinheiro Barros (OAB/RN 6.260)
Romy Christine Nunes Sarmento da Costa (OAB/RN 6.474)
Paulo Henrique Marques Souto (OAB/RN 3.439)
Fabiena de Souza Pereira (OAB/RN 6.724)
Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima (OAB/RN 10.076)
Daniel Cabral Mariz Maia (OAB/RN 8.271)


MPRN, MPF/RN, MPT-RN, Ampern e Sindsemp lançam campanha de arrecadação para ajudar famílias necessitadas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) lançaram uma campanha conjunta de arrecadação de dinheiro para ajudar famílias necessitadas durante a pandemia da Covid-19.

A campanha é aberta para participação do público em geral. O montante arrecadado será destinado a comprar cestas básicas, que serão entregues a entidades para distribuição às famílias necessitadas.

Os valores em dinheiro devem ser transferidos para a conta da Ampern (Agência 1588-1, Conta 70023-1, CNPJ 09.390.006/0001-97, Banco do Brasil ou pelo Pix: Chave de celular (84) 99408-3145). Não existem valores pré-determinados. Cada cidadão pode contribuir com a quantia que puder. Todas as doações ajudam.

O MPRN disponibiliza o telefone (84) 99972-3633 para esclarecimento de dúvidas.


RN: IPVA de veículos com placas de final 3 e 4 vence nesta terça-feira

Os proprietários de veículos com final de placas 3 e 4 têm até esta terça-feira (13) para aproveitar o desconto de 5% ao quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de uma única vez. O prazo vale também para quem optar pelo parcelamento, que pode ser feito em até cinco parcelas, sem acréscimos. O calendário de pagamentos do IPVA 2021 no Rio Grande do Norte continua sendo seguido normalmente e quem perder as datas poderá pagar o tributo com juros. As datas de pagamento são organizadas segundo o número final da placa dos veículos.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) lembra os boletos estão disponíveis na internet, no site do Detran-RN (http://www.detran.rn.gov.br/). Como não há mais o envio do carnê aos contribuintes, a guia pode ser gerada a qualquer momento e, mesmo após o vencimento, o documento é automaticamente corrigido e os valores são atualizados. Isso vale também os condutores que parcelaram o IPVA no mês passado e que agora vão quitar a segunda parcela.

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Governo do RN decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (1º)

Ponto facultativo foi decretado

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nesta quinta-feira (1º), em virtude da Semana Santa. No dia 2 é Sexta-feira da Paixão, feriado nacional.

A medida, porém, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais, como a da Saúde e da Segurança Pública. O Decreto nº 30.448, que estabelece o ponto facultativo no expediente, foi publicado na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.

A decisão pelo ponto facultativo tem como objetivo fortalecer o isolamento social entre os potiguares alinhado ao Decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, que prevê medidas mais restritivas de combate ao coronavírus (Covid-19) até a próxima sexta-feira, dia 2 de abril.


Empresas optantes do Simples Nacional terão ICMS prorrogado por 90 dias

Empresas optantes do simples no RN

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, regime simplificado de arrecadação de tributos, terão um prazo de 90 dias para começar a pagar o ICMS das competências dos meses de março a maio. A medida foi tomada em reunião, nesta quarta-feira (24), do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que definiu o início dos pagamentos a partir de julho. O valor referente a cada mês poderá ser pago de forma parcelada em duas vezes, podendo ser quitada uma parcela por mês. Essa postergação beneficia mais de 119,4 mil contribuintes de ICMS no Rio Grande do Norte, incluindo os registrados como Microempreendedor Individual (MEI).

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Liminar concede direito de funcionamento para academias do RN durante vigência de decreto

Academias podem funcionar por causa de liminar

O Desembargador, João Rebouças, deferiu nesta sexta-feira (19), a liminar pleiteada pelo Conselho Regional de Educação Física, para permitir o funcionamento de academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física.

Na decisão, o magistrado destaca que ponderando as peculiaridades do caso em análise, utilizado os critérios da proporcionalidade e razoabilidade, em razão da excepcionalidade do momento, conclui que se encontram presentes o periculum in mora e o fumus boni iuris, para determinar a liberação, desde que obedecido, rigorosamente, os rígidos protocolos de segurança expedidos pelas autoridades sanitárias Federal, Estadual e Municipal.

“Tendo em vista a atual situação do Mundo, do nosso país e do nosso Estado, merece de todos nós sérias preocupações, onde, aliada à crise da pandêmica sem precedentes, também passa por uma crise política e econômica, e embora entenda plausível e justificada a maioria das restrições contidas no ato impugnado, sobretudo em razão do gravíssimo momento de crise sanitária vivenciado no Estado, há forte indicativo a demonstrar que a atividade desempenhada pelas representadas do impetrante se classifica como serviços essenciais e que podem colaborar com a melhoria da condição de saúde de seu frequentadores regulares. Por oportuno, vale registrar que a prática de atividade física em academia ou congênere é uma faculdade – livre escolha – de cada pessoa, inclusive com previsão constitucional que assegura seu direito de ir e vir”, disse o desembargador João Rebouças.

Leia a íntegra do documento:


MPF, MPT e MPE propõem que Governo do Estado e Prefeitura de Natal decretem lockdown

Em reunião com autoridades locais e membros do Estado e do Município, o Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho e a Ministério Público Federal fizeram nesta quarta-feira(17) uma proposta de que o governo do Estado e a Prefeitura do Natal façam um decreto para estabelecer o lockdown no Estado. No entendimento dos órgãos, a medida seria a forma de achatar a curva de casos da Covid 19 no Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo a proposta dos MPs, com exceção dos serviços considerados essenciais, as demais atividades deveriam ser fechadas diante do cenário atual da pandemia no estado. Ainda segundo os órgãos, a quarentena, dessa forma, enquadraria em uma estratégia visando o “achatamento” da curva de casos visando dar tempo de melhor estruturação da rede assistencial do Estado.


Peixe-boi é resgatado pelo Corpo de Bombeiros na Praia da Redinha

Peixe-boi resgatado na no litoral do RN

Um peixe-boi adulto foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN na manhã de sábado (13), na Praia da Redinha Nova, no município de Extremoz, Região Metropolitana de Natal.

De acordo com os guarda-vidas que atuam na Praia da Redinha, o mamífero aquático estava encalhado na orla. Rapidamente uma equipe do Cetáceos da Costa Branca (PCCB-UERN), que realiza projetos e ações de monitoramento, pesquisa, conservação e sensibilização ambiental foi acionada.

Os primeiros cuidados no animal foram realizados ainda no local. Sem ferimentos, ele foi medicado e enviado para o estado do Recife-PE.

Peixe-boi no Brasil

No Brasil, todas as espécies encontram-se ameaçadas de extinção e estão protegidas por leis ambientais. No Brasil, o peixe-boi é protegido por lei desde 1967 e a caça e a comercialização de produtos derivados do animal é crime que pode levar o infrator a até dois anos de prisão.

Para se ter uma ideia, o peixe-boi-marinho habitava do Espírito Santo ao Amapá, porém devido à caça, desapareceu da costa do Espírito Santo, Bahia e Sergipe. Eles vivem tanto em água salgada quanto em água doce.


Detran/RN prorroga suspensão parcial de serviços presenciais

Detran do RN continua com serviços suspensos

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nota neste sábado (13) informando ao público que vai prorrogar a suspensão parcial de alguns serviços no período de 15 a 19 de março de 2021 na Sede em Natal, nas Ciretrans e nos Grupos Executivos.

A medida segue a Portaria Conjunta 01/2021 – Sesap/Sead do Governo do Estado, publicada no último dia 25 de fevereiro de 2021, e mantém suspensos alguns serviços que necessitam de atendimento ao público de forma presencial.

A decisão visa o bem-estar coletivo e o cuidado com a saúde de usuários e servidores, em conformidade com as recomendações do Comitê Científico Estadual, que determinou medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus no atual cenário de emergência por qual passa o Brasil e o Rio Grande do Norte.

Dessa forma, o Detran resolve permanecer com o atendimento presencial ao público externo para os seguintes serviços:

1- Coordenadoria de Habilitação de Condutores:
Renovação de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Segunda via de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de Permissão Internacional para Dirigir (PID) – (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de CNH Definitiva (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Prova Teórica de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática Itinerante.

2- Coordenadoria Médica e Psicológica
Exames de Aptidão Física e Mental (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran);
Avaliações Psicológicas (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran).

3- Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito
Liberação de Veículos Apreendidos (Presencial – Unidades – Sede Natal e Mossoró).

4- Coordenadoria de Operações
Manutenção Semafórica (Equipe Presencial);
Serviço de avaliação técnica e sinalização das rodovias estaduais (Equipe Presencial).

5- Outros Serviços disponíveis no site do Detran/RN (somente on-line)
Emissão de Boletos;
Consulta de Veículos;
Emissão de CRLV digital;
Consulta de Condutor;
Todos os serviços on-line permanecem funcionando normalmente.

Segue a lista dos Serviços que o Detran resolve manter suspensos até o dia 19 de março ou até a redução dos índices conforme previsto no art. 2° da portaria conjunta Nº 01/2021 – Sesap/Sead, de 25 de fevereiro de 2021:

1- Coordenadoria de Registro de Veículos:
Vistoria de veículos;
Abertura de processos de transferência de veículos;
Registro de veículos novos;

2- Coordenadoria de Habilitação:
Prova Teórica Itinerante.

3- Coordenadoria Médica e Psicológica
Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliações Psicológicas nas Centrais do Cidadão e nos Grupos Executivos

Obs 1: Os agendamentos dos serviços suspensos no período de 15 a 19 de março de 2021 serão cancelados, devendo o usuário realizar um novo agendamento;

Obs 2: Todos os usuários com agendamento para esse período estão recebendo e-mails informativos emitidos pelas coordenadorias responsáveis.

# Atendimento Online, por meio das plataformas:

SITEwww.detran.rn.gov.br

Central telefônica: 3232.8030 e 3232.8039 (segunda-feira à sexta-feira – 8h às 14h)

Whatsapp – dúvidas gerais (segunda a sexta- 8 às 14h)
Detran Jucurutu: 996490894
Detran Apodi: 99150.1101
Detran Caicó: 999525389
Detran Mossoró: 3315.5568

OUVIDORIA
Denúncias/Elogios/Reclamações/Sugestões e Solicitações| Portal Fala.BR (Ouvidoria)
falabr.cgu.gov.br

E-MAIL: faleconoscodetranrn@gmail.com (dúvidas, orientações e informações)


Após 3 horas, audiência termina sem acordo entre Prefeitura de Natal e Governo

Audiência de conciliação não teve acordo

Após três horas de duração, a audiência de conciliação  entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal sobre os decretos estadual e municipal, mediada pelo Poder Judiciário, terminou sem consenso na tarde desta quarta-feira,10.

Mediada pelo desembargador Dilermando Motta, a conciliação esbarrou no primeiro ponto quanto a unificação do toque de recolher. Álvaro Dias defendeu ser de 21h às 06h, enquanto Fátima Bezerra manteve o que tinha no decreto estadual até o dia 17 das 20h às 06h até o dia 17, sendo reavaliada no dia 16.

“Infelizmente os cidadãos seguirão sem saber como agir e a quem seguir. Seguirá as discussões jurídicas nos tribunais, enquanto enfrentamos esse terrível vírus. Que Deus tenha misericórdia de todos nós”.


MPRN pede em ação judicial que Arena das Dunas devolva R$ 32,6 milhões ao Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Arena das Dunas e do ex-secretário da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Demétrio Paulo Torres. O principal pedido é que sejam condenados ao ressarcimento de R$ 32.633.331,92 ao Estado, sendo a metade do valor referente ao pagamento por danos morais e coletivos à sociedade. Assim, foi requerida a indisponibilidade de bens dos demandados, no valor referente a esse montante.

Além disso, o MPRN quer que a Justiça determine que o estádio inclua as receitas de fontes adicionais na receita líquida, se abstendo de adotar interpretação diversa do conceito de “receita líquida” prevista na Lei nº 6.404/1976.

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Promotora de Justiça Elaine Cardoso é única a se candidatar para PGJ e será a primeira mulher a chefiar o MPRN

Elaine Cardoso será a próxima Procuradora Geral de Justiça

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ela foi a única a se inscrever para concorrer à lista tríplice para a indicação ao cargo. A eleição que irá ratificar a escolha dela está marcada para o dia 23 de abril. Elaine Cardoso será empossada como primeira PGJ potiguar em junho deste ano, tendo um mandato de dois anos à frente no MPRN.

Elaine Cardoso é a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde. Atualmente, ela ocupa o cargo de procuradora-geral de Justiça adjunta. “Estou feliz e ciente da grande responsabilidade que está pela frente. Vamos trabalhar para juntos avançarmos ainda mais e podermos dar uma contribuição cada vez mais efetiva para a sociedade”, falou.

O procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, parabenizou a futura PGJ. “Elaine Cardoso é uma das promotoras mais atuantes do nosso MPRN, tendo um trabalho muito bem reconhecido. Nos últimos anos, esteve compondo conosco, como PGJ Adjunta, uma gestão que sempre buscou o diálogo e a resolutividade. Tenho certeza que MPRN será muito bem chefiado no próximo biênio”, disse.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador-geral de Justiça adjunto da gestão dela. O escolhido foi o promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia. A eleição do dia 23 de abril será realizada mediante voto secreto de todos os membros do MPRN em atividade. Os membros do MPRN poderão votar das 8h às 12h, de forma virtual, por meio do sistema Votus.


Terra tremeu 26 vezes em Pedra Preta/RN nesta quarta-feira (03)

Tremores de terra foram sentidos pela população

O Laboratório de Sismologia da UFRN, registrou nesta quarta-feira (03), cerca de 26 eventos sísmicos na região do município de Pedra Preta/RN.

De acordo com o LabSis, vários foram sentidos pela população, local, desde a madrugada.

Uma análise preliminar dos eventos aponta que os três tremores de terra mais fortes registrados, ocorreram às 05h36, com magnitude de 2.8, outro às 06h25, com magnitude de 3.0 e outro às 06h37, com magnitude de 3.3, todos no horário local. Esses e os demais eventos de menor magnitude ocorreram durante a madrugada e início da manhã de hoje.

O LabSis/UFRN segue monitorando a atividade sísmica utilizando a estação RCBR (localizada em Riachuelo) e demais estações pertencentes à Rede Sismográfica Brasileira (operada pelo LabSis/UFRN) na região.


MPRN obtém condenação de envolvido em esquema de funcionários fantasmas da Assembleia

Decisão foi em ação movida pelo Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual sentença favorável à condenação de um envolvido no esquema dos funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa do RN (Alern). Jaime de Araújo Sales Neto foi condenado a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1,8 milhão, referente ao prejuízo suportado pelo erário estadual em decorrência do pagamento da remuneração do demandado, sem a correspondente contraprestação, no período de setembro de 2011 a setembro de 2016.

Na ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa, o MPRN demonstrou que Jaime de Araújo Sales Neto ocupava o cargo de secretário-executivo, lotado na Secretaria Administrativa da Alern, percebendo remuneração no valor mensal de R$ 7.277,50 sem que efetivamente prestasse o serviço.

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Covid-19: Com aumento de casos, MPRN suspende atendimento presencial ao público até 1º de março

Atendimentos presenciais foram suspensos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender o atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira (24). A medida leva em consideração o aumento exponencial de casos de Covid-19 no Estado e o fato de que a taxa de ocupação de leitos críticos no RN está acima de 80%, podendo ocasionar um colapso na rede de atendimento de saúde.

A suspensão no atendimento presencial irá durar até o dia 1º de março deste ano. Também estão suspensas a realização de audiências e reuniões extrajudiciais; e a participação em audiências ou atos judiciais.

O MPRN também leva em consideração a necessidade de diminuição do fluxo de pessoas em espaços coletivos, para reduzir a disseminação do novo coronavírus. A instituição irá avaliar o cenário epidemiológico nos próximos dias, quando, então, novas medidas deverão ser anunciadas.

O cidadão que necessitar entrar em contato ou tirar dúvidas sobre como ser atendido pelo MPRN, deve acessar o endereço de Serviços, no portal da instituição: http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/servicos/servicos-categorias


Laboratório de Sismologia da UFRN registrou 4 tremores de terra em Caraúbas

Locais onde ocorreram os tremores de terra

O Laboratório de Sismologia da UFRN registrou 4 tremores de terra na região da cidade de Caraúbas, no médio oeste do estado.

O primeiro aconteceu às 16h18, hora local, de Sábado (20), teve magnitude preliminar 2.3 mR e foi registrado pelas estações da rede sismográfica RSISNE.

Os três seguintes, ocorreram na madrugada de Domingo (21). O primeiro, de magnitude preliminar 2.3 mR, ocorreu às 02h08. O outro, às 02h51, desta vez de magnitude preliminar 2.1 mR e o último, às 03h26, um tremor de magnitude preliminar 2.2 mR.

Segundo informações, vários moradores do município relataram ter sentido os eventos.

Na imagem, os círculos brancos indicam as localidades que relataram sentir alguns ou todos os eventos. Todas as informações já foram repassadas para o coordenador da Defesa Civil do município.


Bezerro nasce com duas cabeças no interior do RN

Bezerro de duas cabeças nasceu na região agreste do Estado

Um bezerro nasceu com duas cabeças em uma comunidade na zona rural do município de Santa Cruz, cerca de 100 quilômetros distante da capital Natal. O caso é considerado raro pelos médicos veterinários.

Segundo o proprietário do bezerro, que mora na comunidade de Bom Sucesso, o animal nasceu há três dias. Ele conta que é a primeira vez que se depara com esse tipo de formação.

“Nunca aconteceu algo assim nessa comunidade. É um fato inédito”, disse Pedro Oliveira, que relatou ainda uma dificuldade do animal para se levantar.

*Leia a matéria completa do G1/RN, AQUI


Estado terá que regularizar remuneração de PM’s promovidos

Decisão foi dada pelo Tribunal de Justiça do RN

O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido feito por meio de mandado de segurança, movido pela advogada de 12 policiais militares, no qual eles alegaram que foram promovidos, conforme o Boletim Geral – BG nº 007, de 13 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos a 25 de dezembro de 2019, e que, apesar disso, ainda continuavam a receber remuneração relativa à graduação anteriormente ocupada. O julgamento determinou que a implantação e o subsequente pagamento da remuneração aos impetrantes seja realizado em caráter imediato, relativa à graduação atualmente ocupada, conforme promoção publicada no boletim e nos termos da Lei Complementar Estadual nº 463/2012.

O Estado chegou a alegar que o pleito não foi efetivado administrativamente pelo fato do ente público se encontrar no limite prudencial para despesas com pessoal, de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Bancos de Sementes do Estado serão abastecidos a partir desta quinta (18)

Sementes começam a ser distribuídas

O Governo do RN, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, e com o apoio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, inicia nesta quinta-feira (18), a distribuição das sementes do Programa Bancos de Sementes 2021, com o abastecimento das Regionais de  Pau do Ferros e Umarizal.

Para implementação de toda a ação foram adquiridas aproximadamente 453 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo, que estão sendo distribuídas entre os 1.605 bancos de sementes, espalhados por 156 municípios do Estado, que juntos beneficiarão 52.912 agricultores familiares cadastrados no sistema CERES, da EMATER. Um investimento global de cerca de R$ 6,3 milhões, provenientes do tesouro estadual.

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Expediente nas Centrais do Cidadão durante carnaval é mantido

Os serviços oferecidos à população nas Centrais do Cidadão pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) sofrerão mudanças na próxima segunda (15) e terça-feira (16). Como não haverá atendimento ao público nas agências bancárias nesses dias, apenas os serviços considerados gratuitos serão realizados, tais como emissão da primeira via da Carteira de Identidade (RG) ou emissão da segunda via, no caso dos idosos.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) – que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci), a decisão vale para as unidades da capital, como também para as unidades localizadas no interior.

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