Sethas-RN realiza capacitação do CadRN para 42 municípios

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) realiza, de 26 de junho a 12 de julho, as oficinas de capacitação para implantação da plataforma Virtual Cadastro Único do RN (CadRN). As oficinas serão realizadas na Escola de Governo.

Inicialmente, as oficinas serão direcionadas para os 42 municípios habilitados a receberem o Cofinanciamento Estadual de Média Complexidade. Poderão participar os gestores municipais da Assistência Social, os coordenadores dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) e presidentes de conselhos municipais.

No mês de agosto as oficinas irão contemplar os demais municípios que aderiram ao termo de cooperação para utilização do sistema.

O CaDRN é um sistema de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros.

Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas.


Governo finaliza obras no terceiro pavilhão de Alcaçuz

Reforma em terceiro pavilhão de Alcaçuz é concluída pelo Governo do Estado

Terceiro a ser reconstruído, o Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi vistoriado na manhã desta terça-feira (20) pelos secretários de Estado Jader Torres (Infraestrutura), Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil) e Luís Mauro Albuquerque Araújo (Sejuc).

Com capacidade para cerca de 300 presos, o pavilhão é o maior da penitenciária. Foi dividido em dois pavimentos de quatro alas, duas no piso inferior e duas no superior, cada ala com 7 celas, e adequado seguindo normas e procedimentos de segurança indicados pelos agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Foram realizadas melhorias, adequação das tomadas, interruptores e sirenes conectadas ao setor administrativo da unidade e a recomposição do telhado. Novas grades foram instaladas, subdividindo as celas que agora têm fechaduras do tipo “bate trancas” e ferrolhos longos. Todas as tomadas e fiações foram retiradas do local. Foi construído um alojamento para os agentes penitenciários, três parlatórios, uma sala de atendimento para profissionais da saúde e outra para advogados e duas salas para visitas íntimas.

O pátio ganhou uma área coberta e banheiros, além da demarcação com pintura em cores diferentes indicando o posicionamento dos apenados, auxiliando o controle dos internos. Também foi construída uma guarita para os agentes observarem os presos na hora do banho de sol.  Em maio, o Governo do RN entregou ainda os pavilhões 2 e 3 ao Sistema Penitenciário totalmente reestruturados e mais seguros para os agentes penitenciários.


Detran lança campanha educativa em shopping e apresenta simulador de embriaguez

Detran lança campanha educativa em shopping e apresenta simulador de embriaguez

Visando conscientizar os condutores e reduzir o número de acidentes nas vias potiguares, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) continua apostando na educação como principal aliada na luta por um trânsito melhor. Pensando nisso, será lançada nesta quarta-feira (21), a partir das 13h, no Natal Shopping, a Campanha Educativa #CurtoDirigirBem.

O principal intuito do Detran com esta nova campanha é despertar a reflexão em cada um sobre o que se diz e o que se faz na posição de motorista no trânsito. As peças publicitárias vão retratar a realidade que também vai estar sendo mostrada por meio da reprodução fiel de acidentes fatais com motocicletas e automóveis expostos em área privativa do Natal Shopping.

Além da reprodução dos trágicos acidentes que acontecem diariamente em nossas estradas, essa nova campanha traz aos visitantes do Natal Shopping uma experiência com os óculos simuladores de embriaguez. Por meio de realidade virtual, o visitante poderá experimentar os efeitos do álcool ao qual o condutor embriagado fica passível. O equipamento mostra com exatidão o perigo para a vida humana do que é a embriaguez ao volante.

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Assembleia Legislativa discutiu formas de combate ao suicídio

Deputado Vivaldo Costa presidiu os trabalhos da audiência pública sobre suicídio na ALRN – (Foto: Ney Douglas)

A valorização da vida e os desafios no enfrentamento do suicídio foram debatidos nesta terça-feira (20), no Legislativo Potiguar. A audiência pública, proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), revelou as dificuldades encontradas por pacientes psiquiátricos e discutiu formas de auxílio, tanto por parte dos profissionais da saúde quanto dos gestores públicos, no combate à depressão e ao suicídio, no Rio Grande do Norte.

Esse é um problema sério no nosso estado, porque não há apoio à população. Foram fechados hospitais psiquiátricos e não foram colocadas em prática as soluções alternativas. Devemos debater amplamente o tema da depressão e do suicídio, principalmente nas escolas, porque estão atingindo cada vez mais nossos jovens. Aqui no RN, além de aumentar o número de médicos psiquiatras e de criar políticas públicas de combate ao suicídio, é preciso, primordialmente, disponibilizar o serviço já existente. As pessoas vão num pronto socorro, com queixa psiquiátrica, e o médico generalista diz que não pode fazer nada, pois não é especialista”, destacou o parlamentar.

O médico psiquiatra Salomão Gurgel explicou que a dor psíquica é muito maior que a física. “Quantos doentes mentais, na tentativa de fugir da dor psíquica, cortam membros, orelha etc? E, segundo relatos de pessoas que já tentaram suicídio, no momento de um tiro ou de um enforcamento, elas nem sentem a dor física”. Ainda de acordo com o doutor Salomão, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a taxa global de suicídio é de 16 casos a cada 100.000 habitantes. Além disso, segundo a OMS, até o ano de 2020, o número estimado de mortos por suicídio no planeta será de mais de 1,5 milhão de pessoas.

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Laboratório da UFRN confirma tremor de terra em João Câmara neste domingo

Laboratório de Sismologia da UFRN confirma tremor de terra em João Câmara – (FOTO: Google Hearth)

A Tribuna do Norte, informou que a cidade de João Câmara, localizada no agreste do Rio Grande do Norte, voltou a sofrer um tremor de terra na manhã deste domingo (18). De acordo com o registro da estação sismólogia do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a magnitude do evento foi de 2.1 na escala Ritcher.

A magnitude é considerada baixa pelos especialistas, que afirmam que ela provoca apenas balanço de telhas, portas e pequenas fissuras dependendo da estrutura da construção, mal podendo ser sentida pelos moradores da região afetada.

O Labsis ainda calcula a precisão do epicentro do tremor de terra.


Pleno do TJRN destaca atuação do procurador-adjunto Jovino Pereira junto à Corte

Desembargadores destacam atuação do promotor Jovino Pereira junto ao Pleno do TJRN

Em sua última sessão atuando com procurador geral de Justiça adjunto, o promotor Jovino Pereira, foi saudado pelos desembargadores da Corte Estadual de Justiça, na quarta-feira (14), como exemplo de profissional do direito e de convivência produtiva. As manifestações de congratulação pelo trabalho desenvolvido pelo procurador adjunto nos últimos quatro anos foram abertas pelo presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

O presidente frisou a cordialidade, a correção e a disposição para o diálogo do representante do Ministério Público RN.

Quero agradecer e destacar seu desempenho neste período, junto a esta Corte”, enfatizou o desembargador Expedito Ferreira.

O decano da Corte, desembargador Amaury Moura, reforçou as palavras do dirigente do Poder Judiciário potiguar sobre o procurador adjunto.

Reconheço o trabalho que o senhor desenvolveu junto a sua instituição nesses 4 anos”, salientou Amaury Moura.

As manifestações foram unânimes no mesmo sentido.

O desembargador Claudio Santos ressaltou a coragem de Jovino Pereira no desempenho de suas funções. “O senhor sempre foi uma presença salutar nos trabalhos desta Corte”, resumiu o magistrado.

O procurador geral adjunto e o procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, encerram seus mandatos à frente do MPRN no próximo dia 19 de junho.


Novo procurador-geral toma posse em sessão extraordinária do CPJ segunda-feira (19)

Novo PGJ toma posse na segunda, dia 19 de junho- (Foto: Marcelo Lima/Tribuna do Norte)

A posse do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte será na segunda-feira (19), às 19h, no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo.

A solenidade acontece durante sessão extraordinária e solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN, que marca a transmissão do cargo do atual procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima para o procurador-geral de Justiça eleito e nomeado Eudo Rodrigues Leite.

O promotor de Justiça Eudo Rodrigues foi o mais votado em eleição para lista tríplice realizada em meados do último mês de abril e nomeado pelo governador do Estado no início de maio para exercer o cargo de PGJ no biênio 2017/2019.

O empossando é titular da 22ª promotoria de Justiça da comarca de Natal, com atribuições também na defesa do patrimônio público assim como Rinaldo Reis, que comandou o MPRN nos últimos quatro anos, com mandato inicialmente para o biênio 2013/2015, sucedendo o então procurador-geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto, e depois reconduzido para o cargo no biênio 2015/2017.


Governo realiza Vila Cidadã nesta sexta-feira (16) em Serra Caiada

Vila Cidadã acontece em Serra Caiada

Os serviços do projeto Vila Cidadã chegam nesta sexta feira (16) ao município de Serra Caiada. O evento será a partir das 9h, na Rua Padre Antônio Vilela, Centro. Serão ofertados os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF e carteira do artesão, ações da Secretaria de Saúde com a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia, doação de preservativos, verificação de pressão arterial, além da distribuição de 200 cheques do programa Microcrédito do Empreendedor.

Essa é a 16º edição do Vila Cidadã, que já chegou a 10 municípios e cinco bairros de Natal. O projeto leva cidadania, educação e serviços que aproximam o Governo da população mais carente”, afirmou a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria.

O Vila Cidadã é um projeto do Governo do RN, coordenado pela Sethas-RN, que tem o objetivo de levar para perto da população os serviços públicos oferecidos pelo Estado. Até agora já foram contabilizados cerca de 38 mil atendimentos nas 15 edições, que foram realizadas em: Mãe Luiza, Jardim Progresso, Leningrado, Conjunto dos Garis, Felipe Camarão, Lajes, Pedro Avelino, Parnamirim, Serra de São Bento, São Miguel, Mossoró, Currais Novos, Caicó, São José de Mipibu e Areia Branca.


Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado por não apresentar dados fiscais ao TCE no prazo legal

Ex-prefeito Braz Costa, é condenado em decisão do TJRN

O juiz de direito substituto, Eduardo Neri Negreiros, da Comarca de Apodi, condenou o ex-prefeito do Município de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, por crime de improbidade administrativa consistente na ausência de apresentação dos Relatórios de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal referentes ao ano de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Com isso, o ex-prefeito teve suspensos os direitos políticos por quatro anos e terá que pagar multa no valor de 40 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época do ilícito, quantia a ser atualizada pelo IPCA e com juros de mora. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Em seu julgamento, o magistrado explicou que, conforme previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Chefe do Poder Executivo, de modo a dar transparência a sua gestão para que seja feito o controle e fiscalização, deve apresentar periodicamente o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.

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Justiça Federal condena 8 pessoas por desvio de verba no Ministério do Trabalho no RN

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou oito pessoas no processo número 0004452-43.2013.4.05.8400, onde é apontado que houve desvio de verba pública da Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Norte a partir de contratos forjados com uma empresa de refrigeração. O crime ocorreu no período de 2006 a 2008.

A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, que destacou o crime de peculato-furto “já que os agentes públicos não tinham a posse prévia dos valores subtraídos, os quais eram repassados pelo Tesouro Nacional e indevidamente transferidos a partir da emissão de notas fiscais, atestados e ordens de pagamento falsas”.

Um dos elementos da materialidade do crime foi o fato de que o contrato entre a Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Norte com a Glacial Refrigeração foi publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de dezembro de 2007, mas já no dia 7 de dezembro de 2007 estavam sendo transferidos valores para a empresa. O previsto no contrato era R$ 1.529,49. Mas, essa primeira transferência já foi de R$ 15.511,62 e 27 dias após o início da vigência a transferência do órgão federal para a empresa já chegava a R$155.818,49.

O magistrado ressaltou, na sentença, que os serviços pagos à Glacial Refrigeração não foram realizados.O

OS CONDENADOS FORAM:

Marcelo Rodrigues Vaz da Costa – 6 anos de reclusão e 918 dias-multa

Raimundo Nonato Rodrigues – 5 anos 7 meses e 15 dias de reclusão 480 dias-multa

Pedro Lopes de Oliveira Filho – 8 anos de reclusão e 1.904 dias-multa

Francisco de Assis Oliveira – 6 anos de reclusão 1.428 dias-multa

Maria das Dores Bezerra de Souza – 3 meses e 22 dias de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito e 48 dias-multa

Francisca Januário de França – 3 meses de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito, e 10 dias-multa

Márcia Fonteneles de Souza – 3 meses e 22 dias de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito, e 48 dias-multa

Lucy Duarte de Carvalho Ferreira Silva – 3 meses e 18 dias de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito, e 36 dias-multa

*Todos os dias-multa foram aplicados no valor 1/30 do salário mínimo então vigente.


Operação Anjo Mau: Denúncia do MPF aponta como ocorriam as fraudes ao INSS no RN

A investigação do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Representação da Inteligência Previdenciária (Reinp) que resultou na Operação Anjo Mau, deflagrada no dia 17 de maio em Natal, detalhou a forma de agir do grupo que fraudou diversos auxílios previdenciários no Rio Grande do Norte. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na residência de três servidores do INSS e na agência da Previdência Social, no bairro de Nazaré.

No período de março de 2010 a agosto de 2011, uma organização criminosa forjou vínculos trabalhistas e obtinha irregularmente auxílios previdenciários, gerando prejuízos aos cofres públicos. Dela faziam parte Angelo Wagner Alves e quatro servidores do INSS (um dos quais já faleceu). Outros quatro beneficiários do esquema foram denunciados no início deste ano pelo MPF.

Na ação penal que deu origem à operação (0802520-45.2017.4.05.8400), de autoria do procurador da República Fernando Rocha, o MPF denuncia, além de Angelo Wagner, o médico perito do INSS Antônio Carlos Barbosa; os servidores do INSS Aurino Araújo Goes e Petrúcio Rainerio de Azevedo; e também Manoel Bernardo Gois Cassiano, Jailson José Ferreira, Adriano Cezar Felipe e Maria Auxiliadora Bezerra.

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Frente nas Cidades é lançada na Assembleia do RN com adesão de 19 municípios

Frente nas Cidades é lançada na Assembleia do RN com adesão de 19 municípios

O programa Frente nas Cidades, instrumento para fortalecimento das políticas preventivas e sociais no Rio Grande do Norte, foi lançado na manhã desta sexta-feira (9), na Assembleia Legislativa, durante reunião ampliada da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. Um total de 19 municípios assinou a formalização de um pacto social em favor da infância e da juventude do Estado. Proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), o programa tem como objetivo incentivar as Câmaras Municipais do RN a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Devemos nos questionar sobre qual futuro estamos semeando quando relegamos as crianças e os adolescentes ao segundo plano. Não há como pensar no futuro sem defendermos o presente. Estamos aqui hoje para darmos o pontapé oficial na formação de uma rede estadual em defesa das crianças e dos adolescentes”, afirmou a parlamentar. Continue lendo


Depen realiza curso para profissionais que atuam na segurança no RN

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ambos do Ministério Público Estadual, realizaram treinamento para 40 profissionais que atuam na segurança pública no Rio Grande do Norte.

O curso já foi realizado em vários estados que possuem penitenciárias federais de segurança máxima, é denominado “Análise dos Seis Canais de Comunicação – Veracidade, Credibilidade da Informação, e foi realizado na segunda-feira (5) e terça-feira (6), na sede do Gaeco, em Natal. Durante o curso, foram repassadas técnicas utilizadas pelas melhores forças policiais do mundo, como o FBI, que poderão ajudar na elucidação de crimes a partir da análise do comportamento das pessoas.

Participam do curso agentes federais de execução penal; policiais militares; delegados de polícia e analistas de inteligência do GSI e Gaeco. A técnica repassada aos participantes já vem sendo empregada pelo Depen em situações que envolvem o Sistema Penitenciário Nacional (SPF) e tem servido também para apoiar investigações das polícias Civil e Federal.


Detran prorroga taxa de licenciamento de veículos com placas final 0

Detran prorroga taxa de licenciamento de veículos com placas final 0

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para o dia 23 deste mês os vencimentos das taxas de licenciamento dos veículos com placas de fina 0. A decisão determinada pela Direção do Órgão foi motivada pelo atraso na entrega dos carnês não alcançando em tempo hábil o envio dos boletos para todas as residências dos proprietários.

Mesmo com a atraso gerado na entrega dos carnês, o Detran dispõe para o proprietário de veículo automotor a opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório. O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.


Seguem abertas inscrições para concurso de Agente Penitenciário do RN; Veja Edital

Inscrições para concurso de Agente Penitenciário do RN seguem abertas

As inscrições para o concurso de Agente Penitenciário no Rio Grande do Norte, seguem abertas até o próximo dia 22 de junho, às 16hs e só podem ser feitas pela internet no site da empresa contratada para a realização do certame, www.idecan.org.br

O valor da inscrição, é de R$ 100,00 e antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital.

Estão disponíveis, 571 vagas para o cargo Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN) a serem distribuídas em concorrência, sendo 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino.

O concurso visa selecionar candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social, necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I, e será composto das seguintes fases:

a) Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizada somente nos municípios de Mossoró/RN e Natal/RN;

b) Teste de Aptidão Física, de caráter apenas eliminatório, a ser realizado somente no município do Natal/RN;

c) Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada somente no município do Natal/RN, com base em critérios objetivos definidos no Edital e aplicada por profissionais habilitados em Psicologia que possuam registro no Conselho Regional de Psicologia;

d) Exame Toxicológico, de caráter apenas eliminatório, que terá por objetivo detectar o uso de substâncias entorpecentes ilícitas ou lícitas que podem causar dependência química ou psíquica, e será realizado às expensas dos candidatos;

e) Investigação Social do candidato, de caráter apenas eliminatório, a fim de verificar sua idoneidade moral para o exercício do cargo público;

f) Curso de Formação de Agente Penitenciário a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte e será regido pelas normas inerentes à categoria funcional de caráter eliminatório e classificatório.

*Veja o EDITAL completo e uma RETIFICAÇÃO que foi divulgada nos últimos dias.