Auditores fiscais farão mobilização em defesa da Previdência na sexta-feira (28)

Os Auditores Fiscais do RN anunciaram uma mobilização, na próxima sexta (28), em apoio ao movimento nacional em defesa da previdência pública e contra os atrasos salariais do Governo do Estado. A programação do Fisco começa às 9 horas, na sede do Sindicato, e deve contar com a participação de diversas autoridades políticas, sindicais, religiosas e de outras entidades da sociedade civil.

Vamos fazer um ato público em defesa da previdência e contra a reforma, numa manhã de debates e participação política. Às 13h30, faremos uma Assembleia Geral Extraordinária para discutirmos, também, a questão dos atrasos salariais e encaminhamentos pertinentes. Em seguida, às 14h30, sairemos juntos para grande concentração e passeata unificada de todos os movimentos sociais e sindicais, em frente ao Shopping Midway”, informou o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.

O movimento de rua pretende reunir trabalhadores de todas as áreas e segmentos. A Frente Potiguar em Defesa da Previdência alerta que essa reforma enviada ao Congresso Nacional na PEC 287 vai afetar não somente os servidores públicos, mas todos os trabalhadores brasileiros.

Detran divulga cronograma de exames de direção de maio

Detran anuncia calendário de testes de direção para o mês de maio

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quinta-feira (27) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de maio.

Os examinadores iniciam o trabalho na próxima terça-feira (2), pela cidade de Monte Alegre e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, o que vem evitando demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2016 foram realizado 77.302 testes práticos de direção veicular no Estado, o que corresponde a uma média de 6.441 testes mensais.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2017
02/05 – Monte Alegre;
03/05 – São José de Mipibu;
04/04 – Goianinha;
05/05 – Passa e Fica;
08/05 – Parelhas;
09/05 – Jardim do Seridó;
10/05 – Acari;
11/05 – Caicó;
12/05 – Caicó;
15/05 – Caraúbas;
16/05 – Apodi;
17/05 – Pau dos Ferros;
18/05 – Alexandria;
19/05 – Patu;
22/05 – Jaçanã;
23/05 – Santa Cruz;
24/05 – Currais Novos e Lagoa Nova;
25/05 – Jucurutu;
26/05 – Angicos;
29/05 – São Miguel do Gostoso;
30/05 – João Câmara;
31/05 – Alto dos Rodrigues e Macau

Caern funcionará em horário diferenciado nesta sexta-feira (28)

Em virtude da redução de frota do transporte público na capital e de possíveis modificações no trânsito em diversas cidades do Estado, provenientes de manifestações populares, o funcionamento da Caern, nesta sexta-feira (28), será das 7h30 às 13h30.

O objetivo da redução de horário é minimizar as dificuldades de deslocamento dos colaboradores da empresa.

A companhia ressalta que as atividades consideradas essenciais serão mantidas, assim como, o atendimento via contact center no número 115.

Governo volta atrás e determina que Centrais do Cidadão funcionem normalmente nesta sexta

O Governo do Estado através do Gabinete Civil, determinou que o funcionamento das Centrais do Cidadão em todo o estado, vai ser normal nesta sexta-feira (28).

A Secretaria de Trabalho e Habitação – Sethas tinha emitido uma nota nesta quarta-feira informando que as referidas repartições não abririam por causa do movimento grevista previsto para acontecer nesta sexta.

A nova nota diz o seguinte: “Conforme determinação do Gabinete Civil do Governo do RN, o expediente nas Centrais do Cidadão ocorrerá normalmente nesta sexta-feira (28), a exemplo das demais repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado“.

Garrafões de água mineral e adicionada de sais terão selo para inibir falsificações

A partir do dia 1 de maio, às águas minerais e adicionadas de sais terão que ter em seus lacres, um selo para identificar que estão dentro dos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária.

Ao longo dos últimos anos, os órgãos de fiscalização, identificaram diversas formas de falsificação dos garrafões de água. O selo vai inibir às ações.

Assista entrevista com advogado, Fernando Fernandes, representante da Associação dos Vendedores de Água adicionada de sais do Rio Grande do Norte.

Centrais do Cidadão não abrem na sexta-feira (28) por causa da greve geral

Centrais do Cidadão não abrem na sexta-feira (28)

A Secretaria de Trabalho da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) determinou que não haverá expediente nas unidades das Centrais do Cidadão do estado na sexta-feira (28). O motivo é a greve geral amplamente divulgada pela imprensa, aliada à paralisação dos serviços de transporte público e a expectativa de ocorrência de manifestações sociais de grandes proporções, o que pode trazer entraves no atendimento à população e no deslocamento dos servidores.

O atendimento será retomado normalmente no próximo dia 2 de maio, exceto na Central do Via Direta, em Natal, que já funcionará no sábado (29).

Manoel Dantas será homenageado em sessão solene na ALRN por Vivaldo Costa

Caicoense, Manoel Dantas nasceu no dia 26 de abril de 1867

O deputado Vivaldo Costa homenageará em sessão solene os 150 anos do caicoense Manoel Gomes de Medeiros Dantas. O parlamentar usou suas redes sociais para convidar todos a participar da cerimônia que acontece nesta quarta-feira (26), as 10 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. “A Assembleia Legislativa do RN prestará homenagem ao caicoense, Dr. Manoel Dantas, pelo sesquicentenário do nascimento”, escreveu.

Manoel Dantas foi ex-presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras. Nascido em 26 de abril de 1867, Manoel Dantas foi advogado, juiz, educador, jornalista, político e precursor dos estudos de folclore no Rio Grande do Norte. Publicou trabalhos jurídicos, estudo sobre a origem dos nomes dos municípios potiguares e vários ensaios, reunidos após sua morte sob o título ‘Homens de Outrora’. Faleceu em Natal em junho de 1924.

Representantes da cadeia produtiva de queijo discutem soluções na ALRN

Representantes da cadeia produtiva de queijo discutem soluções na ALRN

Produtores, consultores, técnicos e políticos da região do semiárido lotaram o Plenário Cortez Pereira em audiência pública para discutir a cadeia produtiva do queijo artesanal no Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), e contou ainda com a colaboração e sugestões de Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Fernandes (PMDB).

O queijo artesanal integra uma importante característica histórica e cultural do Estado, especialmente pela habitualidade do consumo e produção. A modernização e definição das condições de fiscalização são imperiosas para dar segurança jurídica aos investidores do setor, notabilizada pela dificuldade em apurar a produção clandestina e sem os devidos padrões de higiene“, justifica Hermano.

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Bombeiros capturam jacaré de mais de 2 metros na zona Urbana de Mossoró

Bombeiros capturam jacaré em Mossoró
Bombeiros capturam jacaré em Mossoró

Bombeiros Militares de Mossoró capturaram no início da manhã deste domingo (23) um jacaré de mais de dois metros de comprimentos, na Ilha de Santa Luzia em Mossoró/RN.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado por volta das 6h30 para fazer a captura do réptil, que estava em uma área de residências e representava risco aos moradores.

Após a captura, o animal foi levado, com o apoio da Polícia Militar para o Ibama, em Natal. O capitão Mairton do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) foi o comandante da operação.

Esta não é a primeira vez que jacarés são encontrados em cidades do Rio Grande do Norte.

Moradia Cidadã Servidor: professora é a primeira a financiar casa própria

Professora é a primeira financiar casa pelo programa Moradia Cidadã Servidor

Em menos de 30 dias de inscrição do programa Moradia Cidadã Servidor, o Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), já registra seu primeiro contrato assinado de imóvel com desconto exclusivo oferecido pelo Governo do RN. Aos 26 anos de idade, servidora pública Maria Fabíola Lays Alves Cunha realizou seu grande sonho, ao adquirir uma casa no Bosque dos Pássaros II, no bairro Alto de Sumaré, em Mossoró. O empreendimento faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, faixa 2.

Para ela, que é lotada na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), como professora de ensino médio na Escola Estadual Governador Dix-Sept Rosado, o Moradia Cidadã Servidor veio em boa hora. “Sou grata ao governador pela oportunidade que ele me deu para conseguir minha casa própria, nesses tempos de instabilidade econômica. Moro com minha mãe, há 20 anos estávamos em uma casa alugada, mas agora temos a nossa. Também agradeço muito à equipe da CEHAB, que foi prestativa, atenciosa e ágil. Ainda elogio o trabalho da construtora e da Caixa Econômica. Fomos super bem tratadas. A casa é excelente e o local é bem tranquilo”, destacou Fabíola.

Dia do Índio: MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interposta tendo em vista a morosidade dos órgãos em inciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das Comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Em relação à Comunidade Sagi Trabanda, o MPF enviou uma recomendação ao órgão.

De acordo com o MPF/RN, mesmo tendo conhecimento da existência das referidas comunidades, a Funai não deu início ao procedimento de regularização fundiária, nem a União incluiu previsão orçamentária no Plano Plurianual 2016-2019 para a constituição de grupo técnico multidisciplinar encarregado de realizar os estudos pertinentes. As ações visam a obtenção de decisões judiciais que determinem às rés que inciem e ultimem, em tempo hábil, os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena das duas comunidades.

O processo de regularização de terras encontra-se ainda em fase de “qualificação das reivindicações”. Trata-se de uma etapa preliminar, anterior à realização de estudos para demarcação das terras indígenas. Tais estudos são realizados somente após a constituição do grupo técnico multidisciplinar responsável para realizá-los (primeira fase do procedimento demarcatório). A União, por sua vez, sequer previu recursos orçamentários para a constituição, nem no Plano Plurianual 2012-2015 e nem no atualmente em vigor (2016-2019).

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Novo Selo Fiscal em garrafões de água garantirá qualidade do produto

Novo Selo Fiscal em garrafões de água garantirá qualidade do produto

Combater a sonegação e a ação desleal de empresas irregulares e garantir a segurança alimentar do consumidor. Esses são os principais objetivos da implantação do Selo de Controle Fiscal que virá nos lacres dos garrafões de 10 e 20 litros das indústrias de águas minerais e das indústrias de águas adicionadas de sais do Rio Grande do Norte.  A medida será obrigatória a partir do dia 1° de maio e está prevista na Lei Estadual 10.075 sancionada pelo Governador Robinson Faria em 14/06/2016.

A ação foi detalhada na manhã desta quarta-feira (19), pelo secretário Adjunto da Tributação do RN (SET), Fernando Amorim, em uma coletiva de imprensa da qual participaram também o presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Águas Minerais (SICRAMIRN), Djalma Cunha Júnior, e o subcoordenador de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA), Ivens Trindade. Com esta medida, somente permanecerá no mercado as empresas que estiverem organizadas administrativamente e que seguirem à risca o controle de segurança alimentar exigido pelos órgãos fiscalizadores.

Vantagens O Selo de Controle Fiscal dos garrafões de água protege o mercado potiguar dos estados vizinhos, nos quais já existem leis que privilegiam os empresários locais e tornam desleal a concorrência com o produto originário do Rio Grande do Norte. O Governo, por sua vez, ganha com a não evasão de impostos e o aumento da arrecadação tributária, e o consumidor é um grande beneficiado, visto que o selo assegura a qualidade do produto ingerido por ter que estar totalmente regular com a vigilância sanitária.

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Aberto processo de remoção de juízes de 2ª e 3ª entrâncias para unidades em Natal e Areia Branca

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou dois editais para abertura de processo de remoção de juízes de 2ª e 3ª entrâncias. Pelo critério de merecimento, para juízes de 3ª entrância, está disponível o 2ª Juizado Especial Cível do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal. Já pelo critério de antiguidade, para magistrados de 2ª entrância, a unidade disponível é a Vara Cível da Comarca de Areia Branca.

Os juízes interessados na remoção, deverão formular pedido, por escrito, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Inscrições (SEI), no período de 26 de abril a 2 de maio. Os magistrados poderão desistir do pedido até 24 horas do encerramento das inscrições, mediante acesso ao SEI, em local específico.

Saiba mais

As comarcas, que podem apresentar uma ou mais varas, podem ser classificadas de acordo com o seu porte, por entrâncias. Assim, as comarcas de primeira entrância seriam as de menor porte, enquanto as de segunda e terceira seriam as de maior porte. Não há, no entanto, hierarquia entre as entrâncias, ou seja, uma entrância não está subordinada a outra.

Diretores e vice-diretores da UFRN formam grupo de combate à violência

Diretores e vice-diretores de centros acadêmicos e unidades especializadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão em articulação com pesquisadores, movimentos sociais, entidades, sindicatos, entre outros representantes da sociedade para formar um grupo de trabalho em combate à violência no Estado. A primeira reunião acontecerá nesta quarta-feira, 12, às 14h30, no auditório F da Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN, onde os objetivos da iniciativa serão apresentados aos atores interessados.

O diretor do ECT e representante do grupo, professor Douglas do Nascimento Silva, explica que a ideia do grupo é reunir pesquisas acadêmicas das mais diversas áreas e, a partir delas, apresentar aos governantes sugestões de programas que auxiliem efetivamente no enfrentamento à violência. “Além disso, vamos elaborar uma agenda de atividades articuladas à sociedade com o mesmo objetivo de solucionar esse grave problema. A UFRN tem importância e influência nos vários setores sociais, por isso deve estar engajada em ações pela construção da paz”, adiciona.

Procon Estadual fiscaliza salões de beleza

Procon Estadual fiscaliza salões de beleza

Durante esse mês de abril, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), percorrerá salões de beleza nas cidades de Natal, Mossoró e interior do estado. A operação visa retirar do mercado produtos vencidos que estejam sendo utilizados ou postos à venda nos estabelecimentos.

“Já nos dois primeiros salões de beleza visitados, apreendemos 161 produtos, alguns vencidos há mais de 10 anos”, conta o Coordenador Geral interino do órgão, Cyrus Benavides. Dentre os apreendidos estão esmaltes, pó de maquiagem, shampoos e sabonetes líquidos.

O objetivo será visitar cerca de 800 salões de beleza. A princípio a operação possui caráter educativo, mas em caso de irregularidade grave, os estabelecimentos sofrerão as penalidades legais.

Em caso de denúncias o consumidor deve se dirigir a uma unidade do Procon/RN.