Assembleia Legislativa também divulga nota de pesar pela morte de Maurílio Pinto

O Rio Grande do Norte deu adeus ao seu xerife Maurílio Pinto de Medeiros, neste sábado 19 de maio, por volta da 21h30, na Casa de Saúde São Lucas. Foram 47 anos de dedicados a Polícia Civil, sempre liderando e sendo um símbolo da Segurança Pública do RN.

A Assembleia Legislativa publica moção de pesar ao delegado. Sempre solícito, Maurílio Pinto de Medeiros teve sua trajetória de vida marcada com êxito no seu trabalho de investigar e elucidar crimes diversos, desde assassinatos a sequestros. Tinha uma rotina de combatente voraz contra os criminosos. Trabalhava sábado, domingo, feriado e – sua maior característica – atendia todos que o procuravam em seu gabinete.

Maurílio Pinto nos 47 anos de atividade, por 21 anos foi chefe de Polícia Civil, subsecretário e secretário adjunto da Segurança Pública do Estado, se aposentou em 2011, quanto estava à frente da Delegacia de Capturas/Polinter.

Aos familiares e amigos, a Assembleia Legislativa, em nome do presidente Ezequiel Ferreira de Souza e dos 23 deputados estaduais, expressa os mais sinceros votos de pesar, que a paz de Cristo os conforte e Deus receba o irmão Maurílio Pinto de Medeiros para o descanso eterno.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto



Delegado Maurílio Pinto, o “Xerife”, morre aos 76 anos em Natal

Delegnado Maurílio Pinto foi um expoente na luta contra a criminalidade no Rio Grande do Norte – (Foto: Júnior Santos)

Tribuna do Norte – O delegado aposentado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Maurílio Pinto, morreu na noite deste sábado (19) vítima de complicações provocadas pela diabetes. Aos 76 anos, o “Xerife” estava internado na Casa de Saúde São Lucas e havia amputado uma perna para conter uma infecção.

Maurílio Pinto começou a trabalhar na polícia em 1964 e foi chefe da Polícia Civil no Estado por 21 anos e ainda exerceu as funções de subsecretário e secretário adjunto de de Segurança Pública do Rio Grande do Norte e se aposentou em 2011 após 47 anos de atuação na Polícia Civil. Ele começou a carreira na polícia como motorista durante as diligências comandadas pelo pai, o coronel PM Bento Manoel de Medeiros no município de Patu, a 320 quilômetros de distância de Natal.

Apesar do apoio inicial, o pai não apoiou que ele seguisse trabalhando com segurança. “Papai me dizia sempre: Maurílio, olhe, só quero que você continue na polícia enquanto eu estiver trabalhando. Depois de me aposentar, não queria mais você por aqui’. Perguntei o porquê. ‘Ocorre que tenho muitos inimigos’. Nunca fui incentivado por ele para ir para a polícia. Como também não incentivei meus filhos, que também acabaram ingressando nessa carreira”, contou Maurílio Pinto em entrevista após se aposentar em 2011.

Na última entrevista a TRIBUNA DO NORTE, em fevereiro de 2016, o “Xerife” comentou sobre a escalada da violência e criminalidade no Rio Grande do Norte. Ele destacou que a indisciplina dentro da polícia poderia trazer problemas para a gestão de segurança pública e afirmou que faltava “o policial vestir mais a camisa”.

O Governo do Estado se manifestou sobre a morte no Twitter: “Todo o Rio Grande do Norte de luto pela perda irreparável do Dr. Maurílio Pinto de Medeiros. Governo do Estado e Polícia Civil prestam suas homenagens ao homem público e profissional competente, exemplo para as nossas polícias”.

O velório de Maurílio Pinto está previsto para começar às 6h no Centro de Velório da rua São José e o sepultamento vai acontecer às 16h no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.



TRT-RN realizará mais de 600 audiências durante Semana de Conciliação

Tudo pronto no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que começa nesta segunda-feira (21), em Natal e no interior do estado.

Magistrados e servidores de todas as Varas do Trabalho e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), de Natal e Mossoró, estarão mobilizados para realizar mais de 600 audiências de conciliação.

Até sexta-feira (26), o Cejusc Natal fará 70 audiências por dia, muitas delas de processos de empresas do setor hoteleiro e ações de grandes devedores.

Continue lendo



Abertura oficial da IV Semana Estadual da Adoção acontece nesta segunda-feira (21)

Semana de adoção vai discutir o assunto no RN

Ao longos dos anos o número de famílias, casais e pessoas solteiras interessadas em adotar uma criança ou adolescente têm crescido no Rio Grande do Norte.

Dados recentes, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, indicam que entre 2015 e 2017 aumentou em 25% a quantidade de adoções em Natal, por exemplo. Mas esta é uma causa que não pode se dar por encerrada. Por isso, várias entidades apoiam a IV Semana Estadual da Adoção, que será aberta oficialmente nesta segunda-feira (21), às 11h, na Maternidade Escola Januário Cicco, em Petrópolis.

A corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, e o coordenador da Infância e Juventude do TJRN, juiz José Dantas de Paiva, estarão presentes ao ato.

Continue lendo



RN: Doações para Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente crescem mais de 300%

Dados da Superintendência da Receita Federal da 4ª Região, que reúne Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, apontam que a arrecadação por meio do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) para o Rio Grande do Norte aumentou 344,33% de 2015 a 2018. Em termos absolutos, o crescimento foi de R$ 111.815,71 para R$ 496.834,21.

Continue lendo



Mesa Brasil Sesc faz entrega simbólica de alimentos arrecadados por caminhada do Corpo de Bombeiros

Mesa Brasil na Caminhada Potiguar

Combater a fome e o desperdício de alimentos. Esta é a missão do Mesa Brasil, programa do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio. Na próxima terça-feira, 22 de maio, às 14h, o programa fará mais uma entrega de alimentos arrecadados. A doação foi do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), que angariou 2.566,48 kg de alimentos com as inscrições da 5ª Caminhada da Mãe Potiguar, realizada dia 12 de maio.

A entrega simbólica será feita à instituição que representará as 14 beneficiadas pela doação: a Escola Ambulatório Padre João Maria, também conhecida como Casa da Criança. A entidade é cadastrada no Mesa Brasil desde 2003 e atende 192 crianças. A doação será repassada pelo representante do CBMRN, coronel BM Acioli.

Continue lendo



MPRN divulga lista de pré-aprovados na seleção para Assessor Jurídico Ministerial

A Gerência de Desenvolvimento Humano do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou nesta quinta-feira (17) o resultado parcial do processo seletivo para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial – Núcleo Recursal. A triagem dos 944 currículos recebidos foi finalizada e 30 pessoas foram selecionadas para participar da segunda fase, que será uma prova.

Os selecionados serão contatados por telefone, quando serão informados todos os detalhes acerca da avaliação. Todos os outros candidatos inscritos no certame serão comunicados sobre o resultado da primeira etapa por e-mail.

Veja a lista aqui



Governo e Tribunal de Justiça celebram convênio para a Polícia Militar

Convênio foi assinado entre TRN e o Governo do Estado

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quinta-feira (17) um convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O documento formalizou a doação de R$ 11,2 milhões do TJ/RN para a Polícia Militar. O valor será destinado para pagamento de diárias operacionais, aquisição de equipamentos e armamentos, materiais de consumo e reforma do quartel do Comando Geral da PM. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, em Natal.

Continue lendo



TRT-RN arrecada R$ 5 milhões com leilão de bens penhorados

O bem de maior valor, arrematado no primeiro leilão de 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nesta quarta-feira (16), por R$ 2,7 milhões, foi o terreno de 100 mil metros quadrados do Alecrim Futebol Clube.

Do total de 76 lotes de bens penhorados pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte para pagamento de dívidas trabalhistas que foram a leilão 60 foram arrematados, rendendo R$ 5.067.600,00.

Mais de cem interessados lotaram o auditório do hotel Majestic para acompanhar o pregão e outros 82 participantes ofereceram lances pela internet.

Entre os bens arrematados estão uma casa na praia de Cotovelo (R$ 355 mil) e um imóvel no condomínio Green Club (R$ 305 mil). Todos os lotes de veículos foram arrematados.

Dez lotes foram retirados do pregão antes do início do leilão, por pagamento ou alguma medida judicial, como foi o caso da sede da CONAB, em Lagoa Nova, a sede da Norte e Pesca. na Ribeira e um apartamento no Plano Piloto.

O leilão foi presidido pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior, da Central de Apoio à Execução do TRT-RN.



Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves são eleitos para dirigirem o TRE no biênio 2018-2020

Eleição aconteceu na sessão do Pleno do TJRN

Os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves foram eleitos para dirigirem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no biênio 2018-2020. A eleição ocorreu na sessão do Pleno do TJRN, nesta quarta-feira (16). Os dois magistrados de segundo grau irão suceder os desembargadores Dilermando Mota e Ibanez Monteiro, que concluem o biênio atual em 31 de agosto.

A posse dos novos dirigentes da Corte Eleitoral vai ocorrer em 1º de setembro. A votação ocorreu à unanimidade, sendo que os eleitos abstiveram de votar em si mesmos. O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, externou seus votos de êxito aos dois integrantes do Pleno durante os trabalhos à frente da área eleitoral.

O atual presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, comunicou que irá reunir-se com os dirigentes eleitos para tratar do início, o quanto antes, da transição se assim estes desejarem. Glauber e Cornélio destacaram a honra em serem escolhidos para a tarefa. “Estamos conscientes da missão de fiscalizar o pleito de 2018, fazendo cumprir a lei para todos”, ressaltou Cornélio Alves após a votação no Pleno do Tribunal de Justiça.



Governador empossa sete novos auxiliares da administração estadual

Secretários foram empossados pelo Governador Robinson Faria – (Foto: Demis Roussos)

O governador Robinson Faria empossou na manhã desta sexta-feira (11) os sete novos auxiliares que farão parte da gestão estadual nas pastas do Turismo, Recursos Hídricos, Assuntos Fundiários, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Fundação de Apoio à Pesquisa. Os nomes dos gestores já foram publicados no Diário Oficial do Estado.

Continue lendo



TRT-RN: Empresa de confecção deverá cessar terceirização ilícita de atividade fim

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Currais Novos e condenou a Camaleon Indústria e Comércio a rescindir os contratos com as falsas facções de corte, costura e acabamento de roupas. A empresa havia terceirizado toda a sua atividade utilizando pessoas jurídicas por ela criadas e tendo como sócios os seus ex-empregados.

Após denúncias, constatou-se que a Camaleon tinha apenas um empregado registrado, mas produzia 15 mil peças por mês com a contratação fraudulenta de pseudofacções.

Continue lendo



TJRN suspende efeitos da decisão do TCE que proibia saques do Funfir

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram na sessão desta quarta-feira (9), por 11 votos a 3, suspender os efeitos do Acórdão nº 12/2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o qual havia proibido novos saques dos recursos do extinto Fundo Previdenciário pelo Governo do Estado. A Corte potiguar apreciou um Agravo Interno em Mandado de Segurança, movido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o entendimento da Corte de Contas.

A decisão do Tribunal de Contas havia determinado às instituições financeiras o bloqueio de qualquer movimentação nos recursos integrantes desse fundo.

Continue lendo



Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do RN será lançado na segunda (07)

Plano decenal será lançado em Natal

O Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte será lançado na próxima segunda-feira (07/05), às 10h, no auditório da Governadoria, em Natal.

O evento e o plano são ações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONSEC RN.

O Plano Decenal é o Plano Estratégico da Política da Criança e do Adolescente. É um importante instrumento de planejamento para a implementação e controle de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do estado do Rio Grande do Norte”, explicou Santiago Júnior, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN.

Continue lendo



Estágio em Direito: MPF lança concurso no RN

O Ministério Público Federal (MPF) lançou concurso de estágio para alunos de Direito destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Assu, Caicó e Pau dos Ferros. O período de inscrições vai de 7 a 18 de maio e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.

Continue lendo