Fachada do MPRN é iluminada em referência ao Agosto Lilás

Fachada do MPRN é iluminada em referência ao Agosto Lilás

A fachada da sede da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ/MPRN) recebeu uma iluminação especial este mês. Em um gesto simbólico de apoio ao Agosto Lilás, o local ficará iluminado com essa cor em referência à campanha de conscientização sobre violência doméstica contra as mulheres.

Para o diretor-geral administrativo da instituição, Jean Marcel, a iluminação especial mostra que o Ministério Público do Rio Grande do Norte está sensível à causa. “O MP não poderia deixar de abraçar essa campanha que visa conscientizar toda a sociedade para a triste realidade de violência doméstica enfrentada por muitas mulheres”, disse.

O gestor ainda destacou que a campanha objetiva uma mudança de postura acerca da temática, especialmente quanto ao estímulo às denúncias através do número 180, a fim de coibir tais práticas.

A iluminação especial foi implantada nesta quinta-feira (17) e pode ser conferida todos os dias deste mês, sempre à noite. O site do MPRN também está colorido em lilás.



II Exposição Rosas do Deserto acontece em Natal no final do mês

II Exposição Rosas do Deserto acontece em Natal no final do mês

Natal vai sediar no período de 31 a 03 de setembro a II Exposição de Rosas do Deserto, no Sam’s Club – BR 101, em Neópolis, com entrada gratuita e comercialização de mudas. A flor é nativa de ambientes áridos do norte da África, do Oriente Médio e podem ser cultivadas em apartamentos ou casas.

A espécie Adenium Obesum busca exatamente o que a capital potiguar tem o ano inteiro: sol e calor. Popularmente conhecida como rosa-do-deserto, essa planta é adaptável ao clima potiguar e de fácil cultivo. Para os iniciantes, a exposição oferece cursos gratuitos nesta sexta-feira (01) e sábado (02), as 9h30 e as 15h30.

Assim como as orquídeas, a rosa-do-deserto desperta paixão e atrai admiradores por sua floração e pela variedade, além das raízes que são uma atração à parte, se exibindo em vários formatos. Quando bem tratadas, florescem o ano inteiro, já que necessita de pouca água e muito sol, algo que na terrinha tem de sobra.



População de Alexandria/RN ganha Café Cidadão

Alexandria ganha Café Cidadão

Foi inaugurado nesta sexta-feira (18), o Café Cidadão de Alexandria, no Alto Oeste. A população passa a contar com um café da manhã balanceado e nutritivo pelo preço de apenas R$ 0,50. A nova unidade serve 1.500 refeições por semana.

A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, destacou a importância de garantir uma alimentação acessível para a população em quadro de vulnerabilidade social. “Por isso estamos investindo para abrir esses 12 Cafés Cidadão no Estado, para se somar às seis unidades que já existiam”, destacou.

Com a unidade de Alexandria inaugurada hoje, o Rio Grande do Norte dispõe de 10 Cafés Cidadão. As outras unidades abertas neste mês de agosto foram Baraúna, Monte Alegre e Felipe Camarão (Natal). As próximas unidades inauguradas serão: Goianinha, Patu, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes e Alto do Rodrigues, totalizando mais 84 mil cafés da manhã por mês.



Advogado acusado de participação em sequestro de cliente tem recurso negado pelo TJRN

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram nesta quarta-feira (16) o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa do advogado criminalista Marcus Alânio Martins Vaz, condenado em 2011 pelo crime de extorsão mediante sequestro, com resultado morte (artigo 159, parágrafo 3º do Código Penal). O acusado também chegou a ser apontado no delito de formação de quadrilha, mas, posteriormente, foi absolvido. Desta forma, a decisão na Corte potiguar manteve, em parte, a sentença da Vara Única da comarca de Arez, na Ação nº 0000478-20.2004.8.20.0136.

Segundo a peça acusatória, no Carnaval de 2004, Fenelon Vaz de Lima Wanderley, Paulo Roberto Cirne Ramalho Júnior (“Júnior Bananeiras”), Cláudio Ferreira da Costa e Marcus Alânio Martins Vaz, na residência deste último, na cidade de Campina Grande/PB, teriam planejado o sequestro e a morte de Helder Henrique Almeida. Dias após o sequestro, Fenelon, Paulo Cirne, Glaúcio Xavier da Silva e Cláudio Ferreira levaram a vítima para um canavial existente na Fazenda Muriaé, zona rural de Arez, e lá o executaram.

Ainda de acordo com a acusação, Marcus Alânio facilitou a fuga de Glaúcio Xavier da Silva e Cláudio Ferreira da Costa para a casa de um irmão em João Pessoa/PB, bem como o deslocamento de táxi para Recife, e, de lá, para o Rio de Janeiro, sendo responsável, inclusive, pelo fornecimento de algemas, distintivos da Polícia Federal e o Mandado de Prisão falso para o sequestro da vítima.

Segundo a defesa, Marcus Alânio Vaz foi contratado em agosto de 2003 para representar, como advogado, os interesses da vítima Helder Henrique de Almeida, em processo que tramitava perante a Comarca de Mamanguape/PB, cuja sentença condenatória o apontou como autor intelectual do crime de extorsão mediante sequestro e formação de quadrilha, junto a Fenelon Vaz. No entanto, alega que não há lógica na narrativa da tese condenatória porque “assumiu” o elo entre os sequestradores e a família da vítima.

No pedido de Revisão Criminal, a defesa argumentou que o acervo probatório não permitiria a conclusão de que o acusado, ciente dos objetivos criminosos dos outros envolvidos, teria dado guarida ao grupo, nem promovido o auxílio material à concretização do delito. No entanto, a tese da falta de provas não foi acolhida pelo Pleno do TJRN.

Mais uma vez o apelante busca a sua absolvição, alegando não existir arcabouço probatório suficiente a embasar o decreto condenatório, tese que penso, novamente deve ser rejeitada, diante da materialidade que está evidenciada pelo laudo de exame necroscópico e pelos depoimentos dos réus, inclusive do apelante, o qual, inclusive, não nega o sequestro”, ressalta a relatora do recurso, desembargadora Zeneide Bezerra, ao destacar que o conjunto probatório aponta para a veracidade da versão apresentada na fase inquisitorial.

*Fonte: TJRN



TRT-RN comemora 25 anos com sessão solene nesta quinta-feira (17)

TRT-RN comemora 25 anos com sessão solene nesta quinta-feira (17)

A data oficial de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é 16 de junho de 1992. As comemorações dos 25 anos de existência da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, no entanto, começam nesta quinta-feira (17) e prosseguem até junho do ano que vem.

A sessão solene será realizada às 11:00h da manhã, no novo pleno do TRT-RN e contará com a presença de presidentes de vários Tribunais do Trabalho do país, magistrados e servidores, representantes da advocacia, do Ministério Público e de outros ramos do judiciário, autoridades do poder executivo e legislativo.

25 anos – A história do Direito do Trabalho no Rio Grande do Norte começou com a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal, em 1940, vinculada ao TRT da 6ª Região, com sede em Recife e jurisdição sobre Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A partir de 1983, com a instalação da Justiça do Trabalho da 13ª Região, todas as Varas do Trabalho instaladas no Rio Grande do Norte ficaram sob a jurisdição do TRT da Paraíba.

Após a promulgação da Constituição de 1988, que tornou obrigatória a instalação de pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado da Federação, iniciou-se o processo de instalação do TRT do Rio Grande do Norte.

Em 25 de julho de 1991, o então presidente Fernando Collor sancionou a Lei nº 8.215, que criou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A instalação definitiva, porém, só se deu no ano seguinte, em 16 de junho de 1992.

A demanda de ações trabalhistas teve significativo aumento e a instalação do TRT-RN trouxe novas perspectivas na solução das ações, garantindo agilidade e rapidez no andamento processual da Justiça do Trabalho em todo Rio Grande do Norte.

Hoje a Justiça do Trabalho da 21ª Região é composta por um pleno formado por dez desembargadores, duas Turmas de Julgamento e mais 21 Varas do Trabalho instaladas, sendo doze na capital e mais dez no interior do estado: Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró (4) e Pau dos Ferros (Posto de Atendimento).



Tribunal de Contas suspende homologação de concurso para oficial do Corpo de Bombeiros

71 candidatos foram aprovados e classificados na primeira etapa do concurso – (Foto: Divulgação/Bombeiros RN)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a homologação do concurso para oficial do Corpo de Bombeiros do RN. A suspensão tem caráter cautelar e irá se estender até o julgamento do mérito do processo.

Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, aprovado na sessão do Pleno da última quinta-feira (15), o corpo técnico apontou ausência de documentação obrigatória na instrução do concurso público, como por exemplo a estimativa do impacto orçamentário-financeiro, item obrigatório segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impediu a demonstração da regularidade do planejamento fiscal do gestor para a realização do certame.

Diante do controle prévio de legalidade em curso e das razões retro, cautelarmente, entendo que deve ser suspensa a homologação do resultado final do certame até o julgamento definitivo deste feito, com vistas a evitar a geração de direito subjetivo à nomeação dos aprovados, caso venha a ser reputada a irregularidade do concurso público“, afirmou o conselheiro.

Veja abaixo a íntegra do voto

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

Fonte: TCE/RN



OAB-RN emite nota sobre situação da Segurança Pública no Estado

Preocupada com a crescente violência, ausência de políticas eficazes para o combate a criminalidade e falta de estrutura e profissionais na área da Segurança Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu Nota, nesta segunda feira (14), cobrando do Governo efetividade na resolução dos graves problemas enfrentados.

Leia na íntegra:

NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, diante do quadro de total descontrole da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte, sobretudo na cidade de Natal e região metropolitana, vem a público cobrar providências efetivas de combate à criminalidade, cuja responsabilidade e dever é do Governo do Estado.

Nos últimos meses, a população foi forçada a se encarcerar em suas residências em busca de proteção, e isso não é resultado de notícias de jornais ou da imprensa, mas é a realidade vivenciada por cada um dos potiguares que, a cada dia, é solapado com notícias de atos criminosos praticados contra amigos ou familiares, quando não são eles as próprias vítimas.

Os números da criminalidade, em crescente alta, apontam para a necessidade de implantação de medidas eficazes no combate à violência, o que infelizmente não tem ocorrido. São mais de 1.500 mortes violentas desde o início do ano de 2017, e a média de roubos de carro tem superado a absurda marca de 20 veículos por dia – já foram mais de 5.000 nos últimos oito meses. Assaltos a bancos, carros-fortes e agências dos correios ultrapassam as 80 ocorrências.

A OAB/RN há semanas tenta realizar um levantamento de dados no intuito de apresentar sugestões para o problema, mas o próprio Estado não possui o controle dos números, ou não os divulga, como por exemplo, qual o efetivo contingente da polícia militar que atua nas ruas de Natal e região metropolitana, com a indicação daqueles que estão nos quarteis em atividade administrativa(?).

Das 1.500 mortes violentas no ano de 2017, somente 51% delas tem inquérito instaurado para apuração dos culpados, o que não se coaduna com a necessária e essencial aplicação da lei penal, impedindo que os criminosos responsáveis pelos assassinatos sejam sequer processados pela justiça.

Ao mesmo tempo em que policiais civis e militares reclamam da falta de estrutura para trabalhar, o Governo apresenta números indicativos da realização de investimentos na área, apontando, no mínimo, para a falta de uma correta aplicação dos recursos, o que ganha importância maior diante da crise financeira que vivenciamos. Se houve investimentos, por que a violência toma conta de nossas ruas(?). A solução para o problema talvez esteja na resposta a essa indagação.

Se existem dificuldades estruturais e financeiras, que se busquem soluções de gestão e estratégias eficazes de combate à criminalidade, pois a sociedade cansou do discurso reiterado da falta de dinheiro e de pessoal.

A OAB/RN, mais uma vez, conclama para a união de esforços em torno do bem maior de todos, que é a vida de cada um de nós, e acredita na disposição da sociedade em contribuir para a solução do problema, mas é preciso que o Governo do Estado assuma o comando dessa luta e cumpra sua missão institucional de garantir a segurança dos cidadãos.

Natal, 14 de agosto de 2017

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE



Pleno aprova alteração de competências de unidades judiciárias em 15 comarcas do RN

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou nesta quarta-feira (9) duas resoluções que alteram as competências de unidades judiciárias em 15 comarcas do Rio Grande do Norte. A Resolução nº 29/2017traz a alteração de competências em unidades de Mossoró e Parnamirim. Já a Resolução nº 30/2017 altera competência de unidades nas comarcas de Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz. Os normativos serão publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje e as mudanças entrarão em vigor 30 dias após a publicação.

A mudança nas comarcas de Mossoró e Parnamirim considera o disposto no artigo 9º da Resolução nº 184/2013 do CNJ, a qual estabeleceu que os tribunais devem adotar providências necessárias para transformação de unidades judiciárias com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo tribunal, no último triênio.

A necessidade de se distribuir de forma mais adequada a carga de trabalho de magistrados e de servidores, tendo por base a eficiência e a solidariedade na repartição proporcional de processos entre as unidades, também é uma das justificativas da Resolução nº 30.

Em relação às demais comarcas, a Resolução nº 29 observa que a alteração de competência de varas constitui política de organização judiciária apta a redimensionar os trabalhos dos magistrados, trazendo, em consequência, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.



Presidente do STF suspende decisão do TJRN que obrigava o governo pagar em dia

Decisão foi da Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF

A ministra Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente a decisão do Tribunal de Justiça do RN que obrigava o Governo do Estado a pagar os salários dos servidores estaduais até o último dia de cada mês.

A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) reagiu com uma moção de repúdio. No documento, ressaltou que o atraso salarial fere o princípio constitucional, ofende a dignidade da pessoa humana e causa enormes prejuízo ao funcionalismo público.



Governador sanciona lei que beneficiará mais de 100 mil artesãos do RN

Governador sanciona lei que beneficiará 100 artesãos no RN

Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) confirmou que o Rio Grande do Norte concentra mais de 100 mil pessoas vivendo diretamente do artesanato no estado. E foi com base nesse dado que o governador Robinson Faria sancionou, no início da noite desta segunda-feira (31), a Lei que institui o Programa do Artesanato, Proart, política de valorização do artesão que se tornou realidade após 30 anos de espera.

Elaborada pela Sethas, a Lei do Artesão determina que todos os produtos confeccionados no RN tenham sua origem certificada por meio do selo “Amigo do Artesão”. Assim, fica estabelecido que sejam comercializados nos espaços do estado no mínimo 60% dos produtos aqui produzidos, sendo 20% nos dois primeiros anos de vigência da lei; 40% no terceiro e quarto ano; e 60% a partir do quinto ano.

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Lei do Artesão será sancionada pelo Governador nesta segunda-feira (31)

Lei do Artesão será sancionada pelo Governador nesta segunda-feira

A Lei do Artesão, de autoria da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), é uma conquista para milhares de artesãos potiguares que a partir desta segunda-feira (31), terão um instrumento legal que garantirá a valorização da profissão. O Governador Robinson Faria sancionará a lei nesta segunda-feira (31), às 17h, no auditório da Governadoria.

A lei institui o Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart-RN) e estabelece que, gradativamente (20% nos dois primeiros anos e 40% no terceiro e quarto ano), 60% dos produtos comercializados nos espaços do Estado sejam dos artesãos potiguares. Além disso, todo produto artesanal produzido no RN terá sua origem certificada através de um selo. Também será instituído o fundo estadual para desenvolvimento de ações para o artesanato.

“Com a sanção da lei, serão beneficiados cerca de 20 mil artesãos em todo o estado. Os artesãos têm agora a garantia que terão uma lei que incentive a produção, comercialização e valorize os seus trabalhos”, enfatizou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

O artesanato é uma cadeia produtiva importante para economia que gera renda para milhares de famílias que sobrevivem da comercialização de produtos feitos de matérias-primas como madeira, junco, barro. A Sethas-RN desde 2015 trabalha para fomentar e valorizar a cadeia produtiva de artesanato e gerar renda para mais 8 mil artesãos cadastrados no Proart-RN. Por meio da realização de feiras, participação dos artesãos em feiras nacionais e internacionais, e incentivos como o Microcrédito do Empreendedor, os artesãos arrecadaram o ano passado mais de R$ 1,5 milhões.



RIO GRANDE DO NORTE: No estado, homens bebem mais do que as mulheres antes de dirigir

Beber e depois dirigir ainda é um hábito comum entre homens e mulheres. Esse costume cresceu 32% entre 2015 e 2016. E os homens são os que mais assumem esse risco, como revela a última pesquisa Vigitel, realizada pelo Ministério da Saúde em todo o país. De acordo com os dados, no Rio Grande do Norte, 29% dos homens que responderam a pesquisa assumiram pegar o volante depois de ter consumido bebida alcoólica. Já entre as mulheres, o total foi de 10%.

Os acidentes de trânsito, motivados ou não pela bebida, são o maior motivo de atendimentos de urgência e emergência e internações no Sistema Único de Saúde. Só em 2015, o Governo Federal gastou R$ 242 milhões para internar mais de 158 mil vítimas de ocorrências graves nas ruas e estradas.

Apesar dos dados alarmantes, uma notícia boa: em 2015 o número de mortes decorrentes de episódios envolvendo álcool e direção caiu em 11%. O Ministério da Saúde acredita que além das campanhas de conscientização sobre os riscos de beber e dirigir, a lei seca e o aumento na fiscalização também contribuíram para esse resultado.  Para saber mais acesse www.saude.gov.br



MPRN está no topo da atuação funcional do Ministério Público brasileiro

demanda de 92,5%. A movimentação que coloca o MPRN no topo da atuação entre os da região Nordeste (média de 71,1%) e um dos melhores do Brasil foi divulgada na quarta-feira (26) com o lançamento do relatório “Ministério Público – um retrato”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A divulgação da sexta edição do documento ocorreu durante a 14ª Sessão Ordinária de 2017, no Plenário do CNMP, em Brasília, trazendo dados sobre a atuação finalística e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal – MPF; do Trabalho – MPT; Militar – MPM; e do Distrito Federal e Territórios – MDFT).

O documento mostra, por exemplo, que em 2016 o Ministério Público brasileiro instaurou 46.657 inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios para apurar irregularidades relativas à improbidade administrativa, 13,1% a mais que em 2015.

Dos mais de 8 mil inquéritos civis e procedimentos extrajudiciais instaurados em 2016 pelo MPRN, 32% deles (na casa dos 1.300 inquéritos e procedimentos cada) foram nas áreas de improbidade administrativa (16%) e do direito da criança e do adolescente (16%). Em seguida, o maior quantitativo foi registrado nas áreas da pessoa idosa (11,3%), saúde (9,6%) e meio ambiente (9,1%).

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MPRN denuncia ex-secretários de estado por fraude em contrato da Arena das Dunas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra dois ex-secretários de estado, um representante do Comitê Organizador Local (COL), um arquiteto proprietário de uma empresa de consultoria e ainda servidores públicos potiguares por fraude em contrato relativo à Arena das Dunas, estádio construído em Natal que recebeu quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Na denúncia, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público pede ainda que seja reparado o total de R$ 2.674.822,85 aos cofres públicos. A denúncia foi acatada pelo juiz da 6ª vara Criminal de Natal.

A denúncia é resultado de um inquérito civil instaurado para apurar a regularidade da contratação, pela Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur), da empresa Stadia Projetos Consultoria e Engenharia Ltda para a prestação dos serviços especializados no desenvolvimento dos projetos básicos complementares relativos à Arena das Dunas. Essa contratação foi realizada mediante inexigibilidade de licitação em razão de uma suposta notória especialização da empresa, o que se mostrou direcionada, principalmente pelo fato de a Stadia ter sido constituída havia menos de um ano.

O ex-titular da Setur Múcio Gurgel de Sá, o ex-secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo (Secopa) Fernando Fernandes de Oliveira, a ex-coordenadora da Assessoria Jurídica da Setur Adriana Andrade Sinedino de Oliveira, o principal sócio da empresa Stadia, Danilo Roberto de Carvalho, e ainda Carlos de La Corte, que foi membro do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014 (COL) foram denunciados pelo crime de inexigibilidade indevida, previsto no artigo 89 da Lei de Licitações.

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Pesquisa da Potigás aponta economia recorde para os consumidores de GNV

O gás natural veicular ampliou a margem de economia para seus consumidores. Levantamento realizado pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) nesta terça-feira, 25, aponta economia de 51% do GNV frente à gasolina. Já com relação ao etanol, o índice chega a 56%. O GNV foi o único combustível que não teve alteração nos impostos.

Com o aumento dos impostos PIS/COFINS sobre os combustíveis líquidos, a expectativa do governo era de que, por litro, a gasolina aumentasse R$ 0,41, o diesel em R$ 0,21 e o etanol em R$ 0,20.

“Diante do mais recente aumento da gasolina, diesel e do etanol, quem roda acima de 50 km por dia e ainda tinha dúvidas em adaptar o seu veículo, não pode mais perder tempo e, principalmente, não pode mais perder dinheiro”, explica Franciney Souza, gerente Comercial da Potigás.

O levantamento da Companhia ainda revela que quem abastece R$ 10 consegue percorrer 25 km com a gasolina e 22 km com o etanol. Já com o GNV, o motorista consegue percorrer até 50 km.

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