Hotelaria firma TAC com MP para combate à exploração de crianças e adolescentes

Hotelaria firma TAC com Ministério Público para combate à exploração de crianças e adolescentes

Hotelaria firma TAC com Ministério Público para combate à exploração de crianças e adolescentes

Cerca de 50 representantes de hotéis de Natal já assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que trata da defesa e combate à exploração de crianças e adolescentes.

Em reunião realizada sexta-feira (27), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o 81ª promotor de Justiça da Comarca de Natal, Marconi Antas debateu com os empresários e representantes legais da rede hoteleira da capital. “Esse crime violento faz parte de todas as camadas sociais, seja o abuso ou a exploração sexual de crianças e adolescentes, por isso é tão importante que os hotéis firmem esse acordo, embora já sejam cumpridores da legislação“, destacou.

De acordo com o promotor, O que foi proposto é “é uma aproximação do Ministério Público com os hotéis para que ajudem a fortalecer esse combate e percam o medo de multas, pois na Paraíba já vigora TAC firmado nesses moldes há mais de cinco anos e nesse período nenhum hotel foi executado justamente porque obedecem a lei“.

(mais…)

Berenice Capuxu tomou posse no TRE-RN

Caicoense, Berenice Capuxu tomou posse no TR-RN

Caicoense, Berenice Capuxu, tomou posse no TR-RN

Durante sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 24, a juíza de direito Berenice Capuxú de Araújo Roque, conduzida pelo desembargador Virgílio Fernandes Júnior, vice-presidente e corregedor do TRE-RN, tomou posse no cargo de Membro Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

A magistrada foi eleita, por unanimidade, pela Corte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 13 de abril e exercerá a titularidade por dois anos.

Saudada pelo juiz membro da Corte, Almiro José da Rocha Lemos que fez o discurso de boas vindas em nome da Corte eleitoral, fazendo uma retrospectiva da sua vida profissional pautada na ética e simplicidade, destacando que será de grande valia sua atuação no Colegiado.

A empossanda chega a este colegiado com experiência de colegiado, pois tanto atuou, eventualmente, como suplente, aqui nesta corte, como, ocasionalmente, integra o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Vossa Excelência chega em um momento singular, no qual a sua experiência poderá ajudar o tribunal a singrar as águas turbulentas do nosso sistema eleitoral, que formaram um tsunami da corrupção que, em certos momentos, parece capaz de varrer este país encobrindo-lhe as esperanças no futuro. Seja bem vinda ao plenário, Dra. Berenice, este colegiado fica feliz em receber aqui uma pessoa com a experiência profissional que V. Exa. traz consigo, sobretudo quando alinham-se a tal excelência tanta educação e simplicidade”, saudou

A nova juíza da corte eleitoral potiguar recebeu a toga do filho Diogo Capuxu Roque e perante os colegas, servidores da justiça eleitoral e familiares, agradeceu dizendo que durante os próximos dois anos, terá grande honra de compor a Corte Eleitoral e nela prestar sua contribuição, como também, destacando a receptividade e dizendo que, desde já, conta com a colaboração de todos,

Em nome do Tribunal, a presidente do TRE, desembargadora Zeneide Bezerra, desejou à colega que tenha uma passagem profícua pelo Tribunal: “Saudamos a sua chegada, feliz por ter aqui uma amiga, uma juíza que não mede esforço para atender o seu jurisdicionado, aquele que procura na justiça seus direitos, a resolução de seus conflitos. Não tenho dúvidas de que daremos continuidade ao bom debate que já ocorre nesta casa”.

Van escolar e carro batem de frente na BR-110, RN; 14 pessoas ficam feridas

Celta ficou totalmente destruído com a colisão (Foto: Divulgação/PM)

Celta ficou totalmente destruído com a colisão (Foto: Divulgação/PM)

Um acidente envolvendo uma van escolar e um carro deixou 14 pessoas feridas na noite desta quarta-feira (25) na BR-110, entre Mossoró e Areia Branca, no Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um Celta teria invadido a faixa contrária e batido de frente na van, que transportava alunos de Areia Branca que estudam em uma faculdade de Mossoró. Com a força do impacto, os veículos ficaram destruídos.

Segundo o inspetor Roberto Cabral, o acidente aconteceu por volta das 22h30 no Km 30 da rodovia. “No Celta, só estava o motorista, que ficou gravemente ferido. Já na van, além do motorista, 12 passageiros se machucaram, entre elas uma criança de 3 anos”, confirmou. Os feridos foram socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
Van transportava alunos de uma faculdade de Mossoró (Foto: Divulgação/PRF)

Van transportava alunos de uma faculdade de Mossoró (Foto: Divulgação/PRF)

Apesar de o carro ter saído da faixa em que trafegava, Cabral disse ao G1 que ainda não é possível afirmar o que fez o motorista mudar de pista.

Desembargadores afirmam suspeição e denúncia contra Deputado Ezequiel Ferreira vai ser julgada pelo STF

Desembargadores alegam suspeição e denúncia contra Ezequiel será julgado no STF

Desembargadores alegam suspeição e denúncia contra Ezequiel será julgado no STF

Na sessão desta quarta-feira (25) do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na qual seria analisado o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Ezequiel Ferreira de Souza, mais da metade dos desembargadores (nove) afirmou suspeição para atuar do processo, fato que desloca a competência para o julgamento da ação penal nº 2015.001627-4 para o STF. No dia de hoje afirmaram suspeição os Desembargadores Virgílio Macêdo, Zeneide Bezerra, Amaury Sobrinho e o Presidente do TJRN Cláudio Santos, os quais, somados aos outros cinco integrantes do Tribunal já haviam alegado suspeição anteriormente, perfazem a maioria dos integrantes da Corte.

Em razão dessas suspeições o processo será remetido ao Supremo Tribunal Federal, e caberá ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a condução do caso na Suprema Corte.

O MPRN ofereceu denúncia contra o Deputado Ezequiel Ferreira de Souza a partir das informações e provas fornecidas pelo colaborador George Anderson Olímpio Silveira, que é réu na ação penal resultante da Operação Sinal Fechado que tramita na Primeira Instância do Poder Judiciário, e confirmou ter ajustado e realizado o pagamento da quantia de R$ 300 mil reais com o parlamentar, a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais Deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).

Do MPRN

Arena das Dunas como referência de agilidade e funcionalidade

Arena das Dunas se consolida como espaço mult-uso

Arena das Dunas se consolida como espaço multiuso

No último final de semana, a Arena das Dunas recebeu um de seus maiores shows já realizados no local, que ocupou toda a extensão do gramado. Cerca de 18 mil pessoas estiveram presentes na festa Garota VIP com Márcia Felipe, Gabriel Diniz e a estrela da noite, Wesley Safadão.

Além do recorde de público em um show dessa proporção e produção, a Arena das Dunas provou mais uma vez a sua multifuncionalidade e excelência em sua operação. Com o clássico entre América e ABC marcado para o dia seguinte da festa, uma equipe de aproximadamente 600 pessoas trabalhou na desmontagem, limpeza e organização.

Em menos de 10 horas, uma megaestrutura com mais de 120 toneladas e 750 metros de alumínio estava completamente desmontada e o estádio pronto para receber os 7 mil torcedores que foram ao clássico. Às 19h, já tinha bola rolando no gramado na Arena das Dunas.

Deputados aprovam urgência em projeto que visa repasse de R$ 20 milhões para presídio

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

O projeto de lei propondo acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do RN e o Governo do Estado para transferência de R$ 20 milhões que será incorporado ao Fundo Penitenciário e aplicado em investimento exclusivo na construção de 600 vagas prisionais será votado em regime de urgência pela Casa. Na sessão desta terça-feira (24) os deputados ainda aprovaram para também ser votado em regime de urgência matéria do Executivo que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

“Com a aprovação das matérias de hoje a Casa Legislativa garante regime de urgência constitucional às matérias do Tribunal de Justiça e da questão previdenciária, respeitando o trâmite constitucional da Casa”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Na próxima segunda-feira (30) haverá reunião conjunta das comissões temáticas para ciência das matérias, para sua distribuição e elaboração dos pareceres. (mais…)

Solistas búlgaros são as atrações do projeto Quartas Clássicas de maio

Os búlgaros Ivo Stankov (violinista) e Lachezar Stankov (pianista) atuarão como solistas junto à Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN - Foto: Divulgação

Os búlgaros Ivo Stankov (violinista) e Lachezar Stankov (pianista) atuarão como solistas junto à Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN – Foto: Divulgação

Com patrocínio do Morada da Paz, Cosern e Unimed, o projeto Quartas Clássicas traz dois solistas europeus e um maestro brasileiro como convidados para o concerto desta quarta-feira (25), marcado para as 20h, no Teatro Riachuelo em Natal. O segundo estará disponível ao público na bilheteria do Teatro Riachuelo, a partir das 12h no dia do concerto. Cada CPF apresentado na bilheteria dá direito a um par de ingressos.

Os búlgaros Ivo Stankov (violinista) e Lachezar Stankov (pianista) atuarão como solistas junto à Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN), que neste concerto será regida pelo maestro brasileiro Miguel Campos Neto. No repertório, estão grandes peças como o prelúdio da ópera “Os Mestres Cantores de Nuremberg” de Richard Wagner, “Concerto para violino e piano em Ré menor” de Felix Mendelssohn e “Symphony No. 4” de Robert Schumann.

O projeto Quartas Clássicas conta com patrocínio do Cemitério e Crematório Morada da Paz, da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), por meio da Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado, e da Unimed Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão da Prefeitura Municipal de Natal, além de apoio do Teatro Riachuelo. A realização do projeto é da Fundação José Augusto.

MPEduc: Ministério Público presta contas no Seridó e avalia novas etapas do projeto

Escola Manoel Belmino - Foto: Divulgação

Escola Manoel Belmino – Foto: Divulgação

Audiências em Cerro Corá e Lagoa Nova apontaram alguns avanços, mas representantes do MPF e MP/RN encontraram muitos problemas que ainda persistem

O Ministério Público Federal (MPF) e do Estado (MP/RN) promoveram, durante os meses de abril e maio, atividades do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) nos municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova, na região do Seridó. Após visita às escolas, os resultados das recomendações foram apresentados em duas audiências públicas. Agora, os representantes do Ministério Público vão avaliar a adoção de novas medidas judiciais ou extrajudiciais.

No ano passado, MPF e MP/RN emitiram um total de 57 recomendações às prefeituras das duas cidades e ainda à Secretaria Estadual de Educação. Dessas, 31 se referiam a problemas encontrados em Cerro Corá, como a necessidade de reforma e manutenção de escolas; fornecimento inadequado de merenda; estrutura inadequada de refeitórios, bibliotecas e salas de informática; além de falhas no abastecimento de água potável em escolas rurais; transporte irregular; entre outros. (mais…)

Agripino visita obra do teleférico em Santa Cruz e estádio de futebol em Jaçanã

Senador José Agripino visitou obras do Teleférico de Santa Cruz

Senador José Agripino visitou obras do Teleférico de Santa Cruz

O senador José Agripino (RN) cumpriu agenda no interior do estado nesta sexta-feira (20). O presidente nacional do Democratas visitou as obras do teleférico de Santa Cruz ao lado do deputado estadual Tomba Faria (PSB) e em seguida almoçou com vereadores do município.  “A interiorização do turismo no Rio Grande do Norte é uma ferramenta eficiente para ajudar os municípios a saírem da crise nacional”, disse Agripino fazendo referência a grandiosidade da estátua de Santa Rita de Cássia instalada na cidade e que tem atraído turistas de todas as regiões do país.

De Santa Cruz, o presidente do DEM seguiu para Jaçanã (RN) onde participou da inauguração de obras complementares do estádio poliesportivo da cidade. O local foi reformado e ampliado com recursos de emendas parlamentares de sua autoria.

(mais…)

Projetos da Polícia Militar estimulam mutirão de limpeza e ocupação dos espaços públicos

Projetos da Polícia Militar estimulam mutirão de limpeza e ocupação dos espaços públicos

Projetos da Polícia Militar estimulam mutirão de limpeza e ocupação dos espaços públicos

O Conselho de Cooperação e Defesa Social de Capim Macio, composto por moradores do bairro de Capim Macio, situado na zona Sul de Natal, em parceria com os policiais do 5° Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) realizam, neste sábado (21), um mutirão de limpeza na comunidade. A ação faz parte dos projetos Vigilância Solidária e Batalhão Participativo desenvolvido pela Polícia Militar naquela localidade. O objetivo do mutirão é limpar os espaços públicos utilizados pela comunidade, assim como terremos baldios, estimulando a ocupação destas áreas pelos moradores.

Estamos aqui para colaborar e incentivar a população a retomar os espaços públicos de nossa cidade. Pesquisas apontam que é possível reduzir a criminalidade com ações sociais como esta. Ruas mais iluminadas, terrenos baldios limpos e praças ocupadas pela população podem reduzir em cerca de 18% a criminalidade em nossa cidade”, disse o Major Correia Lima, comandante do 5º BPM.

Reestruturação da Engenheiro Roberto Freire é apresentada aos moradores de Ponta Negra, bairros adjacentes e ONGs

Reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire é apresentada

Reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire é apresentada

A apresentação do conceito de reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire, conduzida pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, Jader Torres, faz parte de um calendário onde se busca a participação da sociedade antes do início da obra, prevista para começar no segundo semestre deste ano.

Com a presença dos moradores de Ponta Negra, Capim Macio, Neópolis, Cidade Jardim, Alagamar, representantes de Organizações não Governamentais – ONGs e ciclistas, a reunião ocorreu, na noite desta sexta-feira (20), na Associação dos moradores do conjunto, a AMPA.

O atual projeto foi discutido e readequado visando atender o interesse dos pedestres, ciclistas e o transporte de massa, adaptando-se às necessidades e interesses ambientais, sociais e econômicos de todas as partes interessadas.

Essa foi a terceira reunião realizada neste mês de maio, onde o secretário tirou as dúvidas dos presentes e enfatizou “a importância do projeto e das melhorias para a via com a mobilidade urbana”.

Finalizando ciclo de reuniões, a quarta e última apresentação será com as instituições de ensino, na terça-feira (24), às 17h30min, no auditório de Centro Universitário FACEX, Campus de Capim Macio – Unidade I.

Para mais informações acesse nosso site: www.sin.rn.governo.br

Governador participa de posse da nova diretoria da Ampern

Governador Robinson Participou da posse do novo presidente da Ampern - (FOTO: Rayane Mainara)

Governador Robinson Participou da posse do novo presidente da Ampern – (FOTO: Rayane Mainara)

O governador Robinson Faria participou, na noite deste sábado (21), da cerimônia de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern). O chefe do Executivo acompanhou a transmissão do cargo de presidência, que passou do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, que comandou a associação nos últimos quatro anos, para o promotor de Justiça Fernando Batista de Vasconcelos, que tem mandato válido até 2018.

O chefe do Executivo desejou sorte ao promotor Fernando Vasconcelos no novo cargo, que tem mais de 20 anos de carreira e também já ocupou o cargo de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do RN, e destacou sua capacidade técnica como fator importante para a condução da associação.

(mais…)

“Direito Imobiliário e erros dos corretores” é tema de palestra

Palestrante Petrus Mendonça - Foto: Divulgação

Palestrante Petrus Mendonça – Foto: Divulgação

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (CRECI-RN) recebeu na quinta-feira (19), a palestra do professor universitário, advogado, conselheiro federal do sistema COFECI-CRECI e autor do e-book “Contrato de Corretagem Imobiliária-Questões práticas e jurídicas”, Petrus Mendonça. Intitulada de “Questões controversas do Direito Imobiliário- Os erros mortais do corretor de imóveis”, a exposição contou com a capacidade máxima do auditório João Teodoro da Silva.

O presidente da instituição, Waldemir Bezerra, o Diretor Pedagógico, Dielson Costa, o 1º Vice-Presidente, Roberto Peres, o Diretor de Fiscalização, João Hernandes, o Diretor Adjunto de Avaliações Imobiliárias, Paulo Gurgel, corretores de imóveis e colaboradores prestigiaram a palestra.

Baseado em sua experiência no mercado imobiliário, o palestrante apresentou assuntos práticos do cotidiano dos corretores de imóveis acrescentando a fundamentação jurídica nos casos. Contratos de Corretagem Imobiliária, de Promessa de Compra e Venda, e Locação foram alguns dos instrumentos comentados na exposição seguida de exemplificação de situações reais. (mais…)

TJRN nega liberdade para homem preso com metanfetamina em Assu

Câmara Criminal do TJRN

Câmara Criminal do TJRN

O pedido de liberdade feito pela defesa de Gabriel Sobral Pimentel, preso em 15 de abril, acusado de tráfico e associação para o tráfico, foi rejeitado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão dessa terça-feira (17). Nesta data, ele foi surpreendido durante blitz policial no Km 112 da BR 304, em Assu, com outras quatro pessoas, e incurso nas penas do artigo 33 e 35 da Lei 11.343. Entre as substâncias entorpecentes estava com ele uma quantidade de pedras de anfetamina.

O julgamento teve a relatoria do desembargador Glauber Rêgo, que foi acompanhado, à unanimidade, pelos integrantes do órgão julgador.

A defesa, em sustentação oral, requereu a concessão do habeas corpus, para que fosse revogada a prisão preventiva, por, supostamente, não estarem presentes os requisitos que autorizaram a medida, já que o réu, não estaria obstruindo provas ou qualquer outra conduta que venha prejudicar o andamento processual.

(mais…)

Sesc está com inscrições abertas para os cursos de junho

Sesc abre inscrições para cursos de junho

Sesc abre inscrições para cursos de junho

Descobrir um talento ou aprimorá-lo. Se você procura por essa oportunidade encontrará no Sesc uma vasta programação de cursos que serão oferecidos em junho. São 11 tipos de cursos nas áreas de culinária, trabalhos manuais e corte e costura, nas unidades do Sesc em Natal (Ponta Negra e Cidade Alta) e Caicó.

Na área de culinária serão oferecidos os cursos de confeitaria, crepes e sanduíches para buffets e lanchonetes, saladas, cozinha sem glúten e lactose, pães e biscoitos. Os demais cursos são nas áreas de trabalhos manuais e corte e costura, com: confecção de luminárias e vitral, pintura em tecido para iniciante, bonecas de pano, reformas e ajustes de roupas e confecção de vestidos.

Os interessados devem se inscrever nas Centrais de Atendimento onde acontecem os cursos. No ato da inscrição é preciso apresentar a carteira do Sesc, e caso o valor do curso seja acima de R$ 100 (cem reais), o mesmo pode ser dividido em até 3x nos cartões de crédito, exceto o Elo.

Empresa de confecções de Tangará/RN é condenada por terceirização ilícita

A empresa de confecções de roupas e acessórios de vestuário Camaleon, sediada em Tangará/RN, foi condenada pela Vara do Trabalho de Currais Novos/RN ao pagamento de R$ 250 mil por danos morais coletivos e a cessar a prática de terceirização ilícita da atividade-fim.

A sentença decorre de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN).

(mais…)

Recursos do TJ para sistema prisional também vão servir para construção de unidade APAC

Além de contribuir para a construção de um presídio com capacidade para 600 presos, a transferência de R$ 20 milhões do Tribunal de Justiça para o Governo do Estado para investimentos no sistema prisional servirá para a instalação de uma unidade APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Norte.

O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos observa do montante destinado ao Fundo Penitenciário Estadual, R$ 1 milhão serão investidos em um prédio para abrigar este modelo prisional. Ele concedeu entrevista a uma emissora de TV, na manhã desta sexta-feira (20).

(mais…)

UnP realiza Semana de Serviço Social abordando os 80 anos da profissão e seu papel na garantia dos direitos sociais e humanos

Com uma programação diversificada, o evento acontecerá entre os dias 23 e 25 de maio no Campus Natal, na Unidade Roberto Freire. A XI Semana de Serviço Social da UnP será realizada entre os dias 23 e 25 de maio, tratando o tema “80 anos do Serviço Social: Legislação Social como ferramenta na garantia de direitos sociais e humanos”. O evento é voltado para professores, alunos, técnicos, gestores, conselheiros e profissionais que buscam uma discussão atual sobre a realidade da área.

A proposta é debater questões vinculadas ao projeto profissional da categoria e à formação profissional, tendo como base a missão do Assistente Social como agente profissional que contribui para a efetivação dos direitos sociais, econômicos e políticos da classe trabalhadora. Com uma programação diversificada, a Semana acontecerá no Campus Natal, na Unidade Roberto Freire, contemplando palestras, mesas-redondas, minicursos e exposição de banners. Inscrições e programação no site unp.br/noticias. Mais informações na Coordenação do Curso ou pelo telefone (84) 3215-8522.

Solistas búlgaros são as atrações do projeto Quartas Clássicas de maio

Solistas búlgaros são as atrações do projeto Quartas Clássicas de maio

Solistas búlgaros são as atrações do projeto Quartas Clássicas de maio

Com patrocínio do Morada da Paz, Cosern e Unimed, o projeto Quartas Clássicas de maio traz dois solistas europeus e um maestro brasileiro como convidados para o concerto da próxima quarta-feira (25), marcado para as 20h, no Teatro Riachuelo em Natal. Os búlgaros Ivo Stankov (violinista) e Lachezar Stankov (pianista) atuarão como solistas junto à Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN), que neste concerto será regida pelo maestro brasileiro Miguel Campos Neto. No repertório, estão grandes peças como o prelúdio da ópera “Os Mestres Cantores de Nuremberg” de Richard Wagner, “Concerto para violino e piano em Ré menor” de Felix Mendelssohn e “Symphony No. 4” de Robert Schumann.

O primeiro lote de ingressos gratuitos disponibilizado no site da OSRN – www.orquestrasinfonicadorn.com.br – já foi esgotado. O segundo estará disponível ao público na bilheteria do Teatro Riachuelo, a partir das 12h no dia do concerto. Cada CPF apresentado na bilheteria dá direito a um par de ingressos.

(mais…)

Resgate dos 180 anos da Assembleia será apresentado na reunião da UNALE

Resgate dos 180 anos da Assembleia será apresentado na reunião da UNALE foto João Gilberto

Resgate dos 180 anos da Assembleia será apresentado na reunião da UNALE foto João Gilberto

Presente à reunião anual da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), nos dias 1, 2 e 3 de junho, na cidade de Aracaju, em Sergipe, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentará mais detalhes de sua história de 180 anos, contadas a partir do resgate cultural do Memorial da Casa.

Chefe do Setor de Memorial da Casa, a jornalista Bernadete Batista de Oliveira apresentará, no primeiro dia do evento, um vídeo institucional sobre a importância das mulheres no Parlamento, um material sobre o resgate e restauração de móveis e documentos, e um pouco do site do Memorial que será lançado na Assembleia nos próximos dias.

SIN promove terceira reunião de apresentação projeto de reestruturação da Av. Roberto Freire‏

SIN promove terceira reunião de apresentação projeto de reestruturação da Av. Roberto Freire‏

SIN promove terceira reunião de apresentação projeto de reestruturação da Av. Roberto Freire‏

Nesta sexta-feira (20), a Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN promove a terceira reunião de apresentação do projeto de reestruturação da Av. Eng. Roberto Freire, em Natal, destinado ao grupo das associações de moradores e Organizações Não Governamentais – ONGs. O evento será realizado na Associação dos Moradores dos Parques Residenciais de Ponta Negra e Alagamar – AMPA, às 17h30, localizada na Rua Itamaracá, S/N, no Conjunto Ponta Negra.

A segunda reunião foi realizada na última segunda-feira (16), com o grupo de comerciantes da região. O evento ocorreu no Auditório Master da Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo.

O secretário de Infraestrutura, Jader Torres, apresentou o conceito do projeto. Após a explanação foi aberto para o debate com os participantes. O Governo do Estado, através da SIN, está ouvindo a sociedade para finalizar o projeto, assim irá melhor atender a demanda e as necessidades dos que moram, trabalham e transitam pela Avenida.

Seguindo o cronograma, a quarta e última rodada de apresentações e debates, será com as instituições de ensino, convidadas para a reunião no dia 24, às 17h30, no auditório de Centro Universitário FACEX, Campus de Capim Macio – Unidade I.

Todas as reuniões são abertas para a participação dos que desejarem conhecer o projeto.

Governo do Estado lança nesta sexta-feira programa RN Gás+

Programa RN Gás + será lançado nesta sexta

Programa RN Gás + será lançado nesta sexta

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançará oficialmente, nesta sexta-feira (20), às 11h, o início da operacionalização do RN Gás +, o novo programa de incentivo ao desenvolvimento econômico por meio do subsídio de Gás Natural Canalizado para as indústrias, benefício único no Brasil.

O lançamento ocorrerá no Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), ocasião em que o governador Robinson Faria fará uma visita a nova sede do órgão, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, sem número, vizinho ao Ibama, próximo ao Parque das Dunas.

(mais…)

Secretário da Sesed elogia profissionais da Segurança e conclama a união de todos por melhores resultados

Secretário da Sesed em reunião em Natal

Secretário da Sesed em reunião em Natal

Buscando uma maior aproximação com os servidores da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o novo secretário Ronaldo Lundgren, reuniu na tarde desta quinta-feira (19), cerca de 300 profissionais que compõe a pasta, para uma conversa franca e transparente, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.

Durante abertura do encontro, o secretário solicitou que todos os coordenadores falassem sobre seus setores e apresentassem, um a um, os membros de suas equipes. Em seguida, deixou espaço aberto para ouvir sugestões e críticas e respondeu todas as dúvidas apresentadas. Esse foi considerado, por todos, um bom momento de integrar a gestão com os colabores que compõem o órgão.

Solicitei este encontro para cumprimentar cada um dos profissionais da Segurança pelo trabalho que fazem e com muito respeito ouvir as críticas e sugestões de melhorias. A nossa gestão é participativa, o nosso trabalho é para o povo e nós somos parte deste povo. Juntos vamos mudar este cenário!”, disse otimista o secretário Ronaldo Lundgren.

Defensoria discute as deficiências do SUS nos procedimentos urológicos‏

Defensoria discute as deficiências do SUS nos procedimentos urológicos‏

Defensoria discute as deficiências do SUS nos procedimentos urológicos‏

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (18) a Audiência Pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) para discutir os procedimentos urológicos no Sistema Único de Saúde (SUS) do RN. O evento faz parte da programação em homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público, comemorado em 19 de maio.

Participam da discussão defensores públicos estaduais e da União, representantes do Ministério Público Estadual, médicos especialistas, representantes dos Hospitais Walfredo Gurgel e Onofre Lopes, da Prefeitura de Natal, além de paciente e usuários do SUS.

(mais…)

RN: Redução de emplacamentos de carros novos revela queda nas vendas em 2016

Redução no número de emplacamentos de carros novos revela redução nas vendas no Rio Grande do Norte

Redução no número de emplacamentos de carros novos em 2016, revela queda nas vendas no Rio Grande do Norte

De acordo com informações concedidas pelo setor de Estatística do Detran, a frota de veículos do Estado continua em crescimento, porém a velocidade vem sendo atenuada nos últimos meses. A informação é constatada pelos números referentes ao levantamento de veículos zero quilômetro que foram emplacados no Rio Grande do Norte no primeiro quadrimestre deste ano quando comparado aos registrados no mesmo período do ano passado.

A análise mostra que em 2016 (janeiro a abril) 14.064 veículos novos entraram na frota estadual, enquanto no mesmo espaço de tempo de 2015 o dado alcançou o número de 19.556 automóveis, o que reflete uma redução de 5.491 veículos, ou seja, 28,1% menos do que em 2015.

O documento estatístico também analisou no mesmo período a entrada de veículos zero quilômetro fatiando o estado entre a capital e os municípios do interior do Rio Grande do Norte. Nesse sentido, em números absolutos Natal contou em 2016 com um acréscimo de 5.345 automóveis, porém o dado é menor do que em 2015, que contabilizou 7.131 novos veículos. No comparativo entre o quadrimestre dos dois anos a redução na capital potiguar foi de 1.786 carros, refletindo um percentual de crescimento 25% menor.

Já nos municípios do interior do Estado o decréscimo de carros zero quilômetro foi ainda mais acentuado em termos de percentual, chegando a 29,8%. A análise aponta em números absolutos que o dado de veículos novos emplacados saiu de 12.425 automóveis em 2015 para 8.720 no mesmo período de 2016, alcançando uma redução de 3.705 veículos.

Atualmente o Rio Grande do Norte conta com uma frota de 1.141.408 veículos, estando Natal com 374.617 (32,82%) e logo em seguida Mossoró com 143.488 (12,57%).

*Fonte: Detran/RN

Pau dos Ferros: MPRN recomenda medidas de combate à poluição sonora

Ministério Público recomenda combate ao som alto em Pau dos Ferros

Ministério Público recomenda combate ao som alto em Pau dos Ferros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, emitiu Recomendação a fim de combater a prática de poluição sonora neste município. O documento foi destinado à Prefeitura, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, às Polícias Militar e Civil, bem como ao proprietário do bar Coco Bambu, cujo estabelecimento foi denunciado pela prática abusiva de emissão de som.

O prefeito e a secretária do Meio Ambiente foram orientados a adquirir e manter em pleno funcionamento o aparelho decibelímetro, necessário à aferição dos níveis de emissão de sons e ruídos, para constatar a prática de eventual poluição sonora.

As autoridades também devem proceder à fiscalização do bar Coco Bambu bem como dos demais estabelecimentos comerciais de Pau dos Ferros e, no caso de infração às leis, aplicar as penalidades cabíveis na espécie dentro de seu poder de polícia administrativa e de acordo com a legislação municipal como a suspensão das atividades até a correção das irregularidades e a cassação de alvarás concedidos.

(mais…)

Violação de direitos de crianças e adolescentes lidera denúncias no RN ao Disque 100‏

Denúncias de violência sexual de crianças e adolescente no RN lideram no Disck 100

Denúncias de violência sexual de crianças e adolescente no RN lideram no Disck 100

A violação de direitos de crianças e adolescentes é a principal motivação para ligações para o Disque 100, serviço nacional contra violação de direitos humanos, no Rio Grande do Norte. A informação é de um balanço nacional divulgado este ano pelo próprio Disque-Denúncia.

Segundo os dados relativos ao primeiro semestre de 2015, um total de 918 denúncias de violação de direitos da criança e adolescente foram feitas ao Disque 100 no RN. O número corresponde a um total de 59,45% das denúncias feitas no estado ao serviço nacional.

Já aquelas relacionadas ao público LGBT, pessoa idosa, pessoa com deficiência, pessoa com restrição de liberdade, população em situação de rua e outros, juntas, correspondem a 626, ou seja, 41,55% do total no período.

No âmbito nacional, o RN aparece como o 11º estado com o menor número de denúncias no Disque 100, levando em conta todos os segmentos em 2015. Foi constatada no relatório, inclusive, uma retração do número de denúncias no primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014. O estado saiu de 2111 denúncias no ano da Copa do Mundo para 1544, uma variação negativa de 26,85%.

(mais…)

Tribunal de Justiça vai instalar sala de apoio aos advogados

Desembargador Cláudio Santos, presidente do TJRN, confirma abertura de sala para apoio aos advogados

Desembargador Cláudio Santos, presidente do TJRN, confirma abertura de sala para apoio aos advogados

A Administração do Tribunal de Justiça do RN vai instalar uma sala para apoio ao trabalho dos advogados que atuam na Corte. O anúncio foi feito pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio Santos, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (18). “Iremos oferecer este serviço aos profissionais da área, com a presença de uma secretária e com computador, o que vai facilitar o trabalho do advogado, que não precisará ir mais para seu escritório, caso necessite realizar algum procedimento afeito a sua atuação”, observa o dirigente do Tribunal.

O desembargador informou ao presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Paulo Coutinho, presente à sessão, que a Presidência irá oficiar comunicação a respeito da sala de apoio. O presidente do TJRN sugeriu a Coutinho que o Conselho da Seccional escolha o nome de três advogados, já falecidos, para que o Pleno do Tribunal defina um deles para denominar a sala.

A proposição do magistrado foi aprovada pelos demais membros do Plenário. Cláudio Santos lembrou que em sua gestão à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), entre os anos de 2006 e 2008, foi instalado espaço semelhante. O homenageado foi o advogado Danilo Bessa.

Justiça Federal do RN inaugurará quinta-feira Centro de Conciliação

Na próxima quinta-feira, dia 19 de maio, às 17h, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte inaugurará o Centro de Conciliação, que funcionará no primeiro andar do prédio sede. É neste espaço onde ocorrerão as conciliações, etapa prevista para os processos a partir do novo Código de Processo Civil.

A inauguração do Centro de Conciliação contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho.

Desde que o novo Código de Processo Civil entrou em vigor, em março deste ano,  a JFRN já promoveu dois grandes mutirões de conciliação, envolvendo audiências pré-processuais e processuais. No último mutirão, já no mês de abril, alguns órgãos alcançaram quase 90% de conciliação nas suas audiências.