Governo e Banco do Brasil discutem manutenção de serviços no RN

Governadora teve reunião com representantes do Banco do Brasil

A governadora Fátima Bezerra externou sua preocupação com o fechamento de agências e a possibilidade de demissão de funcionários do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte. Ao receber a visita da nova superintendente da instituição no Estado, Priscila Requejo Simões de Araújo, na terça-feira (12), Fátima obteve a resposta de que três agências serão fechadas – em Natal, Parnamirim e Mossoró – e um posto de serviço em Tangará, com a absorção dos serviços em outras agências e correspondentes bancários.

Na reunião, na sede da Governadoria, Fátima Bezerra destacou a parceria do estado com o banco que opera a folha de pagamento dos servidores nos 167 municípios. De acordo com a direção do BB, os servidores estaduais não serão prejudicados porque o banco investirá em correspondentes bancários, com previsão de três unidades em cada município. “Na condição de Governo, temos a obrigação de acompanhar essa situação, pois são serviços muito importantes para os servidores públicos, a população em geral e a economia do nosso estado”, afirmou a governadora.

Sobre as demissões, a nova superintendente do banco no RN explicou que apenas os servidores que aderirem ao Plano de Demissão Voluntária serão afastados, pois os que trabalham nas agências a serem fechadas serão realocados para as 15 novas carteiras que a instituição passará a operar.

Além da folha de pessoal, a gestão estadual opera com o banco na cobrança da dívida ativa por meio de um acordo inédito para a gestão estadual.  Desde 2019, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou dois lotes de cobranças da dívida ativa e recuperou R$ 7,6 milhões de créditos “podres”, considerados de difícil recuperação em condições normais.


PRF realizará o primeiro leilão de 2021 de veículos retidos no RN

Leilão vai acontecer no dia 15 de janeiro

APolícia Rodoviária Federal realizará, no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (15/01), o primeiro leilão de veículos retidos do ano de 2021. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 675 veículos, distribuídos em 635 lotes.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento do leilão exclusivamente on-line, no dia 15/01/2021, pelo site: www.mnleilao.com.br

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (5%) e o ICMS. Leia atentamente o edital publicado (EDITALNº9/2020/LEILÃO-RN).

As visitações estarão disponíveis nos dias 13 e 14 de janeiro de 2021, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

Locais da Visitação:


Lotes: 01 ao 198: Pátio TRANSGUARD – Localizado no Município de Natal/RN: AV. Industrial Francisco da Motta, s/n – Bairro: Bom Pastor;

Lotes: 243 ao 563: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Mossoró/RN: AV. MOTA NETO S/N (EM FRENTE AO HOSPITAL SAO LUIZ) – Bairro: AEROPORTO.

Lotes: 565 ao 635: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Caicó/RN:  Br 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia.


Filho de carroceiro e lavadeira do RN toma posse como juiz do TJPA

Francisco Walter Rêgo Batista nasceu na cidade de Pau dos Ferros/RN

Nascido no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar, o filho de um carroceiro e de uma lavadeira, Francisco Walter Rêgo Batista, é mais um exemplo de superação. Ele tomou posse como juiz do Tribunal de Justiça do Pará, na última segunda-feira, 11.

Em sua trajetória, o novo magistrado sempre estudo em escola pública e se formou no curso de Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

A persistência na rotina de estudos e dedicação superando as adversidades foi premiada com a posse efetivada em solenidade no TJPA.

Justiça Potiguar


Com 38 anos de magistratura, desembargador Vivaldo Pinheiro assume Presidência do TJRN às 17h

Desembargador tomou posse nesta nesta semana

São quase quatro décadas de atuação na magistratura. Com essa experiência profissional, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro toma posse como 65º presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, às 17h desta quinta-feira (7). Natural de São José de Campestre, o magistrado integra o Pleno do TJRN desde 19 de julho de 2007. Ele foi eleito pelos demais pares do Tribunal, em 21 de outubro de 2020, para o biênio 2021-2022. Nos últimos dois anos, o desembargador atuou como ouvidor e membro da 3ª Câmara Cível do TJ potiguar.

Ao ser eleito em outubro, o desembargador destacou a importãncia de ouvir a todos durante o exercício da administração à frente do Poder Judiciário. “Todo esforço será feito por mim para corresponder. Espero e sei que contarei com o apoio de todos os colegas para que possamos fazer uma boa gestão. Haveremos de fazer uma gestão compartilhada e peço a Deus que me proteja no exercício dessa difícil missão. Sinto-me honrado pela escolha e tudo farei para não decepcioná-los”.

Continue lendo

Detran implanta documento digital de compra e venda de veículo (CRV)

Serviço já está sendo prestado pelo Detran do Rio Grande do Norte

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa nessa segunda-feira (04) uma nova fase de modernização no processo de emissão dos documentos relacionados ao veículo (CRLV e CRV). A medida implanta o CRV Eletrônico no Rio Grande do Norte, possibilitando mais facilidade, segurança e acesso aos documentos que ficarão disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran/RN.

Na prática, não haverá mais emissão de CRV em papel-moeda, assim como já havia sido implantado pelo Detran o sistema eletrônico do CRLV. Agora o proprietário dispondo das informações e código de acesso do veículo, vai poder emitir os dois documentos em papel A4 com QR Code na comodidade da sua residência ou local adequado. Outra comodidade é que o motorista ou proprietário do veículo também poderá portar os documentos CRV e o CRLV de forma digital, tendo os mesmos a igual validade dos impressos.

Continue lendo

Governo do RN convocará 332 novos Bombeiros Militares

Governadora reunida com os comandantes dos Bombeiros e da PM

A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Corpo de Bombeiros Militar, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. O contingente reforçará o efetivo da corporação.

Estou feliz em poder dar passos importantes para fortalecer o Corpo de Bombeiros”, disse a governadora. A chefe do executivo estadual também afirmou que a convocação de hoje é fruto de um trabalho conjunto entre os órgãos da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. “A palavra chave da nossa política de segurança é cooperação. Não há outra. Nesta área não cabe individualismos”, frisou.

Ao todo, serão chamados 150 praças e 20 oficiais, já em 2021, e mais 150 praças e 12 oficiais em 2022. Até então, o CBM-RN contava com 639 profissionais em atuação. Com o reforço dos novos 332 militares, a população potiguar terá mais segurança nas praias (guarda-vidas), na eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre, veicular, no combate a incêndio e em diversas outras atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros.

Continue lendo

Detran notifica 100 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30), 100 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir com a relação nominal dos motoristas notificados pode ser conferida AQUI.

Agora os condutores notificados têm até o dia 29 de janeiro de 2021 para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição. A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita à Direção-Geral do Detran, sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil contendo assinatura.

Continue lendo

MPF arquiva pedidos de cancelamento das festas de réveillon em Pipa e São Miguel do Gostoso

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu dois pedidos de abertura de procedimento cujos denunciantes pretendiam a proibição do evento Let’s Pipa, no Município de Tibau do Sul; e da festa de réveillon no Município de São Miguel do Gostoso, ambos no litoral potiguar. O procurador da República Kleber Martins, no entanto, determinou o arquivamento das duas representações, tendo em vista que o Ministério Público do Estado (MP/RN) já ajuizou ações civis públicas solicitando o cancelamento de tais eventos.

O representante do MPF explica que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), “o Poder Executivo Federal não pode afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais quanto às medidas de enfrentamento à COVID-19, especialmente a imposição de distanciamento ou isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas”.

Sendo assim, o procurador da República aponta que não há competência da Justiça Federal para rever as decisões administrativas dos dois municípios e, portanto, não é atribuição do MPF provocá-la a esse respeito.


ITEP passa a oferecer agendamento online para vítimas de crimes sexuais

Sempre buscando aprimorar os atendimentos que são oferecidos para a população do Rio Grande do Norte, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) implementou, nesta quinta-feira (1), mais um serviço que irá facilitar a vida do cidadão. Trata-se do agendamento online para vítimas de crimes sexuais.

Inicialmente, serão reservados dois horários para o agendamento pela manhã e dois à tarde.

Já tínhamos o agendamento para a questão da identidade e resolvemos estender também para vítimas de violência sexual. Entendemos que é uma forma de tornar mais humanizado o acolhimento para essas pessoas que já estão passando por um momento tão delicado”, destacou Fernando Marinho, diretor do Instituto de Medicina Legal (IML) do ITEP.

Para fazer o agendamento a vítima precisa prestar queixa na delegacia de Polícia Civil e pegar o encaminhamento que será dado pelo delegado. Após isso, existem dois caminhos: entrar no site www.itep.rn.gov.br ir na aba SERVIÇOS localizada na parte superior esquerda e depois clicar em AGENDAMENTO: CRIME SEXUAL; a outra opção é ir diretamente na página http://central.rn.gov.br e selecionar a opção EXAMES DE CRIMES SEXUAIS.

Por enquanto o agendamento só está sendo feito para vítimas de Natal e Região Metropolitana, mas em breve será expandido para outros municípios. É importante destacar que as pessoas que procurarem o ITEP para realizar os referidos exames relacionados com crimes sexuais sem agendar continuaram sendo atendidas.


No RN, número de pessoas rigorosamente isoladas cai 62% entre julho e novembro

O número de potiguares rigorosamente isolados chegou a 405 mil em novembro. Em julho, quando a pesquisa iniciou essa investigação, eram cerca de 1.078.000 de pessoas. Em cinco meses, houve uma queda de 62,4% na adesão deste tipo de isolamento.

Esse é um dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) COVID19 para novembro de 2020, o último deste levantamento. No período analisado, em todos os meses houve reduções seguidas no número de cidadãos rigorosamente isolados.

Por outro lado, o número de pessoas que “reduziram contato pessoal, mas continuam saindo de casa e/ou recebendo visitas” cresceu 80% entre julho e novembro. Em julho, eram 915 mil. Em novembro, cerca de 1.655.000 de potiguares adotaram esse comportamento. As “saídas” de casa incluem trabalho ou atividades não essenciais.

A quantidade de pessoas do grupo que “não fez restrições” de contatos pessoais e os que “ficaram em casa e só saíram por necessidade básica” permaneceu estável na comparação com o outubro. A tendência é semelhante no Brasil.


Deputados estaduais rejeitam veto parcial do Governo ao Projeto da LDO 2021

Deputados se reuniram em sessão nesta quarta-feira 24 – (FOTO: João Gilberto)

O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguiu a mesma posição das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) e rejeitou o veto parcial do Governo do Estado às emendas aprovadas em Plenário no dia 20 de outubro. A leitura dos vetos foi durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (23). Dos 12 projetos analisados, apenas três vetos foram mantidos pelos parlamentares.

Os deputados derrubaram o veto ao Projeto de Lei 123/2020, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, aprovada com modificações pelas emendas encartadas pelo Parlamento Estadual. Na decisão para vetar, a governadora Fátima Bezerra (PT) registrou, entre as razões, a ampliação da definição de emenda parlamentar em individuais e coletivas e a definição da programação financeira.

De acordo com o veto pretendido pelo Governo, as disposições, entretanto, esbarravam nos comandos insertos nos artigos 47 a 50 da Lei Federal 4.320 e no artigo 8º da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que reservam ao Poder Executivo a competência, bem como fazer cumprir as metas fiscais.

A Governadora alegava ainda que a Lei Complementar Federal 101 impõe aos Poderes e ao Ministério Público a verificação bimestral do cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, ensejando diversos atos de limitação de empenho e movimentação financeira para cumprimento do estabelecido na LDO.

Continue lendo

Detran zera demanda reprimida de prova teórica no interior do Estado

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu atender a demanda reprimida com o trabalho itinerante de aplicação de prova teórica de habilitação de condutores nos municípios do interior do Estado. A ação, que contempla cidades que não têm setor de prova teórica, já possibilitou a aplicação de 2 mil testes nesses últimos quatro meses.

Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus, o Detran montou uma estratégia de atender, dentro das regras de segurança sanitária, os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do interior do Rio Grande do Norte. Cidades como Currais Novos, Macau, Caicó, Assú, Patu, Apodi, Alexandria, Umarizal, São Miguel e Lagoa Nova foram contempladas com a aplicação de provas itinerantes do Detran.

Continue lendo

Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte é lançado

Lançamento do programa aconteceu na Governadoria em Natal – (Foto: Sandro Menezes)

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (18), às 10h, no auditório da Governadoria, em Natal, o lançamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que terá como instituição executora contratada, a Cáritas Diocesana de Caicó.

Instituído em 2007 no âmbito Federal, somente no atual Governo a iniciativa saiu do papel e encontrou sua efetivação. A proposta do programa é garantir a preservação dos vínculos familiares e comunitários, além de reinserir crianças e adolescentes, de forma segura, na sociedade. Por meio de uma medida protetiva especial, também poderão ser beneficiados jovens entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos, egressos do sistema socioeducativo.

Entre outras atribuições, são desenvolvidas pelo PPCAAM: a transferência de residência ou acomodação da criança ou do adolescente para um ambiente sigiloso e compatível com sua proteção; a inserção dos protegidos em programas sociais; o apoio e a assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira, bem como o suporte para o cumprimento de obrigações civis e administrativas.

O edital para seleção dos profissionais que atuarão no Programa está em fase de elaboração.


Potiguar Edilson Pereira Nobre Júnior é eleito para comandar o TRF5

Edilson Pereira Nobre Júnior é doutor e mestre em Direito pela UFPE

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu, na tarde de quarta-feira (16), por aclamação, o desembargador federal, potiguar, Edilson Pereira Nobre Júnior para presidente da Corte, durante o biênio 2021-2023. O desembargador federal Alexandre Luna Freire foi escolhido para o cargo de vice-presidente e o desembargador federal Élio Siqueira Filho, para corregedor-regional. Siqueira também coordenará o Gabinete de Conciliação.

O futuro presidente agradeceu a indicação. “Quero agradecer a todos pelos votos de confiança”, declarou o magistrado. Edilson Nobre é natural de Natal/RN. Doutor (2002) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Nobre graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986). Ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a desembargador federal, pelo critério de merecimento, em julho de 2010. Nobre também é professor titular da UFPE e já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002) e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).

O atual presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho, parabenizou os novos integrantes da Mesa. “Declaro a mesa diretora eleita e desejo sucesso à futura gestão. Nos próximos meses, vamos realizar o trabalho de transição entre as duas gestões”, afirmou.

Os desembargadores federais Alexandre Luna e Élio Siqueira também agradeceram as indicações para os respectivos cargos. “Agradeço, também, a indicação para a Comissão de Jurisprudência”, afirmou Luna. “Será uma honra participar da mesa diretora na próxima gestão”, disse Élio.

Na ocasião, também foram escolhidos o novo diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Fernando Braga Damasceno, que terá como vice-diretor o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro; o diretor do Gabinete da Revista da Jurisprudência, desembargador federal Carlos Rebêlo, e o coordenador regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Cid Marconi, que contará com o desembargador federal Leonardo Carvalho como vice-coordenador regional.


TJRN realiza sessão de encerramento do ano judiciário, nesta sexta (18)

O Pleno do Tribunal de Justiça realiza na sexta-feira (18), a partir das 10h, por sistema de videoconferência a sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2020. A informação foi divulgada pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, durante a parte administrativa da sessão ordinária da Corte, nessa quarta-feira (16).

A posse dos novos dirigentes do Tribunal vai acontecer em sessão por videoconferência, às 17h, de 7 de janeiro, de forma virtual. Estarão presentes apenas os desembargadores que irão tomar posse.

Além disso, o dirigente do Poder Judiciário potiguar adiantou que a solenidade virtual de inauguração da nova sede do Tribunal de Justiça vai ocorrer em 5 de janeiro, às 10h, também como o uso de videoconferência, em virtude dos aspectos de biossegurança relacionados a pandemia do novo coronavírus.

Continue lendo