MPF cobra de prefeituras rigor no combate a fraudes em licitações

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Continue lendo



Rio Grande do Norte pode sediar evento internacional de educação

Reunião com o pessoal da UFRN – (Foto: Ivanizio Ramos)

A governadora Fátima Bezerra, recebeu na tarde desta terça-feira (8), o professor Ricardo Valentim, Coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), a professora Carmem Rêgo, Secretária de Educação à Distância (SEDIS) e outros representantes do ensino à distância da UFRN. Eles apresentaram à chefe do Executivo estadual a proposta de trazer para Rio Grande do Norte, o 19º Conselho Internacional de Educação Aberta e à Distância (ICDE – International Council for Open and Distance Education).

A 19ª edição do evento acontecerá na América Latina e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, busca o apoio do Governo do Estado para sediar do evento. O ICDE reunirá cerca de 130 países e promovendo o debate sobre as novas tecnologias na educação aberta e à distância.

Continue lendo



Governo toma medidas para garantir a operação verão e investimentos em segurança

Reunião com secretário de Segurança – (Foto: Ivanízio Ramos)

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (03), os secretários de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e da Justiça e Cidadania, Armélli Brennand, para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A operação levará policiamento e mais segurança ao Litoral neste período de veraneio. Os investimentos, em parceria com o governo federal, vão reforçar o trabalho das polícias e do sistema penitenciário.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços à população.­­­­



Segurança do RN tem R$ 80 milhões para aquisição de viaturas e equipamentos

Secretário de Segurança confirma recursos do Governo Federal

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, vai ter R$ 80 milhões, oriundos do Governo Federal, dinheiro já empenhado, para promover a aquisição de equipamentos, viaturas e a formação de profissionais. O coronel Francisco Araújo, confirmou a informação em entrevista ao Blog Sidney Silva, durante a posse da governadora Fátima Bezerra, nesta terça-feira (01).

Nós já temos garantidos por parte do Governo Federal, 80 milhões de reais. A partir deste dia 2 de janeiro, já vamos iniciar os processos licitatórios para a aquisição de veículos, armamentos e outros equipamentos para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Esse recurso já está empenhado. Com isso, nós vamos também garantir curso de formação para as forças de segurança do estado“, garantiu.

O coronel Araújo, disse também que vai poder fazer a aquisição de carros mais potentes para o trabalho das polícias. “Nós vamos adquirir carros possantes e tracionados para que os policiais tenham condições de entrar em determinados locais e fazer frente aos delinquentes“.

Falando de união, o coronel Araújo, garantiu que um dos seus objetivos é integrar ações com outras forças de segurança.

“As dificuldades são, grandes, mas nós estamos confiantes. Nós temos a missão de integrar os órgãos de segurança pública do Rio Grande do Norte como a Polícia Federal, PRF, Forças Armadas, com apoio ainda do Ministério Público e Poder Judiciário. Com essa soma de esforços, nós acreditamos que vamos conseguir atenuar, os índices de criminalidade do nosso estado“, disse.

Sobre as ações para enfrentar grupos armados que tem praticado roubos à bancos no Rio Grande do Norte, o secretário, disse que a integração das forças de segurança entre os estados vai contribuir para fazer frente a esse tipo de crime.

Nós participamos ainda em dezembro de 2018, de uma reunião na cidade de Fortaleza/CE, aonde foi formado um Centro Integrado de Operações de Inteligência e lá irá se congregar todo o sistema de segurança do Nordeste. Nós vamos fazer ações nas divisas dos estados. Policiais daqui do RN, também, tem cadeiras no Centro e com o trabalho de monitoramento e inteligência, vamos ter suporte para atuar de forma pró-ativa no combate a esses grupos criminosos“, garantiu.



Médicos com vínculo na Sesap também decretam greve

Os médicos vinculados a Secretaria Estadual de Saúde decidiram, em assembleia, acompanhar o movimento geral dos trabalhadores do Estado e decretou GREVE por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (27).

A mobilização é uma forma de protesto pelos atrasos dos 13º salários de 2017 e 2018, dos salários de novembro – para os aposentados que recebem acima de cinco mil reais -, além das produtividades, para os médicos que atuam nos hospitais.

Existe a expectativa de que os atrasados sejam pagos nesta sexta-feira (28), com os recursos bloqueados pela Justiça Estadual, que garantiu através de acordo, a utilização de 200 milhões de reais com gastos em saúde. Porém, o movimento acontece pela profunda insatisfação dos profissionais com relação à situação que estão passando desde o ano de 2017.

Serão paralisados os procedimentos eletivos, e reduzidos os outros atendimentos, mediante disponibilidade de espaço físico e das equipes.

O Sinmed orienta:

  1. Procedimentos eletivos devem ser suspensos.
  2. Escalas de emergência devem ser reduzidas, mantendo-se o atendimento em sequência, com os profissionais se revezando por horários ou expedientes.
  3. Os sobreavisos deverão reduzir suas passagens diárias no hospital.
  4. Os profissionais devem estar disponíveis para situações emergenciais extraordinárias.
  5. Havendo o pagamento dia 28, finda a motivação da paralisação, volta-se ao atendimento normal.


ITEP concedeu medalhas a militares e civis; Seridoenses foram homenageados

Ten-Coronel Costa, foi homenageado na solenidade

O Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP-RN) realizou nesta quinta-feira, 28, a entrega da Medalha do Mérito Pericial Dr. Antônio Emerciano China, a autoridades civis e militares, além de servidores contribuíram para as atividades de perícia criminal, medicina legal e identificação.

O atual diretor geral do ITEP, Marcos Brandão, destacou a importância deste reconhecimento aos homenageados que contribuíram com o crescimento do ITEP-RN, ainda mais nesses últimos anos.

Além do Ten-Coronel, Walmary Costa e demais servidores, outro caicoense homenageado foi o Sargento Janilson Cezar de Araújo, que exerce a função de sub-coordenador do ITEP de Caicó. Ele é tido como um dos melhores administradores que já atuou na unidade. Atualmente se encontra de férias e quem tem dado continuidade aos trabalhos é a servidora Jucimara.

Sargento Cesar Araújo foi homenageado na solenidade


Fórum dos Servidores realiza ato para cobrar décimos e salários

O Fórum Estadual dos Servidores realizará nesta quinta-feira, 27, ato para cobrar um posicionamento do governador Robinson Faria acerca dos pagamentos dos 13º salários de 2017 e 2018 dos aposentados e salários de novembro e dezembro do ano vigente.

A atividade acontecerá a partir das 10h, em frente ao Gabinete Civil, localizado no Centro Administrativo de Natal.  O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN) estará presente.

Segundo informações do sindicato, também será discutido no ato a exigência de um tratamento igualitário entre todas as categorias do funcionalismo público estadual. E completa: “A atividade também vai discutir o estado de greve das categorias do funcionalismo do RN, caso persista a indefinição quando ao pagamento dos salários”.

*Tribuna do Norte



Desembargador João Rebouças toma posse como presidente do TJRN em 7 de janeiro

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 7 de janeiro de 2019, às 18h, no novo Centro de Convenções, na Via Costeira de Natal. Antes da sessão solene de posse, João Rebouças concederá entrevista coletiva à imprensa, às 17h30, no próprio local.

Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 9h, na Catedral Metropolitana, na Avenida Deodoro da Fonseca.



João Maria Cavalcanti será o novo secretário da Semarh

João Maria Cavalcante, vai assumir a pasta no lugar de Mairton França

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) o nome do engenheiro civil João Maria Cavalcanti para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Ela destacou o papel estratégico da Semarh nas políticas voltadas aos recursos hídricos e à convivência com o semiárido e as ações que visam amenizar os efeitos da seca e da estiagem no estado.

Continue lendo



Ana Maria Costa comandará o Turismo do RN

Ana Maria será secretária de Turismo

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (24) o nome do Turismo no seu Governo: Ana Maria Costa, profissional com reconhecida atuação na área há pelo menos 18 anos, comandará a Secretaria de Turismo do RN (Setur).

Fátima ressaltou o importante papel que a atividade turística desempenha no Estado e disse que a indicação de Aninha Costa passa pela experiência e expertise no setor – ela foi o nome sugerido à governadora pelas entidades do trade turístico.

Continue lendo



MPRN ajuíza ações penais decorrentes das investigações da operação Marca-passo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ações penais contra um vereador, um auxiliar dele e quatro empresários que firmaram contratos com suspeitas de fraudes com a Câmara Municipal de Santana do Matos. As ações são decorrentes das investigações da operação Marca-passo, deflagrada no dia 6 passado. O vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa continua afastado do cargo e proibido de frequentar a Câmara.

As ações dizem respeito aos contratos mantidos pela Câmara Municipal de Santana do Matos com as empresas A A Nicácio Contabilidade -ME (Soluções Contábeis), M Victor A Souza – ME, WJ Assunção Informática & Assessoria – ME (WJ Assessoria) e Brenno Yuri de Castro Nunes – ME (Pirâmide Arte Final e Serviços) para fornecimento de bens e serviços variados. Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal.

Continue lendo



Justiça condena ex-governador Fernando Freire a 12 anos de reclusão por peculato

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a 12 anos e 06 meses de reclusão por desvio de recursos públicos em convênio com a organização MEIOS. A sentença de pena condenatória é do juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ. Além de Fernando Freire, outros acusados foram condenados, mas as penas foram alcançadas pela prescrição.

Os demais réus, que tiveram as penas prescritas, são: Antônio Rodrigues da Costa, Maria do Socorro Dias de Oliveira, Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa.

Continue lendo



Criação irregular de programa em ano eleitoral leva Ministério Público a processar Robinson, ex-secretário de saúde e mais dois

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria, contra o ex-secretário de saúde do estado e mais dois servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) por abuso de poder político e conduta vedada. O MP Eleitoral sustenta que o ex-secretário, acompanhado do adjunto e da subcoordenadora de Serviços de Referência da Sesap teriam criado o programa, não executado orçamentariamente em ano anterior, não previsto em lei ou ato administrativo, fora do controle da Central de Regulação de Leitos, sem anuência ou conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, em pleno ano e período eleitoral, não se estando ainda diante de situação emergencial ou de calamidade pública.

Continue lendo



TJRN nega suspensão de liminar e Estado continua impedido de antecipar royalties de petróleo

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria, negou pedido do Estado do Rio Grande do Norte para que fosse suspensa liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Natal que determinou que o ente estatal se abstenha de realizar qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019. O Estado pretendia utilizar os recursos da antecipação de royalties para pagamento de benefícios previdenciários e consequente redução do déficit previdenciário.

Continue lendo



Assembleia inicia nesta terça o credenciamento da imprensa para posse do Executivo

A Assembleia Legislativa inicia nesta terça-feira (11) o credenciamento dos profissionais que irão realizar a cobertura jornalística da posse do Executivo. A solicitação de credenciamento será realizada no período de 11 a 21 deste mês, através do site do Legislativo do RN (www.al.rn.gov.br).

A solenidade de posse da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT) e do vice Antenor Roberto (PCdoB) será no dia 1 de janeiro, às 15h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Constitucionalmente, a responsabilidade de garantir a posse formal do chefe do executivo é da Assembleia Legislativa.

Os dados solicitados no credenciamento são informações pessoais e relacionados ao veículo de comunicação com o objetivo de estabelecer a organização da imprensa no dia da posse.

Após a validação do credenciamento, os profissionais irão receber um e-mail de confirmação e em seguida poderão retirar a credencial no período de 26 a 28 de dezembro, das 8h às 12h, na sede do Legislativo Estadual, que fica na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta.

Outras informações no site (www.al.rn.gov.br) ou através do e-mail assecom.alrn@gmail.com