Prefeitos do Seridó se reúnem para eleger nova Diretoria da AMS

Por aclamação, Ivanildinho é eleito presidente da AMS

Por aclamação e unanimidade, o prefeito da cidade de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Seridó. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), na sede da instituição.

A nova composição da diretoria dos municípios associados ficou composta pelos prefeitos: Presidente Ivanildinho (Timbauba dos Batistas), Vice-Presidente Dr. Tadeu (Caicó), 1° Secretário Iogo Queiroz (Jucurutu), 2° Secretário Genilson Maia(São Fernando).

No Conselho Fiscal, foram eleitos como membros os prefeitos de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino; São José, Jackson Dantas; Serra Negra do Norte, Serginho; de São João do Sabugi Anibal Pereira e Galego de Ipueira.

O presidente da instituição, Ivanildinho, agradeceu a todos os associados pela confiança e aproveitou para falar sobre uma série de inovações que serão implementadas na sua gestão, dentre elas, a criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde, que permitirá aos municípios ampliar os serviços de saúde ofertados aos cidadãos.

A união dos prefeitos é de suma importância para conseguir benefícios para a região”, destacou Ivanildinho.

Blog de Marcos Dantas


Prefeito de Serra Negra do Norte é eleito presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó

Prefeito Serginho, tem pela frente, a obra do aterro sanitário do Seridó

A nova diretoria do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó foi eleita na última segunda-feira (11). A reunião virtual aclamou de forma unânime a chapa única encabeçada pelo prefeito da cidade de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes, para o biênio 2021-2022.

Abrangendo 25 municípios (24 da região do Seridó além de Santana do Matos), o consórcio em 2021 deverá debater pautas importantes, com foco na proteção do meio-ambiente. Além de Serginho como presidente, a nova composição tem como vice-presidente o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, que já esteve à frente do órgão; o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho, como tesoureiro. Já no conselho fiscal os prefeitos Odon de Currais Novos, Amazan de Jardim do Seridó e Gilson de Carnaúba dos Dantas.

O Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó foi formalizado em 2009 e a grande luta dos gestores é quanto à viabilidade de contar com um aterro regional para destinação adequada dos rejeitos. Para Serginho um grande desafio que abraça e tentará lutar por toda região. “Com o sentimento de unidade e amor ao nosso Seridó, aceitei o desafio, que não será fácil. Mas, com a ajuda de todos os prefeitos, vamos tirar do papel o sonho de construção do aterro sanitário da região do Seridó”.


Justiça condena ex-prefeito de Florânia por adicional de insalubridade indevido

Decisão foi da comarca de Florânia

A Vara Única de Florânia condenou, em primeira instância, o ex-prefeito desse município, Sinval Salomão Alves de Medeiros, por ato de improbidade administrativa em razão da concessão de adicional de insalubridade a um servidor, sem previsão legal. Na sentença, ele recebeu como sanções a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e o pagamento de multa civil no valor da última remuneração por ele recebida, antes de deixar o cargo de prefeito.

Conforme consta no processo, nos anos de 2011 e 2012, o ex-prefeito demandado autorizou o pagamento adicional de insalubridade para servidor que atuava como agente administrativo na Secretaria Municipal de Obras – SEMOB. Ao analisar o processo, o juiz Pedro Falcão, destacou inicialmente que o direito a esse adicional não está previsto constitucionalmente para servidores públicos, entretanto, a própria CF admite que o adicional de insalubridade seja concedido aos servidores “se houver previsão legal municipal“.

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A pedido do MPRN, Justiça determina proibição de evento em casa de shows em Jucurutu

Recomendação do MP foi para a cidade de Jucurutu

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou a proibição de um evento de massa marcado para o dia 24 de dezembro em uma casa de shows em Jucurutu. O objetivo é evitar a disseminação do coronavírus na cidade.

Na decisão liminar, a Justiça potiguar destaca que “resta evidente que a realização de evento de massa acarretará graves e irreparáveis consequências ao quadro epidemiológico atual, com possibilidade de colaborar para um novo pico de contaminação por Covid-19 no RN, até mesmo em razão da ausência de barreiras sanitárias entre os municípios fazendo com que o deslocamento e o fluxo de pessoas de áreas de risco tolerável para áreas de risco médio e vice-versa, seja danoso para toda a população do estado, em que pese o evento ser local”.

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Governo discute políticas públicas e ações inclusivas para Currais Novos

O primeiro Fórum de Inclusão de Currais Novos aconteceu no formato virtual

Debater políticas públicas e propostas de ações inclusivas com foco na capacitação. Foi com esse objetivo que o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), realizou no sábado (12) o 1º Fórum de Inclusão: edição Currais Novos.

O evento é uma iniciativa integrante do Plano RN Inclusivo, cuja finalidade é promover atividades educativas, voltadas para a qualificação profissional, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania e voluntariado para todas as regiões do Estado. Currais Novos foi escolhido para a realização do projeto piloto, entretanto outros municípios que aderiram ao Plano também devem receber o evento a partir de 2021. 

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1º Fórum de Inclusão de Currais Novos, tem inscrições abertas

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), promove no próximo sábado, dia 12 de dezembro, o 1º Fórum de Inclusão: edição Currais Novos. O intuito do evento é reunir servidores públicos e comunidade para debater políticas públicas e propostas de ações inclusivas na região com foco na capacitação, além de fazer parte de uma estratégia de implementação do programa de ações da EGRN dentro do Plano RN Inclusivo.

As inscrições estão abertas para quem quiser participar do fórum, a ser realizado no formato virtual por meio de sistema de videoconferência. Os interessados podem se inscrever no site www.rninclusivo.rn.gov.br, onde também será disponibilizado o link para acesso ao evento virtual. 

Vale lembrar, todavia, que o 1º Fórum de Inclusão para o município de Currais Novos, no Seridó, estava agendado para acontecer presencialmente no mês de março. Por causa da pandemia da Covid-19, o evento foi suspenso à época, retornado agora para ser realizado no modo on-line. Assim, automaticamente, as pessoas que já se inscreveram anteriormente não precisam efetuar nova inscrição. A lista de inscritos para conferência também está disponível no site supracitado.

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Tombamento de carreta interditou pista na BR-427 em Acari

PRF interditou pista da BR-427 em Acari tombamento de carreta

A Polícia Rodoviária Federal, registrou na manhã desta segunda-feira (07), por volta das 10hs, o tombamento de um caminhão caçamba carregado de barro no quilômetro 14,9 da BR-427, em Acari/RN.

Ninguém se feriu, mas, metade da pista ficou interditada, o que forçou os carros que transitavam na rodovia, a ter que usar por algum tempo, o acostamento.


Vara Única de Jardim de Piranhas seleciona estagiário de pós-graduação em Direito; inscrições até 18/12

Estágio está com vagas abertas na comarca de Jardim de Piranhas

A Vara Única de Jardim de Piranhas publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudantes da área de Direito.

Veja AQUI o edital completo.

As inscrições podem ser realizadas de 8 de dezembro a 18 de dezembro, por meio do envio dos documentos exigidos para o e-mail jpiranhas@tjrn.jus.br, com o assunto “Seleção de Estagiário de Pós-Graduação”. A lista definitiva dos inscritos, com os locais de realização das provas, será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Seleção

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursa de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos classificados, serão entrevistados para analisar a aptidão para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado. Essa etapa tem caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.

A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença. Na avaliação da prova, serão considerados o conteúdo e desenvolvimento pertinentes à matéria, capacidade de exposição e utilização correta do idioma oficial.

A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada no dia 20 de janeiro de 2021, às 8h, no Fórum de Jardim de Piranhas, localizado na Praça Getúlio Vargas, 100 – Vila do Rio. CEP: 59.324-000. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida no período de expediente do TJRN, sujeita à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.


MDR irá investir mais de R$ 89 milhões em obras no RN

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estará no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (3) e sexta-feira (4) para uma série de compromissos em municípios do interior do Estado. Na agenda, estão previstas visitas e liberações de recursos para obras de segurança hídrica, entrega de unidades habitacionais e inauguração de sistemas dessalinizadores e de uma central geradora de energia hidrelétrica.

Barragem de Oiticica em Jucurutu

O primeiro compromisso será em Jardim do Seridó, às 9h desta quinta-feira, para assinatura de ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras. O serviço será executado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e receberá investimento federal de R$ 11,1 milhões. A previsão é que 750 mil pessoas sejam beneficiadas.

Na sequência, o ministro vai à cidade de Acari para o lançamento, às 10h30, da pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.

Em Jucurutu, o ministro visita as obras da Barragem Oiticica, às 14h30. Durante a agenda, será anunciada a liberação de R$ 40 milhões para a continuidade das obras do empreendimento. A obra está orçada em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional.

A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte


Moradores de Barra de Santana tem reunião com representantes do Consórcio EIT/ENCALSO

O movimento dos atingidos e atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica, vai realizar às 17hs30 desta terça-feira (01), reunião na Igreja da comunidade Barra de Santana com a população local.

O Consórcio EIT/ENCALSO, responsável pela obra da barragem e pela Nova Barra de Santana, vai apresentar o estudo topográfico realizado por eles sobre o aumento em 2 metros na parede do braço secundário do Rio Piranhas, que hoje encontra-se na cota 88 e pela proposta iria para a cota 90, de comum acordo com a comunidade.


Governo do Estado entregou a nova RN-087 na Serra de Santana

Estrada entre as duas cidades, foi totalmente restaurada

Depois de mais de 50 anos de espera, os seridoenses receberam em 2020 a RN-087, que liga os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova. O Governo do RN investiu R$ 8,5 milhões para construir a estrada do zero, acabando com o tráfego na via de barro que existia há anos.

Através do projeto Governo Cidadão e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, foram feitas a estruturação, o revestimento asfáltico, sinalização, construção do meio fio e quedas d’água.

As obras começaram em maio do ano passado, após o Governo instaurar uma verdadeira força-tarefa para resolver os entraves fundiários que existiam em torno do projeto.

Ao todo, 107 proprietários de lotes autorizaram o afastamento da cerca para implantação do traçado da rodovia.

Os benefícios chegaram para 27 mil pessoas de toda a região, através de 15 quilômetros de extensão da estrada.

São melhorias no acesso e trafegabilidade, facilitando o escoamento da produção rural e promovendo um incremento no turismo ao redor das serras e sítios arqueológicos.


Governo do RN paga R$ 1,3 milhão em indenizações de Oiticica

Nova Barra de Santana está com 70% executada

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou hoje (26), o pagamento de R$ 1,3 milhão referente a indenizações aos moradores de Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, e ao terreno onde será implantada a agrovila de Jucurutu.

O montante pago hoje está relacionado às indenizações de 15 moradias, num total de 37 que estão em tramitação. Além disso, a Semarh já empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de moradores da área urbana.

O titular da Semarh ressalta que está aguardando a aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 107 milhões. Nele, tem o novo cronograma financeiro da obra, onde consta levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente. Entre eles, as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades.

SOBRE OITICICA

A Barragem de Oiticica e´ a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açú e região Central. As obras físicas da parede do reservatório estão com 86% executadas.


Jucurutu: Vara Única oferece vaga para estágio de pós-graduação remunerado em Direito

É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito

A Vara Única de Jucurutu publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo classificação até o 6º colocado, para cadastro de reserva.

*Veja o edital completo AQUI.

As inscrições serão realizadas pessoalmente, por procuração pública ou particular com firma reconhecida, entre os dias 30 de novembro a 03 de dezembro, de segunda a quinta-feira, no horário de 08h às 14h, na Secretaria Judiciária da sede do Fórum Deputado Djalma Marinho, Rua Vicente Dutra de Souza, n. 139, Centro, Jucurutu. As inscrições também podem ser realizadas pela internet através do envio dos documentos descritos no edital para o email: jucurutu@tjrn.jus.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (84) 3429-2317.

Prova

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e uma entrevista de caráter classificatório.

A prova discursiva consistirá em elaboração de minutas de atos judiciais, na área cível ou criminal, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina por qualquer meio disponível ao candidato. Serão encaminhados aos e-mails dos candidatos informados no ato da inscrição três processos digitalizados (públicos e sem sigilo ou segredo de justiça), para que sejam analisados e neles minutados os atos judiciais (despachos, decisões ou sentenças) pertinentes ao caso.

Os seis primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, até o dia 11 de dezembro, para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 14 de dezembro, a partir das 14h horas, na sede do Fórum Deputado Djalma Marinho, ou por videoconferência, devendo, neste último caso, ser requerido pelo candidato(a), via e-mail.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 18 de dezembro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida das 8h às 14h, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.


Licitação do projeto Sistema Seridó de abastecimento de água é lançada em Brasília

Sistema Seridó no RN teve licitação lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) divulgaram, nesta quinta-feira (26), a abertura de licitação para a construção do Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte (RN). O certame vai selecionar a empresa que vai elaborar o projeto executivo e estudos complementares.

O sistema Seridó terá mais de 330 quilômetros de canais adutores com interligações entre grandes reservatórios. Serão 14 estações de bombeamento de água, três pontos de captação de água, além de estações de tratamento. Segundo estimativa do MDR, a estrutura abastecerá cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios do Rio Grande do Norte.

O projeto será executado em duas etapas e contém 10 trechos. O Sistema Seridó Norte captará a água no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu (RN). O Sistema Seridó Sul levará as águas do Rio São Francisco a partir do Reservatório Oiticica.

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Cinzas de Wanderley Mariz foram sepultadas na Fazenda Solidão

Wanderley Mariz morreu acometido de Covid-19

Robson Pires, o Xerife, noticiou em seu Blog que as cinzas do ex-deputado federal Wanderley Mariz, que morreu este ano acometido de Covid-19, foram sepultadas na última sexta-feira (01) na fazenda Solidão, de sua propriedade, deixada pelo pai, o ex-senador Dinarte de Medeiros Mariz.

A informação foi confirmada ao Blog do Xerife, pelo radialista, Clóvis Pereira, o Pituleira, único convidado para participar do momento, ele que era amigo de Wanderley Mariz.