Igarn participa de audiência pública sobre barragem de Oiticica

Evento aconteceu na cidade de Jucurutu aonde está sendo construída a Barragem

O diretor-presidente do Igarn, Caramurú Paiva, participou, na sexta-feira (15), da 16º Sessão Pública com o Movimento dos Atingidos, ocorrida na Câmara de Vereadores de Jucurutu da continuidade das negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica. A audiência pública deu continuidade às negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica.

Entre os pontos de pauta estiveram o andamento das obras físicas, os acordos de desapropriação da área urbana do empreendimento, conduzidos pela PGE, o planejamento para implantação das agrovilas e informações sobre os repasses pelo Governo Federal.

Caramurú Paiva falou sobre a importância da obra de Oiticica para Jucurutu e todo Seridó e assumiu o compromisso do envolvimento do Igarn nas discussões relativas à regularização e gestão das águas de Oiticica.

O Secretário João Maria esteve presente e frisou que todas as demandas atribuídas a Semarh na sessão anterior foram cumpridas e destacou um dos encaminhamentos: “As empresas construtoras assumiram o compromisso de apresentar, na próxima sessão, o cronograma final da obra para sua conclusão ainda este ano”.

A reunião foi coordenada pelo juiz Adriano de Souza e também contou com a participação do diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra, da procuradora Federal, Maria Clara Lucena, do prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, Procópio Lucena, do Seapac, sindicatos e empresas executoras da obra.



Comarca de Acari promove leilão para assegurar pagamento a credor em processo

A comarca de Acari realizará o leilão de um terreno no dia 19 de março para assegurar o pagamento de um processo em tramitação naquela comarca. O terreno de 648 metros quadrados está localizado na Rua Silvino Adonias Bezerra, bairro Ary de Pinho, em Acari, e foi avaliado em R$ 70 mil. O exequente é a Agência Nacional de Petróleo, que busca um crédito de R$ 63.220,60.

O leilão será realizado presencialmente – na Rua Antenor Cabral, bairro de Ary de Pinho, às 9h – e também de forma eletrônica, por meio do site www.brbid.com

No dia 19 de março serão consideradas as ofertas iguais ou acima do valor da avaliação. Caso não haja arrematantes, será realizada nova sessão, no dia 29 de março, no mesmo local e horário, quando será considerado qualquer preço, desde que não seja vil.

Veja AQUI o edital de praça e leilão com as regras do certame.



Seridó: Projeto hídrico de distribuição e reservação custará R$ 671,5 mil

Outra proposta levantada nas discussões sobre o Projeto Seridó e que também será realizada com parte do saldo do convênio, é a elaboração do projeto operacional do sistema de obras hídricas de reservação e distribuição de água no Seridó Potiguar, calculado em R$ 671,5 mil.

Esse projeto consiste na implantação de um sistema operacional todo automatizado, que, após a implantação e interligação dos sistemas adutores, vai uma analisar o nível de águas reservadas e sugerir como ela deverá ser usada de forma mais eficaz e racional.  “Será mais uma ferramenta de suporte às decisões relacionadas à gestão dos recursos hídricos da região” frisa o secretário João Maria Cavalcante.

Durante o encontro também foi discutida a continuidade dos convênios realizados entre os órgãos, como a Atualização do Plano Estadual de RH, Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), Projeto Seridó e o Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), em andamento pelo Igarn.



Governo do RN garante recursos para a Barragem Nova Dinamarca em Serra Negra do Norte

Reunião aconteceu em Brasília

O Governo do RN tem se empenhado no planejamento de gestão de recursos hídricos e na busca de apoio para dotar o Estado de obras estruturantes nessa área. Para avançar nesse sentido, uma importante conquista foi anunciada durante reunião, na última sexta-feira (22), em Brasília, entre o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, o Diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade, e o Diretor-Presidente do Instituto de Gestão do RN (Igarn), Caramuru Paiva.

Conseguimos a aprovação da ANA para utilizar o saldo do convênio do Projeto Seridó, na elaboração de um estudo sobre a viabilidade da Barragem Nova Dinamarca” comemora o Secretário.

João Maria explica que durante as audiências públicas realizadas para discutir o andamento do Projeto Seridó duas propostas foram consideradas pertinentes e coincidentes ao objeto do convênio, uma delas foi esse estudo estimado em R$ 619 mil.

O Estudo vai analisar a possibilidade de implantação de um reservatório maior, no sítio onde atualmente se encontra a Barragem Dinamarca, atualmente com capacidade para armazenar 2,5 milhões de m³. Ele está situado em um boqueirão do rio Espinharas, afluente do rio Piranhas-Açu, nas proximidades da cidade de Serra Negra do Norte.

Segundo Paulo Varela, presidente do CBH Piancó-Piranhas-Açu, o local é estratégico, pois se encontra num ponto de cota mais alto em relação aos outros açudes do Seridó. “A água, a partir de lá, pode se deslocar a vários pontos da região, por gravidade, tornando muito mais fácil e barato um possível bombeamento” explica Paulo, que também participou da reunião.



MPRN recomenda atualização em leis municipais sobre as funções dos Conselhos Tutelares de três municípios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os prefeitos de Parelhas, Equador e Santana do Seridó elaborem e enviem às suas respectivas Câmaras Municipais, projetos de lei com atualizações referentes ao desempenho das funções do Conselho Tutelar em cada uma das três cidades. As recomendações foram elaboradas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Parelhas e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27).

Nos documentos, o MPRN destaca que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A atualização legislativa recomendada pelo MPRN deve prever de modo expresso e detalhado o regime de plantões ou sobreavisos, regulamentando inclusive a sua forma de compensação. Outro ponto de destaque é que a jornada de trabalho dos conselheiros tutelares em dias úteis é de oito horas diárias e 40 horas semanais, trabalhando de segunda a sexta-feira, sem prejuízo dos plantões noturnos, bem como dos plantões de finais de semana e feriados, sendo que o atendimento diário em dias úteis deve ser feito pelos 05 conselheiros tutelares.

Caso haja a regulamentação para que a compensação do plantão ou sobreaviso seja através de folga, que esta preferencialmente seja usufruída imediatamente antes ou após o período de férias do conselheiro tutelar, a fim de que sua ausência seja coberta pelo suplente durante todo o período das férias e das folgas, buscando não haver prejuízo à continuidade do serviço.

As leis devem ter previsão para que a escala de plantão elaborada pelo Colegiado do Conselho Tutelar seja divulgada ao público e às instituições e autoridades da rede local de atendimento à criança e ao adolescente, devendo ser elaborada com antecedência, de preferência mensalmente.

*Clique aqui para ver as recomendações dirigidas aos Prefeitos de Parelhas, Equador e Santana do Seridó.



Caern e Prefeitura Municipal de Jucurutu realizam cadastro de imóveis de quatro bairros

Os moradores da cidade de Jucurutu receberão a partir de segunda-feira (25) a visita da equipe da Prefeitura Municipal, em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), para uma atualização cadastral.

O objetivo do trabalho, que segue até o dia 22 de março, é atualizar o cadastro de áreas que em breve terão disponível o serviço de esgotamento sanitário. Os bairros contemplados com o Sistema de Esgotamento Sanitário executado pela Prefeitura Municipal e que será operado pela Caern são: DNOCS, Novo Horizonte, e parte de Santa Isabel e de Novo Rumo. Ao todo serão 1.125 novas ligações de esgoto, a cobertura de esgotamento da cidade sairá de 25% para 49%.

A Caern reforça, ainda, que neste momento as ligações ao sistema ainda não estão liberadas e que a população deve aguardar o comunicado da Companhia. Qualquer ligação antes da liberação é considerada clandestina e considerada crime ambiental, além de trazer transtornos para a própria população.



Acari: MPRN descobre que casamento de idoso de 92 anos com mulher de 58 era fraude

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Acari, impugnou a realização do casamento de um idoso de 92 anos com sua cuidadora, de 58. A avançada idade do noivo e a profissão da noiva levantou desconfianças no promotor, que resolveu investigar o caso. Todos os processos de habilitação de casamento passam pela aprovação do promotor antes de serem celebrados.

Ministério Público de Acari descobre casamento por interesse mulher e idoso de 92 anos

Para embasar sua manifestação, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da comarca de Acari, determinou que o servidor da promotoria realizasse algumas diligências, no sentido de confirmar se o casamento proposto pelo suposto casal correspondia à realidade dos fatos ou se se tratava de alguma simulação, com vistas a obter algum proveito indevido. De acordo com a apuração, os dois não mantêm nenhum tipo de relacionamento amoroso ou propósito de constituir família, e o casamento de ambos visava, segundo o idoso, regularizar a situação trabalhista da sua cuidadora, que passaria a ser sua esposa no papel.

Com base nos depoimentos, o MPRN verificou que o processo de habilitação para casamento não passava de uma sucessão de atos jurídicos simulados, que visavam conferir à mulher a condição de esposa do idoso, com todos os direitos inerentes a essa condição, em especial a de beneficiária de eventual pensão por morte, quando do falecimento do idoso.

A fraude detectada no procedimento de habilitação de casamento não chega a ser uma novidade. Simulações como essa são relativamente comuns no Brasil. Idosos de avançada idade costumam contrair matrimônio ou adotar crianças de tenra idade com o único objetivo de lhes deixar uma pensão vitalícia.

Para o MPRN, faz-se necessário voltar especial atenção quando da análise de requerimentos dessa natureza, tendo em vista que os casamentos simulados, praticados com objetivo totalmente diverso da finalidade matrimonial típica, têm se tornado prática comum no Brasil, e constituem, além de uma violação a lei Civil, uma verdadeira fraude aos institutos de previdência, com considerável prejuízo aos cofres públicos.



Governo assina ordem de serviço para estudo e projeto de recuperação de Passagem das Traíras

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, assinou, ontem (07), a ordem de serviço para o início dos estudos e elaboração do Projeto de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó. O Documento foi publicado hoje (07) no Diário oficial do Estado (DOE).

“Conforme prometido na visita técnica que fiz, semana passada, a Governadora Fátima Bezerra tomou providências e conseguiu empenhar os R$ 575 mil do tesouro estadual, que serão investidos nessa ação. Recuperar reservatórios é uma prioridade dela nesse início de gestão” frisou João Maria.

Secretário da Semarh, João Maria Cavalcante, assinou ordem de serviço

Os serviços contratados incluem o levantamento da situação ambiental, estudos hidrológicos, estudos topográficos, levantamento das áreas danificadas, estudos de campo para qualificar a intervenção, entre outros.

Os recursos serão liberados conforme a execução do cronograma físico-financeiro, prevista para ser concluída no mês de maio. A empresa contratada é a Aqualtool Consultoria, do Ceará.

De acordo com o Secretário, o estudo vai traçar um panorama e mostrar a real situação em que se encontra a barragem. “A principal ação será a sondagem do reservatório. É ela que vai indicar se e onde será necessário que ocorra alguma intervenção” destaca.

Passagem das Traíras

A Barragem Passagem das Traíras, com capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Ela está situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó e é o quarto maior reservatório da região. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.

A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e criação de peixes. Sua construção foi encerrada em 1994.



Cruzeta: MPRN recomenda que gestor atenda requisições ministeriais para não incorrer em improbidade administrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Cruzeta, expediu recomendação para alertar o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município que o ato de retardar ou a omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil pode gerar punição com pena de reclusão de um a três anos.

As requisições do Ministério Público possuem força de obrigatoriedade, pois o agente público ou o particular têm o dever de fornecer as informações e os documentos requisitados dentro do prazo estipulado no ato da requisição. A conduta do agente público que retardar ou deixar de praticar ato de ofício, o que inclui o não atendimento às requisições ministeriais, configura ato de improbidade administrativa.

De acordo com a recomendação ministerial publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6), o MPRN expediu ofício – que foi reiterado por duas vezes – sem retorno de informações por parte do gestor público municipal.

No documento, o MPRN destaca trecho da lei federal que disciplina ação civil pública de responsabilidade, enfatizando que “constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público”.

O gestor deve atender às requisições oriundas do Ministério Público dentro do prazo estipulado, sob pena de ser considerado ato de improbidade administrativa o retardamento ou o não atendimento ao que fora requisitado. Quando não for possível atender a requisição ministerial no prazo concedido, seja solicitada justificadamente uma dilação de prazo para o seu devido atendimento.



Em Parelhas, governadora prestigia Festa de São Sebastião

Fátima Bezerra participou da Festa de São Sebastião em Parelhas – (Foto: Demis Roussos)

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta sexta-feira (18), da tradicional celebração religiosa do município de Parelhas, a Festa de São Sebastião, padroeiro da cidade. Após assistir a oitava noite do novenário na igreja matriz, celebrada pelo Pe. Nunes, ela prestigiou os festejos da noite.

Em entrevista às rádios da região, a chefe do Executivo estadual expressou seu sentimento de gratidão e alegria. “Acompanho a festa há anos e é sempre uma ocasião especial e marcante, pois além de ser um momento religioso, é um ato cívico e histórico pelo carinho que tenho pela cidade. Estou feliz em comemorar essa data mais uma vez com a população parelhense. Agradeço e peço ao Divino proteção, força, perseverança e discernimento para guiar o caminho do nosso estado”, enfatizou Fátima ao retornar à cidade como governadora do RN.

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Ex-recordista mundial da Maratona é tema de filme produzido em Currais Novos

Atleta é tema de documentário

A vida do ex-atleta, atual recordista brasileiro e sul-americano em maratonas de atletismo, Ronaldo da Costa, 48, virou roteiro para filme produzido em Currais Novos e contou com investimentos de penas pecuniárias arrecadadas pela Justiça estadual daquele município da região do Seridó. Instituições públicas e privadas também apoiaram a iniciativa.

Penas pecuniárias são medidas alternativas em que os condenados por crimes de menor potencial ofensivo podem substituir o cumprimento da sanção judicial pelo pagamento em dinheiro.

A obra já está disponível no Youtube

E muitas vezes, não é preciso ter vultosos recursos financeiros para que boas iniciativas sejam tiradas do papel. E a Justiça Estadual, além de apoiar órgãos públicos e não governamentais, também tem apoiado com essas quantias, projetos culturais.

Na comarca de Currais Novos, o valor de R$ 5 mil, arrecadado entre janeiro e março de 2018, serviu de base financeira para a produção do filme Ronaldo da Costa – A Maratona da Vida.

O curta-metragem apresenta a história de superação do corredor mineiro e como o esporte mudou sua vida. Contada a partir de um diálogo entre pai e filho, a trama resgata imagens documentais que recordam momentos históricos, como a vitória do atleta na Maratona de Berlim em 1998, quando bateu o recorde mundial correndo 42km em 2h06m5s.

Ronaldo, natural de Descoberto (MG), foi campeão da São Silvestre em 1994 e medalhista de bronze nos Jogos Pan-Americanos de 1995 na prova dos 10 mil metros.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, explicou que a ideia surgiu de conversas com desportistas do município, e que a Fundação Dr. José Bezerra Gomes apresentou o projeto no edital de disponibilização das prestações pecuniárias.

O filme contou ainda com o seu apoio e atuação como personagem coadjuvante, e a equipe de produção e direção do audiovisual foi composta por moradores da cidade, fortalecendo a produção cultural do local.

A obra, que já está disponível no YouTube, teve seu lançamento oficial em Currais Novos no dia 22 de novembro e em breve contará com apresentações em Natal e em outras cidades.



Parelhas sedia o maior encontro de poetas populares do RN

Encontro acontece em Parelhas

O mês de janeiro em Parelhas inicia em ritmo de verso e prosa, com a terceira edição do Encontro de Poetas Populares do Seridó, considerado um dos principais eventos culturais de Parelhas e do Rio Grande do Norte.
O encontro reunirá poetas, declamadores e artistas em um sarau poético na Casa de Cultura Popular, no próximo dia 10 de janeiro logo após a procissão. Na ocasião, também haverá a venda e exposição de livros, xilogravuras e folhetos de cordel.

Nomes como o poeta Antônio Francisco, agraciado recentemente com a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo pelo Senado Federal, estarão presentes no encontro que contará com mais de 30 poetas consolidados no mundo literário. Jadson Lima, Davi Lima e o poeta mirim João Neto também estarão presentes no encontro.

“Pelo terceiro ano consecutivo reunimos os grandes poetas populares do Seridó, durante a Festa de São Sebastião, valorizando os artistas populares que declamam sua poesia e seu amor pela cultura popular”, enfatizou George Daniel, presidente da Associação Cultural Encanto Potiguar.

O Encontro de Poetas Populares do Seridó é uma realização da Associação Cultural Encanto Potiguar e conta com apoio da Rádio Rural, Prefeitura Municipal de Parelhas e empresários da cidade.



Governo reestrutura 45,7 quilômetros da RN 118, que liga Caicó à Jucurutu

RN 118 que liga Caicó a Jucurutu está sendo recuperada – (Foto: Rayane Mainara)

As obras de reestruturação da RN 118, no trecho que liga Caicó à Jucurutu, continuam em execução e chegam a 36% dos serviços dos 45,7 quilômetros de extensão da estrada. O investimento é de R$ 28 milhões.

A RN 118 inicia no município de Macau e vai até Ipueira, ligando as cidades da região Seridó à cidades do Vale do Açu e da região Oeste e, ainda, fazendo a ligação à BR 226, em Jucurutu.

A estrada é a principal via de escoamento da fruticultura, da indústria do sal, produção mineral e da indústria de confecções.

O governador Robinson Faria registrou, em visita às obras nesta quarta-feira, 12, que “além de influenciar diretamente na economia regional, a nova estrada vai agilizar e dar maior conforto e segurança à população. Esta era uma reivindicação antiga da população que agora o Governo do Estado está tornando realidade”.

Os recursos são do Governo Cidadão provenientes do empréstimo ao Banco Mundial.



Jardim de Piranhas: MPRN obtém reforma de decisão e seleção temporária é suspensa

Um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para o Município de Jardim de Piranhas foi suspenso por determinação judicial em 2ª instância. A ordem diz respeito a um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para reformar uma decisão anterior, proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca, que autorizava a continuidade do processo.

No pedido, agravo de instrumento, a Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas demonstrou que a deflagração da seleção e posterior contratação de pessoal descumpre um acordo judicial firmado pelo próprio Município com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o MPRN, homologado em agosto de 2017.

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Santana do Matos: operação do MPRN combate fraudes na Câmara; vereador é afastado

Câmara Municipal é alvo da ação em Santana do Matos – (Foto: F. Damião)

Ao todo, estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. Vereador é suspeito de liderar esquema de desvio e lavagem de dinheiro público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos. Um vereador foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara. Ao todo, 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de do vereador, empresas e empresários envolvidos.

O vereador está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.