Com respaldo técnico, Governo autoriza retorno das obras em Oiticica

Obras estão sendo retomadas na Barragem de Oiticica

O Governo do Estado autorizou a retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu, após a análise da Secretaria de Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento.

O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (20), durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa,  representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.

Em novo parecer, os órgãos sanitários  observaram o cumprimento pelo Consórcio dos protocolos de saúde pública apontados para enfrentar o coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar o contágio entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

Novamente nossa decisão foi respaldada no laudo das instituições responsáveis pela segurança sanitária. Já encaminhamos ofício com ordem de reinicio, onde também solicitamos que o consórcio intensifique a fiscalização junto aos seus empregados para que utilizem os Equipamentos de Proteção Individual e cumpram com as medidas necessárias para segurança deles” frisa o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

Histórico

O adiamento da retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana foi necessário porque os órgãos de controle sanitários atestaram que a empresa não estava, naquele momento, cumprindo as exigências face à pandemia. A suspensão durou dez dias, tão logo o Governo do RN recebeu as orientações técnicas  das autoridades responsáveis e  levando em consideração o apelo do Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório à Governadora Fátima Bezerra, para que a obra só retomasse com a garantia da segurança dos trabalhadores e população local.


Ministério Público investiga dispensa de licitação para compra de EPIs pela Prefeitura de Ouro Branco/RN

Ministério Público está investigando a dispensa de licitação

O Ministério Público Estadual recebeu denúncia de possível improbidade administrativa e vai apurar compra de EPI pela Prefeitura de Ouro Branco. Essa pode ser a primeira denúncia do tipo no Seridó, que investiga dispensa de licitação motivada pela pandemia da Covid-19 para compra de produtos.

No último dia 31 de março, a prefeita Fátima Silva (PT) autorizou dispensa de licitação nº 26/2020, para aquisição de R$ 24.825,00 em EPI e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia. O limite legal é R$ 17 mil. Na escolha do fornecedor, foi argumentado que a empresa Nacional Comércio e Representação (CNPJ 18.588.224/0001-21) era a única que tinha disponível os produtos, e usou como referência o Decreto municipal 3/2020, que nada fala em dispensar licitações para aquisição de produtos.

Uma fonte do blog em Ouro Branco, disse que “recentemente fotos de grupos de WhatsApp mostraram o ex-tesoureiro do PP, que é presidido pelo marido da prefeita, Evilácio Feire, Ricardo Tucaco, posando com a secretária Luciana Azevedo, na sede da Secretaria de Saúde, em alusão à distribuição de EPIs. O fato expõe a politização da gestão atual mascarada em ações contra a pandemia“.

Os dados são do portal da transparência da Prefeitura e da Consulta Pública do MP-RN.


Obras da Barragem de Oiticica seguem paradas até o dia 20 de maio

Moradores de Barra concordaram com a suspensão da obra

O Movimento dos Atingidos pela construção da Construção da Barragem Oiticica, concordou concorda com a Secretaria de Recursos Hídricos de manter as obras do complexo barragem de Oiticica suspensas até o próximo dia 20 de maio, conforme determinação do Decreto Estadual nº 29.668, de 04/05/2020, que prorrogou as medidas de isolamento social, por causa da pandemia do Coronavírus.

Veja nota divulgada pelo movimento:

Entendemos que diante do aumento exponencial do coronavírus no estado e região e a grande mobilização humano no local e no entorno do complexo barragem de Oiticica, poderão contribuir para elevar o numero de pessoas contaminadas e, conseqüentemente aumentar a demanda do sistema de saúde da região a um processo de superlotação e esgotamento.

Entendemos que neste momento o isolamento/distanciamento social se impõe como único meio de desacelerar a transmissão do vírus e seu contágio, achatando a curva de contaminação e preservando a capacidade de ação dos sistemas de saúde, dando tempo para a implantação de políticas públicas de proteção a vida que assegurem as condições para que as pessoas possam permanecer em casa durante o período de isolamento social.

É fundamental garantir que as pessoas tenham acesso aos alimentos saudáveis, com especial atenção às parcelas mais empobrecidas da população.

Por fim, entendemos também que após 20 de maio, prazo que se exauri o Decreto Estadual nº 29.668, de 04/05/2020, será realizada uma nova avaliação sobre a retomada das obras do complexo barragem de Oiticica, conforme as determinações cientificas, sanitárias e das autoridades de saúde do estado.


Depois de denúncia, custo de aluguel de máquinas na Prefeitura de Ouro Branco cai para 52%

Licitação na Prefeitura de Ouro Branco caiu de inicial R$ 507 mil reais para R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas

Fiscalização atenta do grupo de oposição, a atuação rápida do Ministério Público e a pressão da imprensa causaram prejuízo a possível esquema do sistema governista, que estava promovendo uma licitação potencialmente cheia de fraudes. Até e-mail falso para dificultar a aquisição do edital a gestão usou, que foi denunciado através da Notícia de Fato 099.2020.000120. Apesar da insistência da prefeita Fátima Silva em querer contratar locação de horas de máquinas pesadas com operador por R$ 507 mil, a licitação acompanhada de perto pelo grupo de oposição terminou com 52% de economia para o povo de Ouro Branco.

Com a sagaz atuação do Promotor de Justiça Flavio Nunes da Silva, a Prefeitura teve que reabrir a licitação num site privado “www.bll.org.br”, que exige cadastro, mas o resultado final é que o município vai pagar somente R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas. Uma empresa de Fortaleza vai fornecer 200 horas de rolo compactador, 100 horas de trator de esteira, e 800 horas de trator agrícola por R$ 142 mil; enquanto outra empresa de Caicó vai fornecer 500 horas de escavadeira hidráulica e 2.000 km de reboque por R$ 99 mil. A abertura de competição permitiu a redução dos preços, que antes ficavam exorbitantes.

A fiscalização agora é sobre indícios de subcontratação irregular, diante de comentários e suspeitas que o objetivo da licitação era beneficiar apoiadores da gestão, sublocando os equipamentos pelas empresas vencedoras, que entraria somente com o CNPJ. “Esse é mais um motivo para a população apoiar uma oposição forte e atuante, como temos feito desde 2013, promovendo o progresso do povo e fiscalizando rigorosamente a gestão“, disse Junior Nogueira, líder da oposição na Câmara. Segundo ele, sem oposição, a gestão atual estaria fazendo uma verdadeira ditadura em Ouro Branco.


Criança de 2 anos morre afogada em tambor de água em Jucurutu

Maria Vitória morreu afogada

Uma criança de apenas 2 anos, identificada como Maria Vitória Cosme Freitas, morreu afogada em um vasilhame de água, de 100 litros. O fato foi registrado na Rua Júlio Chaprão, Bairro Freitas, em Jucurutu, na tarde desta quinta-feira (07).

Familiares contaram que a criança estava em casa com os pais. Eles sentiram sua falta e ao procurar, a encontraram se afogando no vasilhame que estava no quintal. Os pais acionaram a Polícia Militar que atendeu ao chamado. A criança foi socorrida para o Hospital. Os profissionais de saúde tentaram reanimá-la, mas foi em vão.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Caicó.


Comarca de Jucurutu zera processos conclusos no PJe e parados há mais de 100 dias

Pauta foi zerada no Fórum de Justiça da cidade de Jucurutu

Os processos conclusos, ou seja prontos para sentença, existentes no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Comarca de Jucurutu foram zerados, ou seja, foram despachados, decididos ou sentenciados todos os feitos virtuais que estavam em gabinete para a análise do magistrado responsável pela unidade judiciária. Segundo o juiz Mark Clark Santiago Andrade, “a comarca de Jucurutu mais uma vez atinge metas históricas”.

Além disso, a secretaria da comarca também zerou todos os processos parados há mais de 100 dias para cumprimento pela equipe de servidores de Jucurutu. “Hoje, a comarca de Jucurutu não tem processos parados há mais de 100 dias nem no gabinete (esperando por um ato do juiz) e nem na secretaria (esperando por cumprimento)”, reforça o magistrado.

Para o juiz Mark Clark, tais metas só puderam ser alcançadas com o empenho, a eficiência e o comprometimento dos servidores da comarca de Jucurutu e do TJRN com o jurisdicionado e com a Justiça.


Gargalheiras atinge 30,3% de sua capacidade; Veja vídeo

Açude Gargalheiras, na cidade de Acari, renasce com a chuvas registradas neste ano – (Foto: Marcos Moreira)

O Açude Gargalheira, localizado em Acari está com 13 milhões, 469 mil, 845 metros cúbicos de água, o que corresponde a 30,3% de seu volume total.

De acordo com medição feita pela Caern neste domingo (26), faltam 5,32 metros para sua sangria.

*Veja imagens feitas por Marcos Moreira:


UFRN colou grau de 38 alunos do curso de medicina em Caicó

Dayvison Tales Sales Martins é um dos novos médicos formados no curso da UFRN em Caicó

Nesta semana, 38 novos médicos formados no curso de medicina da UFRN campus de Caicó, ficaram aptos a trabalhar depois de terem a sua colação de grau antecipada. O fato se deu por causa da pandemia do coronavírus.

O agora médico, Dayvison Tales Sales Martins, em entrevista no programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM, disse que já está com o CRM e que já começou a trabalhar. “Eu já tenho meu CRM, a exemplo dos meus colegas de turma e já estou trabalhando. Meu primeiro plantão foi na cidade de Ipueira”, disse.

A turma formada, é a primeira do curso criado em Caicó. Eles estavam com 12 períodos praticamente completos. Em julho deste ano, o ciclo seria completo.

Uma das coisas que Dayvison Tales, pensa, é, poder fazer clínica médica para os policiais do 6º BPM de Caicó. “Essa ideia já existe. O Coronel Costa, já pensa na possibilidade de viabilizar um projeto nesses moldes para termos esse atendimento para os policiais”, disse. Ele ainda disse que pretende conciliar as duas profissões, a de médico e de policial militar.


Mantida condenação do DER/RN por acidente em estrada que liga Caicó a Jucurutu

Condenação do DER foi mantida pelo TJRN

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, negaram recurso interposto pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) em que contestava condenação da Justiça que o obrigou a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 20.545,84 e por danos morais no valor de R$ 5 mil em razão de um acidente sofrido por um cidadão em virtude das más condições da rodovia estadual.

A sentença de primeiro grau ainda extinguiu o processo em relação ao Estado por reconhecer falta de legitimidade para responder a ação judicial e entendeu que o acidente sofrido pelo autor enquanto conduzia seu veículo decorreu das más condições da rodovia estadual, configurando a responsabilidade civil do ente estatal por omissão. Assim, foi mantida a sentença condenatória.

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Adese e Sebrae lançam site para ajudar produtores de queijos do Seridó a aumentarem as vendas

Site vai ajudar produtores de queijos do Seridó

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE, com o apoio do Sebrae do Rio Grande do Norte, está lançando nesta quarta-feira (15) o site https://queijosdoserido.com.br/  para divulgar as atividades dos produtores de queijos regionais do Seridó. Existem atualmente pouco mais de 300 produtores de queijo de coalho e de manteiga distribuídos pelos 25 municípios do Seridó norte-rio-grandense. Muitos deles produzem outros derivados do leite, como a manteiga do sertão, muito apreciada e utilizada na culinária regional por consumidores do Nordeste brasileiro.

A iniciativa é uma alternativa visando minimizar os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) na cadeia produtiva do leite, que está praticamente estagnada por falta de locais para a comercialização desses produtos, devido ao fechamento do comércio local e isolamento social das famílias. Segundo o presidente da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó – COAFS, Joseilson Medeiros, a crise do coronavírus tem afetado diretamente a comercialização de queijos e, consequentemente, a produção de leite na região do Seridó, que sofreu uma queda vertiginosa.

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Ouro Branco terá parada no abastecimento para manutenção

Ouro Branco passará por interrupção no abastecimento de água

A cidade de Ouro Branco, na região Seridó do Estado, vai passar por uma parada no abastecimento na próxima semana, nos dias 15, 16 e 17 (quarta, quinta e sexta-feira). A interrupção no fornecimento de água será necessária para que equipes da Caern possam realizar um trabalho de manutenção o sistema.

Ouro Branco tem cerca de 4.800 habitantes e é abastecida por poços. Durante a manutenção, será feita a limpeza na estação de tratamento de água, no reservatório e na adutora. Também haverá equipes fazendo a manutenção das bombas dos poços.

O objetivo do trabalho é permitir o melhor funcionamento do sistema. Logo que a manutenção for concluída, o abastecimento será restabelecido. No entanto, a normalização completa da rede se dará em um prazo de até 48 horas.


Cantor Pedrinho Pegação fará live para ajudar instituições filantrópicas do Seridó

O cantor, jucurutuense, Pedrinho Pegação, anunciou em seu Instagram que no próximo dia 17, vai fazer uma Live Show com o objetivo de ajudar instituições filantrópicas e famílias com necessidade diante da crise do Covid-19, na região do Seridó.

Em Caicó, as doações serão direcionadas para o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel e Hospital do Seridó.


Polícia Civil fecha fábrica clandestina que produzia álcool em gel com gel de cabelo no RN

Uma fábrica clandestina de álcool em gel foi fechada nesta quinta-feira (27) em Currais Novos, no Seridó Potiguar, pela Polícia Civil. O responsável pelo local, um professor de Química da rede estadual, usava gel de cabelo, álcool e outros produtos para a fabricação. A polícia chegou até o local após um chamado da vigilância sanitária municipal.

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