Buscas por empresário no Gargalheiras serão retomadas nesta terça; Capitania dos Portos de Natal ajudará

A equipe do Corpo de Bombeiros de Caicó, formada por 3 mergulhadores e um piloto de embarcação, encerrou por volta das 17hs20min desta segunda-feira (13) às buscas pelo corpo do empresário Jácio Mamede Galvão, que está desaparecido nas águas do açude Gargalheiras, em Acari. A última vez que foi visto, foi domingo à tarde, quando entrou na barragem com a sua lancha para fazer um passeio.

O Capitão BM, Lima Verde, em contato com o Blog Sidney Silva, disse que as buscas serão retomadas na manhã desta terça-feira, agora, com o apoio de uma equipe da Capitania dos Portos de Natal.

Nossos mergulhadores fazem um trabalho minucioso, técnico, porém, algumas questões dificultam, é o caso da profundidade do local e a turbidez da água. Mas, não vamos parar. Esse é o nosso trabalho“, relatou.

O empresário José Virjânio, que mora em Acari, disse ao Blog Sidney Silva, que está ajudando nas buscas.

Eu saí de casa era por volta das 4 horas da madrugada e amanhã retomamos no mesmo horário. Nós encontramos alguns poucos objetos como banco da lancha, galão de gasolina que estava na embarcação, somente“, contou.

Ele relatou também que Jácio Mamede estava muito feliz nos últimos dias.

O blog conseguiu apurar ainda que Jácio Mamede, trabalhava com a representação açúcar nectar na região.


Oiticica: Moradores aprovam a qualidade das casas na Nova Barra de Santana

Secretário João Maria Cavalcante reunido com moradores da comunidade Barra de Santana

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, realizou, na manhã de hoje (08), mais uma visita a Nova Barra de Santana para verificar andamento das obras e apresentar as cinco tipologias das casas que vão realocar os moradores atingidos pela área alagada da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Uma comissão do movimento dos atingidos também participou da vistoria e aprovou o trabalho realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Na presença de cinco futuros proprietários, o secretário mostrou as residências explicando todos os detalhes de engenharia envolvidos nos diferentes modelos de moradia. “Conseguimos reverter o serviço mal feito, já executado, e imprimir, além de ritmo, qualidade na construção dos imóveis” explica João Maria destacando também um avanço significativo na parte de planejamento urbano.

Estamos muito satisfeitos em ver como coisas estão avançando de forma organizada. O negócio agora está bonito de se ver! Gostaria de agradecer o empenho pessoal do secretário João Maria, que inclusive é engenheiro, e vem orientando muito bem os representantes da construtora” disse Euzimar Araújo morador de Barra de Santana.

Obra de construção das casas da nova Barra de Santana

A comitiva, que também contou com representantes do consórcio construtor, EIT/ENCALSO, visitou os terrenos onde serão construídas os comércios, indústrias e serviços.

O andamento da obra está em ritmo bastante satisfatório, os moradores já estão relatando isso desde a semana passada e hoje fortalecemos ainda mais essa constatação” frisou Procópio Lucena, assessor do Movimento dos Atingidos.

A obra da Nova Barra de Santana se encontra atualmente com 55% de execução. De acordo com o titular da Semarh, se os repasses federais continuarem sendo mantidos, o cronograma estabelecido que prevê a conclusão da obra até final de 2021 será atendido. “Verificamos também que todos os protocolos de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus continuam sendo respeitados por parte da empresa”, finaliza João.

Histórico

A gestão da Governadora Fátima Bezerra deu um importante passo na construção de Barra de Santana, quando no início de 2019 a Semarh observou que a empresa responsável pela obra e já não tinha mais condições técnicas de prosseguir com o trabalho. Com amparo legal da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público, a Semarh realizou o distrato com o Consórcio anterior e no final de Dezembro de 2019, a Governadora assinou da ordem de serviço da obra para continuidade da Nova Barra de Santana.

Barra de Santana

Com a Barragem de Oiticica, a atual Barra de Santana será alagada e as 240 famílias serão realocadas nas 186 moradias que serão construídas na Nova Barra de Santana. A construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.


Vivaldo cobra da Governadora recuperação de estradas no Seridó

Cobrança do parlamentar foi feita de forma verbal na ALRN

O deputado Vivaldo Costa requereu de forma verbal, terça-feira (30) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que as estradas que cortam o Seridó sejam recuperadas. O parlamentar pediu para a Governadora Fátima Bezerra (PT) que olhe de modo especial para a malha viária seridoense. “Peço providencias na restauração das estradas, numa operação tapa buraco”.

Vivaldo disse ter consciência das dificuldades que o Rio Grande do Norte enfrenta, mas reafirmava seu desejo em ver as Rodovias Estaduais (RNs) recuperadas. “Queremos uma ação para que as estradas sejam conservadas. Tenho recebido o apelo dos conterrâneos do Seridó informando a dificuldade de tráfego nas RNs, por exemplo: Jardim do Seridó/Parelhas, Florânia/Jucurutú, Caicó/Palma, construídas quando fui governador”.

A solicitação foi encaminhada ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques Dantas.


Justiça mantém determinação para que Município de Acari adapte prédios públicos às normas de acessibilidade

Decisão mantêm determinação para Município fazer adaptação de prédios públicos

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, manteve sentença proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao Município de Acari que efetue reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura municipal e prédio anexo, açougue público e o mercado público, com o fim de garantir, em todas as instalações, o pleno acesso às pessoas portadoras de deficiência, com mobilidade reduzida e idosos.

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Associações de catadores de materiais recicláveis recebem triciclos e EPIs

A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA, iniciou a distribuição dos Kits de Coleta Seletiva, para as associações de catadores de materiais recicláveis que fazem parte da Rede Recicla Seridó.

Ao todo serão entregues 15 triciclos, 4 balanças, embalagens big bag, kits de fardamentos e equipamentos de proteção individual para as Associações dos seguintes municípios: Caicó, Currais Novos, Lagoa Nova, Parelhas e Santana do Seridó e aos grupos de catadores de Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas e Jardim do Seridó.

Os kits de coleta seletiva foram adquiridos através do projeto, “Construindo a Rede Recicla Seridó”, financiado com recursos do Projeto Bem Maior e Gestão Instituto Phi – Filantropia Inteligente, e contou com assessoria técnica da Cáritas Diocesana de Caicó.


Em Ipueira, dois filhos do Prefeito e a esposa de vereador receberam o auxílio emergencial do Governo Federal

Denúncia que chega ao Blog Sidney Silva dá conta que dois filhos do atual prefeito da cidade de Ipueira, “Galego Paiva”, além de Maria Daguia de Morais, esposa do vereador, ex- presidente da Câmara, Duduca, receberam o auxílio emergencial do Governo Federal, irregularmente.

Um dos filhos do prefeito é, José Paiva Lopes Neto, engenheiro, recém formado e proprietário de uma loja de roupas e perfumaria e Cesar Paiva, reside em uma propriedade do pai.

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público e a Caixa Econômica Federal, para que o pagamento seja suspenso e que haja a devolução do que foi recebido.


Gaeco do Seridó completa 1 ano de crianção

Gaeco prestou apoio logístico em operações e tem outras em andamento

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó completa nesta quinta-feira (4) um ano de criação. O órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi instituído com o objetivo de intensificar o combate à criminalidade organizada na região do Seridó potiguar.

E esse objetivo traçado vem sendo alcançado. Prova disso é que oito operações realizadas tiveram o apoio logístico e de inteligência do Gaeco do Seridó nesse curto espaço de tempo. Outras investigações estão sendo tocadas e os frutos disso são sempre favoráveis à sociedade”, falou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. Além das operações, o Gaeco do Seridó também produziu 55 relatórios nesse primeiro ano de funcionamento.

Esse resultado só foi possível graças a uma política de parceria e compartilhamento de informações com outros órgãos. “Buscamos, de forma responsável e articulada, nos aproximar de outros órgãos e instituições que combatem a criminalidade. Trabalhamos com inteligência para atuar fortemente contra o crime organizado”, comentou o coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Fausto França.

O Gaeco do Seridó fica sediado em Caicó. A atuação do Grupo abrange os municípios de Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz, obedecendo um planejamento integrado e servindo de apoio tanto ao Gaeco, quanto a esse conjunto de Promotorias. O órgão tem estrutura de pessoal, veículos, equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do MPRN nas investigações.

Mas esse resultado é apenas o começo de tudo. Vamos continuar trabalhando para ampliar e fortalecer a relação com os órgãos parceiros, aperfeiçoar nossos processos de trabalho e capacitar de forma continuada toda a nossa equipe. Com isso, muito em breve, novos resultados serão apresentados ao povo do Seridó”, concluiu o coordenador do Gaeco do Seridó, promotor de Justiça Vinícius Lins.


Decreto proíbe fogueiras juninas em Cruzeta

Prefeito Saly, da cidade de Cruzeta, baixou o decreto

A prefeitura de Cruzeta publicou decreto considerando a campanha da Unidade de Bombeiros de Caicó – RN 3º SGB/2º GB recomendando a população para que evitem ascender fogueiras durante as festividades dos santos: Santo Antônio (12.06), São João (24.12) e São Pedro (29.06).

No decreto Nº 1.138 o município proibiu a queima de fogueiras juninas e a queima de fogos de artifícios e explosivos pirotécnicos na área urbana que venham expor a população à fumaça e/ou gases decorrentes desta utilização durante o mês de junho.

A medida visa inibir problemas de saúde respiratórios provocado pela fumaça, o que pode ser um agravante no período de enfrentamento a Covid-19.

O descumprimento do presente Decreto sujeitará o infrator às penalidades de multa previstas no Decreto Estadual nº 29.668, de 04 de maio de 2020, sem prejuízo de representação ao Ministério Público Estadual para apuração da prática do crime previsto no Art. 268 do Código Penal.


Com respaldo técnico, Governo autoriza retorno das obras em Oiticica

Obras estão sendo retomadas na Barragem de Oiticica

O Governo do Estado autorizou a retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu, após a análise da Secretaria de Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento.

O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (20), durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa,  representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.

Em novo parecer, os órgãos sanitários  observaram o cumprimento pelo Consórcio dos protocolos de saúde pública apontados para enfrentar o coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar o contágio entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

Novamente nossa decisão foi respaldada no laudo das instituições responsáveis pela segurança sanitária. Já encaminhamos ofício com ordem de reinicio, onde também solicitamos que o consórcio intensifique a fiscalização junto aos seus empregados para que utilizem os Equipamentos de Proteção Individual e cumpram com as medidas necessárias para segurança deles” frisa o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

Histórico

O adiamento da retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana foi necessário porque os órgãos de controle sanitários atestaram que a empresa não estava, naquele momento, cumprindo as exigências face à pandemia. A suspensão durou dez dias, tão logo o Governo do RN recebeu as orientações técnicas  das autoridades responsáveis e  levando em consideração o apelo do Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório à Governadora Fátima Bezerra, para que a obra só retomasse com a garantia da segurança dos trabalhadores e população local.


Ministério Público investiga dispensa de licitação para compra de EPIs pela Prefeitura de Ouro Branco/RN

Ministério Público está investigando a dispensa de licitação

O Ministério Público Estadual recebeu denúncia de possível improbidade administrativa e vai apurar compra de EPI pela Prefeitura de Ouro Branco. Essa pode ser a primeira denúncia do tipo no Seridó, que investiga dispensa de licitação motivada pela pandemia da Covid-19 para compra de produtos.

No último dia 31 de março, a prefeita Fátima Silva (PT) autorizou dispensa de licitação nº 26/2020, para aquisição de R$ 24.825,00 em EPI e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia. O limite legal é R$ 17 mil. Na escolha do fornecedor, foi argumentado que a empresa Nacional Comércio e Representação (CNPJ 18.588.224/0001-21) era a única que tinha disponível os produtos, e usou como referência o Decreto municipal 3/2020, que nada fala em dispensar licitações para aquisição de produtos.

Uma fonte do blog em Ouro Branco, disse que “recentemente fotos de grupos de WhatsApp mostraram o ex-tesoureiro do PP, que é presidido pelo marido da prefeita, Evilácio Feire, Ricardo Tucaco, posando com a secretária Luciana Azevedo, na sede da Secretaria de Saúde, em alusão à distribuição de EPIs. O fato expõe a politização da gestão atual mascarada em ações contra a pandemia“.

Os dados são do portal da transparência da Prefeitura e da Consulta Pública do MP-RN.


Obras da Barragem de Oiticica seguem paradas até o dia 20 de maio

Moradores de Barra concordaram com a suspensão da obra

O Movimento dos Atingidos pela construção da Construção da Barragem Oiticica, concordou concorda com a Secretaria de Recursos Hídricos de manter as obras do complexo barragem de Oiticica suspensas até o próximo dia 20 de maio, conforme determinação do Decreto Estadual nº 29.668, de 04/05/2020, que prorrogou as medidas de isolamento social, por causa da pandemia do Coronavírus.

Veja nota divulgada pelo movimento:

Entendemos que diante do aumento exponencial do coronavírus no estado e região e a grande mobilização humano no local e no entorno do complexo barragem de Oiticica, poderão contribuir para elevar o numero de pessoas contaminadas e, conseqüentemente aumentar a demanda do sistema de saúde da região a um processo de superlotação e esgotamento.

Entendemos que neste momento o isolamento/distanciamento social se impõe como único meio de desacelerar a transmissão do vírus e seu contágio, achatando a curva de contaminação e preservando a capacidade de ação dos sistemas de saúde, dando tempo para a implantação de políticas públicas de proteção a vida que assegurem as condições para que as pessoas possam permanecer em casa durante o período de isolamento social.

É fundamental garantir que as pessoas tenham acesso aos alimentos saudáveis, com especial atenção às parcelas mais empobrecidas da população.

Por fim, entendemos também que após 20 de maio, prazo que se exauri o Decreto Estadual nº 29.668, de 04/05/2020, será realizada uma nova avaliação sobre a retomada das obras do complexo barragem de Oiticica, conforme as determinações cientificas, sanitárias e das autoridades de saúde do estado.


Depois de denúncia, custo de aluguel de máquinas na Prefeitura de Ouro Branco cai para 52%

Licitação na Prefeitura de Ouro Branco caiu de inicial R$ 507 mil reais para R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas

Fiscalização atenta do grupo de oposição, a atuação rápida do Ministério Público e a pressão da imprensa causaram prejuízo a possível esquema do sistema governista, que estava promovendo uma licitação potencialmente cheia de fraudes. Até e-mail falso para dificultar a aquisição do edital a gestão usou, que foi denunciado através da Notícia de Fato 099.2020.000120. Apesar da insistência da prefeita Fátima Silva em querer contratar locação de horas de máquinas pesadas com operador por R$ 507 mil, a licitação acompanhada de perto pelo grupo de oposição terminou com 52% de economia para o povo de Ouro Branco.

Com a sagaz atuação do Promotor de Justiça Flavio Nunes da Silva, a Prefeitura teve que reabrir a licitação num site privado “www.bll.org.br”, que exige cadastro, mas o resultado final é que o município vai pagar somente R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas. Uma empresa de Fortaleza vai fornecer 200 horas de rolo compactador, 100 horas de trator de esteira, e 800 horas de trator agrícola por R$ 142 mil; enquanto outra empresa de Caicó vai fornecer 500 horas de escavadeira hidráulica e 2.000 km de reboque por R$ 99 mil. A abertura de competição permitiu a redução dos preços, que antes ficavam exorbitantes.

A fiscalização agora é sobre indícios de subcontratação irregular, diante de comentários e suspeitas que o objetivo da licitação era beneficiar apoiadores da gestão, sublocando os equipamentos pelas empresas vencedoras, que entraria somente com o CNPJ. “Esse é mais um motivo para a população apoiar uma oposição forte e atuante, como temos feito desde 2013, promovendo o progresso do povo e fiscalizando rigorosamente a gestão“, disse Junior Nogueira, líder da oposição na Câmara. Segundo ele, sem oposição, a gestão atual estaria fazendo uma verdadeira ditadura em Ouro Branco.


Criança de 2 anos morre afogada em tambor de água em Jucurutu

Maria Vitória morreu afogada

Uma criança de apenas 2 anos, identificada como Maria Vitória Cosme Freitas, morreu afogada em um vasilhame de água, de 100 litros. O fato foi registrado na Rua Júlio Chaprão, Bairro Freitas, em Jucurutu, na tarde desta quinta-feira (07).

Familiares contaram que a criança estava em casa com os pais. Eles sentiram sua falta e ao procurar, a encontraram se afogando no vasilhame que estava no quintal. Os pais acionaram a Polícia Militar que atendeu ao chamado. A criança foi socorrida para o Hospital. Os profissionais de saúde tentaram reanimá-la, mas foi em vão.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Caicó.


Comarca de Jucurutu zera processos conclusos no PJe e parados há mais de 100 dias

Pauta foi zerada no Fórum de Justiça da cidade de Jucurutu

Os processos conclusos, ou seja prontos para sentença, existentes no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Comarca de Jucurutu foram zerados, ou seja, foram despachados, decididos ou sentenciados todos os feitos virtuais que estavam em gabinete para a análise do magistrado responsável pela unidade judiciária. Segundo o juiz Mark Clark Santiago Andrade, “a comarca de Jucurutu mais uma vez atinge metas históricas”.

Além disso, a secretaria da comarca também zerou todos os processos parados há mais de 100 dias para cumprimento pela equipe de servidores de Jucurutu. “Hoje, a comarca de Jucurutu não tem processos parados há mais de 100 dias nem no gabinete (esperando por um ato do juiz) e nem na secretaria (esperando por cumprimento)”, reforça o magistrado.

Para o juiz Mark Clark, tais metas só puderam ser alcançadas com o empenho, a eficiência e o comprometimento dos servidores da comarca de Jucurutu e do TJRN com o jurisdicionado e com a Justiça.