Enquanto não é recuperada, motoristas penam ao trafegar na RN 118

Estrada RN 118, no trecho entre Caicó e Jucurutu – (Foto e Vídeo: Sidney Silva)

Nesta segunda-feira (21), o Blog Sidney Silva esteve em um trecho da RN 118, estrada que liga Caicó a cidade de Jucurutu. Conversamos com motoristas trafegam todos os dias na referida estrada e a fala de todos é uma só: “a situação é vergonhosa e causa prejuízos financeiros muito grandes”.

A estrada é utilizada para escoar produções não só de Caicó e de Jucurutu, mas, também de outras cidades das regiões Oeste, Seridó e Vale do Açu. Todos os anos, os buracos nas 118 aparecem. As gestões estaduais teimam em fazer um tapa-buraco e quando chove, o buraco reaparece.

O trecho entre Caicó e Jucurutu, tem em torno de 53 quilômetros e toda a sua extensão está precisando ser reformada. E, recentemente, o Governador Robinson Faria, disse que nos próximos dias, vai anunciar o nome da empresa que vai reconstruir a estrada. Ele, deve vir assinar a ordem de serviço da obra.



Vivaldo leva lideranças para encontro com Diretor do DER e pede melhoramento de diversas estradas

Deputado Vivaldo Costa promoveu encontro do diretor do DER com lideranças da região Seridó

O deputado Vivaldo Costa (PSD) esteve reunido nesta sexta-feira (19) em Caicó com o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor do DER – Departamento de Estradas de Rodagem. Na pauta diversas reivindicações para restaurações e melhoramentos de trechos na região do Seridó que estão bastante danificados. O prefeito de Acari, Isaias Cabral (PMDB) participou da conversa e contou da urgente necessidade de recuperação da RN 288, o quilômetro que passa no perímetro urbano do município.

Vivaldo demonstrou preocupação com as estradas de Caicó/Jardim de Piranhas e Caicó/São João do Sabugí. Um grupo de São João do Sabugi reiterou a preocupação e pediu que o serviço seja feito com a maior brevidade possível. “Precisamos ver essa situação resolvida pois são muitos os prejuízos, riscos e transtornos que estamos passando pois transitamos diariamente nesta via”, contou Joseilson Medeiros, presidente do Sindicato Rural de São João do Sabugi.

O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, garantiu a Vivaldo que ao chegar em Natal formalizará todos os pleitos e tentará atender o pedido do parlamentar. Que nos próximos 15 dias deverá dar início as melhorias no trecho urbano de Acari e na estrada de São João do Sabugí também. Com relação a Jardim de Piranhas vai começar um tapa buracos. O trecho de Jucurutú o governador Robinson Faria já anunciou que a empresa que fará a obra já está contratada.

O diretor do Detran, Rutênio Diniz também participou da reunião.



Secretário da Semarh participa de audiência pública sobre Boqueirão de Parelhas

Audiência Pública em Parelhas contou com a participação do Secretário Mairton França

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, participou, na manhã de hoje (17), de uma Audiência Pública para discutir a situação da estrutura física da barragem Boqueirão de Parelhas. O evento proposto pelo vereador Wellington Araújo aconteceu na Câmara Municipal da cidade.

Estavam presentes o prefeito Alexandre Carlo, técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), Caern, Igarn, Comitê de Bacia do Rio Piancó/Piranhas-Açu e vereadores de Parelhas/RN e Carnaúba dos Dantas/RN.

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EXPONOVOS 2018 tem início nesta sexta, (18)

Exponovos vai começar nesta sexta-feira

Tem início nesta sexta-feira (18) a XXI edição da EXPONOVOS – Exposição Agropecuária de Currais Novos no Parque “Dr. José Bezerra de Araújo”, que tem expectativa de reunir cerca de 800 animais (600 caprinos e ovinos e 200 bovinos), e uma programação diversificada que contará com torneios leiteiros, programação cultural, feira de produtos da agricultura e pecuária familiar, capacitações técnicas e palestras.

Na tarde desta quinta (17), o Prefeito Odon Jr e o Vice-Prefeito Anderson Alves estiveram no Parque para visitar os criadores, produtores e expositores. “O evento vai crescer esse ano com o envolvimento e organização dos parceiros, e este período de inverno também motiva uma maior participação do meio rural”, comentou o Prefeito.

A Exponovos é uma realização do Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), com o grande apoio da Prefeitura Municipal de Currais Novos e dos parceiros: EMPARN, IDIARN, FAERN, SENAR, ANCOC, ANORC, além da CDL, IFRN, bancos, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, associações rurais, e parceria do SEBRAE, EMATER, laticínios Sertão Seridó e Master Leite ao torneio leiteiro.



Geoparque Seridó avança com definição de modelo de gestão

Projeto está deve ficar pronto em breve

O Geoparque Seridó avançou com uma importante questão para evolução das ações de desenvolvimento sustentável, de educação e turismo nos seis municípios que compõem o território: a definição do modelo de gestão. Durante três horas de reunião no Centro de Convenções, na tarde de ontem (17) entre Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN), representantes municipais e entidades privadas, o modelo de consórcio foi aceito como o mais viável para o projeto. “O Geoparque já funciona e inúmeras ações já foram implementadas, com engajamento cada vez maior da comunidade. Desde o início desta gestão foi uma bandeira do turismo. No entanto, a definição do modelo de gestão é fundamental para outros avanços, que incluem a própria efetivação do Geoparque junto à Unesco, já que o projeto existe de fato, mas não de direito”, destacou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

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Engenheiros do Crea dizem que Passagem das Traíras não tem riscos de ruptura

Da Tribuna do Norte – Visita feita pelo corpo técnico do Crea-RN foi à barragem Passagem das Traíras, que integra a bacia do rio Piranhas-Açu, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com Eunélio Silva, não há riscos de ruptura por parte da barragem, conforme havia apontado a Agência Nacional das Águas.

Embora, na sua visão, não apresente os riscos apontados pela ANA, o engenheiro atenta para as necessidades de manutenção. Inaugurada em 1994, a barragem, na visão do técnico, nunca passou por reparos. O que realmente preocupa o engenheiro é uma floresta – com árvores de grande porte, inclusive – que acabou se instalando na “montante”, trecho ao lado da barragem que recebe as águas.

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Cruzeta tem abastecimento retomado pela Caern e deixa lista de colapso

Cruzeta volta a ser abastecida pela Caern

Os moradores de Cruzeta, na região Seridó, voltaram a ter água na torneira. A cidade, que desde setembro de 2017 estava em colapso, iniciou o mês de maio com o fornecimento de água através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Com as últimas chuvas, o Açude Público de Cruzeta acumulou água suficiente para abastecer a cidade. Cruzeta era a última cidade do Seridó em colapso. Vale ressaltar, que quando a Caern retoma o fornecimento de água, este é feito em sistema de rodízio como forma de economizar.

No Rio Grande do Norte 12 cidades estão em colapso, a previsão é que nos próximos dias esse número reduza para duas (São Miguel e Pilões). Mesmo com as chuvas, a Companhia reforça a necessidade de usar água racionalmente.



Restaurante Popular chega a Cerro Corá com 34º unidade

Restaurante Popular é inaugurado em Cerro Corá

O município de Cerro Corá recebe, nesta quinta-feira (03), a 34º unidade do programa Restaurante Popular que irá oferecer 400 almoços por dia, de segunda à sexta-feira, pelo preço de R$ 1 real. A cerimônia de inauguração será realizada às 11h. O Restaurante Popular funcionará no Centro do município, na rua Arnaldo Bezerra, próximo à feira coberta. Um investimento de aproximadamente R$ 621 mil oriundo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecope).

O programa Restaurante Popular é uma das ações de segurança alimentar executado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN). Ele garante ao trabalhador uma refeição diária com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1. Funciona de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 13h. O programa conta atualmente com 33 unidades em 25 municípios potiguares, assegurando diariamente almoço à população de menor poder aquisitivo. São oferecidas por mês cerca de 480 mil almoços.

O Governo do RN pretende inaugurar, até julho, mais 19 unidades, em 13 municípios, representando um aumento de aproximadamente 216 mil almoços por mês.



MPF alerta quanto a declarações falsas de sindicatos rurais

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores de 23 municípios do Seridó Potiguar (confira lista abaixo) alertando para que haja maior rigor na emissão de certidões. Diversos casos de irregularidades têm chegado ao conhecimento do MPF, nos quais pessoas se utilizam de declarações falsas para buscar benefícios do INSS que são voltados exclusivamente para agricultores e pescadores.

Além dos sindicatos e colônias de pesca, também foram alvo da recomendação as federações de Pescadores (Fepern) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn); bem como os gestores das agências do INSS em Caicó, Jardim do Seridó, Currais Novos, Parelhas, e Jucurutu.

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SEMARH afirma que recursos para estudos técnicos da Barragem das Traíras estão garantidos

Garantia foi dada pelo secretário Mairton França

Presente na reunião que apresentou o relatório sobre a Barragem Passagem das Traíras, o Secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França, garantiu que o Governo do Estado tem uma dotação orçamentária no valor de 808 mil reais para desenvolver os estudos. O projeto inclui estudos de sondagem da barragem, estudo geológico do entorno para minimizar riscos de tombamento e, ainda, avaliação dos equipamentos hidromecânicos que precisem ser encaminhados para manutenção.

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Determinações na ANA preveem Estudo Técnico e Plano de Contingência

Autoridades se reuniram em Caicó para discutir sobre melhorias para a Barragem

No relatório apresentado pela Agência Nacional de Águas – ANA sobre a Barragem Passagem das Traíras, localizada na região do Seridó, estão presentes algumas determinações da própria agência. As determinações começaram em dezembro de 2016 e foram encaminhadas ao empreendedor do reservatório, que é a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos do RN – Semarh.

Determinações – Dez 2016 – Elaborar um estudo técnico para avaliar a situação de estabilidade da barragem e situação das anomalias existentes e indicação do nível máximo operacional permitido, bem como as medidas adotadas para a garantia da segurança da barragem.

Na ausência de estudo – Manter rebaixado o nível de operação do reservatório, mesmo no período das chuvas, por meio da abertura total das duas válvulas de descarga existentes de 500 mm. Elaborar e apresentar um Plano de Contingência em articulação com as Defesas Civis do Estado e de Caicó-RN.

Determinações – março de 2017 – Estabeleceu – 185m – a cota máxima de operação do reservatório – volume de 3 hm³ – garante o atendimento aos respectivos usos prioritários – abastecimento público da cidade de Jardim do Seridó, consumo humano e dessedentação animal no entorno – durante o período de estiagem subsequente. Outorga – 150 m3/h – Volume anual de 1.314.000 m3

Que sejam garantidas a integridade dos dispositivos de controle (registros e válvulas da descarga de fundo e da tomada d’água), bem como a presença constante de pessoal dedicado à operação e ao monitoramento do reservatório.



“As ações na Barragem das Traíras são feitas para minimizar os riscos”, diz ANA

Flávia Gomes, superintendente de fiscalização da ANA

A declaração é da Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA, Flávia Gomes de Barros. Ela destacou que ações determinadas pela agência tem o objetivo de diminuir os riscos que o reservatório cheio proporcionam para a população da região do Seridó. Além disso, desde 2016 a ANA determinou que seja feito um estudo técnico para avaliar a situação de estabilidade da barragem seridoense.

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Relatório da ANA aponta que Barragem Passagem das Traíras está em nível de alerta

Barragem tem sinal de alerta emitido pela ANA

A Agência Nacional de Águas – ANA apresentou na manhã da última sexta-feira (27) o relatório que mostra as anomalias na Barragem Passagem das Traíras, reservatório que fica na região do Seridó. A apresentação foi feita pela Superintendente de Fiscalização da ANA, Flavia Gomes de Barros, durante reunião que foi coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, em Caicó.

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ANA vai apresentar relatório sobre a Barragem Passagem das Traíras em Caicó

Barragem Passagem das Traíras precisa passar por reparos em sua estrutura

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu encaminhou Ofício N° 027/2018 – DC ao diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Água – ANA, Oscar de Moraes Cordeiro Netto, no qual relata as anomalias na Barragem Passagem das Traíras e o convida para apresentar o relatório de Segurança de Barragens 2016 publicado pela ANA, que cita o reservatório seridoense.

A reunião, organizada e coordenada pelo CBH PPA, está marcada para o próximo dia 27/04, às 9h, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. O evento vai reunir membros do comitê, do Ministério Público, Semarh, Igarn, Caern, promotorias de justiça, prefeitos, vereadores, representantes sindicais, agricultores, sociedade civil e a população do Seridó.



Jardim do Seridó: Leis sobre redução de alíquota de iluminação não são inconstitucionais

As leis municipais 1.047/2016 e 1.048/2016, publicadas pela Câmara Municipal de Jardim do Seridó, que tratam da redução da alíquota da Contribuição de Iluminação Pública, não foram consideradas inconstitucionais após decisão no TJRN, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017.000599-2, proposta pela prefeitura. O julgamento considerou, dentre outros pontos, a necessidade de observar o artigo 14 da Lei Complementar Federal 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece critérios para operações de renúncia de receitas aplicáveis aos entes políticos de todos os níveis federativos.

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