Seminário patrocinado pelo BNB destaca projeto de bovinocultura leiteira em Parelhas

Como produzir e lucrar no Semiárido nordestino? A resposta a essa questão é o tema central do evento Demonstrações Práticas de Resultados de Fazenda Eficiente em Bovinocultura Leiteira no Rio Grande do Norte, que será realizado no domingo, dia 20, no Sítio Cachoeira, município de Parelhas-RN. O projeto, da empresa Pecuária Intensiva Consultoria e Treinamento, foi contemplado no edital de patrocínio 2017 do Banco do Nordeste.

Composto de um dia de campo para demonstrar in loco aos produtores rurais da região como obter melhores resultados, mesmo no cenário desafiador de uma região semiárida, o evento inclui visitação a todos os setores produtivos da propriedade e a realização de palestras de capacitação.

Serão tratados a utilização de tecnologia específica aplicada no Sítio Cachoeira e que pode ser replicada em outras propriedades; a questão mercadológica, retratando o cenário regional, estadual e nacional da cadeia produtiva do leite; e a temática do crédito rural, a cargo do Banco do Nordeste. A instituição, inclusive, atua para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite na região com o Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter).

O agente de desenvolvimento da agência Caicó, Marcial Araújo Batista, falará sobre os produtos e serviços oferecidos pelo BNB e também dos instrumentos legais de renegociação de dívidas rurais: a Lei 13.340/16, da Presidência da República, e a Resolução 4.591/17, do Conselho Monetário Nacional.

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Ouro Branco: MPRN recomenda que Secretaria cumpra normas sobre encaminhamentos de pacientes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Saúde de Ouro Branco que promova os encaminhamentos de pacientes do município para outras unidades de saúde em observância ao disciplinado em resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina e ainda em uma portaria da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A recomendação foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o documento, um ofício do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPRN informa a possível ocorrência de encaminhamentos irregulares de pacientes residentes em Ouro Branco para atendimento no hospital Walfredo Gurgel, localizado em Natal. A recomendação é baseada na resolução do Conselho federal de Medicina que dispõe sobre o transporte de pacientes, no Código de Ética do Conselho Regional de Medicina, e na portaria da Sesap que institui normas de regulação de transferências de pacientes entre instituições de saúde do estado.

A Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó, responsável pelo município de Ouro Branco, fixou prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente as providências adotadas para cumprimento da recomendação. O documento adverte que o não acatamento da recomendação implicará na adoção das providências judiciais cabíveis.

Clique aqui e confira a íntegra da recomendação.



Funcionamento do novo cemitério da Barra de Santana será apresentado nesta sexta-feira em Jucurutu

Às 9 horas desta sexta-feira (18) haverá uma reunião na Prefeitura de Jucurutu, com a presença de representantes da Secretaria de Recursos Hídricos do RN, IDEMA, Seapac, prefeitura e secretarias, Consórcio Solo Moveterras, Comissão dos Atingidos pela construção do Complexo Barragem de Oiticicas.

O objetivo será apresentar a situação do novo Cemitério da Barra de Santana, que está em fase de acabamento, e será entregue dentro de mais ou menos dois meses, e planejar o seu funcionamento, que ficará a cargo da gestão municipal.

É um cemitério dentro dos novos padrões técnico-ambientais, e a prefeitura terá o conhecimento da funcionalidade desse novo equipamento”, destacou Procópio Lucena, representante do Seapac junto ao Movimento.



Em nota, OAB/RN expressa apoio a advogado caicoense que responde ação judicial em Serra Negra do Norte

No dia de hoje (16 de agosto de 2017) toda a sociedade jurídica e civil foi surpreendida com notícias em blogs e periódicos de cunho jornalístico acerca de uma ação de improbidade administrativa movida em desfavor de diversas pessoas, dentre as quais um advogado, o Dr. Navde Rafael Varela dos Santos, que outrora ocupou o cargo de Procurador Jurídico no Município de Serra Negra do Norte.

Dentre as funções desempenhadas por Procuradores e Assessores Jurídicos com atuação na esfera pública está a emissão de pareceres em processos licitatórios. Esta obrigatoriedade encontra-se prevista na Lei nº 8.666/93, comumente conhecida por Lei das Licitações.

O Supremo Tribunal Federal já sinalizou no sentido de que não é devida a responsabilização do parecerista como partícipe ou co-autor do ato que compõe a relação de causalidade entre o seu parecer e o ato administrativo do qual tenha resultado dano ao erário.

O parecer jurídico tem a finalidade de servir de orientação àquele não iniciado nas letras da lei a tomar uma decisão. Logo, a sua finalidade é opinativa, consultiva, e não decisória, uma vez que o advogado, em qualquer espécie de parecer que emita, não toma decisão, apenas aponta para aquela solução que entende ser a melhor adequada. Assim, o assessor jurídico não é investido de poder para determinar a prática ou a omissão de um ato administrativo. A competência decisória é reservada à autoridade administrativa.

A Ordem dos Advogados do Brasil atuará de forma efetiva para resguardar os direitos inerentes à atuação profissional do advogado, notadamente quanto à garantia de seu pleno exercício e o respeito às suas prerrogativas profissionais.

Ao tempo em que estamos solidários ao advogado NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, envidaremos todos os esforços a fim de restabelecer a ordem e garantir o livre exercício profissional do advogado ora exposto.

Paulo de Souza Coutinho Filho, Presidente da OAB/RN.

Marx Helder Pereira Fernandes, Presidente da Subseccional de Caicó/RN



Rede de Juventude do Seridó realiza acampamento em Lagoa Nova/RN

Rede de Juventude do Seridó realiza acampamento em Lagoa Nova RN

A Cáritas Diocesana de Caicó, juntamente com a Rede de Juventudes do Seridó, vai sediar na zona rural de Lagoa Nova/RN, dias 19 e 20 de agosto, o “Acampamento da Rede de Juventudes do Seridó”. O público-alvo do evento são jovens de 16 a 29 anos dos diversos municípios que compõem o território do Seridó que sejam integrantes ou não da Rede de Juventudes do Seridó, neste último caso aqueles que possuam interesse em entrar.

O evento tem como objetivo promover debates acerca das políticas públicas de juventude, com ênfase na questão do controle social. Além de ser um momento que irá proporcionar troca de experiências de jovens dos mais diversos movimentos e organizações, como também a plataforma regional de discussão em torno das políticas públicas para juventude e a participação social dos jovens.

As inscrições deverão ser feitas online através do preenchimento do formulário que se encontra no link: http://bit.ly/2vEQN5



Por falta de recursos federais, Barragem de Oiticicas pode “ficar pela metade”

Por falta de recursos federais, Barragem de Oiticicas pode “ficar pela metade”

A preocupação é do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena em entrevista ao Jornal Regional (Sistema Rural) nesta terça-feira (15). De acordo com ele, o Governo Federal insiste em reconhecer apenas o primeiro Plano de Trabalho da Barragem, que é o de 2007, no valor de 311 milhões de reais, recursos quase todos já usados na obra.

Neste orçamento inicial, os valores para pagar as indenizações eram em torno de 8 milhões de reais, quando já foram pagos cerca de 28 milhões; a nova Barra de Santana estava orçada em 11 milhões, e seu orçamento atual é de 34,5 milhões. Sem contar as agrovilas que não estavam previstas, que custam em torno de 6 milhões.

Além de um conjunto de adequações técnicas, como o caso do Cemitério, a própria localização da nova Barra de Santana, indenizações de imóveis da velha Barra, e a própria inflação no decorrer deste período, nada disso foi levado em consideração no primeiro plano de trabalho”, explicou Procópio.

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Serra Negra do Norte realiza mais uma tradicional Cavalgada

Serra Negra realiza tradicional Cavalgada

O município de Serra Negra do Norte vai realizar mais uma edição da tradicional Cavalgada. Esta é a décima primeira edição e será realizada no dia 20 de agosto. Com saída do Sítio Entre-Serras às 8h, a cavalgada vai percorrer vários loais e chegará no Parque de Vaquejada Arthéphio Bezerra, por volta do meio dia.

As inscrições já podem ser feitas na sede do Centro Administrativo e na EMATER em seus horários de atendimento, ao valor de R$ 25,00. A inscrição garante ao participante: camiseta, boné, copo, café da manhã e almoço. As Inscrições prorrogadas até quinta feira (17/08). O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte.



Mais 200 alunos formados pelo Proerd em Jardim de Piranhas

Mais 200 alunos formados pelo Proerd em Jardim de Piranhas

Mais 200 alunos da rede pública municipal de ensino de Jardim de Piranhas se formaram ontem no Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, numa parceria entre Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Polícia Militar. A atividade, realizada no Clube Atlético Piranhas – CAP, marcou ainda o encerramento da XVII Semana Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania do município que teve como tema: “políticas públicas de prevenção às drogas: responsabilidade de todos”.

O prefeito Elídio Queiroz enalteceu o evento coordenado pela secretária Ália Queiroz e destacou os esforços de sua gestão no combate à criminalidade, em parceria como Estado, sobretudo a partir do cuidado com as crianças e adolescentes atendidos pela Prefeitura em diversos programas sociais. “Desde que assumimos, já formamos mais de 1000 (mil)  alunos pelo Proerd, que os ensina a ficar longe de drogas, sejam lícitas ou ilícitas, porque precisamos de nossa juventude consciente para se tornarem adultos humanos e responsáveis”, enfatizou.

Nesta edição, o Proerd atendeu alunos dos 8° e 9° anos da Escola Municipal Walfredo Gurgel e a presença deles foi o ponto máximo no encerramento da Semana de Direitos Humanos que teve uma vasta programação a semana inteira. Foram realizadas apresentações artísticas, oficinas e atividades recreativas e esportivas. “Tivemos mais um grande evento de sucesso graças à colaboração de muita gente e o empenho de uma equipe comprometida e consciente de sua missão na Prefeitura de Jardim de Piranhas”, reforçou Ália Queiroz.



Ivan Júnior disse que não existe garantia financeira para bancar a barragem de Oiticica

ainda não existe aprovação do segundo plano de trabalho nem garantia financeira, por parte do Governo Federal

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, se reuniu com o Movimento dos Atingidos e Atingidas Pela Construção da Barragem de Oiticica. O encontro aconteceu na manhã de hoje (11), na igreja de Barra de Santana, em Jucurutu, e foi mediado pelo representante do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos do RN (Seapac), Procópio Lucena.

Participaram do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), sindicatos da região, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, de São Fernando, Polion Maia, de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, o Procurador Francisco Sales e equipe técnica da Semarh.

A principal pauta do encontro foi a discussão das questões financeiras envolvidas na obra. O Secretário explicou, na ocasião, que ainda não existe aprovação do segundo plano de trabalho nem garantia financeira, por parte do Governo Federal, que banque todo o empreendimento.

O Estado está cumprindo todas as etapas e atendendo as demandas de sua responsabilidade. Todas as ações previstas no acordo extra judicial continuam no nosso planejamento, mas só vamos licitar e executar quando a verba for garantida pelo Ministério da Integração“, falou o titular da Semarh.

O Governo do Estado não tem condições de levar essa obra sozinho, ele é responsável por apenas 6% do empreendimento. É preciso ir à Brasília lutar por esse orçamento“, acrescentou Procópio.

O Prefeito de Jardim de Piranhas também ressaltou a importância de todos os segmentos se unirem e cobrar uma posição do Governo Federal. “Eu vejo a luta do Governador Robinson Faria, em Brasília, solicitando verbas para a obra de Oiticica“, frisou Elídio.

Cumprindo a pauta, também foram repassadas informações sobre o andamento das obras envolvidas em Oiticica como a construção do cemitério, que se encontra com um percentual de execução de 80%, e a Nova Barra de Santana que tem 84 casas com a fundação concluída. As obras das unidades habitacionais, que estão sendo construídas pela Cehab, já estão em fase de conclusão.

Uma equipe de engenheiros da Semarh esclareceu dúvidas técnicas relacionadas à construção das casas e como encaminhamento o Movimento vai solicitar ao Crea/RN uma equipe multidisciplinar para acompanhamento e fiscalização.

Como encaminhamento, o movimento vai preparar um convite para os deputados da bancada estadual e federal, senadores do RN, diretor geral do Dnocs e ao Ministro da Integração para uma reunião em Barra de Santana sobre a necessidade da garantia dos recursos.

O Governo do Estado considera legítimos os pleitos do movimento e tem toda sensibilidade e interesse de buscar alternativas para atende-los. Estamos todos na mesma luta“, frisa Ivan.

O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.



ITEP emite mais de cem identidades para idosos em Jardim do Seridó

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP), através da sua unidade regional do Seridó, realizou no último sábado (5), mais uma ação do projeto Identificando Cidadania, que nesta etapa atendeu idosos da cidade de Jardim do Seridó, dando a eles a oportunidade de emitir seu documento de identidade.

Diante da necessidade de levar a emissão de identidades aos idosos daquela cidade, a equipe do ITEP se deslocou a um abrigo para realizar o trabalho. Segundo o diretor regional do instituto, Janilson César, nesta última ação foram emitidas mais de 100 carteiras de identidade em Jardim do Seridó. Além desta cidade, outras seis também já foram beneficiadas pelo projeto.

Na região, o ITEP possui dois pontos fixos para emissão de identidades, localizados nas cidades de Currais Novos e Caicó. “Às vezes as pessoas de outras cidades podem ter dificuldades para se deslocar até um desses pontos e por isso que ações essa são necessárias”, destaca o diretor.



Estado deve apresentar projeto de reforma do CDP de Currais Novos em 30 dias

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da comarca de Currais Novos, determinou hoje (8) a intimação pessoal do governador do Estado, Robinson Faria, para que apresente em 30 dias projeto de reforma do Centro de Detenção Provisória de Currais Novos – contemplando sistema de segurança e monitoramento -, e o cronograma para a realização dos procedimentos de licitação para execução das obras.

O não atendimento da determinação judicial implicará no bloqueio de R$ 200 mil nas contas pessoais do gestor, com aplicação da verba na contratação de equipe para realização do projeto e procedimentos de reforma na unidade prisional.

A medida atende a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, o qual postula a manutenção daquele CDP, assim como a garantia do cumprimento da Lei de Execuções Penais, com a adequação do estabelecimento penal ao fim que lhe é direcionado.

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Fumaça do lixão de Caicó encobre cidade de São Fernando no final de semana

Fumaça do lixão de Caicó encobre cidade de São Fernando

A foto não está mostrando nenhuma cidade serrana encoberta por névoa em decorrência do frio. Na verdade, ali ao fundo está a cidade de São Fernando encoberta por muita fumaça oriunda do lixão de Caicó. A sua localização prejudica há anos os moradores são-fernandenses.

A foto foi enviada ao Blog Sidney Silva por um morador da cidade no final de semana que lamentou a situação e taxou o fato como vergonhoso. “Estamos sendo cobertos por uma nuvem de fumaça do lixão de Caicó. Estamos sufocados com tanta fumaça“, disse o morador.

Na manhã desta segunda-feira (17), acontece no Ministério Público, reunião com os prefeitos das duas cidades, Caicó e São Fernando, para tratar sobre o assunto.



Proprietário da Mioche é recebido pelo prefeito Amazan em Jardim do Seridó

Empresário da Mioche esteve em Jardim do Seridó aonde pretende instalar fábrica

O Prefeito Municipal de Jardim do Seridó Amazan, recebeu recentemente à visita do proprietário da Empresa Mioche, Raimundo Pena Forte.

O objetivo da visita foi conhecer a cidade e traçar alguns detalhes para instalação de uma fábrica da marca no município de Jardim do Seridó.

A expectativa é que o empreendimento gere em torno de 200 empregos diretos.

Mioche

A Indústria Penaforte há mais de 10 anos lançou no mercado a marca MIOCHE com sede na cidade de Campina Grande/PB, destinada ao público jovem masculino, produzindo camisetas de malha, camisas de tecido e calças jeans, sempre orientada para o público alvo e acompanhando as mais novas tendências da moda através de uma constante atualização, participando de eventos ligados à moda e realizando pesquisas no mercado.



Estrela do Sertão vence festival de quadrilhas em Jardim do Seridó

Estrela do Sertão vence festival de quadrilhas em Jardim do Seridó

A quadrilha junina Estrela do Sertão, de Macau/RN, foi campeã do festival de quadrilhas do I Jardim Junino promovido pela Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, na última sexta-feira (05), no Ginásio Lavoisier Maia. Este ano a Estrela do Sertão homenageou a Fotografia.

Em segundo lugar ficou o Arraiá da Serra, de São Fernando e em terceiro lugar, a quadrilha Nação Junina, de Jucurutu.

A quadrilha revelação foi a Nordestina de Flôrania, a Nação Junina de Jucurutu venceu no quesito melhor marcador,  o melhor casal de noivos ficou com a Rosa dos Ventos de Junco do Seridó/PB, melhor rei foi Estrelas do Sertão de São Vicente, melhor rainha foi a Sensação Nordestina de Parelhas.

O Festival de Quadrilhas contou com a participação de 10 quadrilhas juninas, de vários municípios do RN e PB.



MPRN concentra esforços para acabar com lixões em Caicó e São Fernando

Lixões em Caicó e São Fernando na mira do Ministério Público – (Foto: Gláucia Lima)

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Caicó, que abrange também o município de São Fernando, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para eliminar a existência de lixões na região e promover a destinação adequada aos resídios sólidos.

Em Caicó, foi verificado acúmulo irregular de lixo a céu aberto em uma área próxima à lagoa de captação do município, às margens da BR-427. O terreno é de propriedade particular e o depósito dos resíduos no local resultou de um acordo entre a Prefeitura de Caicó e o proprietário. A área deveria receber apenas material de poda de árvores mas estava sendo usada para acúmulo de lixo de natureza hospitalar e restos de animais. Com as chuvas ocorridas recentemente, verificaram-se também pontos de erosão no solo, aumentando o risco de contaminação da lagoa de captação.

Segundo o proprietário do terreno, já foi informado à prefeitura que a área não seria mais utilizada para esse fim. No entanto, para a paralisação desse tipo de atividade é necessária a elaboração do Plano de Desativação da Atividade e de Recuperação de Área Degradada (Prad), para que sejam avaliadas a degradação e as formas de recuperação possíveis. Dessa forma, o proprietário deve, no prazo de 90 dias, elaborar o Prad, para que sejam avaliadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a degradação e as formas de recuperação possíveis.

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