MPRN anuncia criação do Gaeco do Seridó para ampliar investigações na região

Gaeco será criado no Seridó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai criar o Gaeco do Seridó nos próximos dias. O anúncio oficial foi feito pelo procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, nesta segunda-feira (20). O objetivo é ampliar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O Gaeco do Seridó será sediado em Caicó. A resolução que institui a unidade do MPRN será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. “A criação do Gaeco do Seridó é mais um ato dessa gestão com vistas à interiorização das ações da PGJ à frente do MPRN. Estamos consolidando um plano que vem sendo implementado desde junho de 2017: a capilarização do Gaeco. O MPRN mostra que está determinado a reforçar a sua atuação no combate firme à criminalidade e à corrupção, em todos os municípios do nosso Estado“, falou Eudo Leite.

O promotor de Justiça Vinícius Lins Leão Lima será o coordenador do Gaeco do Seridó. Ele vai continuar sendo o responsável pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, acumulando as funções.

Com a criação do Gaeco do Seridó, vamos poder realizar um trabalho de excelência em investigações criminais especiais, produzindo resultados sociais relevantes. A ideia é trabalhar em total sincronia com outras instituições e dar apoio às iniciativas e procedimentos investigatórios às Promotorias de Justiça da região”, disse o promotor de Justiça.

A atuação do Gaeco do Seridó compreenderá a área territorial das Promotorias de Justiça de Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz, obedecendo um planejamento integrado e servindo de apoio tanto ao Gaeco, quanto a esse conjunto de Promotorias. O novo órgão terá estrutura de pessoal, veículos, equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do MPRN nas investigações.

O coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Fausto França, ressaltou que a criação do Gaeco do Seridó reforça a atuação do órgão na região. “Estamos procurando descentralizar a estrutura do Gaeco, passando a não apenas estarmos fixados em Natal. O primeiro passo foi a criação, há dois anos, do Gaeco do Oeste, com sede em Mossoró, que já deu inúmeros e relevantes resultados. Agora, chegou a vez da região Seridó ser contemplada. Com isso, o MPRN amplia o combate à criminalidade comum e aos crimes do colarinho branco”, disse.



Currais Novos terá parada no abastecimento nos dias 20 e 21

A cidade de Currais Novos terá uma parada no abastecimento de água nos próximos dias 20 e 21 de maio. A parada programada será necessária para que equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) façam o trabalho de manutenção em registros da rede de abastecimento.

A suspensão tem um prazo de dois dias, período de realização do serviço. Após restabelecido o sistema, o fornecimento estará normalizado em 48 horas. A Caern orienta que a população utilize a água de forma racional, para que os transtornos possam ser minimizados.




Prefeitos se encontram na AMSO e assinam protocolo de intenção para criação do Consórcio Geoparque Seridó

Prefeitos se reuniram na ANSO em Currais Novos

Prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (15) na sede da entidade, em Currais Novos. O presidente Sally Araújo (PSD), que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos e convidou os gestores de Currais Novos, Acari, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá e Lagoa Nova, para assinarem o protocolo de intenção para criação do Consórcio Geoparque Seridó. A partir deste documento acontecerá o trâmite legal para que áreas importes da região sejam reconhecidas internacionalmente pela UNESCO. “A AMSO está unida aos seis municípios que compõe atualmente o Geoparque para oficializar de fato e de direito esta importante iniciativa. Agora o protocolo será encaminhado como Projeto de Lei para as Câmaras e depois o estatuto social aos cartórios e de posse do CNPJ lutar para captação de recursos para investimentos na educação, conservação e turismo“, contou Sally.

O prefeito Odon Júnior (PT) disse que Currais Novos já trabalha para o fortalecimento do Geoparque há dois anos e que começa de verdade ver a ação ganhar força.”Agora é a celebração da união dos seis municípios que formam o Geoparque Seridó. Depois de todo trâmite legal acontecerá o registrado na ONU para termos até o final do ano a institucionalização do Geoparque Seridó. Momento único  e importante, aqui na sede da AMSO“.

Ainda na reunião o gerente de Projetos da Fundação de Apoio ao IFRN-FUNCERN, Erivan Sales do Amaral, esteve presente. Na pauta a possibilidade dos municípios realizarem Concurso Público Municipal, pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN, sem ônus para os municípios. “Ainda estamos definindo os municípios que participarão do certame, ainda sem previsão de data. Lagoa Nova, Cruzeta e Bodó, já estão confirmados“, finalizou Sally.

O encontro que foi acompanhado pela diretora administrativa da AMSO, Albanita Macedo, contou também com a presença dos prefeitos de Bodó e Jardim do Seridó, além de assessores.



Comarca de Parelhas abre vaga para Estágio de Pós-Graduação em Direito

A Comarca de Parelhas abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. Está sendo oferecida uma vaga para estudantes da área de Direito, acrescido de cadastro de reserva (até a terceira colocação), a fim de suprir eventuais necessidades, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo. O edital pode ser vistoAQUI.

As inscrições serão realizadas pessoalmente, até esta sexta-feira (17), das 8h às 15h, na Secretaria Judiciária da sede do Fórum Valentim Nóbrega, na cidade de Parelhas, localizada na Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, Cep 59360-000, telefone: (84) 3471-3525.

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o Currículo do Candidato.

A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença cível, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina impressa em papel.

A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada na data de 24 de maio, às 8h30, na sede do Fórum Valentim Nóbrega, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A entrevista pessoal com o juiz titular da unidade, de caráter eliminatório, será realizada no dia 27 de maio de 2019, a partir das 10 horas, no gabinete do Fórum da Comarca de Parelhas. A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 28 de maio.



Declarada inconstitucionalidade em lei que cria cargos em Jucurutu

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade do Anexo I da Lei nº 730/2012, do Município de Jucurutu, e a inconstitucionalidade da Resolução nº 009/2017, editada pela Câmara Municipal daquela cidade do Seridó potiguar, no que diz respeito à criação de novos cargos públicos e à respectiva definição de suas remunerações.

O julgamento em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual sob a alegação de que os dispositivos criam cargos de provimento em comissão, que, por sua nomenclatura, teriam claramente índole técnica.

Dessa forma, segundo a PGJ, as normas violam o artigo 26, incisos II e V, e o artigo 37, inciso VI, ambos da Constituição Estadual, contrariando, ainda, a iniciativa privativa estabelecida pelo artigo 46, inciso II, da Carta Magna.

A decisão ressaltou que a Resolução nº 09/2017 representaria “clara tentativa” do que denominou a PGJ de “fraude processual”, uma vez que na mesma Resolução aquela Casa Legislativa manteve a criação dos cargos questionados, ainda que buscando sanar os vícios apontados na inicial, ao descrever as competências específicas de tais cargos.



Produtor de queijo tipo exportação, do Seridó, é convidado para competição mundial na França

Produtos serão apresentados em feira internacional

As lágrimas rolam com facilidade quando Lucenildo Souza, mais conhecido como Galego, lembra da sua trajetória. “Um matuto véi”, como ele mesmo define, que começou a produzir queijo na fazenda do patrão em Jucurutu quando tinha 20 anos, hoje é dono da própria queijeira, acumula nove premiações nacionais e regionais e agora foi convidado para participar 4ª edição da Mondial Du Fromage – Et Des Produits Laitiers em Tour, na França, uma competição internacional de queijo.

Nunca imaginei que isso fosse acontecer um dia. Sempre procurei fazer um produto bom, para quando chegasse na mesa do consumidor, ele sentisse a diferença. Tenho muito orgulho de ter chegado nesse patamar”, diz, emocionado. O convite para participar da competição na França veio depois da queijeira Serra de Santana ser premiada por dois anos consecutivos no Prêmio Queijo Brasil, realizado em São Paulo. Em 2017, o queijo de coalho de Galego recebeu medalha de ouro na categoria tradicional e em 2018 foi a vez do de manteiga ser reconhecido com o segundo lugar.

O evento de alcance mundial é um marco na história do produtor, que coloca na rua 160 quilos de queijo de coalho diariamente. O item é produzido de maneira artesanal, na zona rural de Tenente Laurentino Cruz, com ajuda da esposa e de dois funcionários. Mas esse número vai mais do que dobrar quando a queijeira de Galego estiver construída e certificada, através do investimento do Governo do Estado por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Ele foi um dos selecionados pelo Edital de Leite e Derivados lançado em 2017, e que agora será retomado pela governadora Fátima Bezerra.



Diagnóstico de segurança da Passagem das Traíras será apresentado em Caicó

Passagem das Traíras terá relatório de segurança apresentado em Caicó

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu fará reunião pública, a partir das 9 horas desta sexta-feira (10), no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, para apresentação, pelo Governo do Estado/Semarh, do diagnóstico referente a segurança da Barragem Passagem das Traíras, recomendações técnicas para sua recuperação e fontes de recursos possíveis.

O estudo foi feito por uma empresa de consultoria para à execução de estudos técnicos, serviços e projetos para diagnosticar, e na reunião serão apresentadas todas as informações técnicas relativas ao estudo/diagnóstico e as providencias necessárias e cabíveis para atender as recomendações dos especialistas.

Através de ofício assinado pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu -CBH-PPA, Paulo Lopes Varella Neto, várias entidades estão sendo convidadas para a apresentação, que contará com a presença do Secretário de Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, e dos engenheiros da SEMARH-RN.



Caern trabalha em represamento de trecho do rio Piranhas-Açu

Funcionários da Caern concluíram reparos no barramento no leito do Rio Piranhas

Trabalhadores da Regional Seridó da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluem nesta quinta-feira (02) o serviço de barramento do rio Piranhas-Açu, em Caicó. A equipe iniciou ontem a reposição da sacaria que represa a água do rio, para que seja possível fazer a captação para abastecer as cidades de Caicó e Jardim de Piranhas.

Antes a Caern captava água do rio para abastecer também São Fernando e Timbaúba dos Batistas, mas as populações desses dois municípios já está sendo atendida por sistemas próprios.

Com uma frequência e duas a três vezes por ano, é necessário fazer esse trabalho de manutenção. Isso porque os sacos de areia que servem para a contenção são levados pela água sempre que o rio recebe carga do sistema Curemas, em períodos de mais intensidade de chuvas.



Sábado é dia de dois leilões com animais com a genética da EMPARN

Leilão da urna ExpoNovos da raça caprino Canindé

Amanhã (04), dentro da programação da XXII Exposição Agropecuária de Currais Novos (EXPONOVOS), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) vai realizar dois leilões, para  venda de animais bovinos, caprinos e ovinos do seu plantel.

Serão leiloados quatro animais, sendo dois caprinos da raça Canindé e dois ovinos da raça Morada Nova, na nova modalidade de leilão, o ‘Leilão da Urna’, onde os interessados vão depositar suas propostas em uma urna, das 9 às 17h. Os animais serão leiloados em lotes individuais, a partir de um valor mínimo. “Vamos repetir a experiência exitosa que tivemos na ExpoPotengi e com isso levar aos produtores da região a qualidade genética dos rebanhos da Emparn”, destacou o Diretor Presidente, Rodrigo Maranhão.

O vencedor deverá fazer o pagamento à vista, para remoção dos animais no ato ou o pagamento de 30% e o restante em dois dias úteis, sem a cobrança de qualquer comissão de compra.

Já no tradicional leilão “Seridó Terra do Leite”, que vai começar às 20h, no Parque de Exposições José Bezerra, a EMPARN vai oferecer aos criadores potiguares 10 animais, entre tourinhos e matrizes bovinos das raças Gir, Guzerá, Sindi, Pardo Suiça, além de mestiças. Os animais serão leiloados em lotes individuais, com a seguinte condição de pagamento: 24  parcelas, sendo duas, mais duas e mais 20, sem juros. As duas primeiras parcelas pagas por ocasião da liberação dos animais e as demais através de vias promissórias bancárias.

Os animais estarão disponibilizados para remoção, com os seus respectivos atestados de brucelose e tuberculose e cópias dos registros, no domingo(5).  Uma equipe do Instituto de Defesa e Inspeção Animal do RN (Idiarn) estará presente para a liberação dos animais.

A empresa estadual de pesquisa agropecuária realiza leilões no Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, durante todo o ano, e também vai realizar a distribuição de palma forrageira e sementes, além da venda de mudas de côco e banana e outros materiais.



Oiticica terá R$ 12,4 milhões para as obras

*Tribuna do Norte

A barragem de Oiticica, no Seridó potiguar, vai receber mais R$ 12,4 milhões do Governo Federal. A informação foi confirmada à governadora Fátima Bezerra, em Brasília, pelo ministro da secretaria de Governo, general Santos Cruz, que garantiu o pagamento até sexta-feira (26).

Em construção para amenizar os efeitos da seca em boa parte da população norte-riograndense, a barragem está em obras desde 2013 e é um projeto antigo dos governos potiguares. A reunião contou com a presença de membros da bancada federal e parlamentares potiguares, além de membros do DNOCS e da Semarh.

O recurso está dentro dos R$ 239 milhões disponibilizados pela União no final do ano passado. A quantia vai sendo liberada a medida que a obra vai avançando.

O empreendimento atualmente está com 70% das obras concluídas.



Gargalheiras eleva nível com últimas chuvas

Açude Gargalheiras tomou água com chuvas dos últimos dias – (FOTO: Eduardo Silva)

O resultado das últimas chuvas caídas durante a Semana Santa em Acari fizeram com que o Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, recebesse suas primeiras águas neste ano de 2019.

Em conversa com Manoel Medeiros, do DNOCS, o reservatório ganhou 04 metros em seu nível d’água nas últimas horas. A medição foi realizada nesta segunda-feira (22), nas proximidades da parede.

Apesar de uma quantidade considerável, o nível não possibilita ainda o abastecimento do município. Mas as expectativas são as melhores, visto que há previsão de chuva ainda para este mês de abril.

Gargalheiras estava literalmente seco, até a última semana. No registro fotográfico de Eduardo Silva, por volta das 08h, mostra os espetáculos das águas no reservatório.

*Blog do Davi Neto



Reconstrução da RN-118 será retomada em maio

Trecho da estrada já concluído equivale a 68% do projeto

O Governo do RN anunciou que a partir de maio serão retomadas as obras da reconstrução da rodovia RN-118, entre Jucurutu e Caicó. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15) pelo secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, em reunião com lideranças de Jucurutu, técnicos do projeto Governo Cidadão e um engenheiro da empresa responsável pela obra, desacelerada por causa das fortes chuvas na região Seridó.

A obra está com um avanço de 68%. Para a finalização, restava a readequação técnica do projeto de um trecho de 1,2km (para garantir a durabilidade do pavimento), além da instalação das defensas metálicas e da sinalização. A estrada tem 47,56km de extensão e deve ser concluída até agosto deste ano. O investimento é de R$ 28 milhões, feito pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial. 

Na reunião, os representantes do município sugeriram a extensão do projeto inicial do Governo Cidadão em Jucurutu.

O secretário Fernando Mineiro explicou, porém, que o contrato atual não pode ser alterado devido a obra estar em andamento. No dia nove de maio acontecerá uma audiência pública para discutir o avanço da obra e outros projetos na região.



Juizado Especial da Comarca de Jucurutu atinge pauta zero

Jucurutu atinge pauta zero

Dia 9 de abril de 2019, data histórica para a comarca de Jucurutu, marca o dia em que a equipe atingiu pauta zero no Juizado Especial. Isso significa que não há nenhum processo concluso para despacho, decisão ou sentença, e que todos os processos que se encontravam nessas condições foram analisados, apreciados e qu tiveram o devido seguimento pelo Juiz Mark Clark, titular da comarca do município.

Ao assumir a Comarca de Jucurutu, no início de setembro de 2018, o quadro que se apresentava ao magistrado Mark Clark, trazia 413 processos conclusos para sentença, sendo 282 parados há mais de 100 dias; 125 conclusos para decisão, destes 56 parados há mais de 100 dias e 296 casos conclusos para despacho, onde 79 estavam parados há mais de 100 dias.

Para alcançar a pauta zero, a equipe do Juizado Especial adotou medidas estratégicas, como a de separar os processos por matérias, fixar metas a serem atingidas ao final de cada mês, além de reuniões periódicas com as equipes do gabinete e da secretaria.

“De fato, o resultado de excelência atingido com o pauta zero do Juizado Especial da comarca de Jucurutu foi obtido com Planejamento e esforço conjunto de todos os servidores, sem os quais e sem a participação de cada um, tal intento não seria possível de ser alcançado.”, ressalta o juiz.

Atingir a Pauta Zero é uma maneira de dizer à sociedade que o trâmite processual tem ocorrido com celeridade, na medida em que os processos que estão sendo julgados pelo juiz da comarca já são, em seguida, efetivados pela secretaria judiciária.

O juiz titular da comarca, Mark Clark, disse ainda que esse não é um mérito apenas seu, mas uma conquista de toda a equipe, sem a qual não conseguiria concretizar esse marco histórico do poder judiciário no município de Jucurutu.



Vivaldo diz que adutora de engate rápido de Currais Novos e Acari foi uma “gambiarra”

“Fazem esses arranjos e quem paga é a população mais pobre”

Em seu programa de rádio que apresenta em diversas emissoras do Rio Grande do Norte, o deputado Vivaldo Costa (PSD) nesta quinta-feira (11) voltou a reclamar e mostrar sua insatisfação com a adutora de engate rápido que abastece as cidades de Currais Novos e Acari. Vivaldo disse que “Essas ‘gambiarras’ quem acaba ‘pagando o pato’ é a população. Sempre o povo mais pobre”. Em 2017 e 2018 o parlamentar fez diversos discursos no plenário da Assembleia sobre o assunto e na época pediu explicações aos órgãos competentes.

Foi construída uma adutora de má qualidade, essa que é a verdade. Não é de hoje, desde quando foi ligada (quando terminou a obra) que os canos já estouraram. Canos furados, muitas coisas precisam ser verificadas. Existe uma preocupação generalizada sobre esta adutora. Em Caicó a adutora, que vem da Armando Ribeiro, também foi feita errada. Era pra captar água em São Rafael, fizeram uma ‘sangria’, sobrecarregaram uma adutora que já existia. Fazem esses arranjos e quem ‘paga o pato’ é a população mais pobre“.