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Comarca de Natal realiza primeira sessão do júri popular após início da retomada

Sessão do Júri foi a primeira desde que a Pandemia surgiu

Com a apreciação de um caso de homicídio simples, a Comarca de Natal retomou nesta quarta-feira (12) a realização de sessões do Tribunal do Júri, uma das duas atividades jurisdicionais que foram retomadas de forma presencial pelo Poder Judiciário potiguar, agora no mês de agosto. “É um modelo novo que todos nós estamos nos adaptando, que não é fácil, mas correu tudo bem graças a Deus”, avalia a juíza Eliane Alves Marinho, da 1ª Vara Criminal de Natal, responsável pelos trabalhos desta sessão.

Nesta primeira sessão de julgamento após o retorno gradual das atividades de Tribunal de Júri popular, Maxwell Ramalho de Oliveira foi condenado a uma pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto. O promotor de Justiça Augusto Flávio Azevedo atuou no julgamento.

A magistrada lembrou que foram feitas adaptações sanitárias no salão do júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes pelo Tribunal de Justiça e que “tudo correu tranquilamente”. Ela destacou que os jurados e os demais participantes da sessão ficam distanciados. Juiz, promotor, servidores e advogados estão em suas respectivas cabines. Durante os trabalhos, a defesa pediu para ouvir e ver depoimentos prestados em audiência, que foram exibidos pela TV instalada no plenário pelo TJRN.

Os jurados foram dispostos de forma espaçada, o réu ficou na parte de cima do auditório, com dois policiais de cada lado, respeitado o distanciamento social devido, para a proteção da pessoa que está sendo julgada e dos agentes de segurança.

Segundo informações da 1ª Vara Criminal de Natal, serão realizadas mais duas sessões de julgamento neste mês de agosto, visto que, devido à situação sanitária, a unidade judiciária está realizando apenas uma sessão por semana.

Dr. DINNA Oliveira
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