O Governo do Estado, proibiu através do Decreto 30.369, de 1º de fevereiro de 2021, em todo o território potiguar, festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias e similares, promovidos por entes públicos ou de iniciativa privada.
O documento publicado no Diário Oficial do Estado, desta terça (02), ainda trás vedação ao financiamento ou apoio por parte do Governo a eventos festivos neste período e, também, a suspensão dos pontos facultativos nos órgãos da administração direta e indireta estadual, antes previstos para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
O Decreto prevê que seja realizada fiscalização nos municípios quanto à proibição das festas e eventos, coibindo aglomerações e a obrigatoriedade do uso da máscara.
A justificativa está no aumento do número dos casos de infecção e de reinfecção pela COVID-19 no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte e ainda por causa recomendação emitida no dia 21 de janeiro, pelo Comitê de Especialistas da SESAP para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado.
*Leia aqui o Decreto
