Defensoria inicia mutirão Execução Penal em Pau dos Ferros

Defensoria Pública dá início a mutirão em Pau dos Ferros
Defensoria Pública dá início a mutirão em Pau dos Ferros

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) inicia, nesta segunda-feira (8), mais um mutirão para análise de processos de apenados do Sistema Prisional do Estado. Desta vez, a força tarefa da instituição vai à Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar para revisar cerca de 400 processos de presos do Complexo Penal Estadual de Pau dos Ferros, que tem capacidade para 95 detentos, porém encontra-se em situação de superlotação.

O objetivo da DPE-RN através do mutirão é analisar os processos dos apenados para verificar o cumprimento do que determina a Lei de Execuções Penais, principalmente no tocante às progressões de regime (do fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto) as quais os presos têm direito.

Os mutirões de Execução Penal são realizados pelo Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública e têm a coordenação do defensor público Serjano Marcos Torquato Valle. Em Pau dos Ferros, além do coordenador, a força tarefa irá contar com a presença dos defensores Francisco de Paula Leite Sobrinho e Anna Karina Freitas de Oliveira.

Este é o quarto mutirão de Execução Penal realizado pela Defensoria Pública do Estado em 2015. Até agora, os defensores já analisaram processos de apenados das Comarcas de Mossoró, Caicó e Nísia Floresta. O trabalho da força tarefa em Pau dos Ferros segue até a próxima sexta-feira (12).