A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu, na tarde desta quarta-feira (19), representantes do Ministério Público e Poder Judiciário para discutir a situação da Saúde no Rio Grande do Norte. O principal ponto em discussão foi a situação orçamentária para a área, que teve redução de recursos em 2016 e há a projeção para nova queda em 2017. Os parlamentares vão ampliar a discussão e buscar alternativas parta a melhoria do setor.
Contando com a presença do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Álvaro Dias (PMDB), e do deputado Hermano Morais (PMDB), suplente da comissão, os participantes relataram os principais temores com relação à situação da saúde pública potiguar.
O promotor Carlos Henrique Rodrigues explicou que, entre janeiro e agosto desse ano, o Governo do Estado gastou menos do que o mínimo previsto em lei. Ao todo, foram aplicados R$ 546,6 milhões, o equivalente a 11,7% do orçamento, em despesas coim ações e serviços de saúde. A redução corresponde a R$ 40,7 milhões e, caso não ocorra uma mudança na destinação dos recursos, é possível que o Executivo termine o ano sem atingir o percentual mínimo determinado por lei, que é 12%.
“Os repasses para custeio na saúde caíram drasticamente. Para uma simples comparação, em 2015, que também foi ano de crise, a média de repasses era de R$ 16,7 milhões por mês. Até o dia 14 de setembro de 2016, a média foi de R$ 10,2 milhões. Isso corresponde a uma queda de 38%”, disse o promotor Carlos Henrique Rodrigues da Silva.
Além da necessidade de cumprimento dos valores para este ano, os promotores também pedem a colaboração dos deputados na discussão sobre a proposta orçamentária para 2017. Os membros do Ministério Público querem evitar a redução ainda mais significativa.
“Sabemos da crise, das dificuldades financeiras, mas a saúde vem sendo ainda mais penalizada. Há os problemas na gestão dos hospitais, na utilização de recursos e é importante que possamos discutir o que fazer para evitar o agravamento da situação da saúde pública”, disse a promotora Iara Pinheiro.
Na opinião dos deputados, é preciso se ampliar o debate e apontar direcionamentos claros sobre como reordenar os recursos para a área de saúde. Por isso, os deputados Álvaro Dias e Hermano Morais, inicialmente, levarão o tema a uma reunião ordinária da Comissão de Saúde, na quinta-feira (27), onde os pleitos específicos serão analisados. Após isso, os parlamentares realizarão um debate mais amplo, contando com demais setores da sociedade e do Poder Público para tratar acerca do assunto antes da análise do orçamento para 2017.
“É um assunto que afeta toda a população potiguar e nós temos a obrigação de colaborar com a melhoria, ampliando o debate e apresentando as mudanças necessárias. É isso que faremos”, disse o deputado Álvaro Dias. “Sabemos das dificuldades, mas vamos ajudar a buscar soluções”, concluiu Hermano Morais.
