O processo do Diagnóstico e Elaboração da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente do município de Caicó-RN, encontra-se na fase da 3ª Etapa, que corresponde a formação do quadro orientador do diagnóstico. Nesta fase estão sendo levantadas informações que ofereçam uma visão preliminar sobre o perfil do município, suas diferenças territoriais, quantidade e distribuição dos programas e instituições de proteção especial nele existentes. Além disso, a Comissão Intersetorial, buscará indicadores básicos que apontem a ocorrência de violações dos direitos das crianças e adolescentes e levantará hipóteses sobre a capacidade da rede de atendimento para enfrentar essas violações.
“Para isso, estão sendo coletado os dados primários nas Organizações da Sociedade Civil, nos Órgãos governamentais; na Segurança Pública (polícias civil, militar e rodoviária), no Ministério Público; no Poder Judiciário; no Conselho Tutelar e entre outros. É relevante frisar que a busca desses dados primários é de extrema importância, uma vez que, existem dados que não estão publicados e, muitas vezes não são analisados pelos técnicos do município, ainda que sejam coletados e registrados”, disse Santiago Júnior, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Caicó.
Desse modo, os membros da Comissão do Diagnóstico se responsabilizaram por coletar as informações nos lugares pré-definidos, onde dividiu-se os membros para buscarem os representantes de diversas instituições governamentais e não-governamentais (educação, saúde, segurança pública, assistência social, justiça), e estes preencherem as planilhas, que foram desenvolvidas para este trabalho.
“E assim o produto esperado ao final da Etapa 3 é a construção de um quadro de referência com informações sociais básicas do município; informações sobre as diferenças existentes entre os distritos e bairros; identificação das regiões de maior vulnerabilidade social no município; mapeamento preliminar das instituições e programas da rede de proteção especial existentes no município; e apreciação sobre as condições de operação das instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vinculadas às áreas da justiça e da segurança”, explicou o presidente.
