O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles defendeu, nesta terça-feira (17), durante o 28º Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), carência de 12 meses dos juros que são cobrados na dívida dos estados com a União. Esta é uma das propostas para tentar resolver a grave crise financeira por que passam os estados brasileiros.
O Jornal do Brasil destacou que além de Dornelles, participaram do fórum os governadores de Minas Gerais, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O governo de São Paulo estava representado pelo secretário de Fazenda, Renato Vilela. No evento, outros governantes se somaram à proposta do governador do Rio. José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul), Raimundo Colombo (Santa Catarina) e Renan Calheiros Filho (Alagoas) defenderam a suspensão do pagamento por um ano até que a União discuta com os estados a forma como os débitos serão quitados.
Segundo o governador do Rio, a moratória da dívida aliviaria as contas do Rio de Janeiro em R$ 10 bilhões por ano. De acordo com Dornelles, hoje, a maior parte dos governos encontra-se impossibilitado de oferecer serviços públicos de qualidade e fazer investimentos, devido ao alto comprometimento dos seus orçamentos com os juros da dívida e também com a previdência social.“Não tem outro jeito. A União deve dar 12 meses de carência e, durante esse período, negociar a dívida dos estados. Os estados estão, hoje, impedidos de fazer qualquer investimento, seja na área social, na área de segurança, na educação, na saúde. Estamos arrecadando para pagar juros da União, que são exorbitantes, e despesas com a Previdência. É uma verdadeira agiotagem”, afirmou Dornelles, sendo intensamente aplaudido pelos presentes. O fórum, sob o tema ‘Superando o drama brasileiro’, contou ainda a participação de quatro governadores, Fernando Pimentel (MG), Ivo Sartori (RS), Raimundo Colombo (SC), Renan Filho (AL), além do secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, representante do governador Geraldo Alckmin.
Ao defender a carência no pagamento, Dornelles citou os números da dívida do Rio com a União.
“Na década de 1990, quando o Estado do Rio renegociou sua dívida, o valor era de R$ 22 bilhões. Nós já pagamos R$ 44 bilhões, e devemos R$71 bilhões. Este ano, as despesas do Governo do Rio devem chegar a R$ 76 bilhões, com um déficit programado de R$ 19 bilhões. Deste montante, R$ 12 bilhões são destinados para o pagamento de aposentados e pensionistas do Rioprevidência, além dos R$ 10 bilhões do serviço da dívida. Portanto, o nosso déficit significa juros da dívida mais despesas previdenciárias”, ressaltou.
De acordo com o governador em exercício, os estados devem levar a questão ao presidente em exercício, Michel Temer, ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e manter aberto um diálogo. Para Dornelles, sem o período de carência, os estados não conseguirão negociar a dívida.
