As mudanças no currículo escolar brasileiro, propostas na Base Nacional Comum Curricular, têm recebido criticas de pais, professores e especialistas em educação. A proposta do ministério da Educação padroniza 60 por cento do conteúdo da Educação Básica ensinada por escolas públicas e particulares de todo o país e estava em consulta pública, encerrada em março deste ano. O advogado e coordenador do movimento Escola Sem Partido, Miguel Nagib, acredita que a fórmula de elaboração do projeto está errada. Para ele, a construção da Base Nacional Comum Curricular deveria passar pelo Congresso Nacional.
“Nós entendemos que essa matéria, o poder de decidir aquilo que milhões, gerações de estudantes serão obrigados a estudar, ao longo de toda sua vida escolar, é um poder grande demais para ser delegado a um órgão do poder Executivo, no caso o Conselho Nacional de Educação. Não é justo, não é razoável que em uma Democracia, um poder tão grande, seja atribuído a esse tipo de servidores”, disse Miguel Nagib, coordenador do movimento Escola Sem Partido.
O documento do ministério da Educação também tem sido criticado por parlamentares no Congresso Nacional. O deputado federal Carlos Andrade, do PHS de Roraima, reprovou a restrição do ensino da Gramática até o terceiro ano do nível fundamental e a retirada de temas importantes da disciplina de História.
“O conteúdo de Língua Portuguesa também recebeu criticas dos especialistas da área de educação que afirmam que a menção ao ensino da Gramática apenas até o terceiro ano do ensino fundamental é um grande entrave para a aprendizagem no uso formal da Língua Portuguesa. No entanto, a área que tem sofrido as maiores criticas, pela retirada de assuntos importantes, é a nossa história. O conteúdo ministrado não foi contemplado com inteireza. Diversas Revoluções ficaram de fora dos conteúdos a serem ensinados”, afirmou Carlos Andrade, Deputado Federal do PHS de Roraima.
O texto preliminar da proposta deixa de fora do novo currículo, matérias como Revolução Industrial e Revolução Francesa. De acordo com o Ministério da Educação, todas as críticas quanto à elaboração da Base Nacional Comum Curricular vão ser analisadas e, caso necessário, os erros serão corrigidos. De acordo com o MEC, depois de passar por consulta pública, a proposta do novo currículo vai ser avaliada por estados e municípios. O texto final segue para o Conselho Nacional de Educação. Depois, volta para o MEC para ser homologado.
