Em Caicó, entidades se unem em defesa da reabertura dos balneários no açude Itans

A Câmara Municipal de Caicó promoveu audiência pública nesta terça-feira (09), através do Centro de Estudos e Debates, para discutir a reabertura dos balneários no entorno do açude Itans. Os locais estão interditados desde fevereiro de 2012, após operação conjunta do IBAMA e Ministério Público Federal.

Participaram das discussões representantes do IDEMA, IFRN, DNOCS, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral do Estado, vereadores, associações mantenedoras dos balneários, agricultores instalados no açude, Casa do Empresário, Polícia Ambiental e o prefeito Roberto Germano, dentre outros. O superintende estadual do IBAMA, Alvamar Queiroz, e o procurador federal Bruno Lamenha, do MPF, justificaram as ausências por meio de ofício.

O coordenador regional do DNOCS, José Eduardo Alves Wanderley, lembrou que a demolição dos balneários, conforme proposta do MPF, só poderia ocorrer se existisse o nexo de casualidade no dano ambiental ao reservatório. “Técnicos da FAPERN (Fundação de Apoio à Pesquisa do RN), do próprio DNOCS, IFRN, Igarn e CAERN realizaram uma série de estudos. Cruzando os dados demonstramos que não há a relação direta entre balneários e pequenos agricultores com a poluição do Itans”, disse o coordenador.

Segundo José Eduardo, a investigação comprovou que os dejetos lançados em Santa Luiza e São José do Sabugi, na Paraíba, e Ouro Branco/PB são os reais poluidores do Itans. “Foram detectados crimes ambientais, como esgotos lançados a céu aberto e lixões, demonstrando que a alternativa não é demolir os balneários, mas regularizar”, completou.

O procurador Nivaldo Brum também lembrou que o Estado quer a reabertura, mas com readequação ambiental, e não acredita na demolição. “Os estudos atestam que o dano ambiental é mínimo. Por isso, esperamos que o Poder Judiciário possa agir com bom senso e o Estado tem interesse total na reabertura dessas atividades econômicas, pois geram emprego e renda”, destacou Nivaldo.

“O processo está judicializados, mas nada impediria de discutir o assunto para que se possa encontrar a saída mais correta. Nós recebemos cópias de todos os relatórios técnicos e vamos fazer os devidos encaminhamentos do que foi debatido”, disse o propositor da audiência, vereador Leleu Fontes.