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Governo estuda renovar decreto de emergência para cidades afetadas com a seca

A renovação do decreto de emergência para as cidades que estão sofrendo com a seca no Rio Grande do Norte foi tema de debate em reunião que aconteceu nesta sexta-feira (28) na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

O encontro reuniu o titular da Sape, Haroldo Abuana, e equipe técnica da secretaria, além do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, e representantes do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Emparn, Caern, Defesa Civil estadual e Defesa Civil de Mossoró.

Neste primeiro encontro foi discutida a renovação do decreto, cuja validade se estende até a primeira semana de outubro e atualmente atinge 153 municípios no Rio Grande do Norte. Ficou decidido que na próxima reunião, agendada para quinta-feira (3), todos os órgãos envolvidos irão apresentar um parecer técnico com um mapeamento da situação hídrica dos municípios potiguares.

A expectativa é que desse encontro saia o número de cidades a serem incluídas na renovação do decreto. De acordo com o coordenador de Agropecuária da Sape, Antônio Carlos Magalhães, a decisão sobre a inclusão dos municípios será tomada em cima de pareceres técnicos que serão emitidos por cada órgão envolvido. Durante o encontro desta sexta, a Emparn fez uma rápida apresentação sobre a situação das chuvas no estado e a previsão para os próximos meses.

Com o decreto de emergência, os municípios incluídos podem solicitar a operação carro-pipa para o abastecimento de água. Os agricultores têm direito de renegociar suas dívidas com os bancos e receber milho subsidiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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