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Governo Federal transfere R$ 56 milhões para Barragem de Oiticica

A Tribuna do Norte noticia que o Governo do Rio Grande do Norte informou, nesta sexta-feira (26), que o Ministério do Desenvolvimento Regional transferiu R$ 56 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), quantia esta que será utilizada na obra da Barragem de Oiticica.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, a verba deve chegar na conta da Semarh nos próximos dias e a expectativa é de que o aporte financeiro aumente o ritmo das atividades em todo complexo.

Atualmente a barragem está com 74% de conclusão, o que corresponde a R$ 192,5 milhões gastos com a obra para construção do paredão da barragem. Atualmente está sendo feita uma etapa chamada de barramento, conforme publicou a TRIBUNA DO NORTE na edição do último dia 16 de julho.

Apesar de estar dentro do cronograma previsto pela Semarh, três frentes de trabalho aguardam autorizações de outros órgãos para serem iniciados: o restauro arqueológico da área afetada, que depende de liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), supressão vegetal e construção de uma estrada contornando a barragem. Os dois últimos dependem de liberação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). O secretário titular da Semarh, João Maria Cavalcanti, aguarda receber as licenças do Idema ainda nesta semana. A do Iphan não tem previsão para acontecer.

Em construção desde 2013, no município de Jucurutu, distante 260 quilômetros de Natal, a barragem de Oiticica terá capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água. Quando pronto será o terceiro maior reservatório do Estado.

Orçada em R$ 550 milhões, o empreendimento beneficiará aproximadamente 350 mil pessoas em 43 municípios do estado. A barragem vai ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. Além de receber águas do Eixo Norte do PISF, vai servir de captação para um dos ramais do Projeto Seridó. As obras de execução da parede do reservatório se encontram com um percentual de execução de 74%.

Inicialmente orçada em 311 milhões, após ajustes no projeto executivo e atualização no orçamento, o valor saltou para R$ 550 milhões. A contrapartida que cabe ao Governo do RN, na construção da Barragem de Oiticica, está fixada em 6,11% (cerca de R$ 19 milhões) sobre os R$ 311 milhões orçados inicialmente.

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