Mais de 600 detentos deverão ser liberados neste domingo (9) devido ao Dia dos Pais, na Paraíba. Pelo WhatsApp, a população troca informações sobre o caso e demonstra medo com a iniciativa. Porém, a Justiça defende a ressocialização e uma proposta de alteração na lei pede regras mais duras para essas saídas temporárias.
O Portal Correio destacou que a juíza da Vara de Execuções Penas, Hygina Bezerra, explicou que há uma distorção no que é disseminado nas redes sociais e que os detentos liberados para o Dia dos Pais não são criminosos que oferecem riscos à população.
Ao todo, segundo ela, os mais de 600 presos dos regimes aberto e semiaberto são liberados neste sábado (8), em João Pessoa e Campina Grande, e eles devem retornar ao regime na segunda-feira (10).
“A Justiça não está liberando detentos porque é ‘boazinha’, mas porque a Legislação prevê esse direito, através da Lei de Execuções Penais, para que essas pessoas se mantenham em contato com as familiares para que possam ser ressocializadas”, disse.
Tramita na Câmara a proposta que quer o benefício apenas para o réu primário, ao contrário do ocorre hoje, em que o reincidente que já tenha cumprido 1/4 da pena pode ser beneficiado. A proposta também restringe o tempo de saída temporária para um único período de sete dias por ano, ao contrário da lei atual, que permite a renovação do período por outras quatro vezes.
A proposta de 2014 altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). Para a autora, a senadora Ana Amélia (PP-RS), o aumento da criminalidade durante esses períodos de saidão justifica o endurecimento na lei.
“O preso que reincide já deu provas suficientes de que não está preparado para gozar desse benefício, pois, quando posto em liberdade, tornou a cometer crime. E quanto maior for a frequência da saída, maior será a probabilidade de os presos fazerem contato com comparsas e com integrantes de organizações criminosas”, argumentou.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou mudança em março deste ano e agora a proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados.
