O prédio da Coordenadoria de Identificação (COID) do ITEP, localizado na rua Ferreira Chaves, na Ribeira, sofre ao longo dos últimos anos com problemas estruturais e, cada vez mais, vem se deteriorando. Em fevereiro deste ano, parte da estrutura do teto desabou e, mesmo após um relatório do CREA-RN, alertando que o prédio não deveria ser usado como repartição pública, as atividades continuam naquele setor.
Após o desabamento do teto no dia 6 de fevereiro, um engenheiro civil do CREA-RN realizou uma vistoria no prédio, que é um anexo da sede principal do ITEP, e apresentou seu relatório no dia 9 de março deste ano. “Nas observações feitas no local, pudemos constatar que a edificação apresenta sérios problemas na sua cobertura o que está comprometendo o forro de PVC em vários pontos devido às infiltrações ocorridas nos diversos locais, afetando até revestimentos de paredes. Além deste problema, verifica-se ainda que as instalações sanitárias não oferecem condições para a sua utilização. De modo que face ao exposto somos da opinião que a edificação não oferece nenhuma condição de funcionar como repartição pública”, escreveu o engenheiro no relatório.
Ele chegou a explicar que se for feita uma perícia completa, o prédio deverá ser interditado. “Apesar disso, desde o dia do desabamento do teto, nada mudou. Os servidores continuam trabalhando no prédio da COID, colocando suas vidas em risco e também da população que precisa de atendimento naquela unidade”, comenta Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.
De acordo com ele, o Sindicato já solicitou por várias vezes junto à direção do ITEP e da Secretaria Estadual de Segurança Pública que aquele prédio seja desativado e que a COID seja instalada em um local que ofereça segurança e condições de trabalhos. “Ao que parece, estão esperando um novo incidente acontecer e alguém se ferir para tomarem providências. Está claro que o ITEP passa por problemas de gerência, haja vista que alguns setores técnicos estão sendo chefiados por pessoas sem nenhum conhecimento específico para isso, como policiais militares e um policial civil em desvios de função atuando dentro do órgão. Alguns até perseguindo e humilhando os servidores que trabalham há décadas no ITEP”, afirma Paulo César.
A Diretoria do SINPOL-RN informa ainda que está acionando o Ministério Público para que essas situações sejam fiscalizadas não só no prédio da COID, mas também em todas as unidades de Natal, como centrais do cidadão, e nas sedes do ITEP em Mossoró e Caicó. “Infelizmente, ao invés de valorização e reestruturação do órgão, os servidores têm sofrido com assédios e a cada dia as condições de trabalho vão piorando”, completa o presidente do Sindicato. “Recentemente, inclusive, foi criada uma comissão para abrir procedimentos administrativos contra os servidores. No entanto, essa comissão é composta por seis policiais militares. Ou seja, em uma repartição civil, que já tem policiais militares em desvios de função, ocupando cargos como Coordenadoria de Medicina legal, Coordenadoria de Criminalística, e Coordenadoria de Identificação, além de outros setores administrativos, agora, os servidores serão submetidos a procedimentos instaurados também por militares. Como entender uma situação dessa?”, questiona Fabrício Fernandes, vice-presidente do SINPOL-RN.
Ele lembra, inclusive, que a secretária Kalina Leite, recentemente, disse que a Sesed iria solicitar que policiais militares em desvios de função voltassem para os quadros da PM para que possam atuar nas suas atividades de policiamento. “Porém, ao invés disso, mais seis policiais militares foram designados para realizar uma atividade em desvio de função”, destaca Fabrício.
