Mineradora pertencente a deputado da Paraíba é interditada pela Justiça

A Justiça Federal em Patos, no Sertão da Paraíba, decidiu interditar a empresa Paraíba Tourmaline Mineração, que pertence ao deputado estadual João Henrique (DEM-PB). A decisão foi tomada em resposta a pedido do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), por meio da Procuradoria da República. O objetivo da interdição é impedir a invasão, pelo subsolo, de área pertencente à empresa Parazul Mineração Comércio e Exportação, que foi interditada durante a fase ostensiva da ‘Operação Sete Chaves’. Em caso de descumprimento do mandado, a multa pode chegar a até R$ 50 mil por dia.

O G1 tentou contato com o deputado João Henrique, bem como com a assessoria de imprensa dele, para comentar a decisão judicial, mas, até a publicação desta reportagem, nenhuma das ligações foi atendida. No último dia 27, quando os resultados da ‘Operação Sete Chaves’ foram divulgados, a assessoria do deputado encaminhou nota à imprensa e declarou que “a empresa está completamente regular perante a Receita Federal e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), sendo a única que dispõe de concessão de lavra para o minério turmalina“.

Além disto, a nota informou que o deputado iria contribuir “incondicionalmente com as investigações, porque também é vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de lavra clandestina na região, através de empresas com ramificações em Parelhas, no Rio Grande do Norte, Governador Valadares, em Minas Gerais, Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas“.

De acordo com o MPF, a  Paraíba Tourmaline Mineração e a Parazul Mineração Comércio e Exportação disputam na Justiça uma área em que foi localizada nova jazida de turmalina paraíba. O pedido do Ministério Público Federal foi feito com base em um processo ajuizado pela Parazul contra as empresas Paraíba Tourmaline e  Mineração Equador.

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