O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) promoverão, no próximo dia 22, uma audiência pública para debater os problemas da educação no Município de Currais Novos. A audiência será a quinta do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Rio Grande do Norte e está marcada para as 14h, no auditório do IFRN.
O evento servirá para apresentar à sociedade o projeto MPEduc e ouvir educadores e cidadãos em geral, a respeito da qualidade da educação pública oferecida em Currais Novos. A audiência será comandada pelo procurador da República Bruno Lamenha e pelas promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos.
Desde dezembro, professores, conselheiros escolares, diretores e gestores vêm participando do diagnóstico sobre as condições das escolas estaduais e municipais de Currais Novos. Esse trabalho será complementado por visitas dos representantes do Ministério Público às escolas locais e pela própria audiência pública.
Objetivos – O projeto MPEduc visa identificar alguns dos motivos do baixo índice da educação básica nos municípios e ainda acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos. Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação junto às escolas.
A meta é também levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem como sobre o dever de todos contribuírem. Desde março já foram realizadas audiências públicas em quatro cidades do Rio Grande do Norte: Cerro Corá, Lagoa Nova, Ipanguaçu e Itajá. O diagnóstico também já foi iniciado em outras duas cidades: Coronel Ezequiel e Santa Cruz.
Após a etapa de diagnóstico, MPF e MP/RN irão elaborar recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino nas cidades. Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos. A população será informada se as medidas requeridas foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.
Audiência Pública do MPEduc em Currais Novos
Data: 22 de junho
Horário: 14h
Local: Auditório do IFRN / Campus Currais Novos
Endereço: Rua Manoel Lopes Filho, 773 – Valfredo Galvão
