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Oficial de justiça caicoense publica livro sobre trabalho infantil na Amazônia

Livro já está disponível para aquisição

A publicação do livro “Amazônia e Trabalho Infantil: uma abordagem envolvendo política pública, crianças indígenas e fronteiras” converge com o momento em que dados do IBGE, divulgados na PNAD contínua, em dezembro de 2020, revelam que o Trabalho infantil ainda atinge 1,768 milhão criança e adolescentes.

O autor é o Oficial de Justiça Avaliador Federal e mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, Edmilson Alves do Nascimento, atualmente lotado na Justiça Federal de Pernambuco e exercendo suas atividades em Garanhuns.

Segundo o autor, o livro é resultado de uma pesquisa desenvolvida entre março de 2014 e fevereiro de 2016, no Instituto de Natureza e Cultura – INC, Campus da UFAM, em Benjamin Constant/AM, no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA).

O objetivo do livro é debater o trabalho infantil, “problema nocivo e recorrente aos países da tríplice fronteira – Brasil-Colômbia-Peru, bem como de seus municípios”, diz o pesquisador. Enfatiza-se assim, “o fator fronteira – em sua dimensão geopolítica de relação institucional com os países vizinhos e, simbólica, frente aos aspectos étnico-culturais das crianças indígenas – na consideração da pesquisa sobre o trabalho infantil e as políticas públicas de erradicação deste, em complemento aos fatores de desigualdades socioeconômicas e desarranjos familiares reconhecidos em outras pesquisas acadêmicas”, diz Nascimento.

Diante disso, o livro busca responder sobre a aplicação de ações institucionais relacionadas às políticas públicas para erradicação do trabalho infantil no município de Tabatinga/AM, na tríplice fronteira amazônica.

Ainda de acordo com Nascimento, a compreensão sobre como tem sido a atuação dos órgãos especializados na erradicação do trabalho infantil em Tabatinga é importante para a compreensão sobre a existência de políticas públicas focadas na promoção da proteção à criança enquanto sujeito de direitos na área da fronteira Brasil-Colômbia-Peru, “tendo em vista que, constituem estas ações, elementos que conduzem à formação de cidadania do ser criança, repercutindo mudanças ideológicas, proporcionando o desenvolvimento dos valores de justiça social, igualdade e cidadania”.

O livro possibilita conhecer a institucionalidade brasileira na tríplice fronteira amazônica e os modos como as competências formais são executadas no plano jurídico-político. Assim, o plano das potencialidades e das necessidades deixa claro o quanto formalidades e realidades são diversas e desiguais na sociedade brasileira, evidenciando-se o quanto os conflitos entre o legal e o cultural ficam explícitos nas descrições pontuais alusivas ao contexto, aos sujeitos e aos problemas que os envolvem.

Para a professora doutora Heloísa Correa da Silva, da UFAM, a pesquisa exposta na dissertação e agora publicada em livro “preenche com qualidade o vácuo em estudos com o segmento populacional criança/adolescente/ trabalho, na Amazônia, a partir do Alto Solimões”.

O livro foi prefaciado pela professora doutora Marilene Correa da Silva Freitas, da UFAM. Segundo ela, o autor “demonstra-nos, nos seis capítulos que integram o livro, que a inquietação do profissional que chega à Amazônia é um excelente ingrediente para incentivar a pesquisa acadêmica e a intervenção institucional“, e destaca que “eis que surge uma contribuição necessária ao conhecimento dos problemas, do nível de institucionalidade, da diversidade de expressões que reclamam cuidados com a infância interiorana”, bem como “uma bússola a orientar aqueles que não conhecem o Brasil indígena, o Brasil das fronteiras, o Brasil das Amazônias multilinguísticas, o Brasil de várias nacionalidades e etnias, enfim o Brasil diferentemente internalizado em sua formação nacional”.

Na concepção da professora Renilda Aparecida Costa, da UFAM, o livro Amazônia e Trabalho Infantil: uma abordagem envolvendo política pública, crianças indígenas e fronteiras é uma leitura imprescindível para educadores, cientistas sociais, legisladores/as, operadores do direito e, principalmente, gestores que atuam na implementação de políticas públicas, pois ele lança um olhar sobre o processo de efetivação das políticas de erradicação do trabalho infantil, propiciando uma contribuição para a transformação das condições sociais em que são vividas a infância na/em fronteira.

Dessa forma, aliando a experiência profissional como Oficial de Justiça e apoiado em uma literatura específica e metodologia adequada, buscou-se propiciar uma reflexão sobre a realidade vivida pelas crianças, as possibilidades mais eficazes nesse contexto, sobretudo compreender de que modo tem sido efetivada as políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil na região, onde se expõe a realidade da fronteira em seu aspecto geográfico e político, bem como simbólico no que diz respeito ao componente humano indígena e suas crianças”, destaca Nascimento.

O livro está disponível em diversas livrarias do país e também pode ser adquirido diretamente pelo site da editora Appris.

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