MEC anuncia provas do Enem 2015 para os dias 24 e 25 de outubro

ENEM SIDNEY

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro. As inscrições serão feitas pela internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre as 10h do dia 25 deste mês e 23h59 do dia 5 de junho, horários de Brasília. Segundo a Agência Brasil, a informação foi divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC).

No ano passado, cerca de 6,2 milhões de estudantes fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que garante vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem também é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras e certificação do ensino médio.




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Relator da reforma política propõe mandato de seis anos para prefeitos eleitos em 2016

Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o seu relatório apresentado na última terça-feira (12) e propôs o aumento do mandato de senadores de 8 para 10 anos. Na redação anterior, o parecer reduzia o mandato de senadores para 5 anos. “Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse, nesta quinta-feira (14), durante reunião do colegiado.

Marcelo Castro: mudanças no texto buscam “facilitar a tramitação do parecer” no Congresso. Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo proibido cônjuge ou parente até segundo grau do titular.

Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do mandato-tampão de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de 10 anos.




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Dívida de 15 municípios com precatórios representa mais de R$ 13 milhões; Caicó deve mais

Quinze municípios não repassaram ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) os valores financeiros devidos para o pagamento de precatórios. O montante soma R$ 13,3 milhões. A Divisão de Precatórios do TJRN remeteu a lista das prefeituras inadimplentes ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que instaurou procedimento para a apuração de responsabilidade, cumprindo previsão constitucional.

Esses entes públicos representam 15% dos municípios integrantes do Regime Geral de Pagamentos de Precatórios, que contém 101 prefeituras do Rio Grande do Norte. São administrações que têm a obrigação de efetuar pagamentos anuais e que não vem obedecendo este critério.

A relação é composta pelos municípios de Angicos, Caicó, Cerro-Corá, Governador Dix-sept Rosado, Jandaíra, Macaíba, Nísia Floresta, Paraná, Pendências, Porto do Mangue, Santa Maria, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel e Touros. A maior dívida é de Caicó, que registra cerca de R$ 5,8 milhões em inadimplência e o menor passivo é de Cerro-Corá, que deve pouco mais de R$ 18 mil.

A Divisão de Precatórios do TJRN já recebeu resposta da Presidência do TCE informando a instauração de procedimento administrativo, com representações específicas sobre cada um dos municípios em dívida, para apuração de eventuais ilegalidades praticadas em virtude do não repasse dos recursos correspondentes a quitação de precatórios.




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Cipam e PRF apreendem canários da terra mantidos em cativeiro em Jardim de Piranhas/RN

Policiais militares da Companhia Ambiental em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, realizaram ação de combate a crimes ambientais na cidade de Jardim de Piranhas/RN. Em uma residência na manhã desta quinta-feira (14), foram apreendidas diversas gaiolas com canários da terra que eram mantidos em cativeiro.

Todo o material foi conduzido para a sede da Cipam em Caicó. Os técnicos do Ibama procederão com os procedimentos do flagrante descumprimento da legislação ambiental.

Fotos: Divulgação Cipam/PM/RN




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Comarca de Caicó recebe hoje edição do Justiça e Escola

Programa Justiça e Escola em Caicó
Programa Justiça e Escola em Caicó

A comarca de Caicó recebe hoje (14), pela primeira vez, o programa Justiça e Escola, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Em sua primeira edição no ano, o programa irá capacitar 120 professores e educadores da rede municipal caicoense como multiplicadores da metodologia “O caráter conta”. A ação formativa acontece na Escola Municipal Presidente Kennedy.

O programa Justiça e Escola busca promover transformação social por meio da ética, trabalhando a formação de crianças e adolescentes nas escolas através de seis pilares fundamentais: cidadania, responsabilidade, respeito, sinceridade, senso de justiça e zelo.

Por meio da disseminação desses valores, a capacitação destaca o ensino da ética entre os professores para que na etapa seguinte, estes possam multiplicar esses conhecimentos entre os estudantes da rede municipal.

Amanhã, às 18h, na Câmara Municipal de Caicó, acontece a culminância do programa, quando os docentes apresentarão os novos conhecimentos adquiridos por meio de apresentações de teatro, música, poesia e manifestações culturais.A Banda Filarmônica Marcial Recreio Caicoense fará uma apresentação no evento.

Além de Caicó, a cidade de São José de Mipibu deverá receber a próxima edição do Justiça e Escola, no mês de agosto. Assim, o programa chegará ao número de 21 municípios. Para a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (NAPS) do TJRN e que realiza o programa, essa marca demonstra o compromisso da Justiça do Rio Grande do Norte em continuar a transmitir os valores da cidadania, responsabilidade, respeito, sinceridade, senso de justiça e zelo; e a buscar a transformação social.




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Operação Hipócrates: MPRN e Polícia Civil combatem crimes na saúde pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (14), a “Operação Hipócrates”,com o objetivo de desbaratar a prática de crimes contra a administração pública e contra a ordem econômica, em decorrência da fixação abusiva de preços e do controle regionalizado do mercado de médicos por meio da Clineuro, empresa contratada pelo Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Saúde, para prestar serviços de neurocirurgia.

Investigações apontaram que a Clineuro, por meio de seu diretor, Kurt Clésio Morais Figueiredo Mendonza, vinha, ao longo dos útlimos anos, adotando práticas para monopolizar o mercado local de neurocirurgia, impondo condições excessivamente onerosas ao Estado do Rio Grande do Norte.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que também aplicou várias medidas cautelares diversas da prisão a Kurt Clésio e à empresa Clineuro.

Com relação ao investigado, foram determinadas as seguintes medidas cautelares: proibição de se ausentar da comarca; proibição de manter qualquer tipo de contato, seja verbal, telefônico, telemático ou mesmo por escrito ou ainda por terceiros, com qualquer médico neurocirurgião que não pertença aos quadros da Clineuro; regime rigoroso de recolhimento domiciliar, no período das 20h às 6h, todos os dias da semana até ulterior deliberação judicial; afastamento de qualquer função pública que exerça, e proibição de exercer novas funções, especialmente as desempenhadas como médico, inclusive como médico plantonista, junto a qualquer hospital, clínica, pronto-socorro ou outra unidade de saúde qualquer sob administração da Secretaria de Estado da Saúde Pública; e estipulação de fiança no valor de R$ 100 mil.

Já com relação à Clineuro, foi determinado, até nova ordem judicial, que esta fica proibida de firmar qualquer novo contrato com o Estado do Rio Grande do Norte, ou mesmo qualquer instrumento que vise à prorrogação dos contratos atualmente em curso, ficando ressalvados apenas os contratos que atualmente se acham em curso, que devem ser cumpridos com o máximo de zelo e absoluto rigor pela empresa até seu termo final.

Confira aqui a decisão do juiz acerca da operação Hipócrates.




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Corregedoria vai inspecionar repasse de cartórios do Seridó ao FDJ

O repasse da Taxa de Fiscalização devida ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) está sendo inspecionado pela Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, desde essa quarta-feira (13). Desta vez, a inspeção se dá no Ofício Único de Notas do Termo de São José do Seridó, da Comarca de Cruzeta e no Ofício Único de Notas do Termo de São Fernando, que compreende a Comarca de Caicó.

A fiscalização sobre o repasse foi oficializada por meio da Portaria 365, assinada pelo corregedor geral, desembargador Saraiva Sobrinho, e considera o disposto na Lei 9.278, de 30 de dezembro de 2009, já que a verba representa importante parcela de receita, destinada à dotação de recursos financeiros ao processo de modernização, manutenção e reaparelhamento do Poder Judiciário.

Na inspeção, que prossegue até o dia 15 de maio, serão analisados os Livros de Tabelionato, de Apontamento de Protestos de Títulos, Registro de Protestos de Títulos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como o Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis, além do controle de selos.

O período de apuração será de 01 de junho de 2007 a 12 de maio de 2015, no Ofício Único de Notas do Termo de São José do Seridó e de 18 de janeiro de 2008 a 12 de maio de 2015, no Ofício Único de Notas do Termo de São Fernando, da Comarca de Caicó.

A portaria ainda define que, durante a realização dos trabalhos, as consultas relativas ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como as sugestões de procedimento, devem ser formuladas, por escrito, ao Servidor responsável pela direção dos trabalhos de inspeção.




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Mec deve anunciar aumento na taxa de inscrição do Enem

ENEM HOJE

Em ano de ajustes de todo tipo, até quem pretende fazer o Enem, vai ter que desembolsar um pouco mais. Segundo informações do Estadão, o Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira (14/05), um reajuste que deve dobrar o valor da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) além de novas medidas para inibir o alto índice de faltosos no exame.

As alterações devem ser comunicadas em coletiva de imprensa amanhã, em Brasília, mas ainda não há confirmação oficial sobre as novas regras. A nova taxa de inscrição deve ser de R$ 63, conforme o blog Educação do Estadão apurou, contra os R$ 35 cobrados desde 2004.

A nova taxa acompanha a inflação do período e os novos custos do exame. O reajuste atinge basicamente os estudantes de escolas privadas, uma vez que cerca de 75% dos inscritos no exame têm isenção por ter estudado em escola pública ou por ser de baixa renda.




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Polícia Civil e Militar deflagram operação contra tráfico de drogas em Cajazeiras; 9 pessoas são presas

drogas NOVAS

A Polícia Civil da cidade de Cajazeiras-PB, em parceria com a Polícia Militar, deflagrou na madrugada desta quinta-feira (14) mais uma operação contra o tráfico de drogas.

Segundo o Diário do Sertão, a operação denominada “Luciene”, em homenagem a escrivã falecida recentemente, foi iniciada no Bairro São Francisco, Zona Sul de Cajazeiras. Vários ‘Bocas de Fumo” já foram estouradas, mas a ação ainda não foi concluída.

Na operação já foram presas nove pessoas, entre elas, o casal Flávia Valeria de Jesus Freire e Caique Eugênio Gonzaga Rodrigues, do Estado de Pernambuco.

A polícia apreendeu também, R$ 3 mil em dinheiro, vários celulares, maconha, cocaína e material para comercialização dos entorpecentes.
De acordo com informações da polícia, a operação continua e deverá apreender mais material e pessoas envolvidas com o tráfico.




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Condenado outras vezes, Beira-Mar pega mais 120 anos de prisão

Traficante Fernandinho Beira-Mar à frente do advogado e das assistentes de defesa (Foto: Erbs Jr. / Frame / Estadão Conteúdo)
Traficante Fernandinho Beira-Mar à frente do advogado e das assistentes de defesa (Foto: Erbs Jr. / Frame / Estadão Conteúdo)

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 120 anos de prisão na madrugada desta quinta-feira (14) no Rio. Ele era acusado de ter liderado uma guerra de facções, em 2002, dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e respondia pelo assassinato de quatro pessoas.

Beira-Mar acumula agora penas que somam quase 320 anos de prisão – condenações anteriores de quase 200 anos de prisão, mais os 120 anos da sentença desta madrugada.

Segundo o G1, após mais de 10 horas de julgamento, a sentença foi lida na madrugada desta quinta pelo juiz Fábio Uchoa. O traficante foi condenado por quatro homicídios duplamente qualificados, por motivo torpe e sem dar chance de defesa às vítimas, que são os detentos Ernaldo Pinto Medeiros (Uê), Carlos Alberto da Costa (Robertinho do Adeus), Wanderlei Soares (Orelha) e Elpídio Rodrigues Sabino (Pidi). Para cada crime pegou 30 anos de cadeia.

Ao ser interrogado, Beira-Mar declarou inocência. “Eu cometi vários crimes. Nesse, eu sou inocente”, afirmou.

Segundo a acusação, Beira-Mar teria conseguido abrir caminho dentro do presídio para invadir a ala. O réu negou e disse que ouviu a confusão de longe e foi chamado depois pelos agentes penitenciários para “negociar” a paz dentro da cadeia, por ser considerado “tranquilo”.

Ainda segundo o réu, ele ficava na ala A, junto com uma facção que também era distribuída pela ala C, de onde teria partido o ataque executado por 20 criminosos. Os quatro mortos, incluindo o traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, eram da segunda quadrilha, situada na ala D.




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Ministério da Saúde diz que não há prazo para vacina contra a dengue

VACINA 555

Depois de reconhecer que nove estados brasileiros vivem uma epidemia de dengue, o Ministério da Saúde informou que está analisando pesquisas que buscam uma vacina contra a doença. O laboratório privado Sanofi Pasteur foi o primeiro do mundo a concluir estudos da vacina, que é analisada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concessão de registro. Dois laboratórios públicos brasileiros desenvolvem o imunizante.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Jarbas Barbosa informou a Agência Brasil, a Anvisa é a primeira agência reguladora a analisar o registro de uma vacina contra a dengue. “Eles pediram o registro em 31 de março. Foi o primeiro pedido no mundo. Como é um produto novo, a análise da Anvisa leva tempo porque não há precedente”, disse Barbosa, explicando que não há prazo para a conclusão da análise.

Na avaliação do secretário, caso o produto consiga o registro e seja liberado para ser vendido no mercado brasileiro, haverá uma avaliação técnica para decidir se as doses serão incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Tem que ser uma análise muito cuidadosa para haver segurança, [para] que a vacina preencha os requisitos básicos de segurança e eficácia. Isso sendo atingido, vamos analisar o custo efetividade, o impacto epidemiológico, o impacto orçamentário”, explicou.




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Mulher é presa suspeita de envolvimento com tráfico de drogas durante festa em Serra do Mel

 Cintia Kadigia Oliveira Elias de 21 anos de idade, natural de Mossoró
Cintia Kadigia Oliveira Elias de 21 anos de idade, natural de Mossoró

Uma jovem identificada como Cintia Kadígia Oliveira Elias, de 21 anos de idade, natural de Mossoró, residente na cidade de Grossos (endereço apresentado através de conta de Luz),foi presa por policiais da ROCAM 03,comandada pelo Sargento Renixon com apoio dos soldados Alan e Nogueira, na madrugada de hoje, quinta-feira, 14 de maio.

Segundo o Blog Fim da Linha, os Policiais receberam denúncias de que um casal estaria vendendo droga em praça pública, durante a festa de emancipação política na cidade de Serra do Mel, ocorrida na noite de de ontem.

Ao averiguar as denúncias, os PMs conseguiram deter a suspeita, que estava com vários cigarros prontos de maconha e dinheiro fracionado.

O jovem que estava com a moça, conseguiu fugir no maio da multidão. Cintia Kadígia foi conduzida a DP de Plantão em Mossoró, onde foi autuada nos artigos 33 tráfico de drogas e 35 associação ao tráfico. Após os procedimentos, a jovem foi encaminhada à Unidade Prisional(Penitenciária Mário Negócio),onde ficará a disposição da Justiça.




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Jovem é detido suspeito de matar homem em ponto de drogas

VIATURA 333

Um homem foi assassinado após um tiroteio dentro de sua casa, em Campina Grande-PB, no final da manhã desta quarta-feira (13). Segundo a polícia, o suspeito é um adolescente de 15 anos, que foi apreendido pouco depois. Segundo o delegado de homicídios Francisco de Assis, a casa funcionava como ponto de encontro de usuários de drogas.

De acordo com informações do delegado, a vítima chegou em um carro vermelho acompanhado de duas pessoas e atirou contra um grupo que estava dentro da casa na rua Olindina Pereira dos Santos, no bairro das Malvinas. Houve um tiroteio e o rapaz de 15 anos atirou contra o homem, morreu no local.

O jovem, que ficou ferido, estava dentro da casa, segundo investigou a Polícia Civil. “A dinâmica da situação aponta que ele teria sido baleado e revidou atirando com outra arma que estava na casa”, afirmou o delegado.

O rapaz baleado foi socorrido e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. No início da tarde, ele foi liberado e passa bem, sendo encaminhado para prestar depoimento na Central de Polícia da cidade.No local do crime, foram apreendidos um revólver com munição e uma espingarda calibre 12.

Também foram encontradas 50 pedras de crack. “Não sabemos ainda a relação entre ambos. Inicialmente, descobrimos que a casa era um ponto de encontro de festas e drogas. Até o momento, o rapaz é o único suspeito e ainda será ouvido para mais esclarecimentos”, destacou Francisco de Assis.




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Comerciante é executado à tiros no Sertão paraibano

As informações ainda são poucas, mas, dão conta do assassinato do comerciante conhecido por Dr. Correia, proprietário de um bar, localizado as margens do Rio Piranhas.

De acordo com o Blog São Bento em Foco, o crime aconteceu por volta das 16 horas desta quarta-feira, dia 13, quando pelo menos dois homens se aproximaram do estabelecimento da vítima e, armados com uma pistola ponto 40, dispararam pelo menos quatro vezes contra o comerciante, os tiros atingiram principalmente a região da cabeça.

O corpo do comerciante permanece no local, a Polícia Militar isolou a área enquanto aguarda a chegada da Polícia Científica.




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