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O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), autorizou o Consórcio QS/Oiticica a dar início ao serviço de consultoria técnica que permite a continuidade do gerenciamento geral do complexo de obras Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.
A governadora Fátima Bezerra e o secretário João Maria Cavalcanti (Semarh) assinaram a ordem de serviço nesta quinta-feira (15). Os técnicos do consórcio farão a supervisão das obras da barragem, e do distrito de Nova Barra de Santana, além de atuar junto às ações ambientais, de mobilização social, monitoramento e resgate arqueológico, e estudos complementares correlatos.
Fátima Bezerra destaca que essa é uma ação de governo importante e que mantém o ritmo de execução das obras, sem descuidar de um aspecto essencial — a supervisão técnica que permite ao gestor a segurança de que todas as frentes estão sendo contempladas.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar, a partir de hoje (16) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 30 de junho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 10 de agosto, mas foi antecipado em cerca de três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O Congresso Nacional aprovou o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto foi analisado pelos deputados e, em seguida, seguiu para votação no Senado. Mais cedo, ainda pela manhã, havia sido aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). Agora, segue para sanção presidencial.
O texto aprovado traz a previsão do salário mínimo de R$ 1.147 em 2022. Atualmente, ele é de R$ 1.100. Já a estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano que vem ficou em 2,5% e taxa básica de juros média em 4,7%. No entanto, na visão do relator, Juscelino Filho, a estimativa é conservadora e existe a possibilidade de os números serem mais otimistas, a depender do crescimento da economia.
Um dos pontos polêmicos do texto situa-se no aumento da verba para o fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba do fundo será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.
Policiais militares do Grupo Tático Operacional – GTO do 6º BPM em Caicó, trocaram tiros com dois adolescentes, ambos de 16 anos, na madrugada desta quinta-feira (16), por volta de 1h33min. Um deles morreu e o outro foi apreendido. Ambos portavam arma de fogo municiada e um simulacro.
O Blog Sidney Silva conseguiu apurar que a viatura fez um acompanhamento tático dos dois adolescentes que estavam em uma moto Traxx, de cor preta e placa QGD3446/RN. Na Rua José Marquês Lima, próximo do Castelo de Engady, eles foram parados e reagiram a abordagem atirando contra os policiais, que revidaram. No confronto, um dos suspeitos foi atingido por disparo de arma de fogo. Os policiais o socorreram para o Hospital Regional, mas, ele não resistiu. O outro, foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado.
O número de mortes violentas intencionais chegou a 50.033 em 2020, o que representa um aumento de 4% em relação a 2019. Pelo menos 78% dessas mortes foram causadas com o emprego de arma de fogo. As vítimas, em sua maioria, são homens (91,3%), negras (76,2%) e jovens (54,3%), de acordo com dados da 15ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (15), em São Paulo.
Os dados mostram, ainda, que em 2020 foram mortas em intervenções policiais 6.416 pessoas, 0,3% a mais do que no ano anterior. E 78,9% eram negras, 76,2% tinham entre 12 e 29 anos e 98,4% eram homens. Já os policiais assassinados chegaram a 194, dos quais 72% morreram no horário de folga. A covid-19 tirou a vida de 472 policiais.
Segundo o anuário, houve alta de 0,7% no total de feminicídios em 2020, que atingiram 1.350, vitimando principalmente pessoas entre 18 e 44 anos (74,7%), negras (61,8 %) e assassinadas com o uso de arma branca (55,1%). A maioria (81,%) foi morta pelo companheiro ou ex-companheiro e 8,3% por outros parentes.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, hoje (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.
Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba do fundo será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.
Mesmo com alguns deputados e senadores questionando o dispositivo, a medida foi aprovada pela CMO. O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, foi criado o fundo de R$ 2 bilhões com recursos públicos.
Agência Brasil
O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que as investigações sobre as origens da pandemia de covid-19 na China estão sendo prejudicadas pela falta de dados brutos sobre os primeiros dias da disseminação do vírus no local e pediu ao país para ser mais transparente.
Uma equipe liderada pela OMS passou quatro semanas na cidade de Wuhan, na província de Hubei, com pesquisadores chineses e disse em um relatório conjunto publicado em março que o vírus provavelmente foi transmitido de morcegos para humanos por meio de outro animal.
Essa equipe disse que “a introdução por meio de um incidente de laboratório foi considerada um caminho extremamente improvável”, mas países como os Estados Unidos e alguns cientistas não ficaram satisfeitos.
“Pedimos à China que seja transparente e aberta, e que coopere”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15). “Devemos isso aos milhões que sofreram e aos milhões que morreram para saber o que aconteceu”, disse ele.
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta (14), o projeto de lei nº 827/2020, de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) e dos deputados federais André Janones (AVANTE/MG) e Rosa Neide (PT/MT), que busca impedir despejos, desapropriações ou remoções forçadas até o dia 31 de dezembro de 2021.
A aprovação da Câmara seguiu a votação do Senado, onde a bancada ruralista aprovou uma emenda ao projeto para excluir as áreas rurais da abrangência do projeto. Deste modo, foi aprovado pelo Congresso Nacional, projeto de lei para impedir despejos em áreas exclusivamente urbanas.
“O Congresso acabou de aprovar nosso projeto que suspende despejos na pandemia. Mesmo com a absurda mudança que tirou áreas rurais dessa proteção, arrancar essa aprovação de um Congresso como este foi uma vitória em tempos tão duros”, destacou Natália, autora do projeto.
O projeto, quando lei, se aplicará aos contratos cujo valor mensal do aluguel não for superior a R$ 600,00 (seiscentos reais) em caso de locação de imóvel residencial e R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) em caso de locação de imóvel não residencial.
O Prefeito Dr. Tadeu cumpriu agenda administrativa em Natal, nesta quarta-feira (14) e teve reunião com o Secretário de Segurança Pública, o Coronel Francisco Araújo. Na pauta, o sistema de videomonitoramento para Caicó.
No encontro, o prefeito anunciou que a licitação para a contratação de empresa que vai instalar os equipamentos na cidade, já foi concluída. “A empresa está na fase assinatura de contrato e resolução da parte burocrática. Nós acreditamos que nos próximos 120 dias, estaremos com o videomonitoramento funcionando”, disse o Dr. Tadeu.
O secretário, Coronel Araújo, disse acreditar que na verdade, em menos de 120 dias, a empresa concluirá a instalação e o serviço funcionará. “Essa empresa já prestou serviço à Sesed e eles tem equipamentos de ponta e tem experiência. A cidade de Caicó precisa do videomonitoramento e vai ser um ganho para todos”, comentou.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura a destinação mínima de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidatas. A proposta foi aprovada em dois turnos e seguirá para votação na Câmara dos Deputados, onde também deverá ser submetida a dois turnos.
A destinação mínima de 30% dos recursos já tem sido determinada em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas os parlamentares querem incluir a norma na Constituição.
O texto foi apresentado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e aprovado conforme a versão proposta pelo relator, Nelsinho Trad (PSD-MS).
“Em primeiro lugar, ambos os tribunais entenderam que o percentual a ser aplicado em campanhas femininas deve ser proporcional ao de candidaturas, observado o percentual mínimo de 30%. Em segundo lugar, tais recursos podem ser aplicados tanto em candidaturas proporcionais como em majoritárias”, disse o relator.
A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) leu nesta quarta-feira (14) uma nova versão do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral, durante sessão na comissão especial que trata do assunto.
Embora tenha alterado o parecer, a parlamentar manteve a proposta de adoção do distritão para 2022, apesar de críticas de especialistas, para os quais o modelo é “o pior” possível.
Entre as alterações feitas pela relatora na PEC, estão a retirada da reserva de vagas para mulheres e restrições para que, em processos de fusão de partidos, as sanções do partido incorporado não sejam levadas para o partido incorporador (leia mais abaixo).
Embora o parecer tenha sido lido pela relatora, a matéria não será votada pela comissão em razão de um pedido de vista coletiva, isto é, mais tempo para análise da propostas pelos deputados.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que estabelece a Lei do Mandante. O texto prevê a exclusividade ao clube mandante das partidas de futebol nos chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. A matéria segue para análise do Senado.
Segundo o relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o projeto permite aos clubes organizar sua própria transmissão. Atualmente, essa negociação é feita pelo mandante e pelo visitante. “Para as emissoras, a negociação dos direitos de transmissão passa a ser apenas com um clube – e não mais com os dois- bem como se permite aos clubes organizar sua própria transmissão. A única exceção refere-se às modalidades e circunstâncias em que não há mandante ou visitante do evento esportivo, ocasião em que ambas as entidades de prática desportiva detêm a prerrogativa compartilhada de negociação do direito de arena”, explicou Ribeiro.
A matéria prevê a proibição de que emissoras que transmitem os jogos patrocinem clubes. Segundo Ribeiro, essa alteração na lei evitará que as camisas dos jogadores veiculem a logo de emissoras diferentes das que transmitirão as partidas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria retorna para análise do Senado.
“A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio condutor que pode acarretar a morte daqueles que se submetem ao risco de contágio para não comprometer sua renda”, argumentou o relator da matéria, deputado Danilo Cabral (PSB-PE).
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício. “Não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”, disse o deputado.
O Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu cumpriu agenda administrativa em Natal, nesta quarta-feira (14) e teve reunião com o Secretário de Segurança Pública, o Coronel Francisco Araújo. Na pauta, o sistema de videomonitoramento para Caicó.
No encontro, o prefeito anunciou que a licitação para a contratação de empresa que vai instalar os equipamentos na cidade, já foi concluída. “A empresa está na fase assinatura de contrato e resolução da parte burocrática. Nós acreditamos que nos próximos 120 dias, estaremos com o videomonitoramento funcionando”, disse o Dr. Tadeu.
O secretário, Coronel Araújo, disse acreditar que na verdade, em menos de 120 dias, a empresa concluirá a instalação e o serviço funcionará. “Essa empresa já prestou serviço à Sesed e eles tem equipamentos de ponta e tem experiência. A cidade de Caicó precisa do videomonitoramento e vai ser um ganho para todos”, comentou.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.390 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (14) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (17), é de R$ 75 milhões. As dezenas sorteadas foram: 09 – 13 – 20 – 22 – 32 – 56.
A quina registrou 102 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 48.643,77. A quadra teve 7.787 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 910,24.
As apostas para o concurso 2.391 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a vacinação tem feito diferença e traz reflexos positivos ao quadro pandêmico à medida que é ampliada.
O boletim mostra que quatro unidades da federação permanecem na zona de alerta crítico, com mais 80% dos leitos ocupados. A pior situação é a de Santa Catarina (82%), seguida por Goiás (81%), Paraná (81%) e Distrito Federal (80%).
A maior parte do país encontra-se na zona de alerta intermediário, em que as taxas de ocupação variam entre 60% e 80%, e sete estados estão na zona de alerta baixo, com menos de 60%: Acre (24%), Amapá (47%), Espírito Santo (55%), Paraíba (39%), Rio de Janeiro (57%), Rio Grande do Norte (55%) e Sergipe (50%).
Foi preso na tarde desta sexta-feira (14), na cidade de Fortaleza, o DJ Ivis. A informação foi confirmada pelo governador do estado, Camilo Santana, em sua conta no Twitter.
“Acabo de ser informado pelo nosso secretário de Segurança da prisão do DJ Ivis, no caso das agressões a Pamella Holanda. A prisão preventiva havia sido solicitada ontem pela nossa Polícia Civil e decretada há pouco pela Justiça. Que responda pelo crime cometido”, disse o governador.
O primeiro censo da população em situação de rua do Rio Grande do Norte será iniciado ainda este ano pelo Governo do Estado. Nesta quarta-feira, 14, a secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) começou a acolhida aos pesquisadores-bolsistas que vão atuar no desenvolvimento de ações de natureza investigativa e interventiva diretamente voltadas às demandas desse segmento no RN.
A SETHAS realizou hoje à tarde a reunião de acolhida aos pesquisadores-bolsistas de nível superior para o Projeto de Pesquisa e Inovação “Promoção dos direitos da população em situação de rua no Rio Grande do Norte: diagnóstico e intervenção nos caminhos de inovação no Sistema Único de Assistência Social”.
Com a contratação dos bolsistas por processo de seleção por meio de edital, a SETHAS, em parceria com a Fapern e o Instituto Kennedy vai realizar um ciclo de capacitação dos bolsistas que vão trabalhar na pesquisa e censo da população em situação de rua.
O prefeito de Caicó/RN, Dr. Tadeu, entregou na manhã desta quarta-feira (14), à governadora Fátima Bezerra, um ofício solicitando que seja viabilizado o abastecimento de água do Distrito de Laginhas, que atualmente está prejudicado.
A população estava usando a água da barragem existente na comunidade, mas, o seu nível ficou crítico, o que impossibilita o consumo da água.
O apelo do prefeito Dr. Tadeu, é no sentido de que seja adotada medida urgente por parte do Governo do Estado, que pode ser, viabilizar o funcionamento da adutora emergencial que foi implantada a partir de engate na encanação na Serra de Santana, com captação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para abastecer Caicó. Nesse caso, a encanação passa na entrada do distrito, e que já tem encanação para Laginhas.
A outra medida, pode ser, fazer funcionar a adutora que capta água na Barragem Oiticica, que foi implantada justamente para beneficiar a população do referido Distrito. O problema é que o ponto de captação de água foi instalado em local inapropriado. Outra questão, é que alguns metros de cano foram furtados.
O vereador Raimundo Inácio Filho, Lobão (MDB), esteve na manhã desta quarta-feira (14), no Distrito de Laginha, onde viu de perto a situação da barragem que abastecia a comunidade. O reservatório chegou ao nível mais crítico e a água está imprópria para o consumo e qualquer uso. Ele foi acompanhado dos colegas vereadores Júlio César (MDB), Mancuso (MDB) e Rosângela Maria (PL).
Na terça-feira (13), Lobão Filho, teve reunião com o diretor regional da Caern, Adelson Santos, e fez cobranças no sentido de que seja resolvido o problema. “Eu fui informado pelo diretor que já estava envidando esforços para contornar a questão. Nós o alertamos que na localidade já existia uma adutora, que é a que foi instalada a partir da Barragem de Oiticica e que nunca funcionou. Ele não sabia e disse que iria ver isso”, disse.
O vereador Lobão Filho ainda esteve com o prefeito Dr. Tadeu fazendo a mesma cobrança em favor dos moradores do Distrito de Laginhas. “O prefeito me disse que nesta quarta-feira, iria à Natal e em reunião com a Governadora, iria tratar sobre o assunto. Nós esperamos que o problema de Laginhas seja resolvido logo, porque, as pessoas que moram lá, não merecem estar passando por isso”.
Nas duas reuniões que teve esta semana com o objetivo de tentar resolver o problema de falta de abastecimento de Laginhas, o vereador Lobão Filho, lembrou que a questão pode ser resolvida de duas formas. Uma, é fazendo funcionar a adutora emergencial que passa na entrada do distrito, oriunda da Serra de Santana e que capta água na Barragem Armando Ribeiro. A outra, é fazendo funcionar a adutora que existe há anos e que capta água na Barragem Oiticica, essa, instalada justamente para atender a comunidade em questão.
