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Caso Zaira: Advogados tentam impugnar decisão de pronúncia do réu

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, não acolheu o recurso (embargos de declaração) impetrado pelos advogados do réu Pedro Inácio Araújo de Maria, que está preso acusado de ser o assassino da jovem currais-novense, Zaira Dantas Silveira Cruz, crime ocorrido na cidade de Caicó, em março de 2019, durante o carnaval.

A defesa alegou a existência de contradições ou omissões na decisão de pronúncia que mandou o réu a julgamento popular.

Diante desse cenário, não se vislumbra a existência da mácula apontada pela defesa técnica do acusado entre o indeferimento da medida de exumação e o trecho da decisão de pronúncia referido nos embargos de declaração”, disse o magistrado.

Agora, a defesa tenta impugnar a decisão com o Recurso em Sentido Estrito em instância superior, no caso, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

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O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) para suspensão da eficácia do artigo 12 do Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021, com a consequente autorização da venda de bebidas alcoólicas por parte dos bares, restaurantes e similares, em meio ao retorno das atividades presenciais nesses estabelecimentos.

O desembargador entendeu não estar presente o requisito da “fumaça do bom direito” em favor da Abrasel, não obstante as dificuldades com que o setor econômico no Estado vem passando, em razão das medidas de restrições impostas no combate ao coronavírus.

João Rebouças destacou não vislumbrar, ainda que em análise superficial, qualquer ilegalidade ou falta de motivação no ato normativo. Em seu entendimento, a discricionariedade da administração, neste caso, encontra-se amparada em dados técnicos que sugerem a pertinência do Decreto (Recomendação do Comitê de Especialistas da SESAP -RN), “sobretudo no que concerne à venda de bebidas alcoólicas que, conforme é consabido, o seu consumo, na maioria das vezes, é realizado mediante a reunião de pessoas amigas, familiares, implicando aglomerações, o que vai de encontro ao objetivo central, que é o isolamento de pessoas”, anotou o magistrado.

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G1/RN – O Rio Grande do Norte ultrapassou as 4,6 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, que completou um ano em março. Na contramão disso, no entanto, 11 dos 167 municípios do estado não contribuíram com esse dado ao não registrar nenhuma morte pela doença durante todo esse período.

Mortes e casos de Covid nas cidades do Rio Grande do Norte
Os números estão na edição mais recente do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que saiu na segunda-feira (5). Os municípios, que representam 6,5% do total de cidades do RN, são:

Bodó
Frutuoso Gomes
Galinhos
Jardim de Angicos
Lucrécia
Pedra Preta
Riacho de Santana
Santana do Seridó
São José do Seridó
Timbaúba dos Batistas
Vila Flor

Duas dessas cidades, no entanto, atualmente têm óbitos em investigação, que podem ou não confirmar a causa da morte por Covid-19.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais, em quaisquer das etapas da Educação Básica. Esse retorno deve ser de forma híbrida, gradual, segura e facultativa. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (5) com pedido de antecipação de tutela, para o Estado permitir a volta das aulas presenciais, em todas as etapas da educação básica da rede privada e da rede pública de ensino.

A ação civil é baseada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar. E essa paralisação deve ocorrer apenas em caso de justificada necessidade sanitária.

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Dr. DINNA Oliveira

Na manhã desta terça-feira (06), o Blog Sidney Silva teve contato com Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Caicó, o advogado João Braz de Araújo. Nós questionamos sobre a parceria com a Polícia Rodoviária Estadual e o Detran para a fiscalização do trânsito local.

Ele disse que nos próximos dias deve ser publicada a nomeação da pessoa responsável pelo Setor do Trânsito no Município e esta, começará a coordenar todo o processo de convênio dos órgãos já citados e outras ações.

Em outro momento, em entrevista no programa Cidade Alerta, na 102 FM, João Braz disse que “as coisas na gestão pública, não são tão fáceis de resolver. Não é como ir no supermercado e, numa prateleira pegar o que deseja. Tudo tem um trâmite burocrático a ser seguido, por isso demora um pouco. Mas, tudo vai se resolver“, disse.

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A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó recebeu nesta segunda-feira (05), da Sesap/RN, 3.160 doses de vacinas CoronaVac para imunizar pessoas que já tomaram a primeira dose e mais 120, para quem ainda não foi vacinado.

A orientação sobre quem imunizar nas cidades é feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Um dos públicos atendidos nesta semana é o da faixa etária com mais de 80 anos.

As equipes de saúde estarão nos bairros com o trabalho de imunização. Além disso, na quarta (07) e quinta-feira (08), das 13h30min às 16h, serão vacinados, no prédio da antiga Prefeitura, os profissionais de saúde que já tomaram a primeira dose.

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G1/RN – O botijão de gás de cozinha vai subir mais uma vez de preço e passará a custar entre R$ 95 e R$ 100 no Rio Grande do Norte. A projeção foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

O valor vai sofrer novo reajuste em função do aumento, pela Petrobras, de quase 5% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras. Segundo a estatal, o preço passa a ser de R$ 3,21 por quilo, o que é equivalente a R$ 41,68 por 13 quilos.

De acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Correia, esse é o quarto aumento apenas em 2021. Ele informou que o preço já vai ser reajustado nesta segunda.

No início de janeiro, a variação do preço era de R$ 85 a R$ 90 no Rio Grande do Norte. O último aumento aconteceu no início de março, levando o preço a até R$ 97. Como comparação, em junho de 2020, o gás custava na casa dos R$ 70 a R$ 76.

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou hoje (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações.

Nesta semana, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19. Entre 12 e 17 de abril, mais 5 milhões serão disponibilizadas ao Ministério da Saúde. Nas semanas seguintes, serão entregues 4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e 6,7 milhões, de 26 de abril a 1 de maio.

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China.

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Policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) e da Força Tática (FT) da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) detiveram 4 pessoas na noite de sábado (03), por ameaçar um casal e causar dano em sua residência localizada na comunidade rural Queimadas, no município de Currais Novos.

O GTO foi acionado pelo casal que foi na sede da Companhia da PM pedir socorro e relatar a ocorrência. Segundo as vítimas, elas foram expulsas de casa com seus filhos pelos acusados que jogaram pedras e paus no imóvel, além de proferirem ameaças aos gritos que matariam e ateariam fogo no local.

O GTO solicitou o apoio da Força Tática e, ao chegarem na comunidade identificaram os acusados que estavam em duas motocicletas sem placas. Um dos identificados está respondendo processos, inclusive por estupro e esboçou resistência.

Diante do ocorrido, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

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Veja o que pode e o que não pode com o novo decreto:

Centros comerciais, shopping center, galerias e congêneres
– Funcionamento: 10h às 20h;
– Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor; – – Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Lojas e Serviços em geral
– Funcionamento: 08h30 às 16h30;
– Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor; – – Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares
– Funcionamento: 11h às 20h;
– Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor; — Adoção dos protocolos geral e setorial específico;
– Consumo e atendimento apenas paras clientes sentados, exceto lojas de conveniência;
– Proibição de consumo de bebidas alcoólicas.

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O Brasil chegou a 331.433 mortes por covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada neste domingo (4). Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.240 novos óbitos pelas secretarias estaduais de Saúde.

A soma de casos acumulados foi de 12.984.956. De ontem para hoje, foram notificadas 31.359 novos casos de infecção. Os dados indicam também que 1.296.002 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 11.357.521, o correspondente a 87,5% dos infectados, já se recuperaram.

Os registros de casos e mortes costumam ser menores em feriados, sábados e domingos, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde. O represamento das informações durante os fins de semana costuma inflar os dados dos dias seguintes.

Estados

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A Polícia Militar de Caicó, conduziu na manhã deste domingo (04) para a Delegacia de Polícia Civil, Shirlânio da Silva, de 48 anos, com o objetivo de ouvi-lo por causa de áudios enviados por ele, via aplicativo de celular, informando que Joel Varela, o “Joelzinho”, que está desaparecido desde quarta-feira, dia 31 de março, foi assassinado por uma mulher identificada como Palônia.

Em dois trechos dos áudios separados pelo Blog Sidney Silva, Shirlânio diz:

“Quem deu fim a ‘Joelzin’, foi Palônia. Os ‘caba’ já tão pegado com ela aí, e, ela vai descobrir aonde tá o corpo do minino, viu?”.

“Agora, a polícia tá atrás do corpo dele. ‘Vamo’ ver quando ela enterrou. Que tem gente que enterrou”.

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Um ataque de abelhas registrado na zona rural da cidade de Paulista/PB, na manhã de sábado (03), deixou um idoso morto.

O pedreiro, José Marcolino Filho, de 68 anos, estava pescando com amigos quando foram surpreendidos pelas abelhas.

Ele ainda recebeu socorro sendo levado para o Hospital Emerentina Dantas, mas morreu.

Catolé Agora

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A Polícia da cidade de São Bento/PB, atendeu na noite de sábado (03) por volta das 22h, uma ocorrência de homicídio. A vítima foi identificada como Gilson Milton Dutra da Silva, também conhecido como “Azedinho”.

As informações apuradas no local do fato dão conta que, Gilson Milton, foi alvejado com disparos de arma de fogo em uma área de laser da cidade. A vítima ainda chegou a ser socorrida por populares para o Hospital mas, não resistiu.

No local do crime foram encontradas cápsulas de pistola de calibre ponto 40.

A Polícia Militar fez diligências, mas, não conseguiu prender ninguém. A Polícia Civil, inicia a investigação para identificar os assassinos.

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Dr. DINNA Oliveira

Um acidente de trânsito registrado na tarde de quinta-feira (01), na estrada PB-323, entre Catolé do Rocha e Brejo do Cruz/PB, deixou uma pessoa morta.

A vítima foi identificada como João Victor Vidal Linhares, de 19 anos e residia na cidade de Brejo do Cruz. Ele trafegava na referida rodovia em uma Moto Pop-110cc, de cor preta e placa QSJ-0I43, quando colidiu com uma vaca.

Catolé Agora

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O Papa Francisco presidiu na Basílica Vaticana nesta domingo (04) à Santa Missa de Páscoa, com uma limitada presença de fiéis devido às normas anti-Covid. E foi precisamente esta situação que conduziu a mensagem Urbi et orbi pronunciada em frente ao altar da Cátedra.

Vacinas, instrumentos essenciais na luta contra a Covid

A pandemia está ainda em pleno desenvolvimento; a crise social e econômica é muito pesada, especialmente para os mais pobres; apesar disso – e é escandaloso –, não cessam os conflitos armados e reforçam-se os arsenais militares”, disse o Pontífice.

Nesta complexa realidade, o anúncio de Páscoa encerra em poucas palavras um acontecimento que dá a esperança: «O crucificado ressuscitou». E as chagas de Jesus “são a chancela perene do seu amor por nós”. Não se trata de uma miragem.

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A ciência já identificou a boca como porta de entrada de microrganismos que podem causar diversos tipos de doenças, em especial pulmonares e cardíacas. Segundo o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amibi), a falta de higiene bucal também pode potencializar os efeitos da covid-19 no organismo, uma vez que é grande a replicação do vírus em glândulas salivares, língua e saliva.

Diante dessa constatação, as duas entidades criaram um manual com procedimentos a serem adotados para a higienização bucal de pacientes internados em unidades de terapia intensivas (UTIs). A limpeza é feita com a ajuda de uma substância que, por meio de oxidação, reduz as colônias de microrganismos na boca. 

Esse tipo de procedimento já vinha sendo adotado para prevenção de pneumonias causadas por outros microrganismos, como bactérias, tanto em pacientes entubados quanto naqueles em que foi necessário fazer procedimento de traqueostomia, reduzindo significativamente os casos de contaminação. Agora, estamos adaptando aos pacientes ligados à ventilação mecânica por causa da covid-19”, disse à Agência Brasil o coordenador da Comissão de Odontologia Hospitalar do CFO, Keller De Martini.

*Leia a notícia completa da Agência Brasil, AQUI

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A Polícia Militar em ação conjunta com o Corpo de Bombeiros de Caicó, tentam localizar o cambista, Joel Varela, mais conhecido como Joelzinho, que está desaparecido desde o último dia 31 de março.

As equipes de busca estão utilizando o Drone pertencente à Polícia Ambiental e cães farejadores.

No primeiro dia em que o drone foi utilizado, foram quase duas horas de voo. “A área coberta com o drone é extremamente grande se comparado com as equipes em solo. Os locais onde as lentes do drone não chegavam, os militares do Corpo de Bombeiro faziam o deslocamento para averiguar em loco”, disse o Cabo PM Gustavo Nóbrega.

A câmera de segurança de uma residência captou imagem que mostra Joelzinho seguindo por rua que dá acesso a Caixa Econômica Federal no Centro de Caicó, por volta das 16h10m do dia 31 de março.

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O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste sábado (03) as celebrações religiosas presenciais em todo país, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários estabelecidos devido a pandemia da covid-19.

“Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19”, escreveu Nunes Marques na decisão.

A decisão se refere a um pedido que estava em tramitação desde março de 2020, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

Kassio reconhece a pandemia, mas destaca “diversas atividades também essenciais, tais como o serviço de transporte coletivo, vêm sendo desenvolvidas ainda que em contexto pandêmico, demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.

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