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Na sessão plenária da última quinta-feira, a Corte Eleitoral potiguar iniciou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Henrique Alves em um processo que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após o voto do relator, desembargador Claudio Santos, pela denegação do pedido, o Juiz Carlos Wagner pediu vista dos autos. Nesta terça-feira (20), o colegiado deu continuidade ao julgamento, acompanhando o relator à unanimidade dos votos. Assim, a Corte Eleitoral entende que a Ação Penal Eleitoral, que tramita na 1ª Zona Eleitoral, preenche os requisitos legais para seguir o trâmite regular para instrução processual.
O pedido foi feito em uma Ação Penal Eleitoral que tramita na 1ª Zona Eleitoral. Movido pelo Ministério Público Eleitoral, o processo nº 0600011-12.2020.6.20.0002 investiga a prática de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral nas Eleições Gerais de 2014.
A defesa de Henrique Alves pediu a inépcia da denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, prosseguindo apenas a ação por falsidade ideológica eleitoral. No habeas corpus, argumentou ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha e o não esclarecimento do ato de ofício praticado pelo denunciado a justificar o recebimento de propina, “o qual seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva”, dessa forma, apontando também inexistência de crime antecedente que configurasse lavagem de dinheiro.
Já a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela denegação do habeas corpus, apontando que não há fundamentação para a utilização desse artifício. “Estão querendo coartar a ação penal logo no início, de forma prematura, quando essa medida tem que ser excepcionalíssima , quando de plano de verifica uma ilegalidade, uma atividade”, destacou o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves.
Sensibilizar e orientar os gestores educacionais quanto ao retorno das aulas presenciais nas redes municipais e estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Este é o principal foco do Ministério Público do RN (MPRN) na promoção do webinário “Retomada das Atividades Escolares Presenciais: perspectivas e boas práticas”. O evento está marcado para acontecer na próxima quinta-feira (22), das 19h às 21h, por meio do Youtube.
O curso é destinado para os secretários municipais de Educação e para secretário Estadual de Educação. As inscrições poderão ser feitas até as 14h do dia do webinário, por meio do LINK disponibilizado pelo Ministério Público. Os realizadores do evento são o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (Caop-Cidadania/MPRN)e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN).
O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na quinta-feira (15), pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. “Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse o presidente em entrevista exclusiva para a Rádio Nacional da Amazônia, que teve trechos exibidos no programa A Voz do Brasil desta segunda-feira (19).
“A tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito aos trabalhadores, ao contribuinte brasileiro”, disse o presidente. Segundo Bolsonaro, o dinheiro pode ser mais bem empregado na construção de pontes e construção de malha rodoviária, por exemplo.
Marcelo Cabo não é mais o técnico de futebol do Vasco da Gama. Além do treinador, o clube carioca comunicou a dispensa do auxiliar Gabriel Cabo e do preparador físico Tiago Melsert. Os próximos treinamentos do time serão comandados por Fábio Cortez e Daniel Félix, ambos da comissão permanente do Vasco.
Em nota oficial, o Vasco explica ainda que “em uma temporada onde o clube necessita especialmente de resultados, o Vasco lamenta que estes não tenham sido exatamente os almejados, sendo o único motivo para a mudança”.
Marcelo Cabo assumiu o Vasco em março deste ano, conquistando 13 vitórias, 10 empates e seis derrotas. Cabo deixa o Vasco em sétimo lugar no Brasileirão da Série B a dois pontos do G4, zona de classificação para a Série A do próximo ano. O treinador também levou o Gigante da Colina às oitavas de final Copa do Brasil para encarar o São Paulo a partir do dia 28.
No último domingo (18), o Vasco empatou em 1 a 1 com o líder Náutico, dentro de São Januário. A equipe carioca ainda não anunciou o novo treinador e volta a campo na quarta (21) contra o CSA, no Estádio Rei Pelé, em Maceió.
Trabalhadores informais nascidos em março recebem nesta terça-feira (20) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 2 poderão sacar o benefício.
A Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que funciona como a segunda instância dos processos do Juizado Especial Federal, negou o recurso do Ministério Público Federal que queria a condenação do Caicó Iate Clube por crime ambiental. A denúncia recaía sobre edificação em área de proteção ambiental, ainda que construída antes da sua vigência.
No processo, o relator, Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, observou que poderia ser aplicado o princípio da insignificância pelos pressupostos de mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da ação e inexpressividade da lesão jurídica (já que foi em uma área de 2,81 hectares).
“De fato, o Caicó Iate Clube é um clube privado instalado às margens do açude Itans desde o ano de 1964. Não há notícia de que fosse, à época, uma construção irregular. A exploração comercial que tenha havido não é nuclear ao tipo penal invocado. Mesmo que fosse, a tutela civil ou administrativa mostra-se suficiente à não repetição de tais circunstâncias. Basta, portanto, que naquela seara a circunstância seja resolvida, inclusive com demolição da construção, o que, nos autos, dada a característica da vegetação nativa, aparentou-se suficiente à recuperação da área”, diz um dos trechos do acórdão da Turma Recursal.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (19), a realização de estudo clínico para avaliar a segurança, a eficácia e a imunogenicidade da aplicação de terceira dose da vacina contra covid-19 da AstraZeneca.
Segundo a Anvisa, o estudo inicial será feito em participantes que já receberam as duas doses do imunizante, com um intervalo de quatro semanas entre as aplicações. A dose de reforço será aplicada de 11 a 13 meses após a segunda dose.
A Anvisa explica que trata-se de um estudo de fase três, em que o voluntário não saberá o que tomou: se uma dose da vacina ou de placebo.
Agência Brasil
Atlético-MG e Boca Juniors decidem nesta terça-feira (20), às 19h15min, no Mineirão, quem avança às quartas de final da Copa Libertadores da América. O jogo de ida terminou com o empate em 0 a 0, em Buenos Aires (Argentina). As duas equipes adotaram estratégias diferentes em seus respectivos compromissos nos campeonatos nacionais antes de se enfrentarem novamente.
O time argentino decidiu poupar todos os titulares no empate em 1 a 1 diante do Unión Santa Fé, na primeira rodada do Campeonato Argentino. Somente no decorrer da partida que o técnico Miguel Ángel Russo utilizou alguns atletas que vão começar o jogo desta terça-feira.
Por outro lado, Cuca decidiu utilizar praticamente o que tinha de melhor contra o Corinthians pelo Campeonato Brasileiro, e derrotou o Timão por 2 a 1, de virada, alcançando a segunda posição. O técnico explicou o motivo.
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na quinta-feira (15), pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. “Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse o presidente em entrevista exclusiva para a Rádio Nacional da Amazônia, que teve trechos exibidos no programa A Voz do Brasil desta segunda-feira (19). “A tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito aos trabalhadores, ao contribuinte brasileiro”, disse o presidente. Segundo o presidente, o dinheiro pode ser mais bem empregado na construção de pontes e construção de malha rodoviária, por exemplo.
Tendo em vista a flexibilização do último decreto emitido pelos governos estaduais e municipais, a Associação dos Ex-Alunos do Colégio Diocesano Seridoense promoverá um momento de confraternização com os ex-alunos do GDS/CDS. O encontro será no dia 24 de julho, primeiro sábado de Festa de Sant’Ana, dia em que tradicionalmente seria realizada a festa.
A programação iniciará com a missa na Igreja de São José, a partir das 09 horas, celebrada pelo bispo da Diocese de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos. Em seguida, um café nas dependências do colégio.
“O objetivo do encontro é mostrarmos que, neste momento tão difícil, não esquecemos das nossas responsabilidades e compromissos com a comunidade de ex-alunos do Diocesano e principalmente com os bolsistas que mantemos na instituição. Estamos há dois anos sem realizar a nossa festa, que é a principal fonte de renda da associação e isso tem dificultado o nosso projeto social ”, destacou Joanderson Natanael, presidente da associação.
Ambos os momentos poderão contar com a participação de até 160 pessoas, seguindo todos os protocolos de enfrentamento à COVID-19. O ingresso na Igreja será por ordem de chegada.
Técnicos da Vigilância Sanitária de Caicó (RN) fecharam na noite desta segunda-feira (19), o Bar do Coreto, localizado na Praça da Liberdade, no Centro da cidade, pelo período de 5 dias e aplicaram multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao proprietário.
O motivo da medida, foi o evento realizado na noite de sábado (16) com música ao vivo, que gerou aglomeração de pessoas. Imagens da festa foram notícia em toda a imprensa do Rio Grande do Norte. Foram descumpridas, as medidas vigentes para conter o avanço do novo coronavírus em Caicó.
O coordenador da Vigilância Sanitária Muncipal, Jackson Santos, disse que a interdição do Bar do Coreto, foi por 5 dias por causa da gravidade dos atos ali praticados. “Consta no último Decreto, que no caso de primeira autuação, não será feita a interdição, mas, o caso específico, nós julgamos que foi gravíssimo.
Ainda na noite desta segunda-feira, a equipe da Vigilância com apoio da Polícia Militar, aplicou multas de 500 reais em outros dois estabelecimentos. Um deles é a conveniência Caicó Express, no cruzamento das Avenidas Seridó com a Otávio Lamartine, no centro. A outra, no Casarão Casa Show, na zona oeste, onde, também no final de semana, foi registrado evento com aglomeração de pessoas, inclusive, a Polícia Militar, chegou a apreender no local, uma arma de fogo municiada.
Para essa semana, Caicó recebeu 1.125 doses de vacina contra a Covid-19. Desse total, 300 doses estão indo pra zona rural e 825 serão distribuídas nos 13 pontos de vacinação da zona urbana da cidade.
Terça dia 20/07:
Nos 13 pontos de vacinação, será para pessoas de 38 anos acima
Na Escola Presidente Kennedy, será pra bancários (não estão incluídos correspondentes bancários) e para gestantes, puérperas e lactantes (até 1 ano de vida do bebê).
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26. A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais nesta terça-feira (20). Ano passado, o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$ 724.047.793,01.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio de julho será positivo em 26,79%, mas, considerando a inflação, o crescimento reduz para 18,6%. Ao somar a primeira e a segunda transferência, o FPM do sétimo mês do ano soma R$ 5,6 bilhões contra R$ 4 bilhões de 2020. O mês está 38,80% melhor ou, considerando a inflação, 29,25% maior.
Vacina contra a covid-19 totalmente nacional, a Versamune é o imunizante em fase mais avançada de desenvolvimento aqui no Brasil e pode ser incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI) no final deste ano em critério emergencial. A informação é do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.
O imunizante já está, inclusive, com a fase de testes autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o ministro, a expectativa é que a Versamune inicie a fase 3 de testes no segundo semestre. A ideia é contar com a vacina disponível para a população no ano que vem. De acordo com Pontes, o Brasil conta hoje com 15 estratégias de vacinas nacionais contra a covid-19.
Policiais militares do 6º BPM em Caicó (RN), apreenderam na noite deste domingo (18), uma arma de fogo no Casarão Casa Show, localizado no Bairro Walfredo Gurgel, zona oeste da cidade.
A Assessoria de Imprensa do Batalhão informou que o Copom recebeu denúncia anônima dando conta que estava ocorrendo evento com aglomeração de pessoas no referido local. De posse da informação, foi montada uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal e, ao chegar, encontraram várias pessoas desrespeitando decreto municipal em vigor.
Os policiais prenderam um homem portando revólver de calibre 38. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado.
Vacina contra a covid-19 totalmente nacional, a Versamune é o imunizante em fase mais avançada de desenvolvimento aqui no Brasil e pode ser incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI) no final deste ano em critério emergencial. A informação é do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.
O imunizante já está, inclusive, com a fase de testes autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o ministro, a expectativa é que a Versamune inicie a fase 3 de testes no segundo semestre. A ideia é contar com a vacina disponível para a população no ano que vem. “A minha visão é principalmente para o ano que vem, para que a gente não precise mais importar vacinas, todo esse problema de custo, de logística. Tudo vai ser nacional e fabricado em empresa brasileira”.
De acordo com Pontes, o Brasil conta hoje com 15 estratégias de vacinas nacionais contra a covid-19. Segundo ele, toda a pesquisa, desenvolvimento e criação de infraestrutura para a produção dessas vacinas servirá não só para que o país possa contar com uma estrutura perene para o desenvolvimento de imunizantes contra o novo coronavírus como também para desenvolver estudos em relação a outras doenças como dengue e chikungunya.
“A gente vai poder produzir outras vacinas, ficar muito mais preparados para outras pandemias que virão. Foi todo um trabalho estratégico feito pelo ministério que vai dar um legado muito bom para o país”.
Depois de 36 anos do desaparecimento do escoteiro Marco Aurélio Simon no Pico dos Marins, em Piquete (SP), a investigação do caso foi reaberta pela Polícia Civil, que vai apurar o que aconteceu com o adolescente.
Encerrado em 1990 sem conclusão, o inquérito foi retomado após autorização da Justiça, com novos indícios sobre o que pode ter acontecido – inclusive a possibilidade de que Marco Aurélio esteja vivo.
O delegado responsável pelo caso, Fábio Cabett, solicitou à Justiça o desarquivamento do inquérito no mês passado, após o pai do escoteiro, o jornalista Ivo Simon, de 82 anos, ter procurado a polícia com informações. Segundo os novos indícios, o filho dele teria sido morto e enterrado em um local onde hoje fica uma pequena casa, na área em que os escoteiros haviam acampado à época, na zona rural da cidade.
“Temos duas vertentes a serem trabalhadas: de que o Marco Aurélio estaria enterrado nessa área e a outra de que teriam visto um morador de rua em Taubaté, com os mesmos traços dele. Já oficializei as penitenciárias, fiz contato com a polícia da cidade e a técnica que projetou um cronograma de ações em três etapas, com reconhecimento de área, equipamentos e a escavação de fato”, disse o delegado.
O final de semana em Caicó, foi marcado por aglomerações em bares. Vídeos das festas estavam nas redes sociais de diversas pessoas estado à fora. Muitos reclamaram e muitos se omitiram como por exemplo, os donos dos estabelecimentos comerciais.
Para tentar que o problema não volte a acontecer, a coordenação da Vigilância Sanitária e Procuradoria Jurídica do Município terão reunião nesta segunda-feira (19). A informação foi divulgada neste domingo (18), pelo coordenador Jackson Santos.
O que aconteceu bem recentemente foi que um decreto flexibilizou o funcionamento dos bares, restaurantes e afins, mas, com limites. O documento não permite aglomeração. E isso foi feito porque houve uma reclamação muito forte por parte dos empresários, agora, não estão controlando a quantidade de pessoas que os procuram.
Quem ainda não viu, veja aí uma das aglomerações:
O papa Francisco fez um apelo por paz e diálogo em Cuba neste domingo, após enormes protestos terem abalado o país governado pelo Partido Comunista em escala nunca antes vista.
“Estou ao lado do querido povo de Cuba nestes tempos difíceis”, disse Francisco em seu pronunciamento semanal aos fieis na Praça São Pedro, a primeira aparição pública desde que retornou ao Vaticano após ficar 11 dias internado num hospital.
O papa também pediu o fim da violência na África do Sul e classificou como uma “catástrofe” as enchentes mortais na Alemanha, Bélgica e Holanda.
A Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES) informou neste sábado (17) o registro de mais 63 casos da variante Delta do coronavírus, do total de 380 amostras processadas. São 74 casos em 12 municípios do estado.
Os novos municípios com identificação de casos da variante Delta são Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Maricá, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados. Em Seropédica, São João de Meriti e Rio de Janeiro, já foram identificados casos anteriormente.
As secretarias municipais já foram notificadas e farão a investigação epidemiológica, com apoio da Secretaria de Saúde. “A confirmação foi possível graças aos últimos resultados do projeto Corona-Ômica-RJ, um dos maiores do país, que realiza a análise mensal de cerca de 800 amostras de todo o estado”, disse a pasta.
Nessa última rodada de exames, a variante Delta representou 16,57% do total de 380 amostras processadas. O relatório final do último levantamento está em finalização e, em breve, ficará disponível no link de publicação de rotina.
