Caicó recebe mutirão da execução penal na próxima semana

Defensoria Pública
Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte vai intensificar os mutirões de execução penal para analisar e dar andamento aos processos dos presos do Sistema Penitenciário do Estado. Desse modo, a força-tarefa, que estava prevista para abril, foi adiantada e acontece já na próxima semana, em Caicó, no Presídio Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão. Após a onda de rebeliões que terminou com 15 unidades prisionais destruídas, além do Ceduc Caicó, e que levou o Governo a pedir ajuda à Força Nacional, os defensores públicos farão um esforço para realizar pelo menos um mutirão por mês.

Para analisar os processos dos presos da penitenciária de Alcaçuz, a cidade de Nísia Floresta deve ser a próxima comarca a receber o mutirão, no mês abril. O defensor público Serjano Torquato, coordenador do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), adianta ainda que, em maio, será feito um mutirão em Pau dos Ferros, com data a ser definida.

A meta vai depender da quantidade de processos existentes, mas normalmente em cada comarca esse número passa de mil. No mutirão realizado em Mossoró, em fevereiro, a equipe de defensores analisou 1.700 processos de um total de 2.700 e fez 177 pedidos de progressão de pena, mas ainda não recebeu respostas da Justiça estadual.

De acordo com Torquato, um número grande de apenados adquire direitos diariamente, como a progressão de regime, o livramento condicional e indulto (extinção da pena), e a atuação permanente da Defensoria resultaria em uma significativa diminuição da população carcerária do Rio Grande do Norte, amenizando o problema crônico da superlotação.




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Assembleia Legislativa concede título de cidadão norte-rio-grandense à Gilberto Kassab

Galeno Torquato
Galeno Torquato apresentou a proposição

A Assembleia Legislativa concede nesta sexta-feira (20) o título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), com proposição apresentada pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD).

A homenagem será prestada durante o 1° Encontro de Prefeitos e Vereadores do Rio Grande do Norte, que acontece às 15h, na Escola de Governo.

“A homenagem é direcionada ao político, engenheiro, ministro e líder do PSD, partido que represento na Assembleia Legislativa. Kassab é um gestor que enfrentou grandes desafios quando administrou a maior cidade do país e foi o único prefeito reeleito em São Paulo. Como cidadão potiguar, depositamos a nossa confiança para que ele traga benefícios para o Rio Grande do Norte”, disse Galeno Torquato.

O título de cidadania é uma honraria que uma pessoa de importância recebe da Câmara Municipal de uma cidade, da Assembleia Legislativa de um Estado, da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.




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Rogério aprova requerimentos e ‘convoca’ ministros para explicar cortes na Educação

Já como coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação, o deputado federal Rogério Marinho liderou os tucanos na aprovação de requerimentos, de sua autoria, em busca de explicações de autoridades do governo Dilma Rousseff sobre diversas ações no setor. Os processos foram aprovados durante esta semana.

Rogério Marinho
Rogério Marinho

Um deles pede a ida dos ministros da Educação, da Fazenda, da Casa Civil e do Planejamento ao colegiado para discutir o corte anunciado de R$ 14,5 bilhões no orçamento destinado à educação e os impactos dessa “tesourada”. Para Rogério Marinho, as explicações são urgentes, até porque a retenção dos recursos vai de encontro ao lema da gestão petista: “Pátria Educadora”. Para o deputado, a verba é necessária para a manutenção de escolas públicas, programas de creche e expansão de universidades.

Outro requerimento aprovado pede a realização de audiência pública não apenas com o titular do MEC, mas também com os presidentes do FNDE e da Associação Nacional das Escolas Particulares. Na reunião serão tratados assuntos como as mudanças no Fies e no Prouni. Para Rogério Marinho, tal discussão é urgente, já que o ano letivo está em andamento.

De acordo com o tucano, os estudantes amargam um quadro de desinformação sobre o Fies. “Estamos falando de uma situação que aflige cerca de 70% dos brasileiros matriculados no ensino superior brasileiro”, alertou. “Não podemos ficar inertes. Existem vários estudantes que estão deixando de estudar em função da situação que se estabeleceu de calamidade no país, pela alteração de regras feitas de maneira irresponsável pelo governo que não demonstrou ter o mínimo de planejamento em relação a essa situação”, criticou.

Outro requerimento apresentado pelos tucanos e acatado pela comissão pede a realização de audiência pública para que seja discutido o desempenho educacional do Brasil auferido pelo PISA 2012-OECD e pela Prova Brasil 2013. Os resultados dos testes mostram o enorme desafio do ensino brasileiro, que ainda aparece muito mal no cenário internacional. Em relação à Prova Brasil, a bancada classifica os resultados de “assustadores”.




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Chuvas vão continuar variando de normal a abaixo do normal

chuvas no Sertão
chuvas no Sertão

Em plena estação chuvosa para a região semiárida do Estado,  as chuvas ocorridas até o  momento mostram um comportamento abaixo do normal, e para o restante do período – março, abril e maio- , as chuvas deverão continuar a mostrar um comportamento variando de normal a abaixo do normal. A previsão é dos meteorologistas do Nordeste que estiveram reunidos ontem, em Recife, com a presença do gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot.

Essa previsão, segundo Gilmar Bristot, é resultante das condições predominantes nos oceanos, principalmente no oceano Atlântico que tem apresentado um comportamento pouco favorável para a ocorrência de chuvas sobre a região. Mesmo com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT-Principal sistema causador de chuvas no nordeste brasileiro), presente sobre a região, a baixa umidade do ar tem colaborado com a pouca ocorrência de chuvas. Essa condição de baixa umidade relativa do ar pode estar associado ao aumento das chuvas sobre a região Amazônica.

Para o setor Leste do Nordeste, região em que as chuvas ocorrem com maior intensidade durante o período de abril a julho, a previsão é que as chuvas ocorram dentro da normalidade com grande variabilidade temporal no início da estação, normalizando a partir de junho. A tendência de ocorrência de chuvas até 28 de março de 2015 tem  valores esperados nesse período variando entre 30mm no litoral, podendo chegar a 100 mm no interior.




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Inter TV Costa Branca começa a operar dia 27 no RN

TV Costa Branca
TV Costa Branca

Da InterTV Cabugi – Está chegando a hora! No dia 27 de março, a Inter TV Costa Branca, a mais nova afiliada da Rede Globo, passa a operar no Rio Grande do Norte. A equipe técnica trabalha em ritmo acelerado para finalizar a mais nova emissora do Rio Grande do Norte.

Dentro de alguns dias, a nova afiliada da Globo vai estar no ar. A sede da Inter TV Costa Branca é em Mossoró, o sinal vai chegar a outros 122 municípios das regiões Oeste, Central e Agreste. Em Mossoró e Caicó, a programação será transmitida em sinal digital.

“Se os telespectadores que antes pegavam o sinal da Inter TV Cabugi, com a nova geradora (Inter TV Costa Branca) tudo vai mudar. O canal digital da nova emissora é o 47 e o canal analógico é o 18”, contou o supervisor técnico Luis Carlos Paulo de Brito.

A programação da nova emissora inclui programas jornalísticos e de entretenimento

Confira abaixo os programas da Inter TV Costa Branca:

INTER TV RURAL
DIGAÍ
RESENHAS DO RN
ROTA INTER TV




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Primeiro Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN será realizado amanhã

1° Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN
1° Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN

O 1° Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN será realizado nesta sexta-feira (20), com palestras do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, governador Robinson Faria, entre outras entidades públicas.

O evento promovido em uma ação conjunta das Federações das Câmaras dos Vereadores do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e dos Municípios do Estado (FEMURN) terá início às 15h, na Escola do Governo. A inscrição é gratuita e poderá ser realizada a partir das 14h no local.

Também serão emitidos os certificados de participação. A expectativa é a presença de mais de mil participantes no encontro. A partir das 15h, o governador Robinson Faria abre a programação do 1° Encontro de Prefeito e Vereadores do Rio Grande do Norte com uma palestra sobre orçamento participativo e municipalismo. O Ponto alto do evento será a palestra “Oportunidades para os municípios do RN”, apresentada pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O encontro de Prefeitos e Vereadores será marcado ainda pela posse das diretorias da FEMURN e da FECAM.




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Perito avalia danos no Ceduc Caicó

Uma equipe de perícia do Itep está analisando os danos estruturais causados por internos, durante motim no Centro Educacional de Caicó no inicio desta semana.

De acordo com o capitão Franklin Ramalho, coordenador da Criminalística, o laudo vai indicar o que foi danificado no prédio e como esse dano foi causado. “O perito vai analisar o dano ao patrimônio público, mas sem estimar o valor do prejuízo”, advertiu o coordenador.

Os adolescente depredaram a maior parte da área social e dos alojamentos. “Eles arrancaram as grades dos alojamentos, destruíram paredes e incendiaram colchões. Muitos objetos da área social foram usados para aumentar as chamas”, disse o perito Paulo Vale.

O laudo deve ser concluído até o próximo mês de abril.

Perito faz avaliação de danos provocados por menores no Ceduc de Caicó
Perito faz avaliação de danos provocados por menores no Ceduc de Caicó



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Vereador denuncia retirada de Cartório Eleitoral de São João do Sabugi

O vereador, Brás Brito, de São João do Sabugi/RN, está denunciando a saída do Cartório Eleitoral da cidade. De acordo com o ele, o órgão foi desativado por decisão da Justiça Eleitoral.

A preocupação do vereador, foi divulgada em entrevista na Rádio Caicó AM, esta semana. O Edil, disse que está preocupado com um provável efeito cascata que pode ocorrer, ou seja, com a saída de outros órgãos da cidade. “Nós lamentamos a desativação do Cartório Eleitoral e estamos preocupados, porque, fomos informados que existe a possibilidade de nós perdemos também o Ministério Público. Se isso, acontecer, vai ser lamentável“, comenta.




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Projeto que cria programa de combate ao ‘bullying’ nas escolas segue para a Câmara

Senado Federal
Senado Federal

O Senado aprovou em turno suplementar na sessão plenária desta quinta-feira (19) e já remeteu à Câmara dos Deputados o projeto que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying. Como foi aprovado um substitutivo da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a proposta deve passar pela Câmara com as alterações, antes de seguir para sanção da presidente da República.

O texto (PLC 68/2013) tem o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying nas escolas. Para tanto, os profissionais de educação deverão ser capacitados para implementar ações de discussão, prevenção e solução do problema. Além disso, serão publicados relatórios anuais das ocorrências de violência nas escolas e nas redes de ensino. Outro propósito é orientar as famílias e responsáveis para que possam identificar e enfrentar as situações de bullying, bem como garantir assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

Bullying, segundo o texto enviado para a Câmara, é definido como uma sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados reincidentemente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais.




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Pequenes cirurgias já podem ser feitas no Hospital de Jardim de Piranhas

Pequenas cirurgias já podem ser feitas no Hospital de Jardim de Piranhas
Pequenas cirurgias já podem ser feitas no Hospital de Jardim de Piranhas

O Serviço de Saúde da cidade de Jardim de Piranhas/RN conseguiu dar mais um passo importante. O Hospital Francisca Pereira Mariz, iniciou a realização de  pequenas cirurgias como retirada de sinais, Lubí e outros males da pele.

Todas quintas-feiras, em média, 6 (seis) pessoas são beneficiadas com o novo serviço. Os médicos, Silvio Santos e Laurí Ferreira, fazem o revezamento semanal nas cirurgias.

O prefeito Elídio Queiróz disse estas satisfeito com os resultados alcançados e afirma que pretende conseguir mais recursos para a saúde do município. “O meu sonho é ver os jardinenses tendo os seus problemas de saúde resolvidos na cidade, vamos lutar para avançar ainda mais a saúde, em breve quero ver o centro cirúrgico funcionando e realizando outros tipos de cirurgias”.




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Diário Oficial traz a nomeação do novo diretor da COAP

Danuzio
Danuzio

A Coordenação de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, agora está sob o comando de LUIZ CARLOS DANÚZIO. Ele assume a vaga deixada por LEONARDO OLIVEIRA FREIRE.

A COAP administra os presídios do Estado do Rio Grande do Norte que nos últimos dias passou por graves problemas com rebeliões promovidas pelos detentos. Depois disso, Leonardo Freire, entregou o cargo.

A nomeação de Luiz Carlos Danúzio, foi publicada na edição desta sexta-feira (20), do Diário Oficial do Estado.

Na mesma edição, o DOE, trouxe a exoneração de OSVALDO JÚNIOR ROSSATO, do do cargo de Diretor da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta/RN. Para o cargo, foi nomeado, IVO FREIRE DOS SANTOS ROCHA. Antes, ele foi diretor de Alcaçuz.

O novo diretor da Coordenação de Administração Penitenciária – COAP do Rio Grande do Norte, Luiz Carlos Danúzio, já foi diretor do Presídio Nelson Hungria em Belo Horizonte. Ele também foi interventor pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), em Minas Gerais.

 




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Jovem é preso pela PRF com carro roubado após tomá-lo de assalto no Bessa

Homem é preso depois de roubar carro em João Pessoa
Homem é preso depois de roubar carro em João Pessoa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante no final da tarde de hoje (19) um homem de posse de um carro roubado. A abordagem ocorreu na unidade operacional da PRF de Café do Vento, na BR 230.

O suspeito, um motoboy de 23 anos de idade, foi preso por agentes da PRF no momento em que tentava passar com o carro pelo posto policial. A vítima foi contatada pela PRF e declarou que dois homens armados em uma motocicleta tomaram o seu VW Saveiro no início da tarde, no bairro do Bessa, em João Pessoa. Logo depois da ação dos bandidos, a vítima ligou para o 191, número de emergência da PRF para fazer a denúncia, o que facilitou a recuperação do carro, já que os documentos do veículo estavam dentro do mesmo e ainda não havia queixa nos sistemas.

A arma utilizada no assalto não foi encontrada; tampouco o seu comparsa. O preso confessou que levaria o carro para a sua cidade natal, Campina Grande.

O flagrante foi registrado na delegacia de Polícia Civil de Sapé.




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