Menu
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (14) a privatização dos Correios. O debate foi sugerido pelos deputados do PT Leonardo Monteiro (MG), João Daniel (SE), Erika Kokay (DF), Patrus Ananias (MG), Maria do Rosário (RS) e Vicentinho (SP).
Eles lembram que o governo federal enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto. É o PL 591/21, que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estatal 100% pública.
Pela proposta, a União manterá para si uma parte dos serviços, chamada na proposta de “serviço postal universal”, que inclui encomendas simples, cartas e telegramas. O motivo, segundo o governo, é que a Constituição obriga a União a ter serviço postal e correio aéreo nacional.
As vendas em supermercados tiveram alta de 7,06% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2020. Segundo balanço divulgado hoje (13) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na comparação entre março de 2021 e o mesmo mês do ano passado, o crescimento ficou em 4,31%.
Segundo o vice-presidente administrativo da Abras, Marcio Milan, com a previsão de abertura da economia conforme o avanço da vacinação, a tendência do setor é manter a estimativa de crescimento de 4,5% nas vendas do ano.
Milan lembrou que o aumento das restrições impostas nas quarentenas contra o coronavírus impactou parcialmente o resultado de março. “No final de março, ainda tivemos muitas restrições que ocorreram por determinações de legisladores municipais e estaduais”, destacou.
O Governo do Rio Grande do Norte concluiu o Plano de Retomada das Atividades Presenciais na rede estadual de ensino. O documento, que foi encaminhado à Justiça, apresenta orientações para o Plano de Trabalho Pedagógico de cada unidade escolar, orientações sobre as etapas da migração para o ensino híbrido e sobre os protocolos sanitários a serem adotados.
O retorno às aulas presenciais será, de acordo com o plano, de forma gradual, híbrida e facultativa, prezando pela prevenção e controle da transmissão do coronavírus enquanto perdurar o estado de calamidade em saúde pública. Esse processo será direcionado pelas Recomendações nº 22 e 28 do Comitê de Especialista da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
O primeiro passo é o cumprimento das medidas e dos protocolos de biossegurança nas unidades escolares. Este estágio foi realizado pelas próprias escolas com a adoção de criterioso protocolo de segurança sanitária, que, além de indicações para compras de equipamentos de proteção individual, estabeleceu condutas e organizações em todos os ambientes escolares, como checagem de temperatura, disponibilização de pias para higienização, redução de carteiras disponíveis em sala de aula, entre outras ações. Nesta etapa, o Governo do RN destinou aos caixas escolares cerca de R$ 12 milhões, sendo oito milhões de recursos próprios e quatro milhões do Ministério da Educação.
Outro aspecto da retomada é a observância aos critérios epidemiológicos e sanitários locais definidos nos relatórios e recomendações da SESAP.
Estudo realizado no Japão indica que cerca de 90% de mais de uma centena de pessoas nas quais foram aplicadas duas doses de vacina para o novo coronavírus apresentaram anticorpos considerados eficazes na imunização contra variantes.
Uma equipe de pesquisadores da Universidade Municipal de Yokohama examinou amostras de sangue de 105 profissionais de saúde no Japão que receberam duas doses da vacina Pfizer–BioNTech em março e abril.
Constatou-se que 89% dos indivíduos apresentaram quantidade suficiente de anticorpos tidos como eficazes contra sete variantes do novo coronavírus propagadas no Reino Unido, na África do Sul, no Brasil e em outros países.
Epidemiologistas dizem que vacinas disponíveis atualmente podem ter sobre algumas variantes um efeito menor do que sobre a cepa original.
“Se houver irregularidades, de quem quer que seja, que sejam apuradas”. A declaração é da advogada Monalissa Dantas, se referindo à sindicância aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN (OAB RN), para apurar denúncia de movimentações financeiras supostamente irregulares na Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN).
Monalissa Dantas responde pela presidência da entidade, mas pediu afastamento do cargo um dia após a sindicância ser aberta. “A sindicância é um processo regular em qualquer instituição. Posso falar sobre mim, sempre trabalhei com ética e idoneidade na presidência da CAARN. A irregularidade que tenho visto está no vazamento de informações por parte da instituição bem como a condenação antecipada em nota da CAARN. Isso também deve ser apurado”, afirmou.
A advogada reclama que está sendo alvo de vazamentos de informações que a tem prejudicado. “Apesar do sigilo decretado é constante o “vazamento” de informações com o único intuito de promover massacre moral e julgamento antecipado”, disse. E complementou: “Como dito por Thiago Cortez (presidente da sindicância) ‘hoje não há sequer nome de alguém investigado’. No entanto, a nota assinada pela CAARN, após o meu pedido de afastamento, traz a seguinte afirmação atrelada ao meu nome: ‘existência de indícios de irregularidades na condução administrativa por parte da presidente Monalissa Dantas’, quando eu não sou objeto da investigação, dito pelo próprio presidente da Sindicância”.
Para acessar a matéria completa na Tribuna do Norte clique AQUI
Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao País. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado, no próximo dia 20, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.
O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.
Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha.
O petista alcança 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro.
Em um segundo pelotão, embolados, aparecem o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).
Somados, os adversários de Lula chegam a 47%, apenas seis pontos percentuais a mais do que o petista. Outros 9% disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% se disseram indecisos.
O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Em menos de 5 meses de 2021, o Rio Grande do Norte já registrou mais casos de Covid-19 do que em todo o anos de 2020. Até esta quarta-feira (11) foram registrados 120.059 casos confirmados da doença no estado; de março a dezembro de 2020 foram 118.083.
No ano passado dezembro foi o mês com o maior número de casos confirmados de Covid-19: 22.960. Já em 2021, março foi o mês que mais registrou casos da doença: 29.366.
A média diária de casos confirmados em 2021 foi de 909, mais que o dobro que em 2020 quando a média diária foi de 404. Até esta quarta-feira (11), o Rio Grande do Norte registra 238.142 casos confirmados e 5.740 mortes por Covid-19.
Com o aumento no número de casos cresceu também a pressão por leitos de UTIs. Esta semana começou as regiões Oeste e Seridó com taxa de 100% de ocupação de leitos. A taxa média do estado era de 92,5%.
G1 RN
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.
O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.
Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, com apoio da DEPATRI/PCPE E SERES/PE, deflagraram operação na terça, dia 11, que se encerrou na noite desta quarta-feira (12), com a prisão de dois vendedores de armas de grosso calibre. Foram presos os investigados ESTERIVAR FERREIRA DE LIMA, conhecido como o “Senhor das Armas”, natural de Moreilandia/PE, de 43 anos de idade, e MAKSON FELIPE DE MENEZES PEREIRA, conhecido como o “Playboy das Armas”, natural de Natal/RN, de 33 anos de idade.
Os dois foram presos em flagrante no Bairro de Candelária, em Natal/RN, negociando um fuzil AR10 de calibre 7,62x51mm, com 03 carregadores e 157 munições do mesmo calibre, além de uma Metralhadora Luger 9mm P, uma pistola Glock, calibre 9mm P, com seletor de rajada e 03 carregadores.
Na diligência também foram apreendidas 11 munições de fuzil calibre 5,56x45m e 02 veículos de luxo, ambos blindados.
De acordo com o Deicor, as investigações apontam que ESTERIVAR, é o maior vendedor de armas de grosso calibre do Nordeste e MAKSON, tem atuação forte na região da grande natal.
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (13), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal (PF), nas atividades de prevenção e repressão aos delitos nas fronteiras nacionais, em caráter episódico e planejado, por 15 dias, a contar de hoje.
A operação terá o apoio logístico da PF, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.
O contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, no caso de necessidade.
Após um início de semana com pouco volume, as análises da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte apontam o aumento do volume das precipitações, a partir desta quinta-feira (13) ao longo da faixa litorânea leste e chegando em todo o estado durante final de semana.
“Possibilidade de ocorrência de chuva mais fortes sobre a faixa leste do Estado entre a quinta dia 13/05 e o domingo dia 16/05. Essas chuvas serão ocasionadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical e Sistema Frontal e Instabilidades de Origem Oceânicas ”, explicou o meteorologista, chefe da unidade, Gilmar Bristot.
As temperaturas esperadas variam na capital potiguar entre 24ºC e 30ºC, nas madrugadas e durante o dia, respectivamente. Na região do Seridó e interior do estado, as mínimas deverão variar entre 20º e 34ºC. Já para as regiões serranas, a previsão é de temperatura entre os 20ºC e 31°C.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou a “quebra de compromisso e a falta de honrar as palavras” do Governo estadual após uma reunião realizada com o vice-governador e representantes de associações. “Isso já é marca patente do governo Fátima do PT: o descompromisso com a Assembleia Legislativa e com os operadores da Segurança Pública”, disse.
Ele lembrou a maior mobilização de militares estaduais realizada em 17 de junho de 2019 em que ficou documentado com membros do Governo que seria dado prioridade à Segurança Pública “e não é isso que está acontecendo”. “O Governo descumpre diariamente esse compromisso com os militares estaduais”, denunciou.
Ex-comandante-geral da PM, ele comentou a respeito da Assembleia Geral dos militares estaduais e a “tendência é cada vez mais nos unirmos pela defesa do que resta da nossa categoria que está constantemente sendo desrespeitada”.
O parlamentar lembrou a ausência de um plano emergencial para os operadores de segurança no enfrentamento da covid-19 e que foi solicitado no ano passado. “Policiais militares em Jardim de Piranhas com situação gravíssima pela doença”, disse.
Em um estudo divulgado na plataforma medRxiv, pesquisadores brasileiros deram os primeiros passos para entender por que algumas pessoas são naturalmente resistentes à infecção pelo novo coronavírus.
O trabalho se baseou na análise do material genético de 86 casais em que apenas um dos cônjuges foi infectado pelo SARS-CoV-2, embora ambos tenham sido expostos. Os resultados – ainda em processo de revisão por pares – sugerem que determinadas variantes genéticas encontradas com maior frequência nos parceiros resistentes estariam associadas à ativação mais eficiente de células de defesa conhecidas como exterminadoras naturais ou NK (do inglês natural killers).
Esse tipo de leucócito faz parte da resposta imune inata, a primeira barreira imunológica contra vírus e outros patógenos. Quando as NKs são acionadas corretamente, conseguem reconhecer e destruir células infectadas, impedindo que a doença se instale no organismo.
De acordo com a coordenadora do Genoma USP, Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Mayana Zatz, a hipótese é que as variantes genômicas mais frequentes nos parceiros suscetíveis levem à produção de moléculas que inibem a ativação das células NK. “Mas isso é algo que ainda precisa ser validado por meio de estudos funcionais”, diz Mayana que também é professora do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.
O Rio Grande do Norte recebe nesta quinta-feira (13), ao fim da tarde, mais um lote de vacinas. De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, serão entregues à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) 89.550 doses, sendo 33.800 unidades da CoronaVac/Butantan e 55.750 imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz.
As doses da CoronaVac serão voltadas em sua totalidade para atender a vacinação atrasada dos potiguares que aguardam a 2ª dose. A Sesap enviará uma orientação aos municípios para completar o esquema vacinal. Este é o primeiro de dois lotes de CoronaVac aguardados, a partir da articulação feita pelo Governo junto ao Ministério da Saúde, incluindo contatos direitos da governadora Fátima Bezerra.
Até a manhã desta quarta-feira (12), cerca de 75 mil potiguares ainda esperavam a 2ª dose da Coronavac.
O lote de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, segundo indicação do Ministério da Saúde, também é destinado para atender quem tomou a primeira vacina há cerca de 90 dias.
Com estes novos lotes, o RN chega a 1,25 milhão de doses recebidas, somando os imunizantes da CoronaVac/Butantan, da Astrazeneca/Fiocruz e da Pfizer.
Policiais civis do 1o Distrito de Polícia de Parnamirim, com apoio da Força-tarefa de Parnamirim, recuperaram, nesta quarta-feira (12), 52 celulares furtados do depósito judicial, no município. Os objetos estavam apreendidos em processos que tramitaram pela Justiça Estadual.
As investigações apontam que dois funcionários de uma empresa terceirizada, com apoio de servidores do Fórum, teriam subtraído os aparelhos celulares e estariam comercializando o material. Em razão disso, foram pedidas buscas e apreensão na residência dos suspeitos, onde os objetos foram encontrados, no bairro Vale do Sol.
Um dos investigados confirmou a subtração dos celulares e será indiciado pelo crime de peculato. De acordo com a apuração, iniciada há cerca de seis meses, o grupo criminoso atuava desde 2019. A investigação prosseguirá para identificar os demais envolvidos.
O volume de serviços no Rio Grande do Norte teve redução de 1,2% em março em comparação a fevereiro. O recuo é mais leve do que a média do Brasil (- 4%), influenciada por outras 13 unidades da federação com resultados negativos. Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados hoje (12) pelo IBGE.
Quando se analisa o acumulado dos últimos 12 meses, o Rio Grande do Norte, com queda de 17,3%, e Alagoas (- 17,2%) têm as maiores retrações entre as unidades da federação.
Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, março de 2021 superou o volume de serviços de março de 2020 em 2,1%. Esse é o primeiro resultado positivo em 12 meses no estado potiguar. Vale lembrar que, em março de 2020, houve o início das medidas de isolamento social para conter a covid-19 em todo o Brasil.
Ainda na comparação com o março de 2020, somente Maranhão (2,6%) e Rio Grande do Norte cresceram no Nordeste. O Brasil (4,5%) também registrou o primeiro resultado positivo depois de sucessivas quedas desde março do ano passado.
O ministro das Comunicações, deputado licenciado Fábio Faria, afirmou, nesta quarta-feira (12), que 100% das localidades brasileiras estarão conectadas à internet até 2028, por meio do leilão do 5G e do programa Wi-Fi Brasil. Ele compareceu à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para expor o plano da pasta para este ano.
O edital do 5G está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), e depois retorna para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para publicação. O ministro prevê que todas as capitais terão internet 5G no padrão standalone até julho de 2022, e a cobertura irá aumentando gradativamente até 2028.
Faria defendeu o padrão standalone, estabelecido no edital, que, segundo ele, permitirá a chamada internet das coisas e vai revolucionar o setor produtivo. Com o 5G, ele estima aumento de produtividade de 20% ao ano no agronegócio e o avanço da telemedicina.
Um novo sistema global transparente deveria ser criado para apurar surtos de doenças, habilitando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a enviar pesquisadores com pouca antecedência e revelar suas descobertas, disse uma comissão de estudo da pandemia de covid-19 nesta quarta-feira (12).
A OMS deveria ter declarado o novo surto de covid-19 na China uma emergência internacional antes de 30 de janeiro de 2020, mas o mês seguinte foi “perdido” porque os países não adotaram medidas fortes para deter a disseminação do vírus, disse a comissão.
Em um grande relatório sobre a reação à pandemia, especialistas independentes pediram reformas ousadas na OMS e uma revitalização dos planos de prontidão nacional para evitar outro “coquetel tóxico”.
Foi aprovada a inclusão dos trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte como grupo prioritário para a fase 1 do Programa Emergencial de Vacinação contra a covid-19 no RN. A votação deste e de outros projetos foi durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (12) e a iniciativa da matéria é do deputado Francisco do PT.
Emenda a esse projeto, do deputado Dr. Bernardo (MDB), traz a obrigatoriedade de que a aplicação da vacina seja feita antes do início das aulas presenciais, como forma de proteção e de acelerar a vacinação destes profissionais. “O retorno às aulas, de forma segura, é um assunto muito debatido, tendo em vista que o novo decreto já flexibiliza as regras para esse retorno de forma híbrida. Recentemente também aprovamos projeto de lei que trata a educação como atividade essencial e já se cogitava essa possibilidade da imunidade dos educadores”, defendeu Francisco.
Também relacionado à pandemia, os parlamentares aprovaram projeto de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que cria no RN o Programa de Humanização e Acolhimento aos familiares das vítimas do covid-19. “São quase seis mil famílias que necessitam de amparo por parte do poder público, uma assistência psicológica para acolher filhos, pais, irmãos, avós e outros entes que sofrem essas perdas”, defendeu Ubaldo.
