MP instaura inquérito para apurar problema da superpopulação carcerária no RN

Presídios
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 60ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa do Patrimônio Público, publicou no Diário Oficial a Portaria nº 083/2015, instaurando inquérito civil para apurar a ineficiência funcional de agentes públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual além da não construção de estabelecimentos penais suficientes para sanar o problema da superpopulação carcerária no Estado.

Nas diligências iniciais, o representante ministerial abriu prazo de 20 dias para que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) informe o número atualizado da população carcerária no Rio Grande do Norte, incluindo dados sobre os condenados, as pessoas que estão submetidas à medida de segurança, presos provisórios e egressos; qual o número de novas vagas em estabelecimentos penais planeja construir no Estado até o final deste ano de 2015 e se há procedimentos administrativos em curso para a ampliação e/ou de estabelecimentos penais.

O MPRN também quer que a Sejuc informe se já realizou avaliação dos danos estruturais provocados nos estabelecimentos penais do Estado em virtude das últimas rebeliões. Há informações de que as rebeliões realizadas nos dias 11,12 e 13 deste mês causaram um prejuízo superior a R$ 1 milhão.

O representante ministerial na 60ª Promotoria de Justiça quer que a 12ª e a 17ª Varas Criminais da Comarca de Natal, com atribuições em Execução Penal, informem, entre outros dados, o número atualizado da população carcerária no Estado e as vagas disponíveis no sistema penitenciário estadual; quantas novas vagas serão necessárias para resolver o problema; e se as medidas administrativas adotadas até o momento pela Sejuc indicam que o problema da superpopulação carcerária será resolvido dentro de um prazo razoável.

Entre as diligências iniciais do inquérito civil, também foram solicitados informações ao Conselho Penitenciário Estadual, ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, à Defensoria Pública Estadual e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) sobre o problema da população carcerária no Estado.

Entre as motivações para a instauração, por ato de ofício, do inquérito civil, o representante ministerial aponta o agravamento dos problemas estruturais do sistema penitenciário estadual em decorrência da superpopulação carcerária.

Confira aqui a íntegra da Portaria nº 083/2015.




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Segunda fase do rezoneamento eleitoral começa no RN

Rezoneamento no RN
Rezoneamento no RN

Começa a segunda fase do rezoneamento eleitoral no Rio Grande do Norte. A Portaria Conjunta nº 02/2015 – PRES/CRE-RN, publicada na última quinta-feira (12), trata das ações necessárias para a realização do processo de redistribuição dos eleitores de algumas Zonas Eleitorais.

Depois de Ielmo Marinho, Parazinho, Montanhas, Jundiá, Lagoa de Pedras, Carnaubais, Porto do Mangue, Vera Cruz, Galinhos, Senador Eloi de Souza, São Bento do Trairi, Pedro Avelino e Parnamirim, a segunda fase contempla os municípios de Janduís, Tibau, Baraúna, Serra do Mel, São Rafael, Extremoz, Maxaranguape, Rio do Fogo, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Ipueira, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana e Pau dos Ferros.

O rezoneamento no Rio Grande do Norte atende a Resolução 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina aos Regionais promover a redistribuição de eleitores vinculados a zonas com menos de 10 mil eleitores, considerando no máximo quatro municípios por Zona Eleitoral os gestores do Regional Eleitoral levaram em consideração, também, a necessidade de proporcionar melhores condições de acesso e melhor prestação de serviço para a população.

Confira os dias e horários do atendimento ao público nas Zonas Eleitorais envolvidas no rezoneameto




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8ª Semana da Mulher da Rádio Caicó: empreendedorismo, comendas e caminhada marcam esta semana

Semana das mulheres da Rádio Caicó AM
Semana das mulheres da Rádio Caicó AM

A Rádio Caicó AM, emissora precursora da ideia, deu início no domingo, 08, a 8ª Semana da Mulher e até a próxima sexta-feira, 20, faz programação alusiva à mulher. A tradição se renova a cada ano quando são agregadas inovações. Os funcionários já participaram da “Carreata da Mulher: Acorda Caicó”, além de confraternização com parceiros na Panificadora Seridó.

Aliado a isso, todos os programas da Rádio estão fazendo homenagens, entrevistas, reportagens, promoções, com o intuito de valorizar ainda mais à mulher. Este ano a rádio conta com mais três mulheres, recém-contratadas: Gláucia Lima, Dalvanira Lopes e Daguia Soares, que é diretora comercial. Elas se juntam a Suerda Medeiros, radialista, que já era da casa que apresenta o programa da manhã na emissora, e, juntas, formam o time feminino da casa.

A programação segue até sexta-feira, 20, e terá como ponto altodas comemorações desta semana,  as seguintes ações:

17 DE MARÇO,  TERÇA-FEIRA – NOITE DA MULHER EMPREENDEDORA – PALESTRAS COM VALDICK PAIVA E ERENILDO OLIVEIRA

19 DE MARÇO, QUINTA-FEIRA – ENTREGA DO PREMIO MULHER RÁDIO CAICÓ

20 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA – 8ª. CAMINHADA DA MULHER RÁDIO CAICÓ ÀS 4 DA TARDE SAINDO DE FRENTE A CATEDRAL DE SANTANA ATÉ A RÁDIO CAICÓ. CORRA E TROQUE UMA LATA DE LEITE PELA CAMISETA DA CAMINHADA NA RECEPÇÃO DA RÁDIO CAICÓ.

Os parceiros da 8ª Semana da Mulher são: Restaurante e Panificadora Seridó, Vestec Fardamentos, Intuição Fashion, Pimenta do Reino Restaurante, Arleide Ótica, Zuza Confecções, Dr. Elísio Galvão, Sorveteria Slup Ice e Sorvetes Slup, Centro de Patologia Clinica Maria Aila em Caicó e Jucurutu, A Dona do Lar, Casare, Salutaris Vacinas, Odonto Caicó, Supermercado São Francisco Rede Unicompre, Saffi Consultoria, Astecon Contabilidade, DSP Eventos, ArteMalhas e Água Mineral Cristalina.




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Sesed não registra ocorrências na manifestação e considera o planejamento exemplar

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed), considerou pacíficas as manifestações deste domingo (15), ocorridas em Natal e Mossoró. Não foram registradas ocorrências durante os eventos. Na capital potiguar, o movimento denominado “Impeachmente já” reuniu cerca de 12 mil pessoas e em Mossoró estima-se que um público de mil pessoas tenham comparecido ao protesto. A secretária Kalina Leite parabenizou o espírito público da população e elogiou a atuação dos 750 agentes de segurança, trânsito e saúde envolvidos na operação.

O planejamento foi exemplar e executado com o objetivo de manter a paz social e um movimento ordeiro. Ao mesmo tempo em que estávamos acompanhando os acontecimentos, comemorávamos a forma democrática com que a população agia. O somatório de esforços dos órgãos públicos Federal, Estadual e Municipal contribuiu com o aprimoramento do sistema de segurança e com o sucesso da ação. Agradeço e parabenizo todas as equipes que atuaram de forma integrada”, disse Kalina Leite.

Um eficaz aparato policial foi implantado nesta ação visando garantir à ordem pública e uma manifestação ordeira no RN. Um efetivo de 750 agentes públicos foi sendo disponibilizado especialmente para o evento.

A concentração em Natal iniciou às 15h, na Avenida Salgado Filho, em frente ao shopping Midway Mall. A marcha teve início às 16:25h. A dispersão ocorreu na Avenida Miguel Castro e foi monitorada por policiais militares.

A Polícia Civil atuou com uma Delegacia Móvel completa e equipes extras da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor), além de equipes de inteligência. A Polícia Militar e os Bombeiros contaram com diversas unidades operacionais distribuídas em pontos estratégicos do percurso, entre elas uma Plataforma de Observação Elevada (POE) que esteve em constante contato com o Ciosp. O Itep teve um reforço nas áreas de identificação criminal, médico legista e perícias. A PRF fez a interdição dos fluxos de veículos, na BR 101, a partir das 14h. O acesso à Avenida Salgado Filho foi interditado nas imediações do acesso ao bairro de Potilândia e a alternativa para os motoristas foram as Avenidas Ruy Barbosa e Prudente de Morais. A PRF também teve a sua disposição agentes especiais de sua Força de Choque. Dez ambulâncias de Suporte Básico do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192) de Natal estiveram ativas neste domingo, sendo uma delas exclusiva para o evento. No entanto não houve atendimentos médicos na área do manifesto. O helicóptero Potiguar 01 da Sesed colaborou com a operação.




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CDL de Caicó elegerá nova diretoria nessa terça

Nova diretoria da CDL vai ser anunciada
Nova diretoria da CDL vai ser anunciada

Está marcada para amanhã (17) a eleição da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caicó. Os eleitos comporão a Diretoria e o Conselho Fiscal da CDL de Caicó para o biênio 2015-2017.

A eleição será por aclamação por existir apenas uma chapa na disputa. Os sócios efetivos da instituição são convocados para participar da Assembleia Geral Ordinária, a partir das 19 horas, na Casa do Empresário.

A chapa homologada tem como presidente o empresário Erick Gomes Souto. A diretoria também é composta por: João Batista (1° vice-presidente), Chandemberg Gois (2° vice-presidente), José Jorge Dantas (1° tesoureiro), Marcus Túlio Vale (2° tesoureiro), Íldica Vale (1ª secretária), Misael Neto (2° secretário), Kaio Vilar (diretor de eventos), José Danilo de Medeiros (diretor de serviços e produtos).

O Conselho Fiscal da “Chapa 01” é formado por membros efetivos e suplentes. Os empresários que compõem a chapa como efetivos são: Saul Gurgel, Dênio Alves e Suerdiec Torres. Os suplentes do Conselho Fiscal serão Jair Paulino, Maria Lionete Gorgônio e Victor Cirne.




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Polícia Federal deflagra décima fase da Operação Lava Jato

Da Agência Brasil – A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (16) a décima fase da Operação Lava Jato, intitulada Que País é Esse, que investiga desvios de recursos na Petrobras. Cerca de 40 policiais federais cumprem 18 mandados judiciais: dois de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro e foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Os presos são investigados pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, além de fraude em processo licitatório e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, os presos serão levados para Curitiba e permanecerão custodiados na Superintendência da Polícia Federal, à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba.




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ILP quer implantar cursos à distância no segundo semestre de 2015

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) já iniciou o ano de atividades com diversos cursos livres profissionalizantes. Somente no primeiro semestre, duas mil vagas foram abertas à população em 31 cursos. O objetivo do ILP é fazer com que, a partir deste ano, servidores das casas legislativas do Rio Grande do Norte e a população tenham acesso a cursos de Educação à Distância (EAD).

Com mais de 17 mil alunos atendidos desde 2009, o ILP já ofereceu mais de 400 durante os quase sete anos de funcionamento. Além dos cursos livres profissionalizantes, o ILP também oferece cursos de graduação e pós-graduação, contando com aulas de professores especialistas, mestres e doutores, contratados em caráter temporário para ministrar os cursos de acordo com a demanda. Para participar das atividades, a comunidade e os servidores não têm custos, com o preenchimento de vagas nos cursos livres ocorrendo por ordem de inscrição e, nos casos de graduações e pós-graduações, mediante processo seletivo, observando-se a prioridade aos servidores das casas legislativas.

No primeiro semestre, estão previstos cursos de línguas (Inglês, Espanhol e Francês), redação, informática, marketing, fotografia, gestão pública, entre outros. Todos os cursos já tiveram as vagas preenchidas e, caso ocorram desistências, os suplentes serão chamados.

Para o decorrer de 2015, além de manter a estrutura e o oferecimento dos cursos presenciais semestralmente, o ILP projeta a realização de seminários periódicos para debater grandes temas nacionais; ampliar e digitalizar a o acervo da biblioteca, incluindo novos títulos virtuais; e  trabalhar para a Educação à Distância.

Segundo o diretor do ILP, professor Augusto Jorge de Macedo, o ensino à distância será um produto a mais para a população e também aos servidores das casas legislativas do Rio Grande do Norte.

“O ILP tem sido muito importante para a sociedade. É um instrumento que qualifica o funcionário e dá novos horizontes profissionais. Trabalhamos para o servidor e para a comunidade, onde prestamos um serviço na área de educação, que nunca é demais”, avalia o professor Augusto Jorge de Macedo.




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Kelps Lima apresenta PEC que extingue residência oficial de governador

O deputado Kelps Lima (SD) apresenta, na sessão plenária desta quinta-feira (12), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) extinguindo, oficialmente, a casa residencial de governador do Estado, a partir da posse e durante todo o mandato.

“Quero parabenizar o governador Robinson Faria (PSD) por não estar ocupando residência oficial, que no governo anterior custava, mensalmente, R$ 100 mil e contava com 53 policiais à disposição. No entanto, a residência precisa ser extinta por lei e por isso estou apresentado essa PEC”, justificou Kelps.

A PEC, que conta com assinatura de nove parlamentares, modifica o artigo 58 da Constituição Estadual, com o objetivo de vedar gasto público para custear despesas pessoais com a residência do governador e do vice-governador.

De acordo com a PEC, o governador e o vice poderão ter policiais à disposição deles e de familiares em primeiro grau para garantir a segurança, mas proíbe que servidores sejam alocados em qualquer outra função de caráter pessoal.

“Acabar com a residência oficial foi uma promessa de campanha. Mas, alguns paradigmas administrativos só podem ser quebrados por Lei”, reforçou Kelps.

Em aparte, Cristiane Dantas (PCdoB) manifestou apoio à extinção da residência oficial. “Não tem porque ser um tratamento tão diferenciado. A residência é um custo muito alto. É preciso que seja extinto por lei para que os próximos governos façam como Robinson está fazendo”, disse a deputada.




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Após curto em gerador, parte do HRTM em Mossoró, está sem energia elétrica

Um incêndio no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, provocou desespero e correria na tarde deste domingo (15).

De acordo com funcionários, durante a chuva houve teve uma queda de energia. Quando o gerador começou a funcionar, as luzes ficaram piscando e, neste momento, começou o incêndio na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

As chamas logo foram controladas pelo Corpo de Bombeiros. Entretanto, a falta de energia atingiu o Pronto-socorro, centro cirúrgico e UTI, e os pacientes dessas áreas estão sendo conduzidos para o setor de pediatria, onde não foi afetado pela queda de energia.

A respiração dos pacientes da UTI está sendo feita manualmente. O quadro é de desespero, apesar de não existir risco aparente para os pacientes.

Segundo a direção do HRTM, caso a energia não seja restabelecida, os pacientes deverão ser transferidos para o Hospital da Mulher e o Hospital Wilson Rosado.

O técnico responsável pelo gerador informou à direção do hospital que acredita que alguma peça queimou, pois não consegue ligá-lo.

*Fonte: Mossoró Hoje




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Gabinete de Gestão Integrada é ativado para monitorar a manifestação deste domingo no RN

Reunião gabinente de gestao de crise reunido para monitorar protestos no RN
Reunião gabinente de gestao de crise reunido para monitorar protestos no RN

O Gabinete de Gestão Integrada do Rio Grande do Norte (GGI-E) foi ativado desde às 9h, deste domingo, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), juntamente com outros órgãos de segurança, trânsito e saúde dos Governos Federal, Estadual e Municipal, para monitorar a manifestação denominada “anti-Dilma” prevista para ocorrer a partir das 15h de hoje. A secretária Kalina Leite está pessoalmente coordenando a operação, acompanhando em tempo real todas as ações no estado e no país.

Um forte aparato policial será implantado nesta ação visando garantir à ordem pública e uma manifestação ordeira no RN. Um efetivo de 750 agentes públicos está sendo disponibilizado especialmente para o evento. A previsão inicial é de que 5 mil pessoas participem da ação, apesar do GGI-E está preparado para um público maior.

A manifestação de domingo está marcada para iniciar às 15h, na Avenida Salgado Filho, em frente ao shopping Midway Mall, e a dispersão ocorrerá na Avenida Amintas Barros.

A Polícia Civil atuará com uma Delegacia Móvel completa e equipes extras da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor), além de equipes de inteligência. A Polícia Militar e os Bombeiros contarão com diversas unidades operacionais distribuídas em pontos estratégicos do percurso, entre elas uma Plataforma de Observação Elevada (POE) que estará em constante contato com o Ciosp. O Itep terá um reforço nas áreas de identificação criminal, médico legista e perícias. A PRF fará a interdição dos fluxos de veículos, na BR 101, a partir das 14h. O acesso à Avenida Salgado Filho será interditado nas imediações do acesso ao bairro de Potilândia e a alternativa para os motoristas serão as Avenidas Ruy Barbosa e Prudente de Morais. A PRF também terá a sua disposição agentes especiais de sua Força de Choque. Dez ambulâncias de Suporte Básico do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192) de Natal estão ativas neste domingo, sendo uma delas exclusiva para o evento. O helicóptero Potiguar 01 da Sesed também irá colaborar com a operação.




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Manifestantes fazem ato contra a corrupção em Brasília

Do G1 – A Esplanada dos Ministérios e as ruas de Águas Claras, região administrativa a 20 quilômetros do centro de Brasília, receberam na manhã deste domingo (15) protestos contra a corrupção. Grupos realizaram buzinaços e panelaços, além de se reunir no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, no Museu Nacional e na Rodoviária do Plano Piloto para uma passeata.

A Polícia Militar estimou em 30 mil pessoas o número de manifestantes em Brasília às 11h30. A informação é é do chefe do Departamento Operacional da PM, Coronel Lemos. Os participantes do ato na capital ocupam toda a extensão da Esplanada dos Ministérios no sentido Congresso Nacional.

Durante a manifestação em frente ao Congresso Nacional, um homem exibiu um cartaz em apoio à presidente Dilma Rousseff. Ele foi hostilizado por pessoas que protestam contra o governo federal. O homem teve de pedir proteção à Polícia Militar para deixar o local.

manifestantes em Brasília - (FOTO: TV Globo)
manifestantes em Brasília – (FOTO: TV Globo)



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Planalto monta ‘gabinete de crise’ para acompanhar atos

O governo montou uma espécie de “gabinete de crise” para acompanhar as manifestações de hoje. No Planalto, os últimos dias foram batizados de “semana do fim do mundo”. Da CPI da Petrobras às vaias dirigidas a Dilma Rousseff, em São Paulo, tudo parece conspirar contra a presidente.

Pesquisas internas mostram uma deterioração maior da imagem de Dilma. Sua popularidade está em queda livre e, com apenas dois meses e meio de segundo mandato, ela perde apoio em todas as camadas da população, e não só na classe média.

O receio do governo, nas manifestações de hoje, é com o quebra-quebra, o vandalismo e o aumento do tom contra Dilma.

Auxiliares da presidente admitem que o cenário político atual é “muito pior” do que o de junho de 2013, quando ocorreram vários protestos pelo País. O diagnóstico reservado é um só: diante de uma rebelião na base aliada do governo e do mau humor dos eleitores, qualquer fagulha pode se espalhar como fogo no canavial.

Levantamentos em poder do governo indicam que a população não aguenta mais tanta denúncia de corrupção, lamenta a perda de prestígio da Petrobras, reclama da inflação e associa a classe política à roubalheira.

Prontidão

Surpreendida com o “panelaço” do último domingo, quando fazia um pronunciamento no rádio e na TV – no qual pediu “paciência” com a crise -, Dilma convocou os ministros que compõem a coordenação do governo para ficarem de prontidão, hoje, em Brasília. À noite haverá uma reunião da presidente com os auxiliares, no Palácio da Alvorada, que servirá de termômetro para os próximos passos.

A manifestação de sexta-feira, puxada por CUT, MST, UNE e movimentos sociais, foi vista no Planalto com alívio. “Foi um movimento pacífico, mesmo em São Paulo”, observou Miguel Rossetto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Os motes daqueles atos eram a defesa da Petrobras, dos direitos trabalhistas e da reforma política.

A expectativa é que o maior foco do protesto de hoje também esteja em São Paulo, Estado governado pelo PSDB e reduto anti-PT.

Em jantar com Dilma no Alvorada, terça-feira passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou a sucessora a lançar o mais rápido possível uma “agenda do crescimento”, para se contrapor às medidas amargas do ajuste fiscal. “Até hoje nós não sabemos o que aconteceu em junho de 2013. E se todo o protesto contra tudo o que está aí vier agora com mais força?“, disse Lula a Dilma.

Para o ex-presidente, Dilma errou ao fazer um pronunciamento muito longo, no Dia da Mulher, sem indicar claramente onde o governo quer chegar com o sacrifício imposto à população. Lula acredita que, se o governo não vender esperança nem criar um ambiente de estímulo aos investimentos, o pessimismo vai continuar. No diagnóstico de Lula, a CPI da Petrobras, mesmo esvaziada, tem potencial para criar fatos políticos e prejudicar ainda mais o PT e o Planalto.

Da Folha de São Paulo via Tribuna do Norte




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Combate à seca é tema de audiência na Assembleia

O combate à estiagem no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública na manhã desta sexta-feira (13). O evento ocorrerá no Plenário na Assembleia Legislativa, a partir das 9h30, e pela primeira vez utilizará o recurso de videoconferência, integrando outros municípios do interior do estado. Dessa vez, a população de São Tomé e Angicos participará da discussão através do recurso.

Açudes; Gargalheira em Acari, com pouca agua; Dourado em Currais Novos com pouca água - FOTO: Eduardo Maia
Açudes; Gargalheira em Acari, com pouca agua; Dourado em Currais Novos com pouca água – FOTO: Eduardo Maia

Atualmente, o Rio Grande do Norte sofre com o colapso de água e, de acordo com os dados da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), dez municípios estão em colapso no abastecimento: Pilões, Doutor Severiano, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias. Outras quatro cidades estão em rodízio de abastecimento: Acari, Caicó, Currais Novos e Equador.

A audiência pública foi proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), que enalteceu a importância de discussão sobre o tema. “O poder público não deve abster de um tema tão importante para a população, e mais do que discutir, tem que buscar soluções imediatas à emergencial questão”, destaca o deputado Hermano.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), lembrou ainda da importância de debater o assunto com a população nos municípios. “A seca atinge todo o Rio Grande do Norte e a Assembleia tem a preocupação de debater o assunto com a população no interior e a videoconferência fará a ligação entre os municípios”, comenta Ezequiel.

Além dos deputados estaduais, confirmaram presença na discussão representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetarn) e Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), além de prefeitos e representantes da sociedade civil.

Videoconferência

Na primeira Audiência Pública do ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte transmitirá, de forma inédita, todo seu conteúdo por meio de videoconferência. Serão instalados nos auditórios das Câmaras Municipais de Angicos e São Tomé equipamentos que permitem a recepção e transmissão de imagens via internet. Dessa forma, o público presente nestes espaços poderá assistir e interagir, em tempo real, com o público da audiência pública.




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Reunião entre Governo e DEPEN discute soluções para o sistema carcerário do RN

Em reunião realizada no começo da noite desta sexta-feira, 13, no Gabinete Civil do Governo do Estado, o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato De Vitto, apresentou à secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, algumas medidas para auxiliar o Governo a resolver os problemas no sistema carcerário do Rio Grande do Norte.

“Podemos realizar parcerias com o judiciário para atender às demandas do setor, julgando os casos mais simples. Esta medida ajuda a desafogar os presídios e vem dando certo em diversos estados do país”, declarou o diretor geral.

As medidas apresentadas serão emergenciais, de médio e longo prazo. E servirão para dar ao Rio Grande do Norte o suporte necessário para conter rebeliões. Por medida de segurança, as providências serão mantidas em sigilo.

Também participaram da reunião a secretária estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, o secretário de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes, e o juiz de execuções penais, Henrique Baltazar.

Reunião com representante do DEPEN
Reunião com representante do DEPEN



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