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Presidente da Câmara de Caicó vai acionar MP sobre situação do Castelo de Engady

Ruínas do Castelo de Engady
Ruínas do Castelo de Engady

Nesta sexta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de vereadores, Nildson Dantas (PROS), visitou o Castelo de Engady, localizado entre os bairros Soledade e Paulo VI, na zona oeste de Caicó. O imóvel foi adquirido pelo Governo do Estado, em 2006, e entregue à Fundação José Augusto. Nildson lamentou o abando da edificação e afirmou que irá provocar o Ministério Público Estadual.

Estamos perdendo parte da nossa história sem buscar soluções. Por isso, estou preparando um relatório e irei provocar o MP no sentido de tomar providências para que a Fundação José Augusto assuma as suas responsabilidades. Não podemos ficar calados diante de tanto descaso, pois é dinheiro público jogado fora”, disse o presidente.




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Prefeitura de Caicó realiza licitação para obra de recapeamento asfáltico

Representantes de empresas que participaram da licitação na Prefeitura de Caicó
Representantes de empresas que participaram da licitação na Prefeitura de Caicó

A Prefeitura Municipal de Caicó, realizou na manhã desta sexta-feira (17), licitação visando contratar empresa para execução dos serviços de engenharia destinados a recuperação e pavimentação asfáltica em diversas ruas do município.

Seis empresas protocolaram entrada dos envelopes e durante a abertura da documentação inicial, duas delas não estavam com seus representantes na sala de licitação. A comissão suspendeu o processo e manteve os envelopes referentes às propostas financeiras lacrados. Serão aguardados os 5 dias úteis para que as empresas faltosas possam apresentar defesa sobre os motivos pelos quais não compareceram.

Os trechos que receberão benefícios da obra de 5 milhões de reais são os seguintes:

Recapeamento asfáltico (Trecho Café Bangu)

Ruas: Júlio Rodrigues, Joaquim Gorgonho, Manoel Felipe, Renato Dantas, Avenida Dr. Carlindo Dantas, Av. Dr. Rui Mariz e o Trevo da Boa Passagem

Recapeamento asfáltico e capeamento do paralelepípedo (Trecho Centro)

Ruas: Renato Dantas, Augusto Monteiro, Olegário Vale, Generina Vale, Av. Rio Branco, Av. Comandante Ezequiel, Joel Damasceno, Major Lula, Senador José Bernardo.

Capeamento do paralelepípedo (Trecho Centro 2)

Ruas: Felipe Guerra, Padre João Maria, Visitador José Fernandes e Av. Celso Dantas.

Capeamento do paralelepípedo (Trecho Festa de Sant’Ana)

Av: Coronel Martiniano, Seridó, Celso Dantas, e as Ruas; Pedro Velho, Renato Dantas.




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Projeto Realiza Oficina de Fotografia em Comunidade Quilombola em Currais Novos

Oficina de fotografia na Comunidade Negros do Riacho em Currais Novos
Oficina de fotografia na Comunidade Negros do Riacho em Currais Novos

A Comunidade Quilombola Negros do Riacho agora tem um pouco de sua realidade contada através da fotografia. As fotos foram produzidas por crianças, adolescentes e jovens que fazem parte do Projeto RPTV – Educação, Cultura e Comunicação.

O trabalho é resultado da oficina de fotografia, memória e identidade, onde os participantes aprenderam a técnica da linguagem fotográfica e documentaram aspectos da sua realidade e do seu cotidiano.

As fotos estão sendo transformadas em uma série de cartões postais que integrarão o acervo do Ponto de Memória da comunidade quilombola que na cidade de Currais Novos/RN, distante 180km de Natal.

Exercitar o olhar de crianças e adolescentes e fazer com que elas captem através das câmeras aspectos da sua realidade, sem dúvida faz com que esse público comece a enxergar de uma forma mais crítica seu papel de sujeitos protagonistas de sua própria história”, disse Raimundo Melo que é coordenador da iniciativa.

O Projeto RPTV – Educação, Cultura e Comunicação é uma iniciativa do CECOP em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, o Pontão de Cultura e Comunicação e escolas públicas municipais e estaduais. O projeto conta com o apoio do Prêmio Itaú-Unicef e o patrocínio da Petrobras.




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Decreto presidencial pode resultar em perda de recursos das prefeituras

Felipe Maia
Felipe Maia destacou a preocupação dos prefeitos do RN com esse decreto

O corte de gastos promovido pelo governo federal atingiu as prefeituras de todo o país. Os municípios do Rio Grande do Norte correm o risco de perder R$ 730 milhões de Restos a Pagar (RAP) dos exercícios de 2013 e 2014. Isso por causa do decreto presidencial 8407/2015, que pode cancelar todos os RAPs de despesas cuja execução não tenha previsão de início até o próximo dia 30 de junho.

Esses recursos – em sua maioria provenientes de emendas parlamentares ou emendas de bancadas ao Orçamento da União – são destinados à aquisição de equipamentos e realização de obras, em que os pagamentos sofreram atraso e são deixados para o ano seguinte.

Do plenário da Câmara, o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), destacou a preocupação dos prefeitos do estado com esse decreto, considerando que 263 obras no RN podem perder repasses desses Restos a Pagar. “Esse decreto da Presidência estabelece um prazo que preocupa bastante os prefeitos, que padecem da falta de recursos para investir nos municípios. O principal problema é que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não está destinando recursos para os Ministérios repassarem às obras. Este decreto pode causar grande perda às prefeituras e vai prejudicar os municípios do Brasil”, disse.

Felipe Maia ainda sugeriu que seja feita uma força-tarefa entre os parlamentares em direção ao vice-presidente da República e articulador político do atual governo, Michel Temer, e ao Ministério da Fazenda para abordar o problema e pedir atenção aos repasses aos municípios.




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MPRN reconduz Rinaldo Reis ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para biênio 2015/2017

Rinaldo Reis é reconduzido ao cargo de Procurador Geral de Justiça
Rinaldo Reis é reconduzido ao cargo de Procurador Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, foi eleito nesta sexta-feira, 17, em votação realizada em Natal e em Mossoró, para recondução a um novo mandato de PGJ à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Candidato único para o biênio 2015/2017, Rinaldo Reis foi votado por 142 Promotores e Procuradores de Justiça, tendo sidos contabilizados 32 votos brancos e quatro votos nulos de um total de 178 votos válidos, de membros que compareceram à eleição.

O pleito foi realizado das 8h às 14h, com o uso de urnas convencionais e cédulas de papel, e o resultado foi proclamado por volta das 14h30 pela 14ª Procuradora de Justiça, Sayonara Café de Melo, presidente da mesa eleitoral. Na próxima semana uma sessão extraordinária a ser realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça irá homologar o resultado da votação.

O Procurador-Geral de Justiça fez um balanço positivo sobre o primeiro mandato, durante o biênio 2013/2015, destacando as ações realizadas, voltadas à atividade-fim, no suporte ao trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça em todo o Estado. Ele lembrou que o primeiro mandato como PGJ foi focado em quatro frentes de trabalho: inovações democráticas; apoio à atividade-fim; modernização; remuneração e vantagens.

Rinaldo Reis destacou o combate às drogas, um projeto com o envolvimento dos diversos Centros de Apoio Operacional (CAOPs) da Procuradoria-Geral de Justiça, como a principal prioridade para o próximo mandato.

Depois da eleição e homologação do resultado, o Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN irá comunicar o resultado da votação ao Governador do Estado Robinson Faria para nomeação do próximo Procurador-Geral de Justiça. A posse está prevista para o dia 18 de junho.




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Justiça recebe Ação de Improbidade contra prefeito e ex-secretário de Parnamirim

O juiz Valter Antônio da Silva Flor Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, recebeu uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, contra o prefeito de Parnamirim Maurício Marques, o ex-secretário de Turismo Rogério César Santiago, a empresa F.J. Oliveira de Barros e o seu representante, Francisco Jocelio Oliveira de Barros.

Na petição inicial, o MP disse ter instaurado Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa para prestação de serviço de apresentação de bandas musicais, no Município de Parnamirim, durante o Carnaval do ano de 2011.

Denunciou que a contratação das bandas, realizada mediante inexigibilidade de licitação, não atendeu ao disposto no artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93, uma vez que não foi realizada diretamente ou através de empresário exclusivo.

O Órgão Ministerial alegou, também, a invalidade do contrato, em razão daquele documento não ter sido assinado pelo prefeito do Município de Parnamirim, mas pelo secretário Municipal de Turismo.

Já a defesa dos acusados sustentou a inaptidão da petição inicial para produzir efeito jurídico, alegando a generalidade dos fatos narrados, o que impediria, segundo sua ótica, o exercício do contraditório e da ampla defesa. Entretanto, no entendimento do magistrado, não vislumbra-se razoabilidade na alegação da Defesa.




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Integrante de torcida organizada irá a júri popular por suposto atentado

Uma tentativa de homicídio que, supostamente, envolveu integrantes de torcidas organizadas dos clubes de futebol ABC e América Futebol Clube, voltou a julgamento na Câmara Criminal do TJRN, quando os desembargadores apreciaram um recurso movido pela defesa de um jovem, acusado de efetuar disparos de arma de fogo contra duas pessoas, no bairro de Cidade da Esperança, em 22 de setembro de 2007.

Os desembargadores mantiveram a sentença inicial e ressaltaram a possibilidade de admitir a denúncia com base em provas iniciais, como depoimento de testemunhas, por exemplo, com o fim de prevalecer, nesta fase do procedimento especial a que são submetidos os agentes que, supostamente, praticaram crimes dolosos contra a vida, o chamado princípio in dubio pro societate, o qual favorece a segurança da sociedade até que o fato seja definido em julgamento pelo Tribunal do Júri.

A decisão na Câmara Criminal se baseou, dentre outros pontos, em depoimentos – impressos e gravados – nos quais se registra que uma das vítimas participava da torcida organizada do América e o autor do disparo era integrante da Gang Alvinegra, os quais, à época do fato, tinham uma rivalidade. Segundo as testemunhas, o réu teria levantado a camisa e sacado uma arma. No entanto, o tiro não atingiu as vítimas que conseguiram fugir.

O julgamento no órgão colegiado definiu que, pelos elementos destacados, verifica-se que há prova material e indícios da possível participação do réu no fato supostamente típico descrito na denúncia, o que o leva a ser encaminhado a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.




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Prerrogativas: Ato de Desagravo em Caicó acontece nesta sexta (17)

Ato de desagravo
Ato de desagravo

Anne Medeiros, da Assessoria da OAB/RN – A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (17), às 10hs30min, em Caicó, Ato de Desagravo ao advogado Sildilon Maia Thomaz do Nascimento. O evento ocorre em frente ao 6º Batalhão de Polícia Militar, (Rua Major Lula, Bairro Paraíba). O desagravo foi aprovado pelo Conselho da OAB/RN em 12 de março em razão de episódio com soldado da Polícia Militar em Caicó/RN.

Conforme o relator do processo, conselheiro Pablo Pinto, o advogado Sildilon Maia compareceu no dia 20 de fevereiro deste ano, às dependências do 6º Batalhão de Polícia Militar em Caicó para atuar em procedimento de sindicância, promovido contra um cabo e um soldado da Polícia Militar, acusados de fotografarem e divulgarem fotografia do soldado Franklin André de Azevedo Silva, que se encontrava fardado, armado, em horário de expediente e dentro da instituição militar, fazendo uso do computador da instituição para acessar redes sociais.

Ao entrar na audiência de sindicância, o advogado encontrou o soldado Franklin armado. Relatou que ao ser questionado pelo presidente da sindicância se teria algum problema a presença do soldado na sala, respondeu que não. Foi nesse momento que Franklin vestiu o colete balístico e continuou armado. O advogado solicitou, então, ao presidente da sindicância que todos ficassem desarmados, o que foi deferido. Ao voltar à sala, já desarmado, Franklin bateu no ombro de Sildilon e perguntou se queria revistá-lo. O advogado pediu respeito ao exercício da advocacia, lembrando que os advogados não usam armas e nem revistam ninguém, fazendo uso apenas de palavras e argumentos como instrumento de trabalho. Pediu, ainda, para Franklin se dirigir à autoridade da sindicância.

Segundo o advogado, o soldado saiu da sala para depoimento do cabo e voltou a se armar de pistola, ficando na porta da audiência de forma intimidatória toda vez que o advogado se dirigia ao banheiro. Sildilon disse também que o soldado voltou armado à  sala de audiências antes de começar o outro depoimento. Momento que o advogado solicitou à autoridade da sindicância que novamente não permitisse o uso de armas na sala. Em seguida, o soldado questionou se o advogado tinha procuração e se estava mesmo inscrito na OAB.

Na ocasião, Sildilon falou que não iria tolerar mais intimidação do soldado Franklin, que havia retornado a sala de audiências armado e exaltado, bem como desobedecendo a duas ordens anteriores (desarmar-se e ausentar-se do recinto). Não havendo mais estabilidade para continuar o ato, o advogado requisitou à autoridade o encerramento da audiência, o que foi atendido.

Consta no processo, no depoimento do soldado Franklin, que o mesmo decidiu usar o colete balístico porque os notificados (o cabo e o outro soldado) demonstraram nutrir sentimentos perversos contra ele e pelo menos um estava armado e que poderia haver risco a sua integridade.

Para conselheiro Pablo Pinto, o desagravo é de suma importância. “Deve ser de maneira que melhor repare a prerrogativa do colega e tenha função pedagógica para que não outros não venham a cometer as mesmas violações”, disse.

As prerrogativas estão descritas no Estatuto da Advocacia e trazem, a partir do artigo 6º, várias garantias ao livre exercício profissional. Segundo o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, são um conjunto de medias legais que permitem ao advogado exercer sua profissão com total liberdade e independência. “Assegurar o respeito às prerrogativas significa salvaguardar os direitos do cidadão”, ressalta.




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Operação Passaguá: 56 são denunciados por envolvimento com tráfico na Paraíba

Do G1/PB – O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 56 acusados de envolvimento em uma rede interestadual de tráfico de drogas que aliciava vendedores de redes no município de São Bento, no Sertão paraibano. Segundo a Polícia Federal, a investigação durou um ano e meio.

Segundo a PF, os criminosos abasteciam a região de Campina Grande e o Sertão do estado. A droga que chegava à Paraíba vinha de Foz do Iguaçu, no Paraná, e do Mato Grosso do Sul. Em uma das ações policiais, 60 mil pés de maconha foram encontrados em Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano. Em março do ano passado, mais de 130kg de maconha foram encontrados em um caminhão de redes.

Segundo a polícia, um dos núcleos do grupo era sediado em Campina Grande e coordenava a distribuição de drogas nos bairros Jeremias, Pedregal, Monte Santo, Malvinas e Bodocongó. A organização comandava o tráfico na cidade, associada a grupos de São Bento, Foz do Iguaçu e São Paulo.

Tal dinâmica, utilizada por este núcleo criminoso, é bem conhecida pela polícia: os donos da droga vão ao local onde a compra é efetuada (Foz do Iguaçu), reúnem-se pessoalmente para acertarem os detalhes do preço, transporte e pagamento, aguardam a ‘mula’ iniciar o deslocamento e depois retornam, por outros meios de locomoção, para o destino final da droga com a finalidade de aguardar a chegada da ‘mula’ e iniciar a revenda dos produtos ilícitos“, assinalou o promotor Antônio Barroso Pontes Neto.

O promotor ainda destaca que ficou comprovado que o grupo criminoso adotava uma série de medidas para dissimular as atividades ilícitas, tentando impedir o rastreamento das ações. Entre elas estão a ocultação de drogas em cargas, utilização de compartimentos preparados para o transporte de drogas em veículos, utilização de contas bancárias de terceiros para recebimento dos lucros provenientes do tráfico e, segundo a interceptação telefônica, a utilização de linguagem codificada para dificultar o entendimento das autoridades sobre as drogas negociadas.

Na denúncia, o MPPB aponta a existência de grupos que chefiavam a distribuição das drogas, um deles comandado por um vereador de São Bento. Os vendedores de redes eram aliciados para transportar os entorpecentes para o resto do país. Cocaína era trazida para a Paraíba vindo de São Paulo e do Paraná, a maconha viria de Pernambuco e Bahia. Ao chegar em São Bento, toda a droga era repassada para Campina Grande e cidades do Rio Grande do Norte, Maranhão e Ceará.

Diante de todo o exposto, restou demonstrada, irrefutavelmente, a existência de grupo organizado, de forma estável e permanente, voltado para obtenção de lucro mediante a comercialização de drogas na cidade de Campina Grande e circunvizinhança, provenientes de outros estados da federação“, conclui o promotor.




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Justiça condena acusados de sequestrar e assassinar o empresário paraibano Valter Araújo

A Justiça estadual condenou, nesta quinta-feria (16), os quatro acusados de sequestrar e assassinar o empresário Valter Araújo da Rocha, encontrado morto na cidade de Santa Rita, no dia 7 de outubro de 2013. A vítima teria sido sequestrada no dia 24 de setembro, data em que sua família denunciou o seu desaparecimento. A informação foi prestada pelo juiz Geraldo Porto, diretor do Fórum Criminal da Capital.

O empresário, do ramo de móveis projetados, teria saído de Campina Grande com destino a Cabedelo negociar um motor de lancha, mas não retornou. Na noite do desaparecimento, a família tentou ligar para o empresário, mas não conseguiu contato. Valter Araújo foi morto a tiros.

Os acusados, Cristian Willian Cavalcanti da Silva, Kelvin Mendes Pereira da Silva, Fabiano da Silva Lima e Renato Nunes da Silva, foram condenados à penas entre 19 e 30 anos. Renato Nunes da Silva faleceu na última rebelião, ocorrida no Presídio do Róger, no dia 3 de janeiro de 2015.




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Pagamento do Bolsa Família começou nesta quinta (16)

Beneficiários do Bolsa Família podem sacar o pagamento do mês de abril a partir desta quinta-feira (16). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está repassando, neste mês, R$ 2,3 bilhões para complementar a renda de 13,8 milhões de famílias. O pagamento segue até o dia 30 de abril.

O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

Confira o pagamento por município




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Em audiência no IBGE, prefeito de Florânia agiliza reincorporação do assentamento João da Cruz ao município

Júnior de Janúncio em audiência no IBGE
Júnior de Janúncio em audiência no IBGE

O Chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Aldemir Freire, recebeu nesta quinta-feira (16), o prefeito Júnior de Januncio (PSD) para tratar sobre a reincorporação do assentamento João da Cruz ao município de Florânia.

Nos próximos dias, o IBGE agendará uma reunião para finalização do processo, com a participação da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), além de representantes dos municípios de Florânia, Tenente Laurentino Cruz e Santana do Matos.

Estamos na luta para corrigir o erro da revisão territorial feita com base num relatório do IBGE e através de projeto encaminhado ao Legislativo, em que os limites de Tenente Laurentino, Florânia e Santana do Matos foram redefinidos pela SEARA. Com a mudança, o assentamento deixou de pertencer a Florânia e passou a ser território de Santana do Matos, apesar de o único acesso e toda a estrutura da localidade ter sido desenvolvida também por nossa cidade. Estamos trabalhando para que o IBGE corrija este erro e promova a reincorporação do assentamento João da Cruz ao município de Florânia”, destacou o prefeito Júnior de Januncio.




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Prefeitura retira bancas de feirantes abandonadas no entorno do Mercado Público em Jardim do Seridó

Ambulantes foram removidos da imediações do Mercado Público de Jardim do Seridó
Ambulantes foram removidos da imediações do Mercado Público de Jardim do Seridó

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, com o seu Poder Discricionário notificou no último sábado, dia 11, todos os feirantes que utilizam bancas de madeiras na feira-livre deste município, dando um prazo de 72 horas, para o devido recolhimento das bancas no entorno do Mercado Público Municipal (Centro de Abastecimento).

Neste sentido, usando das prerrogativas inerentes a administração pública e obedecendo ao que determina o Código de Postura Municipal, foram retiradas das vias públicas, dezenas de bancas de feirantes que ficavam abandonadas durante toda a semana nas seguintes ruas: Antônio da Cunha Lima, Dr. Medeiros e Otávio Lamartine, causando diversos transtornos.

O que motivou a referida ação pelo município foi fato de diversos requerimentos dos vereadores, Conselho Municipal de Saúde, COVISA, comerciantes e a própria população durante audiência pública na Câmara Municipal, pedindo providências urgentes para a retirada das bancas, temendo a possibilidade de sinistros (atear fogo, acidentes, entre outros). Mas, principalmente, pela falta de higiene na comercialização dos produtos.

A Guarda Municipal foi convocada para realizar a segurança dos servidores e disponibilizou 02 agentes. Não houve nenhuma anormalidade. As bancas em madeiras dos feirantes foram transportadas até o depósito municipal, ao lado do Matadouro Público, de onde os donos poderão resgatá-las a qualquer momento. Contudo, eles não poderão mais deixá-las atrapalhando o livre circular de pessoas e veículos nos referidos locais citados anteriormente.




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Serviço Social do Walfredo Gurgel procura parentes de paciente sem identificação

O setor de Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) está procurando parentes ou amigos de um paciente sem identificação, que deu entrada no pronto socorro no último dia 10 deste mês. Vítima de atropelamento, nas imediações da passarela do bairro de Neópolis, o paciente permanece em estado grave, no Centro de Recuperação Pós-operatório, onde está entubado e inconsciente.

Como características físicas ele possui cerca de 90kg, possui 1,80 de altura, de pele morena, cabelo preto encaracolado, olhos castanhos claro e aparenta estar na faixa etária dos 30 anos. Qualquer informação que possa levar à identificação do paciente, deve ser repassada ao setor de Serviço Social do HMWG, através do telefone 3232-7533.




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CPRE intensifica fiscalização de trânsito e aborda 355 veículos em Natal

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou, na tarde desta quinta-feira (16), na Ponte de Igapó, uma operação de fiscalização e orientação contra infrações de trânsito.

Nesta ação foram abordadas 345 ciclomotores e 10 automóveis que resultaram no recolhimento de 13 motos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para fins de regularização. Além disso, duas habilitações foram recolhidas e 15 autos de infração confeccionados.

Ação do CPRE
Ação do CPRE aborda 355 veículos em Natal



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