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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou projeto determinando que a conta de água deve incluir a metragem cúbica (m³) consumida pelo usuário.
A rejeição foi pedida pelo deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN), que relatou a proposta na comissão. O Projeto de Lei 4301/12 é do deputado Laercio Oliveira (PP-SE).
Leocádio afirmou que a medida já é prevista na Lei das Águas. O mesmo argumento foi usado para rejeitar o projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A lei determina que a conta de recursos hídricos será baseada no volume de água retirado pela unidade consumidora e nos lançamentos de esgoto.
Morreu em Natal, na manhã desta quarta-feira (05), o técnico em manutenção de telefonia Ademir Samuel de Araújo, 68 anos, popularmente conhecido por “Sapatão”.
Ele estava internado atualmente no Hospital Memorial, na capital do estado, após contrariar uma infecção urinária em Caicó que, depois, evoluiu para generalizada. “Sapatão” se encontrava em estado vegetativo, motivado por diversas complicações no seu quadro clínico no decorrer da internação.
Segundo familiares ele será sepultado em Caicó. Contudo, as providências quanto ao velório ainda estão sendo tomadas. Funcionário da antiga TELERN (Telecomunicações do Rio Grande do Norte S/A), Ademir Samuel passou a atuar como autônomo na assistência técnica de telefonia fixa em Caicó e região.
O Rio Grande do Norte completou o primeiro quadrimestre do ano com redução no número de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) no comparativo com os primeiros quatro meses do ano passado. A diminuição foi de 8,5%.
De acordo com os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), de janeiro a abril deste ano foram registrados 505 homicídios, contra 552 no mesmo período de 2020. Este comparativo aponta uma diminuição de 47 mortes.
O comparativo do mês de abril dos dois anos também representa uma queda, dessa vez de 8,9%. Em números o Rio Grande do Norte registrou, no ano de 2021, 143 homicídios, 14 ocorrências a menos do que em 2020, quando aconteceram 157 mortes deste tipo no estado.
Ainda com base nos números da COINE, os tipos criminais que apresentaram maior diminuição em seus índices foram de lesão corporal seguida de morte, com 11 ocorrências e menos e uma redução de 52,38%, e feminicídio, com queda de 55,56% e 5 registros a menos.
O Grupo João Santos, dono da empresa Cimento Nassau e um dos maiores grupos empresariais do Nordeste, é alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal. São investigados crimes tributários, financeiros, trabalhistas e de lavagem de dinheiro.
O grupo, segundo a Procuradoria da Fazenda, tem dívidas tributárias, de R$ 8,6 bilhões, e trabalhistas, de R$ 55 milhões. O grupo era suspeito de sonegar impostos e direitos trabalhistas de centenas de empregados. Os trabalhadores, de acordo com as investigações, ficavam sem receber salários e outros direitos trabalhistas.
Denominada Background, a operação foi desencadeada nesta quarta-feira (5) e teve 53 mandados expedidos para endereços pela 4ª Vara Penal da Justiça Federal em Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal.
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Choveu nesta terça-feira (04), na região de Caicó/RN. O radialista Djalma Mota, como de costume, divulga os registros que lhe são repassados pelos ouvintes do programa Violeiros do Seridó, na 102,7 FM.
BAIRRO BARRA NOVA/CAICÓ – 07mm
BAIRRO RECREIO/CAICÓ – 02,5mm
BAIRRO PARAÍBA/CAICÓ – 09mm
CONJUNTO IPE/CAICÓ – 11mm
BAIRRO MAYNARD/CAICÓ – 14mm
SÍTIO AS ITANS/CAICÓ – 20mm
SÍTIO CAIÇARA/ITANS/CAICÓ – 17mm
SÍTIO NOVA OLINDA/CAICÓ – 47mm
SÍTIO RIACHO/SABUGI/CAICÓ – 11mm
SÍTIO CANTINHO/SABUGI/CAICÓ – 18mm
DISTRITO PALMA/CAICÓ – 08mm
SÍTIO UMBUZEIRO/CAICÓ – 11mm
SÍTIO MANHOSO/CAICÓ – 08mm
SÍTIO UMARI/CAICÓ – 10mm
FAZENDA BARRA VERDE/CAICÓ – 10mm
DISTRITO LAGINHAS/CAICÓ – 43 mm
SÍTIO CARRAPATEIRA/CAICÓ – 08mm
SÍTIO CORDEIRO/SÃO JOÃO DO SABUGI – 10mm
SÍTIO JERUSALÉM/SÃO JOÃO DO SABUGI – 06mm
SÃO JOÃO DO SABUGI/RN – 01mm
SÍTIO BOA VISTA/IPUEIRA/RN – 09mm
IPUEIRA/RN – 20mm
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 08mm
SÍTIO PITOMBEIRA/SERRA NEGRA – 28mm
SÍTIO BARRA DA CARNAÚBA/SERRA NEGRA – 22mm
SÍTIO FLORESTA/SERRA NEGRA – 25mm
SÍTIO JUREMA/SERRA NEGRA – 32mm
SÍTIO VAPOR/SERRA NEGRA – 10mm
SÍTIO PICOS/SERRA NEGRA – 20mm
SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA/SERRA NEGRA – 20mm
LAGOA DA SERRA/SERRA NEGRA DO NORTE – 05mm
SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 09mm
SÍTIO SÃO JERÔNIMO/SÃO FERNANDO – 23mm
SÍTIO GARCIA/SÃO FERNANDO – 08mm
SÍTIO RAMADA/SÃO FERNANDO – 27mm
SÍTIO BESTAS BRAVAS/SÃO FERNANDO – 35mm
SÃO FERNANDO/RN – 09,5mm
SÍTIO FERREIRO/JARDIM DE PIRANHAS – 32mm
SÍTIO EXTREMA/JARDIM DE PIRANHAS – 35mm
SÍTIO JUAZEIRO/JARDIM DE PIRANHAS – 30mm
SÍTIO FECHADO/JARDIM DE PIRANHAS – 15mm
SÍTIO BATALHA/JARDIM DE PIRANHAS – 49mm
SITIO SANTA CRUZ/JARDIM DE PIRANHAS – 25mm
BAIRRO SÃO JOSÉ/JARDIM DE PIRANHAS/RN – 18mm
SÍTIO ESTREITO/JUCURUTU – 24mm
SÍTIO SOLIDÃO/JUCURUTU – 30mm
SÍTIO PEDRA FERRADA/JUCURUTU – 30mm
SÍTIO SACO DO ANIL/JUCURUTU – 55mm *
SÍTIO SOLEDADE/JUCURUTU – 08mm
SÍTIO SÃO FRANCISCO/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – 10mm
SÍTIO BRABO/JARDIM DO SERIDÓ – 05mm
ALTO DO ABRIGO/JARDIM DO SERIDÓ – 19mm
BAIRRO COHAB/JARDIM DO SERIDÓ – 19mm
BAIRRO BELA VISTA/JARDIM DO SERIDÓ – 12mm *
PERÍMETRO IRRIGADO/NÚCLEO 1/CRUZETA – 08mm
SÍTIO ILHA DAS FLORES/CRUZETA/RN – 07mm
SANTANA DO SERIDÓ/RN – 29mm
RAFAEL GODEIRO/RN – 32mm
SÍTIO TRINCHEIRA/MESSIAS TARGINO – 40mm
SÍTIO BOQUEIRÃO/SÃO BENTO/PB – 54mm
BAIRRO CÍCERO DIAS II/SÃO BENTO/PB – 52mm
SÍTIO ALDEIA/SÃO JOSÉ BREJO CRUZ/PB – 10mm
SÍTIO BRAZ FELIX/B. BREJO DO CRUZ – 23mm
SÍTIO SANTA LUZIA/B. BREJO DO CRUZ/PB – 14mm
O ator Paulo Gustavo, de 42 anos, morreu ontem (4) vítima de complicações causadas pela covid-19. Ele estava internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro.
O estado de saúde piorou desde domingo (2). Na tarde desta terça-feira, a família do ator divulgou uma nota classificando o quadro clínico do ator como “irreversível”. A informação foi divulgada na conta oficial do Twiter do comediante. Segundo a nota, desde o último domingo o quadro do ator vinha se deteriorando.
“Internado desde 13 de março, no Rio de Janeiro, com quadro de covid-19, Paulo Gustavo permanece no Serviço de Terapia Intensiva. A equipe médica acaba de emitir, novo boletim: Após a constatação da embolia gasosa disseminada ocorrida no último domingo, em decorrência de fístula brônquio-venosa, o estado de saúde do paciente vem deteriorando de forma importante. Apesar da irreversibilidade do quadro, o paciente ainda se encontra com sinais vitais presentes”.
Na mesma nota, a família do ator agradece o carinho dos fãs e admiradores e pede orações a Paulo Gustavo e às demais pessoas acometidas pela covid-19.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.
A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.
Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.
Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.
A vacinação contra o Covid-19 em Caicó/RN, segue nesta quarta-feira (05), com a ampliação do público alvo. Agora, também, estão sendo chamadas para se vacinar, as pessoas com doenças cardiovasculares com idade entre 55 e 59 anos.
Nesse caso, serão imunizados quem tem: Insuficiência cardíaca, hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias; Doença da aorta, dos grandes vasos, fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas; cardiopatia congênita; próteses valvares e dispositivos implantados e doença cerebrovascular.
Todos devem apresentar declaração ou prescrição médica que comprove a comorbidade, ou, ainda, o cadastro na Unidade Básica de Saúde, onde é acompanhado. Também pode ser apresentado um exame médico.
Outro público é o das pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC. A faixa etária, também é de 55 a 59 anos. Nesse caso, é preciso apresentar a comprovação do cadastro no benefício.
Policiais Civis da Delegacia Municipal de Caicó prenderam, nesta terça-feira (4), Givanildo dos Santos, 21 anos. Ele era foragido da justiça e existia um mandado de prisão em seu desfavor, pela prática do crime de roubo cometido no ano de 2019.
Givanildo dos Santos foi localizado pelos policiais civis em via pública, no bairro Paraíba, em Caicó, porém, ao perceber a presença da equipe, ele fugiu e adentrou em uma residência, onde foi capturado. Ele confessou ter rompido a tornozeleira eletrônica desde abril de 2021. Givanildo Santos foi encaminhado ao sistema prisional e se encontra à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 e Whatsapp (84) 3421-6029.
Mais 1.152 leitos de UTI adulto e 51 leitos de UTI pediátrica foram autorizados nesta terça-feira (04) pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes graves com Covid-19. A autorização, em caráter excepcional e temporário, é mais uma ação da pasta em apoio aos estados, Distrito Federal e municípios para reforço do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da pandemia.
Estão sendo beneficiados vários municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia e São Paulo, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui e aqui. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 58,2 milhões, correspondente à abril.
A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença – somente em 2021, já foram autorizados mais de 20,8 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos para tratamento de pacientes graves. O investimento é de mais de R$ 1,5 bilhão.
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus no qual a defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da jovem Eloá Cristina Pimentel, requer a progressão do regime de cumprimento da pena.
O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a exigência de realização do Teste de Rorschach, avaliação psicológica complementar ao exame criminológico.
Lindemberg cumpre pena de 39 anos, três meses e dez dias de reclusão pelo homicídio qualificado de sua ex-namorada Eloá, em 2008, quando, armado, invadiu o apartamento em que ela morava em Santo André (SP). O condenado manteve a ex-namorada e outros três colegas de escola dela como reféns. Após a liberação de dois reféns e a intervenção da Polícia Militar no local, Lindemberg matou a ex-namorada e feriu a tiros a outra jovem que continuava no apartamento.
O candidato que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste ano deve se inscrever entre os dias 17 e 28 de maio. As datas foram divulgadas em edital publicado ontem (3) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Pela primeira vez, o Inep publicou um edital separado somente para os pedidos de isenção na taxa. As datas para a inscrição no Enem e também os dias de prova da edição 2021 ainda não foram divulgados.
Aqueles que se inscreveram e faltaram à última edição do Enem também poderão justificar a ausência entre os dias 17 e 28 de maio. O procedimento é necessário para solicitar isenção na taxa da próxima edição do exame.
Pelo cronograma divulgado, o resultado dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 9 de junho. O período de recurso será entre 14 e 16 de junho, e o resultado dos recursos serão divulgados em 25 de junho.
A vacinação contra a Covid-19 em Caicó, segue acontecendo nesta terça-feira (04), em 14 salas montadas para imunizar os idosos com 60 anos ou mais, que não conseguiram tomar a vacina, pessoas com Síndrome de Down a partir de 18 anos, gestantes e puérperas com comorbidades a partir de 18 anos e pessoas que estejam fazendo hemodiálise.
A Coordenadora de Saúde da SMS, Jardênia Noronha, anunciou que estão sendo incluídas no plano de vacinação, as pessoas com diabetes com idade entre 55 e 59 anos. “Esss pessoas podem procurar as salas de vacinação. Como comprovante, se não tiverem cadastro na Unidade Básica de Saúde do Bairro onde mora, podem apresentar a prescrição da medicação que faz uso ou uma declaração do médico”, disse.
Com relação às gestantes, essas, também precisam de um comprovante, uma declaração médica ou do enfermeiro atestando que possui a comorbidade. No caso das pessoas com Down, não precisa apresentar comprovação de uso de medicação.
Na vacinação, ela acontece nesta terça-feira (04), das 09 às 14h e prossegue amanhã quarta-feira (05), no mesmo horário e com os mesmos grupos.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado começa a ouvir nesta terça-feira (4), de forma semipresencial, os primeiros depoimentos de ex-ministros da Saúde. Serão ouvidos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, respectivamente, a partir das 10h e das 14h.
Ambos estarão presencialmente na sala da CPI e serão ouvidos na condição de testemunhas. Mandetta deixou o cargo ainda no início da pandemia, em meados de abril de 2020. À época, o Brasil registrava 1.924 mortes. Já o médico Nelson Teich, que sucedeu Mandetta, ficou menos de um mês no ministério.
A expectativa é que a primeira parte da reunião de hoje se estenda até a tarde e atrase o horário de Teich. Mandetta responderá, primeiramente, a questionamentos elaborados pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB/AL), que tem prioridade para fazer as perguntas e tempo livre para isso. Pelo menos 50 questões foram preparadas pelo senador.
Responsável por grandes tragédias nas rodovias federais, as ultrapassagens indevidas provocam muitas mortes todos os anos no Brasil. Na verdade, muitos dos acidentes fatais decorrem de colisões frontais que foram provocadas por ultrapassagens realizadas de maneira inadequada. E é por isso que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), engajada no Movimento Maio Amarelo, chama a atenção aos riscos da manobra quanto realizada de forma irresponsável.
Só em 2020, a PRF flagrou mais de 292 mil ultrapassagens indevidas nas BRs de todo o país. Mesmo com a redução da circulação de veículos, devido à pandemia do coronavírus, os dados revelam um aumento de 18% no número de ultrapassagens perigosas em relação a 2019. Para não fazer parte dessa estatística é importante ficar atendo às dicas do órgão.
Ao realizar uma ultrapassagem, o motorista deverá, antes, verificar se há condições seguras para efetuar tal manobra: observar se os veículos que estão à frente e atrás já não sinalizaram a mesma intenção de ultrapassar; somente iniciar o procedimento se a faixa usada para ultrapassar estiver livre para o deslocamento; e se a distância for adequada para que todo o trajeto seja feito sem colocar em risco nenhum veículo.
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) solicitou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) a retificação no Edital do Concurso Público Nº 01/2021 do Instituto Técnico de Perícia (ITEP) para adequação à política afirmativa para pessoas negras, pardas e indígenas.
“O Edital de Concurso do ITEP não prevê reserva de vagas para pessoas negras, pardas e indígenas e essa política é necessária para reduzir desigualdades e oportunizar o acesso ao serviço público. Por isso solicitamos a retificação”, afirmou Natália Bonavides.
No Brasil 56,2% da população se autodeclara negra. No RN essa proporção é ainda maior: 61,3% dos potiguares se autodeclaram negros, conforme dados da PNAD de 2019. Em contraste a isso, a composição da força de trabalho e do funcionalismo público revela existir uma enorme desigualdade entre negros e brancos. Na administração federal as pessoas negras ocupam apenas 35,6% dos postos no serviço público, conforme levantamento feito pela ENAP em 2018.
Com o atraso na chegada de vacinas contra o coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido pressionado pelo Congresso a acelerar o processo de criação de um programa social que substitua o auxílio emergencial.
Congressistas governistas alertaram o presidente que caso a ampliação do Bolsa Família, iniciativa planejada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), não seja viabilizada até julho, eles passarão a defender em público que o auxílio emergencial seja prorrogado até novembro.
Folha de S. Paulo
O técnico do Manchester City, Pep Guardiola, disse que seus jogadores precisam controlar as emoções e aproveitar a oportunidade para fazer história quando enfrentarem o Paris Saint-Germain amanhã (4), na partida de volta da semifinal da Liga dos Campeões.
O City tem uma vantagem de 2 a 1 graças a uma atuação impressionante em Paris na semana passada, e o elenco de Guardiola está a um passo de levar o clube para a final do torneio pela primeira vez na História.
Guardiola, que conquistou o troféu duas vezes no comando do Barcelona, pediu ao time que jogue com a mesma confiança que o ajudou a dominar o Campeonato Inglês nesta temporada.
“Não queremos desperdiçar esta oportunidade. Tenho a sensação de que nos sairemos bem”, disse Guardiola em uma coletiva de imprensa. “É a primeira vez que a maioria de nós está aqui junta. Sei o que estamos disputando, nestes jogos você não precisa de muitas emoções, fique calmo e saiba o que tem que fazer”. “Eles têm que visualizar que conseguem fazê-lo. O que temos de fazer não é diferente do que eles fizeram nos últimos sete meses, ir lá, jogar nosso futebol e vencer”, disse.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 10.866, de 7 de abril de 2021 com foco prioritário, na vacinação contra a Covid-19, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, tetraparesia congênita ou paralisia cerebral e com doenças raras. O parlamentar pede que não exista prioridade de nenhum subgrupo, mas que todas as pessoas com deficiência tenham os mesmos direitos na preferência da imunização.
O pedido foi protocolado no plenário da Assembleia Legislativa e deverá ser encaminhado para as comissões pertinentes. Vivaldo contou que no Estatuto da Pessoa com Deficiência, em um dos seus parágrafos, remete que em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
“A Lei Federal que trata da pessoa com deficiência não faz qualquer distinção à prioridade acerca de cada deficiência. Assim, a indicação prioritária de um determinado grupo de pessoas vai em desencontro com princípios constitucionais garantidores da igualdade material ou formal presente no ordenamento jurídico brasileiro, já que todos são considerados pessoas com deficiência, não havendo um grau hierárquico sobrepondo uma pessoa à outra”, defendeu Vivaldo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve o decreto estadual incluindo profissionais das forças de segurança e da educação no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. Com a decisão, deverá ser seguida a ordem de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde.
Lewandowski atendeu ao pedido de liminar feito pela Defensoria Pública do Rio, que alegou que o decreto não teve motivações técnicas para antecipar em sete posições a vacinação das categorias em relação ao plano de imunização.
Na decisão, o ministro entendeu que as autoridades locais só podem fazer alterações no plano de vacinação se estiverem amparadas em critérios técnicos.
“As autoridades governamentais, acaso decidam promover adequações do plano às suas realidades locais, além da necessária publicidade das suas decisões, precisarão, na motivação do ato, explicitar quantitativamente e qualitativamente as pessoas que serão preteridas, estimando o prazo em que serão, afinal, imunizadas”, disse.
O ministro do STF também alertou que os gestores podem ser responsabilizados no caso de falta da segunda dose da vacina em função de mudanças feitas no calendário de vacinação.
