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Ampliação das atividades escolares, liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades esportivas e novo horário de funcionamento de bares e restaurantes são as principais medidas estabelecidas no Decreto Estadual n° 30.562 que será publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial, com vigência até 27 de maio.
Elaborado após ouvir os principais segmentos da sociedade potiguar, o novo decreto altera o período de vigência do toque de recolher, que passa a ser das 22h às 05h -, inclusive nos domingos e feriados; mantém o escalonamento de horários de funcionamento do comércio dependendo da atividade econômica, e autoriza a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou não vinculados a competições oficiais.
Observado o cumprimento dos protocolos sanitários previstos no “Documento Potiguar – Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Norte”, as instituições de ensino poderão ampliar seu funcionamento de forma gradual, em sistema híbrido e de modo facultativo, às seguintes séries educacionais: I – a partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª série do ensino médio; II – a partir de 31 de maio, o 8º e o 9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio; III – a partir de 17 de maio, o ensino técnico profissionalizante.
Para fazer os ajustes, o Governo levou em consideração o quadro epidemiológico e a situação socioeconômica do estado. “É fundamental o engajamento e o cumprimento responsável dos protocolos sanitários por parte de toda a sociedade; dos empresários e trabalhadores; das prefeituras e demais Poderes; e de você, cidadão e cidadã, para que não tenhamos retrocessos e avancemos no combate à pandemia”, recomendou a governadora Fátima Bezerra.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou nesta terça-feira (11) que o governo vai comprar mais 100 milhões de doses da vacina produzida pela farmacêutica Pfizer para serem usadas no Programa Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. A compra foi viabilizada após a edição de uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário total de R$ 5,5 bilhões, anunciada ontem (10).
Parte desse recurso, cerca de R$ 1,68 bilhão, será destinada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a fabricação, em território brasileiro, de 50 milhões de doses da vacina da AstraZeneca. Os R$ 3,82 bilhões restantes serão usados na compra da Pfizer.
“O presidente me incumbiu de impulsionar nossa campanha de vacinação. E é isso que estamos fazendo. O Brasil já é o quinto país que mais distribui vacinas à sua população. Nas mais de 38 mil salas de vacinação, nós temos o potencial de vacinar mais de 2,4 milhões de brasileiros por dia”, afirmou o ministro.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), vai investir R$ 17,6 milhões para obras de recuperação e modernização da Barragem Engenheiro Ávidos, na Paraíba. A ação do Governo Bolsonaro vai permitir que as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco cheguem à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.
A barragem abastece o município de Cajazeiras, que fica a 470 km da capital João Pessoa, e o distrito de Engenheiro Ávidos, beneficiando 61,4 mil pessoas. Além disso, a intervenção oferece suporte hídrico ao açude São Gonçalo, permitindo o uso da água para irrigação e o controle das cheias do Rio Piranhas. Após a conclusão da obra, a barragem terá capacidade de acumular até 255 milhões m³ de água. A partir daí, as águas do Eixo Norte poderão chegar em grandes volumes à Paraíba e seguirão pelo leito do Rio Piranhas-Açu até o Rio Grande do Norte, chegando então no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, já no estado potiguar.
No total, o Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do Brasil. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Os investimentos da União em todo o Projeto São Francisco já alcançaram R$ 12 bilhões.
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli. A solicitação partiu da análise da delação premiada de Sérgio Cabral.
O ex-governador do Rio afirmou que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos em processos quando era presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro diz não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais.
Folha de S. Paulo
Mais 174 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes com a Covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde por meio da publicação da Portaria 936/2021 no Diário Oficial da União. O recurso orçamentário faz parte do Programa de Trabalho – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.
No Rio Grande do Norte, foram beneficiados os municípios de São Gonçalo do Amarante (3), Currais Novos (2) e Pendência (1). Além destes, o Hospital dos Pescadores, em Natal, também receberá dois leitos.
Um pedido de vista coletivo adiou para segunda-feira (17) a votação do parecer final do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao projeto que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis – planta também usada para produzir a maconha – para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais (PL 399/15).
O projeto está sendo discutido em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que se reuniu nesta terça.
O pedido de vista foi concedido pelo presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), após o relator ler um parecer que acolhe parte das 34 emendas propostas ao substitutivo apresentado em abril. O novo texto mantém as linhas gerais da versão anterior, com ajustes de redação.
O substitutivo de Ducci legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes e organizações não governamentais. Não há previsão para o cultivo individual.
Sob a justificativa de que cerca de 500 policiais em serviço ou fora dele são assassinados anualmente e esse número tende a crescer, pois o Brasil vive uma guerra do crime e da impunidade, o deputado Coronel Azevedo (PSC) elaborou o Projeto de Lei (PL) 139/2021 que Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas Condenadas por Crime contra Operadores de Segurança Pública e Servidores do ITEP, aprovado na manhã desta terça-feira (11) em reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
“Para que haja desestímulo desse fato, de todo tipo de crime, medidas de enfrentamento têm que ser tomadas em prol da segurança e da vida dos agentes de segurança pública e servidores do ITEP e extirpar do âmbito público estadual pessoas que tenham praticado ou tentado praticar crimes contra esses agentes”, escreveu o deputado propositor.
Das doze matérias relatadas, discutidas e votadas pelos participantes da reunião, 10 foram aprovadas e duas baixadas em diligência para que sejam anexados documentos.
Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL), que a conduziu, Isolda Dantas (PT), Subtenente Eliabe (SDD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB).
O deputado estadual Kelps Lima apresentou projeto de lei para que a Assembleia Legislativa conceda título de cidadão norte-rio-grandense ao bispo de Caicó, dom Antonio Carlos Cruz Santos.
Dom Antonio celebrou, nesta segunda-feira (10), sete anos de sua ordenação episcopal. Ele é o sétimo bispo diocesano de Caicó, com o lema episcopal: “Olharão para Aquele que transpassaram” (João 19, 37).
A Medida Provisória 1048/21 destina crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões ao Ministério da Saúde, para aquisição de 150 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. O texto foi publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União.
Cerca de R$ 1,68 bilhão será repassado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a fim de garantir 50 milhões de doses da Covishield, imunizante produzido em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e com a Universidade de Oxford.
Outros R$ 3,82 bilhões permitirão ao Fundo Nacional de Saúde adquirir 100 milhões de doses de vacina de outros fabricantes e custear despesas associadas à imunização. Os recursos virão do Tesouro e são parte das verbas da Seguridade Social.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) emitiu nota informativa sugerindo a suspensão da vacinação com doses da AstraZeneca/Oxford de mulheres grávidas. A decisão foi informada na manhã desta terça-feira (11), seguindo recomendação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na justificativa para a suspensão, a Sesap levou em consideração que a ocorrência de eventos adversos é extremamente rara e inferior ao risco apresentado pela Covid-19, mas que o Ministério da Saúde investiga morte de gestante após ser vacinada com dose da AstraZeneca e, por isso, a Anvisa solicitou a suspensão do uso e está reavaliando imunização de gestantes.
A Sesap também levou em consideração que bula da AstraZeneca não não consta o uso em gestantes e que o uso ‘off label’ de vacinas, ou seja, em situações não previstas na bula, só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios da vacina para a paciente. A bula atual da vacina contra Covid da AstraZeneca não recomenda o uso da vacina sem orientação médica.
Tribuna do Norte
A vacina do laboratório chinês Sinopharm foi aprovada para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que permite que o imunizante seja incorporado ao consórcio internacional Covax Facility. Com a inclusão do produto, o Brasil terá sete vacinas que podem ser aplicadas durante a campanha de vacinação.
Por ser produzida a partir de um vírus inativado, a vacina da Sinopharm não requer condições extremas de temperatura para a sua conservação, sendo assim um produto fácil de armazenar e distribuir. Os imunizantes poderão ser distribuídos ao Plano Nacional de Imunização (PNI) após avaliação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), órgão vinculado à Fiocruz.
O Projeto de Lei 1.975/20 da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que busca impedir a realização de despejos, desapropriações ou remoções forçadas durante pandemia do coronavírus (COVID-19), avançou na Câmara dos Deputados e pode ser votado nesta semana. O projeto, que estava com sua urgência aprovada, foi incluído na pauta de votação.
“Ter acesso à moradia é um direito fundamental. Deixar pessoas sem ter onde morar já é algo gravíssimo em tempos normais, mas torna-se ainda mais agora, quando uma pandemia exige políticas de distanciamento e isolamento social. A aprovação do nosso projeto é urgente para garantir o direito à moradia, principalmente para a população mais vulnerável”, destacou Natália Bonavides.
Em plena pandemia, mais de 12 mil famílias foram despejadas e mais de 72 mil estão sendo ameaçadas, segundo informações da Campanha Despejo Zero. Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que em 2017 o déficit habitacional no Brasil chegou a 7,8 milhões de domicílios; e de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que em 2016 haviam 101.854 pessoas em situação de rua no país, número que deve ser maior devido à falta de dados oficiais.
Na manhã desta terça-feira (11), a Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes em Caicó, estava com todos os leitos destinados a pessoas com Covid-19, ocupados.
Ao todo, são 35 os leitos para pacientes acometidos da doença. As cidades que têm mais pessoas internadas são: Caicó com 8 na UTI e 2 nos clínicos; Parelhas com 5 na UTI e 3 nos clínicos e Jucurutu com 5 na UTI e 1 nos clínicos.
100%
Os hospitais de Caicó (Regional) e de Currais Novos (Mariano Coelho), no Seridó, e os da região oeste do estado, na manhã desta terça, estavam todos com 100% de ocupação dos leitos de UTI.
O prefeito Dr. Tadeu, terá reunião nesta terça-feira (11), com o Secretário de Segurança Pública do estado, Coronel Araújo. O objetivo é, firmar convênio para que os policiais do 3º DPRE de Caicó, passe a atuar na fiscalização do trânsito local.
A perspectiva é que os policiais passem a atuar de forma temporária, nas ruas de Caicó, fazendo o trabalho que será desenvolvido por agentes de trânsito quando acontecer um concurso público por parte da prefeitura.
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou na noite desta segunda-feira (10) a suspensão imediata da aplicação da vacina contra Covid da AstraZeneca/Fiocruz em grávidas. A vacina vinha sendo usada em gestantes com comorbidades. Agora, só podem ser aplicadas nas grávidas a Coronavac e a Pfizer.
O texto da nota diz que:
“Seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) a indicação da bula da vacina AstraZeneca e que a orientação é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas Covid em uso no país“.
A Anvisa, no entanto, não relatou nenhum evento adverso ocorrido em grávidas no Brasil.
Até 9 de junho, correntistas e clientes de todo o país poderão apresentar sugestões para que o Banco Central (BC) aperfeiçoe dois novos serviços que farão parte do Pix, sistema instantâneo de pagamentos em vigor desde novembro do ano passado. O BCabru consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco.
Os dois serviços deverão entrar em funcionamento no segundo semestre, mas o BC aguarda o resultado da resultado da consulta pública para implementar melhorias ou mudanças. No Pix Saque, o consumidor poderá transferir o valor que deseja sacar para a conta de uma loja e retirar o valor por dinheiro. No Pix Troco, o consumidor poderá pagar uma compra via Pix com valor superior ao da mercadoria ou do serviço e receber a diferença em espécie.
Por enquanto, o BC propõe um limite de saque de R$ 500 por dia, com quatro retiradas por mês sem tarifas, seja no Pix Saque ou no Pix Troco. A partir daí, as instituições financeiras poderão tarifar os saques subsequentes. A regra, no entanto, poderá mudar conforme as sugestões recebidas na consulta pública.
*Leia a notícia completa da Agência Brasil, AQUI
A Campanha de Vacinação contra a Influenza de 2021 encerra a sua 1ª fase com 8% do público-alvo vacinado. A iniciativa tem o objetivo de imunizar 79,4 milhões de pessoas em todo o país. Mas em um mês desde o seu início foram vacinadas 7,6 milhões de pessoas.
A campanha começou no dia 12 de abril. A 1ª fase teve como foco crianças entre 6 meses e 6 anos, povos indígenas, trabalhadores da área da saúde, gestantes e mulheres puérperas (que estão no período de até 45 dias após o parto).
Foram distribuídas 27,3 milhões de doses aos estados. Foram imunizadas 5,5 milhões de crianças na faixa etária indicada, 1,1 milhão de trabalhadores de saúde, 617,7 mil gestantes, 120 mil indígenas e 114 mil puérperas.
Os estados com maiores coberturas vacinais, conforme o painel do Ministério da Saúde, são: Sergipe (11,5%), Maranhão (10,9%), Goiás (10,5%), Mato Grosso do Sul e Paraíba (10,4%).
Começam nessa segunda-feira as apostas para a Quina de São João. O sorteio será realizado em 26 de junho, a partir das 20h.
O prêmio do sorteio será de R$ 170 milhões e não acumula, ou seja, caso a quina não saia, o prêmio principal será dividido entre os acertadores da quadra e assim por diante.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 270 mil de rendimento no primeiro mês.
Apostas
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) se reuniu nesta segunda-feira (10) com representantes do setor de turismo de eventos para discutir propostas para retomada das atividades presenciais do segmento de forma segura e progressiva. O setor está parado desde o começo da pandemia e no Rio Grande do Norte, segundo estimativas da Natal Convention Bureau, entidade que representa o setor de turismo de eventos da capital, pelo menos R$ 317 milhões deixaram de circular no Estado no último ano.
O coordenador geral da Feira Internacional de Artesanato (Fiart) e fundador da Natal Conventions Bureau, Neiwaldo Guedes, afirmou a necessidade de ampliar o diálogo do setor de turismo de eventos com o Comitê Científico Estadual para alinhar estratégias que visem o retorno seguro das atividades de eventos corporativos e de negócios. Guedes alertou que o setor está praticamente parado desde o começo da pandemia, e ainda não houve um retorno do poder público no avanço de uma solução para a volta desse mercado.
“Apresentamos, recentemente, um projeto de lei (PL 3285/2020) para destinação de três bilhões de reais aos estados para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor turístico, por causa da pandemia. Esse projeto ainda vai ao plenário do Senado e estamos empenhados em garantir a aprovação”, disse o Líder da Minoria, Senador Jean Paul Prates.
Com uma extensa agenda administrativa, prefeitos da região do Seridó, vinculados à Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, estão em Brasília. O primeiro compromisso foi na Confederação Nacional dos Municípios, nesta segunda-feira (10). O presidente da AMSO, Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, ao lado dos prefeitos Professor Cletson de Equador, Jane Maria de São Vicente, Doutor Tiago de Parelhas, foram recebidos pelo prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira, que compõe a diretoria da CNM.
De acordo com Fernando Bezerra, assuntos importantes como habitação, educação, assistência social e saúde, foram tratados nas reuniões técnicas. A Confederação trabalha para auxiliar os gestores nas mais diferentes dificuldades que encontram em seus municípios.
“Passamos à tarde na sede da Confederação Nacional dos Municípios. Tivemos audiências importantes com a equipe técnica onde tratamos sobre assuntos específicos das cidades e da região do Seridó. Seguiremos com outras pautas ao longo dos próximos dias”, contou Fernando.
