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Ação do MPF: servidor do Ibama é sentenciado à perda do cargo

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do servidor do Ibama Edson José Fernandes à perda do cargo. A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê, além da demissão, a suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa equivalente a cinco vezes o salário que recebia à época dos fatos, além de ficar três anos proibido de contratar com o poder público.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Gilberto Barroso, comprovou que o servidor, que atuava no setor de protocolo do instituto, fez uso de veículo do Ibama para fins pessoais até mesmo fora do horário de expediente. Ele foi flagrado conduzindo uma Nissan Frontier no município de São Miguel do Gostoso, em 21 de fevereiro de 2012, uma terça-feira de carnaval.

A fiscais do Ibama que estavam na cidade trabalhando, ele afirmou que teria ido buscar a mãe, porém durante a sindicância aberta no instituto disse que teria ido ao local prestar assistência a um filho, que estaria doente, sem apresentar qualquer comprovação dos supostos fatos. Além disso, alertas anteriores já haviam sido feitos, dentro do próprio Ibama, em relação ao uso indevido do veículo por parte do servidor, inclusive em finais de semana, nos quais ele mantinha a picape em sua residência.

Entre janeiro e fevereiro de 2009, Edson foi responsável por 20 das 29 solicitações de utilização do veículo. Embora teoricamente saindo para pesquisar preços em bairros centrais da capital potiguar, todos a menos de 10km da sede do Ibama, ele chegava a percorrer com o automóvel 517 km e em outras oportunidades 93km, 88km, 62km e distâncias semelhantes.

Em relação aos 517km, exatamente quando da ida a São Miguel do Gostoso, questionado sobre o fato de a viagem àquele município somar apenas 200km, contando ida e volta, ele tentou justificar que os demais 317km foram gastos em pesquisas de preço por Natal e Parnamirim. “O demandado (…) não logrou demonstrar que estivesse, de fato, em serviço durante todas essas longas distâncias percorridas”, concluiu a juíza federal Gisele Leite, autora da sentença.

Consultoria e pornografia – Testemunhas e provas documentais também reforçaram o fato de que Edson José Fernandes elaborou defesas administrativas para infratores de normas ambientais, prestando consultoria a respeito de possíveis conversões e reduções de multas aplicadas pelo próprio Ibama. Ele chegava a imprimir os documentos em nome dos infratores no próprio setor de protocolo do órgão ambiental.

Ao mesmo tempo, a sindicância movida pelo Ibama resultou na comprovação de que o réu não só acessava material pornográfico na Internet, como também teria imprimido parte desse material e ainda mantinha, na área de trabalho de seu computador, vídeos e imagens pornográficas.

Em sua sentença, a magistrada reforça que Edson José Fernandes já havia sido responsabilizado administrativamente, inclusive com perda do cargo público, tendo retornado ao serviço por força de decisão judicial que invalidou a demissão. “Apesar disso, não alterou o seu comportamento, adotando condutas reiteradas que demonstram não só o descompromisso e a falta de zelo com o ente público, mas a certeza de que os seus atos (…) não seriam punidos na forma da lei”, destaca.

*Fonte: MPF




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Servidor da Ufersa é condenado em ação do MPF a ressarcir horas não trabalhadas

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró resultou na condenação do servidor Euclides Moreira de Sousa Filho. Técnico administrativo da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), ele exercia ao mesmo tempo função de coordenação no Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Profissional (Cepep) e ministrava aulas do Pronatec, no IFRN em Mossoró.

Na Ufersa, Euclides Moreira Filho atuava no Laboratório de Engenharias I, estando submetido a uma carga horária de 40 horas semanais. No Cepep, a jornada do servidor era de 18h30 às 22h30, 20 horas por semana. Já como professor contratado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN/Mossoró), ele lecionava no Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nos cursos de ajustador mecânico e torneiro mecânico, pela manhã e à tarde.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Mariz e atualmente sob a responsabilidade do procurador Aécio Tarouco, indica que, devido aos outros dois vínculos, o servidor não cumpria as 40 horas semanais na universidade. O IFRN confirmou que ele deu aulas em diversas oportunidades na instituição, entre junho de 2013 e fevereiro de 2014. Em alguns períodos, as aulas ocorriam até três dias na semana, algumas vezes pela manhã, outras à tarde. Houve dias, inclusive, nos quais o docente lecionou nos dois períodos.

Veja a matéria completa aqui




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TJRN e Polícia Militar firmam convênio para reforço de segurança nas comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar potiguar firmaram um convênio com o objetivo de reforçar o policiamento dos fóruns distribuídos no interior do Estado, bem como no aumento da segurança de juízes, vítimas de ameaças, e dos próprios servidores nas unidades judiciais. A vigência do convênio tem início hoje (2).

A parceria, assinada na última quinta-feira, 26 de fevereiro, trata do repasse de Diárias Operacionais, destinadas aos policiais que estariam de folga mas que ficarão disponíveis para o reforço na segurança dos prédios, dos magistrados e dos servidores. “Além disso, o convênio também tratou da aquisição de armas e equipamentos de segurança”, acrescentou o chefe do Gabinete de Segurança Institucional do TJRN, coronel Belarmino Dantas Junior.

De acordo com o coronel, a importância do convênio também atinge ao atendimento de sucessivos pedidos feitos por servidores e magistrados, a fim de que a segurança fosse reforçada. “Também é bom para o policial que ganha um estímulo ao ter um reforço na renda”, explica o Cel. Belarmino, ao destacar que armas e coletes à prova de balas já foram adquiridos no mês de janeiro.

O Gabinete de Segurança Institucional ainda deve contabilizar os dados referentes ao quantitativo de diárias que devem ser autorizadas, cujo custeio parte do próprio TJRN. Contudo, em um levantamento feito com base em meses anteriores, o setor identificou mais de 1.400 diárias operacionais concedidas, no objetivo de fornecer segurança aos prédios do Judiciário, juízes e servidores, bem como na realização de júris populares.

*Fonte: TJRN




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Médica, Liege Fernandes, é a nomeada para dirigir o Hemocentro de Caicó

O Diário Oficial do Estado, trouxe em sua edição nesta terça-feira (03), mais mudanças em cargos do Governo do Estado, em Caicó. A direção do Hemocentro tem agora como diretora, a médica, LIEGE FERNANDES DE ARAÚJO. Ela foi nomeada para ser Diretora da Unidade de Saúde – DUS II, com atribuições de Diretor Geral do Hemocentro de Caicó/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP. Antes tinha sido designada para o cargo de direção, Regina Bezerra. Ela foi exonerada.

A mesma edição do DOE/RN, trouxe a nomeação de SENIRA TARGINO DOS SANTOS, para exercer a função de Chefe do Departamento Administrativo-Financeiro do Hemocentro de Caicó/RN. Este cargo era ocupado por SEBASTIÃO PAULINO DE SOUZA. Sua exoneração também foi publicada no Diário Oficial de hoje.




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Identificadas às vítimas do acidente na BR 226

Acidenrte em Currais Novos
Acidenrte em Currais Novos

Do G1/RN – A polícia identificou as quatro pessoas mortas no acidente que aconteceu na tarde desta segunda-feira (2) na BR-226, em Currais Novos, na região do Seridó do Rio Grande do Norte. As vítimas são Francisco das Chagas Silva, Ivone Cecília Albuquerque, Josefa Rosalina de Oliveira e José Sobrinho de Medeiros. Outras três pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para o hospital.

O acidente ocorreu por volta das 12h20. “Aparentemente um dos veículos perdeu o controle na curva, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com o veículo que vinha no sentido oposto”, disse o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Tibério Freitas.

Os veículos envolvidos no acidente foram um Classic e uma Strada. Três passageiros do Classic morreram e dois ficaram presos às ferragens. Na Strada, um passageiro morreu e outro ficou ferido. A PRF tomou conhecimento do acidente por meio de ligação feita através do 191.




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Calendário de rodízio de abastecimento de Caicó para março é divulgado pela Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou nesta segunda-feira (2) o calendário de rodízio de abastecimento de água em Caicó, no Seridó potiguar, referente ao mês de março.

O calendário especifica que o Centro e Acampamento serão abastecidos todos os dias com manobras leves. Os demais setores abastecidos pela adutora Manoel Torres (Piranhas/Caicó), seguirão o cronograma definido pela companhia.

Zona Norte
Durante o dia
Bairros – Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine até as proximidades do motel, Setor próximo ao Marizão), Samanaú, Salviano Santos e Nova Caicó.
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26:29;30.

Serão abastecidos por 48 horas e 48 horas desabastecidos:
Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco e Boa Passagem.
Dias: 03,04; 07,08; 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28; 31.

Zona Sul
O Bairro Paraíba será abastecido por 48 horas e 48 horas desabastecido.
Dias: 03,04; 07,08; 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28; 31.

Setores abastecidos pelo sistema Itans
– Soledade, Paulo VI, Barra Nova II(Adjuto Dias), CAIC. Serão abastecidos por 48 horas e 48 horas desabastecidos.
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30.

– João Paulo II e Hospital do SESP. Serão abastecidos durante o dia.
Dias: 03,04; 07,08; 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28; 31.

Zona Leste
Serão abastecidos por 72 horas e 24 horas desabastecidos.
Bairros – Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo II, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI.
Dias: 03,04,05; 07,08,09; 11,12,13; 15,16,17; 19,20,21; 23,24,25; 27,28,29; 31.

Zona Oeste
Serão abastecidos por 72 horas e 24 horas desabastecidos.
Bairros – João XXIII, Walfredo Gurgel,Luiz Januário(Novo Horizonte) e Parte do setor do matadouro público, Parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia e Militar, Barra Nova.
Dias: 02,03,04; 06,07,08; 10,11,12; 14,15,16; 18,19,20; 22,23,24; 26,27,28,29; 31.

Bairro São José (Frei Damião)
Dias: 02,04,06,09,11,13,16,18,20,23,25,27,30,01.




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Passagem de Comando do 6º BPM, será dia 13 de março

Major Costa passará o comando do 6º BPM no próximo dia 13 de março - (Foto: Sidney Silva)
Major Costa passará o comando do 6º BPM no próximo dia 13 de março – (Foto: Sidney Silva)

A passagem de Comando do 6º BPM de Caicó, vais ser realizada no próximo dia 13 de março. A informação foi repassada ao Major Walmery Costa, pelo comandante do Comando de Policiamento do Interior, Coronel Freitas.

Nós fomos informados pelo comando do CPI, que a passagem de comando acontecerá no próximo dia 13, uma sexta-feira. O evento acontecerá no auditório do Batalhão. Será uma cerimônia simples, sem a formação de guarda de honra, revista de tropa e etc, como geralmente ocorre“, disse o major Costa, em entrevista na Rádio Caicó AM, nesta segunda-feira.

Até o dia da posse, o major Costa, mesmo já tendo sido designado para outra função, continua a frente do Batalhão da PM de Caicó. “Eu seria irresponsável se abandonasse o batalhão antes da chegada do novo comandante. Não posso fazer isso, então, eu vou cumprir o expediente normalmente até a chegada do Coronel Romualdo“, afirma.

O Major Walmery Costa, foi designado para assumir a sessão de operações do II Comando Regional da Polícia Militar, criado em abril de 2010. A área de atuação abrange as mesmas dos Batalhões de Caicó, Assu, além das Companhias de Currais Novos, Jardim de Piranhas. Ainda falta designar, os comando das Regiões. Cada uma deve ter  um Coronel, como comandante e  um Tenente Coronel, como subcomandante. Para o Comando Regional de Santa Cruz, já foram designados oficiais que comporão as equipes de trabalho.

Em Caicó, o CPI determinou que o Major Costa, ficasse trabalhando na sede do 6º Batalhão, mas, por opção pessoal, achou melhor pedir espaço na sede da Cavalaria, na zona leste da cidade. “Eu tenho certeza que o novo o coronel Romualdo, não se sentiria a vontade tendo o ex-comandante ali do lado trabalhando. Então, por questão de ética, eu preferi pedir pra dar expediente na Cavalaria, que é mais afastado“, disse.




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IV URSAP promove evento para ampliar notificações dos agravos decorrentes do trabalho

O Núcleo Regional de Saúde do Trabalhador (NURSAT/ IV URSAT/RN), em parceria com o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/RN), promovem nestes dias 03 e 04 de março a capacitação do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) para profissionais de vigilância epidemiológica dos hospitais e da atenção primária à saúde da 4° Região de Saúde.

O evento será realizado no auditório da IV URSAP, com a perspectiva de ampliar as notificações dos agravos decorrentes do trabalho.

As secretarias municipais de saúde já foram comunicadas e deverão encaminhar seus representantes, dentre eles, profissionais de Unidades Hospitalares, da Estratégia Saúde da Família e Operadores do SINAN.




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Prefeitura de Jardim de Piranhas reforma escolas antes do início do ano letivo

A Prefeitura de Jardim de Piranhas realizou reforma e adequação em algumas escolas para garantir acessibilidade a alunos com deficiência. O trabalho foi feito antes do início do ano letivo, ampliando os espaços e o acesso para quem tem qualquer limitação.

Desde 2014, as escolas Marinheiro Saldanha e Evanildo Mariano já dispunham de salas multifuncionais. Para este ano, mais três escolas entraram no cronograma para receber as benfeitorias: Walfredo Gurgel, Maria de Nazaré e Maria Cruz de Medeiros.

Estas adequações também chegaram à zona rural, atendendo as escolas Manoel Felix Marinho (Assembleia), José Calixto de Medeiros (Timbaubinha) e Antônio da Silva (Barra de Bairro). De acordo com a secretária de Educação, Ália Queiroz, todas as escolas do município estão prontas para iniciar o ano letivo 2015.

Escolas sendo reformadas em Jardim de Piranhas
Escolas sendo reformadas em Jardim de Piranhas



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Potiguar 01 e Samu 192 RN atendem vítima de acidente de trânsito no interior

Na manhã deste domingo (1), o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ceiopaer) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed) foi acionado para auxiliar no socorro de uma vítima de acidente de trânsito na estrada de Serrinha, interior do RN.

O condutor do veículo, o Soldado da PM Ednaldo dos Santos Lima, lotado no 8º Batalhão de Policia Militar (8º BPM), perdeu o controle do veículo enquanto se deslocava para região Metropolitana.

O militar foi inicialmente atendido pelo Samu 192 RN, sendo medicado e estabilizado no Hospital Regional de Santo Antônio.

O Potiguar 01 realizou o transporte do policial ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Segundo informações iniciais, o Soldado Ednaldo dos Santos sofreu traumatismo craniano.

Helicóptero da Sesed resgatou policial acidentado no interior do RN
Helicóptero da Sesed resgatou policial acidentado no interior do RN



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PM recupera veículo em menos de 10 minutos após ser roubado em Natal

Mais uma rápida ação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) resultou na recuperação de um veículo na noite deste domingo (1) em Natal. Acionados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Cisop), policiais da Força Tática do 4º Batalhão de Policia Militar (4º BPM) recuperaram, em menos de 10 minutos, um veículo do tipo Classic, de cor prata, placa NNP-9745. O carro foi recuperado no bairro Pajuçara, no Conjunto Parque das Dunas 6, a menos de 2 km do local onde foi roubado, numa igreja evangélica na estrada de Genipabu.

De posse do veículo roubado, a polícia prendeu em flagrante Jailton Inácio Pereira (27). Um outro infrator conseguiu fugir no momento da abordagem. A PM está em diligências para prendê-lo. Jailton Inácio Pereira e o veículo recuperado foram conduzidos à Delegacia de Plantão zona Norte onde ficaram à disposição da justiça.

De acordo com o último relatório apresentado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o trabalho integrado e de investigação das Policias conseguiu recuperar, neste começo de ano, cerca de 230 veículos na Região Metropolitana e 61 veículos no interior do estado, o que significa uma taxa de recuperação de 60,8%.

Carro rouabado e recuperado em Natal
Carro rouabado e recuperado em Natal



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Adolescente confirma que tentou resgatar internos no Ceduc de Caicó; Evasão seria em massa

O adolescente de 16 anos, que era procurado pela Polícia sob a suspeita de tentar resgatar internos do Ceduc de Caicó, fato registrado na madrugada do dia 06 de fevereiro, deste ano, foi apreendido neste domingo (01), depois de se envolver em um acidade de carro na estrada entre Caicó e São João do Sabugi. O menino teve que ser socorrido para o Hospital Regional, aonde foi reconhecido e apreendido.

Conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, ele conversou com a reportagem da Rádio Caicó AM. Na entrevista que concedeu, ele confirmou que juntamente com os colegas, iria, promover o resgate dos internos do Ceduc, mas, não seria somente de um ou dois, e sim, de todos eles. O Objetivo era que ocorresse uma evasão em massa da unidade de internamento.

A Polícia Civil, já solicitou a entrevista para análise.

O áudio, vai ser levado ao ar no programa Comando Geral da Rádio Caicó AM, nesta segunda-feira (02).

Relembre

No dia 6 de fevereiro de 2015, um grupo de adolescentes, tentou resgatar os internos do Ceduc de Caicó. Policiais civis e militares agiram rápido e impediram. Houve troca de tiros. Um deles jovens foi baleado, outro morreu, um foi apreendido e outro escapou.




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Discussão entre pai e filho termina em morte na zona rural de Jardim do Seridó

Gilberto Pereira
Gilberto Pereira

Uma discussão entre pai e filho terminou em morte na tarde deste domingo (01), na zona rural de Jardim do Seridó. O pescador, Gilberto Pereira de Brito, de 58 anos, residente a rua Venâncio Cândido no bairro Walfredo Gurgel em Caicó, morreu depois de uma briga com o filho, José Tiago Pereira, de 25 anos.

Em meio a uma discussão, de acordo com o radialista Cardoso Silva, que esteve no local, Gilberto teria se armado com um facão. O intuito era agredir o filho que para se defender, empurrou o pai que bateu com a cabeça na parede e morreu ali mesmo.

De acordo com pessoas próximas, José Tiago, tem necessidades especiais e toma medicação controlada. Seu pai bebia muito.

Os técnicos do Itep estiveram no local e removeram o corpo para ser necropsiado, o que só deve ocorrer nesta segunda-feira (02), por causa da falta de médico legista no plantão da unidade neste final de semana.

O jovem, José Tiago Pereira, foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil. O Delegado, Marcos Vinicius, recebeu de familiares, documentação comprovando ser ele portador de transtornos mentais. Depois de algum tempo, José, foi entregue aos familiares.




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Corintians empata com o Palmeira de Goianinha no Marizão

O Atlético Clube Corintians de Caicó, empatou em 1 a 1 a partida contra o Palmeira de Goianinha, na tarde deste domingo (01), no Estádio Senador Dinarte de Medeiros Mariz, o Marizão.

Aos 42 minutos do primeiro, Zé Maria, abriu o placar para o Galo do Seridó, frente ao adversário. O segundo e último gol da partida foi marcado aos 11 minutos do segundo tempo, pelo jogador Sandro do Palmeira de Goianinha.

O Corintians de Caicó, vai jogar contra o Baraúna na cidade de Macau no próximo final de semana.

Os demais jogos da partida deste domingo, tiveram os seguintes resultados:

Alecrim 2 x 1 Santa Cruz

Baraúna 2 x 1 Potiguar

Globo 3 x 0 Força e Luz

ABC 1 x 1 América

Com os jogos deste domingo, (01), a tabela de classificação ficou definida da seguinte forma:

América – 14

Globo – 13

Alecrim – 12

ABC – 12

Baraúna – 10

Santa Cruz – 09

Potuguar – 7

Palmeira – 4

Corintians – 3

Força e Luz – 0




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Polícia Militar apreende drogas, arma e munição em Mossoró

Policiais militares do 12º Batalhão de Policia Militar (12º BPM) apreenderam, na tarde deste sábado (28), durante um patrulhamento de rotina, na rua General Péricles, na comunidade de Pirichill, no bairro São Manoel, em Mossoró, 48 pedras de crack, dois tabletes de maconha, uma espingarda de pressão e uma munição de revolver 32. Todo o material foi encontrado nas proximidades de uma residência naquela localidade e conduzido à Delegacia de Plantão de Mossoró. A PM está em diligências para localizar o infrator, proprietário do material.

Operação abordados 63 veículos e recolhe 8 motos em Portalegre

Em Portalegre, o 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) realizou uma operação integrada com policiais rodoviários estaduais a fim de coibir ações delituosas na região. Na ocasião foram abordados 63 veículos (15 carros e 48 motos) e seus respectivos condutores. Uma pessoa foi conduzida à Delegacia por embriaguez, onde foi feito o auto de constatação, 13 autuações foram realizadas e 8 motos recolhidas ao pátio do 4º Distrito de Polícia Rodoviário Estadual (4º DPRE).

Abordagens em Mossoró
Abordagens em Mossoró



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