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Conselho Tutelar: Presidente do Conselho dos Direitos da Criança anuncia vencedores de Caicó

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ABr – Um gabinete de crise foi criado neste sábado (5) pelo governo de Sergipe para solucionar o problema ambiental no litoral do estado. Desde de 24 de setembro, as praias do litoral nordestino foram tomadas por manchas de óleo.

A decretação da situação de emergência vai possibilitar a captação de recursos junto ao governo federal para que os serviços possam ser realizados nesse momento de crise”, informou o diretor da Defesa Civil Estadual, Cel. Alexandre José Silva.

Pelo Twitter, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o presidente Jair Bolsonaro determinou urgência nos trabalhos para identificar a origem do problema.

Na segunda-feira (7), Ricardo Salles pretende sobrevoar o litoral de Sergipe, um dos estados mais atingidos pela substância oleosa.

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Agência Brasil – Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Universidade Federal Fluminense (UFF) constatou que mulheres e crianças que já foram infectadas pelo vírus Zika podem desenvolver imunidade à doença. Os pesquisadores detectaram que 80% dos 100 pacientes analisados ficaram imunes depois de serem submetidos à infecção.

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Dr. DINNA Oliveira

As dezenas do concurso 2.195, sorteadas nesse sábado (6), a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 14 – 24 – 32 – 38 – 46 – 53.

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O PCdoB, que tem como pré-candidata a prefeita, a professora Sandra Kelly, se reuniu nesta sexta-feira (04), com o PSB, que tem como pré-candidato a prefeito, Artur Maynard (PSB) e ainda com atual vice-prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso (PP).

A conversa girou em torno da construção de uma ampla aliança que possa contribuir para a superação da crise política e administrativa que passa o município de Caicó.

Em contato com o Blog, Arthur Maynard, disse que os partidos sinalizaram com a intenção de continuarem dialogando sobre a possibilidade da formação de uma aliança para 2020.

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A eleição para o Conselho Tutelar (CT) ocorrerá no próximo domingo (6) de modo unificado em todo o país. O órgão é formado por cinco integrantes e tem a missão de atender crianças e adolescentes que passam pela situação de violação de direitos, além de poder assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Por isso, é importante que a sociedade se envolva na escolha dos membros do CT em seu Município, buscando conhecer o perfil e experiência dos candidatos.

O voto é secreto e facultativo. Pode participar ativamente desse processo todo cidadão que seja um eleitor real, ou seja: aqueles aptos a votar perante a Justiça Eleitoral.

No dia da votação, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor (ou aplicativo e- título ou documento equivalente obtido junto ao site do TSE, como a certidão de quitação eleitoral) acompanhado de um documento de identificação oficial com foto. Para isso serão aceitos: via digital do título de eleitor (e-Título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte, carteira de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, a fim de comprovar a identidade do eleitor.

Para saber os locais de votação, o eleitor deverá procurar os Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) de seu município. Para os 20 municípios do RN que utilizarão urna eletrônica, basta clicar no link e conferir os locais de votação a partir do número da seção eleitoral que consta do título eleitoral.

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Agentes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) realizaram, nesta quarta-feira (2), uma ação preventiva de revista no Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. A ação não encontrou nenhum material ilícito.

O objetivo da intervenção era buscar possíveis materiais ilícitos nas alas A e B, bem como promover uma limpeza nas celas. Na ocasião foi retirado materiais como garrafas pet, isopor, entre outros.

A medida foi executada pelo Grupo de Operações Especiais Penitenciárias (GOE) com apoio da equipe de plantão da unidade prisional. Em paralelo, o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) permaneceu no local dando segurança as demais equipes e utilizando os animais na vistoria.

O trabalho foi coordenador pelo Departamento de Operações Táticas da Seap (DOT).

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Dr. DINNA Oliveira

O Atlético-MG recebeu o Vasco nesta quarta-feira (2), na Arena Independência, em partida válida pela 21ª rodada do Brasileirão. Apesar de sair na frente no marcador, com gol de Otero, o Galo viu a equipe carioca virar o placar com Rossi, de pênalti, e Marcos Júnior, já nos acréscimos.

Com a vitória, o time de São Januário foi aos 27 pontos e ocupa a 13ª colocação no Campeonato Brasileiro. Já o Galo está em décimo e permaneceu com 30 pontos conquistados.

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GE – O jogo mais esperado no ano até aqui no Brasil correspondeu a expectativa em número de gols: as redes estufaram cinco vezes na Arena do Grêmio na noite desta quarta-feira, mas o VAR anulou três, e só os de Bruno henrique e Pepê valeram. Com isso, Grêmio e Flamengo ficaram no 1 a 1 na noite desta quarta-feira, pelo jogo de ida da semifinal da Libertadores.

A partida de volta será no próximo dia 23, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã.

O Rubro-Negro, que foi melhor em campo, carrega uma pequena vantagem pelo gol fora de casa, que dá o direito de jogar pelo 0 a 0 agora. Ao Tricolor, empate só interessa por 2 a 2 ou mais.

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Em alta no Brasil, os técnicos dos dois semifinalistas do país na Copa Libertadores da América utilizam planejamentos diferentes para disputar competições distintas.

O técnico Jorge Jesus, que estreou no Flamengo em 10 de julho em jogo contra o Athletico-PR pela Copa do Brasil, poucas vezes poupou seus titulares. Em diversas entrevistas o português já deixou claro que não é a favor de modificar toda a equipe de um jogo para o outro, independente do formato da competição. Na concepção de Jesus, em determinadas circunstâncias algumas alterações pontuais podem ser feitas, como aconteceu contra o São Paulo no último sábado no empate por 0 a 0 pelo Brasileirão. O treinador rubro-negro iniciou com Rafinha, Filipe Luís e Gerson, titulares absolutos, no banco de reservas.

*Agência Brasil

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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (2) o prêmio estimado em R$ 3milhões. As seis dezenas do concurso 2.194 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasil), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas poderão ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

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A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (2) nove mandados de prisão preventiva e cinco de prisão temporária contra uma organização criminosa que atua na Receita Federal. Além disso, os agentes cumprem 39 mandados de busca e apreensão na operação, chamada de Armadeira.

A partir dessa informação, a Polícia Federal, com o apoio da própria Receita e do Ministério Público Federal, identificou patrimônios dissimulados e o uso de informações privilegiadas para beneficiar terceiros.

Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

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Na manhã desta quarta-feira (2), foi publicado o decreto estadual n° 10.185/2019, instituindo a nova identidade visual da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

A mudança atende ao previsto na Resolução nº 01, de 8 de novembro de 2017, editada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), que instituiu a “Identidade visual das polícias civis dos Estados e do Distrito Federal”, na qual a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, figura como parte signatária.

O objetivo é modernizar e padronizar a identidade visual dos policiais civis em todo o país, como forma de facilitar sua identificação perante a população.

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Dr. DINNA Oliveira

O deputado Nélter Queiroz (MDB), cobrou no último dia 30 de setembro, na instalação da Frente Estadual de Segurança Pública na Assembleia Legislativa, em Natal, ações mais efetivas para fazer cessar os homicídios frequentes que têm sido registrados em Jucurutu. “Na minha cidade, está se matando gente e anunciando o próximo”, disse.

O parlamentar, também, anunciou saber quem a próxima pessoa marcado para morrer. “Trata-se de um policial militar. Ele está na mira dessa turma (de traficantes)”, relata.

Em seu discurso, criticou o delegado da Polícia Civil, dizendo que ele não dá expediente na cidade. “Ele é um brasiliense, que não dá expediente, não investiga e nada anda. Eu já disse isso para o secretário de segurança, coronel Araújo”, denunciou.

A ainda criticou a Polícia Estadual de Trânsito e a PRF, afirmando que ela tem sido efetiva na apreensão de motocicletas. “A Segurança Pública do estado está funcionando, na apreensão das motos. É um terrorismo. Toda semana em Jucurutu”, relata.

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Dr. DINNA Oliveira

Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó prenderam em flagrante, na noite desta segunda-feira (30), um homem por receptação praticada no município de Caicó. A prisão aconteceu na residência do suspeito, no bairro Adjuto Dias, onde foram encontrados diversos objetos que haviam sido furtados de um veículo, em janeiro deste ano. Além disso, ele é investigado pela autoria de três furtos cometidos na localidade, inclusive um realizado na madrugada do último domingo (29).

O homem já cumpria pena no regime semi-aberto, utilizando tornozeleira eletrônica. Ele já foi condenado pela prática dos crimes de roubo e receptação. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou whatsapp 84 9 8602 – 0324.

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No Serra Dourada, o Goiás deu continuidade a reação e engatou a terceira vitória consecutiva. O Esmeraldino derrotou o Cruzeiro, na estreia do técnico Abel Braga no comando do time mineiro, por um a zero. Reencontro com muita festa no Castelão.

Na partida que marcou o retorno de Rogério Ceni ao Fortaleza, o Leão do Pici venceu o Botafogo por um a zero. Quem venceu mais uma e subiu bem na tabela foi o Bahia. Fora de casa, o Tricolor de Aço bateu o penúltimo colocado, Avaí, por dois a zero.

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O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó, promove na quarta-feira, 2 de outubro, o I Encontro do Dia do Surdo: escutando a voz dos surdos. O evento, que é promovido pelo Departamento de Educação e conta com o apoio da Associação dos Surdos de Caicó, vai acontecer às 19h, no auditório do Ceres. O evento é aberto ao público e dará certificação de quatro horas em atividade de extensão. As inscrições são presenciais, no dia do Encontro.

A iniciativa remete ao Dia Nacional do Surdo e a Luta pela Inclusão – 26 de setembro. Na ocasião, foi realizada em Caicó uma caminhada em alusão à data, com a participação de alunos da Instituição.

O Ceres possui o curso de extensão Libras Básico – facilitando a comunicação, que forma tradutores em linguagem de sinais, com oferta de 80 vagas, sendo 40 para o público interno e mais 40 para o público externo.

*Blog de Marcos Dantas

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma empresa que responde a uma ação indenizatória por danos materiais e morais em virtude do cancelamento de uma apresentação artística sem justificativa e prévio aviso, que era de sua responsabilidade (a banda de forró iria tocar em uma festa no Município de Assu).

O fato ocorreu durante o andamento da festa e após a aquisição dos ingressos pelo público. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível estipularam a quantia da indenização a ser paga pela empresa ao promotor de eventos em R$ 8 mil, valor que entendem que não acarreta enriquecimento indevido do contratante do serviço nem decréscimo patrimonial para a empresa contratada.

Na ação, o promotor do evento afirmou que houve um descumprimento contratual por parte da Erociano Promoções Ltda., o qual teria resultado em prejuízos de ordem patrimonial e moral. Alegou que firmou um contrato com a empresa em 10 de junho de 11 para a realização de um show musical, da banda Forró Cavalo de Aço, no Fama Club, na cidade de Assú.

*Leia a notícia completa do site do TJRN aqui

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A procuradora da República, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, foi nomeada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a chefia da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), no biênio 2019-2021. A nomeação, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (30), ratifica a eleição por unanimidade pelo colegiado de procuradores no RN. Ela terá como substituto o procurador da República Victor Manoel Mariz.

A procuradora assume o cargo de procuradora-chefe após dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral. Posto que agora ficará com a procuradora da República Caroline Maciel – que esteve na chefia da PR/RN pelos últimos dois biênios –, que terá como substituto o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Carreira – Cibele Benevides foi nomeada procuradora da República em 2002, aprovada em primeiro lugar nacional. Antes, foi promotora de Justiça do MP/RN e procuradora da UFRN. No MPF/RN, ela já foi procuradora-chefe de 2006 a 2008, Presidente do Conselho Penitenciário do RN, Membro do Conselho Deliberativo do Provita – Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do RN, procuradora regional Eleitoral substituta e a primeira mulher a ocupar a titularidade da Procuradoria Regional Eleitoral no estado.

Na área acadêmica, é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Esmarn (Escola Superior da Magistratura do RN). Já lecionou na UFRN e Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN (FESMP/RN). É também autora do livro “Colaboração Premiada”, lançado em 2017 e citado pelo ministro do STF Edson Fachin no julgamento de um dos mais importantes processos da Operação Lava-Jato.

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