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Advogada rebate acusações contra família de jovens caicoenses mortos em acidente

A família dos jovens Jonathan Costa e Ismael Leandro, mortos no trágico acidente ocorrido na ponte sobre o Rio Barra Nova, no último dia 11 de setembro, se pronunciou através de sua advogada, Anairam Lima.

Segundo a defensora, os familiares “externaram sua versão acerca da divulgação em alguns setores midiáticos de que teriam sido proferidas ameaças contra o motorista do ônibus que colidiu com os jovens, ceifando a vida dos mesmos”.

Ainda de acordo com a advogada, os parentes Jonathan e Ismael (que eram primos) alegam intenso sofrimento moral suportado por “essas inverdades que foram publicadas na internet e que tomou proporções gigantescas”. “Em momento algum se quer houve qualquer ato por parte da família que violasse qualquer direito”, disse Anairam.

O que os familiares querem, confirmou Anairam, é que as coisas sejam resolvidas de acordo os ditames legais brasileiros e jamais de outra forma. Os mesmos também refutam com veemência as calúnias praticadas quanto aos jovens depois de mortos, “pois foi noticiado que eles pertenciam ao mundo da criminalidade, o que não procede”.

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Agência Brasil – As seis dezenas do Concurso 2.190 da Mega-Sena, sorteadas ontem (21), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (25), está estimado em R$ 44 milhões.

Os números sorteados foram 05 – 09 – 20 – 25- 35- 53

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A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), divulgou o Boletim Epidemiológico referente ao período da semana epidemiológica 01 a 37, encerrada no dia 14 de setembro. De acordo com o documento, permanece o número de quatro casos confirmados, entretanto, aumentou para 33 os que estão em investigação.

A maior concentração dos casos em investigação está na 7ª região de saúde (Região Metropolitana de Natal), na capital potiguar, e na 4ª região de saúde (Região do Seridó), destacando-se o município de Currais Novos.

De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, para confirmar um caso de sarampo a Sesap leva em consideração os aspectos clínicos, epidemiológicos e os exames laboratoriais. “Nós testamos os exames tanto para sarampo quanto para outros vírus, o que nós chamamos de exames diferenciais. E os exames que, no primeiro momento, dão como reagentes para sarampo, a amostra é enviada para o laboratório de referência para ser feito o isolamento viral. Os três casos confirmados tiveram o isolamento viral detectado para sarampo”, explica Lucchesi.

*Veja aqui o Boletim Epidemiológico de Sarampo no RN

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Nos dias 27 e 28 de setembro, em Caicó-RN, o programa Cozinha Brasil do SESI participará do 1° Encontro de Doceiras do Seridó promovendo oficinas e mostras de doces com aproveitamento integral de alimentos. A programação gratuita acontecerá no estande do SESI, na praça Monsenhor Walfredo Gurgel, em frente à Catedral de Sant’Ana.

Na sexta-feira, às 18h30, acontecerá a Oficina de Aproveitamento Integral da Melancia. No sábado será a Oficina de Aproveitamento Integral do Abacaxi. Em ambos os dias acontecerão mostras e consultorias sobre doces artesanais com uso de aproveitamento integral dos alimentos, com degustação para o público.

Entre as receitas que serão desenvolvidas pelo Cozinha Brasil estarão: doce da entrecasca da melancia; batata doce tropical (uso do abacaxi e batata doce); suco de melancia com hortelã; e doce da casca de abacaxi.

O programa do SESI tem como objetivo ensinar receitas fáceis e gostosas, além de ensinar os alunos a escolher os alimentos por seu valor nutritivo, preço e apresentação, reduzir o desperdício, condições de higiene e promover a melhoria da renda familiar.

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Confirmado para o dia 6 de novembro o leilão que a 9ª Vara Federal, instalada na Subseção de Caicó, promoverá com 37 lotes. O evento acontecerá às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas, no centro da cidade. A segunda hasta está marcada para o dia 13 de novembro, às 10h, no mesmo local.

Entre os lotes a serem leiloados estão um imóvel rural no município de São Vicente avaliado em R$ 106.000,00. Uma propriedade rural de 1,5 hectares, no município de São João do Sabugi, irá pelo valor de R$70.000,00. No município de Extremoz se encontra um terreno de 28 hectares que será leiloado com avaliação de R$ 3.819.000,00.

Outros lotes a serem negociados contemplam moto, reboque, carro de passeio, caminhão e tem até uma máquina de bordado.

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O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar o terço constitucional sobre 45 dias de férias para os professores estaduais que exercem atividade de docência, e não sobre 30 dias. Essa foi a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade, reformou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que julgou improcedentes o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), autor da ação judicial na primeira instância.

Com isso, o Estado do RN também deve pagar os valores retroativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. A decisão do TJ favorável ao SINTE veio após o sindicato apelar da sentença que, nos autos da ação coletiva por ele ajuizada contra o ente estatal, julgou improcedentes os pedidos formulados pela entidade sindical, condenando-a a pagar custas processuais e honorários advocatícios.

No recurso, o SINTE alegou que, de acordo com o art. 52, caput, § 1º e § 2º da LC 322/2006, é de 45 dias – e não de 30 – o período de férias dos professores estaduais em efetivo exercício das atividades de docência, mas o Estado só paga o terço constitucional em relação aos 30 dias, restando inadimplentes os valores referentes ao período de 15 dias.

Segundo o Sindicato, a sentença interpretou o dispositivo de forma equivocada; o artigo 83 do Regime Jurídico Único do Estado do RN estabelece ser devido o adicional de 1/3 da remuneração no período de férias. Assim, requereu para que sejam julgados procedentes seus pedidos, determinando que o Estado implante imediatamente o adicional de 1/3 sobre 45 dias, a partir do próximo período de férias.

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G1-PB – Um adolescente atirou acidentalmente na cabeça do irmão com a arma do pai, na noite desta quinta-feira (19), em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. De acordo com a polícia, o pai da vítima não tem posse de arma. O garoto foi levado para o hospital e o estado de saúde é grave.

Ainda segundo a polícia, o adolescente, de 14 anos, e o irmão, de 12 anos, estavam brincando com o revólver do pai quando a arma disparou acidentalmente no mais novo. Ele foi atingido na nuca, teve o crânio fraturado e fragmentos de bala saíram pela testa.

O adolescente foi socorrido para o Hospital Regional de Catolé do Rocha e depois foi encaminhado para o Hospital de Trauma Campina Grande. Segundo o hospital, a vítima encontra-se na UTI infantil em estado de saúde grave.

A Polícia Civil informou que o pai dos adolescentes não tem posse de arma e deve prestar depoimento nesta sexta-feira (20). A arma e as munições foram apreendidas.

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Por volta das 23h10 desta quinta-feira (19), uma equipa da PRF fiscalizou na BR 226, na Unidade Operacional de Campo Redondo/RN, uma caminhonete Hilux, carregada com sandálias de borracha, conduzida por um homem de 34 anos, natural de Patos/PB.

Diante dos fatos, os PRFs entraram em contato com a Secretaria Estadual de Tributação/RN e solicitaram a presença de uma equipe do Fisco. Ao fazer a conferência, constatou-se que a carga continha 3.600 sandálias, caracterizando assim o crime de sonegação fiscal.

Ato contínuo, a mercadoria foi apreendida pela SET/RN e a PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência -TCO, pelo crime cometido. O delito deixa de existir quando o autor pagar as taxas e os impostos devidos. O valor dos encargos calculado nesta ocorrência foi de R$ 5.000,00.

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De Fato – A força-tarefa do Corpo de Bombeiros montada para combater o incêndio na Serra do Lima, em Patu conseguiu debelar mais focos de incêndio durante a madrugada desta sexta-feira. O trabalho se concentrou na abertura de estradas e mapeamento aéreo da área no intuito de chegar mais próximo dos focos mais difíceis.

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Dr. DINNA Oliveira

A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, da Vara Única da Comarca de Baraúna, condenou o ex-prefeito da cidade, Aldivon Simão do Nascimento às sanções previstas no artigo 12, da Lei nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa), que definiu a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A sentença também estabeleceu o pagamento da multa civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida à época pelo réu como prefeito e o ressarcimento integral do dano suportado pelo Município de Baraúna, no valor de mais de R$ 150 mil.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56.

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial.   Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos.

Segundo as investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados. Esse esquema fraudulento perdurou por 36 meses.

Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas atinentes à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete.

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Entre as irregularidades encontradas, foram identificados indícios de doações verbais, realizadas pelo ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz, à margem da lei

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação de várias doações ou concessões de uso de imóveis públicos realizados entre os anos de 2013 e 2016 na cidade de Jucurutu, pelo ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz. O MPRN constatou diversas irregularidades e estipulou o prazo de 30 dias para que o atual prefeito tome as providências para sanar as ilegalidades identificadas em 616 atos administrativos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19).

Entre as irregularidades encontradas, destacam-se as inconsistências entre as datas de doação ou concessão e o parecer da secretária de Assistência Social Francisca Fabiana Batista Monteiro; a inexistência de prévio parecer jurídico, como determina lei municipal; inexistência de publicidade quanto às doações e concessões realizadas, sem qualquer publicação dos atos em diário oficial; inexistência de prévia autorização legislativa; e indícios de doações verbais, realizadas pelo prefeito, à margem da lei.

A própria Prefeitura e o MPRN constataram que muitos dos beneficiados não se encontram dentro do critério de situação de risco ou pessoa carente, definidos pela Política de Assistência Social, podendo se vislumbrar a cessão de imóveis para parentes de secretários municipais, servidores públicos e empresários.

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Dr. DINNA Oliveira

O Blog Sidney Silva explica sobre os locais de votação para Conselheiro Tutelar de Caicó. Muitas pessoas estão com dúvidas.

Ao todo, a comissão organizadora do pleito, conseguiu disponibilidade de 8 locais. Os eleitores votarão nas urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral. A eleição acontece no dia 06 de outubro de 2019, no horário de 8 às 16.

Entendam aonde votar:

Se no Título de Eleitor consta a seção 100 ou a 101, você vota na Escola Estadual Joaquim Guedes Correia Gondim Neto, no Perímetro Irrigado do Sabugi (Vila 1).

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O juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, da 2ª Vara Cível da comarca de Caicó, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma educadora social que foi feita refém durante uma rebelião no Ceduc de Caicó, ocorrida em março de 2015. Sobre o valor deverá incidir juros desde o evento danoso e atualização monetária a partir da sentença.

A autora afirmou ser Educadora Social e que em 17 de março de 2015, durante o exercício de suas funções no Centro Educacional de Caicó foi feita refém, com outros educadores e a partir desse momento iniciou-se uma rebelião. Narrou que um adolescente colocou uma chave de fenda no seu pescoço e imobilizou-a, e que durante o movimento sofreu ameaça de morte, além de agressões de ordens físicas, psicológicas e morais.

Alegou que em razão do abalo psicológico decorrente dessa situação, necessitou de acompanhamento psiquiátrico e se afastou de suas atividades. Atribuiu ao Estado a responsabilidade pela omissão ao dever legal de segurança. Requereu indenização por dano moral no valor sugerido de R$ 200 mil.

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Dr. DINNA Oliveira

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite desta quarta-feira (18), na Unidade operacional da BR 101 em São José de Mipibu/RN, 234 mil maços de cigarros das marcas WS e CLUBE ONE, com irregularidades fiscais. A carga estava em uma carreta baú, com placas do Rio Grande do sul, conduzida por um homem de 54 anos.

Na nota fiscal apresentada pelo motorista, constava que a mercadoria estava vindo da cidade do Rio de Janeiro, com destino às cidades de Natal e Pau dos Ferros/RN, porém o CNPJ que constava no documento, seria de um pequeno comerciante da cidade de Parelhas/RN. Uma equipe do Fisco estadual foi ao estabelecimento comercial que constava como o comprador dos cigarros, mas este informou que desconhece a operação. Desta forma, fica comprovado a ilicitude da mercadoria.

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A programação do evento no dia 19 inclui entrevistas de divulgação do Conselho e visitas a entidades e empresas do setor, para estabelecer e reforçar parcerias com industriários da região.

Quem somos

A criação do conselho é uma luta de décadas. A lei que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Nível Médio é de 1968, mas só em 2018 foi criado o CFT – Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com a sanção da lei 13.693, uma conquista da classe dos profissionais de nível médio pertencentes a uma centena de categorias, entre as quais eletrotécnica, eletrônica, mecânica, edificações, que agora contam com um conselho próprio.

Para o presidente do CRT-RN, o empresário mossoroense Jerônimo Andrade, a criação do conselho é um “divisor de águas”. Ele destaca a extrema importância do conselho próprio para uma gestão mais compatível às necessidades da categoria, visto a maior proximidade com os profissionais. “O Conselho valoriza o trabalhador, porque conhece de perto o seu dia-a-dia e suas dificuldades, e luta para mudar o cenário. Agora temos espaço para desenvolver melhor as nossas prerrogativas.”  O Rio Grande do Norte é um dos sete estados que tem o próprio conselho regional.

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Mesmo com o trabalho do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, órgãos da Prefeitura de Patu e populares, os focos de incêndio na Serra do Lima, ainda foram vistos na noite desta quarta-feira (18).

O vento, a baixa umidade e a mata seca, favorecem o avanço do fogo na serra.

As equipes de combate ao incêndio que começou na segunda-feira (16), usam bolsas costais contendo água e equipamentos de mão para combater as chamas.

A área queimada é extensa e uma das preocupações era que o santuário do Lima fosse atingindo.

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Uma aposta única feita em Brasília ganhou o prêmio de R$ 120 milhões da Mega-Sena. A aposta ganhadora foi um bolão Caixa com 49 cotas. Os vencedores são funcionários e assessores do PT na Câmara dos Deputados.

Segundo a liderança do partido, cada participante levará R$ 2,4 milhões.

De acordo com dois vencedores, que pediram anonimato, cada um dos participantes apostou R$ 10.

As dezenas sorteadas, no concurso 2.189, foram: 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33.

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ABr – O Athletico-PR fez história na noite desta quarta (18) ao derrotar o Internacional por 2 a 1 em pleno Estádio do Beira Rio e garantir o seu primeiro título da Copa do Brasil.

O time paranaense chegou a esta partida com vantagem, pois no primeiro jogo da decisão, realizado na Arena da Baixada, venceu por 1 a 0.

Com a vitória de 2 a 1 o Athletico vence pela primeira vez a Copa do Brasil. A equipe já havia tido a oportunidade de ficar com o título em 2013, mas acabou sendo derrotada na decisão pelo Flamengo. Mas diante do Internacional a história é diferente. E o final é feliz.

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ABr – O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB),  deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original.

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