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A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (12), duas leis que tratam sobre três produtos culinária regional do Rio Grande do Norte: o Pastel de Tangará e a Carne de Sol e o Queijo de Coalho de Caicó. Os produtos se tornaram “Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte”.
A proposição para considerar os itens como patrimônios potiguares foi do deputado Albert Dickson (PROS). Na justificativa da proposta, o deputado defendeu que “as iguarias são um patrimônio importante dado a uma tradição nesses dois municípios“. O deputado Francisco do PT foi o relator das matérias na comissão de Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia e enalteceu a proposta.
“Quem viaja pela BR-226 sempre para em Tangará para comer o pastel. O queijo de coalho e a carne de sol de Caicó têm a mesma importância para aquela cidade e seus visitantes. O projeto valoriza a gastronomia dos dois municípios“, disse o deputado Francisco do PT, relator das matérias.
A cidade de Caicó será abastecida, a partir desta quinta-feira (13) e por um período de 72 horas, pela adutora emergencial do município, que capta água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
O Sistema Adutor Manoel Torres passará por uma manutenção preventiva nos seus equipamentos durante este período, mas não haverá nenhum comprometimento no abastecimento da cidade.
Até agora a Promotoria de Justiça de Jucurutu já ofereceu nove denúncias contra os envolvidos no esquema criminoso
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou hoje (12), mais três denúncias contra os envolvidos em crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no esquema de doação de terrenos públicos a eleitores no Município de Jucurutu. Dessa vez, foram denunciados três vereadores, incluindo o Presidente da Câmara de Vereadores do Município.
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN finalizaram o julgamento do recurso de Apelação dos réus da operação “Ouro Negro”, entre eles o ex-governador Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo. Apenas o acórdão, de relatoria do desembargador Gilson Barbosa, reúne 414 páginas, em um processo de 113 volumes.
Inicialmente condenado a uma pena de 19 anos e 11 meses de reclusão, o ex-governador teve uma redução da penalidade para 16 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo absolvido da acusação de crime contra a ordem tributária.
A 3ª Vara da comarca de Caicó condenou duas pessoas a um ano de reclusão por se apropriarem de valores recebidos por uma idosa, referentes a seu benefício previdenciário. Entre os anos de 2012 e 2014, a então nora da vítima realizou diversos saques e transferências da conta desta, repassando também valores para o guia espiritual da idosa. O montante desviado chega a quase R$ 200 mil no período.
O crime cometido está previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que no artigo 102 prevê aplicação de penalidade para quem se apropriar ou “desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade”.
Através de sua assessoria jurídica, que tem a frente o advogado Navde Rafael, a defesa do vereador caicoense Alisson Jackson dos Santos emitiu nota pública sobre notícia veiculada pela imprensa e afirma que o Edil sequer é réu na mencionada Ação de Improbidade.
A defesa destaca que utilizará todos os meios legais para comprovar perante a justiça e, somente nos autos do processo em questão, que as alegações formuladas não merecem prosperar, assim como não deve chegar as sanções divulgadas.
Por fim, a defesa do parlamentar afirmou de forma categórica que “O vereador Alisson Jackson não perderá o mandato”.
O Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, Vicente Elísio de Oliveira Neto, disse nesta quarta-feira (12), em entrevista no programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM 102,7, que é da Prefeitura Municipal é responsável pela regularização das demandas existentes no Hospital do Seridó. Uma delas é a situação irregular de 89 funcionários que eram ligados à Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, que foi extinta há alguns anos.
Ouça a entrevista:
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador do Município de Caicó, Alisson Jackson dos Santos. Segundo o MP/RN Alisson apresentou atestado médico falso perante a Comissão Especial Processante que tinha como alvo o Prefeito Robson Araújo. O edil perdeu os prazos na comissão contra o Prefeito e apresentou atestado tentando justificar ausência em reunião da referida comissão.
Na ação apresentada a justiça pela terceira promotoria de Caicó o MP pede a condenação do vereador com perda da função pública pagamento de multa e proibição de contratar com o poder púbico, além de outras sanções previstas em lei.
O Processo pode ser consultado pelo número: 0803479-95.2019.8.20.5101
*Fonte: Portal Grande Ponto
A licitação aconteceu nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro, na Prefeitura de Caicó. A empresa vencedora foi a Fas Produções, Eventos e Montagens.
Ela vai poder usar 35% do corredor da folia, trecho que compreende do cruzamento das Avenidas Celso Santas com a Coronel Martiniano até à entrada da Ilha de Sant’Ana na Avenida Seridó.
Em entrevista no programa Cidade Alerta, da Rural FM 102,7, nesta segunda-feira (10), o secretário de Turismo de Caicó, Redson Roberto, confirmou que no próximo final de semana acontecem várias prévias carnavalescas na cidade. Uma delas, é o anúncio do Rei Momo e da Rainha do Carnaval 2020.
Confiram os detalhas no vídeo.
Baseado no Decreto-Lei Nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, o cidadão Wagner Felipe da Costa apresentou nesta segunda-feira (10) denúncia escrita contra o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). Felipe alegou cometimento de infrações político-administrativas, que resultaram na solicitação de cassação do gestor.
O requerente arguiu a relação contratual entre o Município de Caicó e a empresa Virtus, especializada em recuperação fiscal. Pela realização de serviços tributários, a Prefeitura pagaria à contratada o percentual de 20% dos valores negociados.
A denúncia cita uma suposta inversão nos estágios da contratação de serviços: empenho, liquidação e pagamento. “Mesmo antes da assinatura e publicação do referido contrato administrativo, a empresa contratada emitiu nota fiscal de prestação de serviços à Prefeitura de Caicó (NF n° 254), datada de 07/11/2017, no valor de R$ 277.678,90, tendo expedido na mesma data o Oficio n° 2358/2017, solicitando o pagamento de tais honorários e informando a suposta compensação no montante de R$ 1.388.394,48”, escreveu Felipe.
E continuou: “Além disso, a Nota de Empenho para tal serviço somente foi emitida em 05/12/2017, havendo, deste modo, vínculo de prestação de serviços precários e de firmado de maneira irregular entre a empresa e o Município, antes de o contrato ser publicado e antes do devido empenho, como relatado”.
Os familiares de pessoas que estão sepultadas no Cemitério São Vicente de Paulo, no Bairro Paraíba, estão indignados com a falta de zelo com referido equipamento público.
O mato que cresceu ao longo das avenidas do cemitério, impede que as pessoas transitem em meio aos túmulos. E a quantidade de animais como gatos vivendo lá, preocupa.
O Blog Sidney Silva, recebeu nesta segunda-feira (10), imagens feitas dentro do cemitério.
Com a palavra, a Prefeitura Municipal de Caicó…
O combate à violência das torcidas organizadas no Estado ganhou o reforço da Polícia Civil nesta segunda-feira (10). Em reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a cúpula da instituição se aliou ao MPRN e a Polícia Militar para atuar nos jogos que são classificados pelas forças policiais como sendo de risco.
A reunião desta segunda contou com a presença do procurador geral de Justiça, Eudo Leite, da delegada geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, do comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, dos promotores de Justiça Luiz Eduardo Marinho e Emanuel Dhayan, e de auxiliares.
Um carro de cor preta foi abandonado por 4 homens no final da manhã deste domingo (09). O fato se deu na estrada de acesso ao Distrito da Palma. Ao avistarem a viatura do Grupo Tático Operacional, que fazia fiscalização de rotina, os homens fugiram pelo mato deixando o carro para trás.
O comando da viatura acionou outras guarnições de Caicó e de cidades próximas, inclusive, do estado da Paraíba. Foram feitas diligências, mas, ninguém foi localizado.
As suspeitas do tenente-coronel Walmery Costa, é que o homens planejavam assaltar uma Van com comerciantes caicoenses.
O carro abandonado, é um Nissan TIIDA 18S FLEX com placas NNY2511, com inscrição em Parnamirim, inclusive, tem queixa de roubo. Essa placa, estava no interior do veículo e a que estava afixada, era de um Nissa Marc (FBB6250) de São Paulo, sem queixa.
Do GE – Na hora da verdade, quando era tudo ou nada, o Brasil mostrou, enfim, seu melhor futebol no Torneio Pré-Olímpico e garantiu a classificação para buscar o bicampeonato nos Jogos de Tóquio-2020. Com dois gols de Matheus Cunha e um de Paulinho, a seleção sub-23 venceu a Argentina com autoridade, por 3 a 0, em Bucaramanga, na Colômbia, ficando com o segundo lugar da competição. A Argentina, que já entrou em campo garantida em Tóquio, foi a campeã do Pré-Olímpico. E o Uruguai, que no primeiro jogo da noite venceu a Colômbia, acabou fora da Olimpíada – a equipe Celeste dependia de um tropeço do Brasil para se classificar.
Além de Brasil e Argentina, os representantes da Conmebol, outras 12 seleções já estão classificadas para o torneio de futebol masculino das Olimpíadas: Japão (anfitrião), França, Alemanha, Espanha, Romênia (representando a Europa), Nova Zelândia (da Oceania), Egito, Costa do Marim e África do Sul (representando a África), Arábia Saudita, Coreia do Sul e Austrália (representando a Ásia). Faltam apenas duas vagas para completar os 16 países participantes, que virão do Pré-Olímpico da Concacaf, no fim de março.
Agência Brasil explica – Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores. O benefício também é válido para os responsáveis pelas pessoas que se encaixam nessa classificação. O desconto só é válido para a compra de veículos novos.
Os tributos que deixarão de ser cobrados são: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas no último sábado (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões.
Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.
Uma bonelaria localizada no Bairro Nova Descoberta, em Caicó, foi assaltada na noite deste sábado (08), por volta das 19hs30min.
Dois homens armados e usando uma moto chegaram ao local. Um deles entrou na bonelaria e fez um arrastão levando mais de 6 mil reais do proprietário e dos funcionários.
A Polícia Militar foi acionada e fez diligências, mas, até o momento, ninguém foi preso.
*Com informações do Blog Caicó na Rota da Notícia
G1/AL – Polícia Rodoviária Federal apreendeu 560kg de cocaína na BR-423, no município de Canapi, no Sertão de Alagoas, na noite de sexta-feira (7). De acordo com a PRF, a droga era transportava em uma carreta e seria entregue em Campina Grande, na Paraíba, e em Natal, no Rio Grande do Norte. Um homem de 35 anos foi preso por tráfico de drogas.
Além de 520 tabletes de cocaína escondidos em caixas de papelão no meio da carga da carreta, a PRF encontrou aproximadamente R$ 3.800 em espécie com o homem. Entre as cédulas, havia sete notas falsas. O material apreendido e o homem foram levados para a Polícia Federal, em Maceió.
