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O Figueirense comunicou oficialmente à CBF que decidiu abandonar a Série B do campeonato Brasileiro. A formalização foi feita no último fim de semana, pelo presidente da Elephant, Cláudio Honigman, empresa que administra o clube desde 2017. A entidade avalia a eficácia da decisão, uma vez que na última quinta-feira, o Conselho Deliberativo do clube divulgou documento informando que o contrato mantido entre o clube e a empresa teria sido desfeito.
A CBF vai enviar o comunicado ao STJD para que o caso seja analisado. Se o documento for considerado válido, o Figueirense estará sujeito ao regulamento do campeonato que prevê a suspensão automática do clube de todas as competições organizadas pela CBF (incluindo profissional e base). Com isso, o clube só poderia voltar a atuar na Série D, após a suspensão.
Nesta segunda-feira, em coletiva de imprensa, o presidente do Conselho Francisco de Assis, afirmou que a Elephant não administra o clube desde a última quinta. Ele afirmou que Honigman tenta reverter o distrato exigindo R$ 3 milhões, além do perdão das dívidas do clube.
Atualmente, o Figueirense acumula um total R$ 120 milhões, em dívidas, de acordo com o último balanço do clube.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Estado. O ex-prefeito Francisco Edson Barbosa e outras cinco pessoas foram presos na ação, que contou com o apoio da Polícia Militar.
Além do ex-prefeito, foram presos preventivamente Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal, apontados como integrantes do núcleo operacional do grupo criminoso. O ex-secretário de Administração Antônio Laurentino Ramos Neto e a ex-secretária de Finanças Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, que ao lado do ex-prefeito integravam o núcleo da administração pública, estão presos temporariamente. Há ainda um mandado de prisão preventiva expedido, mas o alvo não foi localizado e é considerado foragido de Justica.
O grupo é investigado por organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.
A operação Cambalacho contou com a participação de 10 promotores de Justiça, 9 servidores do MPRN e ainda de 43 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento. A sede da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Finanças de Caiçara do Rio do Vento são alvos de buscas.
Os Prefeitos do Rio Grande do Norte farão um ato público nesta terça-feira, a partir das 8 horas, em frente à Governadoria, em protesto contra as mudanças no programa de incentivos fiscais ao setor industrial, que, segundo eles, acarretarão em diminuição nos valores dos repasses do ICMS para os 167 municípios do Estado.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) emitiu nota, informando que a redução ocorre devido o decreto que instituiu o Programa de Estimulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), gerando a desoneração de tributos dentro das alíquota que é “repassada aos entes municipais”.
Segundo a nota, a Femurn reforça a importância do programa para a geração de emprego e renda no Estado, mas compreende que os municípios não podem ficar sem os importantes recursos do ICMS, e pedem uma solução viável junto ao Governo do Estado.
*Fonte: Tribuna do Norte
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve sentença que condenou o Município de Mossoró a pagar indenização a um motociclista que sofreu uma queda ocasionada por buraco na via pública. O ente deverá pagar o valor de R$ 599 a título de danos materiais e outros R$ 5 mil como indenização por danos morais decorrentes da conduta lesiva omissiva do ente público.
No recurso, o Município de Mossoró alegou a ausência de nexo de causalidade entre a conduta omissiva do Estado e o prejuízo experimentado pela vítima, diante da ausência de prova de que o infortúnio tenha sido causado pelo buraco constante das fotografias, se fazendo necessária a realização de perícia técnica.
Acrescentou que o fato retratado nos autos se resolve pela responsabilidade subjetiva, cabendo à autora provar a omissão estatal. Ressaltou que houve culpa exclusiva da vítima e de terceiros, especificamente a CAERN. Defendeu que inexiste indenização por dano moral. Ao final, requereu a reforma da sentença para que sejam julgados improcedentes os pleitos autorais.
Sessão do júri popular realizada na comarca de São Tomé na última quinta-feira (19) condenou Francisco Januário Barbosa Filho a 22 anos e seis meses de reclusão em regime fechado pelo feminicídio da ex-companheira Maria Damiana Barbosa Félix. O crime aconteceu na zona rural do Município de São Tomé, na madrugada do dia 8 de julho de 2018 e o réu estava preso preventivamente desde o dia 13 de julho daquele ano.
Segundo os autos, o crime foi praticado em razão do ciúme nutrido por sua ex-companheira. Francisco Januário arrastou a vítima pelos cabelos, na presença de diversos populares, da frente do clube em que se encontravam, atravessando a pista, até local ermo. Em seguida, disparou a queima-roupa, desfigurando completamente o seu rosto, “circunstâncias essas que retratam um quadro de verdadeiro terror, e que aponta o cuidado que o poder público em geral deve ter em reação à prevenção da violência doméstica no país”, registra a sentença.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Estado. Com apoio da Polícia Militar, estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento.
A operação investiga os crimes de peculato, organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.
A operação Cambalacho conta com a participação de 10 promotores de Justiça, 9 servidores do MPRN e ainda de 43 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 9 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados.
O Tribunal de Justiça promoveu na última sexta-feira (20), em Currais Novos, mais uma sessão de casamentos comunitários e gratuitos. A cerimônia foi realizada à tarde, no ginásio Palácio dos Esportes, organizada pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário potiguar (NAPS) em uma ação conjunta com o programa “Assembleia e Você”, do parlamento estadual.
A cerimônia celebrou a união de 169 casais, e contou com a presença do presidente do TJRN, desembargador João Rebouças; da coordenadora do NAPS, desembargadora Zeneide Bezerra; do juiz titular da comarca, Marcus Vinícius; além de autoridades locais, como o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior; presidente da Câmara Municipal, João Neto; e do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, Jarbas Cavalcanti de Oliveira, por improbidade administrativa. Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter realizado gastos com publicidade que caracterizaram autopromoção, nos anos de 2005 a 2008, pelo Município de São Gonçalo do Amarante, no período em que exercia o mandato de prefeito.
Com isso, Jarbas Cavalcanti terá que ressarcir o erário do valor do dano, consistente no valor adimplido a mais pelo Município em virtude da não realização de processo licitatório com a participação de outros licitantes, acrescido de juros e atualização monetária. Ele também está com os direitos políticos suspensos por cinco anos.
O Grupo ainda condenou o ex-prefeito a pagar multa civil, em favor da municipalidade, nos termos do que preceitua o art. 18 da LIA, de duas vezes o valor do dano, acrescido de juros e atualização monetária, além estar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Homem trocou tiros com a Polícia Militar antes de colidir carro com outro na BR-226
Morreu na manhã desta segunda-feira (23), no Hospital Walfredo Gurgel em Natal/RN, o pernambucano Emanuel Martins, 38 anos, natural de Toritama. Ele roubou um veículo Corolla em um bar localizado próximo do Açude do Alívio, na zona rural de Santa Cruz/RN, na tarde deste domingo (22). Na fuga, houve troca de tiros com a Polícia Militar e depois, uma colisão frontal com um veículo Gol que trafegava na BR 226.
No segundo carro envolvido no acidente, estavam 3 pessoas, uma delas morreu. A vítima, foi identificada como, Francisco Luciano Fernandes da Silva, de 41 anos. Os outros dois ocupantes sofreram ferimentos leves e passam bem.
A Polícia Militar de Santa Cruz, em diligências na noite deste domingo, localizou um veículo Celta de cor prata, que pode ter sido usado no apoio ao roubo do Corolla. Uma moto, também, foi encontrada.
Um assalto na zona rural de Santa Cruz/RN, na tarde deste domingo (22), terminou com acidente automobilístico na BR-226, que deixou um morto e três gravemente feridos.
Segundo informações da Polícia Militar repassadas ao Blog Édipo Natan, um carro modelo Corolla foi tomado de assalto em um bar na zona rural de Santa Cruz, nas proximidades do Açude do Alívio. A Policia Militar foi acionada e houve troca de tiros na BR-226, em frente ao supermercado RedeMais. O assaltante perdeu o controle do carro e colidiu frontalmente com outro veículo, modelo Gol. O motorista do Gol, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Ele foi identificado por Luciano, morador da zona rural de Santa Cruz.
Outros dois homens que estavam no veículo Gol, ficaram gravemente feridos. Informações extraoficiais dão conta que os homens são irmãos de Luciano. Eles foram encaminhados para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, em estado grave.
O assaltante ficou preso às ferragens do carro Corolla. O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirada do homem e ser encaminhado para o Hospital. Ele ficará custodiado pela Polícia Militar.
A Nota Potiguar divulgou nesta sexta-feira (20) os nomes dos contemplados no terceiro sorteio mensal da campanha, ocorrido ontem. Seis potiguares foram os sortudos quem vão receber R$ 118 mil em dinheiro. Foram três ganhadores da capital e outros três do interior do Rio Grande do Norte, que moram nas cidades Mossoró, Portalegre e Nova Cruz. Esses cidadãos participam da campanha ao baixar o aplicativo Nota Potiguar e exigir a inclusão do CPF na nota no momento das compras.
O primeiro prêmio no valor de R$ 50 mil foi para Edinalva Castro da Costa, que mora em Mossoró. Já Maria Aurimar Fernandes Nobre, de Portalegre, vai receber R$ 30 mil, enquanto Romildo de Carvalho Silva, de Natal, ficará com R$ 20 mil. Maria de Fátima de Araújo, também de Natal, vai ganhar R$ 10 mil. O quinto e sexto prêmios ficaram com Lucas Silva de Medeiros e Dionísio Inácio da Rocha Júnior respectivamente, que ganharão, cada um, R$ 4 mil. A relação completa dos sorteados e as instituições filantrópicas contempladas pode ser conferida no site https://np.set.rn.gov.br/portal/#/sorteios/ganhadores/ganhadores_3_sorteio
Com esse sorteio, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação, soma um repasse total de R$ 831 mil, distribuídos entre instituições e os cidadãos que exercem sua cidadania fiscal, ajudam a combater a sonegação fiscal e asseguram o funcionamento de serviços públicos essenciais. A última entrega dos prêmios ocorreu no dia 13 deste mês.
A estação da primavera no Hemisfério Sul do planeta começou neste domingo (22), às 04h50 e termina no dia 21 de dezembro às 8h02, quando começa o verão. De acordo com a Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), a primavera representa o início do período mais quente no Hemisfério Sul.
Os dias ficarão mais longos do que as noites, as temperaturas aumentarão e o vento na costa leste do Nordeste tende a diminuir com o enfraquecimento do centro de Alta Pressão do Atlântico Sul. Quanto às chuvas, a estação é a mais seca do ano. Os valores são baixos, tanto no litoral como no interior.
O meteorologista Gilmar Bristot, destaca que “no início da primavera as condições climáticas não terão mudanças significativas aqui no Rio Grande do Norte, pois em todas as regiões, a variável que define o clima, a chuva, praticamente estará ausente, uma vez, que está época do ano e o período de estiagem. As temperaturas máximas e mínimas irão aumentando com o passar dos dias até atingirem os maiores valores durante o mês de outubro. Ao contrário a umidade relativa do ar, nas regiões do interior, apresentarão os menores valores, em média abaixo de 50%, atingindo concentrações ainda menores em determinados horários do dia, por exemplo no período da tarde, onde a temperatura atinge valores máximos e a umidade do ar valores mínimos”.
No aspecto global, segundo Bristot, quando se analisa a presença de algum fenômeno climático ou meteorológico que possa ocasionar alguma mudança no comportamento do clima, evidencia-se o início do resfriamento do Oceano Pacífico Tropical, significando que a estação de primavera irá ocorrer sob condições normais na circulação atmosférica dos ventos. Quanto ao comportamento do Oceano Pacífico, está em fase de transição da fase quente da oscilação sul (El Niño) para uma fase mais fria, e para a primavera (próximos três meses), predominará uma condição de neutralidade no Oceano Pacífico Equatorial.
O cemitério e crematório Morada da Paz Emaús, pertencente ao Grupo Vila, participa da campanha Mundo Unido pela Vida, uma inciativa desenvolvida pela Associação Latino-Americana de Cemitérios e Serviços Funerários (Alpar) para a celebração da vida ao redor do mundo. A programação acontece no próximo domingo (22), tem início às 15h e contempla roda de conversa com profissionais da Psicologia do Luto e aula de Yoga, ministrada pela professora Raquel Barth.
As ações no Morada da Paz têm vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas por meio do Whatsapp no telefone (84) 99949-9638. São esperadas mais de 90 mil pessoas nas iniciativas realizas ao redor do mundo nos 28 países participantes. Ao todo, 54 cidades serão contempladas com a campanha.
Celebre a Vida
As Aldeias Infantis SOS de Caicó realizou nestes dias 19 e 20/09 a capacitação e formação do projeto Crescer Sem Violência. O projeto é fruto de uma parceria entre Aldeias Infantis SOS e o Canal Futura, que teve o apoio da Prefeitura Municipal de Caicó. A formação aconteceu no auditório do Centro Administrativo e teve o objetivo de disseminar informações de qualidade e metodologias de enfrentamento as diferentes formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.
A capacitação foi ministrada por Ana Amélia, consultora do Canal Futura, e contou com a participação de membros da rede de proteção à criança e ao adolescente do município. “A formação foi pautada na educação sexual para que a partir daí possamos pensar em estratégias de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual, que só cresce no Brasil. A ideia do projeto trazer reflexões e materiais pedagógicos em áudio visual para que os profissionais saiam pensando em projetos para desenvolver nos seus locais de trabalho”, explicou a consultora.
De acordo com ela, existem uma demanda no município de Caicó que pode ser trabalhada. “Percebemos que aqui em Caicó existe uma vontade muito grande de se fazer, de trabalhar o tema, mas existe uma resistência por causa da cultura, por causa do machismo, porém existe uma demanda e uma necessidade de que saúde, educação e assistência possam se encontrar mais e que tenham mais ações. Ficou nítido a vontade dessa rede ficar mais unida”, ressaltou.
Para Júnior Santiago, gestor das Aldeias Infantis SOS, “Foi mais um passo importante que a rede de proteção deu no combate a violência contra crianças e adolescentes. A capacitação é um dos pilares desse crescimento e vamos avançar com mais ações nessa perspectiva de combater a violência contra nossas crianças e adolescentes”, finalizou.
Deu na Folha de São Paulo. Cotado para disputar o Planalto em 2018, o apresentador Luciano Huck, de 48 anos, intensificou sua movimentação política nos últimos meses, de olho em uma possível candidatura a presidente da República em 2022.
Segundo o jornal paulista, aliados do apresentador já confirmam que ele “está considerando” a possibilidade, embora a decisão concreta só deva vir mais tarde. A expectativa é que ele chege em 2022 com a ideia amadurecida, ao contrário do que aconteceu no ano passado.
“Huck desde 2017 se articula ancorado no seu engajamento em movimentos que pregam renovação política. Ele agora estabeleceu um ritmo acelerado de conversas com líderes políticos e partidários, entrevistas à imprensa, palestras em eventos para formadores de opinião e aparições públicos para debater temas urgentes, como a crise na Amazônia”, diz a Folha.
*Fonte: Portal Grande Ponto
