Governador se reúne com MP e TCE para discutir reequilíbrio financeiro do Estado

O governador Robinson Faria e o vice-governador Fabio Dantas estiveram reunidos hoje na sede do Ministério Público Estadual com o procurador geral, Eudo Leite, e o presidente do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, para discutir a formação de um pacto pelo reequilíbrio financeiro do estado.

O encontro, que teve a participação do conselheiro do TCE Carlos Thompson, do Promotor de Justiça Carlos Rodrigues, do procurador geral do Estado Wilkie Rebouças e do secretário de gestão Vagner Araújo, tratou da implementação de medidas administrativas de curto, médio e longo prazos com vistas a solucionar o crescente déficit do orçamento estadual e à retomada do equilíbrio fiscal. Atualmente, o Estado não vem conseguindo pagar parte da folha de pessoal dentro do mês – e não tem cumprido o repasse do duodécimo orçamentário integral para os demais Poderes.

Continue lendo



Encontro Potiguar de Redes e Centrais de Negócios acontece nesta terça, em Caicó

Durante manhã e tarde desta terça-feira (21), empresários de todo o estado estarão reunidos em Caicó para discutir estratégias gerenciais que fortaleçam as associações varejistas. O Encontro Potiguar de Redes e Centrais de Negócios tem como tema “Associativismo: novos rumos pedem novas posturas”.

Palestras e debates evidenciarão as novas tendências do setor. O evento acontecerá no auditório da Casa do Empresário e a programação tratará de cenário econômico, linhas de financiamento, liderança e associativismo, tributação eficiente, processos administrativos e marketing.

O evento é promovido pelo Sebrae e pela Referência Comunicação, com patrocínio do Banco do Nordeste. Ainda conta com apoio da Universidade Potiguar e das entidades empresariais de Caicó – ACISC, CDL e SindVarejo. Sem taxa de inscrição, os participantes doarão material de limpeza que será destinado a ACAPAM.



Gabarito do Encceja será divulgado em dezembro

O gabarito oficial do Encceja, Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, estará disponível na página do Inep, do Ministério da Educação, a partir do dia primeiro de dezembro. As provas foram aplicadas nesse sábado (18) e domingo (19) e mais de um milhão e meio de pessoas se inscreveram para o exame.

Serão habilitados no Encceja aqueles que atingirem o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento, além de nota igual ou superior a cinco na redação.

Os resultados individuais serão disponibilizados na Página do Participante em data ainda a ser divulgada. Quem obtiver nota mínima em todas as áreas deverá procurar a Secretaria de Educação estadual ou Instituto Federal de Educação para solicitar declaração parcial de proficiência ou certificado de conclusão no ensino fundamental ou médio.



Conexão SKOL chega à Caicó e outras cidades do Rio Grande do Norte

Conexão Skol acontece em Caicó no final de semana

Neste sábado, 25, o Conexão SKOL chega à Caicó. A partir das 18h a Ilha de Santana recebe o caminhão da SKOL com seu palco itinerante para um show gratuito para população curtir um super show com muita SKOL gelada.

Em Caicó o palco do Conexão SKOL recebe as bandas Evan, Forró do Namoro e Hugo e Heitor, os 4 Forrozeiros. Evan leva o autêntico som de sua sanfona e a dupla Hugo e Heitor completa as atrações com muita música pé de serra. É a SKOL unindo pessoas e fazendo a festa na cidade.

Outro diferencial do evento é o preço da cerveja. A latinha de SKOL de 350 ml será comercializada pelos vendedores oficiais da marca com uma promoção de 3 por R$10,00. Vale lembrar que este preço é promocional, apenas para o evento.

A SKOL vai conectar pessoas no espaço mais redondo deste verão. Terá boa música, cerveja gelada e pessoas bacanas para curtir o melhor que o verão pode proporcionar”, afirma Gabriella Esper, gerente nacional de marketing da SKOL.

O Conexão SKOL faz parte da campanha de verão da cervejaria. O projeto começou por Iguatu e passará, no total, por 10 cidades do interior do Ceará e 4 do Rio Grande do Norte, sendo Caicó a primeira.



Guardas municipais e de trânsito vão poder ter aposentadoria especial

Os guardas municipais e agentes de trânsito podem ganhar direito a aposentadoria especial. Por enquanto, a proposta está aguardando a votação na Comissão de Assuntos Sociais no Senado Federal. O benefício poderá ser concedido aos 30 anos de contribuição se for homem, com pelo menos 20 anos na atividade, e aos 25 anos se for mulher, desde de que tenha o mínimo de 15 anos na atividade.

De acordo com o autor do projeto, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, os guardas municipais e agentes de fiscalização de trânsito são profissionais que atuam em condições de alto risco e, por isto, merecem a aposentadoria especial.

Outras categorias que também colocam em risco a saúde do trabalhador já têm direito a aposentadorias especiais, como por exemplo os policiais, eletricistas, médicos, enfermeiros, pedreiros de grandes obras e outros.



Advogados trabalhistas do RN recebem homenagem da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa prestará homenagem aos advogados trabalhistas do Rio Grande do Norte, em sessão solene que acontece na próxima quarta-feira (22), às 9h, no plenário da Casa. O propositor da solenidade, deputado George Soares (PR), destaca a importância do papel desempenhado pelos profissionais frente às relações de trabalho. “A missão do advogado trabalhista merece ser reconhecida por ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e eficiente”, disse George Soares.

Para representar o conjunto de advogados trabalhistas, irão ser homenageados os seguintes profissionais: Adherbal Atílio de Castro, Augusto Costa Maranhão, Evandro de Freitas Praxedes, Francisco das Chagas Rocha, José de Deus Alves (In Memoriam), Marcos de Holanda, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Roneide Pereira Da Silva, Simone Leite Dantas e Wagner Soares Ribeiro.



Prazo para renovação do FIES é prorrogado

O estudante que desejar renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, vai ter até o dia 30 de novembro para fazer o aditamento. Esta vai ser a última chance para os interessados em garantir a continuidade do financiamento. A data da prorrogação também vai servir para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de extensão do prazo de utilização do financiamento.

Adotada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação, a medida tem como finalidade permitir que todos os alunos beneficiados pelo Fies possam fazer o aditamento. O FIES é o programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

É válido ressaltar que a cada semestre os contratos do financiamento devem ser renovados. Inicialmente o pedido de aditamento é feito pelas faculdades e os alunos precisam validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies, o SisFies.

Do total de 1 milhão e 280 mil contratos previstos para este semestre, mais de 1 milhão e 67 mil alunos já haviam feito o aditamento até a última sexta-feira (17). Isso representa 83% do montante oferecido pelo FNDE.



Caicó: Servidores em greve param sessão ordinária da Câmara pedindo o impeachment de Batata

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caicó desta segunda-feira, (20), foi interrompida pelos servidores da Prefeitura de Caicó em protesto pelo atraso nos seus pagamentos.

Com gritos de “Fora Batata” e “Estamos em Greve”, eles fizeram intervenção na sessão até que o Presidente do Legislativo, vereador Odair Diniz (PSDC), garantiu que os receberia em reunião quando do termino da sessão de hoje.

Os manifestantes também querem que a Câmara faça tramitar e vote o impeachment do Prefeito Batata.



Projeto que antecipa eleição da Mesa Diretora da Câmara começa tramitar

Os vereadores que compõem o chamado G10 na Câmara Municipal de Caicó deram entrada na casa no Projeto de Resolução 003/2017 para antecipar a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

O objetivo é eleger a vereadora Ivonete Dantas (PMDB) presidente do legislativo caicoense.

Todos estão, segundo os Edis do grupo, comprometidos com o Projeto que vai tramitar na Câmara por cinco sessões até ser votado.



Caicó: Parte dos profissionais que trabalharam no Auto de Sant’Ana em julho ainda não receberam

A Prefeitura de Caicó ainda não pagou os salários de parte dos profissionais que trabalharam no Auto de Sant’Ana realizado em julho de 2017. A informação foi confirmada por Francisco das Chagas e Silva (Maguila Torquato) que atuou na produção do espetáculo, que ocorreu no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

De acordo com Maguila, a Associação Sobrado do Padre Guerra, que ficou responsável por fazer a captação do recurso financeiro para pagar o Auto, recebeu uma primeira parcela de recursos, mas, ao invés de pagar os profissionais como ficou acordado, efetuou o pagamento da aquisição de figurino entre outros materiais. O valor recebido foi de R$ 80.000,00.

Quando souberam da situação, os artistas Maguila Torquato e Jonas Linhares, moveram uma ação no Juizado Especial para cobrar os pagamentos deles, de Danilo Guanais, que compôs a música da peça e Claudia Magalhães que fez o texto. Nesse caso, os recursos foram pagos. Os demais atores receberam, mas, os figurinistas entre outros profissionais, não.

A Prefeitura informa que espera um aditivo do Governo do Estado para fazer a liberação do dinheiro.



Justiça Federal do RN autoriza importação da Cannabis para tratamento de idosa com Parkinson

Uma idosa que sofre da doença de Parkinson ganhou na Justiça o direito de importar sementes da Cannabis, matéria prima utilizada na produção de um óleo prescrito para o tratamento da doença. O juiz federal Walter Nunes, da 2ª Vara Federal, concedeu liminar autorizando o filho da idosa a cultivar o vegetal para fins de produção do óleo terapêutico.

Na decisão, o magistrado observou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza apenas a importação de medicamentos e produtos derivados da Cannabis, mas não das sementes da planta para produção de medicamentos. “Cabe destacar que apesar da ANVISA ter retirado a Cannabis Sativa da sua lista de drogas proibidas, quando utilizada para fins medicinais, a agência não permite a produção do óleo essencial no Brasil, nem muito menos a importação da matéria prima. Em verdade, repita-se, apenas autoriza a importação de medicamentos e produtos, através de um processo complexo via desembaraço aduaneiro, conforme se observa em seu website”, analisou o magistrado.

O juiz federal Walter Nunes analisou ainda que, dessa forma, o tratamento torna-se muito dispendioso, o que restringe o acesso dos medicamentos a um público restrito: “O impedimento da importação da matéria prima finda inviabilizando que entidades sérias, como o caso das universidades, possam desenvolver pesquisas e auxiliar na produção do medicamento, barateando a produção e permitindo o amplo acesso da população brasileira ao tratamento”, destacou o magistrado.



TJRN determina que 70% dos servidores devem trabalhar durante greve da Saúde

Do G1/RN – O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte deverá manter pelo menos 70% dos servidores trabalhando durante a greve da categoria iniciada na última segunda-feira (13), em todo o estado. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, foi tomada no sábado (18), durante o plantão judicial.

A determinação atendeu parcialmente um pedido do governo, que havia solicitado por meio da Procuradoria Geral do Estado a declaração de ilegalidade do movimento grevista. Apesar de não atender ao pedido de ilegalidade, o desembargador decidiu que o sindicato deve garantir um contingente de 70% dos servidores em todas as unidades de atendimento de saúde, em todas as especialidades.

Em caso de descumprimento, ainda de acordo com a decisão, o sindicato terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia. O objetivo, de acordo com o desembargador, é garantir “a continuidade da prestação desse serviço público essencial”.



Novo diretor-geral da Polícia Federal toma posse hoje

Fernando Segovia toma posse nesta segunda

Agência Brasil – O delegado Fernando Segóvia toma posse hoje (20) como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF).  A solenidade será às 10h30, no Ministério da Justiça. O presidente Michel Temer deve participar da cerimônia. junto com ministros e parlamentares. Segovia substituirá o atual diretor-geral, Leandro Daiello.

Formado em direito pela Universidade de Brasília UnB), Segóvia está há 22 anos na Polícia Federal. Foi superintendente regional no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo.



Líder empata, Inter vence e título segue em aberto

Líder empata, Inter vence e título segue em aberto

O campeão da Série B será definido na última rodada. Neste sábado (18), o Internacional se manteve vivo na briga pelo título ao vencer o Goiás por 2 a 0 em Goiânia. Com o triunfo, o Colorado diminuiu para dois pontos a vantagem do América-MG, que ficou no 0 a 0 com o Londrina. A igualdade em Londrina (PR) impediu o título antecipado do Coelho e acabou com as chances de acesso do Tubarão. Em Maceió, com a vitória por 1 a 0 sobre o CRB e a derrota do Oeste-SP, o Paraná definiu o G-4 e vai jogar a Série A junto com os líderes e o Ceará. Em Natal, o ABC venceu por 2 a 0 e tirou o time paulista da briga.

Também pela 37ª rodada, o Paysandu superou o Santa Cruz por 4 a 2 em Belém. Outro time que fez valer o mando de campo foi o Boa Esporte. Em Varginha (MG), a equipe mineira levou a melhor para cima do Brasil de Pelotas, 1 a 0. Em Recife, o Vila Nova venceu o Náutico por 2 a 1.

No Serra Dourada, o Internacional acabou com o jejum de cinco rodadas sem vencer na Serie B e se manteve vivo na luta pelo título. O Colorado contou com as assistências de Camilo e os gols de William Pottker para construir a vitória no segundo tempo e encostar no América-MG. Vindo do banco, o meia serviu o atacante nos gols marcados aos 13 e 19 minutos da etapa final. Para se sagrar campeão, o Colorado precisa vencer o Guarani em Porto Alegre e torcer por um tropeço do América-MG diante do CRB, em Belo Horizonte.

Continue lendo



Flamengo vence o Corinthians por 3 a 0

Flamengo venceu o Corinthians por 3 a 0

Na tarde deste domingo (19), cinco confrontos abriram a 36ª rodada do Brasileirão 2017. No Rio de Janeiro, o Flamengo superou o já campeão Corinthians por 3 a 0, subiu para a sexta posição e ultrapassou o Botafogo, que empatou com o São Paulo.

O Flamengo se impôs dentro de casa e construiu a vitória no primeiro tempo. Aos 21 minutos, Mancuello fez grande jogada individual e acertou o ângulo de Cássio, 1 a 0. Aos 32, Diego marcou de pênalti e ampliou para o Rubro-negro, 2 a 0. Antes do intervalo, Vizeu deixou o dele e fechou o marcador em 3 a 0. Com o triunfo, o time carioca chegou a 53 pontos e assumiu a sexta posição.