PRF recupera ciclomotor e prende condutor portando droga

Moto apreendida pela PRF

Durante patrulhamento no Km 105 da BR 101, nas proximidades do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RN, foi fiscalizado na tarde desse domingo (16), um ciclomotor TRAXX de cor Azul sem placas, conduzida por um homem de 22 anos, natural de Macau/RN.

Após a bordagem e consultas, os policiais constataram que exista queixa de roubo contra o citado veículo. Com o condutor ainda foram encontradas oito pedras de crack, uma trouxinha de cocaína e uma pequena quantidade de maconha.

Diante do flagrante, veículo e condutor foram encaminhados para a Central de Flagrantes em Natal, para as providências legais cabíveis.



Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5 milhões no próximo concurso

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.078 da Mega-Sena. Os números sorteados foram: 02 – 11- 15 – 30 – 36 – 39.

Vinte e seis apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 58.827,22, cada. A quadra teve 2.715 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 804,79.

O prêmio acumulado para o próximo concurso está estimado em R$ 5 milhões. O sorteio será na terça-feira (18).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50. Também é possível jogar pelo computador, tablet ou smartphone. Para isso é preciso ter mais de 18 anos e preencher o cadastro no Portal Loterias Online da Caixa.



Mais de 900 mil alunos participaram da segunda fase da Olimpíada de Matemática

No sábado (15), mais de 900 mil estudantes de todo o país participaram da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Esta é considerada a maior competição científica do país.

A prova é discursiva e composta por seis questões valendo até 20 pontos cada. Nesta fase foram classificados os 5% dos competidores mais bem colocados de cada colégio.

O evento é promovido pelo Ministério da Educação, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

O anúncio dos vencedores está previsto para ocorrer no dia 21 de novembro, no site www.obmep.org.br



Palma vence Campeonato Ruralzão de Futebol de Campo

Prefeito Marcos do Manhoso entregou premiação no Ruralzão

Neste domingo (16), o prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, prestigiou a final do Campeonato Ruralzão de Futebol de Campo 2018. Depois de dois meses de competição, a equipe da Palma sagrou-se campeã. Empatando em 2 a 2 no tempo normal, o time venceu nos pênaltis a representação do Bom Jesus. “O Município valoriza o esporte como prática incentivadora para o surgimento de novos atletas, mas também a interação entre as comunidades”, disse Marcos.

Além do prefeito, acompanharam a grande final do Ruralzão os vereadores Zé Filho e Diogo Silva; secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Jorge Dantas; chefe de Gabinete, Derosse Mota; secretário adjunto de Meio Ambiente, Renato Viola; coordenador de Esportes, François de Araújo Fernandes (Poposa); e o subprefeito do distrito Palma, Caio Vinicius de Figueiredo.



Prefeitura de Caicó abrirá sindicância para apurar irregularidades em contratos

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, cumpriu agenda na capital do estado para destravar uma série de pendências em convênios do Município. Ele foi acompanhado pelo procurador jurídico Sérgio Magalhães e o secretário de Tributação e Finanças, FranciscoOliveira.

Nesta quinta-feira (13), quando Marcos chegou aos 30 dias de administração, ele fez um balanço desse período em entrevista coletiva. “Nós passamos 22 dias analisando os contratos e, pela primeira vez, a gestão montou uma equipe para acompanhar os convênios”,disse o prefeito.

Marcos esperava anunciar a liberação de cerca de 413 mil reais, referentes a parcela da última medição para continuidade do asfaltamento de Caicó. “Mas não conseguimos pagar. Desde o ano passado foram feitos aditivos, mas que não estavam sequer assinados. Porexemplo, a ciclovia no bairro Vila do Príncipe, o próprio asfalto e até a passagem molhada do Umari [obra já concluída na zona rural]”, destacou o gestor.

O serviço do asfaltamento, explicou o prefeito, teve três aditivos, sendo que os primeiros não foram assinados. “O terceiro aditivo foi rubricado com vigência de 16 de agosto, mas o ex-prefeito Batata Araújo foi preso no dia 14. Outro documento foi impresso com o mesmo teor e os nossos dados pessoais. Isso é gravíssimo, pois no início da gestão não tínhamos nem as chaves dos gabinetes”, estranhou Marcos. Uma sindicância será aberta para apurar essa irregularidade. “E vamos trabalhar para garantir a liberação dos convênios”, concluiu Marcos.



Polícia Civil prende assaltante que aterrorizava mototaxistas de Caicó

Diego Sandhge foi preso em ação da Polícia Civil

No final da tarde desta quinta-feira, (13), equipes da Polícia Civil de Caicó e 3ª DRP, efetuaram a prisão de Diego Sandhge Dantas da Silva, de 25 anos, suspeito da praticar assaltos contra mototaxistas e transeuntes na cidade de Caicó.

O acusado enganava as vítimas contratando o serviço de transporte e, no meio do percurso anunciava o assalto, subtraindo aparelhos celulares e dinheiro. Diego praticava os assaltos armado com facas, as quais colocava no pescoço das vítimas, chegando a machucar algumas delas.

Com o avançar do trabalho investigativo, a autoridade policial representou pela prisão do suspeito, tendo sido celeremente deferida pela 2ª Vara da Comarca de Caico.

Além da prisão, houve a recuperação de dois aparelhos celulares roubados, os quais serão restituídos às vítimas.

Denúncias e informacões: 181 ou 3421-6029



Presos sentenciados devem ser transferidos da Cadeia Pública de Caraúbas em 180 dias

Presos sentenciados devem ser transferidos

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Caraúbas, determinou a imediata proibição do recebimento de novos presos na Cadeia Pública de Caraúbas, sejam provisórios ou sentenciados, até que a unidade prisional alcance a sua capacidade oficial, de 152 custodiados, o que deverá ser feito no prazo máximo de 180 dias. Além disso, o magistrado condenou o Estado do RN à obrigação de realocar todos os presos definitivos para penitenciária estadual, no mesmo prazo. Bruno Montenegro fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 180 mil, a ser paga pelo Estado do Rio Grande do Norte em caso de descumprimento da sentença.

O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública sob a alegação de que a Cadeia Pública de Caraúbas teve a sua capacidade máxima oficial aumentada de 96 para 152 custodiados, através do Decreto Estadual nº 20.382, sem que tenha havido qualquer ampliação da estrutura física.

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Câmara Criminal do TJRN julga Apelação de envolvidos na operação Sal Grosso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN conclui na manhã desta quinta-feira (13) julgamento envolvendo a operação “Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2007 para investigar supostas condutas criminosas praticadas pelos vereadores do Município de Mossoró. Após a sustentação oral de três advogados, a Câmara manteve a condenação pelo delito de corrupção passiva, com novo cálculo de dosimetria conforme apelo do MP, aos acusados Aluízio Feitosa, Ângelo Benjamim de Oliveira Machado, Claudionor Antônio dos Santos, Daniel Gomes da Silva, Gilvanda Peixoto Costa, Manoel Bezerra de Maria, Maria Izabel Araújo Montenegro, Osnildo Morais de Lima. O Órgão julgador decidiu ainda pela absolvição dos acusados do crime de peculato-desvio e excluiu a penalidade acessória de perda dos respectivos mandatos. Assim, a condenação foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, sendo substituída por duas penas restritivas de direito, a serem definidas pelo juiz da Execução Penal.

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MPRN recomenda que Estado cobre R$ 60 mil de organizador de evento realizado com dinheiro público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Cruz, expediu recomendação para que o procurador-geral do Estado promova ação de execução de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que julgou pela desaprovação da prestação de contas do evento VII Santa Cruz Moto Fest 2012, realizado com dinheiro público mediante convênio entre a empresa realizadora.

A decisão da Corte de Contas diz que Cícero Paulino da Silva,  então presidente da Associação dos Motociclistas Amigos do Asfalto, deve restituir ao erário estadual a quantia de R$ 60 mil, pela ausência da comprovação da despesa.

O Estado tem 30 dias para comunicar o MPRN sobre as providências adotadas em cumprimento à recomendação ministerial.



Em ação do MPRN, Justiça proíbe Estado de ceder créditos de royalties de petróleo ao Banco do Brasil

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu o pedido de liminar para proibir o Governo do Estado de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil que sejam decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2019. Para a instituição financeira, a Justiça determinou que se abstenha de realizar a operação de crédito explicitada.

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Dia 17 de setembro é o prazo final para julgamentos de Registro de Candidaturas

Na próxima segunda-feira (17), termina o prazo para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realize o julgamento dos registros de candidaturas de quem pretende concorrer aos cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e Governador nas Eleições Gerais que acontecem em 07 de outubro de 2018. Na sessão serão julgados os pedidos restantes que precisam passar por decisão colegiada, seja porque foram impugnados, seja porque o relator assim decidiu.

A sessão plenária acontece a partir das 14h00, no Plenário da sede da Justiça Eleitoral, localizada na Av. Rui Barbosa, n° 215, Tirol. Para acompanhar os julgamentos, é necessário que os interessados se dirijam à recepção do TRE-RN e apresentem documento oficial com foto.

Obs.: Os dados espelhados foram extraídos manualmente pela Secretaria Judiciária do TRE-RN, tendo em vista o Sistema Pje não dispor de relatórios estatísticos, razão pelo que as informações se limitaram a quantitativos genéricos.



TRE-RN finaliza semana com 357 registros de candidaturas julgados

Com o fim do prazo para julgamento dos registros de candidaturas, marcado para a próxima segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem intensificado nas últimas semanas o trabalho para que todos os processos sejam julgados em tempo hábil. Conforme levantamento realizado nesta quinta-feira (13), às 11h00, a Justiça Eleitoral termina a semana com357processos julgados, número que corresponde a 66,79% do total. Ao todo, 533 pedidos de registros de candidaturas foram entregues ao TRE-RN.

Os pedidos podem ser julgados tanto de maneira monocrática – aquelas proferidas por apenas um magistrado, quanto por decisão colegiada, na qual os processos são colocados em pauta nas sessões plenárias, para que todos os membros da corte eleitoral realizem o julgamento. Dos registros que já foram julgados até o momento, 301 foram por decisão monocrática e 56 por decisão colegiada.

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Marcos do Manhoso denuncia falta de assinaturas em documentos na gestão de Batata

Marcos do Manhoso denunciou situação de falta de assinaturas

O Prefeito Marcos José de Araújo, procurou a imprensa nesta quinta-feira (13), para denunciar que vários contratos que foram firmados na gestão de Robson Araújo Batata, estão sem assinatura e com diversas pendências.

Uma das situações salta aos olhos a falta de assinatura dos aditivos da obra do asfalto de dezenas de ruas de Caicó. Em pelo menos dois deles, não existe assinatura, mas, um dos documentos foi assinado no dia 16 de agosto, dois dias depois de Batata ter sido preso.

O prefeito Marcos do Manhoso comentou ainda que estranhou a existência de documento com seu nome e aguardando assinatura e na mesma data do anterior.

Confira o trecho da entrevista:



Negada a realização de novo júri para condenados pela morte de piloto de rally

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o recurso, movido pela defesa de José Carlos Simeão Alexandre, Ivo Queiroz Costa Filho e Sérgio Luiz Soares Ferreira, acusados de participação na morte do piloto de rally Andrier Melo Lopes de Araújo. A defesa dos condenados em primeira instância, em 24 de outubro de 2017, pedia a realização de novo júri para apreciação do caso. A decisão da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, é relacionada à Apelação Criminal n° 2017.021696-6. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (11).

Eles foram condenados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pela prática do delito tipificado no artigo 121, do Código Penal (homicídio qualificado), em uma pena concreta de 13 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Dentre os argumentos, os advogados relataram que o novo júri deveria ser realizado, devido a decisão de primeiro grau ter sido, supostamente, contrária à prova dos autos e que deve ser definida a ocorrência de nulidade após a pronúncia, em função dos quesitos – formulados para o conselho de sentença – terem sido redigidos de forma “imprecisa”, “gerando respostas contraditórias”.

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Plenário julga improcedente representação de Henrique Meirelles contra a Globo Comunicação

TSE nega pedido de Meireles para participar de entrevistas na Globo e GloboNews

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão desta terça-feira (11), improcedente representação em que a Coligação Essa é a Solução (MDB/PHS) solicitava que a TV Globo e a GloboNews assegurassem ao candidato a presidente da República Henrique Meirelles participações em entrevistas no Jornal Nacional e no programa Central das Eleições. De acordo com o pedido, as entrevistas deveriam ocorrer nos mesmos moldes adotados das realizadas em agosto com os cinco candidatos a presidente mais bem posicionados em pesquisa eleitoral do Ibope.

De forma unânime, ao julgar o mérito da representação, o Plenário confirmou a decisão monocrática proferida pelo relator do processo, ministro Sergio Banhos, que havia negado a liminar solicitada pela coligação e pelo candidato. Na sessão desta noite, o ministro informou que, em agosto deste ano, representantes da emissora e dos partidos fecharam acordo em que constou que somente seriam chamados para entrevistas no Jornal Nacional os cinco candidatos mais bem posicionados em pesquisa do Ibope. O ministro lembrou que o MDB concordou com esse e outros critérios de cobertura jornalística da emissora na campanha presidencial de 2018, assim como as demais legendas.

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